O ministro Flávio Dino, durante sua participação no 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), em São Luís (MA), fez um discurso onde lamentou de maneira melancólica o que classificou como “absolutamente exótico”, numa referência ao tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump ao Governo Lula.

“Nós tínhamos eleições periódicas, independência judicial. É impensável que uma nação pretendesse retaliar outra para definir o conteúdo de uma decisão judicial. Isso é algo absolutamente exótico. A bem da verdade nunca aconteceu na história da humanidade”.

Pelo visto, Flavio Dino não entendeu nada. Ou, talvez, se faça de desentendido. De qualquer forma, o choro é livre.

Jornal da Cidade Online

Também tão na mira os ministros do “Interior, Justiça e Paz” e da Defesa. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou uma recompensa de US$ 25 milhões, a quem colaborar com informações que resultem na prisão ou na condenação do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. Além do ditador do país vizinho, o Departamento de Justiça também busca informações sobre o ministro do Interior, Justiça e Paz, Diosdado Cabello Rondón e do ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López.

Em nota publicada no perfil oficial do X, antigo Twitter, da Administração de Repressão às Drogas, vinculada ao Departamento de Justiça, é divulgado o valor da recompensa. De acordo com a nota, o ditador lidera o Cartel de Los Soles, grupo criminoso sediado na Venezuela que fornece apoio material a organizações terroristas estrangeiras que ameaçam a paz e a segurança dos Estados Unidos.

“A ação de hoje expõe ainda mais a facilitação do narcoterrorismo pelo regime ilegítimo de Maduro por meio de grupos terroristas como o Cartel de los Soles. O Departamento do Tesouro continuará a cumprir a promessa do Presidente Trump de priorizar os Estados Unidos, reprimindo organizações violentas, incluindo o Tren de Aragua, o Cartel de Sinaloa e seus facilitadores, como o Cartel de los Soles”, declarou o secretário do Tesouro do EUA, Scott Bessent.

Diário do Poder

Com a estupidez do governo, há menos dinheiro circulando, menos empresários e menos empresas, e desemprego e inflação à vista. Não foi por falta de aviso: ao inventar a guerra eleitoral “ricos x pobres”, para pretextar mais impostos, Lula (PT) faz o dinheiro sumir do Brasil, como no governo populista e ignorante do amigo Alberto Fernández na Argentina. Brasileiros tiram o dinheiro do Brasil: só em 2024 foram US$ 654 bilhões (ou R$3,6 trilhões). Com base na Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, o Banco Central considera só pessoas físicas e jurídicas com mais de US$1 milhão em ativos investidos lá fora. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Com a estupidez do governo, há menos dinheiro circulando, menos empresários e empresas no País e mais desemprego e inflação. Os EUA (US$20,9 bilhões) são apenas o sexto maior destinatário dos investimentos de brasileiros. Países Baixos lideram: US$95 bilhões. Os Países Baixos atraem investidores com ambiente de negócios favorável, segurança jurídica e financeira e incentivo aos estrangeiros.

Diário do Poder

 

Acréscimo de R$ 7,87 por 100 kWh será aplicado devido à baixa nos reservatórios e ao uso de fontes de energia mais caras. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou, na última sexta-feira (25), o acionamento da Bandeira Vermelha no patamar 2. A medida adiciona R$ 7,87 à conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês de agosto. O principal fator para o aumento segundo o governo Lula, é a redução na afluência de rios e reservatórios, que está abaixo da média esperada. Essa condição reduz a capacidade de geração de energia das usinas hidrelétricas e exige a ativação de fontes mais caras, como as usinas termelétricas.

Com a entrada em vigor da Bandeira Vermelha no patamar 2, a ANEEL reforça a importância do consumo consciente de energia elétrica. “A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, justifica a Agência.

O que são as bandeiras tarifárias e como elas impactam a conta de luz?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) implementou em 2015 o sistema de bandeiras tarifárias para tornar mais transparente o custo da geração de energia elétrica no Brasil. O modelo funciona como um sinalizador mensal, que informa se o valor de produção está alto ou baixo e se haverá acréscimos na conta de luz.

Antes da adoção, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte. Assim como um semáforo, o sistema de bandeiras tarifárias usa as cores verde, amarela e vermelha para indicar diferentes níveis de custo.

 São elas:

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido;
• Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$4,46 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido;
• Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

As informações são da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

 

Ministro do Supremo critica tarifas dos EUA e afirma que coação externa busca influenciar decisões sobre Bolsonaro. Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou recentemente a tentativa de ingerência de governos estrangeiros sobre decisões judiciais brasileiras, qualificando o episódio como uma forma inédita de “sequestro da economia de uma nação”. Ele alertou que esse tipo de pressão configura algo sem precedentes na ordem constitucional mundial.

