Mês: novembro 2020

A taxa  de contágio da covid-19 voltou a crescer no Brasil, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (17) pelo Imperial College London, universidade do Reino Unido. Na última semana, a taxa de transmissão média da doença no país foi de 1,1, voltando ao mesmo patamar que há duas semanas. O monitoramento sugere que o Brasil saiu da tendência de desaceleração, ou seja, de queda, na taxa de transmissão. As informações são do jornal O Globo.

Taxa de contágio é o número de pessoas que um indivíduo com a doença pode infectar. Em números, por exemplo, tem-se por base que 100 pessoas podem infectar outras 110. É importante destacar que a taxa é um número referente a todo o país, sendo que cada cidade, estado ou região se comporta de uma maneira diferente.

A universidade britânica projeta que o Brasil pode registrar 3.070 mortes pelo novo coronavirus nesta semana, um aumento de 348 óbitos em relação a semana passada. No pior cenário, o Imperial College diz que as mortes podem chegar a 3.350. Os números são próximos aos de países europeus que enfrentam a segunda onda de contágio, como o Reino Unido (3.670 vítimas) e França (4.080).

Existe um consenso de que é necessário acompanhar as taxas por períodos mais prolongados para evitar distorções nos cenários. Essas distorções podem ser obtidas por atraso nas notificações, subnotificação e período de incubação do coronavírus, por exemplo. Segundo o painel Coronavírus, do Ministério da Saúde, o Brasil já teve mais de 5,8 milhões de casos confirmados de covid-19 com 166 mil óbitos.

Fundado em 1907, o Imperial College London tem realizado pesquisas em parceria com outras instituições do Brasil e da America Latina. Uma importante iniciativa é o Forum Brasil, fomentado pelo Memorando de Entendimento entre Imperial e a FAPESP (agência de fomento à pesquisa do Estado de São Paulo).

Fonte: Congresso em Foco

Nesta terça-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, criticou a postura do Congresso Nacional, pelo fato de gerar a judicialização da política, enviando para que o STF decida questões que seriam de competência do Parlamento.

“O Poder Legislativo coloca no colo no Supremo a solução de várias questões que dizem respeito ao Parlamento. O Supremo Tribunal Federal não age de ofício. Só age provocadamente. A judicialização da política é a provocação da política para que o Judiciário decida questões que partidos políticos não resolvem na arena própria”, criticou Fux, durante uma videoconferência do VIII Fórum Jurídico de Lisboa.

Como exemplo, o presidente do STF citou a pauta do reconhecimento legal da união homoafetiva encaminhada ao Supremo em 2011. Para Fux, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo deveria ter sido decidido diretamente pelo Congresso, porém acabou sendo chancelada pelo STF.

“Essas questões que poderiam ser resolvidas no Poder Legislativo são levadas ao Supremo, porque o Parlamento é dividido ideologicamente e religiosamente, então eles não pagam o preço social”, disse Fux.

 Jornal da Cidade Online

 

Em julgamento realizado na tarde de hoje o Tribunal Regional Eleitoral apreciou recurso de candidato derrotado na eleição de domingo, que pretendia a cassação do registro da candidatura do prefeito eleito pela vontade popular, Julinho Matos. Por três votos a dois, a corte de justiça eleitoral não acatou o recurso e garantiu a vitória do medico.

Dr. Julinho Matos vem sofrendo uma verdadeira perseguição política, primeiramente para não ser candidato e depois de eleito, a cassação do registro da sua candidatura. Diante das exacerbadas tentativas para desrespeitar a vontade popular, o problema começa a incomodar o povo, e quando isso acontece, poderão surgir questões mais sérias e não estão descartardas manifestações do povo.

Quando a notícia de que o médico Júlio Matos havia vencido, outra festa foi realizada em São José de Ribamar com o povo indo para as ruas consagrar a vitória do médico humanista de São José de Ribamar.

A professora Esmênia Miranda, companheira de chapa de Eduardo Braide, como candidata a vice-prefeita e a médica Graziela Braide, esposa do candidato, estão de volta para realizarem várias caminhadas com o povo pelas ruas de São Luís. O time virá reforçado com a participação de esposas de vereadores, líderes comunitárias e mulheres de todos os segmentos sociais, que lutam por mudanças na cidade de São Luís. A exemplo da grande caminhada que realizaram na rua Grande, o que seria apenas com mulheres e acabou se tornando um ato público por determinação do povo.

