O papa Francisco afirmou nesta terça-feira (25), em seu voo de volta dos países bálticos, que os casos de pedofilia no clero “diminuíram” porque a Igreja “percebeu que deveria combatê-los de outro modo”.
A declaração foi dada no avião papal, após o líder católico ter sido mais uma vez questionado sobre os escândalos de abuso sexual por parte de sacerdotes. “Ainda que apenas um padre tivesse abusado de um menino ou uma menina, já teria sido monstruoso, porque aquele homem foi escolhido por Deus para levar aquela criança ao céu”, disse.

Em seguida, Francisco citou o caso da Pensilvânia, estado norte-americano que registra mais de mil vítimas de pedofilia por parte do clero nos últimos 70 anos. “Nos primeiros anos, muitos padres caíram nessa corrupção. Depois e recentemente, diminuiu, porque a Igreja percebeu que deveria lutar de outro modo”, acrescentou.

O Papa ainda disse compreender os jovens que “se escandalizam” com crimes tão graves e acabam se afastando do catolicismo. “Eles sabem que tem [pedofilia] por todo lugar, mas na Igreja é mais escandaloso, porque ela deve levar as crianças a Deus, e não destruí-las”, ressaltou. O pontificado de Francisco vem sendo abalado por denúncias de abuso contra menores em diversos países, como Alemanha, Austrália, Chile, Estados Unidos e Irlanda. O próprio Papa é acusado por um arcebispo italiano, Carlo Maria Viganò, de ter ignorado acusações de abuso contra seminaristas por parte do então cardeal Theodore McCarrick.

Fonte: UOL Noticias

 

O Município de São José de Ribamar e o Estado do Maranhão foram condenados em obrigação de fazer para promoverem a reparação dos danos ambientais causados nas proximidades da nascente do Riacho Jeniparana, localizado no Povoado Quinta, decorrentes de depósito de lixo irregular. A obrigação deve ser cumprida por meio de projeto de recuperação a ser apresentado, licenciado e executado pelos entes públicos, mediante aprovação dos órgão ambientais competentes, e posterior execução das obras pertinentes, cujo cumprimento deverá ocorrer no prazo de 1 (um) ano, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Conforme a sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, os requeridos deverão também, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, apresentar em juízo, no prazo de 90 (noventa) dias, o cronograma de cumprimento das obrigações impostas. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPMA), alegando que o Município de São José de Ribamar vem causando poluição ambiental nas proximidades da nascente do Riacho Jeniparana, localizado no Povoado Quinta, consequencia do lançamento de lixo no local. Narra, ainda, que o Município agiu com base em autorização emitida pelo Estado do Maranhão, que não teria observado o devido processo legal na autorização do empreendimento municipal.

O autor pediu, na ação, que o Município de São José de Ribamar se abstenha de imediato, de usar a área como ponto de despejo de lixo, bem como inicie o devido procedimento legal para a identificação, implantação e operação de área municipal adequada ao recebimento, armazenamento e manejo de resíduos urbanos. Solicitou, também, que fosse reparado todo o dano ambiental já causado na área atingida pela poluição decorrente do lixeiro, definido conforme estudo de impacto ambiental a ser determinado com o auxílio técnico do IBAMA. O Município de São José de Ribamar se manifestou pela improcedência da ação, argumentando que a área em questão já se recuperou ocorrendo sua regeneração natural, com o reflorestamento da mata ciliar e a recuperação da floresta degradada. O Estado do Maranhão não apresentou contestação.

“No caso presente, as provas carreadas aos autos comprovam a poluição das proximidades da nascente do riacho Jeniparana, localizado no Povoado Quinta, em face de depósito de lixo naquele local. Inicialmente, verifica-se que o Estado do Maranhão por meio da Gerência Adjunta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos concedeu autorização ao Município de São José de Ribamar para que este transformasse a área objeto desta lide em depósito de resíduos sólidos proveniente de limpeza pública da região. Após várias denúncias da população local, a área objeto da lide no Povoado Quinta foi objeto de várias autuações de infração pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Naturais Renováveis – IBAMA”, fundamenta o juiz na sentença.

