Oito governadores se reuniram nesta quinta-feira (30), e decidiram criar um consórcio integrado para combater o crime organizado no país. A reunião, que aconteceu no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, ocorreu dois dias após à megaoperação realizada contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha.

Em entrevista coletiva, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou a organização de um ‘Consórcio da Paz’ para coordenar ações conjuntas entre os estados.

“Faremos um consórcio no modelo de outros que já existem para que nós possamos dividir experiências e soluções do combate ao crime organizado e da libertação do nosso povo. Vamos discutir estratégias e eu propus que a sede desse consórcio seja no Rio de Janeiro. Eu e minha equipe ficaremos responsáveis pela formalização. Não é para o Rio. É no Rio e para o Brasil. E para que a gente possa ter uma visão mais ampla da ideia de segurança pública. Também quero rechaçar que seja algo contra ou a favor de alguém. É pelo nosso povo.”

Segundo Castro, a iniciativa se difere do decreto editado por Lula (PT) que regulava o “uso da força” pelas polícias.

“A nossa questão principal é não tirar autonomia dos estados. Não dá para tratar o Rio Grande do Sul igual ao Rio de Janeiro ou ao Acre. Nosso receio é algo como o decreto no fim do ano passado, de que, quem não cumprisse a diretriz de uso da força, ficaria impedido de receber os recursos constitucionais na área de segurança pública. Isso, sim, é anticonstitucional, antilógica e antitudo.”

Jornal da Cidade Online

A mensagem do Governador Cláudio Castro logo após a guerra travada contra o Comando Vermelho no dia 28 próximo passado é clara:

“Todo aquele que vier pra cá, seja governador, seja ministro, no intuito de somar, é bem-vindo. Quem quiser somar com o Rio de Janeiro nesse momento, no combate à criminalidade, é bem-vindo. Os outros, que querem fazer confusão, que querem fazer politicagem, o nosso único recado é: suma! Ou soma – ou suma!”

Há quem aposte que o Governador não irá durar. O TSE já está se mexendo para declarar a inelegibilidade de Castro e o imperador Alexandre de Moraes já o intimou a prestar esclarecimentos a respeito de tantas mortes na Cidade Maravilhosa. O deus supremo quer saber qual foi a motivação da operação policial, se foi usada força moderada, se os policiais utilizaram câmeras, enfim, o que ocasionou essa “desastrosa” atividade policial que ceifou a vida de mais de uma centena de vítimas da sociedade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, que por três vezes seguidas criou entraves quando solicitado a colaborar no combate ao crime organizado no Rio, se mostrou extremamente incomodado com o desempenho das nossas polícias cariocas. Diga-se de passagem, o mesmo ministro que trouxe para o país a “audiência de custódia”, um dos responsáveis por essa impunidade que reina em nossa nação e cujo ministério é uma das molas propulsoras da política de desencarceramento adotada pelo Governo Federal.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por sua vez, quer a prisão do Governador. Afinal, por trás de cada fuzil tem um ser humano. Também pudera, não é? Foram perturbar a organização criminosa uma semana depois que o presidente Lula declarou publicamente que os traficantes são vítimas dos usuários de drogas.

Definitivamente, O Brasil virou um narcoestado.

O Governo Lula está financiando facções criminosas com o seu dinheiro num esquema envolvendo o Bolsa Família e moradores de rua. Quando o Lula assumiu a sua terceira gestão, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social expediu 10 portarias e um decreto para facilitar o acesso do morador de rua ao programa.

Enquanto o brasileiro pobre precisa comprovar uma série de requisitos básicos para ter acesso ao Bolsa Família, o morador de rua não necessita de todos os documentos completos. Não precisa sequer comprovar residência fixa. O relato dos assistentes sociais é de que os traficantes já ficam com a posse dos cartões dos moradores de rua, que só vão às bocas de fumo para buscarem as drogas no final do mês. É praticamente uma transferência direta de Brasília para o tráfico de drogas.

O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social chama isso de “dignidade da dependência”. Essa verba do Bolsa Família serve justamente para o morador de rua financiar o seu vício e a sua dependência química sem precisar roubar para isso. Essa declaração é uma verdadeira confissão de que se trata de uma transmissão bilionária do Governo Federal para as facções criminosas.

Entendeu agora porque o Lula se nega a autorizar que as organizações criminosas sejam chamadas de terroristas? Eles são sócios. Na verdade, se o Governador insistir na ajuda de Brasília, será implantado uma GLO que servirá de preâmbulo para uma intervenção federal – é tudo o que eles querem. Lewandowski já insinuou nessa semana que o Cláudio Castro deverá declarar a falência das instituições policiais para que seja dado respaldo à GLO. Segundo o ministro, esse é o único caminho. 

