Em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, a plataforma Rumble e a Truth Social, empresa ligada ao presidente norte-americano Donald Trump, acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de agir por motivação política ao determinar o bloqueio de contas e a entrega de dados do comentarista político Rodrigo Constantino. A denúncia foi apresentada em nova petição enviada à Justiça da Flórida nesta quarta-feira (16).

Segundo a peça, obtida pelo site Metrópoles, a defesa das empresas norte-americanas considera a ordem do magistrado brasileiro um caso explícito de abuso de autoridade. “Essa ordem sigilosa enviada à Rumble é um exemplo clássico de abuso de autoridade: ordenar que uma empresa americana silencie um cidadão americano, entregue seus dados pessoais e mantenha tudo em segredo — sob pena de multas diárias altíssimas”, afirmou Martin de Luca, advogado da Rumble Inc.

O argumento central da petição é que a decisão de Moraes teria sido uma reação à tarifa de 50% imposta por Trump sobre produtos brasileiros no início do mês. Para os advogados, o ministro teria agido poucos dias depois da medida tarifária e da publicação de uma carta do presidente dos EUA criticando ações de censura no Brasil.

“Moraes fez isso poucos dias depois da carta do presidente Trump alertando sobre censura e tarifas. Isso não parece justiça legítima — parece uma jogada pessoal de poder. E, até onde sabemos, ninguém no governo brasileiro ou no STF se opôs ao que ele fez, ou sequer sabia da ordem”, declarou Luca.

A ordem judicial brasileira, emitida em 11 de julho, exigia da Rumble o bloqueio de contas associadas a Rodrigo Constantino e a entrega dos dados vinculados a esses perfis. Constantino, que tem dupla cidadania, também é cidadão norte-americano. O não cumprimento da ordem acarretaria uma multa diária de R$ 100 mil — cerca de US$ 20 mil. Rumble Inc. e Truth Social já haviam recorrido à Justiça americana, alegando que a solicitação brasileira não foi feita por meio dos canais legais e diplomáticos apropriados, como tratados internacionais ou notificação prévia ao governo dos EUA.

Jornal da Cidade Online

 

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que as anulações feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos processos contra corrupção na Operação Lava Jato, refletem a “inversão de valores” e “reforçam a impunidade” no Brasil. O manifesto foi publicado em suas redes sociais, nesta terça-feira (15) após a decisão do ministro Dias Toffoli de anular todos os atos impugnados da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef, principal nome da investigação na época, ligado à corrupção.

“A anulação dos processos da Lava Jato, desta feita em relação a Alberto Youssef, reflete a inversão de valores morais pela qual o Brasil passa, reforça a impunidade e abre portas para novos escândalos como o do roubo dos aposentados e pensionistas do INSS”, disse o senador no X (antigo Twitter).

Ainda na postagem, o senador disse que as anulações abrem caminho para novos escândalos, como o rombo no INSS, que fez descontos indevidos em pagamentos de aposentados e pensionistas. Sergio Moro era o juiz na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná e deferiu grande parte das ações penais contra os investigados. Moro emitiu a primeira sentença ao presidente Lula (PT), no caso do tríplex do Guarujá, que em seguida foi anulada pelo STF.

Moro operou as investigações da Lava Jato de 2014 a 2018, resultando em um convite para ser o ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e foi protagonista na desarticulação de um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil. O esquema envolvia crimes como desvio e lavagem de dinheiro, envolvendo grandes estatais, como a Petrobras. A investigação agia também contra políticos e empreiteiras do país.

Canetada de Toffoli

O ministro da Suprema Corte Dias Toffoli afirmou que o doleiro foi alvo de “conluio” entre a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e Sergio Moro. O ministro da Suprema Corte destaca que o processo contra o doleiro tinha “cartas marcadas”, com o objetivo de garantir as condenações dos investigados. Toffoli afirma que Sergio Moro (União Brasil-PR), articulou medidas com procuradores para condenar Youssef, comprometendo seu direito a um julgamento imparcial.

“A parcialidade do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba extrapolou todos os limites, porquanto os constantes ajustes e combinações realizados entre o magistrado e o Parquet e apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente”, argumenta Toffoli.