A sentença ressaltou que o relatório fotográfico atestou a regeneração natural da vegetação, bem como a ausência de depósito de lixo no local, porém algumas imagens demonstraram a existência de resíduos sólidos. “Ademais, não demonstram uma ação humana de recuperação ambiental, mas uma recuperação natural, o que não ilide a responsabilidade do Município. O Estudo Preliminar de Caracterização Ambiental da área da Quinta apresentado pelo Município de Ribamar não demonstrou que a área ambiental foi totalmente recuperada, bem como não retrata a sua atual condição. Deste modo, não há de ser reconhecido o cumprimento da obrigação ou possível extinção da ação, pois a área degradada não foi devidamente recuperada, como reconhecido pelo próprio Município”, frisou.

O magistrado entendeu que a mera recuperação natural não afasta a responsabilidade ambiental, não eximindo o degradador do meio ambiente. Para a Justiça, faz-se necessário, portanto, a repreensão firme do Poder Judiciário no sentido de obrigar a parte ré a restaurar o equilíbrio ambiental, de modo a assegurar o direito indisponível ao meio ambiente equilibrado. “Por fim, a responsabilidade civil em matéria ambiental, além de objetiva, é solidária, o que significa dizer que todos os responsáveis diretos e indiretos pela atividade responderão solidariamente pelos danos dela decorrentes, podendo a obrigação de reparar ser reclamada perante qualquer um dos poluidores. Logo, comprovados a conduta, o dano e o nexo de causalidade, impõe-se a condenação dos réus Estado do Maranhão e Município de Ribamar, de forma solidária, pelo dano ambiental”, sustenta o juiz, concluindo que o pedido de obrigação, de proibição do uso da área em questão como despejo de lixo perdeu o seu objeto, conforme demonstrado.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

O Centro de Formação Profissional CB, entregou certificados às 72 pessoas que concluíram o curso de informática. Foram habilitados jovens e adultos do bairro da Liberdade, com a participação de instrutores da própria comunidade e o importante apoio e incentivo do vereador Cézar Bombeiro.

O curso de informática é uma reivindicação da comunidade para o enfrentamento ao analfabetismo digital bem acentuado nas comunidades da Liberdade e fator determinante que impede o acesso das pessoas ao mercado de trabalho, em que o conhecimento digital é um dos fatores importantes. Na solenidade, o aluno Cláudio Lindoso, registrou que com os conhecimentos adquiridos não vai medir esforços para ficar praticando a computação nas oportunidades que encontrar, e que já pode pensar em se habilitar ao mercado de trabalho.

A professora Dulce Maria Aguilar era uma manifestação de alegria e dizia que estava feliz por contribuir decisivamente para que jovens e adultos possam disputar uma vaga no mercado de trabalho e valorizarem as suas autoestimas. O vereador Cézar Bombeiro afirmou que a educação é que transforma e forma cidadãos e cidadãs para o futuro e que pretende adquirir mais computadores para o centro com vistas a capacitar mais pessoas não apenas do bairro da Liberdade, mas de outros da proximidade. Para o sindicalista Cleinaldo Bil, presidente licenciado do Sintsep, que tem laços bastante afetivos com o bairro, que disse:” respeitamos a comunidade, quando lutamos para que ela se desenvolva com o protagonismo de todos que moram nela”,  afirmou.

Com o tema: ‘Motivados por Francisco e Clara, Sejamos Sal da Terra e Luz do Mundo’, a comunidade cristã da Paróquia São Francisco e Santa Clara (rua 24, s/n, Conjunto Habitacional Turu), em São Luís/MA, realizará o tradicional festejo desta terça-feira, 25 de setembro a 04 de outubro/18, na sede da Igreja Matriz de São Francisco e Santa Clara. A programação terá missas, novenas, terços, procissões, shows e encenações teatrais.

Na abertura do festejo, na terça-feira, houve novena às 19h30, com Liturgia: Pastoral Familiar, ECC e Ministérios de Música. Teve ainda atrações musicais ao vivo, venda de lanches e comidas típicas. Na quarta-feira, 26, também às 19h30, tem liturgia com o Apostolado da Oração e Terço dos Homens. No Largo, Pastoral do Dízimo, Pastoral do Batismo e C. Santana e São Joaquim. Shows e venda de lanches e comidas típicas. A renda arrecadada será destinada às obras sociais e de infraestrutura da paróquia.

Fonte: Paróquia São Francisco e Santa Clara

Quando estamos a menos de duas semanas das eleições, a temperatura subiu com denuncias de parte a parte dos candidatos, principalmente dos candidatos que disputam os cargos majoritários.

Estão sendo disparados petardos de todos para todos e a perspectiva é que muita munição venha ser detonada até o final da propaganda, com o objetivo de denegrir adversários e assim entendem que podem conquistar o eleitorado.

