A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista. Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, a proposta causou polêmica por sugerir mudanças legais que pudessem estimular infrações e acidentes de trânsito.

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da proposta, no entanto, rejeitou pontos como o fim da obrigatoriedade da cadeirinha para crianças e a dispensa de exame toxicológico para caminhoneiros e motoristas remunerados, entre outros trechos do texto original do governo. Os parlamentares ainda votam nesta terça-feira destaques que podem modificar o projeto.

Durante a votação, partidos de oposição entraram em obstrução por considerar a pauta inadequada para o momento de pandemia. Embora reconheçam que a proposta foi profundamente modificada, os deputados contrários às medidas dizem que ainda há pontos que geram insegurança por afrouxar regras atuais. Depois da votação dos destaques, o texto seguirá para o Senado.

Um dos pontos polêmicas debatidos após a apresentação do projeto foi a alteração do número de pontos necessários para a suspensão da carteira. O governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada. Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos.

“Em que pese a alegação do Governo de que o limite atual é bastante rigoroso, entendemos que a simples ampliação do limite poderia estimular a imprudência e o cometimento de infrações sem considerar a natureza ou o potencial de risco delas”, discursou Juscelino Filho, ao ler o relatório em plenário.

Uma das vitórias parciais de Bolsonaro foi a ampliação dos prazos para renovação dos exames de aptidão física e mental de cinco para dez anos. O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos. No debate em plenário, parlamentares de oposição criticaram essas mudanças.

“Como é que nós podemos votar uma coisa dessas? O aumento de pontos está ligado ao aumento de velocidade e a também uma série de fatores, assim como a carteira de 5 a 10 anos. Nenhum especialista de trânsito está indicando isso. Isso está na cabeça do Bolsonaro. Deve-se retirar da pauta esta matéria, e vamos discutir coisa que interessa à maioria da população brasileira. Ajuda emergencial é o que precisa ser discutido”, discursou Ivan Valente (PSOL-SP).

• Suspensão da carteira

Hoje, a carteira fica suspensa quando o condutor acumula 20 pontos por infrações de trânsito. De acordo com o projeto, com essa mesma pontuação, o condutor pode ter o documento cassado se tiver duas ou mais infrações gravíssimas. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos. Os motoristas profissionais só terão a carteira suspensa com 40 pontos, independentemente da gravidade da infração.

• Renovação da carteira

Projeto estipula o prazo de dez anos para renovação da habilitação de condutores com menos 50 anos de idade; 05 anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; e de 03 anos para condutores com idade igual ou maior que 70 anos. Na regra atual, o prazo para a renovação é de cinco anos, mesmo para os mais jovens. Segundo o projeto, para os motoristas profissionais, o prazo de validade dos exames é de 05 anos para aqueles com idade inferior a 70 anos e de 3 anos a partir dos 70.

• Cadeirinha obrigatória

O projeto apresentado por Bolsonaro abolia a obrigatoriedade da cadeirinha para as crianças. O projeto aprovado, no entanto, foi redigido no sentido contrário. Crianças de até 10 anos de idade que ainda não atingiram 1 metro e 45 centímetros de altura só podem estar nos veículos com a cadeirinha. A penalidade hoje prevista no Código de Trânsito para o descumprimento dessa obrigatoriedade foi mantida: multa correspondente a infração gravíssima. Além disso, foi ampliada a idade para que crianças possam andar de motocicletas: apenas acima de 10 anos.

Globo e Yahoo Noticias

 

Além dos quase R$ 26 bilhões que ainda serão empenhados, Pazuello comentou sobre as próximas medidas do ministério. Em audiência pública da comissão mista que acompanha as medidas do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello fez um resumo a deputados e senadores sobre o montante empenhado até agora no combate ao novo coronavírus, o que há de saldo e as próximas ações a serem tomadas. Até o momento, foram destinados R$ 39,3 bilhões em crédito extraordinário por meio de medidas provisórias, com a utilização de R$ 13,5 bilhões. Isso significa que o governo ainda tem, de saldo, R$ 25,8 bilhões que ainda devem ser empenhados nas frentes às quais foram ligadas.

