Apesar da questão esteja sendo tratada com muitas reservas, a inquietação pode perfeitamente ser notada entre os oficiais superiores da Policia Militar, que a princípio não acreditam que o governador Flavio Dino seja capaz de tal atitude depois do compromisso assumido por um grupo acentuado de coronéis com ele em sua campanha à reeleição, mesmo correndo riscos perante justiça eleitoral.

O governador Flavio Dino ao assumir a direção do Estado, interferiu diretamente na Policia Militar, reduzindo o interstício para coronéis de 08 anos para 05 anos, mandando para a reserva remunerada inúmeros coronéis e em seguida nomeou imediatamente e posteriormente outros coronéis, elevando o quadro da Policia Militar de 24 para 44 coronéis. Paralelamente o governador fez centenas de promoções e acabou elevando consideravelmente a folha do soldo da corporação.

Com a crise de guerra que o governo do Estado está enfrentando e os sérios riscos de não poder honrar compromissos na sua próxima administração, dentre eles, o das folhas de pagamentos de pessoal da ativa, aposentados e pensionistas, o governador vai fazer jogo duro para reduzir despesas.

A redução do interstício para coronéis, atualmente de 08 anos os 05 anos como era anteriormente, de imediato poderá diminuir o quadro, mas como pretende reduzir de 44 para 24 coronéis fechados como é conhecido o mais alto posto da Policia Militar, subtende-se que os tenentes-coronéis não serão promovidos e naturalmente haverá uma estagnação geral em todos os postos militares e uma crise sem precedentes, com várias ações na justiça.

Caso seja essa a intenção do governador, com certeza ele comprará uma briga de consequências sérias e graves e poderá colocar em risco a própria segurança pública no Estado do Maranhão. A inquietação na caserna é de esperar, mas acreditando que o bom senso venha a prevalecer.

 

Atendendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões de contas pessoais do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o MP-GO, o pedido foi atendido na noite desta quinta-feira (27). A defesa do médium disse não ter conhecimento da decisão.

No pedido apresentado à Justiça, os promotores goianos pedem que R$ 20 milhões sejam destinados a reparar as eventuais vítimas de João de Deus, que é acusado de abusar sexualmente de mulheres que frequentavam o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Os R$ 30 milhões restantes serão reservados a indenizar danos morais coletivos.

Só em uma mala encontrada num dos endereços de João de Deus, a polícia apreendeu R$ 1,2 milhão. No mesmo local, haviam ainda US$ 908 e 770 euros, além de pedras preciosas.

Polícia Civil apreendeu R$ 1,2 milhão em mala de João de Deus

O médium está preso em caráter preventivo desde o último domingo (16), quando se entregou às autoridades policiais. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).

Também nessa quinta-feira, o juiz Wilson Safatle Faiad, responsável pelo plantão no TJ-GO, converteu em domiciliar a prisão preventiva decretada pela posse ilegal de cinco armas de fogo apreendidas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços associados ao médium. Mesmo com esta decisão, João de Deus permanece preso devido a outro mandado de prisão preventiva, decretado em face das acusações de crimes sexuais.

Denunciado por crimes sexuais, João de Deus garante ser inocente. Na quarta-feira (26), ao prestar depoimento no MP-GO, o médium disse aos promotores Luciano Miranda Meireles e Paulo Eduardo Penna Prado que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita e que não se recordava das três mulheres em cujas denúncias os promotores se fixaram neste primeiro depoimento. O médium também afirmou que, ao contrário do que as vítimas afirmam, ele não atendia aos frequentadores do centro em ambientes separados do centro espírita.

Até a última quarta-feira, o MP-GO já tinha recebido mais de 600 mensagens de mulheres que afirmam ser vítimas do médium. Nem todos os contatos serão convertidos em inquéritos já que, além de avaliar a consistência dos relatos, os promotores precisam verificar quais deles caracterizam potenciais casos de abuso sexual, descartando aqueles que não passam de desabafos ou de denúncias em duplicidade.

