Mês: abril 2022

O plenário do senado federal foi palco de uma denúncia gravíssima feita pela senadora Rose de Freitas (MDB-RS). Durante sessão presidida por Rodrigo Pacheco, Rose comunicou que sua assinatura constava na solicitação da abertura de uma CPI.

“Não assinei a CPI, e no entanto, o meu nome constava no rol de assinaturas da CPI”, disse a parlamentar, alegando que essa não era a primeira vez que isso ocorria, e prosseguiu:

“Ninguém pode tomar posse da assinatura com expediente digital para colocar nome de uma pessoa para dizer que apoiou tal requerimento ou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito é uma fraude”. A CPI citada pela parlamentar é a que pretende investigar supostos casos de corrupção no Ministério da Educação (MEC). Randolfe Rodrigues, o autor do pedido, afirmou, anteriormente, que tinha conseguido as 27 assinaturas necessárias para sua abertura, mas foi supreendido pelo depoimento da colega.

Visivelmente constrangido, tentou desconversar, chegou a dizer que não haveria sobre a mesa um pedido de abertura de CPI, mas foi acometido por um ataque de nervos diante de todos, gargalhando descontroladamente e sem conseguir concluir qualquer raciocínio.

“Não achei graça. Pelo contrário, continuo indignada”, concluiu Rose, salientando que irá em busca dos devidos e necessários esclarecimentos e responsabilidades do autor de prática delituosa.

Jornal da Cidade Online

Rodrigo Maia desistiu de ser candidato. Desmoralizado e abandonado por aqueles que chegaram a incentivá-lo ao golpe do parlamentarismo em que poderia ser primeiro ministro, além dos inúmeros desserviços prestados ao povo brasileiro, decidiu de mais uma grande ridicularização.

Certamente prevendo que sofreria uma derrota vergonhosa e vexatória, o então todo poderoso, que chegou a usar aeronaves da FAB para passeios em finais de semana em que inúmeras vezes participaram ministros do STF e outros defensores das suas ideias mirabolantes, está plenamente derrotado e abandonado.

É certamente o final de sua obscura carreira política, que depois de ser derrotado em sua pretensão de fazer sucessor na presidência da Câmara dos Deputados, foi abandonado por todos aqueles que o tinham como oportunidade para favorecer os próprios interesses

Até o final do ano ainda terá o emprego no governo de São Paulo por ser instrumento de João Dória para dar recados e ser subserviente. A partir de 2023 terá que arrumar outra ocupação. Para justificar sua decisão declarou que “quer aprender mais”.

Não aprendeu nada, a não ser querer ser mais, sem conhecimento, competência e por meios escusos.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

O ex-governador Flavio Dino fez questão de deixar marcas bastante profundas da sua indiferença e até nenhuma importância para a população da Baixada Maranhense. O caso dos serviços de ferry boat, que são da maior importância, e os inúmeros problemas causados por embarcações velhas depreciadas com riscos diários a vida de milhares de passageiros, não mereceu a devida atenção para os clamores feitos pela população.

A licitação para os serviços do transporte aquaviário entre a Ponta da Espera em São Luís e o Cujupe na Baixada Maranhense, surpreendeu a todos, quando foram apresentados os vencedores. A Internacional Marítima, é uma das empresas que colocam em riscos diários milhares de vidas e que por decisão do Governo do Estado continuará. E como entendeu ser muito pouco, importou do Pará, a empresa Celte, especializada em serviços de transporte de cargas através de balsas e que não detém nenhum ferry boat. O interessante é quando da assinatura do contrato o Ministério Público, representado pelo Procurador Geral de Justiça, elogiou bastante a licitação.

Agora é aguardar a consequências. O mais grave em todo o contexto, foi que nenhum prefeito, vereador, deputado estadual e federal, eleitos pela população da Baixada Maranhense, não se manifestou em defesa dos direitos do povo, ficaram em silêncio obsequioso e na subserviência de não contrariar o chefe e muito menos perder os seus interesses pessoais. Dentro de poucos meses eles estarão pedindo votos e novamente mentindo e fazendo promessas que nunca são cumpridas ao povo sofrido da região.

O caso da interdição da ponte entre Bequimão e Central inaugurada no dia da mentira

O ex-governador Flavio Dino teve mais de sete anos para concluir e inaugurar a ponte sobre o rio Pericumã entre Bequimão e Central, tendo usado as obras em campanhas políticas estaduais e municipais, sempre com a promessa de que ela seria uma obra de referência e orgulho do povo da Baixada Maranhense. A farsa da inauguração, ocorreu justamente no dia primeiro de abril, o dia da mentira, que se identifica bastante com o ex-governador Flavio Dino. Em apenas uma semana ela teve que ser interditada para reparos nas obras de concretagem, sem falarmos que nas cabeceiras dos dois lados, o tráfego de veículos pode causar atolamentos, mas mesmo assim mais uma vez o povo da Baixada Maranhense foi enganado.

