Mês: março 2022

Consta da pauta de votação da próxima terça-feira (29), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4392/21, do Senado, que cria um programa com assistência financeira da União no valor de até R$ 5 bilhões anuais para garantir o transporte urbano gratuito aos idosos nos estados, Distrito Federal e municípios. Segundo o texto, o programa beneficia os idosos residentes em áreas urbanas com serviços de transporte público coletivo regular e em operação.

O projeto muda a Lei 12.858/13 para permitir o uso de recursos obtidos pela União e por estados e municípios com royalties e a participação especial da exploração de petróleo em gratuidade do transporte urbano para idosos maiores de 65 anos.
Atualmente, esses recursos são direcionados aos setores de saúde e educação e contam para o cumprimento das metas de aplicação mínima nessas áreas previstas pela Constituição.

Diário do Poder

 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2 milhões a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de R$ 1,1 milhão, será feito para o município de Prado, na Bahia, atingido por chuvas intensas. O recurso será usado na construção de uma ponte.
Afetada por enxurradas, a cidade de Marajá do Sena, no Maranhão, contará com R$ 293,8 mil para a compra de cestas de alimentação, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório, colchões, redes, água mineral e combustível. Já São Jerônimo, no Rio Grande do Sul, terá R$ 47 mil para a compra de cestas básicas. O município foi atingido por vendavais.
Estiagem

 Na lista de cidades beneficiadas com recursos do MDR estão ainda cinco municípios gaúchos afetados pela estiagem. Para Cachoeira do Sul, o Governo Federal vai encaminhar R$ 257,8 mil para aluguel de caminhão pipa e compra de combustível, tanque móvel e cestas básicas. Já para Uruguaiana, serão destinados R$ 132,5 para aquisição de três reservatórios para transporte de água e cestas básicas.
O município de Dona Francisca contará com R$ 84,8 mil, enquanto Mato Leitão terá acesso a R$ 56,8 mil. Nos dois casos, os investimentos serão usados na compra de cestas básicas, depósitos e combustível. Por fim, a cidade de Giruá vai receber R$ 35,4 mil para a aquisição de cestas básicas.

Brasil 61

 

Nesta sexta-feira, 25, o irmão do senador Davi Alcolumbre, Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem, foi flagrado em uma blitz com R$ 500 mil. O senador não demorou para informar que seu irmão “deve explicar do que se trata” e que, “por ser advogado, o dinheiro encontrado está relacionado a atividade advocatícia.”

Davi Alcolumbre tomou conhecimento do caso pela imprensa.

A Polícia Militar de São Paulo informou que, no momento da averiguação, realizava um bloqueio na avenida Olavo Fontoura, quando um Ford Fusion preto parou no meio da via por alguns segundos e, em seguida, desligou os faróis e começou a dar marcha a ré. Ao que tudo indica, em “fuga”.

Os PMs decidiram realizar a abordagem. Houve uma perseguição de cerca de 200 metros. No veículo, as equipes localizaram uma grande quantidade em dinheiro em uma mala. Segundo o suspeito, o valor pertencia a um grupo de empresários que financiaria uma “campanha política”.

Porém, logo em seguida, o irmão do senador Alcolumbre se aproximou, em um outro carro e se apresentou como advogado, afirmando que o dinheiro era seu, mudando a versão.

Segundo o advogado, o dinheiro era referente a honorários de uma causa que havia ganho.

A PM decidiu, então, levá-los à delegacia. Vale lembrar que, no mês passado, a Polícia Federal concluiu uma investigação na superintendência do Amapá em que imputa ao ex-deputado estadual Isaac Alcolumbre os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa.

Isaac é primo do senador Alcolumbre e chegou a ser preso em outubro de 2021 na fase ostensiva da operação Vikare. Não está nada fácil para a família Alcolumbre e dificulta cada vez mais a quase impossível reeleição do senador.

Jornal da Cidade Online

 

Um levantamento feito pelo SINTSEP aponta que as perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão, no governo Flávio Dino, chegam a até 60,41% em alguns grupos, como é o caso do Grupo Estratégico, que compreende os subgrupos da Fiscalização Agropecuária, Gestão Ambiental, Metrologia e Atividade de Trânsito. O percentual compreende a inflação acumulada no período de 2014 a 2021.

