O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – Sinpol-MA, repudia o desvio de finalidade que se tornou o programa “Pacto pela Paz”. Em release encaminhado para a imprensa informa a solenidade de posse dos Conselheiros Comunitários pela Paz de Timon, nesta sexta-feira, 18, com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, além de outras autoridades da pasta e do Poder Executivo Municipal.

O governo está enganando o cidadão

Sobre a série de ações do “Pacto Pela Paz” para reestruturação da Segurança, entre eles, a contratação de mais policiais, promoções, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura, é preciso esclarecer que a frota da Polícia Civil permanece em sua maioria sucateada; que as delegacias estão caindo aos pedaços; que os equipamentos das unidades policiais são antigos; que nomeações, de fato, ocorreram, com a farra dos capelães que ingressaram sem a via Constitucional do concurso público; que o governo não  investe na Polícia Judiciária, deixando-a sucateada, com péssima ou nenhuma estrutura, além da falta de efetivo; que do Orçamento da Segurança Pública, a parte que cabe à Polícia Civil não chega nem a 1% do orçamento total nessa área; entre outras penúrias tão exploradas pela direção sindical ao longo da atual gestão. O programa em “execução” não melhorou segurança no Maranhão.

Apesar de alardear os bons atos da polícia, realizados, aliás, por conta do profissionalismo de seus integrantes e nunca por conta de algum incentivo do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino não tem como ocultar a falta de valorização da Polícia Civil, e a consequente desmotivação dos servidores da Segurança, e, mais ainda, o sucateamento a que submeteu a Polícia Investigativa.

O trecho da matéria que diz “O diálogo com a população… é uma das vertentes do programa social…” chega a ser “debochado”. Ora, um governo que exclui as entidades de classe do Conselho de Polícia Civil, não pode ser considerado um governo democrático. Democracia exige a participação de todos os setores envolvidos na política de defesa da sociedade. Mas o governo, que se diz progressista, não prioriza o diálogo com todas instituições representativas existentes no Estado.

Por fim, é importante fazer as seguintes indagações: o programa “Pacto pela Paz” é um projeto eleitoreiro, fantasioso, cujo único objetivo seria cooptar votos no interior do Estado? Afinal, para que serve o “Pacto pela Paz”, se o ESTADO não faz nada, por quem primeiro tem a responsabilidade de promovê-lo?

Fonte: Sinpol-MA

Sabe estou indignado com certas coisas que vem acontecendo na minha Comunidade. A Liberdade estará completando cem anos daqui a alguns dias, até então ninguém lembrava e não tinha atinado para isso. O Companheiro Cezar Bombeiro, morador do Bairro, no ano passado, comemorou junto com os moradores noventa e nove anos.

Esse ano como é ano de ELEIÇÃO apareceram uns políticos que nunca tiveram qualquer preocupação com as nossas comunidades, que sequer moram ou tiveram qualquer compromisso com o BAIRRO, querendo tomar no tapetão esse evento, que legitimamente é nosso e não de aventureiros com máculas do pecado.

Quero dizer para vocês que a Liberdade está atenta para oportunistas que vêm de quatro em quatro anos buscar apenas nossos votos. Hoje o nosso chão e feito de JOVENS que sabem como se defender de lobos travestidos de lebres, iguais a vocês.

Chega, nosso Bairro cresceu, evoluiu e construiu consciências criticas, elegendo depois de muitos anos, um representante que é nosso, que mora aqui, que sabe tudo o que passamos, que sofre junto com a gente e que luta e pode amenizar dentro das suas limitações a angustia da nossa comunidade, indignada com a falta de respeito aos seus diretos e a dignidade humana pelo poder público.

Depois de cem anos acordamos, estamos reconstruindo nosso BAIRRO, resgatando nossa autoestima, evoluindo, e hoje temos identidade e endereço e não precisamos mais esconder de ninguém que moramos no Bairro  da Liberdade.