Dos mais de 600 relatos recebidos por meio do endereço denuncias@mpgo.mp.br, dos telefones 62 3243-8051 e 8052 ou presencialmente, há, segundo o MP estadual, pelo menos 260 potenciais vítimas do médium, sendo que 11 delas residem no exterior: Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).

Fonte: Agência Brasil

Recomendação 32/18 foi apresentada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou, por meio da recomendação 32/18, que todos os Tribunais de Justiça do país apresentem os anteprojetos de lei de criação de cargos de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual, ao Conselho Nacional de Justiça para emissão de parecer.

A recomendação determina ainda que os TJs se abstenham de realizar qualquer ato tendente a implementar medidas de efetivação de lei estadual que crie os cargos mencionados sem que o anteprojeto tenha sido submetido ao CNJ. O ministro Humberto Martins levou em consideração a resolução 184/13 do CNJ, que impõe o prévio encaminhamento de cópia de anteprojeto de lei para a criação de cargos, funções e unidades judiciárias, no âmbito do Poder Judiciário da União, ao CNJ para a emissão de parecer de mérito, à exceção do STF, conforme critérios nela estabelecidos (nos artigos 1º e 3º).

O corregedor destacou ainda a necessidade de se dar transparência aos atos do Poder Judiciário e de se observar as leis orçamentárias e os limites da lei de responsabilidade fiscal, bem como as normas editadas pelo CNJ, com destaque para a resolução 194/14, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro      Grau de Jurisdição, e a resolução 219/16, que dispõe sobre a distribuição de servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário.

Por fim, Martins lembrou que o CNJ, em sessão realizada no dia 18 de setembro, ratificou, por unanimidade, a liminar concedida em pedido de providências que determinou ao TJ/BA suspender ou abster-se de realizar qualquer ato tendente a implementar medidas de efetivação da lei estadual 13.964/18, que criou cargos de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete. Ele ainda entendeu ser imperioso aos TJs encaminhar ao CNJ, para análise e emissão de parecer, os anteprojetos de criação de cargos de magistrados e servidores.

Fonte: Migalhas

 

A paralisação articulada hoje entre empresários e rodoviários, que deixou 25 bairros de São Luís sem transporte coletivo foi mais uma vez a demonstração da irresponsável e até fragilidade da prefeitura de São Luís. O que fica claro para a população de São Luís é que o poder público é refém dos empresários e totalmente impotentes para tomar as atitudes de que se fazem necessárias.
Por sucessivas vezes venho informando que os desentendimentos entre empresários e rodoviários não passam de uma farsa articulada entre as duas categorias para o aumento de tarifas. O esquema é da seguinte maneira, primeiramente os empresários dizem que não podem honrar com os acordos coletivos de trabalho por estarem defasados e operando no vermelho, necessitando de reajuste de tarifas para honrar compromissos. Do outro lado, os rodoviários gritam em defesa de direitos e o sindicato organiza ofensivas com constantes ameaças de paralisação.
Há poucos dias, depois de sucessivos encontros intermediados pela Justiça do Trabalho, as duas categorias firmaram um pacto farsa, em que a duração é mínima e hoje tivemos oportunidade de ver uma estratégia diferente com a utilização dos trabalhadores nos serviços de transportes coletivos como massa de manobra.
Eles foram para a porta das empresas e se recusaram a trabalhar caso não recebessem salários e outros direitos atrasados. Na verdade foram fazer greve em total desrespeito a Justiça do Trabalho, deixando mais de 25 bairros de São Luís sem transportes coletivos.
Dentro de todo o contexto é a posição vergonhosa da Prefeitura de São Luís e da SMTT, que se omitem a tomar decisão para garantir o direito da população e um mínimo de respeito ao poder público, que já se transformou em chacota tanto para empresários como rodoviários. É ridículo sob todos os aspectos a total omissão das autoridades, mas também, quem não se lembra da farsa da concorrência pública.
Infelizmente, a realidade é que a população precisa apanhar muito mais para aprender a lutar, construir a própria consciência critica e despertar que é portador de direitos e não pode jamais votar em elementos aproveitadores.
Fiquem certos? O aumento das tarifas será concedido, tão logo entre vigor o novo salário mínimo, na próxima quarta-feira.