O cálculo foi feito pela calculadora cidadã do Banco Central, levando em conta o índice de Correção pelo INPC (IBGE). No Grupo Administração Geral, que engloba os subgrupos Apoio Operacional, Apoio Administrativo, Apoio Técnico e Nível Superior, as perdas salariais no período de 2015 a 2021 chegam a 51,95%.

O mesmo percentual é registrado no Grupo Educação, que compreende os subgrupos Ensino de Arte e Cultura e Atividade Pedagógica Nível Superior. Nesse cenário, a perda salarial mensal, quando colocada em Real, varia de R$ 753,35 até R$ 2.960,15 a depender do cargo.

Em dezembro do ano passado, o governador Flávio Dino concedeu um reajuste médio de 9% às categorias do funcionalismo público do Maranhão, que deverá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira neste mês de fevereiro e, a segunda, em março.

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, o percentual não repõe nem 15% das perdas inflacionárias que os servidores tiveram ao longo dos sete anos do governo Flávio Dino.

“Se a gente for diminuir 51,95% por 9, fica um prejuízo de 42,95% de déficit para os servidores públicos do Estado do Maranhão. Nós não nos contentamos com esse percentual e seguiremos lutando e reivindicando, com a participação de toda a categoria, para que possamos sensibilizar o Governo do Estado do Maranhão a respeito da nossa situação”, afirmou.

SINTSEP-MA

 

O PT deixou uma herança maldita e uma conta bilionária que até hoje o povo brasileiro está pagando. Reportagem especial da TV JCO relembra as decisões dos governos lulopetistas, como a desoneração de tributos concedidos pelo governo Dilma Rousseff, que totalizaram nada menos que R$ 458 bilhões – soma que, naquela época, garantiria o sustento dos brasileiros em situação de vulnerabilidade por 17 anos.

E não para por aí. Segundo cálculos do Tribunal de Contas da União feitos em 2019, as gestões petistas teriam sido responsáveis pelo uso indevido de R$ 4 bilhões em empréstimos concedidos a empreiteiras.

Ainda tem gente que trabalha pela volta de Lula ao poder, com todo o seu pessoal altamente capacitado em corrupção. Agora virão com maior voracidade para quebrar o país de vez, basta se verificar que José Dirceu pode ser contemplado pelo STF com a prescrição da sua condenação por corrupção. Certamente querem retomar as chaves dos cofres públicos.

Não esquecer o que aconteceu é questão de sobrevivência para o povo brasileiro. Se, ainda sim, escolherem botar o PT de novo no poder, estão optando por serem cúmplices, de acordo com as inúmeras observações que têm sido feitas por inúmeros analistas.

Jornal da Cidade Online

 

Lista revela que atendimentos fisioterapêuticos rendem R$6,35 pelo SUS, o que não compra um litro de gasolina para chegar ao consultório

Médicos têm reclamado, com razão, da defasagem da tabela do SUS para remunerar procedimentos realizados. Apesar de pagar mais de R$70 mil por um transplante, uma consulta oftalmológica para verificar pressão ocular, indícios de catarata etc. rende, segundo médicos, apenas R$ 6. Lista no site do Consórcio Intermunicipal de Saúde revela que atendimentos fisioterapêuticos rendem R$ 6,35 pelo SUS, o que atualmente não compra um litro de gasolina para chegar ao consultório.

Disparidade

Em comparação, o SUS paga quatro vezes mais em ajuda de custo para alimentação de pacientes ou acompanhantes: R$ 24,75.

Defasagem grande

Outra grande reclamação é sobre procedimentos cirúrgicos de média complexidade, cuja remuneração, segundo médicos, é cerca de R$200.

O campeão

Os procedimentos mais caros na tabela SUS no site da Cisamusep são os transplantes de células-tronco, ao custo de R$ 71.602,25.

Do outro lado

A lista traz também mil itens que não pagam um centavo, incluindo o acompanhamento de pacientes com problemas de saúde mental.

Coluna do Claudio Humberto

 

                                                                                                                                  Por Mário Rogério

Carlinhos num piscar de olhos percorreu a Autopeças; não viu mais ninguém, — todos se foram… — pudera, já passa das 12h00. Ah…! hoje é feriado, dia de São Pedro. Caminhou até a porta de saída da Loja.

