“Podemos estar vacinando regiões do Brasil com uma vacina que não tem eficácia”

Fernando Reinach, doutor em biologia celular e molecular, escreveu no Estadão que a “tarefa mais importante” no momento é descobrir a eficácia da Coronavac contra as cepas de Manaus, da África do Sul e da Inglaterra.

“Sem esse dado podemos estar vacinando regiões do Brasil com uma vacina que não tem eficácia (é o caso de Manaus e de outras regiões onde a nova cepa está se espalhando)”. 

“Em resumo, a quantidade de sofrimento que ainda nos será imposta pelo coronavírus depende de como a sociedade vai conseguir coordenar esses três fatores: quantidade de vacina, velocidade de vacinação e monitoramento e substituição das que deixarem de ser eficazes. No Brasil essa responsabilidade está com o governo, em última instância com os governantes que elegemos. Temos de ficar de olho.”

O Antagonista

 

STF diz a OAB que o presidente não é obrigado a nomear líder de lista tríplice para reitor

O STF negou nesta sexta-feira (06), pedido da OAB para obrigar o presidente da República a escolher como reitor de instituições federais de ensino superior o professor que encabeça a lista tríplice escolhida em votação interna, registra O Globo.

Três ministros, entre eles o relator Edson Fachin, votaram para conceder uma liminar de alcance mais restrito: a escolha do presidente deve ser feita entre os três nomes que compõem a lista.

Os outros oito, seguindo divergência aberta por Alexandre de Moraes, rejeitaram essa liminar por entender que ela é desnecessária, umas vez que a lei já diz que a escolha dos reitores deve ser feita dentro da lista tríplice.

A votação foi no plenário virtual do STF. Segundo o jornal carioca, a questão ainda será julgada em definitivo, em data a ser definida.

O Antagonista

Lula sepulta sonhos e aponta Haddad como candidato do PT em 2022

Se a ‘manobra’ no Supremo Tribunal Federal (STF) não der certo, Lula já tem um substituto para a próxima eleição presidencial de 2022: Fernando Haddad deverá concorrer contra o atual presidente, Jair Bolsonaro, assim como fez em 2018.

Bolsonaro e Haddad se enfrentaram no segundo turno da eleição para presidente. Sendo que o primeiro conseguiu 56% dos votos válidos, enquanto que o petista conquistou quase 45%. Haddad revelou que foi o próprio Lula quem o convidou para se candidatar novamente.

“Ele (Lula) me chamou para uma conversa no último sábado (30) e disse que não temos mais tempo para esperar. Ele me pediu para colocar o bloco na rua e eu aceitei”, contou.

Como a decisão do próprio Lula nunca é questionada e plenamente acatada, possíveis candidatos da esquerda que esperavam pelo menos participar de um debate, tiveram os seus sonhos sepultados, mas ainda há esperança de que possam ser lembrados para composições, e feliz do que vier a ser companheiro de chapa.

Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por isso, está inelegível. A defesa dele tenta anular o julgamento; acusando o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da “Operação Lava Jato” de suspeição. O STF deve julgar a questão ainda neste 1º semestre.

Fonte: Yahoo

 

Vacina da AstraZeneca funciona contra variante do covid-19 no Reino Unido, diz Oxford

A vacina contra Covid-19 da AstraZeneca e da Universidade de Oxford tem eficácia similar contra a variante britânica do coronavírus à registrada com as variantes circulando na Inglaterra no mês passado.

O lockdown aconteceu no momento em que o Reino Unido começou a aplicar a vacina da AstraZeneca. Mais de 10 milhões de pessoas receberam a primeira dose das vacinas da AstraZeneca ou da Pfizer. anteriormente, disse a universidade nesta sexta-feira (05).

A variante, inicialmente identificada em Kent, sul da Inglaterra, é mais transmissível, o que levou muitos países a restringirem viagens ao Reino Unido. Também levou a um pico de infecções que forçou um novo lockdown nacional

O Reino Unido afirmou que acredita que as vacinas são eficazes contra as variantes que estão circulando no país.

“Dados dos nossos testes da vacina ChAdOx1 no Reino Unido indicam que a vacina não apenas protege contra o vírus original da pandemia, mas também contra a nova variante, B.1.1.T, que causou um surto da doença desde o fim de 2020 no Reino Unido”, afirmou Andrew Pollard, investigador chefe dos testes da vacina de Oxford.