Pelo que se tem informação do governador Carlos Brandão determinou a imediata conclusão total da obra para que ela venha a atender os interesses coletivos de toda a Baixada Maranhense.

Fonte; AFD

Senador disse que o presidente do Senado pode escolher qualquer um dos 23 pedidos já feitos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal

O senador Lasier Martins (Pode-RS) voltou a cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lasier, Pacheco pode escolher qualquer um dos 23 pedidos já feitos.

Para o senador, a sociedade exige dos senadores reação à série de arbitrariedades cometidas por Moraes no âmbito do interminável inquérito das Fake News. Lasier questionou a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, em 1º de abril último, de que há risco de “turbulências” no próximo pleito.

“Ora, o que está a conspirar com a democracia é o STF, que vem atropelando dispositivos da Constituição. Democracia significa governo do povo e não o do STF”, disse em discurso no plenário do Senado. Ele também citou o alerta feito pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello, divulgado pela BandNews e pelo Diário do Poder, para o perigo da presidência de Moraes no TSE.

Segundo o senador, os veementes protestos pela perseguição de Moraes contra o deputado Daniel Silveira, contrariando o artigo 53 da Constituição, que lhe garante imunidade parlamentar para se manifestar, fundamentam os temores acerca da atuação do ministro.

“O impeachment existe para proteger a democracia. No entanto, o Senado tem estado cego, surdo e mudo aos clamores da sociedade”, sublinhou. Lasier aproveitou também para pedir que volte a tramitar a PEC 35/2015, de sua autoria, que põe fim às indicações políticas dos ministros do STF.

Diário do Poder

 

 

O vereador é o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta quarta-feira, 6, para comentar sobre o Plano Diretor do município. Astro de Ogum iniciou seu discurso informando que o Plano Diretor precisa cumprir algumas etapas antes de ser aprovado e que o parlamento tem que realizar uma grande discussão antes da aprovação.

“Vi uma reportagem ontem informando que a Câmara vai aprovar o Plano Diretor. É lógico que é algo muito importante para a cidade, porém o momento atual ainda não apresenta estabilidade e não permite essa aprovação. Nós temos um parlamento que sabe o que faz e também sabe de suas responsabilidades com a cidade. Não podemos dar um destino para a cidade assim do nada, da noite para o dia”, disse.

O parlamentar ressaltou que os vereadores precisam analisar diversos pontos do Plano Diretor e também precisam dialogar com as demais autoridades. “Nós vamos debater, vamos discutir, vamos fazer um painel nesta Casa Legislativa com as demais autoridades para mostrar o Plano Diretor desta cidade. Vamos ainda escolher o relator. Isso não é feito de qualquer jeito. Nós não podemos prejudicar a população em hipótese alguma. Isso é o destino da cidade, é uma coisa séria demais”, pontuou.

O vereador também informou que o parlamento precisa acompanhar o andamento do Plano Diretor após a sua aprovação. “Vamos ver a competência de quem vai receber esse plano depois de aprovado e vai ter a responsabilidade de desenvolvê-lo”, disse Astro de Ogum. Ele também afirmou que para os vereadores aprovarem algo precisam do entendimento sobre o tema, e que os debates para o esclarecimento e entendimento do Plano Diretor ainda nem começaram.

O Plano Diretor é um instrumento jurídico que orienta o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial, com normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, para garantir o bem-estar da população.

Fonte: ASCOM CMSL

Josimar de Maranhãozinho e Lahesio Bonfim devem pagar multa no valor de R$ 5 mil

Após representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou os pré-candidatos ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho (PL) e Lahesio Bonfim (PTB) por propaganda eleitoral antecipada referente às eleições de 2022.

Em 4 de setembro de 2021, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho participou do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com uma significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados.

Os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.

Já Lahesio Bonfim realizou diversas visitas a municípios maranhenses, como Itinga, Buriticupu, Carolina, Arame e Grajaú, que contaram com a utilização de carro de som, jingle e fogos de artifício. A divulgação de imagens e vídeos foram postadas nas redes sociais Instagram e Facebook.

Diante disso e, levando em conta a violação do art. 36 da Lei 9.504/97, que rege a propaganda eleitoral antecipada, o colegiado do TRE/MA decidiu que Josimar de Maranhãozinho e Lahesio Bonfim efetuem o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

 Saiba mais – o MP Eleitoral propôs outra representação contra Josimar de Maranhãozinho pela participação no evento “Grande Encontro”, realizado na cidade de Itapecuru Mirim (MA) em novembro de 2021. A decisão liminar, concedida na segunda-feira (4), determina que o deputado federal exclua de sua rede social Instagram as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas.

