Os embargos foram propostos em face da decisão do tribunal que havia deferido o registro do candidato

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, no dia 23 de setembro, em face da decisão tomada pelo TRE no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba Filho. O Tribunal havia deferido o RRC do candidato, que foi impugnado pelo MP Eleitoral por conta da ausência de filiação partidária do embargado pelo período mínimo de 06 (seis) meses.

Após o primeiro julgamento, o MP Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que fossem conferidos efeitos modificativos na decisão e que, assim, o Tribunal julgasse novamente a causa. A partir disso, os membros do TRE decidiram, em 1º de outubro, por unanimidade, dar provimento aos declaratórios para emprestando-lhes efeitos modificativos, indeferir o registro de candidatura do embargado, Hemetério Weba Filho.

Entenda o caso – O impugnado foi condenado por ato de improbidade administrativa em decisão transitada em julgado, que suspendeu seus direitos políticos pelo período de três anos. Mesmo tendo conseguido, em 09 de outubro de 2011, liminar que suspendeu a condenação, uma nova decisão, em 14 de março de 2018, suspendeu seus direitos políticos, consequentemente, impedindo sua filiação a partido político.

Tal situação perdurou até o dia 03 de julho de 2018, quando o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, deferiu liminar favorável ao agravo de instrumento apresentado pelo Município de Nova Olinda contra a condenação, suspendendo seus efeitos até a decisão final da 3ª Câmara Cível do TJ. Esta liminar está sendo contestada por meio de agravo interposto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ao TJ/MA e por requerimento de suspensão apresentado pelo MPF/MA ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos aguardando julgamento.

Dessa forma, entre 14 de março e 03 de julho de 2018, o candidato não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária (07/04/2018). De acordo com o MP Eleitoral, o artigo 71 do Código Eleitoral estabelece, entre outras, como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária. Portanto, é nula, de pleno direito, a filiação partidária no período de suspensão dos direitos e tal nulidade deve ser declarada no momento em que se discute a validade da filiação partidária, como no requerimento de registro de candidatura. Assim, a decisão havia sido omissa ao deixar de examinar a ausência da condição de elegibilidade (prazo mínimo de seis meses de filiação partidária) do embargado. Número do processo no TRE: 0600232-48.2018.6.10.0000

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

Depois de ter tomado posse na qualidade de suplente como vereador, Rommeo Amin, informou que não vai demorar no parlamento, devendo se licenciar para retornar à Secretária Municipal de Desportos e Lazer.

Durante conversa com o vereador Cézar Bombeiro, Rommeo Amin  ouviu  do colega uma ampla explanação dos esforços que estão sendo feitos para a conclusão das obras da quadra esportiva do Japão, no bairro da Liberdade, registrando que existe na Caixa Econômica recursos destinados para a conclusão da obra e sem qualquer contrapartida da prefeitura de São Luís. Rommeo Amin mostrando-se conhecedor da realidade da pasta que administra, garantiu a Cézar Bombeiro que todos os esforços serão feitos para a conclusão das obras e que até o final do ano ela pode ser concluída.

A realidade é que desde quando Cézar Bombeiro era líder comunitário do bairro da Liberdade, que vem lutando para a conclusão das obras. O local é de fundamental importância para a realização de competições esportivas diversas para crianças, adolescentes, jovens e adultos  e também para a socialização comunitária através de eventos diversos, destacou o vereador.

O jornal Folha de S.Paulo voltou a ser proibido de entrevistar o ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (1º/10), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski  que suspendia a proibição e garantia a entrevista.

Na decisão, Toffoli afirma que “a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”.

