O tom deste texto pode ser pessimista. A sua inspiração não se trata de um devaneio e tem eco na denúncia apresentada por José Saramago no Fórum Social Mundial de 2002, no texto Esse mundo da injustiça globalizada

De acordo com o laureado literato lusitano, um camponês florentino no século XVI decidiu se valer do meio de comunicação urbano de então para denunciar a morte da Justiça. Assim, em uma remota aldeia dobraram os sinos pelo perecimento de algo tão caro para aquela comunidade. Ainda segundo Saramago, o bronze não mais foi tocado, porém o fim desse valor persiste:

“Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça.”

Sem o brilhantismo daquele que obteve o prêmio máximo de literatura, mas, tal como o indignado campesino, essas linhas são compostas pelas razões que me fazem não mais acreditar nesse estágio do sistema de (in)justiça criminal.

Ainda que localizado na periferia mundial, não se pode desprezar o fato de que o sistema de (in)justiça criminal brasileiro se encontra inserido no modo de produção capitalista. Longe do equívoco proporcionado por um determinismo econômico, que despreza a dialética relação estabelecida entre a infraestrutura e a superestrutura, o exame sobre esse ser que não se confia necessariamente não despreza a excessiva proteção conferida à propriedade privada. O fato de existirem mais tipos penais a proteger o patrimônio do que a vida é um indicativo de que o ter é mais protegido do que o ser.

Justamente como consequência dessa inserção, há de se apontar pra uma face dessa justiça criminal de classe: a seletividade na atuação das agências criminais. Não se trata da escolha de bens jurídicos, mas sim da forma como os processos de criminalização se sucedem. De um lado, há uma visível relutância na efetivação da bagatela para o crime de furto enquanto a impera a benevolência na sua aplicação diante dos crimes tributários.

Apesar de o Texto Constitucional prescrever o primado da igualdade, é sabido que na (in)justiça criminal prevalece o ideário descrito de Orwell, ou seja, uns são mais iguais que outros e, assim, a cidadania conhece gradações que seguem a cor da pele, local de residência e extratos sociais.

O sistema de (in)justiça criminal é marcado pela junção da preguiça e do arcaísmo. Diante do fato da criminalidade chefe ser constituída pelos subcidadãos, não se investe na prova técnica e o desenvolvimento da persecução penal se dá quase que exclusivamente com base nos depoimentos de quem tem imediato interesse na condenação. A aferição de culpa se transforma em um jogo de memória, sendo certo que para a condenação basta a perfeita regurgitação de declarações prestadas no inquérito.

Não se pode confiar ainda na (in)justiça criminal, pois alguns atores jurídicos não suportam os seus papéis constitucionais e, dessa maneira, buscam a todo custo exercer a função de agentes responsáveis pela segurança pública. Em meio a um discurso com nítida coloração bélica em que o criminoso é concebido como inimigo, a liberdade ambulatória dos acusados passa a ser tida como uma bem jurídico de menor importância.

Mesmo sabendo que o cárcere não ressocializa, a (in)justiça criminal insiste na solução prisional como única resposta possível. Ainda que tenha advindo declaração do seu órgão de cúpula quanto à falha estrutural do sistema prisional, a população carcerária não para de aumentar. A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional mais se aproxima, assim, de um conforto de consciência para os “Pilatos” preocupados com os penduricalhos salariais.

A postura omissa frente à prática da tortura é um outro aspecto que me leva a não “botar fé” na (in)justiça criminal. A observância do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, no que se refere à implementação das audiências de custódias, não alterou esse cenário de inércia, o que existe agora é a burocratização como razão de ser pelo descaso no combate a um costume que possui raízes no passado colonial brasileiro. Seletiva, arcaica, preguiçosa, omissa, hipócrita e classista: são esses os atributos próprios da realidade da justiça criminal, o que somente reforça a ideia de que nela não se pode confiar.

Se José Saramago inspirou o início deste texto, a ele retorno para o seu desfecho, mais especificamente à sua seguinte lição:

“Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objetivamente tem sido.”

