Carlos Nina*

O mundo está diante de uma crise sem precedentes conhecidos, especialmente no que diz respeito às medidas que têm sido tomadas pelos governos das diversas nações do mundo e autoridades internas com vistas ao combate à disseminação do novo coronavírus.

O vírus surgiu no momento em que o mundo está em convulsão, não só por guerras regionais entre nações, mas por conflitos internos, supostamente por motivos religiosos, ideológicos ou outros nomes que se lhes queiram dar, ensejando ondas de migração em razão das calamidades que decorreram dessas circunstâncias, desemprego, desabastecimento de alimentos e perseguição pelos motivos citados.

Tudo isso é gerado por um vírus que o ser humano já traz na sua alma, na sua mente, no seu coração, em qualquer lugar de sua essência: o vírus da ambição, que se manifesta de formas diferentes. Exacerbado em uns, estes buscam o Poder para satisfação pessoal e, assim, desviam o Estado de sua finalidade, que deveria ser promover o bem estar do povo. Mas a ganância que os move não tem limites e transformam as instituições em instrumentos de enriquecimento pessoal e de manutenção no Poder. Assim, as riquezas e os recursos das nações não são revertidos para a população.

É evidente que alguns países têm autoridades responsáveis, que procuram honrar os cargos que ocupam e trabalham em benefício de sua população. Em outras, a irresponsabilidade predomina, os interesses mesquinhos se sobrepõem ao interesse público e tudo o que os gananciosos que vivem da dilapidação do erário querem é tumultuar para tirar proveito pessoal.

Se o País tivesse um histórico diferente do que tem – forjado na corrupção e na impunidade – é evidente que suportaria com melhores resultados os efeitos terríveis da pandemia que ora se alastra. A recente façanha do Congresso Nacional abocanhando bilhões para campanhas eleitorais viciadas é bem um retrato das prioridades parlamentares.

Se a saúde, a educação, os transportes, a infraestrutura das cidades e suas interligações não fossem canais de desvios de verbas, a realidade urbana e rural seria outra. À população não seria imposto o descaso que a deixa exposta e vulnerável, vivendo em áreas com esgotos a céu aberto, em ambientes públicos sujos, sem hospitais dotados de recursos humanos e materiais para o atendimento aos pacientes, sem transportes limpos e higienizados, trafegando em ruas e estradas esburacadas, apesar de refeitas em sucessivas gestões e reinaugurações, deliberadamente programadas e realizadas para desviar, impunemente, recursos públicos, provenientes de tributos pagos pelos contribuintes.

Por isso, quando são anunciadas destinações de verbas para combater a pandemia e declaradas situações emergenciais, é difícil acreditar que tais recursos e medidas não sirvam para atender projetos pessoais, num país em que até a merenda escolar e kits de saúde são assim desviados, inclusive para uso eleitoreiro.

O coronavírus vai deixar um rastro de morte e destruição na economia, mas certamente vai ser vencido e passar. Quem vai continuar matando, imbatível, é a cadeia viral mais cruel de todas: ambição, ganância, corrupção e impunidade.

* Advogado e jornalista

Carlos Nina
(98) 9 8899 8381

 

Medida visa controlar ativamente a entrada e saída de possíveis pacientes infectados pelo coronavírus (covid-19).

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), emitiu recomendação, nesta sexta-feira (20), para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de São Luís (MA) criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado do Maranhão no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero Aeroportos devem intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção do terminal aeroportuário. Os órgãos têm prazo de 48 horas para informar o acatamento ou não da recomendação.

No documento, o procurador regional dos direitos do cidadão, Marcelo Santos Correa, recomenda a adoção de medidas como solicitar e verificar as listas de viajantes de voos, visando a investigação de casos suspeitos em razão do lugar de origem do passageiro e seus contatos (especialmente oriundos do exterior ou de locais com transmissão comunitária) e o funcionamento da equipe de monitoramento durante todo o período em que ocorram chegadas e saída de voos no aeroporto. A recomendação vai ao encontro de decisão liminar da Justiça Federal que determinou à Anvisa e Infraero que permitam ao Estado do Maranhão implantar barreira sanitária no aeroporto Marechal Cunha Machado, para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19) no estado.