Toffoli afirma, na decisão, ter sido consultado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sobre qual decisão a Polícia Federal deveria cumprir. Ele respondeu que a de Fux e destacou, com negrito e sublinhado, o trecho “até posterior deliberação do Plenário”. Ele ainda não disse publicamente se pretende levar o caso à deliberação do colegiado, embora avalie que envolver os demais ministros na discussão possa expor ainda mais o tribunal.  A decisão cassa a decisão de Lewandowski, que cassava a proibição de Fux. O vice-presidente do STF havia proibido a Folha de entrevistar o ex-presidente sob o argumento de que ele está inelegível e poderia influenciar o debate eleitoral com suas declarações. Lewandowski, relator, havia autorizado a entrevista na sexta-feira (28/9) e teve sua decisão cassada por Fux.

Nesta segunda, Lewandowski chamou a decisão de Fux de “questionável” e disse que ela “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal”. “O pronunciamento do referido ministro [Fux], na suposta qualidade de “presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal”, incorreu em vícios gravíssimos”, disse Lewandowski.

Fonte: CONJUR

 

Aprovado por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira,01, o requerimento de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que solicita ao prefeito da capital, Edivaldo de Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Saúde para que seja restabelecido em caráter de urgência, o serviço de aferição de pressão arterial nos terminais de integração de São Luís.

Ao justificar o pedido, o parlamentar pediu a sensibilidade do governo municipal para um serviço importante e essencial, em se tratando, que decorrente de várias doenças, a pressão arterial funciona como uma doença silenciosa e muita gente é surpreendida com infartos e acidentes vasculares cerebrais, em que algumas perdem a vida.

“Quero pedir ao governo municipal, para que venha atender o pedido que é de extrema importância para os usuários do transporte coletivo,” em que estão muitas pessoas que precisam ter as suas pressões aferidas. Salientou, que paralelo seria importante que agentes de saúde orientassem as pessoas a procurar o serviço, disse. Após aprovado em plenário o requerimento será encaminhado ao executivo municipal onde tomará as devidas providências.

 

Fonte: Diret Com CMSL

                  

  Para a caminhada da vitória no bairro da Liberdade, o candidato Cleinaldo Bil recebeu o importante apoio de Adriana Oliveira e Nivaldo Araújo, presidente e secretário geral da Central Única dos Trabalhadores do Maranhão – CUT-MA

Por sua coerência politico partidária dentro do Partido dos Trabalhadores, o sindicalista Cleinaldo Bil Lopes, presidente licenciado do SINTSEP, vem enfrentando uma série de problemas dentro do PT Estadual, na sua campanha a deputado estadual. A direção estadual do partido decidiu excluí-lo do direito aos recursos do Fundo Partidário, seguindo-se ao tempo de televisão e não foi respeitado quando pediu que a sua candidatura a deputado estadual não fosse vinculada ao governador Flavio Dino.

Cleinaldo Bil destaca que o seu posicionamento é decorrente de que o PT é um partido da maior importância, não pode de maneira alguma trocar a participação de coligação para ser instrumento de interesses de outros partidos, submetendo-se até mesmo à subserviência. Como candidato solicitei à direção do Partido dos Trabalhadores que a minha candidatura não fosse vinculada a do governador Flavio Dino. A razão principal é que ele é contra os trabalhadores de todas as categorias do serviço público estadual e como dirigente sindical em defesa dos direitos dos funcionários públicos não posso de maneira alguma estar do lado de um governador que sempre se negou a dialogar com a categoria e a penalizou durante todo o seu mandato sem reajustes salariais e qualquer tipo de reposição, afirma o presidente licenciado do SINTSEP.

Lamentável sob todos os aspectos é que a direção estadual do PT tentou impedir a candidatura a deputada federal de Juciane Marques, presidente da Federação dos Mototaxistas do Maranhão, decorrente dela ter um parceria comigo, procurando assim prejudicar duas candidaturas que vêm da base e não podem  nos submeter a interesses de coligações em que o PT se situa como coadjuvante.

Cleinaldo Bil voltou a afirmar que não tem qualquer vinculação com a candidatura do governador Flavio Dino e o seu compromisso de luta e respeito são para com os servidores públicos filiados ao SINTSEP e ao Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, entidades das quais atualmente está licenciado da presidência e da coordenação, não podendo jamais ser contrário à luta de todos, afirma o candidato a deputado estadual.