Nas últimas horas foi tornado público por decisão judicial um dossiê com denuncias com supostas práticas de falsidade ideológica, estelionato e violência contra mulheres, muito bem ligados a uma candidata a cargo majoritário, que defende de maneira voraz a Lei Maria da Penha e abomina com contundência a corrupção, mas que acabam se tornando contraditórios nos seus discursos, diante dos fatos que a envolvem por laços bem estreitos. Pela seriedade das denúncias, a resposta com o silêncio é bastante comprometedor, uma que ela havia tentado uma censura prévia para impedir a divulgação pela imprensa, mas a justiça liberou o dossiê.

Há também casos de parlamentares que disputam cargos protegidos por mandatos, embora pesem sobre eles acusações pertinentes de corrupção e assim a criminalidade continua viva e causando males terríveis para a população e enriquecendo muitos bandidos dentro dos parlamentos estadual e federal.

A verdade é que a campanha está polarizada entre três grupos políticos e em todos eles existem bandidos protegidos por mandatos, sendo que as proporções não merecem avaliações, tendo em vista que uma laranja podre estraga um cesto e assim sucessivamente, mas mesmo assim os sujos continuam falando dos maus lavados.

 

 

O vereador Astro de Ogum deverá realizar o concurso público antes de deixar a presidência da Câmara Municipal

O projeto de resolução nº 009/18 que autoriza a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) a criar 123 cargos, foi aprovado pelos vereadores durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (24). O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, deverá ser promulgado pelo presidente Astro de Ogum (PR) e publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M).

Após a publicação, os 123 cargos serão preenchidos pelos aprovados no

concurso público, que deverá ser realizado até o final deste ano. As vagas de nível médio e superior estão distribuídas das seguintes funções:

 

NÍVEL MÉDIO:

Assistente administrativo, com 25 vagas;

Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, com 02 vagas;

Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, com 02 vagas;

Técnico em Comunicação Social – Rádio, com 02 vagas;

Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, com 04 vagas;

Técnico em Comunicação Social – Televisão, com 02 vagas;

Técnico em Informática, com 06 vagas;

Técnico em Assessoramento legislativo, com 17 vagas;

Total: 60 vagas

 

NÍVEL SUPERIOR:

Administrador, com 03 vagas;

Procurador, com 06 vagas;

Analista de Informática Legislativa, com 04 vagas;

Analista Legislativo, com 16 vagas;

Assistente Social, com 03 vagas;

Bibliotecário, com 2 vagas;

Contador, com 02 vagas;

Engenheiro, com 02 vagas;

Historiador, com 02 vagas;

Jornalista, com 01 vaga;

Psicólogo, com 09 vagas;

Radialista, com 01 vaga;

Relações Públicas, com 05 vagas;

Tecnólogo em Recursos Humanos, com 03 vagas;

Arquiteto, com 02  vagas

 

Total: 62 vagas

 

Os salários e as condições de participação no concurso ainda não foram

Divulgados. A expectativa é que a prova ocorra até o final de outubro ou inicio de novembro.

 

Texto: Diret Com

 

 

As promotorias públicas da saúde e do idoso do município de Pinheiro vão investigar a morte da idosa Hilda Ferreira Barbosa, ocorrida na porta do Hospital Macrorregional do município na noite da quinta-feira passada, quando ela se sentiu mal depois de mais uma sacrificante hemodiálise em São Luís. Ela se sentiu mal e precisou de socorro urgente e foi levada para o referido hospital. Despois de vários minutos na porta da unidade com apelos e gritos de socorro, o portão não foi aberto e nenhuma satisfação foi dada aos passageiros de uma camioneta em que estavam várias pessoas que três vezes por semana se destinam para São Luís para se submeter a hemodiálise.

A verdade segundo as pessoas que assistiram dona Hilda Ferreira Barbosa falecer, diante da omissão de socorro e revelaram que o portão veio a ser aberto depois de ter sido dado o alarme da morte da idosa. Inesperadamente surgiram integrantes de equipes médicas do hospital, procurando dar justificativas, quando tudo já estava perdido, tendo inclusive autorizado a entrada do veículo em que estava a vítima.

