Mês: abril 2022

O vereador Paulo Victor (PCdoB) concluiu hoje com sucesso a sua articulação para se consolidar por unanimidade novo presidente da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 23/24. Com bastante habilidade conseguiu ganhar o apoio dos vereadores da oposição e tirou do prefeito Eduardo Braide, qualquer possibilidade de composição contrária e como candidato único, foi aclamado por unanimidade como novo presidente da Câmara de São Luís, durante solenidade realizada hoje no plenário do legislativo municipal. A vitória de Paulo Vitor é considerada extraordinária, pelo apoio massivo dos seus pares e sem contar com o apoio do prefeito Eduardo Braide, que simplesmente foi totalmente ignorado pelos vereadores, decorrente de alguns problemas com o legislativo municipal, agravado por causa das escolas comunitárias.

Com Paulo Victor foram eleitos para a próxima Mesa Diretora: Francisco Chaguinhas (Podemos) como primeiro vice-presidente; Ribeiro Neto (PMN), segundo vice-presidente; Édson Gaguinho (União Brasil), terceiro vice-presidente; Aldir Júnior (PL), primeiro secretário; Beto Castro (Avante), segundo secretário; Fátima Araújo, terceira secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), quarto secretário e Antônio Garcez (PTC), quinto secretário.

              Paulo Vitor será Secretário de Estado da Cultura e coordenará campanha de Carlos Brandão na capital

Depois de eleito por aclamação, o vereador Paulo Vitor pediu licença da Câmara Municipal e deve ser empossado como Secretário de Estado da Cultura a convite do governador Carlos Brandão com a determinação de coordenar a campanha de reeleição do governador na Região Metropolitana de São Luís, o que vai lhe possibilitar mais força política e com absoluta certeza será oposição ao prefeito Eduardo Braide.

Fonte: AFD

Acompanhado dos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Eduardo Girão (PODE-CE), o Presidente da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado estadual Kelps Lima protocolou o relatório final do colegiado à Procuradoria Geral da República (PGR)

No documento com milhares de páginas e provas, dezenas de servidores e dois governadores foram indiciados; Rui Costa, da BA e Fátima Bezerra do RN, ambos do PT. A denúncia central trata da fraude na compra de respiradores em abril de 2020, que acabaram não entregues aos estados do Nordeste. O valor do prejuízo, jamais foi ressarcido, R$ 48 milhões.

O procurador geral da República, Augusto Aras, recebeu o relatório da CPI em mãos e prometeu tomar as devidas providências para levar o resultado das investigações ao devido processo judicial.

A entrega, entretanto, foi totalmente ignorada pela velha mídia, que segue ‘blindando’ os envolvidos nos escândalos de corrupção e desvios de verbas da saúde no âmbito da Pandemia de Covid-19.

Marcos Rogério, Kelps Lima e os demais representantes da comitiva que levaram o relatório à PGR gravaram um vídeo para explicar, de forma breve, os resultados e as expectativas, principalmente pela necessidade de informar a população nordestina sobre os desvios de recursos destinados para a compra de respiradores, em que o dinheiro teria sido pago e nenhum foi entregue, num caso vergonhoso de corrupção.

Jornal da Cidade Online

 

Professores da rede municipal de ensino de São Luís aprovaram por unanimidade, em assembleia geral extraordinária realizada no sábado (02) indicativo de greve e podem deflagrar paralisação geral por tempo indeterminado nos próximos dias. Os educadores acusam o prefeito Eduardo Braide de tratar a categoria com desrespeito, pois em vez de conceder o reajuste salarial de 35,56% a todos os professores, inclusive aos aposentados, de modo a equiparar os vencimentos ao piso nacional, de R$ 3.845,63, propôs uma reposição de apenas 5% para os professores de nível superior, numa demonstração plena de discriminação

Realizada no auditório do Hotel Abbeville, a assembleia geral extraordinária, convocada pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), contou com a participação maciça da categoria. Depois de mais de quatro horas de discussões, com a apresentação formal da proposta às centenas de professores presentes, a deliberação foi de recusa do percentual, classificado como imoral.

“Os professores da rede municipal decidiram não mais aceitar mais tamanho desrespeito vindo do prefeito Eduardo Braide. Não haverá achatamento dos vencimentos. Não haverá desvalorização da carreira do magistério e muito menos subordinação” registraram os dirigentes do Sindeducação”

                   Conflitos com a categoria por denúncia

O prefeito Eduardo Braide, desde quando assumiu a administração municipal, vem dando demonstrações públicas da falta de afinidade com a educação e mais precisamente com a infantil, que é de total responsabilidade da prefeitura de São Luís.  Os professores solicitaram ao Ministério Público da Educação, sobre a necessidade de reformas de inúmeras unidades de ensino, que poderiam ter sido feitas durante o período em que elas não estavam sendo utilizadas por força da pandemia, destacando que algumas delas estavam sendo maquiadas.