A caminhada dos candidatos Cleinaldo Bil (deputado estadual ) e Eduardo Braide (deputado federal) no bairro da Liberdade foi iniciada com uma visita ao mercado bairro. Os dois candidatos conversaram com os feirantes e receberam inúmeras criticas pelo abandono em que se encontra o local e receberam o importante apoio da maioria. A caminhada que estava prevista entre 8 e 11 horas se estendeu até às 13 horas, em razão de que Cleinaldo Bil e Eduardo Braide tiveram que parar constantemente para conversar com moradores e eles deram uma atenção especial aos idosos. O vereador Cézar Bombeiro foi de fundamental importância para conclamar o povo para o ato politico.

A bandinha formada por estudantes da Escola de Música Coronel Carlos Augusto e apoio de alguns músicos profissionais deu o tom carnavalesco da caminhada, que acabou se transformando em uma festa popular pelas ruas das comunidades do bairro da Liberdade. O apoio de inúmeros carroceiros e trabalhadores com carros de mão fez a diferença, e por onde os candidatos passavam, os aplausos eram a demonstração de compromisso com povo da Liberdade, com os exemplos do vereador Cézar Bombeiro, presença bem marcante em todo o bairro todos os dias e empenhado na luta em busca de garantia de direitos dos moradores.

O deputado Eduardo Braide, na eleição para prefeito foi disparado, o mais votado no bairro da Liberdade e ele tem a certeza de que eleito e com Bil e César na câmara, muito empenho será feito para que importantes projetos sejam instalados no bairro, principalmente nas áreas da educação, geração de emprego e renda e um verdadeiro enfrentamento aos problemas de infraestrutura. Ao encerramento da caminhada Eduardo Braide manifestou o agradecimento a pessoas que se disponibilizaram em dar apoio a caminhada, acreditando em mudanças futuras.

Cleinaldo Bil que é irmão de Cézar Bombeiro e que já morou na Liberdade e nunca se afastou do bairro sentiu-se recompensado pelo grande apoio recebido das comunidades e do reconhecimento público expressado a ele e a Eduardo Braide. Lideranças do bairro avaliaram a caminhada muito importante, em que os candidatos não tinham seguranças e o povo chegou perto deles e foram bem tratados, principalmente os jovens que fizeram centenas de selfies com Eduardo Braide e Cleinaldo Bil. Outro aspecto valorizado pelas lideranças é que tanto Cleinaldo Bil e Eduardo Braide atenderam chamados para adentrarem a várias casas para cumprimentarem idosos e pessoas doentes, considerado como fator positivo da caminhada.

Realmente a caminhada de Cleinaldo Bil e Eduardo Braide fez o diferencial e proporcionou satisfação a muita gente e aumentou consideravelmente o apoio e consolidaram as suas candidaturas, disseram muitas mulheres presentes e que acreditam na vitória de Cleinaldo Bil e Eduardo Braide.

Quem está acompanhando a campanha eleitoral pelo rádio e televisão pode observar atentamente que os políticos que dominam a administração do município de São Luís, falam constantemente em saúde de qualidade e rasgam elogios para gestores. Não sei se são iguais ou até pior do que o Prefeito de São Luís. Se houvesse um mínimo de seriedade por parte das instituições a quem cabe a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, o prefeito Edivaldo Holanda Junior já estaria fora do cargo.

Uma maternidade que deveria ser inaugurada em junho deste ano continua apenas com alguns pilares e as placas de zinco que protegiam o canteiro de obras já foram levadas e inclusive a que identificava a construção. O dinheiro público ganhou com certeza outra destinação e frustrou todas as expectativas dos moradores da Cidade Operária e o esqueleto pode ser observado e motivo de indignação da população  na Avenida Este, 103.

