A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interpelar judicial e diretamente a embaixada da Espanha após o país negar a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, demonstra que o ministro não tem o equilíbrio necessário para integrar nossa Suprema Corte. A atitude de Moraes extrapola todos os limites jurídicos, políticos e diplomáticos. Na diplomacia há certos protocolos a serem cumpridos nas relações entre os países, e que, por lei e pelos costumes, devem ser conduzidos pelo órgão competente, que, no Brasil, é o Ministério das Relações Exteriores.

A notificação enviada por Moraes para a embaixada da Espanha deveria ter sido encaminhada para o Itamaraty, que é quem deve tratar do tema com o governo espanhol. A notificação de Moraes foi feita após ele suspender a extradição de um cidadão búlgaro detido no Brasil a pedido do governo espanhol, Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico de drogas naquele país. Na decisão Moraes alega “reciprocidade” como forma de resposta à recusa da Espanha em entregar o blogueiro bolsonarista. O ministro alegou quebra do princípio da reciprocidade por parte da Espanha e exigiu explicações formais da embaixada espanhola em Brasília. A comunicação direta entre o STF e as representações diplomáticas estrangeiras não faz parte das normas consagradas na diplomacia brasileira. Moraes ficou possesso com a decisão da Espanha de que “A extradição deve ser declarada improcedente por estarmos diante de condutas com uma evidente conexão e motivação política, pois são realizadas no contexto de uma série de ações coletivas de grupos partidários de Bolsonaro, ex-presidente da República Federativa do Brasil, e de oposição ao atual presidente, Lula da Silva”.

O jornalista tem dois mandados de prisão preventiva no Brasi determinados pelo STF por ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele se mudou para a Espanha em 2023 e, desde então, é considerado foragido. A reação de Moraes de suspender a extradição do traficante búlgaro até que a Espanha comprove, em cinco dias a partir da última terça-feira (15), a existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988 foi quase um ultimato. Caso não haja comprovação, o pedido de extradição do búlgaro poderá ser indeferido de forma definitiva. Até lá, Moraes determinou que o traficante fique em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A valentia de Moraes foi tanta que o próprio governo Lula achou que a decisão lhe causou um certo embaraço diplomático. Moraes determinou que o governo espanhol, por meio de sua embaixada, apresente informações que comprovem os motivos da rejeição da extradição do blogueiro, além de solicitar que a embaixadora espanhola “preste informações em cinco dias, comprovando o requisito da reciprocidade, em especial do caso citado anteriormente”.

A decisão de Moraes levou os deputados do Novo a apresentarem um requerimento direcionado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo explicações sobre a decisão do ministro que suspendeu a extradição do cidadão búlgaro condenado por tráfico de drogas na Espanha. O requerimento diz que há uma preocupação com a interferência do Judiciário em assuntos de competência do Executivo, principalmente nas relações exteriores. Os parlamentares ressaltam também “a necessidade de proteger as boas relações bilaterais com um dos principais parceiros do Brasil na União Europeia”, classificando a atuação do STF como “potencialmente danosa” à diplomacia brasileira.

Para justificar suas atitudes Moraes costuma dizer que o referendo do colegiado do STF às suas decisões mostram que elas estão bem fundamentadas. O problema é saber qual delas, pois a maioria de suas decisões é de cunho monocrático, sem aprovação do colegiado, de modo que só podem ser averiguadas individualmente, caso por caso. Seus colegas, reservadamente, têm criticado as decisões de Moraes, alegando, inclusive, que elas estão passando dos limites. O problema é que todos, sem exceção, temem contrariá-lo, pois ele, sozinho, decide pelo Supremo e pelo Brasil.

Jornal da Cidade Online

A sete meses da COP-30, Lula (PT) tem tudo para chegar ao evento com mais uma promessa não cumprida: “autoridade climática”, geringonça destinada a dividir o poder com o Ministério do Meio Ambiente e Ibama, não corre o risco de sair do papel. Sua criação exige a figura jurídica da emergência climática, como diz a ministra Marina Silva, mas, com o desinteresse do próprio governo, o projeto mofa. O texto de 2020 dormita desde 2021 na Comissão do Meio Ambiente da Câmara.

