O secretario estadual da Juventude do  Solidariedade e pré candidato a deputado estadual Felipe Gonçalves, reuniu dezenas de estudantes da capital maranhense, para um bate papo com o candidato a presidente Aldo Rebelo. O evento aconteceu na noite do dia 10 de maio no Rio Poty Hotel, e contou com a presença também do presidente estadual do Solidariedade, Simplício Araújo que é pré candidato a deputado federal.

                 Para Felipe Gonçalves o evento descontraído com os jovens, é uma oportunidade de unir ideias e experiências para mudar o Brasil. A juventude sempre ter que ser alvo principal em qualquer decisão politica.

           No bate papo foi elencado uma serie de problemas que o país vem enfrentando a ser discutida pelo presidenciável Aldo Rebelo. Dentre elas a Educação, Saúde e Juventude. Ainda na agenda, Aldo Rebelo se reuniu com membros da classe empresarial e com sindicalistas.

            No sábado, será realizado às 09h o ato de lançamento da pré-candidatura de Rebelo, no Rio Poty Hotel, que irá contar com lideranças políticas de todo o Estado.

Fonte: Juventude do Solidariedade

 

 

                     

  A Polícia Federal realizou várias operações chamadas “Prato Feito”, em que prendeu gestores públicos municipais e outros envolvidos em desvios de recursos públicos destinados para a merenda escolar. Os desvios são constatados através de superfaturamentos vergonhosos e também nos casos em que a compra é efetuada, mas não entregue de fato, apenas os recebidos para uma criminosa prestação de contas.

                      As práticas criminosas são bastante conhecidas em todo o país, não havendo qualquer exceção nos estados brasileiros, simplesmente por falta de fiscalização rigorosa, levando-se em conta da existência de casos em que a fiscalização se torna parte integrante das quadrilhas. Diariamente através dos veículos de comunicação, familiares de alunos e lideranças comunitárias na capital e no interior fazem denuncias públicas, mas não existe vontade das autoridades em apurar as responsabilidades.

                      Se houver no Maranhão, uma operação “Prato Feito”, tanto na capital como no interior, com certeza terá que ser improvisada a construção de um puxadinho no Complexo Penitenciário de Pedrinhas para abrigar o considerável número de bandidos que tiram a merenda escolar da boca de crianças, principalmente as pobres, que residem em comunidades rurais.

                       A verdade é que apesar das denuncias sem retorno da fiscalização, as pessoas que tiverem conhecimento, devem continuar com as denuncias aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Polícia Federal, aos veículos comunicação e utilizar com bastante intensidade as redes sociais, até o dia em que as providências sejam adotadas e os gatunos sejam presos e recolhidos a cadeia.

                

As saídas temporárias de presos das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão são autorizadas pela Vara das Execuções Penais, dentro de princípios emanados da Lei das Execuções Penais. O número de presos beneficiados com a liberdade provisória é autorizado pelo magistrado, diante de  informações do Ministério Público e do Sistema Penitenciário, que têm a responsabilidade de fazer uma avaliação completa de detento, para que posteriormente possa ser dada a autorização, em que eles são obrigados a assinar um documento.

                  São muitas as criticas feitas à liberdade provisória de presos por vários segmentos da sociedade, mas a bem da verdade, o juiz que autoriza o benefício está apenas obedecendo a lei, além de que pode até ser responsabilizado no caso de negar a saída de quem está enquadrado dentro da Lei das Execuções Penais. Mas é importante observar que o magistrado ao autorizar a liberdade provisória, observa que seja verificado se o detento não tem outra condenação.

                   Desde às 09 horas de hoje (10) foram liberados 695 detentos, com o compromisso assinado de retornar até às 18 horas do dia 18, tempo bem razoável para quem busca a reconciliação com a família, mas muito pequeno para os que já deixam o presidio com a firme decisão de praticar delitos ou simplesmente empreenderem fugas em busca da reintegração com a criminalidade.