Também na Avenida Este, está abandonada pela prefeitura de São Luís, as obras de uma creche que tinha inauguração marcada para o mês de setembro deste ano. Com recursos iniciais de R$ 1,5 milhão, a obra iniciada em abril de 2016, simplesmente e de maneira irresponsável foi abandonada para mais uma forte indignação e frustração da população da Cidade Operária e de bairros vizinhos, impedindo que centenas de mães possam trabalhar.

                       Remédios vencidos vão para o lixo

O acentuado volume de caixas de medicamentos vencidos e que estão em um enorme galpão alugado pela Prefeitura de São Luís vai para o lixo, causando consideráveis prejuízos para os cofres e a penalização de milhares de pessoas que precisam de remédios. A manifestação da Secretaria Municipal de Saúde  de que vai instaurar procedimentos para apurar as causas é mais uma desculpa com tentativa de satisfação pública, mas que em nada justifica. A verdade é que a compra de um volume acentuado de medicamentos é feita pela cúpula da administração da Secretaria Municipal de Saúde.

Para que se tenha uma dimensão do fato, o medicamento sulfato ferroso, destinado para tratamento de anemia, está em falta em todos os hospitais e postos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. O consumo dele bem acentuado para gestantes e mais de 100 mil caixas do produto estão vencidas e vão para o lixo e a população será terrivelmente prejudicada e excluída de ter direito ao acesso ao remédio público.

Existem informações que devem ser investigadas tanto pelo Ministério Público Estadual como Ministério Público Federal, de que os remédios foram comprados com recursos federais e estaduais. O mais grave e que teria a razão de todo o problema é que os medicamentos chegaram a São Luís com data próxima do vencimento, o que pode ser um o mote para a qualificação de um crime de corrupção.

A verdade é que a população de São Luís experimenta um dos mais terríveis abandonos não apenas na saúde, mas na educação, no transporte coletivo, na infraestrutura e em todos os segmentos da administração pública municipal. Para tripudiar da população de São Luís e até mesmo fazer chacota dos que são internados nos corredores dos socorrões, os que enfrentam todo tipo de humilhação para marcar uma consulta médica e dos perderam o acesso aos remédios nos postos de saúde, o prefeito na mídia exalta a recuperação da praça Dom Pedro II, local em que estão instalados os Executivos Municipal e Estadual e o Poder Judiciário.

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar recursos do Ministério Público Eleitoral e do governador e vice-governador, respectivamente Flavio Dino e Carlos Brandão.

Os recursos em face da decisão, que condenava os candidatos a
governador e vice ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50, tinham
objetivos opostos, o MP Eleitoral queria aumentar o valor e Flávio Dino
e Carlos Brandão queriam reformar completamente a decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recursos
interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e por Flávio Dino de
Castro e Costa e Carlos Orleans Brandão Júnior em face da decisão que
condenou os candidatos a governador e vice ao pagamento de multa no
patamar mínimo previsto no art. 77, §º4º da Res. nº 23.551/17 do TSE, de
R$ 5.320,50, pela prática de conduta vedada, em razão de divulgação de
publicidade institucional do Governo do Estado além da data limite
estabelecida pela legislação eleitoral.

O MP Eleitoral relata que as postagens promovidas nos perfis oficiais
do Governo do Estado, nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram,
YouTube e Flickr, constituem violação ao art. 73, VI, “b” da Lei n.º
9.504/97, que proíbe a promoção de publicidade institucional nos 3 meses
que antecedem as eleições e que, portanto, a decisão recorrida, embora
tenha reconhecido o ato violador da norma, fixou sanção desproporcional,
na medida em que não equilibrou adequadamente o potencial lesivo da
conduta. O recurso do MP Eleitoral visava, portanto, a reforma parcial
do julgado para aumentar o valor da multa imposta ao máximo admitido na
Lei nº 9.504/1997.