Projeto ioiô

Entre idas e vindas, a relatoria precisou ser escolhida três vezes, até que parou na deputada Socorro Neri (PP-AC), mas só em 2023.

Sono profundo

Em junho do ano passado, a deputada até apresentou relatório pela aprovação, mas pediu de volta quatro dias depois e a tramitação morreu.

Ativista da lorota

Lula prometeu criar o cargo na eleição de 2022, reforçou a lorota na posse de Marina e reiterou em Manaus, na seca do Amazonas (2024).

Ideia de jerico

No início do governo, Lula ensaiou nomear Simone Tebet a autoridade climática, à revelia de Marina Silva, que não gostou. Nem ninguém.

Coluna do Claudio Humberto

O Vaticano tornou público nesta segunda-feira, 21 de abril, o testamento deixado pelo Papa Francisco, revelando o desejo surpreendente do pontífice por uma sepultura humilde e carregada de significado espiritual. Em documento datado de 29 de junho de 2022, Francisco expressou sua vontade de ser enterrado na Basílica Papal de Santa Maria Maior, em Roma, em um túmulo simples de terra, sem ornamentos, com a inscrição única: “Franciscus”.

O local escolhido foi o corredor lateral entre a Capela Paulina e a Capela Sforza, áreas marcadas por profunda devoção mariana. O papa destacou que desejava repousar ali por ser o santuário onde iniciava e encerrava suas viagens apostólicas, sempre confiando suas intenções à Virgem Maria. As despesas para o sepultamento, foram previamente organizadas por Francisco, com doações destinadas à Basílica e instruções passadas ao Monsenhor Rolandas Makrickas.

No documento, Francisco refletiu sobre seus últimos anos de vida, marcados por enfermidades, e declarou ter oferecido seus sofrimentos a Deus em favor da paz mundial e da fraternidade entre os povos. “Que o Senhor dê a merecida recompensa àqueles que me amaram e continuarão orando por mim”, escreveu, em um dos trechos mais emocionantes do testamento.

O Papa Francisco faleceu na manhã desta segunda-feira, aos 88 anos, em sua residência na Casa Santa Marta. A morte ocorreu às 7h35 (horário local) e foi confirmada pelo cardeal Kevin Farrell. Nos últimos meses, o pontífice enfrentou uma pneumonia grave e complicações respiratórias crônicas. Apesar da fragilidade, ele fez uma aparição pública no domingo, durante a bênção “Urbi et Orbi”, gesto que se tornou sua despedida. O Vaticano informou que Francisco pediu solenemente para que seu funeral refletisse a simplicidade e espiritualidade de sua vida, com foco na esperança cristã da ressurreição

Jornal da Cidade Online

Adiantamento vai injetar R$ 73,3 bilhões na economia e será pago a 34,2 milhões de pessoas. Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS já podem consultar os valores da primeira parcela do 13º salário, que será antecipada neste ano. A consulta está disponível pelo aplicativo e o site Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. O pagamento de 50% da gratificação será feito junto com o benefício de abril, com calendário previsto entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela virá no mês seguinte, de 26 de maio a 6 de junho, acompanhando o cronograma regular de pagamentos.

Decreto presidencial

O adiantamento do 13º salário foi um pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao governo federal. A antecipação foi viabilizada por meio de decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril. Ao todo, R$ 73,3 bilhões serão pagos a 34,2 milhões de pessoas. Que segundo Lupi, trata-se de um valor que “retorna para a economia, então não há porque afirmar que é despesa, é investimento”, declarou. 

Calendário de pagamento

O calendário de pagamentos leva em consideração o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador (aquele que aparece depois do traço). Os segurados que recebem até um salário-mínimo serão os primeiros a receber, entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já os que ganham acima do piso nacional terão os valores creditados de 2 a 8 de maio. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por telefone, na Central 135. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para acessar as informações, é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados cadastrais.