Pazuello explicou que a Medida Provisória 969, que vai transferir aos estados e municípios R$ 10 bilhões para o enfrentamento à Covid-19, ainda está em andamento, mas outras estão desembolsando os recursos de acordo com a necessidade, o que dá margem para continuar firme no combate à pandemia.

“É interessante que tenhamos ainda alguma reserva para poder manobrar. O percentual de saldo que temos está bom. Tirando a 969 que ainda está em elaboração, temos outras como a 924. Estamos trabalhando na aquisição de EPIs e UTIs. Isso é um processo lento e técnico e será atendido”, ressalta.

A Medida provisória 924 autorizou R$ 4,8 bilhões para a compra a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e aluguel de leitos de UTIs, dos quais R$ 2,2 bilhões já foram utilizados. A MP 947, que destinou R$ 2,6 bilhões também para a compra de EPIs, além de ventiladores pulmonares, já empenhou mais de R$ 400 milhões, deixando um saldo de R$ 2,2 bilhões que ainda serão utilizados. Ao todo, já foram distribuídos mais de 115 milhões de equipamentos de proteção em todo o país e, segundo o ministro interino, há estoque de emergência para que a distribuição continue sendo feita de forma tranquila.

Próximos passos

Pazuello também destacou que Centros de Referência para casos leves da Covid-19 estão sendo montados nas comunidades mais carentes para acelerar os diagnósticos médicos ainda no início da doença, com base em boas experiências já verificadas em outros países. Ele também falou que uma das próximas estratégias será a testagem em massa da população.

“Vamos trabalhar com os municípios que estão se cadastrando, e montando esses Centros de Referência. Os Centros também ajudam a triar, a verifica mais rapidamente se aquele brasileiro está com sintomas da doença, para que possa ser encaminhado para uma avaliação médica mais aprofundada. Esse é o grande objetivo e o que vai salvar a vida de nossos cidadãos. É o atendimento imediato”, destaca Pazuello.

A nova orientação do Ministério da Saúde aponta também para testagem em massa dos brasileiros. O objetivo é testar mais de 24% da população, algo em torno de 50 milhões de pessoas: metade com testes rápidos, que indicam se a pessoa já teve contato com o vírus; e metade com testes moleculares, que indicam a presença do vírus. A diretriz já foi pactuada com estados e municípios e será apresentada em coletiva de imprensa nesta próxima quarta-feira (24).

Brasil 61 

 

Medida Provisória 938 mantém valores do FPE e FPM deste ano iguais aos do ano passado. Governos estaduais e prefeituras se articulam para ampliar o apoio financeiro da União estabelecido pela Medida Provisória 938 até o final do ano. Pela MP, o Governo Federal irá ressarcir as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os meses de março e junho deste ano com os mesmos valores de 2019. A publicação estabelece que os repasses dessas variações ocorrerá um mês após as diferenças observadas nas transferências deste ano.

A medida foi tomada para minimizar os efeitos da Covid-19 nos cofres públicos dos estados, municípios e Distrito Federal. O FPE e o FPM são constituídos por recursos pelo Imposto de Renda e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Com a paralisação de boa parte das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus os recursos dos fundos tiveram queda.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) encaminhou ofício cobrando a prorrogação medida provisória até dezembro deste ano. O presidente da entidade, Rafael Fonteneles, alega que a crise gerada pela pandemia da Covid-19 deve se estender, ao menos, até o final do ano. “Certamente o que estava previsto no início do ano, de crescimento econômico, das perspectivas da receita, teremos um efeito de crise fiscal durante todo o ano de 2020.”