Por outro lado, Flávio Dino de Castro e Costa e Carlos Orleans Brandão
Júnior sustentaram, em seu recurso, a ausência de publicações institucionais após o dia 7 de julho; a ausência de gastos de recursos públicos para a divulgação das publicidades, haja vista a gratuidade dos aplicativos das redes sociais utilizadas; as peças de publicidade impugnadas tiveram caráter informativo; e ausência de provas da
participação, anuência ou prévio conhecimento dos próprios recorrentes acerca dos fatos. A partir disso, requereu a reforma integral da decisão recorrida, com o indeferimento de todos os pedidos formulados na inicial proposta pelo MP Eleitoral.

O TRE, em sessão ordinária no dia 27 de setembro, negou provimentos aos
dois recursos, mantendo a decisão recorrida que estabeleceu multa no valor de R$ 5.320,50 para cada um dos representados, pela prática de conduta vedada pela legislação eleitoral. A matéria não transitou em julgado e o MP Eleitoral apresentou recurso de embargos de declaração.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

 

O crime praticado pelo PM Anderson Pereira Silva, na pessoa do servidor público Eduardo da Luz Soares, além de ter sido covarde, se identificou perfeitamente com os praticados com requintes de maldade por bandidos de elevados índices de periculosidade. Felizmente, o crime praticado pelo elemento que deve ser banido da Policia Militar tem ser visto como um fato isolado e nada tem a ver os militares que honram e dignificam a instituição Policia Militar do Maranhão.

O que tem causado surpresa para muita gente, inclusive militares é que o soldado Anderson Pereira Silva era integrante do CTA, que tem como referência ter no seu quadro, militares equilibrados e altamente preparados em níveis intelectual e prático para o exercício de operações diversas, muitas das quais especiais. Ele é lutador de artes marciais, o que impede de qualquer tipo de luta em locais impróprios e com certeza passou a ser uma péssima referência para a academia da qual é integrante.

Diante da agressão covarde e do fato ter se tornado público, o elemento parecia ter a certeza da impunidade, uma vez que o Comando Geral da Policia Militar deveria mandar prendê-lo administrativamente e imediatamente pelo clamor e indignação popular e a covardia revoltante, o que acabou sobrando criticas ácidas para a Polícia Militar.  Felizmente o delegado que instaurou o inquérito policial teve a decisão firme de solicitar a prisão preventiva do soldado truculento Anderson Pereira da Silva e a justiça acatou imediatamente.

O intrigante é que um policial militar totalmente ébrio, com uma moto e uma arma e contando com um comparsa, fez exibição bem inerente a bandido e em nenhum momento da agressão a vitima conseguiu revidar e a muito custo tentou fugir quando foi alvejada a bala. Como está recolhido ao Quartel do Comando Geral da Policia Militar, não duvidem que ele venha a ter regalias.

O delegado que preside o inquérito deve também pedir a preventiva do comparsa do soldado Anderson Pereira Silva.

 

A Câmara Municipal de São Luís tornou sem efeito, na sessão de hoje, primeiro de outubro a ata que deu posse ao vereador Batista Matos, 2º suplente da coligação “São Luís de todos nós”. A revogação da ata, no tocante à posse de Batista Matos, aconteceu pelo fato de Rommeo Amin, atual Secretário Municipal de Esporte e Lazer, ser o primeiro suplente da coligação, sendo assim, apto a assumir o cargo pelo período de 121 dias, no lugar do vereador licenciado Marcelo Poeta (PCdoB).

 

Ao justificar, o presidente da casa, vereador Astro de Ogum disse:

O legislativo municipal vai garantir o direito do vereador Rommeo Amin em assumir o Mandato de acordo com a diplomação do TRE-MA e iremos cumprir o que determina a lei,”afirmou.

Após tornar sem efeito ata da sessão solene, a casa legislativa, o presidente da Câmara Municipal  convocou Rommeo Amin para tomar posse nesta terça feira(02).

 

Texto: Diret Com – CMSL