BRASIL 61

Com a morte do Papa Francisco, começam a surgir especulações sobre quem poderá ser o próximo líder da Santa Sé. A escolha do novo Papa ocorre por meio de um conclave, no qual apenas cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto. O processo, no entanto, é secreto e pode exigir várias rodadas de votação até que um candidato obtenha dois terços dos votos. Francisco foi escolhido em março de 2013 por 116 dos 120 cardeais após a renúncia de Bento XVI no mês anterior.

Os principais candidatos ao papado vêm de diferentes continentes. Entre os mais cotados está o italiano Matteo Zuppi, arcebispo de Bolonha e presidente da Conferência Episcopal Italiana. Próximo a Francisco, Zuppi tem se destacado como enviado papal em negociações de paz. Outro nome forte é o filipino Luis Antonio Tagle, arcebispo de Manila. Popular e considerado um continuador das reformas de Francisco, ele é visto como uma opção para fortalecer a presença da Igreja na Ásia.

O cardeal ganês Peter Turkson também aparece entre os favoritos. Com uma longa trajetória na Cúria Romana e defensor de pautas ligadas à justiça social, ele poderia se tornar o primeiro papa negro da história. Já o húngaro Péter Erdő, membro do Conselho para a Economia da Santa Sé, é outro nome cogitado, embora sua candidatura dependa do cenário político dentro do conclave.

Sete cardeais brasileiros podem votar e serem votados como candidatos.

Com a recente nomeação de novos cardeais, incluindo dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, o Brasil conta com sete eleitores no conclave. Além de Spengler, dom Leonardo Steiner e dom Paulo Cezar Costa têm direito a voto e podem estar entre as opções para o papado.

Jornal da Cidade Online

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre outros pontos, o documento trata da correção da movimentação bancária desses valores, disponibiliza orientações para os gestores locais e indica medidas essenciais para garantir a correta destinação da verba. 

A nota pontua a necessidade de criação de uma conta única e específica, vinculada às secretarias de educação ou órgãos gestores equivalentes, para a movimentação dos valores, levando em conta o que determina a legislação. Esse procedimento visa garantir que os valores sejam aplicados, exclusivamente, na melhoria da educação básica, de maneira transparente.

Irregularidades

De acordo com o MPF, ao longo de 2024 foram identificadas irregularidades em municípios que não cumprem as normas, com favorecimento de fraudes e desvios. Só no estado do Maranhão, por exemplo, dez municípios tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundeb, no ano passado. As cidades eram São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Altamira do Maranhão.

Nas ações, os entes são acusados de terem inserido dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para aumentar o recebimento de recursos federais do Fundo. Para evitar problemas como esses, o MPF orienta que os gestores movimentem os recursos apenas de forma eletrônica, com proibição de saques em espécie e transferências para contas correntes diversas.

A iniciativa faz parte de uma parceria entre o MPF e o Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto, que utiliza dados de relatórios extraídos do Sistema Informatizado de Auditoria Contínua em Programas de Educação (Sinapse), identifica problemas na titularidade das contas específicas do Fundeb, como a ausência de vinculação à Secretaria de Educação, o que compromete a correta aplicação dos recursos.

BRASIL 61

“Cachê” de artistas alinhados à esquerda não tem limites, respaldados pelo próprio Lula e a ministra da cultura Margareth Menezes. Ainda no quarto mês do ano, o Ministério da Cultura autorizou captação de quase R$2 bilhões via Lei Rouanet. Impressiona o valor já captado, que representa renúncia fiscal de mais R$347 milhões, enquanto o governo Lula esfola os brasileiros com suas taxações e impostos. Desde o início da atual gestão, disparou o uso da Rouanet beneficiando artistas alinhados à esquerda. O recorde foi em 2024, passou de R$3 bilhões. “A Lei Rouanet virou megafone ideológico bancado pelo pagador de impostos”, critica o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

Muito para poucos

A faixa de valores para captação aprovada acima de R$10 milhões supera R$668,7 milhões, para apenas 10 projetos, diz o ministério.

Culinária de bilhões

Um projeto culinário conseguiu aprovar a boa fatia de R$533,3 milhões para captação, mas o programa acabou arquivado no início deste mês.