Resgatamos a nossa dignidade com um politico sério, transparente e identificado com a gente que todos os dias está conosco. Fora para todos os forasteiros, vigaristas e oportunistas, que vêm esporadicamente ao nosso chão querendo carregar e até roubar os nossos sonhos. BASTA! Aos que furtaram as nossas consciências no passado com verdadeiro estelionato e que voltam com as mesmas identidades e outras camufladas, para tentar repetir a mesma façanha com políticos com fichas bem conhecidas e vergonhosas.

Aprendemos a viver e andar com as nossas próprias pernas enfrentando todas as adversidades impostas pelo poder público, mas estamos com a consciência, o destemor e a língua bem afiada para darmos as respostas que se fizerem necessárias aos aventureiros e aos que nos enganaram com promessas.

Josélia Cristina Costa

Pedagoga e Comunitária do Bairro da Liberdade

Na visão do governo, os militares do Maranhão não têm direitos, dignidade e não são seres humanos e podem ser explorados ao bel prazer da vontade do gestor pública, que pode tripudiar de milhares de pais de famílias iguais a tantos cidadãos da nossa cidade e do nosso Estado.

Para atender principalmente interesses políticos, que querem as comunidades olhando viaturas militares em pontos que possam ser vistas por um maior número de pessoas. Cada batalhão, dentre eles o BOPE, ROTAM, COE e COSAR, estão dando plantões nos chamados ponte de base, através do policiamento parado em locais definidos com as solicitações politicas.

De acordo com as informações que circulam com protestos, os militares terão plantões de 12 horas, em pé e fora da viatura, em locais em que não têm acesso a banheiros, água e alimentos. Só podem se deslocar no caso de chamado da central ou alterações próximas dos locais em que estão baseados, desde que haja autorização da central.

O tipo de policiamento a que estão sendo submetidos os diversos batalhões, são considerados desumanos e fere princípios do regulamento militar, que registra o policiamento ostensivo no máximo de seis horas.

Há um grande descontentamento entre os militares, que o tipo de policiamento não leva a nada e não precisa ser um grande estrategista. Enfrentamento a violência não se faz apenas com policiamento, armas, viaturas e operações diversas. Há necessidade de politicas públicas dentro das comunidades para a geração de emprego e renda com o empreendedorismo, além de escolas de qualidade, postos de saúde para atender com dignidade a população. Quanto as drogas as ações devem ser mais audaciosas contra os grandes traficantes e a criação de clinicas para a recuperação de viciados, que são cada vez mais crescentes. O que estamos vendo atualmente é que muitos elementos são presos e logo depois de audiências de custódia são liberados por falta de provas.

Sempre afirmo que, a Polícia Militar é muito maior do que qualquer comandante, deputado, senador e governador. Todos passarão e a instituição segue com tendências de crescimento para o exercício do seu autêntico serviço em favor da sociedade.

Foram constatadas irregularidades no serviço público essencial prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos pretensos beneficiários do amparo assistencial ao deficiente em São Luís.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por deficiências na prestação do serviço de agendamento para atendimentos de pretensos beneficiários do amparo assistencial ao deficiente – LOAS e respectivo atendimento nas agências da Previdência Social em São Luís. A atuação do MPF teve início a partir de cópias de processos individuais encaminhadas pela Justiça Federal noticiando o grande número de demandas judiciais versando sobre a demora de agendamento do LOAS pelo INSS em São Luís.

As apurações confirmaram o quadro de irregularidades denunciado: em diligência realizada pelo MPF, por meio da Assessoria em Serviço Social da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), que fez tentativa de agendamento para Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência (BPC) na data de 27/02/2018, tanto por meio da página de internet do INSS, como pelo canal telefônico 135,não foi possível realizar o agendamento em nenhuma das quatro agências situadas em São Luís (Deodoro, Cohab, Bom Menino e Nazaré), por conta da indisponibilidade de vagas. Também foi realizada tentativa de agendamento para a agência localizada no município de São José de Ribamar, porém o atendimento seria agendado apenas para o dia 27/06/2018, quatro meses depois.