O prefeito Braide, que em menos de 02 anos de mandato já está na terceira gestão da Secretaria Municipal de Educação, decidiu partir para o enfrentamento aos professores e anunciou recuperação geral das unidades, o que deveria ter feito com bastante antecedência e fez uma campanha na mídia, com foco para atingir a categoria.

O Sindeducação, entidade dos professores municipais, não fizeram denuncia sem embasamento e mostraram que fizeram levantamentos em todas as unidades de ensino e construíram um documento encaminhado ao Ministério Público. Diante da realidade, os professores assumiram perante a Promotoria Especializada da Educação, uma responsabilidade de compromisso em favor das escolas e dos alunos, com informações sobre quaisquer deficiências.

A verdade é que a prefeitura de São Luís ainda apresenta deficiências no número de escolas e creches para atender a demanda a população infantil em período escolar e agora para acirrar mais desentendimentos com a categoria, quer conceder reajuste salarial apenas para professores de nível médio e excluir os de níveis superior. Como ele não tem força no legislativo municipal, a sua proposta discriminatória não terá chances de ser aprovada.

Na Câmara Municipal, a situação do prefeito Eduardo Braide é de conflito e pode enfrentar problemas sérios com a mesa atual do parlamento municipal e muito mais na próxima que será de total oposição à sua administração.

Fonte: AFD

Procuradores lembram que é ao MP que cabe a acusação

Os integrantes da Procuradoria Geral da República (PGR) estão “extremamente incomodados”, como definiu um deles ao Diário do Poder, com a decisão da ministra Rosa Weber de devolver o pedido de arquivamento do caso Covaxin, e já preparam recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão da ministra causou perplexidade na PGR, inédita na história constitucional brasileira. O problema é que o papel acusatório, principalmente depois da Constituição de 1988, em vigor, é exclusivamente do Ministério Público.

A PGR está confiante, inclusive, de acordo com seus procuradores, que a decisão da ministra será derrubada no plenário, quando for examinado o recurso. De acordo entendimento da PGR, a decisão de Rosa Weber inverte os papéis, “ao pretender que o Supremo denuncie e que o PGR julgue”, afirmou o procurador, em off.

O procurador geral da República, Augusto Aras, foi quem determinou a elaboração de recurso, o quanto antes, ao plenário do STF.

Será decisão do ministro Luiz Fux, presidente do STF, colocar a questão sob análise do plenário, inclusive nesta quarta ou amanhã. AQ ministra também pode solicitar que sua decisão seja julgada logo, mas é improvável.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal, foi aberta por pedido da CPI da Pandemia, do Senado. Ela teve início com a declaração do deputado federal Luis Miranda (Reprublicanos-DF) sobre uma suspeita fraude na compra da vacina indiana contra a Covid-19. Para a PGR, Bolsonaro não cometeu o crime de prevaricação, conforme investigado pela PF, e pediu o arquivamento do caso.

Diário do Poder

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima (MDB) oficializaram uma aliança na Bahia na quarta-feira (30/3).  O anúncio foi feito ao lado dos senadores Jacques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

Geddel Vieira Lima, se você não está lembrando é aquele que mantinha um apartamento vazio em Salvador, só para guardar dinheiro em espécie. Quando a PF o flagrou havia R$ 51 milhões de reais no apartamento.

Com o acordo, o ex-presidente Lula deve dividir palanque com Geddel no principal colégio eleitoral do Nordeste. O ex-ministro vai apoiar o candidato petista ao governo do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), em troca da indicação do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), para vice.

Geddel foi preso com R$ 51 milhões

A aliança com o partido de Geddel também era uma expectativa de ACM Neto (União Brasil), que também é pré-candidato ao governo da Bahia.

Geddel cumpriu pena por lavagem de dinheiro após a polícia encontrar R$ 51 milhões em notas em um apartamento dele em Salvador, em 2017. O irmão, ex-deputado Lucio Vieira Lima, também foi condenado. Em julho de 2021, o ex-ministro conseguiu uma liminar concedida pelo STF para cumprir o restante da pena de 14 anos em casa, com tornozeleira eletrônica, que logo deve ser retirada para acompanhar Lula na campanha.

Bom, ninguém pode acusar o Lula de incoerência, ele está montando sua chapa com os mesmos integrantes que saquearam o tesouro nacional. Como bem disse Geraldo Alckmin: 

“Lula quer voltar a cena do crime!”

Jornal da Cidade Online

 

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rompeu o silêncio sobre as medidas impostas por Alexandre de Moraes, ao deputado Daniel Silveira. O caso está sendo julgado neste exato momento.

Até agora, Nunes Marques foi o único a divergir dos demais. Todos os outros ministros, com exceção de André Mendonça que ainda não votou, votaram para chancelar as restrições impostas por Moraes.