Muitas foram, as denuncias feitas por empregados a Superintendência do Trabalho, sobre os desrespeitos aos direitos dos trabalhadores dos Supermercados Maciel, mas as providências não são vistas na prática.

A empresa está em pleno processo de falência e não comunica nada aos empregados, além de estar com 03 meses de salários atrasados e o décimo terceiro salário. A inoperância das autoridades, suscita duvida se não é até maior do que a do empregador que massacra não apenas os trabalhadores, mas as suas famílias e de um modo mais violento os filhos.

Existem desconfianças de que os empregadores desrespeitam totalmente os seus empregados, levando-os ao desespero para que peçam as suas demissões e assim os desobriguem de vários direitos trabalhistas. Sob todo aspecto e dolorosa a situação dos empregados dos Supermercados Maciel  e tende a piorar, caso as autoridades não adotem as medidas que se façam necessárias, até mesmo para garantir a indenização de cada um, dento dos princípios e direitos trabalhistas.

Organização que se autodenomina ‘ecoextremista’ reivindicou ter colocado uma bomba em uma igreja de Brasília, no Natal

Posse de Bolsonaro será na próxima terça-feira, dia primeiro.

A Polícia Federal vai investigar em um inquérito uma suposta ameaça de atentado na posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, marcada para o dia 1º. A autoria da ameaça é de um grupo que se define como “ecoterrorista” e “ecoextremista” e reivindicou ter colocado uma bomba caseira em uma igreja em Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, na madrugada de Natal no dia 25 – o artefato explosivo foi desarmado pela Polícia Militar.

A Polícia Civil começou a investigar o caso e chegou a um grupo autointitulado “Maldição Ancestral”, que disse ter colocado a bomba ao lado da Igreja Santuário Menino Jesus, no centro de Brazlândia. As informações foram remetidas à PF, que tem atribuição de investigar suspeitas de ameaças a presidentes da República. O caso foi revelado pelo site Metrópoles.

No site do grupo autodenominado antipolítico, anticivilização e terrorista, há um texto considerado pela Polícia Civil como ameaça a Bolsonaro. “Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça”, diz o trecho do texto. “Dia 01 de Janeiro de 2019 haverá aqui em Brasília a posse presidencial, e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados…”, acrescentou o grupo, que se diz “em tocaia terrorística contra o progresso humano”.

Fonte: O Estadão

Sobre a Rede Globo estar em ampla decadência e perda de audiência contínua nos últimos anos, não é novidade para ninguém. Programas de baixo nível, “lacradores” e com posição ideológica claramente definida, que desprezam as bases da sociedade e a família.

Esses e muitos outros motivos estão fazendo a audiência despencar. Um grande exemplo é o programa “Amor & Sexo” que abertamente milita contra o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Marcelo de Carvalho, vice-presidente e sócio da RedeTV!, a Globo não desejava a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018:,”A Rede Globo não queria ter Jair Bolsonaro presidente da República. Não queria!”, afirmou Marcelo em entrevista no último dia 20, para Luciano Hang, dono da rede varejista Havan.

 

Fonte: Redação do Jornal da Cidade Online

Uma mulher de 43 anos foi surpreendida por agentes penitenciários ao tentar entrar em uma unidade de segurança máxima do interior de São Paulo com mensagens escritas em uma “calça-bilhete” e extratos bancários que a polícia suspeita serem parte da contabilidade do crime organizado.

O flagrante ocorreu por volta das 13h20 de domingo (23) na penitenciária de Getulina (a 473 km de SP), quando a mulher, que iria visitar o filho preso na unidade, foi submetida ao scanner corporal. A unidade é uma das 23 do estado com bloqueador de celular e com forte presença da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Durante esse procedimento, os agentes perceberam um volume suspeito na região pélvica. Ao submeter a mulher a uma revista minuciosa (neste caso, a cargo de funcionárias femininas), foi encontrado um saquinho no fundo do forro da calcinha da mulher com extratos bancários.