A Medida Provisória 938 reserva R$16 bilhões para cobrir eventuais perdas arrecadatórias dos fundos, sendo R$ 4 bilhões o valor máximo por mês a ser repassados a estados, municípios e DF. Segundo a Comsefaz, os repasses feitos aos estados e municípios nos três primeiros meses – abril, maio e junho – somaram R$ 5,9 bilhões, restando um saldo de R$ 10,1 bilhões do valor total previsto na MP. O conselho também reivindica o pagamento dessa diferença.

O relator da matéria na Câmara, o deputado federal, Hildo Rocha (MDB-MA), afirma que o Legislativo tem buscado costurar um acordo que beneficie tanto a União como os entes federativos, em especial os municípios. “A nossa ideia é fortalecer os municípios que são de fato os entes da federação que mais precisam e são, justamente, onde as políticas públicas acontecem.”

Tramitação                                                         

Após passar pelo crivo dos deputados federais, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A proposta se soma a outras ações do governo federal para ajudar estados e municípios, como o socorro federal de R$ 125 bilhões que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio.

Brasil 61

 

Os recursos do Fundeb são implementados em todos os níveis da educação básica – desde creches até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vale ressaltar que o ensino superior não é contemplado pelo fundo.

Para consultora de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Selma Maquiné, esses repasses são fundamentais para o orçamento de prefeituras e governos estaduais. “O Fundeb tem grande importância como política de inclusão socioeducacional. O papel que ele tem é relevante na política de financiamento da educação básica, porque ele interfere diretamente nas finanças dos estados e municípios e na gestão da educação.”

Os recursos do Fundeb são provenientes da arrecadação dos entes federativos e de repasses do Governo Federal. Entre outras regras, os valores a serem repassados a estados, municípios e DF variam conforme a quantidade de alunos de cada rede e da modalidade de ensino. Cabem aos órgãos do governo realizarem as transferências do Fundeb.

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB), que preside a comissão na Câmara que analisa o tema, afirma que a educação brasileira não possui outro financiamento, caso o novo Fundeb não seja aprovado. “Não existe plano B. O prazo final é dezembro deste ano. Se não for aprovado, a gente tem, de fato, um desmonte muito duro no financiamento da educação pública brasileira e não existe nova alternativa, a não ser a votação do novo Fundeb”, disse o parlamentar.

Entre as mudanças pretendidas com o texto em andamento está a ampliação de 10% para 20% da participação do governo federal no Fundeb. A sugestão de mudança foi apresentada em março, em parecer da relatora da PEC, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

Brasil 61

 

Para não cair em golpe, os Correios afirmam que não enviam mensagens eletrônicas sem a prévia autorização dos clientes e não dão permissão para que terceiros façam isso em nome da agência. A empresa reitera que os usuários dos serviços estejam atentos e não cliquem em links e nem abram arquivos ou mensagens suspeitas.

Segundo os Correios, a forma mais segura para entrar em contato com a empresa é pelos canais oficiais. A Central de Atendimento dos Correios (CAC), quando acionada por meio das redes sociais, solicita apenas informações sobre objetos postais ou algum outro dado específico do cliente, em conversa privada. Durante o atendimento, a Central envia o link de acesso a página do Fale Conosco dos Correios e orienta os clientes a registrarem a manifestação na plataforma.

A empresa avisa também que faz o acompanhamento sistemático sobre a ocorrência de perfis falsos, que utilizam de forma indevida o nome e a marca dos Correios. Quando identificada esse tipo de violação, a estatal toma as medidas cabíveis, conforme o caso, e reporta os casos às autoridades de segurança da informação, quando necessário.

Os perfis nas redes sociais estão todos verificados, que é quando aparece um selo azul de autenticidade ao lado do nome da página. Em caso de dúvida, o cliente pode ligar para o telefone 3003-0100, para quem mora nas capitais e regiões metropolitanas, e para 0800 725 7282 as demais localidades), ou ainda pelo Fale Conosco, no site www.correios.com.br.