Caminhão de dinheiro

Painel de monitoramento do Ministério da Cultura mostra que, ao todo, já foram torrados mais de R$31 bilhões com “investimento em projetos”.

O céu é o limite

Os dados mostram a escalada da Rouanet. Em 1993, primeiro ano com dados, foram R$21,2 mil. Disparou até atingir R$3 bilhões de 2024.

Coluna do Claudio Humberto

O ministro Luís Roberto Barroso, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), preparou uma nota pública para rebater a reportagem da revista britânica The Economist. A publicação estrangeira destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, a quem atribui “poderes excessivos”, além de levantar dúvidas sobre a estabilidade institucional da Corte. Para o jurista André Marsiglia, o ministro Luís Roberto Barroso cometeu ao menos 8 erros jurídicos em sua tresloucada nota.

Confira:

1) A nota diz que foi preciso um STF independente, para evitar ameaças à democracia, como os atos do dia 8 e a alegada tentativa de golpe.

Errado: Ao chamar os atos de “ameaças à democracia” prejulga casos ainda sob análise da Corte e mostra justamente sua falta de independência

2) diz não haver crise de confiança em relação ao STF.

Errado: O instituto Opinião mostra que cerca de 50% das pessoas não confiam no STF. No Sul, o índice beira 60%.

3) diz que as decisões monocráticas são ratificadas pelo colegiado.

Errado: Boa parte das decisões é tomada em inquéritos, e a jurisprudência do STF veda os poucos recursos existentes, como HC, em caso de decisões monocráticas de ministro do STF em inquéritos.

4) diz que o X foi suspenso por falta de representante legal, não por postagens.

Errado: Não explica que a falta de representante ocorreu porque o ministro Moraes ameaçou prendê-lo, se não cumprisse ordens censórias de exclusão de conteúdo.

5) diz que nunca foi dito “nós derrotamos o bolsonarismo”, quem disse isso foram os eleitores.

Errado: A frase dele, gravada, em 12/7/23, em um evento da UNE, foi exatamente a seguinte: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”

6) diz que a regra de procedimento penal é julgamento nas turmas, não no plenário.

Errado: Essa regra, advinda de regimento interno do STF, já mudou outras vezes. Não haveria nada de excepcional se ela fosse relativizada para o julgamento do “golpe”

7) diz que quase todos os ministros já foram ofendidos por Bolsonaro e, por isso; não haveria como os afastar do julgamento do golpe.

Errado: Os pedidos de afastamento dizem respeito a um juiz ser vítima de uma suposta trama contra sua vida (Moraes) e a os outros terem se manifestado publicamente contra Bolsonaro (Dino) ou terem participado de processos judiciais contra ele (Dino e Zanin). São casos específicos e com afastamento previsto em lei.

8) diz que a narrativa da revista é a “mesma dos que tentaram golpe”.

Errado: se uma Nota Oficial do STF reconhece ter havido tentativa de golpe, parece que o julgamento, ainda em curso, já foi feito sem sabermos. Estamos diante de um teatro. O STF precisa se explicar imediatamente.

Além disso, não cabe a um tribunal debater com a imprensa por meio de nota oficial. Barroso talvez não entenda o cargo que ocupa e, ao usar a nota para defender colegas e sua própria atuação, não respeita o dever de impessoalidade, imposto pelo artigo 37 da CF a todo agente público. Deveria ser punido em razão disso.

Jornal da Cidade Online

O Papa Francisco morreu aos 88 anos. A morte do papa foi anunciada na manhã desta segunda-feira (21) pelo cardeal Kevin Farrell, camerlengo do Vaticano.

 “Queridos irmãos e irmãs, é com profunda tristeza que comunico a morte do nosso Santo Padre Francisco. Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da Sua Igreja”.

Farrell continuou: 

“Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados”.

E concluiu:

“Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”. O pontífice argentino passou por episódios de dificuldades respiratórias no começo do ano. Ele ficou internado por quase 40 dias no Hospital Gemelli e recebeu alta no dia 23 de março.