No Ministério Público da Saúde da Comarca de Pinheiro tramita um inquérito civil público com o objetivo de apurar as dificuldades para a instalação de um Centro de Hemodiálise na cidade de Pinheiro. Muitas pessoas já morreram por não suportar viagens que variam entre 8 e 10 horas três vezes por semana, em se tratando de diabéticos com saúde altamente fragilizada e casos de pessoas com membros  amputados, sendo submetidas a viagens torturantes, sendo que muitas chegam a enfrentar dificuldades até para comprar alimentação.

O que poderia já ter sido feito diante da seriedade do problema, como a improvisação de um centro de hemodiálise, finalmente depois da morte de dona Hilda Ferreira Barbosa será instalado dentro de poucos dias no hospital regional, segundo informação dada pela Secretaria de Estado da Saúde.

A gasolina pode ficar até 25% mais cara no Brasil nos próximos meses. 

Atingindo picos de valor nos últimos meses, a gasolina pode ficar ainda mais cara até o final do ano. De acordo com a revista Veja, estimativas apontam para uma elevação de até 25% no valor do combustível, considerando que o barril custe até US$ 100 e os repasses automáticos ao consumidor. Nesse cenário, o preço médio do litro da gasolina pode atingir os R$ 5,80.

Nas últimas semanas, o mercado internacional tem registrado grandes aumentos no preço do combustível devido à decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de manter a produção de seus associados, sem nenhum aumento. Com a oferta estagnada e a demanda crescendo, principalmente em países como os Estados Unidos e a China, os estoques ficam reduzidos. Com maior demanda e menor oferta, o valor de referência global do petróleo, do tipo Brent, passou os US$ 80 por barril. E a expectativa é de que o valor aumente ainda mais.

Como isso afeta meu bolso?

Com o objetivo de “dar maior liberdade e margem de ação à área comercial” à empresa e “maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo”, a Petrobras anunciou em julho do ano passado uma nova política de reajustes quase diários nos preços dos combustíveis. Com a desvalorização do real ante o dólar, a gasolina ficou mais cara e o consumidor viu o combustível encarecer 50% em apenas um ano. Assim, com o repasse automático ao consumidor e puxada pela alta no preço do barril, a gasolina pode disparar no país.

Fonte: Agência Reuters

Foi sancionada na última segunda-feira (24) lei que tipifica a divulgação e compartilhamento de fotos ou vídeos contendo cenas de sexo ou nudez, além de aumentar a pena para estupros coletivos e corretivos. A importunação sexual também passa a ser crime. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que responde pela Presidência da República devido à ausência de Michel Temer, sancionou na última segunda-feira (24) lei que tipifica a prática de importunação sexual, aumentou a pena para estupro coletivo e ainda tipificou a revenge porn, ou pornografia de vingança.

Importunação sexual

Segundo o texto da lei sancionada, que altera o Código Penal, a importunação sexual é definida como “prática, na presença de alguém e sem sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de terceiro”. O Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em agosto, foi proposto após a repercussão de casos de pessoas que se masturbavam em transportes públicos, ejaculando em suas vítimas. Após a sanção de Toffoli, essa prática passa a ser considerada crime e tem pena prevista de um a cinco anos de reclusão, mas pode gerar mais tempo na cadeia caso o ato constitua crime mais grave.

Estupros coletivos e corretivos

O estupro coletivo e divulgação de cenas de estupro também tiveram o rigor de suas sanções aumentando pela lei sancionada. Divulgar, publicar ou vender fotos ou vídeos de crimes de estupro também passa a render de um a cinco anos de reclusão. Antes da lei, o estupro coletivo, que se define como o crime praticado por pelo menos duas pessoas agressoras, resultava em penas de seis a 10 anos de reclusão; agora passa a ser aumentada em até dois terços, a depender das características do crime. O mesmo vale para o estupro corretivo, que se refere ao estupro cometido com intuito de controlar a sexualidade ou a identidade de gênero da vítima, crime muito praticado contra a população LGBTQIA+. Outras mudanças importantes que a lei traz é o aumento da pena em um terço caso os crimes de estupro venham a ocorrer em locais públicos, no período noturno, em locais isolados ou sob coerção com uso de armas, inclusive brancas.

Pornografia de Vingança

Já a revenge porn, ou pornografia de vingança, também foi tipificada pela nova lei como crime. A divulgação, por qualquer meio, de vídeo ou foto de cena de sexo ou nudez sem o consentimento da pessoa retratada terá sanções aumentadas em até dois terços da pena caso a pessoa agressora mantenha ou tenha mantido, no passado, relação íntima afetiva com a vítima.