Para o MPF/MA, a ineficiência do serviço público prestado pelo INSS, com a lentidão entre os processos de agendamento do atendimento aos pretensos beneficiários do amparo assistencial ao deficiente e a efetiva realização do atendimento nas agências da Previdência Social em São Luís fere os princípios da eficiência, celeridade e continuidade, situação mais grave em se tratando de benefício assistencial ligado à própria subsistência de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica.

A partir disso, o MPF/MA, em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e da qualidade e eficiência dos serviços públicos postos pelo Estado, requer a adoção de medidas eficazes e aptas a assegurar o adequado funcionamento das Agências de Previdência Social no Município de São Luís de forma a garantir a efetiva realização de agendamentos na capital para o atendimento ao benefício de prestação continuada (BPC). O INSS deve garantir também que o tempo entre a solicitação do agendamento e o atendimento não ultrapasse o prazo de 30 dias.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

Você sabia que a cada R$ 10 pagos em uma cachaça, casaco de pele, vodca ou cigarro, R$ 8 são apenas impostos? Esses quatro produtos são os mais tributados do Brasil, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Todos sofrem uma tributação total que supera 80% do preço final do produto. Logo em seguida na lista dos 10 produtos com mais impostos, aparecem o perfume, a caipirinha, o videogame, o revólver, o perfume nacional e a moto acima de 250 cilindradas.

A lista varia pouco ano a ano. A razão, segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, é que o princípio d governo é taxar mais os produtos considerados não essenciais à população. “A regra geral é: quanto mais essencial à população, menor tributado”, diz. Portanto, produtos maléficos à saúde (cigarros e bebidas), artigos de luxo, itens supérfluos (como jogos eletrônicos e asa delta) terão mais impostos.

É por isso que, na outra ponta da tabela, com a menor incidência de alíquotas, aparecem produtos como frutas, verduras, legumes (11,78% em média de tributação), preservativo (com 18,75% de tributação) e uma cadeira de rodas (18,04%). Os livros didáticos, bem como as revistas, não sofrem cobrança de imposto. A exceção nessa lógica, segundo Olenike, diz respeito aos remédios. Em média, os medicamentos vendidos no Brasil têm 33% de seu preço final apenas de impostos. “O Brasil é um dos países que mais cobra tributação sobre medicamentos”, afirma.

Os 10 produtos mais tributados
Produto	Tributação
1° – Cachaça	81,87%
2º – Casaco de Pele	81,86%
3º – Vodca	81,52%
4º – Cigarro	80,42%
5º – Perfume Importado	78,99%
6º – Caipirinha	76,66%
7º – Vídeo Game	72,18%
8º – Revólver	71,58%
9º – Perfume Nacional	69,13%
10º – Motos acima de 250cc	64,64%
Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação)

IPI e ICMS

Seja uma cachaça, uma asa delta ou um forno microondas, cada produto possui sua classificação fiscal. É a forma como o governo brasileiro analisa o bem a ser tributado. Em termos federais, todos os produtos industrializados fabricados no país estão sujeitos ao Imposto de Produtos Industrializados (IPI). O IPI varia de zero para determinadas categorias até 330% (caso do cigarro). “Quanto mais prejudicial à saúde ou supérfluo, maior a alíquota”, diz Olenike. A tabela TIPI mostra quanto é cobrado de IPI de cada item produzido pela indústria brasileira.

Em termos regionais, os produtos serão tributados principalmente através do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cada estado define quanto cobrará de alíquota de cada produto.

O IPI e o ICMS cobrados podem ser alterados por determinada política de desoneração do governo. Carros, por exemplo, têm o ICMS em São Paulo fixo em 12% – independentemente se o carro é popular ou um conversível de luxo.

