Mês: março 2021

Secretários municipais de saúde devem registrar em tempo real as doses já aplicadas.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação aos secretários de saúde dos 26 municípios que estão sob sua área de atribuição da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas) para que obedeçam de maneira rigorosa a prioridade estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 e registrem, em tempo real, as doses já aplicadas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

A recomendação foi enviada às prefeituras dos municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Carolina, Colinas, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Jatobá, Loreto, Mirador, Nova Colinas, Nova Iorque, Paraibano, Pastos Bons, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sucupira do Norte e Tasso Fragoso.

De acordo com o documento, os municípios devem obedecer a ordem estabelecida para a imunização de grupos prioritários e as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde. Além disso, o MPF pede transparência nos procedimentos da vacinação nos respectivos portais oficiais dos municípios, indicando-se a quantidade de doses aplicadas e em estoque.

Caso haja dificuldade na alimentação do sistema SI-PNI, os municípios devem encaminhar à Secretaria Estadual da Saúde as planilhas, em meio físico ou eletrônico, contendo informações sobre as pessoas imunizadas.

Portanto, as secretarias municipais de saúde devem se manifestar dentro do prazo de 72 horas sobre a recomendação, quanto ao acatamento ou justificando o não atendimento dos pedidos feitos pelo MPF.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Maranhão

 

O senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou piora em seu quadro de saúde devido à covid-19 e está internado na UTI de um hospital particular de São Paulo. A assessoria do senador nega que ele esteja intubado, conforme havia informado o Congresso em Foco anteriormente com base em relatos de parlamentares próximos ao senador paulista.

Pelo menos quatro funcionários do gabinete de Major Olimpio também testaram positivo para covid-19. De acordo com a assessoria do senador, ele procurou o Hospital São Camilo há alguns dias de maneira preventiva e seu estado, até então, era considerado estável.

Nesta semana o parlamentar participou de uma sessão do Senado remotamente, quando já estava hospitalizado. Na tarde dessa quinta-feira (4), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu cancelar, a partir da próxima semana, todas as sessões presenciais. Com isso, os senadores voltarão às votações remotas.

Nos últimos dias, outros dois senadores também foram diagnosticados com covid-19: Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS).

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que até o dia 11 de fevereiro, Câmara e Senado tinham registrado ao menos 35 casos de covid-19 entre servidores e trabalhadores desde o início dos trabalhos semipresenciais, no começo daquele mês. Eram 27 identificados na Câmara dos Deputados e oito no Senado.

No fim do mês, caravanas de prefeitos e vereadores de todo o país visitaram as dependências do Congresso, provocando aglomeração nas duas Casas. Questionada sobre o número de servidores infectados ou afastados em decorrência do novo coronavírus, a assessoria da Câmara não respondeu. Já a assessoria do Senado disse não ser “praxe a divulgação de balanço de casos de covid-19 entre os seus servidores, colaboradores e parlamentares.”

Congresso em Foco

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta sexta-feira (05) uma série de mapas que mostram o agravamento da pandemia do coronavírus no Brasil.

Ao olhar o gráfico, é possível observar que para representar o atual momento do país é preciso colorir quase todo o mapa de vermelho, a pior cor na classificação — as cores (verde, amarelo e vermelho) equivalem a situação de cada estado.

“Observar na sequência de 17 mapas, mesmo no período entre a segunda metade de julho e o mês de agosto, quando foram registrados os maiores números de casos e óbitos, não tivemos um cenário como o atual, com a maioria dos estados e Distrito Federal na zona de alerta crítica”, diz trecho do novo documento.

A série histórica de mapas evidencia que a ocupação de leitos de UTI para Covid-19 em todos os Estados e Distrito Federal vem crescendo nas últimas semanas e levando alguns lugares ao colapso hospitalar.

Em 1º de março de 2021, apenas o Sergipe está no nível de alerta baixo. Outros sete Estados estão em alerta médio e todos os outros em nível crítico de alerta.

Desde julho de 2020, o Observatório Covid-19 tem publicado boletins quinzenais sobre a doença e apresenta dados sobre Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), casos e óbitos por Covid-19 e taxa de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Yahoo Noticias

 

Nelson Teich, ex-ministro da Saúde, em conversa com O Antagonista, voltou a dizer que o governo federal e os estaduais parecem estar agindo sem qualquer planejamento em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19.

Ele disse que ficar tentando prever número de mortes não ajuda muito e acredita que o mais importante a ser feito continua sendo algo que é dito desde o início da pandemia: o rastreamento de casos. As medidas restritivas, para Teich, estão sendo impostas sem um trabalho de inteligência de dados.

“Seria necessário criar urgentemente um forte programa de rastreamento, para saber o que faz a doença aumentar e onde ela está aumentando. Fechar tudo dois dias e deixar cinco dias aberto, fechar de noite e abrir pela manhã: não sei qual vai ser a diferença disso. Teríamos que tentar rastrear os casos novos. Parece que estão tomando decisões sem dados concretos.”