Em passadas largas chegou a Rua Portugal; olhou o céu, tempo estável, apenas algumas nuvens rabo de galo. No Mercado das Tulhas, atendeu uma ligação de Adalberto. Ele e, Renato estavam chegando para o almoço. Degustaram bode no leite de coco na barraca da Mocinha. Rumaram para Praça da Saudade. Júlio Sarmento, no bar do Josias, já os esperava com a cerveja sobre a mesa, o papo rolou tarde e noite adentro.

O burburinho no sentido do Largo de São Pedro prenunciava um grande festejo. Júlio se dirigiu aos amigos. —  Pessoal, vamos assegurar lugar na barraca da Dedé, lá teremos boa visão da exibição dos bois, das danças: do lelê, cacuriá, tambor de crioula. Carlinhos, arrematou — Vamos, não posso perder a apresentação do boi da Maioba!

Desceram a rua do Norte, percorreram o Largo da Madre Deus até a ladeira que dá acesso ao Largo de São Pedro, local do tradicional encontro do bumba meu boi e, festejo do Santo padroeiro dos pescadores. Uma multidão de apaixonados pelo São João do Maranhão; devotos, pescadores, turista, brincantes; se aglomeravam na descida até chegar as barracas e do pátio de apresentação dos festejos juninos.

A barraca de Dona Dedé, próxima ao pátio, não difere das outras: coberta de palha de buriti, ou babaçu, decorada com adereços juninos: bandeirolas coloridas, balões multicores. Carlinhos fez o pedido. — Dedé, por favor, um véu de noiva, arroz de cuxá, torta de camarão e um vatapá. Renato com o cardápio, falou — tem mais…: peixe pedra, arroz de camarão, arroz de sururu, Maria Isabel, torta de camarão, torta de sururu, vatapá, bolos,…mingau de milho, e de tapioca. — Vou pedir, peixe pedra, arroz de camarão,…quem me acompanha?

Os amigos se empanturravam, mas, atentos, ao mais importante signo do Maranhão, ligado à fé e a identidade do seu povo; o bumba meu boi. Representado pelo Boi da Maioba ao som das matracas, pandeirões, tambores-onça e maracás, davam ritmo, frenético ao gingado das índias e índios, dos caboclos de fitas, dos caboclos de pena e vaqueiros, que se apresentava no palco em frente a capela.

A matraca é um instrumento de percussão imprescindível á brincadeira. Dois pedaços de madeira que ao ir de encontro ao outro, emite um som próprio e contagiante. Os fãs e integrantes do boi motivados com a envolvente toada; fazem com que o ritmo dos instrumentos se torne únicos. Carlinhos cantava e dançava a toada do Maioba…,

“Se não existisse o Sol
Como seria pra Terra se aquecer
E se não existisse o mar
Como seria pra natureza sobreviver

Se não existisse o luar
O homem viveria na escuridão
Mas como existe tudo isso meu povo
Eu vou guarnecer meu batalhão de novo”

De retorno à barraca, Carlinhos foi instigado por Renato a falar sobre a história do boi tanto desejado por Catirina. Ele respondeu, — o Auto gira em torno da morte e ressurreição de um boi. A brincadeira do boi conta, por meio de danças, músicas e vestimentas, a história de Pai Francisco e sua mulher, Catirina, que grávida, sentiu desejo de comer a língua do boi mais precioso da fazenda onde trabalhava. Para satisfazer as vontades da amada, Pai Francisco matou o boi – causando a ira de seu patrão. Mas, com ajuda do pajé, o boi ressuscitou, deixando todos felizes. Finalizou.

No palco das apresentações, além do Maioba, se exibiram diversos sotaques com suas características próprias: no vestuário, nos instrumentos, na cadência da toada, e na coreografia. Entre eles os sotaques: Matraca, Zabumba, Orquestra, Costa de Mão, Sotaque da Baixada, empunhando pandeirões, entoando seus ritmos, batidas, cantavam toadas, num ambiente festivo e, profusão de cores.

Após a apresentação os batalhões sobem as escadarias que dá acesso a Capela para render homenagens, receber a benção, pagar promessas feitas ao santo protetor, acender velas e, agradecer o sucesso da brincadeira durante a temporada junina.

Logo, Sol a pino, Carlinhos, amigos e admiradores, seguiram o cortejo dos batalhões de boi, ao som das matracas, zabumbas e pandeirões, cantando toadas até o bairro do João Paulo, local em que se concentram para louvar São Marçal e encerrar as festividades juninas do Maranhão.