Os tributos também podem variar dependendo do entendimento do governo sobre o que é supérfluo ou essencial. Segundo Olenike, é justamente aí que residem algumas distorções. Há produtos, segundo ele, que deixaram de serem supérfluos e ainda sofrem tributação excessiva. “Há 20 anos, quando o forno microondas entrou no Brasil era caro porque era considerado artigo de luxo. Hoje, tem 30% de IPI, mas é necessário na maioria das casas. De forma geral, o governo precisava revisar o IPI e o ICMS para verificar o que é atualmente supérfluo ou não”, diz.

Fonte: Revista Época

Afro-americana, a atriz fez questão de convidar reverendo que citou Martin Luther King

O reverendo Michael Bruce Curry, da Igreja Episcopal dos EUA, durante o casamento de Meghan Markle e do Príncipe Harry

Meghan Markle não se parece com as princesas tradicionais que estamos habituados a ver nos contos de fadas. Filha de uma afro-americana, ela se considera mestiça e é descendente de escravos das plantações de algodão da Geórgia, no sul dos EUA. Não por acaso, sua origem negra foi a grande protagonista do casamento real, neste sábado. O reverendo Michael Bruce Curry, negro, da Igreja Episcopal dos EUA, foi convidado para fazer a homilia do casal — quebrando um protocolo britânico. No discurso, fez questão de citar o ativista Martin Luther King, assassinado há exatamente 50 anos, em 4 de abril de 1968. “Precisamos descobrir o poder do amor, o poder redentor do amor e, quando o fizermos, faremos deste velho mundo um novo mundo”.

Curry, o primeiro negro a ser eleito Bispo Presidente da Igreja Episcopal, é um ativista, conhecido por sua profunda preocupação com a justiça social. Mas ele não foi o único. Comandado pela negra Karen Gibson, o coro gospel The Kingdom Choir cantou “Stand by me”, emocionando o público. Outro negro com destaque na cerimônia foi o violoncelista Sheku Kanneh-Mason, de 19 anos, que ganhou o prêmio de jovem instrumentista da BBC em 2016. A própria Meghan fez questão de convidá-lo por telefone.

“A questão da afro-descedência dela estaria em pauta, conforme se esperava, por isso talvez a escolha de um reverendo negro e americano”, explicou ao GLOBO a cerimonialista Manuella Gonçalez.

A presença forte da cultura negra no casamento marca uma virada em um país que, até o início do século XIX, teve importante presença no tráfico de negros escravizados. Em 1833, quando a escravidão foi formalmente abolida no Reino Unido e em seu império, cidadãos britânicos eram donos de 800 mil escravos. O país não teve o mesmo tipo de movimento pelos direitos civis que os EUA. Hoje, muitos dos negros são descendentes da geração Windrush — cidadãos do Caribe recebidos para ajudar a reconstruir o país e preencher uma enorme escassez de mão-de-obra nas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial. Recentemente, o governo da premier Theresa May foi envolvido em um escândalo ligado à deportação desses imigrantes.

O ativismo de Meghan vem de sua mãe, Doria Ragland, negra, que teve um papel fundamental no empoderamento feminino e racial da atriz americana — ela fez questão de incluí-la na cerimônia, quebrando, de certa maneira, uma tradição na família real britânica. Para a escritora e roteirista Kenia Maria, defensora dos direitos das mulheres negras na ONU, trata-se também de um ato político.

“Meghan é uma mulher negra e o fato de ter um pai branco não a torna branca. Além do romantismo e de todo encantamento que existe na cerimônia para preservar laços tradicionais, agora esse cenário tem uma princesa negra, americana e divorciada. Este casamento é também um ato político”, afirmou, em entrevista recente ao GLOBO, a defensora dos direitos das mulheres negras na ONU, Kenia Maria. “Precisamos ver uma mulher negra naquele espaço. E vamos acompanhar tudo sem esquecer que estamos assistindo um importante conto de fadas europeu moderno. Nos interessa saber se se ela vai continuar se posicionando como feminista negra e se a menina que um dia criticou a publicidade americana ainda existe nela.” A julgar pelas escolhas feitas por Meghan para a cerimônia, parece que sim.