O ex-ministro, que sucedeu Luiz Henrique Mandetta e ficou menos de um mês no cargo, também afirmou que não adianta esperar resultado de medidas que estão sendo tomadas somente agora.

“Em termos práticos, qualquer coisa que façamos hoje só terá efeito daqui a duas semanas. Nada do que for feito agora vai mudar o cenário das próximas duas semanas. O que pode ser feito é cuidar e preparar o sistema para o que já vai vir e, insisto, rastrear os casos para conseguirmos minimamente prever o que vai acontecer. Agora é se estruturar para cuidar do que vem em função do que aconteceu nas últimas semanas, seja por causa das variantes, seja porque as pessoas passaram a interagir mais. Mas, se não mapear, adiantará muito pouco.“

Teich insistiu que “as coisas não parecem estar sendo feitas com planejamento estratégico” no Brasil e reforçou o alerta sobre o risco de a vacinação em massa não ser a panaceia que se espera.

“Estamos vendo aumentar a prevalência das variantes. Qual a eficácia da vacina nas variantes? Se a vacina funcionar menos, e a prevalência da variante for muito alta, a possibilidade de o futuro melhorar com a vacinação cai. E temos que nos preparar para isso. Precisamos dessa resposta muito rápido. Agora não é mais comprar todas as vacinas que têm. Temos que comprar as vacinas que funcionam. Não vai adiantar mais sair correndo agora.“

O Antagonista

 

O ministro Marco Aurélio Mello enviou à Câmara uma notícia-crime em que Flávio Dino acusa Jair Bolsonaro de calúnia. O ministro esclareceu que somente os deputados, por maioria de dois terços, podem autorizar a abertura de ação penal por crime comum contra o presidente.

Dino diz que Bolsonaro cometeu calúnia ao acusá-lo injustamente do crime de prevaricação, por dizer que teve de cancelar a participação num evento evangélico no Maranhão no ano passado, porque o governador não teria providenciado uma comitiva da PM para fazer a segurança.

Dino pediu explicações a Bolsonaro numa interpelação apresentada anteriormente ao STF. Em resposta, o presidente confirmou a acusação, anexando ofícios enviados ao Secretário de Segurança do Maranhão e ao comandante da polícia.

Dino afirmou que não recebeu os pedidos de reforço da segurança e, por isso, Bolsonaro teria mentido ao dizer que ele negou providenciar a escolta dos policiais. Acusou então o presidente de “manipulação de informações com o objetivo de ofender a honra de adversário político”.

No despacho enviado à Câmara, Marco Aurélio destacou que só após a aprovação por ao menos 342 dos 513 deputados, o STF pode analisar se abre um processo criminal contra o presidente.

“O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o Presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”, diz o despacho.

O Antagonista

 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou levantamento, nesta segunda-feira (01), apontando que 75 mil estabelecimentos comerciais – com vínculos empregatícios – encerraram as atividades no Brasil, em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19.

Esse número é calculado a partir da diferença entre o total de abertura e de fechamento das lojas. As micros e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados. Todos os estados brasileiros registraram saldos negativos.

São Paulo (20,30 mil), Minas Gerais (9,55 mil) e Rio de Janeiro (6,04 mil) foram os estados que mais sofreram no ano passado e essa retração anual dos estabelecimentos comerciais é a maior registrada desde 2016, quando 105,3 mil lojas saíram de cena devido à recessão econômica naquele período.

Mas, nem tudo é negativo: apesar do número elevado de pontos comerciais fechados em 2020, as vendas no varejo tiveram queda de apenas 1,5%. De acordo com a Confederação, foi o menor percentual esperado para um momento tão crítico.

O comércio eletrônico e a distribuição do auxílio emergencial mantiveram o nível de consumo e foram determinantes para o reaquecimento do comércio no Brasil.

“Na primeira metade do ano, quando o índice de isolamento social chegou a atingir 47% da população, as vendas recuaram 6,1% em relação a dezembro de 2019. Na segunda metade do ano, quando se iniciou o processo de reabertura da economia e foram registrados os menores índices de isolamento desde o início da crise sanitária, as vendas reagiram; avançando 17,4%”, analisa o estudo.

Fonte: Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro fez um desabafo, nesta quarta-feira (3), e disse estar pronto para colocar em prática seu plano de enfrentamento à crise sanitária instalada no país devido à propagação da Covid-19. Mas, ele justificou que é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que é responsabilidade da administração dele determinar as medidas de combate à doença.

A declaração foi dada, após o presidente comentar sobre o pedido de secretários estaduais de saúde clamarem por um toque de recolher nacional ou alguma outra política federal.

“Se eu tiver poder para decidir, eu tenho o meu programa e o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil… Preciso ter autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser, legitimamente, meu, eu estou pronto para botar meu plano”, explicou Bolsonaro à imprensa, após reunião na Embaixada do Kuwait com representantes de outros países do Golfo.

A afirmação do chefe do Executivo diz respeito à determinação de do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril de 2020, em que o STF decidiu que Estados e municípios tinham autonomia para executar as medidas necessárias para conter o avanço do novo coronavírus em suas localidades; esvaziando, assim, os direitos da União de interferir em questões de combate à Covid-19.