Esmênia e Graziela com muita determinação agradeceram a participação de todos, ao mesmo tempo em que se sentiram acolhidas pelo fervor demonstrado pelos homens e mulheres, os quais acreditam e defendem que a luta é hoje do povo que sonha e quer  de Eduardo Braide na prefeitura de São Luís.

A participação popular é marcada pelas expressões voluntárias de todos os segmentos sociais em fazer os interesses coletivos acontecerem mediante a luta de todos. Esta semana devem começar as caminhadas nos bairros e no centro da cidade com a final na rua Grande, quando já deve estar consolidada a vitória de Eduardo Braide, prefeito de São Luís.

Processos tratam de temas diversos como FGTS, a delação da JBS, a polêmica do ICMS na base PIS/Cofins e a distribuição dos royalties do petróleo.

O ano de 2020 prometia com a inclusão na pauta do STF de dezenas de processos de relevância nacional. Mas, com o início da pandemia do coronavírus, tais causas foram adiadas na Corte diante das prioridades decorrentes da crise de emergência sanitária.

Já no segundo semestre veio a expectativa com a saída de Celso de Mello (após semanas de afastamento) e a chegada de um novo membro ao Tribunal. No último dia 5, Nunes Marques tomou posse e, com isso, renasce a expectativa de que grandes causas voltem à pauta do Supremo – entre elas, as elencadas abaixo, que tratam de temas diversos como FGTS, a delação da JBS, a polêmica do ICMS na base PIS/Cofins e a distribuição dos royalties do petróleo.

Correção monetária de créditos trabalhistas

Em agosto último o plenário começou a julgar quatro ações nas quais se discute a validade da aplicação da Taxa Referencial para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Com o placar empatado, o ministro Toffoli pediu vista dos autos, diante da ausência de Celso de Mello (na ocasião, de licença médica). O ministro Fux está impedido no caso.

Correção monetária do FGTS

O julgamento definirá o índice de correção monetária das contas vinculadas do FGTS. Em 2014 o partido Solidariedade ajuizou ação sustentando que a TR, a partir de 1999, sofreu uma defasagem em relação ao INPC e ao IPCA-e, que medem a inflação. Por determinação do relator, ministro Luís Roberto Barroso, todos os processos no país que tratam do tema estão suspensos até a decisão final da Corte.

Delação da JBS

Trata-se de um dos casos mais importantes no âmbito penal no Supremo: o julgamento da petição que trata da delação dos executivos do Grupo J&F, incluindo os irmãos Joesley e Wesley Batista. O processo estava pautado para junho, mas foi adiado.

A colaboração premiada, assinada em maio de 2017, livrou os colaboradores ao prever o não oferecimento de denúncia. Mas dias antes de deixar o comando do MPF, em setembro daquele ano, Rodrigo Janot pediu a rescisão alegando que os colaboradores teriam omitido crimes e, como consequência, descumprido cláusulas do acordo. Confira abaixo os principais acontecimentos envolvendo a colaboração premiada:

ICMS na base PIS/Cofins

Matéria em trâmite na Corte há mais de 20 anos, o plenário ainda precisa julgar os embargos de declaração da União relativos à incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

Em 2017, o Tribunal fixou a tese com repercussão geral de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da Cofins“. Mas o contribuinte continua a ver navios – quer dizer, ganhou, mas não levou, já que não ficou definido a partir de quando os efeitos dessa decisão passariam a valer.

Royalties do petróleo

Um conjunto de ações tratam da distribuição dos royalties sobre a exploração e produção de petróleo. O caso estava pautado para abril e, depois, ministro Toffoli pautou em setembro para julgamento em 3/12. No último dia 4, o presidente Fux excluiu os processos da referida sessão. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Migalhas

O deputado federal e candidato derrotado nas eleições municipais de São Luís, Rubens Junior admitia não apoiar no segundo turno Duarte Jr, o seu adversário e colega da cooperativa do governador Flavio Dino para disputar a eleição em São Luís. A resistência era decorrente de que na campanha o Duarte Junior ter o chamado de bandido com outros impropérios.