Fonte: Brasil 61

 

O Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau reuniu com a sua equipe da Secretaria de Assuntos Institucionais e decidiu partir para a defesa dos direitos humanos em diversos níveis e com alcance a todas as Comarcas do Maranhão. Como promessa feita no dia da sua posse, traçou um planejamento para atacar com ações eixos temáticos como: pessoas em situação de rua: combate a fome e segurança alimentar: combate ao racismo; discriminação LGBTs e mulheres: identidade cultural e defesa dos quilombolas; defesa da mulher (combate ao feminicídio, assédio sexual e violência psicológica) e direito de pessoas com HIV/Aids.

A iniciativa do procurador Eduardo Nicolau é dar uma ampla dimensão ao Ministério Público em todo o Maranhão. Ao defender os direitos humanos dos segmentos mais sofridos da sociedade, proporciona também a que as pessoas inseridas dentro do contexto dos eixos temáticos definidos para ações, tenham mais próximos dela a dignidade humana, a partir do momento em que forem vistas e tratadas efetivamente como seres humanos.

O Ministério Público do Maranhão tem promotores de justiça atuantes e competentes e lutadores por direitos, que precisa avançar muito mais, levando-se em conta outra promessa importante do procurador geral Eduardo Nicolau é o enfrentamento a corrupção, que na verdade é um anseio coletivo.

Para garantir efetivas ações em defesa dos direitos humanos, o Ministério Público deve se deparar em inúmeras circunstâncias com a corrupção, afinal de contas dentro do contexto, muitos direitos e recursos são suprimidos pelos vícios de desvios, o que é um dos fatores que concorrerem para o aumento das desigualdades sociais no Maranhão. Há necessidade de uma fiscalização séria e muito contundente aos recursos destinados as escolas públicas. Uma das causas da evasão escolar é falta da merenda escolar, iniciando-se a partir daí o desrespeito ao direito constitucional de uma educação de qualidade, que passa necessariamente pela merenda escolar.

 

 

 

O Arcebispo Metropolitano, Dom José Belisário da Silva esteve a poucos dias hospitalizado em uma casa de saúde de São Luís, decorrente de um mal estar a que foi acometido e que por precaução médica passou por uma bateria de exames, quando ficou constatado que nada havia que viesse agravar o seu estado de saúde.

Dom Belisário está bem e hoje conversei com ele, quando me relatou que esteve preocupado que tivesse com o covid-19, mas felizmente tudo não passou de um mal estar e tudo está bem.

A informação de que o arcebispo Dom Belisário estava internado, causou muita preocupação ao Povo de Deus, que com muitas orações continua rezando pela saúde e vida do nosso Arcebispo Metropolitano.

 

A foto registra encontro casual na porta da Escola de Música, em que me deparei com o músico e compositor Oberdan Oliveira (centro) e o violonista clássico João Pedro Borges

Hoje é mais um dia de merecidas homenagens ao violonista clássico internacional e professor João Pedro Borges. Ele e Turíbio Santos fizeram inúmeras apresentações importantes em teatros e conservatórios da Europa, com amplo destaque na França e são amplamente reconhecidos nos grandes meios culturais da música clássica de todo o Brasil e divulgam o nome do Maranhão, além fronteiras.

João Pedro Borges, também conhecido como Sinhô, me recorda a Escola Modelo Benedito Leite. Fui colega de um irmão dele, mas me recordo plenamente dele e mais precisamente da livraria Borges, que era do seu avô e na tipografia do seu pai localizadas na rua do Sol, esquina com a rua das Flores.

Particularmente, tenho um grande respeito e admiração ao artista João Pedro Borges. A sua simplicidade e a maneira afetiva com trata as pessoas, fazem-no uma pessoa diferenciada altamente sensível, independente do seu grande talento e potencial musical. O seu natalício me remete a pedir Deus, que ilumine cada vez mais a  sua vida e a competência do grande ser humano João Pedro Borges.

Cabe a cada gestor local implementar ações de flexibilização do isolamento social. O Ministério da Saúde publicou portaria para orientar gestores locais na retomada segura das atividades e do convívio social em estados e municípios de todo o País. O documento, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18), também traz orientações sobre a promoção da saúde física e mental da população.