Fonte: Yahoo Noticias

                  

  Muitos políticos tiveram a oportunidade resgatar a memória do bairro da Liberdade. Se não o fizeram, simplesmente por falta de compromisso e respeito aos cidadãos e cidadãs de comunidades dotadas de grandes e importantes potenciais culturais, muitos dos quais integrantes da história de São Luís. Foi o vereador Cézar Bombeiro com o apoio de lideranças comunitárias, que teve a iniciativa no legislativo municipal, seguindo pesquisa de pessoas, muitas das quais com mais 80 e 90 anos, que relatam os nomes do bairro até chegar a Liberdade, por indicação do prefeito Epitácio Cafeteira e projeto do vereador Hélcio Silva. A data do centenário para o dia 25 de Maio foi decorrente de observações e informações colhidas pela pesquisa. Foi do vereador Cézar Bombeiro, a autoria do Projeto de Lei, aprovado em 2017 pela Câmara Municipal de São Luís, a legitimação da data do primeiro Centenário do Bairro da Liberdade.

                 A luta de Cézar Bombeiro pela Liberdade incomoda o oportunismo

                       O vereador Cézar Bombeiro jamais imaginou que a sua atuação e luta permanente por direitos e dignidade das pessoas das comunidades que integram o bairro da Liberdade, iria lhe proporcionar gratuita ira de políticos sem qualquer compromisso com as comunidades, a ponto de utilizar expedientes mesquinhos para suspender a realização dos festejos do Centenário do Bairro da Liberdade. O vereador destaca, que se alguém tem alguma coisa contra Cézar Bombeiro, que se manifeste contra ele e não contra o povo da Liberdade. A articulação politica que a Prefeitura de São Luís está fazendo através da Blitz Urbana é um total desrespeito a população do bairro da Liberdade, tentando impedir por meios escusos e vergonhosos que a festa do Centenário da Liberdade não seja realizada.

                      Prefeitura tenta punir o bairro da Liberdade atropelando politicamente Cézar Bombeiro

                        A trama é integrada por um candidato ao senado, outro a deputado federal e um terceiro a deputado estadual. Eles decidiram visitar as comunidades do bairro da Liberdade, e fazer promessas que o povo não acredita. Na primeira eleição para a Prefeitura de São Luís, o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em sua primeira eleição pediu e contou com o apoio do então líder comunitário Cézar Bombeiro. O compromisso exigido por Cézar Bombeiro foi o de obras e serviços em todo o bairro da Liberdade. Eleito, Edivaldo Holanda Júnior virou as costas para a Liberdade. Na campanha a reeleição, Edivaldo Holanda Júnior e o seu pai o deputado Edivaldo Holanda, procuraram Cézar Bombeiro, já vereador com as mesmas propostas de outrora. O vereador lembrou aos dois, que pagou um preço muito alto perante a população pelas promessas não honradas e que ele não iria correr outro risco com promessas evasivas.

                           A bem da verdade, diz Cézar Bombeiro, que os serviços realizados pela prefeitura no bairro da Liberdade, foram frutos de Termos de Ajuste de Conduta feitos pelo Ministério Público Itinerante, depois de ouvir e debater os sérios problemas levantados pelas comunidades. Faltam ainda vários serviços, o que levará as lideranças comunitárias a denunciar a Prefeitura ao Ministério Público Itinerante, principalmente obras de infraestrutura e quadra de esportes do Japão. Tenho procurado como legislador cobrar direitos para várias comunidades de São Luís e naturalmente para a Liberdade, mas infelizmente os meus requerimentos não têm qualquer prioridade, daí é que encaminho cópia deles para as lideranças dos bairros para tomarem conhecimento de quem é o responsável para que os seus direitos não sejam atendidos.

                       Blitz Urbana ratifica as constantes denuncias públicas de falta de seriedade

                      O vereador Cézar Bombeiro e uma equipe de comunitários deram entrada na Blitz Urbana, com um pedido de Autorização Especial solicitando a liberação da Praça do Viva do Bairro da Liberdade para Atividades Culturais em Comemoração aos 100 Anos do Bairro. A solicitação foi feita exatamente no dia 13 de março e no dia 23 de março ela foi expedida normalmente recebendo a numeração 573/18, estabelecendo a sua validade para o período de 25 a 27 de maio.