A lei é um importante instrumento contra a impunidade em crimes contra a sexualidade alheia. Antes dela, casos de pornografia de vingança e importunação sexual poderiam ser encerrados com o pagamento de indenizações, uma vez que não tinham tipificação específica no Código Penal do Brasil. A Lei 12.737, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que entrou em vigor em 2012, assegurava a prisão das pessoas agressoras apenas em caso de hackeamento de dispositivos eletrônicos prévio à divulgação das imagens de nudez ou sexo.

Como se defender?

Se você for vítima de constrangimento por ter imagens suas espalhadas na internet sem seu consentimento, tire capturas de tela mostrando o endereço URL das fotos ou vídeos e recorra à Polícia para realizar um boletim de ocorrência. Após isso, também é importante entrar em contato com os sites que estejam hospedando os arquivos e solicitar a retirada do material do ar. A maior parte das redes sociais e sites especializados em pornografia atende a esse tipo de solicitação com presteza e facilidade, como forma de proteger as vítimas.

Você também deve procurar orientação de advogados particulares ou da Defensoria Pública, caso deseje iniciar um processo judicial contra as pessoas responsáveis pela divulgação e compartilhamento do material. Acompanhamento psicológico também pode ser de grande ajuda em casos que impactem a qualidade de vida da vítima.

Fonte: Yahoo Noticias

 

 

Apesar do local se encontrar em obras, a rua Grande está na preferência dos consumidores

Levantamento de intenção de consumo para o Dia das Crianças 2018, realizado pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), demonstrou que 62,7% dos ludovicenses pretendem comprar algum produto para presentear em função da data, o que representa um aumento de 12,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, a intenção de comemorar a data alcançou 48,1% dos entrevistados, indicando um crescimento de 12,4% em relação a 2017. De acordo com a Federação do Comércio do Maranhão, a aceleração de consumo em relação ao ano passado se dá em função da gradual recuperação do mercado de trabalho que tem contribuído fortemente para o restabelecimento da renda das famílias e para o aumento do nível de intenção de consumo nesse momento. De modo geral, o mercado de trabalho gerou um saldo de 3.821 novos postos de trabalho na economia de São Luís e 8.126 vagas em todo o estado no período de janeiro a julho deste ano.

De modo geral, a pesquisa revelou dados positivos que vão desde o aumento na intenção de gastos no período, até a volta expressiva da preferência de comprar presentes na Rua Grande, considerada o principal polo de comércio de São Luís. O levantamento demonstrou ainda, que a intenção de consumo se apresenta mais favorável entre o público feminino (68,3%), consumidores com idade de 21 a 35 anos (67,9%), com ensino médio (59,1%) e renda familiar mensal de três a seis salários mínimos (71,1%).

Destaques

O estudo da Federação do Comércio do Maranhão para o Dia das Crianças 2018 demonstrou que 69,2% dos consumidores pretendem comprar presentes nas lojas do Centro Comercial e Rua Grande. Em seguida, estão as lojas de bairro (35,1%) e os Shopping Centers (23,8%), que ficaram na terceira posição e sofreram redução de 24% na intenção de consumo em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os consumidores que estão convictos que irão às compras no período, o percentual de ludovicenses que apontou que deverá comprar apenas um item para presentear foi de 40,4%, revelando um aumento de 11%, seguido dos que desejam comprar dois presentes (32%) que apresentaram leve crescimento de 1,26%. Além disso, o levantamento apresenta uma tendência maior de gastos para este ano, indicando que a média por presente ficou em R$ 90 e o valor total da compra, incluindo quem vai comprar mais de um presente e quem pretende gastar com a comemoração, ficou em R$ 191, o que revela aumentos de 2,3% e 2,7%, respectivamente.

Em relação aos produtos preferidos, a lista dos presentes é liderada por brinquedos, que alcançaram 84,1% de intenção de consumo, revelando um aumento de 43% em relação a 2017. Em segundo lugar ficou os artigos de vestuário (27%), seguido de videogame (5,7%), jogos eletrônicos (3,2%) e bicicleta (2,7%).

Quanto aos motivos que levam aos consumidores a entrarem nas lojas e efetuarem as compras, 56,2% dos entrevistados revelaram que os Preços são o fator primordial no momento das compras, já 49,4% apontam para as Promoções como o fator de maior influência nessa hora. Outros motivos que também formaram a lista de motivações dos consumidores foram as Variedades (15,4%), Qualidade dos produtos (9,0%), Atendimento (4,7%) e vitrine (4,3%).

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fecomércio