Eles estão promovendo o caos. Se o povo não virar essa mesa estamos em linha reta para a venezualização do Brasil, onde o crime organizado é o responsável pela segurança pública. O povo do Rio de Janeiro está com o seu Governador, que atua no pleno exercício de suas atividades como Chefe do Executivo estadual. É surreal o STF querer meter o bedelho onde não foi chamado.E ainda há quem duvide que estamos vivendo uma ditadura da toga.

Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal.

 

Martin de Luca chama de ‘inversão de justiça grotesca’ a audiência marcada pelo ministro sobre operação no RJ.

Martin de Luca, advogado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou nesta quinta-feira (30), a postura do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) diante da megaoperação contra o tráfico no Estado, e criticou a ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre o caso. O advogado classificou como “inversão de justiça grotesca”, a ação do magistrado contra o governador, que na quarta-feira (29), ordenou que o Castro preste informações sobre a megaoperação. O ministro marcou uma audiência com o mandatário estadual.

De Luca citou Jair Bolsonaro (PL), ao mencionar que Castro é aliado político do ex-presidente. O advogado ainda destacou que o Comando Vermelho é uma facção criminosa que os EUA estão considerando designar como organização terrorista estrangeira.

Veja abaixo a nota completa compartilhada pelo advogado de Trump, publicada nas redes sociais:

“Parece inacreditável, mas é verdade. Alexandre de Moraes está investigando o governador do Rio de Janeiro alinhado a Bolsonaro @claudiocastroRJ (perfil do governador nas redes sociais) e os policiais que lideraram a maior operação do Brasil contra o Comando Vermelho — a mesma facção criminosa que os EUA estão considerando designar como organização terrorista estrangeira.

A mesma justiça sancionada pelos EUA pela censura, e perseguição a @jairbolsonaro (perfil do ex-presidente nas redes sociais), prisão de seus apoiadores e até mesmo por visar dissidentes políticos e americanos em solo americano pelo que postaram online está agora indo atrás das autoridades que confrontaram um dos sindicatos criminosos mais violentos da América Latina.

Enquanto o Comando Vermelho usa drones, granadas e fuzis de calibre militar para manter bairros como reféns, a prioridade de Moraes é investigar aqueles que arriscaram suas vidas para proteger o público. É difícil imaginar uma inversão de justiça mais grotesca”.

Diário do Poder

O ministro Alexandre de Moraes, o dono do Poder Judiciário do Brasil foi hoje ao RJ, ver a omissão do governo Lula e o morticínio decorrente do enfrentamento do Governo do Estado contra o Comando Vermelho, que resultou em quase 130 mortes. Imediatamente o TSE marcou para o dia 04 de novembro o julgamento de uma ação contra o governador Claudio de Castro que pode cassar o seu mandato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de uma ação que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Rodrigo Bacellar (União Brasil). A data foi definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O processo investiga supostas contratações irregulares de servidores públicos realizadas às vésperas das eleições de 2022.

Ambos foram absolvidos anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), mas o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão ao TSE. Tanto Cláudio Castro quanto Rodrigo Bacellar negam qualquer irregularidade. Caso sejam condenados, além da perda dos mandatos, podem ficar inelegíveis por oito anos.

O julgamento será conduzido pela ministra Isabel Gallotti, relatora do processo, e contará com a participação dos ministros Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Em declaração ao jornal O Globo, Cláudio Castro afirmou ter “total confiança na Justiça Eleitoral” e lembrou que o TRE-RJ “já havia julgado improcedentes as acusações referentes às eleições de 2022, por ausência de provas”. 

Jornal da Cidade Online

 

Em sua primeira manifestação pública após a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes — entre elas quatro agentes de segurança —, o petista Lula divulgou uma nota nesta quarta-feira (29) sem mencionar solidariedade às famílias dos policiais mortos. O texto foi publicado nas redes sociais do chefe do Executivo. Na mensagem, Lula destacou a necessidade de um esforço conjunto entre os órgãos de segurança para combater o crime organizado, de forma a evitar que “policiais, crianças e famílias inocentes” sejam colocados em risco.

“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco”, declarou.

Lula também afirmou que o modelo de repressão deve seguir o padrão de uma operação realizada em agosto, voltada ao combate de quadrilhas envolvidas em tráfico de drogas, adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro. Além disso, reforçou o pedido pela aprovação da PEC da Segurança Pública, proposta enviada por seu governo ao Congresso Nacional, em que o governo pretende concentrar a segurança pública e extinguir o cargo de delegado, o que impede a aprovação como ele quer.