Assim, além da indignação e do questionamento, é necessário acreditar e, principalmente, lutar por uma outra configuração da justiça, quando então a sua apresentação não precisará vir acompanhada de sua negativa, tal como se sucedeu durante todo esse texto. O toque pode ser inaudível, tanto que muitos ainda não ouvem, mas saibam que os novos sinos já dobram.

Fonte: Eduardo Newton é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Foi Defensor Público do estado de São Paulo (2007-2010) e, desde dezembro de 2010, exerce as funções de Defensor Público do estado do Rio de Janeiro.

Foto: Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (G.Dettmar/Agência CNJ)

 

Carlos Nina*

As eleições brasileiras são feitas de corrupção. Dos candidatos aos eleitores, perpassando por cabos eleitorais, financiadores e agentes públicos. Isso torna o caminho quase impossível para os que querem agir com decência e honestidade, especialmente para os candidatos que via de regra sucumbem aos desvios de conduta implantados por um sistema que se alimenta e sobrevive de corrupção.

Sobressai-se, aí, a importância do Ministério Público na fiscalização e nas ações para afastar do processo candidatos que deveriam estar disputando espaço nas celas dos cárceres e não em cargos de representação popular. Também o Judiciário, em decisões que correspondem à dignidade da função e à expectativa da cidadania individual e coletiva, que nele põem e têm a esperança de poder desfrutar de “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, como prenuncia a Constituição Federal.

O povo brasileiro, entretanto, foi vítima de um audacioso e devastador projeto de poder, liderado por verdadeiros sepulcros caiados, que, prometendo falsas ilusões à parte mais pobre da população e cooptando corruptos de todas as camadas, solaparam as riquezas nacionais e aparelharam os órgãos da administração pública, fazendo o País sangrar como paciente quase terminal, surpreendido a cada manhã com novas notícias sobre o agravamento de seu estado.

Jair Messias Bolsonaro há anos percebeu esse cenário e, com coerência nos valores de sua formação, estabeleceu contato com os inconformados e, mantendo sua postura de provocação e até agressividade verbal, liderou uma reação a essa situação. Não foi o resultado de uma campanha eleitoral, mas da interlocução de permanente interação, onde ele, um parlamentar que atravessou décadas, incólume ao assédio dos corruptores, passou a representar a única esperança da lucidez diante do desastre moral, político e econômico a que o País estava sendo levado.

Enfrentará um grande desafio. Os que o combatem e se dizem arautos da democracia e defensores da Constituição, na verdade tramavam contra ambas, para implantar a chamada ditadura do proletariado, que  nada mais é do que um disfarce para que um grupo autoritário e corrupto  mantenha-se no Poder, eliminando adversários e mantendo a população submissa.

Bolsonaro é Messias, mas não opera milagres. Precisará do apoio daqueles que o elegeram e de todos que quiserem um País melhor. Os corruptos e todas as instituições da rede criminosa instalada no País nos últimos anos querem destruí-lo. Bolsonaro quer desenvolver o País resgatando a nacionalidade e cumprindo os preceitos constitucionais. Sozinho não conseguirá. O atentado que sofreu mostra exatamente qual a disposição de seus adversários.

Que tenha forças para cumprir sua missão de manter o Brasil acima de todos e Deus acima de tudo.

*Advogado. Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie, SP)

Carlos Nina

(98) 9 8899 8381

 

A imagem é de um buraco localizado em uma rua de prosseguimento dos fundos do colégio Nascimento de Moraes, no bairro do Vinhais e não tem mais de 50 metros. No local como tentativas de reparar os buracos, que são muito mais do que aparece na foto, a prefeitura de São Luís e o Governo do Estado mostraram as suas incompetências com o Mais Asfalto e o Asfalto na Rua.