Em caso de descumprimento, o responsável estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

 

Repercutiu favoravelmente perante a classe política e mais precisamente entre os deputados estaduais, a retirada do jornalista Ricardo Capelli, titular da Secretária de Comunicação e que também comandava a estratégica Secretaria de Assuntos Políticos, que inclusive tinha o grande privilégio de fazer a liberação de emendas parlamentares.

Ao estilo do seu chefe, favorecia os deputados que se enquadravam nas normas do governador e os demais eram discriminados, o que deu origem a inúmeros desentendimentos, tendo acumulado muitas divergências e o pedido de saída dele da Pasta de Assuntos Políticos foram de inúmeros parlamentares.

Ricardo Capelli foi importado do Rio de Janeiro pelo ex-governador Flavio Dino, tendo como grande referência, a de ter sido ex-presidente da UNE, entidade de esquerda, que muito se afina com o comunismo, do qual o ex-governador é grande defensor, que mesmo deixando o PdoB, não abdicou dos seus princípios ideológicos e ações bem conhecidas do povo sofrido do Maranhão.

Se houvesse um mínimo de discernimento e até mesmo respeito político, o ex-governador poderia ter exonerado o Ricardo Capelli, da Pasta de Assuntos Políticos, uma vez que ela tem que ser administrada por uma pessoa da mais estreita confiança do governador. O próprio Ricardo Capelli, por questões éticas também poderia ter solicitado exoneração, mas esperou passar despercebido, até ser afastado e acabou criando um sério problema para a sua própria subsistência na Secretaria de Comunicação.

Com absoluta certeza, o governador Carlos Brandão vai encontrar outros problemas semelhantes e com interesses políticos contrários à sua administração e não terá outra alternativa, a não ser tomar as decisões que se façam necessárias. Para quem quer governar voltado para os interesses coletivos e trabalhar pela reeleição, tem que estar muito atento.

Fonte: AFD

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por insuficiência de votos, nesta quarta-feira (06), o requerimento de urgência da proposta que busca impedir o denominado PL das Fake News (ou PL da Censura). Eram necessários 257 votos para aprovação e a “urgência” só obteve 249, faltando apenas 8 votos.

O texto recebeu críticas ao longo da sessão. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a proposta limita a liberdade de expressão e a disseminação de notícias falsas e verdades. “Para evitar que as notícias falsas sejam disseminadas, as ‘vítimas’ serão as informações verdadeiras”, criticou.

Ele disse que a proposta cria uma estrutura “soviética” de análise de conteúdo.

O texto também foi criticado pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). “Eu fui preso inconstitucionalmente com base nesse inquérito ilegal das fake news. É impossível que esse texto seja aprovado”, disse. Silveira é réu no Supremo Tribunal Federal por denúncia apresentada contra ele após a divulgação de vídeos contra ministros da Corte em redes sociais. Ele foi preso e agora está usando tornozeleira eletrônica. 

Para o deputado Giovani Cherini (PL-RS), a proposta tem o objetivo de inviabilizar o projeto eleitoral do governo Bolsonaro. Ele também criticou o texto.

“Agora, vai ser a oposição deste Plenário que vai dizer o que é verdade e o que é mentira? Que tribunal vai ser este? Ou vai ser criado um tribunal especial para fake news?”, condenou.

A proposta foi pautada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após encontro com o presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (5). Ao acatar o pedido, Lira chegou a ser acusado de traição e foi criticado por parlamentares e lideranças conservadoras, enquanto era elogiado pela oposição ao governo federal.

A preocupação é que, se aprovado, o PL das Fake News seja utilizado como instrumento de forte censura, principalmente nas redes sociais, impedindo postagens, banindo contas e até sendo utilizado para processar internautas e apoiadores do governo, durante a campanha eleitoral. 

Isso porque as plataformas são consideras as principais formas de comunicação de Jair Bolsonaro com seu eleitor e essenciais para a realização da campanha, como ocorreu em 2018, quando da vitória nas urnas.

Para a oposição, calar as vozes conservadoras é o único caminho para retomar a hegemonia da informação, em conluio com as redações aparelhadas da mídia tradicional e, assim, tentar voltar ao poder.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Começam a aparecer as maquiagens do ex-governador Flavio Dino. A ponte sobre o rio Pericumã, que liga os municípios de Bequimão e Central, com apenas uma semana de inauguração sem estar totalmente concluída foi interditada ontem para a conclusão de vários serviços, dentre eles, as duas cabeceiras, que estão causando atolamentos em veículos e que precisam ser asfaltadas para que fique totalmente concluída.