“Infelizmente, o poder é deles (Estados e municípios). Eu queria que fosse meu”, lamentou o presidente sobre a decisão da Corte.

Ele também destacou que o governo liberou “uma quantidade enorme” e “vultosa” de recursos para Estados e municípios e informou que nunca faltaram verbas federais para atender as unidades federativas do país. Mesmo assim, os governadores solicitaram ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mais dinheiro para, supostamente, o combater a pandemia.

Com relação à compra de imunizantes pelo Ministério da Saúde, o presidente destacou ter editado três Medidas Provisórias de crédito para a negociação com laboratórios. Porém, não havia doses disponíveis no mercado.

“Alguns falam que tem que comprar, mas me diga aonde”, disparou.

Ressaltando a capacidade nacional na produção de imunizantes, o chefe do Planalto afirmou que o Brasil seria um dos poucos países com condições de produzir e aplicar vacinas, o que permitiria, inclusive, ajudar os países vizinhos.

“Devemos também, depois que nosso povo estiver vacinado, buscar maneiras de atender aos países que fazem divisa conosco”, adiantou.

E finalizou, afirmando que economia e saúde andam de “mãos dadas”:

“Mas, emprego também é vida. Uma pessoa desempregada entra em depressão, tem problemas, se alimenta mal, é mais propensa a pegar outras doenças”, defendeu.

 Fonte: Estadão

 

              Mesmo antes de colocar em prática medidas restritivas e preventivas para o enfrentamento a covid-19, o Governo do Estado já vem fazendo uma revisão nas suas decisões para permitir algumas concessões, que devem ser retiradas do decreto que entra em vigor a partir desta sexta-feira (05).

O problema da pandemia do covid-19 é sério e como tal deve ser tratado, Quanto mais rigor e mais forte a fiscalização foi colocada em prática, mais efeito terá e com certeza muitas vidas serão salvas. Há uma necessidade de que pessoas tenham plena consciência de que a vida está muito acima de qualquer interesse material.

Há casos em que pessoas que lutavam desesperadamente por questões materiais, foram surpreendidas com a doença e perderam a vida, outras também, foram atingidas através de familiares. Gente! O problema é grave e infelizmente os abnegados médicos, enfermeiros e todos os demais profissionais da área médica e dos integram as equipes de serviços, sofrem também pelos riscos que correm e muito mais pelos momentos de impotência diante da perversa doença.

No Maranhão a pandemia avança com intensidade e se não houver um forte freio imediatamente e as pessoas se conscientizem de uma realidade, em que o vírus não escolhe as suas vítimas, a tendência  é aumentar. Vivemos uma situação em que as pessoas portadoras de fontes poderosas de recursos financeiros são vulneráveis quanto, a um simples operário. As nossas vidas e dos nossos irmãos estão nas nossas mãos, e elas dependem de todos nós.

 

 O Itaú demitiu cerca de 50 de seus funcionários que receberam irregularmente as parcelas do auxílio emergencial em 2020, registra O Globo.

O banco, que tem aproximadamente 96 mil funcionários, fez um comunicado interno para informar a decisão a seus colaboradores.

Pelas regras do “coronavoucher”, criado no ano passado pelo governo federal para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, quem tem emprego formal não poderia ter recebido o auxílio.

Além disso, só poderiam ter sacado o recurso maiores de 18 sem vínculo empregatício e cuja renda mensal familiar por pessoa fosse menor que meio salário mínimo (à época, R$ 522,50) ou cuja renda total na família fosse de até três salários mínimos (R$ 3.135). Nenhum dos demitidos pelo Itaú se enquadrava nas regras.

Procurado, o banco afirmou que, “ao identificar que alguns dos seus profissionais solicitaram o auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal, prática que caracteriza desvio de conduta, o banco decidiu pelo desligamento desses colaboradores”.

Como publicamos na semana passada, segundo cálculos do TCU, as fraudes no auxílio emergencial resultaram no desvio de R$ 54,6 bilhões —maior que o rombo com o petrolão.

O Antagonista

 

                 Moradores da rua da Palha, no centro histórico da capital foram surpreendidos na madrugada de hoje com a queda de uma árvore de um quintal em que o muro é paralelo a artéria. Os comentários são de que a causa da queda teria sido um forte vento com chuva,  mas fala-se que a árvore já vinha sendo destruída por cupins.

Por algumas horas a rua ficou interditada, mas como o local concentra várias oficinas de assistência técnica de eletrodomésticos de grande e médio porte, o pessoal se uniu e com alguns facões cortaram vários galhos e permitiram a passagem de veículos. O proprietário do imóvel em que a árvore estava plantada, até o início da tarde ainda não havia conseguido retirá-la do local e já causava preocupação aos donos de empresas, que chegaram a fazer manobras inversas na rua para que veículos de médio e grande porte fizessem cargas e descargas de equipamentos para serviços de assistência técnica.