Sarah Gilbert, co-desenvolvedora da vacina, afirmou que, embora o imunizante tenha eficácia contra a variante britânica, ele pode precisar ser adaptado para futuras variantes.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Recado de FHC revela desejo da oposição: Manter o Brasil parado para retomar o poder

Para a “isentosfera”, que tem nojinho de parecer petista, mas adora usar os mesmos termos da esquerda. Nós, apoiadores do presidente, somos “gado”. Criticaram duramente o apoio de Bolsonaro ao Arthur Lira, para a presidência da câmara, sob o pretexto de que o deputado é citado em casos de corrupção. Enquanto isso, nos bastidores, os “caciques” do “centrão oposicionista” articulavam o apoio ao Baleia Rossi, citado nos casos da JBS e da Odebrecht, candidato apoiado por Rodrigo Maia, cujo nome nas planilhas de recebimento das propinas do Petrolão era “Botafogo”, e presidente do MDB, partido que integrou desde o início o governo Lulo-Petista.

A oposição ao Lira NUNCA teve nada a ver com corrupção. No Congresso Nacional, como já cantavam os Originais do Samba: “Se gritar ‘pega ladrão’, não fica um, meu irmão”. Pra ser honesto, sobra uma meia-dúzia, mas isso não importa nesse caso. Nos bastidores da política, tudo, absolutamente TUDO é relacionado ao poder.

O objetivo da oposição era só um: Manter o Brasil parado, atrasar todas as pautas do governo e articular o fracasso do Presidente, para fazer uso político disso em 2022. NUNCA foi pensando no país. É puro e simples interesse próprio. Criam o caos sobre o adversário político e depois usam o caos para sustentar suas narrativas.

O mesmo método daquele governadorzinho de calça apertada, que é responsável por parar um estado que produz mais de 30% do PIB e onde proporcionalmente o número de óbitos é um dos maiores do país, mas responsabiliza o presidente pela economia e pelas mortes.

Sim. Existiam outros nomes além de Lira e Baleia. Nomes bons, como o Capitão Augusto (PL-SP), exercendo o segundo mandato e sem nenhuma denúncia de corrupção, mas que não tinham nenhuma chance de ganhar.

O Presidente não pode ser leviano e apostar no cavalo errado. É o futuro do Brasil em jogo. Um futuro que a oposição está doida para atrasar.

A responsabilidade sobre a composição do Congresso não é do Bolsonaro. Ele não nomeou os deputados. O POVO OS ELEGEU.

E, pelo amor de Deus, não me venham com a história das urnas eletrônicas e do voto de legenda. Joice teve mais de UM MILHÃO de votos. Frota, Kim, Janones e outras tristes figuras tiveram CENTENAS DE MILHARES. Resta ao presidente jogar com as cartas que estão na mesa.

É muita inocência achar que um Congresso composto majoritariamente por corruptos vá eleger um escoteiro para presidir a casa.

Fora do círculo político, no meio do “povão”, defender as pautas dos “isentões” só pode ser burrice ou mau-caratismo. Ou realmente não entendem NADA do que estão falando e apenas estão reproduzindo discursos prontos, ou têm plena consciência do projeto de poder da oposição e deliberadamente TORCEM PELO PIOR PARA O PAÍS, com a intenção de ver um candidato “prudente e sofisticado” eleito em 2022.

Em qualquer um dos casos, não merecem nenhuma credibilidade.

“Política é a arte do possível, não do ideal.” (BISMARCK, Otto Von)

 Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores.

 

Governo e Congresso articulam operação para reduzir os superpoderes do STF

O poder exacerbado do Supremo Tribunal Federal (STF) está com os dias contados. Pelo menos, no que depender da articulação entre o Governo e o Congresso Nacional, que planejam uma operação político-legislativa para conter os excessos da Corte.

A avaliação é a de que o Supremo invade prerrogativas de outros poderes e que é preciso equilibrar o jogo de forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O movimento tem aval do Palácio do Planalto.

A deputada federal Bia Kicis, futura presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o colegiado mais poderoso da casa, é uma peça fundamental nesse contexto de combater ao ativismo judicial.

“Tem algumas propostas que são para resgatar a autoridade do Legislativo e combater o ativismo judicial. Tem vários projetos para isso. Para esses, quero dar prioridade”, disse, nesta quarta-feira (3), em entrevista à CNN, citando projeto que determina que uma decisão de ministro do STF, que atinja a competência de outro poder, nunca pode ser feita por medida liminar.