O que a princípio seria um problema na cooperativa, foi imediatamente contornado com intervenção autoritária do governador Flavio Dino. Chamou Duarte Jr e determinou a ele pedir desculpas públicas ao Rubens Jr, e este por sua vez aceitaria e tudo voltaria à normalidade. Quem duvidou de seria um tanto difícil o entendimento entre os candidatos, o derrotado e o que vai disputar o segundo turno, não soube fazer a leitura das regras e a subserviência existente no grupo cooperativado. Duarte Jr em respeito e obediência ao amado chefe Flavio Dino, o chama com reverência de seu professor e o Rubens Junior é mais abrangente e bem contundente, quando se qualifica como fiel seguidor. Diante de tanta subserviência vergonhosa, como o eleitor deve ver a que nível se chega para fazer arrumações políticas. A verdade é que a decisão está mesmo na consciência do eleitor.

O segundo episódio está marcado para fazer o Neto Evangelista se enquadrar no apoio à candidatura de Duarte Jr. Será que a estratégia é mesma utilizada contra Rubens Jr, não duvido, mas eu me lembro de um fato ocorrido no governo do presidente João Figueiredo. O deputado federal líder do governo na Câmara foi convocado para fazer uma proposta política ridícula no plenário, ele recusou e entregou o cargo dizendo: “Ao meu Rei tudo, menos honra.”

 

O mundo amanheceu com uma novidade alvissareira, nesta segunda-feira (16).

A farmacêutica norte-americana Moderna anunciou que sua vacina contra Covid-19, a mRNA-1273, é 94,5% eficaz na prevenção à doença, segundo dados iniciais do estudo de fase 3.

A análise provisória da Moderna incluiu 95 participantes do ensaio que receberam um placebo ou a vacina.

O CEO da Moderna, Sne Bancetéphal, declarou o seguinte:

“Este é um momento crucial no desenvolvimento de nossa vacina candidata. Desde o início de janeiro, temos perseguido esse vírus com a intenção de proteger o maior número possível de pessoas ao redor do mundo. Sabemos que cada dia é importante. Esta análise provisória positiva do nosso estudo de fase 3 nos deu a primeira validação clínica de que nossa vacina pode prevenir contra a doença, incluindo casos graves”.

 

Jornal da Cidade Online

 

Cinco dos seis prefeitos de capitais reeleitos nesse domingo (15) têm algo em comum além da vitória em primeiro turno: eles tiveram os cinco melhores desempenhos entre os seus colegas no combate à pandemia de covid-19. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco, que cruzou o resultado das urnas com o índice de mortalidade por covid-19 por 100 mil habitantes.

Foram eles: Gean Loureiro (DEM) em Florianópolis, Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte, Cinthia Ribeiro (PSDB-TO), Marquinhos Trad (PSD), em Campo Grande, e Rafael Greca (DEM), em Curitiba.

Há exceções. Nelson Marchezan Jr (PSDB), prefeito de Porto Alegre, não conseguiu passar ao segundo turno, embora a capital gaúcha seja a sexta no ranking do combate à covid-19 em menor proporção de mortes, com 94 por 100 mil habitantes. A outra exceção ficou por conta de Álvaro Dias (PSDB), em Natal. A cidade administrada pelo tucano é a 14ª no combate à covid-19, com 123 óbitos por 100 mil habitantes.

Outro exemplo de que quem teve números melhores ao lidar com a pandemia se saiu melhor é o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que emplacou o seu candidato, Bruno Reis (DEM), como seu sucessor. De acordo com dados do Ministério da Saúde, Salvador tem o oitavo menor índice de mortes por covid entre as capitais, na proporção de 102 óbitos por 100 mil habitantes.

Mas também há exceções entre aqueles que, considerando-se o índice de mortalidade, pior lidaram com a pandemia. Capital com maior índice de mortes por 100 mil habitantes (186), o Rio de Janeiro terá no segundo turno a participação do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Penúltima capital no ranking, com 173 mortes por 100 mil habitantes por covid-19, Cuiabá mantém o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em condições de se reeleger no próximo dia 29. Ele foi o segundo mais votado no primeiro turno pelos eleitores cuiabanos.