Francisco foi hospitalizado no dia 14 de fevereiro com bronquite e depois apresentou uma infecção polimicrobiana. Em seguida, o papa recebeu um diagnóstico de pneumonia nos dois pulmões, uma condição que pode inflamar e cicatrizar os órgãos, dificultando a respiração. O Vaticano descreveu a infecção do papa como “complexa” e explicou que foi causada por dois ou mais microrganismos.

Enquanto esteve no hospital, o pontífice apresentou diferentes quadros de saúde, tendo pioras seguidas de melhoras. Durante a internação, Francisco sofreu uma “crise respiratória prolongada semelhante à asma” e precisou de transfusões de sangue em decorrência de uma baixa contagem de plaquetas, associada à anemia.

O pontífice também esteve em “estado crítico” enquanto internado e apresentou insuficiência renal inicial leve. O papa chegou a gravar um áudio para os fiéis agradecendo orações pela melhora da sua saúde.

A mensagem ocorreu após o Vaticano dizer que o pontífice permaneceu estável e não teve nenhum novo episódio de crise respiratória. Contudo, os médicos denominaram o prognóstico do papa de “reservado”, o que significa que ele ainda não estava fora de perigo.

Os episódios respiratórios de Francisco exigiram que ele usasse ventilação mecânica não invasiva, que envolve colocar uma máscara sobre o rosto para auxiliar na passagem do ar pelos pulmões. Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio na Argentina, assumiu o comando da Santa Sé em março de 2013. Ele marcou a história da Igreja Católica como o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.

Jornal da Cidade Online

 

Francisco pediu que políticos troquem armas e o ódio por ajuda a necessitados, combate à fome e promoção de desenvolvimento. Hoje, em centenas de paróquias em todo o Brasil foram celebradas missas pelas pessoas inocentes que estão recolhidas a cárceres em Brasília por determinação do STF. A mensagem do Papa Francisco chegou ao conhecimento de inúmeras delas, além e ter sido a última feita pelo Sumo Pontífice, uma vez que horas depois foi chamado ao Reino da Glória.

O Papa Francisco participou da celebração da Páscoa, neste domingo (20), e sua mensagem que condenou as guerras, lida pelo Monsenhor Diego Ravelli, pediu a libertação de reféns e de presos políticos. Debilitado por problemas pulmonares, o líder da Igreja Católica ressaltou que “a Páscoa é festa da vida”, ao exaltar o dia que celebra a ressurreição de Jesus Cristo, após sua crucificação. O chefe do Estado do Vaticano acenou a fiéis do alto do balcão central da Basílica de São Pedro, desejando a todos uma feliz Páscoa. E pediu que políticos troquem armas por ajuda a necessitados, combate à fome e promoção de desenvolvimento.

“Estas são as ‘armas’ da paz: aquelas que constroem o futuro, em vez de espalhar morte! Que o princípio da humanidade nunca deixe de ser o eixo do nosso agir cotidiano. Perante a crueldade dos conflitos que atingem civis indefesos, atacam escolas e hospitais e agentes humanitários, não podemos esquecer que não são atingidos alvos, mas pessoas com alma e dignidade”, disse a mensagem papal Urbi et Orbi, neste ano jubilar. O Papa condenou as guerras e desejou paz para Gaza, Ucrânia e a todo o Oriente Médio, especialmente ao Líbano, à Síria e ao Iêmen; ao Sul do Cáucaso e aos povos africanos vítimas de violências, especialmente ao Congo, o Sudão, o Sudão do Sul, o Chifre da África e a Região dos Grandes Lagos. Além de elevar seu pensamento, na Ásia, a Mianmar, que além do conflito armado sofre com as consequências do terremoto.

“Não é possível haver paz sem um verdadeiro desarmamento e respeito a dignidade humana! A necessidade que cada povo sente de garantir a sua própria defesa não pode transformar-se numa corrida generalizada ao armamento”, destacou Francisco. Ao final da celebração, o Papa lembrou que na Páscoa do Senhor, a morte e a vida enfrentaram-se num admirável combate, mas agora o Senhor vive para sempre, em referência à ressurreição de Jesus Cristo. E concedeu a bênção apostólica e saudou os fiéis do papamóvel.

Com Vatican News