Diário do Poder

Em razão do crescimento no número de golpes aplicados à população por pessoas se fazendo passar por defensores públicos e demais colaboradores da instituição, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) intensificou o trabalho de divulgação contra esse tipo de prática ilegal, alertando os assistidos para ficarem atentos a cobranças e solicitações indevidas de dados bancários. A DPE/MA não cobra por nenhum procedimento. O atendimento é totalmente gratuito em todas as etapas do processo, do início à conclusão.

Recentemente, chegaram ao conhecimento da DPE novos casos de assistidos que foram contatados por pessoas se passando por defensores públicos. Felizmente, os assistidos buscaram os canais oficiais da Defensoria Pública e confirmaram que as situações se tratavam de golpes.

Em um dos casos, o golpista entrou em contato com um assistido pelo WhatsApp dizendo ser um dos defensores estaduais. Na conversa, ele repassa ao assistido o número do processo movido na Justiça por meio da Defensoria, informa que foi dado ganho de causa e pergunta se pode fazer uma ligação, possivelmente para pedir pagamentos para liberar o valor da causa.

Informação do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Furtado, a orientação é que, diante de uma situação dessas, as pessoas sempre desconfiem de qualquer solicitação de pagamento. Para confirmar que o caso se trata de um golpe, os assistidos devem utilizar os canais oficiais da instituição, comparecer pessoalmente às unidades de atendimento ou buscar a vara onde tramita o processo.

“O nosso atendimento é inteiramente gratuito. Por isso, a Defensoria Pública recomenda que a população fique atenta aos contatos suspeitos e que não responda a conteúdos duvidosos. Caso receba alguma cobrança indevida ou pedido de dados bancários, faça uma denúncia mandando uma mensagem pelo WhatsApp para (98) 99242-0257”, declara o defensor-geral Gabriel Furtado.

INFORMAÇÕES

Para atendimento inicial em São Luís, os assistidos e assistidas podem entrar em contato com a instituição por meio do telefone (98) 2055-3010 ou pelo WhatsApp (98) 99181-2373. Os números de todos os Núcleos Regionais do interior do Estado e Especializados podem ser consultados no site da Defensoria Pública do Estado do Maranhão: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/locais-de-atendimento. Já as informações sobre processos que já tramitam na Justiça podem ser obtidas pelo Ligue 129 ou pelos números de Telegram (98) 99241-9770 (Cível e Família) ou (98) 99242-1930 (Criminal).

Assessoria de Comunicação da DPE-MA

 

 

                                                                                                                                            * Percival Puggina

E jogou fora a chave. Há dois ano e meio, Lula e seus companheiros têm um único assunto. É um pacote, que inclui os supostos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público atribuídos às pessoas envolvidas nas ocorrências do dia 8 de janeiro de 2023.

Ali, o novo governo estacionou e envelheceu com as próprias artimanhas. Toda a energia de que dispusesse foi lançada na difusão de uma narrativa para combater seus fantasmas: o bolsonarismo, a direita e o suposto golpismo. Nada mais relevante do que usar o episódio para destruir os adversários.

Governar resumiu-se a espremer ainda mais um limão já ressequido. Refiro-me à empobrecida nação brasileira, que hoje ocupa o 87º lugar no ranking mundial do PIB per capita. Em 1984, nossa posição era a 40ª. Tal decadência, porém, não importa. Aliás, nada mais importa se a base do governo no Congresso Nacional puder sobreviver mediante emendas parlamentares, se a turma de rabo preso se sentir resguardada por seu “bom comportamento”, se o dito “Poder Executivo” preservar seu apoio no STF, se o business não for prejudicado e se a população miserável, cultivada como base do poder político, puder ser demograficamente ampliada com vista ao pleito de 2026.

Fosse o Brasil um paciente, seu boletim médico falaria em vida vegetativa instalada no dia 8 de janeiro de 2023. Mais de 200 milhões de brasileiros querem encerrar esse ciclo vicioso e viciante, mas a organização que segura o leme precisa do assunto para que sua inércia perante os males nacionais e os novos escândalos não transpareçam à opinião pública. Precisa desse funeral da Política e do Direito, da Constituição e de suas instituições, que nos é proporcionado todo santo dia.