Em Recife, antepenúltima capital estadual em número de mortes por 100 mil habitantes (152) por covid-19, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) viu seu candidato, João Henrique Campos (PSB) avançar para o segundo turno, em primeiro lugar. A média nacional entre as 26 capitais estaduais é de 117 mortes por 100 mil habitantes.

Congresso em Foco

 

O maior punido nas eleições municipais ocorridas ontem não foi o bolsonarismo, o petismo ou qualquer ismo. Foram as cidades brasileiras, e pelas mãos de quem nelas vive. Os resultados dos municípios que terão segundo turno não mudarão o quadro geral.

Para ficar apenas nas duas maiores cidades do país, o Rio de Janeiro deu a vitória de primeiro turno ao ex-prefeito Eduardo Paes, que construiu a ciclovia da morte e foi denunciado pela Lava Jato por corrupção. Marcelo Crivella, o segundo colocado, cometeu a proeza de ser o pior prefeito que os cariocas já tiveram e notabilizou-se nacionalmente por mandar intimidar repórter na frente de hospital, para evitar que a imprensa mostrasse o caos na saúde da cidade. Em São Paulo, o primeiro colocado, Bruno Covas, é poste do governador João Doria, a quem escondeu durante a campanha de primeiro turno, pelo alto grau de rejeição ao governador. A cidade nunca esteve tão suja, os equipamentos públicos estão em péssimo estado de manutenção (quando existem) e o espaço público virou terra de ninguém. O segundo colocado, Guilherme Boulos, parece viver às vésperas da Revolução Russa de 1917 e tem como vice Luiza Erundina, a ex-petista que não deixou saudades quando era prefeita. Os perdedores, salvo por uma única exceção em São Paulo, não deveriam candidatar-se a síndico de cabeça de porco.

As melhores cidades do país, de qualquer tamanho, são apenas aquelas que apresentam um pouco menos de precariedades, como Curitiba. Estão muito longe de ser bons lugares para viver. E nada disso irá mudar enquanto a cada eleição só pensarmos em política partidária ou não pensarmos em nada, como faz a maioria dos cidadãos. Essa discussão sobre derrota de bolsonarismo ou petismo, além de tola (ainda falta chão para 2022 e eleição municipal nunca determinou eleição nacional), mostra um grau de alienação que já ultrapassou o nível de preocupante em relação à única coisa que deveria importar: o de termos cidades habitáveis, com bons serviços públicos.

O Antagonista

 

O Tribunal Superior Eleitoral afirmou hoje que retirou dos TREs a totalização dos votos para reduzir a vulnerabilidade do sistema e também para reduzir custos.

“Foi uma tática de redução de superfície de ataque. Quando se tem 27 pontos, em tese, você teria 27 oportunidades de atacar. Quando se concentra apenas num ponto — e nesse ponto se concentram vários requisitos de segurança, como sala-cofre, gestão e serviço de vigilância — se tem uma possibilidade menor de ataques. Foi essa a estratégia e recomendação da PF”, disse o secretário de Tecnologia, Giuseppe Janino.

A centralização da contagem no TSE foi apontada como uma das causas do atraso na divulgação dos resultados ontem. A inteligência artificial do supercomputador que processa os dados não conseguiu “aprender” a tempo como processar a grande quantidade de dados simultâneos.

Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal, disse que nunca houve “quebra na segurança” dos dados nos TREs, uma vez que a totalização e transmissão dos dados ao TSE é feita em rede interna. Ele considerou que o atraso de ontem não justifica o retorno ao modelo antigo.

“Um erro sanável e de pequena monta nas suas consequências, não justificaria a nós voltarmos ao sistema anterior e obrigar cada um dos TREs a fazer o mesmo tipo de contrato que o TSE está fazendo com um custo que a sociedade brasileira não precisa suportar. Há uma questão de segurança e já agora uma questão de economicidade”, afirmou o ministro.

O supercomputador que totalizou os resultados no TSE foi adquirido em março por R$ 26 milhões, para operar por dois anos. Como só chegou em agosto, não houve tempo para fazer todos os testes necessários.

O Antagonista