Mês: setembro 2022

Ele acha que não há ‘urgência e gravidade’ para justificar publicidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (5), o pedido feito pelo Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, André de Sousa Costa, para veicular propaganda sobre a “Semana Brasil”.

Objetivo da campanha é mostrar que o setor do varejo apresentará descontos no mês de setembro, e com isso estimular o consumo durante o período. Na decisão, Moraes destaca que durante o período eleitoral, propagandas institucionais do governo só podem ser veiculadas se houver “urgência e a gravidade de necessidade pública”.

O ministro afirmou que isso não ficou comprovado no caso. “Em resumo, não ficou comprovada a urgência e gravidade na divulgação da campanha que possa ser suplantada pela própria iniciativa do setor privado, em detrimento de outras ações institucionais a serem promovidas no âmbito administrativo do Poder Executivo”, completou.

De acordo com Lei das Eleições, durante o período de campanha, ficam restritas as publicidades do governo. Desta forma, é necessário que o governo peça ao TSE para veicular propagandas, e cabe ao tribunal analisar os casos e autorizar, ou não.

Diário do Poder

O todo poderoso vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís, vergonhosamente cala sobre demissões de empregados do legislativo municipal sem direitos trabalhistas de pelo menos 145 pessoas contratadas com carteira assinada e algumas com mais de 20 anos de serviços e outros até próximo de 30, que não tiveram recolhidas as suas contribuições previdenciárias e não podem se aposentar. De maneira autoritária e acreditando sempre na impunidade, também não recolheu FGTS, o que está sendo objeto de ações na Justiça do Trabalho

Osmar Filho por ser filho de magistrado, entende que tudo pode e que está acima da lei, uma vez que nas eleições passadas transformou o legislativo municipal em curral eleitoral. Apesar das inúmeras denúncias á época, não houve qualquer manifestação do Ministério Público Eleitoral, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. O dinheiro da Câmara Municipal de São Luís foi usado abertamente para a compra de votos de maneira aberta com pagamentos feitos através da agência do Bradesco da Câmara Municipal.

O presidente do legislativo municipal usa o dinheiro público como entende. A maioria dos vereadores entram no jogo, levam migalhas pelas beiradas e participam das empreitadas políticas. Há poucos dias de maneira arbitrária impediu que a tradicional festa dos servidores da Câmara Municipal fosse realizada no pátio interno da Câmara Municipal e utilizando de nomes de representações dos empregados inventou uma Festa de São João num hotel de luxo na orla marítima da capital, o que mereceu a revolta e a indignação da maioria.

Na verdade, Osmar Filho realizou uma mega desta junina no Rio Poty Hotel como ato político da sua pré-campanha a deputado estadual e do senador Weverton Rocha, pré-candidato a governador, com tudo pago com o dinheiro público da Câmara Municipal de São Luís.

O mais vergonhoso é o silêncio e a omissão dos vereadores, que sabem de todas as manobras desonestas praticadas pelo presidente, tendo alguns por covardia em não se posicionar dentro do parlamento contra o presidente, chegaram a fazer cotas para comprar cestas básicas para distribuir aos demitidos.

O vereador Osmar Filho está sendo surpreendido na campanha política com várias manifestações públicas de denúncias e também por não merecer a confiança de muitos aliados, além de que nas redes sociais será denunciado com conteúdos recheados de práticas ilícitas e desonestas como foi o caso do curral do eleitoral.

Fonte: AFD

 

 

Nesta terça-feira, 06, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar provisoriamente e abrir investigação contra o juiz substituto do TRT2 e professor Marcos Scalercio. Ele é acusado por dezenas de mulheres de assédio e violência sexual.

A decisão do CNJ foi por unanimidade entre os 14 integrantes do órgão que puderam votar. Eles decidiram abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o juiz e afastá-lo preventivamente durante as investigações. O relator do caso envolvendo Scalercio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, sugeriu a abertura do PAD contra o magistrado e o afastamento preventivo do magistrado do TRT-2. “Verifico aqui que é um caso delicado porque envolve um juiz do trabalho em primeira instância. Indícios são muito reveladores de possível infração disciplinar atribuída ao magistrado”, afirmou Salomão.