As equipes deverão fazer a medição de temperatura com termômetro sem contato e retirar pessoas visivelmente doentes ou com sintomas da covid-19 de circulação, caso em que devem ser adotadas as medidas de vigilância epidemiológica, como a notificação para fins de isolamento e monitoramento.

De acordo com a recomendação, também devem ser veiculados avisos sonoros em inglês, português e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos, como lavagem regular das mãos e cobertura da boca e nariz, com o braço e não com a mão, ao tossir e espirrar.

Segurança – O documento recomenda, ainda, que a Anac e a Infraero reforcem os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte e determinem que as equipes utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários ao cumprimento de todas as ações, garantindo segurança e proteção para os profissionais envolvidos nas ações de vigilância e assistência, abordagens e fiscalizações.

Caso as autoridades ora recomendadas verifiquem a inviabilidade de implantação da barreira sanitária acima descrita por ausência de insumos como o EPI, a recomendação pede aos órgãos que especifiquem os equipamentos em falta e a quantidade necessária para o funcionamento da barreira por um período de 60 dias.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) informou, na noite de ontem (20), por meio das redes sociais, a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. Trata-se de um idoso, que retornou de viagem a São Paulo.

O governador destacou que todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas em relação ao caso, e que neste sábado deve se pronunciar sobre as ações que estão sendo desenvolvidas para o enfrentamento a doença em todo o Maranhão,

A Secretaria de Estado da Saúde informou que o idoso não apresenta sintomas graves, observando que mesmo diante do primeiro caso registrado, não há motivos para desestabilizações, devendo todos se concentrarem na prevenção, que está sendo socializada pelos governos municipais, estadual e federal, dentro dos protocolos emanados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

 

                                    Reunião para falar sobre emergências do coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participa de uma videoconferência com empresários para debater medidas de enfrentamento ao coronavírus. Ao lado do chefe do Executivo está o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que afirmou que até o final de abril o sistema de saúde brasileiro entrará em colapso. O ministro disse, entretanto, que pretende atuar para tentar evitar esse provável cenário.

O presidente voltou a criticar os governos estaduais que estão tomando medidas mais severas para impedir a propagação do vírus. Fechamento de rodovias, para Bolsonaro, não é de responsabilidade dos governadores. “Não adianta um estado produzir, se outro estado fechar as rodovias”, disse.

O presidente também afirmou que as medidas, se forem tomadas “com histeria” aprofundarão a crise econômica. Desde o início do contágio do coronavírus no Brasil, o presidente, ao contrário do que tem sido feito pelas maiores lideranças mundiais, está chamando de “histeria” ou de “exagero da mídia”, a pandemia do coronavírus.

Porém, na contramão desse discurso, o próprio presidente encaminhou para o Congresso Nacional um pedido de decretação de estado de calamidade pública. O projeto foi aprovado nesta semana na Câmara e no Senado.

Empresários

Os empresários pediram para participar do processo de decisão do governo. “Nós precisamos ter um canal aberto, talvez todo final de dia, talvez a cada três dias, com o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde. Para os problemas surgirem e nós ajudarmos a resolver”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Scaff. O Ministro Chefe da Casa Civil, Braga Netto, afirmou que irá entrar em contato para incluir os empresários no Comitê de Organização de Emergência.

Congresso em Foco

 

Mercado em Brasília realiza medição de temperatura nos clientes.

O governo declarou estado de transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional. A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi publicada nesta sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.

A transmissão comunitária ocorre quando não é mais possível saber a origem da infecção. Na tarde desta sexta (20), o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil tem 904 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, além de 11 mortes. Até esta quinta, eram 621 confirmações.

Pela primeira vez desde o início da divulgação dos dados, dois estados registram mais de 100 casos. São Paulo continua no topo, com 396 casos e 9 mortes. O Rio de Janeiro aparece em segundo, com 109 casos e 2 mortes. Apenas dois estados não apresentam casos: Maranhão e Roraima.