Como os serviços são feitos de maneira irresponsável e sem fiscalização, o poder público assume a responsabilidade de deixar bem claro, de como se joga recursos públicos no ralo e naturalmente há interesses vergonhosos. Se numa rua com menos de 50 metros, o poder público é incompetente, avaliemos nas grandes artérias.

A verdade é que por falta de fiscalização do Ministério Público, sempre ausente na defesa dos interesses coletivos, consente que os avanços de malversação de recursos públicos sem o descarte de corrupção. Já foram muitas e muitas feitas obras no local, mas elas não resistem a qualquer chuva, o que causa indignação diante dos sérios desperdícios.

Apesar da questão esteja sendo tratada com muitas reservas, a inquietação pode perfeitamente ser notada entre os oficiais superiores da Policia Militar, que a princípio não acreditam que o governador Flavio Dino seja capaz de tal atitude depois do compromisso assumido por um grupo acentuado de coronéis com ele em sua campanha à reeleição, mesmo correndo riscos perante justiça eleitoral.

O governador Flavio Dino ao assumir a direção do Estado, interferiu diretamente na Policia Militar, reduzindo o interstício para coronéis de 08 anos para 05 anos, mandando para a reserva remunerada inúmeros coronéis e em seguida nomeou imediatamente e posteriormente outros coronéis, elevando o quadro da Policia Militar de 24 para 44 coronéis. Paralelamente o governador fez centenas de promoções e acabou elevando consideravelmente a folha do soldo da corporação.

Com a crise de guerra que o governo do Estado está enfrentando e os sérios riscos de não poder honrar compromissos na sua próxima administração, dentre eles, o das folhas de pagamentos de pessoal da ativa, aposentados e pensionistas, o governador vai fazer jogo duro para reduzir despesas.

A redução do interstício para coronéis, atualmente de 08 anos os 05 anos como era anteriormente, de imediato poderá diminuir o quadro, mas como pretende reduzir de 44 para 24 coronéis fechados como é conhecido o mais alto posto da Policia Militar, subtende-se que os tenentes-coronéis não serão promovidos e naturalmente haverá uma estagnação geral em todos os postos militares e uma crise sem precedentes, com várias ações na justiça.

Caso seja essa a intenção do governador, com certeza ele comprará uma briga de consequências sérias e graves e poderá colocar em risco a própria segurança pública no Estado do Maranhão. A inquietação na caserna é de esperar, mas acreditando que o bom senso venha a prevalecer.

 

Atendendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões de contas pessoais do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o MP-GO, o pedido foi atendido na noite desta quinta-feira (27). A defesa do médium disse não ter conhecimento da decisão.

No pedido apresentado à Justiça, os promotores goianos pedem que R$ 20 milhões sejam destinados a reparar as eventuais vítimas de João de Deus, que é acusado de abusar sexualmente de mulheres que frequentavam o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Os R$ 30 milhões restantes serão reservados a indenizar danos morais coletivos.

Só em uma mala encontrada num dos endereços de João de Deus, a polícia apreendeu R$ 1,2 milhão. No mesmo local, haviam ainda US$ 908 e 770 euros, além de pedras preciosas.

Polícia Civil apreendeu R$ 1,2 milhão em mala de João de Deus

O médium está preso em caráter preventivo desde o último domingo (16), quando se entregou às autoridades policiais. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).

Também nessa quinta-feira, o juiz Wilson Safatle Faiad, responsável pelo plantão no TJ-GO, converteu em domiciliar a prisão preventiva decretada pela posse ilegal de cinco armas de fogo apreendidas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços associados ao médium. Mesmo com esta decisão, João de Deus permanece preso devido a outro mandado de prisão preventiva, decretado em face das acusações de crimes sexuais.

Denunciado por crimes sexuais, João de Deus garante ser inocente. Na quarta-feira (26), ao prestar depoimento no MP-GO, o médium disse aos promotores Luciano Miranda Meireles e Paulo Eduardo Penna Prado que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita e que não se recordava das três mulheres em cujas denúncias os promotores se fixaram neste primeiro depoimento. O médium também afirmou que, ao contrário do que as vítimas afirmam, ele não atendia aos frequentadores do centro em ambientes separados do centro espírita.