“Com a aprovação da PEC da Segurança, que encaminhamos ao Congresso Nacional, vamos garantir que as diferentes forças policiais atuem de maneira conjunta no enfrentamento às facções criminosas”, completou.

Vergonha! Lula expôs sua verdadeira face, que sempre tentou esconder.

Jornal da Cidade Online

Por sugestão do Secretário de Segurança, Guilherme Derrite, o governador Tarcísio de Freitas deve mandar parte do efetivo policial de São Paulo para realizar patrulhamento de rotina no Rio de Janeiro, em meio à dificuldade enfrentada em razão da verdadeira ‘guerra’ travada contra o narcoterrorismo do Comando Vermelho.

Guilherme Derrite explicou sua sugestão:

 “O que falei para o governador é que, creio eu, os esforços para contenção dessa crise em áreas deflagradas e ocupadas vão acontecer por parte das forças estaduais do Rio de Janeiro. Eventualmente se houver necessidade do apoio das forças de segurança para patrulhamento em outras áreas, para que não haja prejuízo da atividade policial, isso pode ser feito”.

A proposta teria ainda a simpatia de outros governadores de direita, como Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina. Segundo ele, trata-se de uma “troca de recursos estratégicos” que deslocaria, além do efetivo das ruas, profissionais da área de inteligência. O grupo organiza ainda um encontro presencial no Rio, nesta quinta-feira (30), que deve ocorrer no final da tarde. A agenda está sendo acertada com o governador fluminense, Cláudio Castro (PL). Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior, governador do Paraná e Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul, já confirmaram presença.

Caiado garantiu apoio:

“Vamos amanhã (hoje) para o Rio de Janeiro levar apoio, solidariedade e também ofertar o que ele precisar de força de segurança.” Essa união de governadores de direita é fundamental para o enfrentamento ao crime organizado.

Jornal da Cidade Online

A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou nesta quarta-feira (29) profunda “preocupação” com a megaoperação policial deflagrada no Rio de Janeiro, que deixou mais de 130 mortos, entre eles quatro policiais. Em comunicado divulgado nas redes sociais, o órgão declarou estar “horrorizado” com a letalidade da ação e apontou que episódios desse tipo reforçam um padrão recorrente de violência policial em comunidades vulneráveis do Brasil.

“Estamos horrorizados com a operação policial em andamento nas favelas do Rio de Janeiro, que já teria resultado na morte de mais de 60 pessoas, incluindo 4 policiais. Esta operação mortal reforça a tendência de consequências letais extremas das operações policiais em comunidades marginalizadas do Brasil”, afirmou a entidade internacional.

A operação, iniciada na terça-feira (28), teve como foco o combate ao Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da capital fluminense. Após o início da operação, o governador Cláudio Castro (PL) criticou publicamente o governo Lula e afirmou que o estado estava “sozinho” no enfrentamento ao crime organizado. Segundo ele, houve negativas em pedidos de apoio logístico. “Tivemos pedidos negados três vezes: para emprestar o blindado, tinha que ter GLO [Garantia da Lei e da Ordem]. E o presidente [Lula] é contra a GLO. Cada dia, uma razão para não estar colaborando”, declarou o governador.

Jornal da Cidade Online

 

Lewandowski disse não haver recebido pedido para ajudar o RJ, mas foi desmentido pelo diretor geral da Polícia Federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pode ser convocado pela Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo federal em operações de segurança no Rio de Janeiro. O pedido foi apresentado pelo deputado Luciano Zucco, que acusa o ministério de omissão durante ações policiais nos complexos do Alemão e da Penha. O parlamentar argumenta que o governo federal não atendeu a solicitações de apoio feitas pelo governador Cláudio Castro para reforçar o combate ao crime organizado.

Lewandowski afirmou que não recebeu nenhum pedido formal de colaboração por parte do governo fluminense e defendeu que o Ministério da Justiça tem atuado dentro dos limites legais, mas foi desmentido pelo próprio diretor-geral da Polícia Federal, que em coletiva ao lado do ministro, contou que a instituição foi solicitada a apoiar a megaoperação, mas optou por não participar.

A convocação do ministro é vista pela oposição como uma oportunidade de investigar possíveis falhas de comunicação entre os governos federal e estadual. Deputados pretendem questionar se a ausência de apoio federal teve motivação política e quais medidas o ministério pretende adotar para fortalecer a cooperação entre as forças de segurança em futuras operações.

Diário do Poder

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue de forma excessivamente monocrática, classificando essa ideia como uma distorção da realidade. A declaração foi feita nesta segunda-feira (27), durante audiência pública sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital.