Vale ressaltar que a portaria traz apenas diretrizes a prefeituras e governos estaduais. “Cabe às autoridades locais e aos órgãos de saúde locais decidirem, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto à retomada das atividades”, afirma trecho do documento.

O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Elcio Franco, reforça a autonomia dos entes federativos de afrouxar as medidas de isolamento social, conforme a realidade local. “A portaria orienta para quando o gestor flexibilizar ações de distanciamento, de acordo com a variação da curva epidemiológica e uma capacidade de resposta da área de saúde, ele vai conseguir, com medidas de prevenção a contaminação coletiva da população”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, as orientações “têm por objetivo apoiar as estratégias locais para retomada segura das atividades e do convívio social, respeitando as especificidades e características de cada setor ou ramo de atividade.”

A portaria também enumera uma série de ações que, mesmo com a decisão de gestores em reabrir o comércio, devem continuar a serem tomadas, como por exemplo, a higienização constante das mãos, o uso de máscaras em todos os ambientes, o distanciamento entre as pessoas de pelo menos um metro, entre outras.

Neste mês, a prefeitura de São Paulo autorizou a reabertura de shoppings e do comércio de rua. Apenas do afrouxamento, os estabelecimentos precisam seguir uma série de normas, como limitação no horário de atendimento e da entrada de cliente. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirma que a cidade ainda continua em quarentena e pede a colaboração dos paulistanos.

“Nós conseguimos controlar a disseminação do vírus, mas ele ainda é uma realidade a ser enfrentada. Quero pedir, mais uma vez, à população que evite o deslocamento desnecessário, aglomerações, que utilizem as máscara, álcool em gel e continuem a lavar as mãos.”

Adoecimento mental

Na portaria publicada pelo Ministério da Saúde, a pasta defende que a retomada das atividades é uma forma de promoção da saúde da população “uma vez que o confinamento, o medo do adoecimento e da perda de pessoas próximas, a incerteza sobre o futuro, o desemprego e a diminuição da renda” têm aumentado o adoecimento em todo o mundo.

Fonte: Brasil 61

 

O prefeito Edivaldo Holanda Junior tem encontrado desconfortos em suas raras caminhadas em ruas de bairros da cidade, tentando ganhar popularidade. que nunca teve e dificilmente terá. Algumas pessoas são simpáticas até por princípios e educação, mas outras manifestam indignação natural. Edivaldo Holanda Junior com todos os seus arranjos, não consegue enfrentar uma forte rejeição, principalmente depois do estouro da roubalheira de C$ 2,3 milhões na Secretaria Municipal de Saúde e descoberta pela Controladoria Geral da União e a Polícia Federal.

A revolta popular que vem se manifestado nas ruas por onde ele passa é sobre quais as razões pelas quais ele protege o secretário Lula Fylho, que já praticou ato criminoso quando Secretario de Governo e mesmo diante de corrupção ele é altamente valorizado, o que para muita gente é demonstração de reconhecimento e para outros, Lula Fylho não pode ser descartado por muitas conveniências.

Tem muita gente se organizando nas comunidades esperando o prefeito Edivaldo Holanda Junior querer fazer demagogia nos bairros para cobrar dele providências decorrentes da operação “Cobiça Fatal”, em que a prefeitura de São Luís comprou máscaras hospitalares com valor de R$ 2,90 por unidade e pagou o valor R$ 9.90. Como foram 320 mil, o superfaturamento superou mais R$ 2,3 milhões.

Os detalhes da criminosa negociata entre os gestores da Secretaria Municipal de Saúde e as empresas envolvidas na corrupção, foram esclarecidos pela Superintendente da CGU no Maranhão. As expectativas agora estão centradas na avaliação dos documentos apreendidos na Semus e nas empresas e a quebra de sigilos bancários e fiscais de 19 envolvidos na quadrilha desbaratada pela Polícia Federal, em que aparece com destaque o Lula Fylho.