                   Tem sido uma média de 5%, o percentual de presos que não retornam, apresentando um percentual bem menor, uma vez que já chegou a 10%. Com as vagas abertas decorrentes dos detentos que não retornaram das saídas provisórias, o Sistema Penitenciário ganha um alívio com a redução da superlotação, que apenas por um período bem curto, uma vez que logo haverá a recomposição com novos presos.

 

Ministro determinou que juízo de origem julgue o mérito da ação “como bem entender”.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo jornal O Estado de S. Paulo e manteve decisão do TJ/DF que proibiu o jornal de divulgar informações no âmbito da operação Boi Barrica. A operação investigava o empresário Fernando Sarney – filho de José Sarney –, suspeito de fazer caixa dois na campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão, em 2006.

Em 2009, Fernando ingressou com ação inibitória no juízo da 12ª vara Cível de Brasília/DF pedindo liminar para impedir o jornal de publicar dados sigilosos sobre ele contidos na investigação. O pedido foi indeferido pelo magistrado.

Em recurso do empresário, o TJ/DF determinou, por meio de tutela, a proibição ao Estadão de divulgar o conteúdo das investigações. A liminar foi mantida pela 5ª turma Cível do Tribunal ao julgar o mérito da ação.

Contra o acórdão, o Estadão interpôs recurso extraordinário no STF. Ao analisar o caso nesta quarta-feira, 9, o ministro Lewandowski afirmou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, “as decisões que concedem ou denegam antecipação de tutela, medidas cautelares ou provimentos liminares não perfazem juízo definitivo de constitucionalidade a ensejar o cabimento do recurso extraordinário”.

O ministro negou seguimento ao recurso do Estadão e determinou a baixa dos autos à 12ª vara Cível de Brasília/DF, juízo de origem do processo. Lewandowski determinou a remessa para que o magistrado de 1º grau julgue o mérito da ação inibitória “como bem entender”.

Fonte: Migalhas

                 

Ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 10, que as leis brasileiras são feitas, majoritariamente, por homens, sem levar em consideração a realidade das mulheres. “Somos parte de uma sociedade em que predomina ainda o olhar do homem pelo homem”, disse.

                  A presidente da Corte participou do “Womenwill” do Google, no Centro Internacional de Convenções de Brasília. O evento é uma iniciativa da empresa para criar oportunidades econômicas e promover o desenvolvimento das mulheres ao redor do mundo.

                 Ao subir no palco, a presidente foi ovacionada pelas mulheres presentes na plateia. “Leis são feitas majoritariamente por homens sem levar em consideração a nossa realidade, que é diferente e que se soma à do homem. Nós não queremos, definitivamente, um mundo de mulheres, por mulheres ou para mulheres. Queremos um mundo de homens e mulheres felizes”, disse Cármen.

                Em sua fala, a ministra afirmou que a diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho é decorrente de um “enorme” preconceito contra as mulheres. “Nós podemos ser maioria no Brasil em termos de formação intelectual, mas em termos de posicionamento no mercado de trabalho, é exatamente e, infelizmente, demonstração de que a igualdade ainda não aconteceu entre homens e mulheres”, afirmou.

               Às mulheres presentes, Cármen destacou a importância de um aprendizado permanente. “Mas não adianta apenas aprender. Aprender e trancar como ideia na cabeça não resolverá a sua vida, nem a de ninguém. Quando a gente aprende a aprender e a fazer, a gente reaprende a ser. A gente se reinventa com o conhecimento que é trazido, e temos a capacidade de mudar.”

              Cármen Lúcia falou por pouco mais de sete minutos. Às 13h30, a presidente do STF recebe a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em seu gabinete. Em seguida, participa de sessão de julgamento, às 14h.

Fonte: O Estadão

               

Procuradora-geral da República participou de audiência para discutir alternativas de enfrentamento à violência contra comunicadores

               A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a criação de um marco regulatório mais protetivo a comunicadores que sofrem ameaças ou são vítimas de violência em decorrência da atividade profissional no Brasil.

               O posicionamento foi externalizado durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), na segunda-feira (8), em Brasília.