A decisão do CNJ vem um dia depois do o TRT2, sediado em São Paulo, transferir o juiz para outro fórum. Assim, Scalercio saiu da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, localizada no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, onde parte dos fatos denunciados ocorreram, para auxiliar em execuções na 18ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul. A designação para trabalhar em outro fórum foi feita pela Corregedoria do TRT2; segundo o órgão “a decisão levou em conta os altos índices de congestionamento na execução dessa vara”. O tribunal também informou que o corregedor regional do TRT2 decidiu, na semana passada, pela abertura de nova reclamação disciplinar contra o magistrado, após o recebimento de três novas denúncias oriundas da ouvidoria. A investigação está em andamento e corre sob sigilo.

96 vítimas denunciaram assédio

Até o momento, 96 vítimas relatos de assédio e violência sexual cometidos por Marcos Scalercio foram recebidos pelo Me Too Brasil e pelo Projeto Justiceiras, que têm prestado assistência jurídica, psicológica e socioassistencial às vítimas.

Segundo o Me Too, entre as vítimas há alunas do Damásio, advogadas e servidoras do TRT2. Os casos foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os relatos, seis são de estupro. Nessas denúncias, duas vítimas de violência já foram ouvidas pelo Ministério Público de São Paulo e duas foram encaminhados ao CNMP. Um caso de estupro não foi ouvido pela Justiça e outra vítima não quis formalizar a denúncia.

Fonte: SINTRAJUFE

 

O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, que tratou com indiferença vergonhosa a covarde agressão de militares com armas de fogo e gás de efeito moral contra 04 mulheres proprietárias de um estabelecimento comercial, totalmente desarmadas, diante da repercussão do fato recuou e decidiu afastar os envolvidos de trabalho nas ruas. A desculpa de que foram desacatados, o que em nada justifica ato de violência e de contundência covarde. Os militares são treinados para enfrentamento de ações, em que com certeza não está a distribuição de porradas e ainda mais covarde.

Falta ao Comando Geral e do Secretário de Segurança Pública manifestação de desculpa, não apenas às quatro mulheres vítimas, mas a população maranhense, pelos atos praticados, que assustaram a tudo e a todos. Felizmente não mancham os serviços sérios, competentes e dignos prestados pelos bons militares, que são a maioria.

Diante do ato que chocou a população pelas imagens destacando a truculência e a covardia, o pedido de desculpas, seria uma forma clara, evidente e digna de respeito por parte da PM. Pode perfeitamente mostrar a todos que o fato foi um caso isolado e que a instituição tem a missão de garantir a ordem, a segurança pública e o direito de ir e vir dos cidadãos e cidadãs com a sua integridade física preservada e que a violência dos militares foi um ato isolado e naturalmente se espera que sejam efetivamente punidos.

Fonte: AFD

Apesar de sucessivas vitórias no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e no Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiram aos associados do SINTSEP o direito de obter reajustes salariais de 21,7% e 5,14%, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a pedido do governador Flávio Dino, ingressou com ações judiciais (ações rescisórias) no intuito de derrubar as ações judiciais vitoriosas do sindicato.

Em razão da relevância da matéria e pelo grande impacto no orçamento do Estado, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão das implantações dos reajustes nos contracheques dos servidores até o julgamento do mérito da demanda.

A defesa do sindicato foi prontamente realizada pela assessoria jurídica, que, tecnicamente, rebateu todos os absurdos argumentos da PGE. O SINTSEP acredita que o julgamento das ações rescisórias pelo TJMA ocorrerá ainda neste ano.

URV

Como é de amplo conhecimento, o SINTSEP entrou com a Ação Coletiva nº 6.542/2005, com o intuito de reaver a correção salarial dos seus filiados referente à equivocada conversão monetária (cruzeiro real para URV) em 1993 e 1994.

A primeira etapa do processo, referente à fase de conhecimento, foi favorável aos servidores e o acórdão determinou liquidação de sentença individualizada. Diante disso, a Contadoria Judicial foi incumbida de entregar os índices de perda salarial de cada servidor em lotes de 3 mil. O primeiro lote foi entregue em 2017.

Entretanto, o Estado do Maranhão recorreu da decisão que homologou esses cálculos. Nesse ínterim, ainda restam pendentes a apresentação pela Contadoria Judicial das três listas com os 7 mil cálculos remanescentes. Parte do Judiciário tem concordado com a fundamentação dos advogados do sindicato, julgando de modo favorável o pedido do SINTSEP pelo prosseguimento das execuções. Contudo, a implantação tem sido praticada, até o momento, somente em alguns casos.