Vivemos horas decisivas. Ficou perfeitamente audível que a base do governo acelerou o ritmo da vitrola. Apareceu algo seriíssimo no horizonte. É positivo? Não, é muito negativo, mas acrescenta um inimigo externo a enfrentar e – maravilha! – o petismo percebe que, com apoio do Consórcio Goebbels, dá para pôr na conta de suas vítimas cotidianas.

Apesar de ser tratado por Lula como um inimigo gratuito, por palavras e ações, a carta de Trump deixa bem claras suas motivações e seu interesse em ouvir o que o governo brasileiro tem a dizer. Nosso destino, porém, reservou este momento à presidência de um parlapatão, bravateiro, profissional da mistificação e dos péssimos conselheiros, limo que cresce à sua sombra. Trump chamou Lula para negociar, colocou uma cervejinha sobre a mesa e Lula, que se vê como player de sei lá que jogo, xinga de longe, fazendo cenas grosseiras para faniquitos do que resta de sua torcida.

*Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org),

 

Mais um rombo identificado no Governo Lula. Desta vez são R$ 4,3 bilhões no Ministério da Educação de Camilo Santana. Irregularidade bilionária acaba de vir à tona no Ministério da Educação de Lula. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências que totalizam R$ 4,3 bilhões de reais, referente ao exercício de 2024. Uma das principais divergências está na diferença de R$ 3,3 bilhões entre a conta de bens móveis registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles patrimoniais internos das universidades e institutos vinculados.

Além disso, a CGU apontou falhas na apuração da depreciação de bens móveis, estimando distorção adicional de R$ 1 bilhão. O relatório afirma que as diferenças “ocasionam reflexo no balanço patrimonial, limitando a transparência pública e o uso dos demonstrativos contábeis acerca da situação patrimonial”. Outro ponto destacado é o crescimento expressivo das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em um ano. Segundo a auditoria, a Nota Explicativa sobre as provisões “não atende aos requisitos da Estrutura de Relatório Financeiro exigidas pela legislação”, deixando de informar valores usados, reversões e prazos para a saída de recursos.

O documento também chama a atenção para as pendências na gestão dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs). Até janeiro de 2025, havia 2.190 TEDs com prestação de contas pendentes, equivalentes a R$ 3,8 bilhões. “A priorização nas análises das prestações de contas necessita ser implementada e/ou continuada”, diz o relatório.

O levantamento recomenda ajustes nos registros contábeis, melhorias na gestão patrimonial, correções na divulgação de provisões e avanços no controle de recursos transferidos por TED. O documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas dos gestores responsáveis.

Jornal da Cidade Online

Deputado é acusado de conduta incompatível com o decoro parlamentar após confronto com parlamentares do PL no plenário. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão cautelar do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A decisão foi tomada por 15 votos favoráveis e três contrários. A proposta inicial da Mesa Diretora solicitava uma suspensão de seis meses, mas o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), considerou mais adequada a penalidade por tempo reduzido.

A representação contra Janones foi protocolada após um episódio de confronto verbal durante sessão plenária do dia 9 de julho. Na ocasião, o parlamentar mineiro se envolveu em um bate-boca com deputados do Partido Liberal (PL) enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava da tribuna. A Mesa Diretora classificou o comportamento como “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. De acordo com o texto enviado ao Conselho de Ética, Janones teria “provocado abertamente” a bancada do PL e proferido “manifestações gravemente ofensivas” a parlamentares da sigla.

Em seu parecer, Fausto Santos Jr. considerou a ação da Mesa Diretora como “legítima, necessária e adequada, diante da gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar”. No entanto, defendeu que a suspensão de três meses seria uma sanção “proporcional”.

A decisão do Conselho de Ética foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Cabe recurso ao plenário.

Diário do Poder

O Palácio do Planalto acredita que a opinião pública mudou suficiente para desenterrar a ideia de ‘regulamentar’ redes sociais, abrindo caminho para a censura nas redes sociais, onde a oposição nada de braçadas. Marqueteiros petistas querem surfar a “onda nacionalista” oriunda da indignação pela tarifa de 50% de Donald Trump sobre produtos brasileiros e tentam vender a lorota de que os alvos do projeto serão apenas as big techs, empresas donas das redes sociais nos EUA, e não o cidadão brasileiro.