Durante o voto na Primeira Turma do STF, Dino apoiou a manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de contato com autoridades estrangeiras. Segundo o ministro, essas ações representam “coação inédita” sobre o Judiciário brasileiro.

O ministro responsabilizou diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, argumentando que a medida serviria como retaliação política e condicionamento ao arquivamento do processo penal contra Bolsonaro. Dino declarou que isso equivaleria a exigir um “resgate” ao STF para encerrar o caso.

Flávio Dino afirmou ainda que cidadãos brasileiros que participam dessas tentativas de coação estariam trilhando um caminho que se aproxima da “traição à pátria”. Ele defendeu que a independência do Judiciário é um direito fundamental do povo brasileiro, que não pode ser subordinado a interesses externos.

O julgamento segue na Primeira Turma da Corte, que deve referendar ou não a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, o STF mantém as restrições a Bolsonaro, enquanto Flávio Dino reafirma que as pressões econômicas externas não podem interferir na atuação institucional da Justiça brasileira.

Diário do Poder

*Do Blog do José Linhares

PGR acusa quatro desembargadores, dois juízes e outros 23 investigados por esquema de liberação rápida e suspeita de desvios que chegam a R$ 50 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro desembargadores, dois juízes de primeiro grau e mais 23 investigados por envolvimento em suposto esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A acusação faz parte da Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal. A Procuradoria estima prejuízos de até R$ 50 milhões aos cofres públicos. De acordo com a denúncia, os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, além dos juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza, teriam participado da venda de sentenças judiciais.

O grupo teria atuado com apoio de políticos, advogados e servidores públicos. Também foram denunciados 13 advogados, três ex-assessores do Tribunal, um ex-deputado federal e um prefeito de município da região metropolitana de São Luís. O esquema teria favorecido a liberação de alvarás judiciais em tempo recorde, com prejuízos ao Banco do Nordeste.

Esquema envolvia honorários e decisões aceleradas

A denúncia foi divulgada inicialmente pelo portal jurídico Direito e Ordem e confirmada pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo o MPF, os magistrados articularam com advogados o pagamento de altos honorários, enquanto decisões judiciais favoreciam a liberação de recursos de forma irregular.

A Polícia Federal identificou movimentações suspeitas com base no Relatório de Inteligência Financeira nº 48451, emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O documento apontou saques de R$ 14 milhões em alvarás expedidos a partir de processo judicial considerado fraudulento.

O nome da operação faz referência ao tempo entre a autorização da decisão judicial e o saque dos valores: apenas 18 minutos. As investigações revelaram que o grupo teria agido com rapidez incomum, levantando quantias milionárias em curto espaço de tempo. Segundo a Procuradoria Geral da República, a denúncia foi fundamentada não apenas no relatório da Polícia Federal, mas em todo o conjunto probatório reunido durante o inquérito. A análise documental reforça as suspeitas de atuação criminosa dentro do Judiciário maranhense.

Fonte: Blog do José Linhares

 

Matéria publicada no site Poder 360 é mais uma preocupação para o país, diante da gestão irresponsável e inconsequente do governo Lula.

Diz o texto publicado:

 “Os presidentes das 4 principais montadoras que atuam no Brasil escreveram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 15 de junho de 2025, falando sobre o forte impacto que uma medida pronta para ser adotada causará no setor.

A mando do Palácio do Planalto e sob coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a administração petista pretende baixar uma norma para incentivar a produção de carros cujas peças e componentes são 100% produzidos no exterior.

As empresas mais beneficiadas devem ser as montadoras chinesas. Por esse sistema conhecido como SKD (Semi Knocked Down), a empresa quase nunca contrata fornecedores no Brasil e a geração de empregos é muito pequena.

As montadoras brasileiras haviam anunciado recentemente cerca de R$ 180 bilhões de investimentos no Brasil em 5 anos, dos quais R$ 130 bilhões para o desenvolvimento e produção de veículos e outros R$ 50 bilhões para o parque de autopeças. Essa cifra será cortada em pelo menos R$ 60 bilhões.

As empresas estimam ainda que deixarão de contratar 10.000 trabalhadores e que 5.000 empregados atuais poderão ser demitidos.

A carta ressalta que o impacto não se restringiria apenas às montadoras. Para cada trabalhador demitido nessas empresas, outros 10 empregos podem ser perdidos na rede de fornecedores, ampliando o efeito negativo sobre toda a cadeia produtiva automotiva.

Ou seja, o impacto nesse caso tende a ser multiplicado por 10 na cadeia de sistemistas, com um corte total de 50.000 postos de trabalho.

‘Essa prática deletéria pode disseminar-se em toda a indústria, afetando diretamente a demanda de autopeças e de mão de obra’, diz trecho do documento.

Os executivos defendem que a política industrial brasileira privilegie a produção local, ‘vetando privilégios para a importação de veículos desmontados ou produzidos no exterior com subsídios”.