Apesar da atuação do Estado do Maranhão para protelar as ações que visam executar os créditos devidos aos servidores estaduais, a ação da URV é uma demanda indiscutivelmente favorável aos filiados do SINTSEP, observando-se em muitos casos a reparação dos créditos, o que vem se dando gradativamente nas situações das implantações salariais em diversas remunerações desses servidores públicos.

SINTSEP-MA

 

No sábado (03), dois indígenas Guajajara morreram, na Terra Indígena (TI) Arariboia, nos municípios de Amarante do Maranhão e Arame (MA), conforme informou o Conselho Indigenista Missionário-Cimi Maranhão. A suspeita é de que os dois tenham sido assassinados. O caso foi levado ao conhecimento das autoridades e os povos indígenas prometem luta para a elucidação dos crimes, além de um posicionamento do Sistema de Segurança do Maranhão sobre invasões de territórios indígenas e as constantes mortes.

Guardião da TI Arariboia, Janildo Oliveira Guajajara foi executado com diversos tiros nas costas, na cidade de Amarante do Maranhão (MA). Na mesma ocasião outro indígena Guajajara foi baleado e encaminhado para uma Unidade de Saúde da região. Janildo é o 6° guardião assassinado desde o início das atividades do grupo.

No município de Arame, Jael Carlos Miranda Guajajara (34 anos) morreu às 3 horas da manhã. Segundo informações preliminares a morte decorreu de um atropelamento. O povo Guajajara, no entanto, suspeita que este seja mais um assassinato.

Conflitos na Amazônia

Entre os anos de 2006 e 2022, já foram 26 assassinatos na (TI) Arariboia. Até este 5 de setembro, Dia da Amazônia, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT) contabilizou 29 mortes decorrentes de conflitos no campo, dos quais 21 deles ocorreram na Amazônia, representando mais de 70% dos assassinatos em todo o campo brasileiro. Há ainda casos que estão sob análise, ou seja, este número pode subir, dada a violência no território Amazônico.

Fonte: CIMI Maranhão e CPT Nacional

 Depois que o Governo do Maranhão decidiu utilizar em massa, a mão de obra de presos de todos as unidades prisionais do Sistema Estadual Penitenciário para a produção de bloquetes de cimento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ganhou destaque e é hoje é a grande referência, envolvendo milhões de reais, em um negócio tratado entre o secretário Murilo Andrade, a sua república mineira, da qual fazem parte vários elementos e parentes do titular da pasta, prefeituras e Secretária de Infraestrutura.

De acordo com denuncias que já chegaram a ser enviadas a Coordenação do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça do Maranhão e Ministério Público do Trabalho com pedidos de fiscalização, de nada adiantou. Como a produção tem sido crescente, os presos são obrigados a trabalhar e muitos já chegaram a atingir a exaustão, uma vez que políticos, gestores e até empresas privadas acabam se beneficiando com a produção através da exploração humana dos presos.

Um grande projeto iniciado na administração do ex-governador Flavio Dino é que muitas ruas centrais de dezenas de municípios tenham calçamento feito com bloquetes, a exemplo do que foi feito na rua Grande em São luís, que pode ser confeccionado praticamente a custo zero pelos presentes, explorados como escravos, percebendo remuneração correspondente à metade do salário mínimo sem número de horas de trabalho por dia, em que não estão isentos os finais de semana.

As fugas mais recentes ocorreram quando dois detentos abandonaram o trabalho na produção de bloquetes e conseguiram escapar, uma vez que não existia escolta, o que tem sido constante. Depois houve o caso de fugas em razão de ameaças de torturas, que teria sido revelado por alguns dos recapturados. Outro fato sério é que muitos presos conhecidos como perigosos estão sendo encaminhados para a produção de bloquetes, numa articulação facilitada para fugas, o que já mereceu denúncia, mas de nada adiantou.

A fuga desta semana, teria ocorrido com a escavação de um túnel e na lista dos 11 que escaparam, constam nomes de elementos de alta periculosidade e de outros que temem morrer de exaustão pela escravidão a que são submetidos todos os dias. Dois dos 11 fugitivos já teriam sido recapturados. Quanto as providências para apuração dos fatos, a partir da escravidão ficam apenas nas especulações e como tem muita gente se dando bem com a exploração dos presos e outros se fazem de desentendidos, a esculhambação avança, mas dentro do contexto existem muitos recursos, principalmente de origem federal.