Até a última quarta-feira, o MP-GO já tinha recebido mais de 600 mensagens de mulheres que afirmam ser vítimas do médium. Nem todos os contatos serão convertidos em inquéritos já que, além de avaliar a consistência dos relatos, os promotores precisam verificar quais deles caracterizam potenciais casos de abuso sexual, descartando aqueles que não passam de desabafos ou de denúncias em duplicidade.

Dos mais de 600 relatos recebidos por meio do endereço denuncias@mpgo.mp.br, dos telefones 62 3243-8051 e 8052 ou presencialmente, há, segundo o MP estadual, pelo menos 260 potenciais vítimas do médium, sendo que 11 delas residem no exterior: Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).

Fonte: Agência Brasil

Recomendação 32/18 foi apresentada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou, por meio da recomendação 32/18, que todos os Tribunais de Justiça do país apresentem os anteprojetos de lei de criação de cargos de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual, ao Conselho Nacional de Justiça para emissão de parecer.

A recomendação determina ainda que os TJs se abstenham de realizar qualquer ato tendente a implementar medidas de efetivação de lei estadual que crie os cargos mencionados sem que o anteprojeto tenha sido submetido ao CNJ. O ministro Humberto Martins levou em consideração a resolução 184/13 do CNJ, que impõe o prévio encaminhamento de cópia de anteprojeto de lei para a criação de cargos, funções e unidades judiciárias, no âmbito do Poder Judiciário da União, ao CNJ para a emissão de parecer de mérito, à exceção do STF, conforme critérios nela estabelecidos (nos artigos 1º e 3º).

O corregedor destacou ainda a necessidade de se dar transparência aos atos do Poder Judiciário e de se observar as leis orçamentárias e os limites da lei de responsabilidade fiscal, bem como as normas editadas pelo CNJ, com destaque para a resolução 194/14, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro      Grau de Jurisdição, e a resolução 219/16, que dispõe sobre a distribuição de servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário.

Por fim, Martins lembrou que o CNJ, em sessão realizada no dia 18 de setembro, ratificou, por unanimidade, a liminar concedida em pedido de providências que determinou ao TJ/BA suspender ou abster-se de realizar qualquer ato tendente a implementar medidas de efetivação da lei estadual 13.964/18, que criou cargos de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete. Ele ainda entendeu ser imperioso aos TJs encaminhar ao CNJ, para análise e emissão de parecer, os anteprojetos de criação de cargos de magistrados e servidores.

Fonte: Migalhas

 

A paralisação articulada hoje entre empresários e rodoviários, que deixou 25 bairros de São Luís sem transporte coletivo foi mais uma vez a demonstração da irresponsável e até fragilidade da prefeitura de São Luís. O que fica claro para a população de São Luís é que o poder público é refém dos empresários e totalmente impotentes para tomar as atitudes de que se fazem necessárias.
Por sucessivas vezes venho informando que os desentendimentos entre empresários e rodoviários não passam de uma farsa articulada entre as duas categorias para o aumento de tarifas. O esquema é da seguinte maneira, primeiramente os empresários dizem que não podem honrar com os acordos coletivos de trabalho por estarem defasados e operando no vermelho, necessitando de reajuste de tarifas para honrar compromissos. Do outro lado, os rodoviários gritam em defesa de direitos e o sindicato organiza ofensivas com constantes ameaças de paralisação.
Há poucos dias, depois de sucessivos encontros intermediados pela Justiça do Trabalho, as duas categorias firmaram um pacto farsa, em que a duração é mínima e hoje tivemos oportunidade de ver uma estratégia diferente com a utilização dos trabalhadores nos serviços de transportes coletivos como massa de manobra.
Eles foram para a porta das empresas e se recusaram a trabalhar caso não recebessem salários e outros direitos atrasados. Na verdade foram fazer greve em total desrespeito a Justiça do Trabalho, deixando mais de 25 bairros de São Luís sem transportes coletivos.
Dentro de todo o contexto é a posição vergonhosa da Prefeitura de São Luís e da SMTT, que se omitem a tomar decisão para garantir o direito da população e um mínimo de respeito ao poder público, que já se transformou em chacota tanto para empresários como rodoviários. É ridículo sob todos os aspectos a total omissão das autoridades, mas também, quem não se lembra da farsa da concorrência pública.
Infelizmente, a realidade é que a população precisa apanhar muito mais para aprender a lutar, construir a própria consciência critica e despertar que é portador de direitos e não pode jamais votar em elementos aproveitadores.
Fiquem certos? O aumento das tarifas será concedido, tão logo entre vigor o novo salário mínimo, na próxima quarta-feira.