Por conta disso, a festa junina de São Pedro por tudo que ela representa ao envolver fé, devoção, arte, cultura, culinária e tradição, será sempre aguardada pelos maranhenses e turistas, como o grande dia.

Mário Rogério Araújo Sousa é engenheiro agrônomo e extensionista aposentado da EMATER-MA

 

 

Para especialistas, os brasileiros convivem há tanto tempo com a dengue, que se esquecem dos seus riscos, diante da ameaça da Covid-19

Levantamento aponta que 31% dos brasileiros acreditam que a dengue deixou de existir durante a pandemia. Apesar de 53% avaliarem que há risco de contágio, 22%   deles afirmam que o risco diminuiu. Entre as razões, 28% dizem não ter ouvido mais falar em dengue. As informações são de uma pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), a pedido da biofarmacêutica Takeda, com coordenação científica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Entretanto, o Ministério da Saúde aponta um aumento no número de casos de dengue em 2022. De acordo com o último Boletim Epidemiológico da pasta, até a semana epidemiológica 10, ocorreram 161.605 casos prováveis de dengue, um aumento de 43,9% em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com a infectologista da SBI Melissa Falcão, “o grande impacto das medidas de isolamento social e o medo gerado na população pela divulgação massiva do número diário de casos e mortes pela Covid-19 fizeram com que outras doenças perdessem a importância para a população. Fato que ocorreu não apenas para as arboviroses, como dengue, chikungunya e zika, mas também para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes”.

A epidemiologista do InfoDengue, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sara de Souza Oliveira afirma que os brasileiros convivem há muito tempo com a dengue, o que pode diminuir sua preocupação.

“As pessoas tendem a diminuir a preocupação que têm, justamente por observarem outras doenças surgindo, mais desconhecidas até então, e se sentirem mais ameaçadas por elas. Então, isso pode explicar a despreocupação do brasileiro neste momento atual com a dengue. Ele vive há muito tempo com ela e acha que o pior já passou.”

Melissa Falcão afirma que o aumento do número de casos de dengue em 2022 se deve a uma conjunção de fatores, entre eles a própria redução dos casos de Covid-19.

“Os fatores que podem também ter influenciado esse aumento das notificações  foram a amenização da pandemia e a redução dos atendimentos nas unidades de saúde que fez com que os profissionais voltassem a dar mais atenção ao diagnóstico diferencial entre as doenças febris agudas, voltando a atenção para o diagnóstico de outros agravos à saúde.”

Outra razão para o aumento de casos, segundo a infectologista, é a despreocupação da população em relação à proteção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Fonte: Brasil 61

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira (22) uma consulta da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a possibilidade de reduzir alíquota de impostos de produtos e insumos em ano eleitoral por meio de lei aprovada no Congresso.

O objetivo do governo federal era receber uma resposta a ser aplicada no caso dos combustíveis, que sofreram altas consideráveis nas últimas semanas. Nesse sentido, AGU pediu que o tribunal respondesse a seguinte questão:

“A redução, em ano eleitoral, de alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos, realizada por intermédio de proposição legislativa e medidas posteriores de implementação, fundada em estudos técnicos e econômicos, esbarra na vedação prevista no § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997?”.

Ao analisar o processo, o relator, ministro Carlos Horbach, votou pelo não conhecimento da consulta, ou seja, rejeitou analisar a questão. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Edson Fachin.

Jornal da Cidade Online

No último sábado (19), a Deputada Estadual, Janaína Paschoal, concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Alfredo Bessow.

Sem poupar as palavras, Janaína procurou justificar todos os seus posicionamentos. Quando a pauta foi sobre o STF, a Deputada mais votada da história do Brasil, foi muito objetiva:

“Nem nos meus piores exemplos em sala de aula eu sonhava com o que está acontecendo. O que o STF está fazendo com o Direito é pior do que juristocracia. É a subversão do Direito.”

Janaína enumerou as falhas dos processos em que Alexandre de Moraes é vítima, apura, julga e aplica penas. No caso da censura ao Telegram, Janaína disse que não se pode prejudicar uma coletividade para se punir apenas uma pessoa, no caso, Allan dos Santos.

Emílio Kerber Filho