Nunes Marques votou para revogar as medidas cautelares impostas por Moraes. Assim como as punições mais antigas, que proibiram o deputado de usar as redes sociais.

“[As medidas] se tornaram excessivas, porque estão a restringir o pleno exercício do mandato parlamentar, principalmente considerando que estamos em ano eleitoral e as eleições se avizinham, devendo o pleito ocorrer daqui a pouco mais de 6 meses”, disse Nunes Marques.

E prosseguiu:

“Como poderá o acusado fazer campanha e prestar contas a seu eleitor de forma plena com essas restrições?”, questionou.

Ele também criticou a decisão de Moraes de determinar que Silveira pagasse uma multa diária de R$ 15 mil por descumprir decisão judicial.

“Ressalto que a fixação de multa, no valor de 15 mil reais por dia, a qual em dois dias alcançaria toda a remuneração líquida mensal do acusado, como também o bloqueio de suas contas bancárias para cumprimento das cautelares fixadas, não tem qualquer arrimo no ordenamento jurídico pátrio e caracteriza-se de forma transversa em confisco dos bens do réu em processo penal por decisão monocrática e cautelar do relator em ação penal originário”, disse.

E continuou:

“Afinal, vivemos em uma democracia, onde o estado de direito vige, não sendo, portanto, admitida a imposição de qualquer medida privativa e/ou restritiva de direito não prevista no ordenamento jurídico legal e sobretudo constitucional”.

Para Nunes Marques, o caso deve ser conduzido por outro ministro. É a primeira vez que alguém do STF “bate de frente” com o poderoso, Alexandre de Moraes dessa maneira, observando-se questionamentos sobre princípios democráticos aos direitos e respeito a Constituição.

Jornal da Cidade Online

 

Continua repercutindo o levantamento feito pelo SINTSEP, em que aponta que as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão, no governo Flávio Dino, ultrapassaram até 60,41% em alguns grupos, como é o caso do Grupo Estratégico, que compreende os subgrupos da Fiscalização Agropecuária, Gestão Ambiental, Metrologia e Atividade de Trânsito. O percentual compreende a inflação acumulada no período de 2014 a 2021.

O cálculo foi feito pela calculadora cidadã do Banco Central, levando em conta o índice de Correção pelo INPC (IBGE). No Grupo Administração Geral, que engloba os subgrupos Apoio Operacional, Apoio Administrativo, Apoio Técnico e Nível Superior, as perdas salariais no período de 2015 a 2021 chegam a 51,95%.

O mesmo percentual é registrado no Grupo Educação, que compreende os subgrupos Ensino de Arte e Cultura e Atividade Pedagógica Nível Superior. Nesse cenário, a perda salarial mensal, quando colocada em Real, varia de R$ 753,35 até R$ 2.960,15 a depender do cargo.

Em dezembro do ano passado, o governador Flávio Dino concedeu um reajuste médio de 9% às categorias do funcionalismo público do Maranhão, que deverá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira neste mês de fevereiro e, a segunda, em março.

Vários grupos de servidores públicos preteridos em seus direitos pelo governador comunista, entendem que Flavio Dino está entre os piores governadores do Maranhão, principalmente por falta de sensibilidade e de um mínimo de respeito a categoria, além de inúmeras práticas ilícitas em sua administração, em que está o vergonhoso caso dos respiradores, em que recurso do Ministério da Saúde para enfrentamento a covid-19 foi utilizado para uma falsa compra de respiradores em que dinheiro teria sido entregue e os respiradores nunca chegaram ao Maranhão.

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, o percentual não repõe nem 15% das perdas inflacionárias que os servidores tiveram ao longo dos sete anos do governo Flávio Dino.

“Se a gente for diminuir 51,95% por 9, fica um prejuízo de 42,95% de déficit para os servidores públicos do Estado do Maranhão. Nós não nos contentamos com esse percentual e seguiremos lutando e reivindicando, com a participação de toda a categoria, para que possamos sensibilizar o Governo do Estado do Maranhão a respeito da nossa situação”, afirmou.

SINTSEP-MA

 

 

O senador Eduardo Girão acaba de informar, através de redes sociais, que conseguiu 27 assinaturas de senadores para ouvir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Senado Federal.

O requerimento do senador conseguiu as assinaturas necessárias em menos de 24 horas.

“Ontem à tarde protocolei na Mesa Diretora do Senado Federal, requerimento que convida o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para vir à Casa revisora da República debater sobre inquéritos envolvendo o deputado Daniel Silveira. Em menos de 24 horas conseguimos o mínimo de assinaturas necessárias para que o requerimento possa ir à votação no Plenário.”, escreveu Girão, no Twitter.