Muitas foram, as denuncias feitas por empregados a Superintendência do Trabalho, sobre os desrespeitos aos direitos dos trabalhadores dos Supermercados Maciel, mas as providências não são vistas na prática.

A empresa está em pleno processo de falência e não comunica nada aos empregados, além de estar com 03 meses de salários atrasados e o décimo terceiro salário. A inoperância das autoridades, suscita duvida se não é até maior do que a do empregador que massacra não apenas os trabalhadores, mas as suas famílias e de um modo mais violento os filhos.

Existem desconfianças de que os empregadores desrespeitam totalmente os seus empregados, levando-os ao desespero para que peçam as suas demissões e assim os desobriguem de vários direitos trabalhistas. Sob todo aspecto e dolorosa a situação dos empregados dos Supermercados Maciel  e tende a piorar, caso as autoridades não adotem as medidas que se façam necessárias, até mesmo para garantir a indenização de cada um, dento dos princípios e direitos trabalhistas.

Organização que se autodenomina ‘ecoextremista’ reivindicou ter colocado uma bomba em uma igreja de Brasília, no Natal

Posse de Bolsonaro será na próxima terça-feira, dia primeiro.

A Polícia Federal vai investigar em um inquérito uma suposta ameaça de atentado na posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, marcada para o dia 1º. A autoria da ameaça é de um grupo que se define como “ecoterrorista” e “ecoextremista” e reivindicou ter colocado uma bomba caseira em uma igreja em Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, na madrugada de Natal no dia 25 – o artefato explosivo foi desarmado pela Polícia Militar.

A Polícia Civil começou a investigar o caso e chegou a um grupo autointitulado “Maldição Ancestral”, que disse ter colocado a bomba ao lado da Igreja Santuário Menino Jesus, no centro de Brazlândia. As informações foram remetidas à PF, que tem atribuição de investigar suspeitas de ameaças a presidentes da República. O caso foi revelado pelo site Metrópoles.

No site do grupo autodenominado antipolítico, anticivilização e terrorista, há um texto considerado pela Polícia Civil como ameaça a Bolsonaro. “Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça”, diz o trecho do texto. “Dia 01 de Janeiro de 2019 haverá aqui em Brasília a posse presidencial, e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados…”, acrescentou o grupo, que se diz “em tocaia terrorística contra o progresso humano”.

Fonte: O Estadão

Sobre a Rede Globo estar em ampla decadência e perda de audiência contínua nos últimos anos, não é novidade para ninguém. Programas de baixo nível, “lacradores” e com posição ideológica claramente definida, que desprezam as bases da sociedade e a família.

Esses e muitos outros motivos estão fazendo a audiência despencar. Um grande exemplo é o programa “Amor & Sexo” que abertamente milita contra o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Marcelo de Carvalho, vice-presidente e sócio da RedeTV!, a Globo não desejava a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018:,”A Rede Globo não queria ter Jair Bolsonaro presidente da República. Não queria!”, afirmou Marcelo em entrevista no último dia 20, para Luciano Hang, dono da rede varejista Havan.

 

Fonte: Redação do Jornal da Cidade Online