Em São Paulo, nesta sexta-feira (20), foram confirmadas mais quatro mortes relacionadas a Covid-19, sendo todos da capital paulista. Os quatro pacientes tinham comorbidades e foram atendidos em hospitais da rede privada. São três homens, com idades de 70, 80 e 93 anos, e uma mulher de 83 anos.

Já no Rio, o governador Wilson Witzel (PSC) informou que a Secretaria do Estado de Saúde atualizou para 109 casos confirmados do novo coronavírus. O estado também registra 1.701 casos suspeitos e 2 óbitos confirmados por Covid-19.

‘GRIPEZINHA’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) evitou responder se divulgará os exames que teriam atestado negativo para o novo coronavírus. Ao final da coletiva nesta sexta-feira (20), Bolsonaro se referiu à Covid-19 como uma “gripezinha”.

“Depois da facada, não vai ser uma ‘gripezinha’ que vai me derrubar”, disse Bolsonaro, após ser questionado se abriria publicamente os resultados dos dois exames já feitos até agora. O presidente também não descartou a necessidade de fazer um terceiro teste. “Posso me submeter a outro exame, de acordo com orientação médica”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença já infectou 209 mil pessoas e matou 8,7 mil.

A saúde de Bolsonaro vem sendo alvo de especulação depois que pelo menos 22 pessoas que tiveram contato com o presidente durante uma viagem aos Estados Unidos e que testaram positivo para a doença. Nos últimos dias, Bolsonaro anunciou que se submeteu a dois exames e que ambos deram negativo para a covid19.

COLAPSO NO FIM DE ABRIL

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, projetou um cenário de “colapso” no sistema de saúde brasileiro para o fim de abril diante do avanço da pandemia do novo coronavírus. A declaração aconteceu, nesta sexta-feira (20), em uma videoconferência com Bolsonaro e empresários.

“Claramente, em final de abril nosso sistema de saúde entra em colapso. Colapso é quando você tem dinheiro, mas não tem onde entrar (nos hospitais)”, afirmou Mandetta.

Mandetta disse, entretanto, que pretende atuar para tentar evitar esse provável cenário. “A gente está modelando para ver se trabalhamos com algumas interrupções, segurando o máximo dos idosos que são quem leva ao colapso do sistema”, completou.

Yahoo Imprensa

 

 Informado por uma pessoa que foi a sede da Secretaria Municipal da Fazenda e não viu qualquer ação de prevenção contra o coronavírus, estive no local e constatei, que realmente a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, não está sendo levado com a devida responsabilidade para o sério e grave problema. Ontem constatei a indiferença em dois postos de saúde do município e hoje foi na Secretaria Municipal da Fazenda.

Conversei com alguns servidores e todos foram unânimes em afirmar, que a direção da instituição ainda não se manifestou sobre a prevenção ao coronavírus. Destacaram que no local não existe álcool geral e nem sabão nos banheiros para as pessoas lavarem a mão. Localizada na avenida Kennedy, a Semfaz  recebe diariamente centenas e até milhares de pessoas com uma grande rotatividade intensa , de pessoas que vão tratar de assuntos concernentes a todos os tipos de tributos municipais.

Álcool gel e sabão para lavar as mãos cada servidor procura trazer e os que não conseguem, os colegas partilham com os que têm. Uma pessoa que aguardava atendimento, lamentou, profundamente o que estava vendo na sede da Semfaz, levando-se em conta que o poder público expõe a vida dos servidores municipais e das pessoas que vão tratar de assuntos inerentes a tributos na instituição. A demonstração que fica é que lhes falta posicionamento para cumprir o que determina. Se o prefeito não souber efetivamente se impor, pelo visto, os seus assessores não estão levando a sério a prevenção ao coronavírus.

António Guterres citou o levantamento da OIT, que prevê que a população mundial pode perder até US$ 3,4 trilhões de receita até o fim deste ano.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, declarou nesta quinta-feira (19), através de uma entrevista coletiva virtual, que é “praticamente certo” que a economia global entre em recessão em razão da pandemia do coronavírus.