O governo não respondeu a carta. Certamente interesses inconfessáveis estão por trás de mais essa lambança.

Jornal da Cidade Online

 

A partir desta quarta-feira (30) o Tribunal de Contas da União (TCU) enviará para todas as secretarias estaduais e municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de estados e municípios brasileiros questionários para que seja feita uma avaliação na qualidade do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviará 15 mil questionários a secretarias estaduais e municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de todas as unidades da federação com perguntas cujas respostas vão permitir que a corte de contas faça uma avaliação sobre a qualidade do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). O início do envio dos questionários será na nesta quarta-feira (30). De acordo com o TCU, auditoria está prevista para terminar no final de setembro, mas não há prazo definido para que seja apreciada em plenário, momento em que as informações do processo se tornam públicas. 

O acompanhamento realizado pelo TCU é essencial para verificar se os princípios da eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade do Programa estão sendo cumpridos. São seis modelos de questionários, cada um direcionado a um grupo de secretários das três áreas nos municípios e nos estados.  O TCU enviará o e-mail a partir do endereço condicionalidadespdbf@tcu.gov.br, contendo um link para o questionário eletrônico. A equipe de auditoria pede que o questionário seja respondido, para que eventuais problemas no acompanhamento sejam verificados e possam ser resolvidos. 

Bolsa Família: como funciona

Para ter direito ao Bolsa Família é necessário que a renda do grupo familiar dividida pelo total de pessoas do grupo não ultrapasse R$ 218 reais; que o membro da família que vai receber o benefício esteja inscrito no Cadastro Único do governo federal, o CAD Único; e que os dados do beneficiário estejam atualizados. Os beneficiários também devem cumprir o calendário nacional de vacinação das crianças; fazer o acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até 7 (sete) anos de idade incompletos; e realizar o pré-natal das gestantes. Na educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola.

Bolsa Família: condicionalidades

As condicionalidades do Programa Bolsa Família são uma estratégia para ampliar o acesso a direitos das famílias beneficiárias nas áreas de saúde, a exemplo da vacinação e do acompanhamento nutricional de crianças; e de educação, como a frequência escolar. O descumprimento de qualquer uma das condicionalidades é frequentemente informado ao Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon), ferramenta de apoio à gestão intersetorial, acompanhada por gestores federais, estaduais e municipais.

BRASIL 61

O chanceler Mauro Vieira chegou aos Estados Unidos. Sem estratégia e sem inteligência, tenta criar canais de comunicação com interlocutores do governo Donald Trump. Foi solenemente ignorado pela Casa Branca. Por outro lado, os senadores brasileiros conseguiram uma reunião com integrantes da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

Do encontro, teria saído a sugestão para o grupo enviar carta à Casa Branca pedindo a prorrogação do tarifaço. Mas, segundo o líder da comitiva, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo de empresários não se mostrou muito otimista. Pelo contrário, a agonia é generalizada. Lula insultou Trump diversas vezes e rompeu qualquer possibilidade de negociação. Enquanto isso, inúmeros outros países conseguiram negociar.

Veja a lista de países que conseguiram nas últimas horas negociar com os EUA:

– Japão: a alíquota ficou em 15%, e o país se comprometeu a realizar investimentos nos EUA.

– Filipinas: o acordo previu alíquotas em 19% para os produtos filipinos, enquanto os EUA não pagarão tarifas no país.

– Indonésia: as alíquotas no país também ficaram em 19%, e 99% dos produtos americanos receberão isenção.

– Vietnã: o acordo fechou as alíquotas em 20%.

– Reino Unido: negociações em alíquotas de 10% e redução de tarifas para o setor automotivo.

Jornal da Cidade Online

 

Cresce a certeza de que o presidente Donald Trump confirmará o tarifaço de 50%, a partir do dia 1º, e aplicará mais sanções contra o Brasil porque pode, simples assim, como já disse. Há relatos de que Trump está de fato indignado com as perseguições a Jair Bolsonaro e atos de censura a empresas e cidadãos dos EUA pelo regime, segundo diplomatas brasileiros. E Trump já teria precificado a briga: são do Brasil só 1,1% dos produtos importados pelos americanos, anualmente.

Brasil é que perde

Os EUA são o segundo maior cliente, compra 12% das exportações do Brasil, mas é ínfimo o papel brasileiro nas importações americanas.

Copo d’água no oceano

Os US$40,3 bilhões que os EUA compraram do Brasil em 2024 representam só 1,1% dos US$3,4 trilhões do total de suas importações.

É Democracia, mané

O Brasil é elo fraco no Brics, onde quase todos já fecharam acordo com os EUA. E sobra espaço para os EUA imporem seus próprios valores.

Isolamento possível

Brigar com China, Índia ou Rússia provocaria mais estragos aos EUA do que o Brasil, cuja capacidade de retaliar é próxima de zero.

Coluna do Claudio Humberto