A PEC 6 de 2020, por exemplo, diz que “as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de lei ou ato normativo federal ou estadual, não poderão ser decididas, monocraticamente, em nenhuma hipótese; devendo ser sempre apreciadas pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal”. Sendo assim, para que uma liminar fosse dada, precisaria do voto de seis ministros.

O STF costuma utilizar as ADIs para embasar a tomada de decisões que afetam outros poderes; já que o instrumento declara a inconstitucionalidade de leis, atos federais ou estaduais, como decretos.

Outra projeto que vai atingir em cheio os ministros do STF é a proposta de lei 4075 de 2019, que proíbe à Corte tipificar condutas penais e cuja autoria é a da própria deputada federal.

“Veda a tipificação de conduta ou a criação de tipo penal, na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade, e na ação direta de inconstitucionalidade por omissão”. Justamente as ações que o STF analisa.

E completou:

“É preciso mais independência entre os poderes. É preciso resgatar a autoridade do parlamento”, afirmou. A opinião de Bia Kicis é compartilhada por muitos outros parlamentares e lideranças, que relatam diversas críticas ao Supremo Tribunal Federal.

Outro questionamento diz respeito ao teto salarial do Judiciário que é de R$ 39 mil, enquanto que os outros poderes ficam com R$ 33 mil.

Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, disse que “é preciso montar uma operação política e, com diálogo, convencer os ministros do STF a não interferir em prerrogativas de outros poderes.”

Jornal da Cidade Online

 

Vale pagará R$ 37 bilhões pela destruição de Brumadinho. No Maranhão existem desastres ambientais

Nesta quinta-feira (4/2), foi assinado um acordo de mais de R$ 37 bilhões entre a mineradora Vale e o governo de Minas Gerais, pela reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido janeiro de 2019 e que deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos.

O acordo é o maior da história do Brasil e da América Latina e o segundo maior do mundo, de acordo com o governo estadual. Apesar disso, é aproximadamente 32% menor do que o pedido inicial, de R$ 55 bilhões.

A audiência, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, encerra as negociações que vinham acontecendo desde outubro do último ano. Participaram do processo, representantes da Vale, do Executivo estadual — como o próprio governador Romeu Zema (Novo) —, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Advocacia-Geral do Estado, além do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Representaram a Vale o consultor-geral, Alexandre D’Ambrosio, o diretor-executivo de Sustentabilidade, Luiz Eduardo Osório, e o diretor de Reparação Marcelo Klein. A negociação do acordo contou com o assessoramento dos escritórios Santana de Vasconcellos, Sergio Bermudes e Azevedo Sette.

Enquanto isso, familiares das vítimas e outros atingidos pelo desastre protestaram em frente ao TJ-MG, por não terem sido convocados para participar das mediações.

Ao menos 30% do montante levantado está previsto para ser usado no programa de transferência de renda aos atingidos e em obras de melhorias na sua qualidade de vida. O restante deve ser destinado para outros investimentos em saúde, saneamento e infraestrutura — como por exemplo, o Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte.

“Os valores fixados reparam os danos socioeconômicos e ambientais para o estado e vão proporcionar melhorias na vida de muitas pessoas. Mas o acerto de contas não exime a punição dos responsáveis pelo crime. Além disso, os pedidos de indenizações individuais serão analisados pela Justiça”, declarou Zema.

O presidente do TJ-MG, desembargador Gilson Soares Lemes, destacou que o conflito foi solucionado de forma neutra e imparcial, por meio de conciliação, mediação e diálogo: “As soluções construídas pelas partes têm mais chances de pacificar os conflitos, se comparadas àquelas impostas por decisões judiciais”, apontou o magistrado.

A decisão que favorece instituições mineiras por danos coletivos, pode se constituir como referência para os mais diversos casos de destruição do meio ambiente no Maranhão, sendo um dos mais recentes o naufrágio do navio Stella Banner.

*Texto atualizado às 20h27 do dia 4/2/2021 para acréscimo de informações.

 

Covid-19 volta a matar no Maranhão com o registro 12 óbitos diários

Dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgados nesta quinta-feira (4). O número de óbitos contabilizados havia sido registrado pela última vez em agosto.