Perante o Conselho Nacional de Justiça, o Sistema Penitenciário do Maranhão é uma das referências de ressocialização e padrão para todo o Brasil, em que fugas, mortes dentro do cárcere e torturas denunciadas não são levadas em conta. Para muitas autoridades locais, a exaltação é feita totalmente com conquistas, indiferente à realidade dos fatos.

Fonte: AFD

 

 

 

Carlos Nina

Temos vivido tempos estranhos. Revendo a história talvez até consideremos a nossa época nem tão estranha assim.

Uma das marcas de nosso tempo é a intolerância religiosa. Mas essa conduta não é novidade. Aliás, exatamente pelos exemplos que temos no curso da civilização (se é que esse termo está correto para o que pretende expressar), não há como negar que a religião – como as ideologias – tem sido instrumento de poder.

O importante, no meu entendimento (mas não sou dono da verdade), é que cada ser humano saiba distinguir a fé da religião, a cidadania das ideologias.

O problema começa quando as pessoas pretendem, no diálogo ou no debate, impor o seu próprio conceito sobre os vocábulos usados em qualquer um desses processos.

Para fé, entretanto, prefiro o que disse João Mohana em um de seus livros: você tem ou não tem. Não se explica.

Então, quando a fé é atacada, trata-se de violência só explicada pela estupidez da natureza humana, pelo egoísmo, porque é extrapolar da sua individualidade para interferir na do outro, proibindo-o de ter a sua fé ou, o que é mais absurdo, impondo-lhe outra.

Esse é o mundo que continuamos vivenciando, de situações ameaçadoras e assustadoras, não porque sejam novas, mas porque, com os avanços da tecnologia nos meios de comunicação, mais pessoas passaram a ter conhecimento dessa realidade grotesca, em menos tempo.

Já não são as novelas radiofônicas ou televisivas que dão ideia da maldade humana. Ela tem sido apresentada em tempo real. Nenhum teatrólogo ou roteirista consegue, por mais criativo que seja, superar a crueldade e a impiedade que os noticiários apresentam.

É preciso muita coragem para ter e manter a fé.

Da mesma forma é preciso muita esperança para acreditar que essas circunstâncias possam mudar, se elas são fruto delas mesmas, ou seja, das circunstâncias em que vivemos, onde viceja a impunidade, onde a fome e a sede de justiça esbarram na fraqueza humana, naquela mesma que levou Rui Barbosa a vaticinar sobre a vergonha de ser honesto.

Nesse charco da humanidade, entretanto, brotam exemplos como o de Antonio Sinibaldi, o sacerdote italiano que, precisamente num dia 7 de setembro de anos atrás, veio a falecer numa praia da cidade à cuja comunidade se doou durante 16 anos, até seu sacrifício inesperado, no percurso da ilha de São Luís para a do Medo, onde seu coração parou, exausto, na tentativa de salvar o maior número possível dos jovens que se debatiam nas águas da baía de São Marcos.

Não sei se Sinibaldi será canonizado ou sequer beatificado, mas são pessoas como o Frei Antonio que dão forças para os que têm de conviver com a hipocrisia dos que poderiam fazer a diferença nos cargos públicos que ocupam. Sepulcros caiados, vestais desnudadas, não disfarçam seu desprezo pela decência, pela moral, pela ética.

De nada lhes adiantou o sagrado apelo na Cruz: “Pai, perdoai-lhes. Eles não sabem o que fazem”.

Sabem. Tentarão justificar-se no Juízo Final: – Era a minha natureza!

Ainda assim, Pai, perdoai-lhes.

Carlos Nina é advogado e jornalista

 

A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar já deveriam ter vindo a público pedir desculpas não apenas as famílias das vítimas, mas a população maranhense, pelo ato vergonhoso e covarde praticado por alguns militares contra 04 mulheres lutadoras, que foram retiradas de um estabelecimento comercial onde trabalham em busca do pão de cada dia, no município de Itapecuru-Mirim.