                O evento reuniu jornalistas e radialistas, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), Ministério de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

                 Dodge explicou que, há anos, acompanha os relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que, tão logo assumiu o cargo, pediu que o assunto fosse incluído entre as prioridades do CNMP. Em seguida, contextualizou a questão sob a ótica da legislação nacional que, de forma geral, assegura a liberdade de expressão. Para ela, no entanto, é preciso considerar não apenas o conteúdo repressivo mas também o protetivo das normas . “Faço uma comparação desse tema com a questão da violência doméstica, área em que o país conta com uma lei que abrange o aspecto da proteção das vítimas”, afirmou, referindo-se à Lei Maria da Penha. No caso dos comunicadores, a avaliação da PGR é que este aspecto pode ser melhorado.

+ Toffoli quer fim do foro para autoridades do Executivo e Judiciário

                    A existência de instrumentos como a vedação à censura prévia e a garantia de liberdade de expressão – seja a assegurada a participantes de manifestações ou aquela reservada aos parlamentares que ocupam as tribunas das casas legislativas – foi outro ponto mencionado pela procuradora-geral da República como uma característica positiva da democracia brasileira.

                     Ainda durante a audiência, a PGR lamentou o fato de a maior parte dos comunicadores ameaçados atuarem em pequenos municípios, onde praticamente não existem veículos formais de comunicação. Os dados mais recentes mostram que a região Nordeste concentra o maior número de ocorrências de crimes contra jornalistas. “Muitas vezes, esse profissional é a única pessoa, naquele município onde falta quase tudo, a se arvorar contra o sistema”, enfatizou. Para ela, o combate à impunidade é fundamental para reduzir as ocorrências. “A resolutividade na justiça penal tem um caráter inibitório de práticas criminosas. Tenho dito que o Direito Penal é ferramenta de Direitos Humanos”, completou.

Fonte: Agência Brasil

              

As concessionárias de serviços de gás, água, telefonia e energia elétrica terão que divulgar na internet, de forma clara e de fácil compreensão, o valor das tarifas e a evolução dos preços ao longo dos últimos cinco anos. É o que estabelece projeto aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O PLC 166/2017 segue para a sanção presidencial.

               O projeto, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), altera três leis para incluir exigência da divulgação das informações nos sites das concessionárias. A previsão será incluída na Lei das Concessões, na lei que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica e na Lei Geral de Telecomunicações.

              Na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o texto foi relatado pelo senador Cidinho Santos (PR-MT). Para ele, a mudança aperfeiçoa a legislação, garantindo mais direitos aos consumidores.

            “A proposição legislativa permitirá ao consumidor descobrir com mais facilidade o valor da tarifa cobrada pela prestadora do serviço público, de modo a comparar o preço cobrado por fornecedores que ofertam os mesmos serviços”, destacou. O senador também disse que a divulgação das informações não provocará aumento significativo de custos aos consumidores.

Agência Senado

– A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse que se arrepende de ter assinado a lei que criou a delação premiada. Segundo ela, a lei acabou virando uma arma de exceção.

              “Infelizmente eu assinei a lei que criou a delação premiada. Por que infelizmente? Porque ela foi assinada genericamente, sem tipificação exaustiva. E a vida mostrou que sem tipificação exaustiva, ela poderia virar uma arma de arbítrio, de absoluta exceção. Quem assinou? Quem fez as leis? Foi alguém de algum outro partido político? Não, foi o meu partido, porque fui eu que assinei”, declarou.

                A declaração foi dada no sábado (05) durante sua participação no Brazil Forum UK, seminário criado por estudantes brasileiros no Reino Unido, sediado na Universidade de Oxford. A petista falou por mais de uma hora e depois respondeu às perguntas da plateia.

ELEIÇÕES

              A ex-presidente afirmou também que seu partido não discute plano B para a candidatura à Presidência de Lula, condenado em segunda instância na Lava Jato e preso desde o dia 7 de abril.

              A petista ressaltou que não vai discutir um plano B nem oferecer outro candidato. “Lula é inocente. Não é que não há provas, a verdade é que não há crime. Nos enfraqueceria, se ele não for candidato a presidente nas próximas eleições. Nós iremos sustentar a posição de inocência do Lula. Não cabe a um inocente ser retirado. Não vamos tirá-lo das eleições de 2018. Se ele participar, ele ganha”, afirmou.