                       Dias depois a Blitz Urbana expediu a Autorização Especial para o Conselho Cultural Comunitário da Liberdade a Autorização Especial de numeração 624/18 para a Comemoração dos 100 Anos do Bairro da Liberdade para os dias 25 e 26 de maio, datando o documento com o dia 07 de março.

                       O vergonhoso para a Blitz Urbana e para a Prefeitura de São Luís, concedendo as duas autorizações especiais para um mesmo período e para um mesmo evento e de maneira dolosa para atender interesses políticos. As ordens seriam do Gabinete do Prefeito de São Luís, tentando criar um problema sério e grave com riscos de conflitos dentro de uma comunidade para atender unicamente a vontade de candidatos que são apoiados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

                       A bandalheira dentro da Blitz Urbana fica numa simples observação. Se uma solicitação de autorização especial foi feita no dia 07 de março, como é que ela tem a numeração 624/18 muito superior a outra solicitada no dia 13 de março com numeração 573/18 tudo com os mesmos nomes e mesmos períodos de realização.  Por outro lado no protocolo de Blitz Urbana o pedido expedido com a numeração 624/18 data de 04 de abril.

                       Sinceramente não qualifico a questão como manipulação, mas como corrupção séria e coloca em total descrédito público a Blitz Urbana, que inclusive já é mal vista perante a opinião pública por facilidades para alguns e rigor para muitos até com violência. Um órgão da maior importância administrando de tal forma concorre para que a Prefeitura de São Luís também não mereça credibilidade, levando-se em conta até prisões de fiscais do órgão por extorsões.

                      Cézar Bombeiro recebe apoio de vereadores e vai às ruas da Liberdade com carro de som denunciar a bandalheira e seus autores

                             O vereador Cézar Bombeiro já recebeu apoio de vários vereadores, alguns registrando que tudo é fruto de armação com interesses políticos vergonhosos. Ele vai denunciar publicamente a bandalheira no plenário da Câmara Municipal, inclusive os seus advogados estudam ingressar na justiça com uma ação diante de que uma licença que teria sido solicitada com bastante antecedência ter uma numeração superior a outra solicitada posteriormente, local e datas idênticas e numeração inferior.

                               Cézar Bombeiro registra que tem o apoio de inúmeros segmentos comunitários para a realização dos festejos do Centenário do Bairro da Liberdade, e que com um carro de som, irá a todas as ruas das comunidades do bairro da Liberdade, relatar a manipulação que está sendo feita para impedir a festa popular e que não tem medo de nada e vai dar nomes, começando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os candidatos por ele protegidos, autores de toda a manipulação.

             

Procurando fazer ostentação politica Duarte Júnior leva o chefe Flavio Dino a sofrer a segunda representação pelo MPF Eleitoral por propaganda antecipada.

Para o Ministério Público Eleitoral, Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador, descumpriu regulamentação de propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para o pré-candidato a deputado estadual Duarte Júnior, que por sua vez, divulgou notícias e vídeos com a fala do governador.

               O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, na última quarta-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Hildélis da Silva Duarte Júnior, pré-candidato a deputado estadual e Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição em 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

                O pré-candidato Duarte Júnior publicou na sua página pessoal e redes sociais, vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo partido PCdoB, no dia 28 de abril de 2018, no Rio Poty Hotel. O evento contou com a presença do atual governador Flávio Dino. Segundo o Ministério Público Eleitoral no discurso do governador foi possível constatar manifestação que nitidamente configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido a Duarte Júnior.

                 O trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter umagrande vitória.”, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

                   Segundo o procurador Pedro Henrique Castelo Branco, tais publicações na rede mundial de computadores, acessíveis a qualquer pessoa (as postagens na rede social facebook são acessíveis até por não usuários da rede social), proporcionam um grande nível de exposição da propaganda eleitoral antecipada, potencializando seus efeitos danosos sobre o pleito eleitoral.