Para Guterres, a pandemia do Covid-19 é  “diferente de qualquer outra num período de 75 anos na história das Nações Unidas”. O líder da ONU também citou o levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê que “os trabalhadores em todo o mundo poderão perder até mesmo US$ 3,4 trilhões de receita até o fim deste ano”.

Além de se posicionar sobre a economia, o secretário-geral da ONU solicitou união para ajudar os países menos desenvolvidos no combate ao coronavírus.

Ele também elogiou a decisão dos líderes dos países que integram o G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e a União Europeia, que pretendem realizar uma cúpula de emergência por vídeo, na próxima semana, para discutir a situação do coronavírus.
Agência do Rádio MAIS

Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.

Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril. A resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli, não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral.

O plantão extraordinário funcionará em idêntico horário ao do expediente forense regular, estabelecido pelo respectivo Tribunal. Com ele, haverá suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos serviços essenciais em cada Tribunal.

Os tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente, a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; serviços destinados à expedição e publicação de atos; atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial.

Atendimento presencial de partes, advogados e interessados está suspenso, e deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis.

Durante o Plantão Extraordinário serão apreciadas as seguintes matérias:

• HC e mandado de segurança;
• Liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais;
• Comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação;
• Representação da autoridade policial ou do MP visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;
• Pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência;
• Pedidos de alvarás, justificada a sua necessidade, de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos;
• Pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento;
• Pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutação de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020;
• Pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e
• Autorização de viagem de crianças e adolescentes.

       Fonte: Migalhas

A pandemia do novo coronavírus tem feito com que muitas empresas parem suas atividades, o que pode afetar a produção e o estoque de produtos em breve.

Especialistas já preveem que, ao fim do isolamento de populações inteiras e normalização da situação, muitos produtos fiquem escassos ou apresentem um aumento de preço.É importante ressaltar que ainda existe uma projeção exalta dos produtos que faltarão. Tudo depende do período de pausa na produção em todo o mundo. Confira na lista abaixo 4 produtos que podem ficar mais caros nos próximos meses:

1. Importados

Com a redução na produção da indústria chinesa, todo o tipo de produtos importados terá aumento nos preços.

2. TVs

A escassez de produtos também deve afetar a produção de TVs. Os produtos que chegarem ao mercado terão preços mais altos.

3. Celulares

Não são só os produtos importados da China que devem ficar mais caros. Aparelhos produzidos por gigantes da tecnologia, como Apple e Samsung, podem ficar mais caros devido a pausas na produção e no fornecimento de componentes.

4. Medicamentos 

Remédios também podem ficar mais caros por uma combinação entre a alta do dólar e o fornecimento de insumos vindos da China e de outros países. Por enquanto, ainda não é possível ter uma dimensão exata da situação.

Yahoo Imprensa

 

A fabricação e a venda de produtos como o álcool em gel e desinfetantes não precisam passar por autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A determinação consta em publicação no “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira (20), feita pelo próprio órgão.

O objetivo é aumentar a oferta desses produtos no mercado. A medida, que terá validade de seis meses, deve ajudar no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Entre os produtos que fazem parte dessa determinação estão álcool em gel; álcool etílico 70% (p/p); álcool etílico glicerinado 80%; álcool isopropílico glicerinado 75% e digliconato de clorexidina 0,5%.

De acordo com a Anvisa, “quando utilizados da forma correta, os antissépticos e sanitizantes oficinais são eficazes no combate a contaminações e reduzem a presença de microrganismos nocivos à saúde, como vírus e bactérias”.

A agência destaca, ainda, que, no caso das fabricantes de cosméticos e saneantes, a resolução vale, exclusivamente, para o álcool 70%. Outra orientação da agência é no sentido de que o prazo de validade dos produtos não poderá ser superior a 180 dias, já que as normas são temporárias.

Apesar da flexibilização, a Anvisa ressalta que as empresas devem estar com todas as permissões legais para funcionamento em dia, inclusive, para fabricação e armazenamento de substância inflamável.
 

Agência do Rádio MAIS