Nesta quinta-feira (4), o Maranhão registrou a maior alta dos últimos seis meses nos números diários de óbitos por Covid-19, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). No boletim epidemiológico divulgado pela pasta, foram registradas 12 mortes pela doença.

A última vez que o estado havia contabilizado o mesmo número de mortes foi no dia 30 de agosto. De acordo SES, nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Os demais foram registrados em dias e ou semanas anteriores.

Ao todo, o Maranhão já registrou 209.085 casos confirmados e 4.742 óbitos pelo novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 361 novas infeções. Desses, 83 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 29 em Imperatriz e 249 nos demais municípios do estado.

Atualmente, o Maranhão possui 7.559 casos ativos, ou seja, que estão em tratamento contra o coronavírus. Destes, 6.665 estão em isolamento domiciliar, 514 internados em enfermarias e 390 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

As mortes foram registradas 12 mortes nas cidades de Bacabal (1), Bom Jesus das Selvas (1), Codó (1), Grajaú (1), Montes Altos (1), Paço do Lumiar (1), Porto Franco (1), Timon (2) e São Luís (3)

A secretaria afirma que 4.286 profissionais da saúde já foram infectados pela Covid-19, 4.166 se recuperaram da doença e 75 morreram. Ao todo, a Secretaria de Saúde diz que já realizou 509.320 testes (rede privada + pública) para a Covid-19, sendo que 381.193 casos foram descartados.

Fonte: G1

 

O clima é de tensão no STF

O clima no STF não pode ser outro, senão o de apreensão. Durante dois anos, sob o olhar omisso e covarde de Davi Alcolumbre, os Ministros não fizeram outra coisa senão pisotear na Constituição, invadir a esfera de outros poderes, exceder suas funções, beneficiar bandidos amigos, perseguir conservadores e toda a sorte de tirania.

Em um dos seus últimos atos como presidente do Senado, Alcolumbre, num ato de extrema covardia com o Brasil, sorrateiramente arquivou todas as representações e pedidos de impeachment que havia contra os Ministros do STF.

HealthWatchSó esqueceu de duas coisas: A palavra desarquivar existe, assim como também existe a possibilidade de novos pedidos, que certamente surgirão.

Não sabemos ainda qual será a postura de Rodrigo Pacheco, mas lembro que ele foi um dos que não assinou a CPI da “Lava Toga”. Tem um perfil conciliador demais, que por um lado beneficia o governo Bolsonaro, e por outro pode torná-lo pusilânime nas questões relacionadas aos desmandos do STF.

Eu prefiro acreditar que ninguém pode ser mais covarde que o Alcolumbre e que algo poderá ser feito. Enquanto isso permanece uma incógnita, os Ministros do STF estão bem atentos aos movimentos e claro… tensos.

O novo presidente do Senado precisa pensar diferente do seu antecessor, e deve saber que ele não está ali para fazer prevalecer suas vontades, convicções, proteções ou interesses políticos, e sim pautar seus atos no sentido de fazer valer os anseios da maioria do povo brasileiro.

E dois dos maiores anseios são:

1) O resgate de uma instituição que teve sua reputação transformada em dejeto e lançada no esgoto moral da República.

2) Ver a os Ministros do STF em pé na fila do SINE tentando uma vaga de estagiário de escritório de advocacia, e ainda dando graças a Deus caso consigam, porque até isso está acima do “notório” saber jurídico da maioria deles.

Esperamos que, quem sabe, mostrando coragem ele consiga marcar seu nome na história e que se lembre do fim político melancólico que aguarda o seu xará… O outro Rodrigo.

Marcelo Rates Quaranta

Articulista

 

Senado aprova MP que reduz tarifas de energia no Norte e Nordeste

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (4) a Medida Provisória 998/2020, convertida em Projeto de Lei 42/2020, que transfere recursos do setor elétrico para a União permitindo a redução de tarifas. Com a medida, os consumidores das regiões Norte e Nordeste devem economizar até 14% nos custos. O plenário vota agora os destaques do texto.

De acordo com a proposta, as empresas do setor elétrico devem transferir 30% do montante que as concessionárias de energia elétrica investem em programas de pesquisas do setor elétrico para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) entre os anos de 2021 e 2025. A medida visa a diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia.

Os senadores ressaltaram a falta de tempo adequado para analisar a MP,  que perderia a vigência na terça-feira (9). Os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) votaram contra a MP.

Congresso em Foco