Prioridade zero

Secretaria de Comunicação, Casa Civil, Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Lula já trabalham na nova versão do PL da Censura.

Pra ontem

A ideia de Lula e cia. é alinhar o que o governo tentava com o PL 2630 ao que já foi decidido pelo STF e apresentar o texto ainda este ano.

Tentou e falhou

O “PL da Censura” beirou votação em 2023. Relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP), sucumbiu à pressão pública e foi engavetado.

Perigo é o mesmo

O projeto anterior fracassou diante do risco de censura prévia sob desculpa de “cuidado” e a falta de definir: quem dirá o que é “fake”?

Coluna do Claudio Humberto

Um defensor público aprovado em concurso, muitas vezes vale muito mais do que um ministro do STF indicado por questões políticas. Isso ficou demonstrado no confronto entre o defensor público Claudionor Leitão e o ministro Alexandre de Moraes. O defensor recorreu da decisão do ministro e contestou o uso de um vídeo publicado por Paulo Figueiredo nas redes sociais como justificativa do magistrado para afirmar que o jornalista tinha conhecimento da acusação relacionada ao processo que investiga a trama do 8 de janeiro.

Claudionor Leitão sustentou que a simples menção a trechos do caso em vídeos “não permite concluir que teve ele acesso à íntegra da acusação formulada no presente processo”. Para a Defensoria Pública, o uso do vídeo como prova de notificação viola direitos básicos da defesa. Segundo a DPU, a forma como a notificação foi feita fere o direito de o réu saber exatamente do que está sendo acusado e poder se defender. “A defesa técnica fica inviável sem contato direto com o réu”, escreveu a Defensoria, que também apontou o risco de “condenação à revelia em processo de alta complexidade e potencial pena grave”.

Ainda de acordo com o documento, “não há precedente desta Corte que substitua a notificação/citação formal por alegada ‘ciência’ extraída de conteúdo de rede social”. Para o defensor, isso abriria brecha para um “meio atípico, imprevisível e incontrolável” de comunicação de decisões judiciais.

Ao final, a DPU pediu com a orientação, que o processo seja suspenso, já que o acusado não foi encontrado nem nomeou advogado. Como alternativa, ensina o que deve ser feito. Ou seja, que o STF envie uma carta rogatória às autoridades dos Estados Unidos para tentar localizar e notificar pessoalmente o jornalista, que mora em Miami.

Jornal da Cidade Online

Em uma publicação na rede social X, a Embaixada dos EUA no Brasil chamou o Supremo Tribunal Federal (STF) de “Supremo Tribunal de Moraes”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes. O órgão comentava a mensagem do subsecretário do Departamento de Estado norte-americano, responsável pela área de Diplomacia Pública, Darren Beattie, sobre a imposição de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A mensagem norte-americana foi escrita em português. Segundo o subsecretário americano, o presidente dos EUA, Donald Trump, impôs a tarifa como uma “consequência” por ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Ao comentar a mensagem de Beattie, a Embaixada disse: 

“Trump enviou uma carta impondo consequências há muito esperadas ao Supremo Tribunal de Moraes e ao governo Lula, em resposta aos ataques a Jair Bolsonaro [PL], à liberdade de expressão e ao comércio dos EUA. Esses ataques são vergonhosos e desrespeitam as tradições democráticas do Brasil. As declarações do presidente Trump são claras. Estamos acompanhando de perto a situação”.

Jornal da Cidade Online

 

Na denúncia mais previsível da história recente, PGR acusa grupo de suposta “tentativa de golpe de Estado.” O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de “golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa”, exatamente nos termos do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes antes mesmo da fase de coleta de provas e tomada de depoimentos.

Nomeado para o cargo por Lula e ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes, por quem foi indicado, ambos hostis a Bolsonaro, Gonet apresentou as chamadas alegações finais mais previsíveis dos últimos tempos, apesar da gravidade das acusações. Para ele, Bolsonaro liderou uma suposta “organização criminosa armada” voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. Também foram denunciados por Gonet os seguintes ex-ministros, militares e aliados de Bolsonaro, como o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça e delegado da Polícia Federal Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e um dos militares mais admirados da História das Forças Armadas, o general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro, Braga Netto, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente.

Diário do Poder