A Polícia Militar é uma instituição grande como força pública de garantia ordem, da segurança pública e do direito de ir e vir dos cidadãos, não pode ser exposta publicamente com práticas de violência e ainda mais covarde contra mulheres, que acima de tudo deveriam protegidas. A informação dos militares, de que teriam sido desacatados, o que não justifica qualquer ato de violência e ainda mais com emprego de força desproporcional. O pior de tudo foi o despreparo para o exercício de uma missão da mais responsabilidade, e mesmo assim continuam nas ruas, acreditando na impunidade e incentivo para mais truculência.

              Os militares covardes e violentos contra mulheres têm que ser afastados

Particularmente, tenho uma admiração pela instituição Polícia Militar e orgulho de ter sido o primeiro jornalista distinguido com a comenda Brigadeiro Falcão, pelo então comandante geral, coronel Nélio Cruz Carvalho Pereira, no governo Nunes Freire, quando o comando geral era no Convento das Mercês. Construí muitos amigos e como profissional dei destaques a muitos e importantes serviços prestados pela PM ao

Maranhão. Também já fiz muitas críticas contundentes, mas que em nada afetou o meu respeito a instituição.

Quanto a violência contra as 04 mulheres no município de Itapecuru-Mirim, com absoluta certeza, foi uma demonstração plena de desvios de comportamentos dos militares e que precisam ser punidos severamente, não apenas pelos atos de covardias, mas como exemplo para quem tem qualquer tipo de pretensão para atos semelhantes.

No momento em que a violência avança em todo o Maranhão, com os números elevados de homicídio, feminicídios, assaltos, roubos e a violência contra pessoas idosas e crianças, cabe a Polícia Militar se posicionar como guardiã da sociedade, daí não se admitir a violência do caso de Itapecuru-Mirim, assim como outros de tal natureza, mesmo sendo fatos isolados, precisam de providências para conhecimento público. Existem denúncias de militares serem beneficiados pelo corporativismo dentro dos quartéis, por ingerências políticas.  Assim a impunidade acaba gerando a audácia dos maus e exemplos para outros

O Secretário de Segurança Pública e o Comandante Geral da Polícia Militar têm o dever de manifestar publicamente sobre a violência contra as 04 mulheres, inclusive com pedidos de desculpas a elas e à população maranhense, uma vez que a ação dos militares foi na contramão da Lei Maria da Penha, além das informações necessárias sobre providências que estão sendo tomadas para a punição dos acusados. Importante se faz que o Ministério Público acompanhe as investigações e fiscalize quaisquer intimidações às vítimas.

Fonte: AFD   

Em entrevista, o presidenciável voltou a criticar o estado de saúde do petista e rechaçou apoio ao PT em possível segundo turno 

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou o que chamou de “enfraquecimento” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano eleitoral. Em entrevista ao programa Pânico nesta segunda-feira (5), Ciro chegou a avaliar o rival na disputa presidencial como “debilitado psicologicamente”.

“Conheço o Lula há quase 40 anos. Eu nunca vi o Lula tão enfraquecido, tão debilitado psicologicamente. Ele não conseguiu se defender de um ataque de corrupção do Bolsonaro. E aí fica com essas palavras que botam na boca dele para explicar o inexplicável”, disse, em referência ao último debate de que ambos participaram.

Na ocasião, Lula foi criticado pelas respostas que deu às acusações de corrupção no governo petista, levantadas por Bolsonaro. Essa não é a primeira vez que o pedetista faz comentários sobre a saúde do adversário e seus comportamentos, em que muitas vezes deixa aliados no vácuo, quando simplesmente procura desconhece-los.

Na última semana, no Twitter, o candidato do PDT chegou a publicar: “Será que não entendem que Lula está cada dia mais fraco — fisicamente, psicologicamente e teoricamente — para enfrentar a direita. Ele acabou apagando o tuíte após uma série de críticas.

Durante a entrevista, Ciro Gomes criticou tanto o atual quanto o ex-presidente, e rechaçou apoiar o PT em um possível segundo turno entre eles. “Eu passo uma campanha inteira dizendo que o PT virou uma organização criminosa, eles me insultam, me agridem todo dia e ainda esperam que eu os apoie no segundo turno. Sabe como é? Nunca mais, Juvenal. Ele é um encantador de serpentes, mas a mim ele não engana mais”, completou.

Fonte:R7