Fonte: Folhapress

 

                

   O líder petista Raimundo Monteiro, integrante da executiva nacional do PT, me disse hoje, que a coligação com o PCdoB para a disputa das próximas eleições está condicionada a participação na chapa majoritária, que pode ser para o senado ou para vice-governador. A partir de junho estaremos debatendo as questões internamente envolvendo os diretórios municipais e o estadual, quando definiremos o caminho a seguir com a orientação do diretório nacional, mas acredito que os problemas não serão fáceis, decorrente de influências externas, o que inclusive poderá causar um racha dentro do PT, o que seria lamentável para os sérios problemas que o partido vem enfrentando atualmente.

                   Outro fator sério para dificultar a coligação, está na participação da deputada federal Eliziane Gama, como possível candidata ao senado em coligação com o PCdoB, uma vez que ela votou pelo impechement de Dilma Rousseff e na CPI da Petrobrás, pediu a prisão do Lula. Para o Partido dos Trabalhadores ela é vista como golpista e com certeza, além de não ter o apoio do PT, também não poderá usar o tempo de televisão do nosso partido, afirmou Raimundo Monteiro.

              

Foi uma eleição democrática e marcada pela harmonia entre a maioria dos vereadores e os convidados para a solenidade.

   Depois de um período de turbulência, que teve até ações judiciais de primeiro e segundo graus, a Câmara Municipal de São Luís voltou ao  clima de tranquilidade, na manhã desta quarta-feira (9), com a eleição do vereador Osmar Filho (PDT), para a presidir aquela casa no biênio 2019/2020. Ele foi eleito com a esmagadora maioria, não sendo unanimidade por conta do voto contrário do vereador Estêvão Aragão (PSDB) e da ausência de Honorato Fernandes, que está em Brasília. Osmar conquistou 29 votos.

               Antes do pleito, durante um café da manhã com a imprensa, na Sala Vip daquele Parlamento, Osmar Filho fez um breve pronunciamento, onde destacou que sua identificação com a Câmara Municipal acontece desde quando tinha apenas 5 anos de idade e seu pai era o chefe de gabinete do então presidente, João Evangelista, que depois seria presidente da Assembleia Legislativa.

                Visivelmente emocionado, Osmar Filho, que tomará posse no dia primeiro de janeiro de 2019, destacou: “Esse é um momento único na minha vida. Com apenas 31 anos de idade, vou dirigir os destinos da  Câmara Municipal a partir de 2019, pelo período de dois anos. Garanto a vocês que estou preparado para essa missão e digo a vocês que não irei decepcionar, até mesmo porque não posso decepcionar uma geração”, salientou. Mais na frente, Osmar Filho citou os nomes dos filhos Osmar Neto e  e João Pedro, enfatizando que pedia desculpas a ele e à esposa, pela falta de tempo à família, mas justificando tal falta de dedicação por conta da atividade política, que requer muito tempo a quem a ela se dedica.

             “Quero também agradecer ao presidente Astro de Ogum, um político e um gestor talentoso, que estabeleceu vários avanços nesta Câmara. Destaco aqui as transmissões ao vivo das sessões via rádio AM, ação, dentre outras, que daremos continuidade”, assinalou o presidente eleito do Legislativo de São Luís. Osmar Filho citou também os colegas, assegurando que todos terão participação em sua administração. Ele disse que sua gestão será compartilhada e destacou ainda que os servidores serão priorizados em sua administração.

               A chapa, denominada “Vereador Edmilson Jansen”, ficou assim composta:

 Presidente – Osmar Filho (PDT)

1º Vice –Presidente- Astro de Ogum (PP)

2º Vice-Presidente – Nato Júnior   (  PP  )

3º Vice-presidente – Josué Pinheiro (PSDB)  

1º  Secretário – Francisco Carvalho (PSL)

2º  Secretário – Francisco Chaguinhas  (PP)

3º Secretário – Beto Castro  (Pros)

4º Secretário – Concita Pinto (Patriota)

5º Afonso Manoel (MDB)

 

Fonte: Diretoria de Comunicação da CMSL