Eles também localizaram mensagens codificadas, escritas com caneta, no avesso da calça legging utilizada pela mulher. A polícia suspeita que as anotações se referem a um controle de transações bancárias realizadas entre criminosos – e os extratos, comprovantes dessas movimentações.

Um procedimento interno foi aberto para apurar o teor exato das mensagens e se as informações seriam de fato repassadas para o filho da mulher flagrada. O preso que receberia as mensagens foi isolado pela direção da unidade e responderá a procedimento interno. A visitante foi impedida de entrar na unidade, sendo suspensa do rol de visitantes. O nome dela não foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária, sob a gestão de Márcio França (PSB). Ainda de acordo com a pasta, o material apreendido será encaminhado para a Polícia Civil que “realizará a devida investigação do caso”.

Fonte: Folhapress

Quando o governador Flavio Dino começou a sucatear a saúde no interior do Estado, com demissões de profissionais da área médica, fechamentos de hospitais e aplicando calote em médicos, o quadro que o governador pintava para a população no período das eleições desmoronou do dia para a noite. O governo que havia gerado riqueza e conseguiu economia de mais um bilhão de reais, desapareceu e em seu lugar surgiu um Maranhão com mais da metade da sua população em plena pobreza e mais próxima miséria e ficou o reconhecimento público de que a farsa montada não conseguia mais se sustentar.

O secretário Lula Fylho, da pasta municipal da saúde, denunciou publicamente que diante do verdadeiro desmonte que estava sendo feito na saúde no interior do Estado, a demanda dos dois Socorrões, ultrapassaram as 40 ambulâncias diárias e os corredores das duas casas de saúde de São Luís não tinham mais espaços para receber doentes que vinham do interior, muitos em estado grave.

Como as secretarias de saúde estadual e municipal haviam feito um acordo com a Vara dos Direitos Difusos e Coletivos para retirar todos os doentes que se encontravam nos corredores dos dois Socorrões, principalmente que inúmeros já haviam falecido por falta de assistência médica, o problema assumiu proporções graves. A verdade é que hoje já são mais de 40 ambulâncias todos os dias, aumentando o problema bem próximo de uma calamidade, para a indiferença do Prefeito de São Luís e do governador do Estado.

O presidente Temer e o ministro Carlos Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos que já cumpriram um sexto da sentença. Os detalhes, segundo ele, ainda estão sendo fechados.

“O presidente Temer tomou a decisão de decretar o indulto natalino de hoje para amanhã. Ainda não temos os detalhes desse decreto, ele está sendo discutido nas áreas pertinentes do governo. Mas a decisão do decreto do indulto está tomada”, disse Marun.

Alguns pontos já estão definidos, segundo o ministro. “Existe a progressão de pena e praticamente o indulto beneficia quem já está no semiaberto, pessoas que já trabalham fora durante o dia e que à noite tem que voltar para os presídios, muitas vezes para serem ameaçadas, obrigadas a levar e trazer recados… então é perfeitamente necessário e defensável o indulto e o governo vai fazer.”

Considerações

De acordo com Marun, o presidente considerou os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu a reavaliação sobre o decreto.”Pesaram as notícias que nos chegam dos responsáveis pelo sistema carcerário e pesou muito a posição da Defensoria Pública. Como essa decisão no STF ainda não tinha sido consolidada, o presidente até pensou em não decretar esse indulto este ano. Seria a primeira vez, desde a nova Constituição, que isso não aconteceria”, disse Marun. O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que nós queremos é que o indulto tenha uma efetividade e, por isso, devemos nos basear em indultos que já tenham produzido efeitos sem que houvesse contestações no STF. Nós não queremos é mais um indulto que fique sobrestado em razão da decisão unitária de algum ministro, isso não queremos”, acrescentou.

Críticas

Para o ministro, não houve erro por parte do Supremo, mas ele diverge do voto do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. “Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.”

Agência Brasil