Toffoli soltou a seguinte frase:

“É uma lenda urbana dizer que a Corte Suprema do Brasil é uma Corte monocrática, isso é uma mentira deslavada”, afirmou o ministro. Inacreditável ouvir essa frase sabendo o que vem acontecendo no país nos últimos anos pela caneta de apenas um ministro.

Jornal da Cidade Online

Cooperação técnica com governo Trump foi recusada porque governo petista não considera facções como narcoterroristas. Integrantes do governo de Donald Trump ofereceram, em maio, acordos de cooperação internacional entre os Estados Unidos e o Brasil, exigindo como contrapartida que facções brasileiras que atuam do narcotráfico internacional, como o PCC e o Comando Vermelho (CV) sejam classificadas como terroristas. Mas o governo de Lula (PT) respondeu que a legislação impede o país de relacionar tais organizações criminosas ao terrorismo, por não haver inclinação ideológica, mas a busca de lucro, como motivação dos crimes.

A recusa de ajuda foi ressaltada nesta quarta-feira (29) pelo advogado norte-americano Martin De Luca, que defende os interesses da empresa do presidente dos EUA, a Trump Media. Segundo ele, o status de narcoterrorismo para as facções liberaria todo o poder das ferramentas antiterroristas americanas, como o compartilhamento de informações, rastreamento financeiro, congelamento de ativos e sanções.

O auxiliar jurídico de Trump destacou que tais recursos negados pelo Brasil seriam os mesmos que os norte-americanos direcionam para desmantelar, por exemplo, a rede global do Estado Islâmico, inclusive financeiramente. E classificou como “inevitável” a sangrenta guerra com 119 suspeitos e quatro policiais mortos, travada ontem entre forças de segurança do Rio de Janeiro e criminosos do Comando Vermelho, porque o governo federal está paralisado ou relutante em confrontar as facções.

De Luca atribuiu a uma desculpa de “soberania” à recusa do governo de Lula de firmar parceria antiterrorismo com os EUA. E acusou o petista de usar o mesmo argumento para defender “a censura, a corrupção em massa e a inação enquanto os brasileiros comuns vivem cada vez mais sob o domínio do crime organizado”.

“Agora, essas mesmas facções estão sobrevoando o Rio com drones e atirando contra a polícia com armas militares. E, em vez de apoiar as forças de segurança, o governo federal decidiu investigar os policiais e os funcionários públicos que tiveram a coragem de confrontá-los. O governo federal brasileiro precisa decidir que tipo de soberania deseja: uma que proteja seu povo ou uma que proteja seus criminosos”, concluiu o advogado de Trump.

Terrorismo refutado

Na semana passada, ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski, argumentou que PCC e CV não podem ser considerados grupos narcoterroristas pelo governo, porque a legislação brasileira exige que “inclinação ideológica”, entre outros requisitos para serem relacionados a terrorismo.

“Isso é diferente das organizações criminosas. Elas são mais fáceis de identificar, porque praticam crimes previstos no Código Penal e em outras legislações específicas. Não têm relação com o terrorismo. São organizações de outra natureza. Não há, portanto, qualquer intenção de confundir esses dois conceitos”, argumentou o ministro de Lula, que propõe como alternativa um projeto de lei antifacção.

A declarada guerra de Trump contra narcoterroristas na Venezuela incluiu o ditador Nicolás Maduro entre os alvos. E tem como estratégia convencer que legislações locais de países latino-americanos classifiquem como narcoterroristas alguns grupos criminosos como a facção venezuelana Trén de Aragua.

Mas técnicos da pasta de Lewandowski informaram aos EUA, em 6 de maio, que as facções PCC e CV não envolveriam práticas de crimes de ódio ou religioso, por exemplo, mas ilícitos penais que buscariam lucro, traficando drogas e armas, no Brasil.

O ministro da Justiça aponta amarras da legislação antiterrorismo do Brasil, mas é contra iniciativas de alterar a lei, como a do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que pretende classificar como terroristas facções e milícias quanto estas atuem impondo domínio ou controle de área territorial.

Terrorismo na Tríplice Fronteira

Em agosto, o Paraguai ampliou uma parceria com os Estados Unidos contra o grupo terrorista Hezbollah, financiado pelo governo iraniano. O governo do paraguaio Santiago Peña articulou com o FBI a instalação de uma base antiterrorista contra o Hezbollah, na Tríplice Fronteira com o Brasil e a Argentina.

Os três países já trocam informações confidenciais em agenda contra o terrorismo, mas nomeiam especificamente nenhuma organização. Em abril, o governo de Santiago Peña classificou como terroristas o Hezbollah, a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã e o grupo palestino Hamas.

Diário do Poder