O senador ainda disse mais:

“Reitero que discordo das atividades do parlamentar que errou na forma de se expressar e por isso deve responder por isso nos devidos processos legais, mas entendo que as decisões monocráticas do magistrado podem abrir precedentes perigosos para todos os cidadãos. O Estado democrático de direito está sob ataque e é nosso dever reequilibrar as forças, pois um Poder está avançando sobre o outro.

O Senado não pode continuar omisso e ser corresponsável por esses desmandos. Agradeço o apoio de todos e conto com meus pares para aprovar o requerimento o mais rápido possível.

Que o Bem, a Paz, a Verdade e Justiça prevaleçam. DEUS NO CONTROLE. DE TUDO!” Na Tribuna do Senado, Eduardo Girão explicou o motivo de seu requerimento e repudiou as ações contra o deputado federal Daniel Silveira.

Jornal da Cidade Online 

 

Quando aqui me refiro aos sérios problemas e que colocam em riscos de vidas milhares de passageiros e o patrimônio de centenas de proprietários de veículos, sempre sou pautado por informações de diversos segmentos de vários municípios da Baixada Maranhense. Por inúmeras vezes e por períodos diversos, estive conversando com alguns deles, os quais voltaram a reafirmar, que infelizmente as autoridades não estão levando a sério as iminências de acidentes de graves proporções, em que elas serão as únicas responsáveis, haja vista que são conhecedores da grave realidade dos serviços prestados por duas empresas com embarcações bastante comprometidas. A preocupação maior é que interesses escusos estão por trás de arranjos para favorecer duas empresas, entre as quais uma das atuais e outra do Pará, sem ter ferry boats, me revelaram à época as pessoas preocupadas

O ex-governador Flavio Dino, com o “importante” apoio da Procuradoria Geral de Justiçado Estado e outras instituições, homologou uma concorrência pública, que vergonhosamente tem duas empresas sem qualificação. As vencedoras foram a Internacional Marítima Ltda, que hoje é uma das responsáveis pelos sérios riscos de vida a que são expostas milhares de pessoas todas os dias e a outra é uma tal de Celte Navegação Ltda do Pará, conhecida por trabalhar com serviços de transporte de cargas por meio de balsas, sem nenhum ferry boat e deve incorporar os velhos da Serviporto, que integra a esculhambação de riscos diários às vidas de passageiros. Com a total omissão dos políticos da Baixada Maranhense e das instituições de controle, o governador empurrou goela abaixo, empresas sem as mínimas qualificações para a prestação de um serviço sério e de muito risco para a população.

O resultado de tudo é que o ex-governador Flavio Dino, embora tenha se afastado do Governo do Estado, não exime as suas responsabilidades por quaisquer problemas que possam vir a ser registrados na travessa entre a Ponta da Espera e o Cujupe, uma vez que tudo continua como antes com a população sendo desrespeitada em seus direitos com a vida por um fio.

Segmentos sociais com que conversei, através de lideranças, se mostra bastante decepcionado com os políticos da região da Baixada Maranhense. Os deputados chegaram a fazer movimentos, mas foram impotentes para cobrar uma posição imediata do governador Flavio Dino para a problemática. Os prefeitos e vereadores dos municípios da Baixada Maranhense, para uma situação de riscos de vidas, fizeram silêncio obsequioso e omissão vergonhosa. Será que esperam acidentes de graves proporções para se manifestar? Muitos deles são candidatos à reeleição, assim como um número expressivo de vereadores.

O momento é bastante oportuno para que os segmentos sociais de todos os municípios se organizarem em defesa da vida dos usuários e dos serviços de ferry boats. Os políticos acovardados, em razão de serem reféns e subservientes ao Poder Executivo, ainda podem se redimir e lutar para a anulação do favorecimento, uma vez que muitos deles e seus familiares podem ser vítimas futuras.

Fonte: AFD

 

 

Senador promete se pronunciar sobre pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se associou aos políticos que criticam a decisão do ministro Alexandre de Motraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor tornozeleira eletrônica a um deputado federal em pleno exercício do mandato.

De acordo com o político gaúcho, que promete se pronunciar sobre os nove pedidos de impeachment de Moraes engavetados no Senado, “tornozeleira também é prisão”.

Para Lasier, “Alexandre de Moraes ultrapassa todos os limites da ilegalidade contra um deputado federal”.

Daniel Silveira já foi preso, por ordem do ministro, por supostamemnte haver ameaçado integrantes do STF e alvo de medidas restritivas de direito, inclusive o de se expressar livremente, como prevê a Constituição.

Na semana passada, Silveira foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por desrespeitar medidas impostas por Moras, que voltou a obrigar o parlamentar ao uso de tornozeleira eletrônica. Em resposta, o deputado resolveu dormir na Câmara dos Deputados, a fim de se proteger dessa nova medida adotada pelo ministro do STF, criando um impasse institucional.

Diário do Poder