O prazo de mais de 07 anos, período que levou entre a instalação do canteiro de obras e a maquiagem vergonhosa da inauguração pelo governador Flavio Dino foi muito pouco, mesmo com a obra sendo utilizada em campanhas políticas estaduais e municipais.

Esta semana sem qualquer discernimento e o desrespeito que lhes é inerente, principalmente quando se dirige a população, o ex-governador Flavio Dino, concedeu entrevista a Rádio Mirante, quando abordou inúmeros aspectos da sua administração. Recebeu a resposta de inúmeros maranhenses da capital e do interior, que os qualificaram de comunista mentiroso e perseguidor de servidor público, sem falarmos nos ouvintes mais indignados que não economizaram manifestação agressivas, principalmente sobre a maquiagem sobre a ponte do Rio Pericumã.

Ao tomar conhecimento do fato, o governador Carlos Brandão determinou a imediata conclusão total da ponte, inclusive com as obras da cabeceira e o asfaltamento ligando os dois municípios A propósito, o governador se prepare para resolver outros problemas semelhantes, haja vista que existem muitas maquiagens em diversos locais do Estado.

Fonte: AFD

 

 

De há muito venho afirmando, que todas paralisações dos serviços de transportes coletivos, são articulações de empresários e rodoviários, em que o último através das suas lideranças sindicais, fazem a categoria de massa da manobra. Essa última greve mostrou, que as estratégias de empresários e rodoviários bem articuladas e dando a plena impressão da impossibilidade de qualquer acordo, impressionaram o Ministério Público e Justiça do Trabalho e fragilizou ainda mais a Prefeitura de São Luís, que com negociadores inexperientes e sem jogo de cintura em momento algum conseguiram contestar os argumentos radicalizados pelos interessados.

Fui procurado por alguns motoristas de transportes coletivos, que discordaram da greve e mais precisamente pelos prejuízos causados aos trabalhadores. Eles nos usaram para prejudicar milhares de trabalhadores iguais a nós, e que nos serve de alerta que em qualquer oportunidade, quem sabe se não são motoristas, cobradores e fiscais as próximas vítimas, afirmaram. É muito dinheiro do povo para fazer a festa de muita gente, salientaram.

 Empresários mandavam motoristas ficar em casa para garantir a paralisação

Antes dos anúncios das greves com paralisações gerais, os motoristas eram orientados para ficar em casa e retornassem apenas quando do encerramento do movimento. Relatam que ouviram algumas vezes empresários e dirigentes sindicais se manifestarem que a Prefeitura de São Luís iria colocar muitos milhões de reais nas empresas a reconhecer que a frota atual com centenas de coletivos velhos é que vai permanecer operando na cidade.

A verdade é que o Executivo Municipal é que vai honrar com os valores referentes aos 8% de reposição salarial dos rodoviários e mais outras compensações financeiras que devem custar vários milhões de reais mensalmente para os cofres públicos, ainda não relevado o valor exato do benefício garantido aos empresários.

                   Frota Velha vai continuar com o aval da Prefeitura de São Luís

Ao subsidiar os empresários do transporte coletivo de São Luís, a Prefeitura deu um enorme aval para os empresários continuarem com a sacanagem de coletivos velhos que todos os dias apresentam panes em ruas e avenidas e prejudicam milhares de usuários. Afinal de contas, quem não consegue honrar com a folha de pagamento da sua empresa e recebe subsidio governamental, com absoluta certeza não tem como fazer investimentos em compra de veículos novos.

Quem acaba sendo severamente punida pela benevolência da Prefeitura de São Luís é a população, que vai continuar com ônibus velhos em números cada vez menores e obrigada todos os dias a ser deixada nas ruas pelas panes mecânicas. É um problema da maior seriedade e que precisa de uma ação emergencial do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Cidadãos, da Câmara Municipal de São Luís e das entidades da sociedade civil organizada. A maior indignação é que o dinheiro do povo está sendo usado para prejudicar vergonhosamente os usuários dos transportes coletivos.

A pergunta que fica, reside em que antes de novembro do ano passado, todos os empresários conseguiam honrar com os seus compromissos. A partir de novembro, quando o prefeito decidiu injetar dinheiro público em empresas de transportes, sem qualquer debate e apreciação do legislativo municipal e agora mantém com mais recursos que poderiam alocados na precária educação municipal, recuperação de buraqueiras na cidade e em programas de alimentação é destinado para atender os interesses de empresários do sistema de transporte coletivo.

                          Outra questão muito séria, até quando a Prefeitura de São Luís vai manter empresários com o dinheiro público?

Fonte: AFD-