                    A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer que sejam retiradas as publicações no site e na rede social facebook de Duarte Júnior que contém referência ao discurso de Flávio Dino e a aplicação de multa prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997) aos dois representados.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

 

            

   O assalto registrado às últimas horas da manhã de hoje, indicam suspeitas de que teria sido praticado a princípio por dois elementos diretamente na ação e não se sabe, quantos estavam na retaguarda. Usando indumentárias de empregados com acesso a tesouraria, os elementos, segundo suspeitas, escolheram um horário em que a loja tem um bom número de clientes e com várias sangrias feitas nos caixas.

                 Pode até não terem sido profissionais, mas subtende-se que se tratava de bandidos com conhecimento do local e hábitos dos empregados. A ação em si, as autoridades procuram manter sigilo, com vistas a que pistas consideradas importantes possam ser tornadas públicas. Levantamentos sobre cor, altura e outros sinais podem possibilitar possíveis pistas.

                  Os bandidos imobilizaram os empregados da tesouraria, pegaram malotes com dinheiro e saíram furtivamente, dando a impressão de que estavam fazendo operação  do próprio estabelecimento comercial. Quando foi dado o alarme do assalto com a mobilização de seguranças e em seguida militares, houve um princípio de pânico, mas os próprios militares trataram de tranquilizar as pessoas, com receios de tumultos sem necessidade. A polícia civil esteve no local e os peritos colherem impressões digitais e verificaram  outros aspectos no local. Quanto aos valores do dinheiro levado, não foi revelado, mas falam em aproximadamente um pouco mais de 200 mil reais.

Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todos nós

Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças convoca a população para o enfrentamento do problema
Enquanto você lê esta reportagem, ao menos uma criança ou um adolescente está sendo abusado ou explorado sexualmente, no mundo. Somente no ano passado, o disque 100 recebeu mais de 84 mil denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes, no Brasil, e mais de 24% delas eram relacionadas à violência sexual.
Uma importante ferramenta de apoio às vítimas dessa violência é a “lei da escuta”. Ela determina que profissionais de diversas áreas, desde o conselho tutelar até a esfera judiciária, acolham as vítimas, com foco no cuidado com as vítimas e a responsabilização do agressor. É o que explica a psicóloga Iolete Ribeiro, do Conselho Federal de Psicologia e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem visitando unidades judiciais de todo o país para avaliar como o depoimento especial está sendo feito. O levantamento ainda não terminou, mas o Departamento de Pesquisa Judiciária do órgão já sabe que as maiores dificuldades para a implantação do depoimento especial são a contratação de psicólogos e a adaptação das salas com equipamentos de gravação e transmissão dos depoimentos. A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Brasil, Florence Bauer, aponta o fortalecimento da rede de apoio como desafio para o cumprimento da legislação.
No campo do combate à violência sexual, Florence Bauer chama atenção para os casos que ocorrem dentro da casa da vítima ou por pessoas próximas da família, o que traz outro desafio: a dificuldade de as crianças relatarem os casos a um adulto.
Mas quando a criança já está sofrendo algum tipo de abuso sexual, ela pode apresentar sinais. A diretora executiva da entidade não governamental CHILDHOOD, Heloísa Ribeiro, explica que os responsáveis precisam ficar atentos a esses sinais.
Karina Figueiredo, do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, defende que uma das formas de abrir os olhos das crianças sobre possíveis violências sexuais é que a sexualidade seja debatida nas escolas.
Qualquer sinal de violação dos direitos de crianças e adolescente deve ser registrado no disque 100, ou no conselho tutelar mais próximo. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei, no ano 2000, em referência a um crime em Vitória, no Espírito Santo. Em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Crespo, de 8 anos, sofreu violência física e sexual e foi brutalmente assassinada.
O abuso ou exploração sexual de pessoas com menos de 18 anos é crime hediondo desde 2014.
Fonte: CNJ