Mês: novembro 2020

                                               Joaquim Haickel

Faz alguns dias, ao entrar em um supermercado, fui abordado por uma senhora que me pediu que lhe explicasse porque apoio Eduardo Braide para prefeito de São Luís, e o mais curioso ainda em seu pedido, é que ela gostaria que eu também explicasse, o que a fazia simpatizar tanto com esse jovem político, a ponto de querer vê-lo dirigindo o destino de sua cidade e de certa forma, as vidas das pessoas que nela habitam.

Ajudei a senhora e seu marido a colocarem as compras em seu carro e conversei com eles.

O marido mostrou ser mais direto e enfático sobre sua escolha: “Ele é visivelmente diferente dos outros candidatos. Não vive fazendo propaganda de si mesmo, dizendo que fez isso, fez aquilo, que defendeu o consumidor… E também não tem por trás de si grandes grupos políticos como o do governador ou o da ex-governadora”.

Já a esposa, desconfiada até de seus próprios motivos para simpatizar com seu candidato, questionava e argumentava: “Todo político, durante a campanha eleitoral, parece um anjinho, mas durante o mandato, mostra que no lugar das asas de querubim, possui asas de morcego, como as do satanás!” E continuava: “Eu olho e ouço esse Braide e ele me parece realmente bem diferente dos outros, mas já me enganei tantas vezes que estou descrente. Será que eu vou me enganar de novo!?” Ao que o marido retrucou: “Eu não vou me arrepender de votar nele. Confio nele. Eu conheço gente!”

Tentei explicar ao simpático casal que o voto é sempre dado motivado por alguma emoção. Que eles precisavam saber qual a emoção que os motiva a votar em Braide.

A senhora respondeu na bucha: “Ele me passa confiança”. O marido dela completou: “Ele fala de forma simples, passa credibilidade…” No que sua esposa interrompeu, desconfiada: “Mas não é isso que os políticos fazem! Falam manso, abraçam e beijam criancinhas, aparentam uma coisa e são outra!?”

Tentei explicar pra ela que é assim que ocorre com todos, na vida. Que o eleitor precisa conhecer seu candidato para se enganar o menos possível com ele.

Dei-lhe o exemplo de meu pai. Ele fazia questão de se mostrar como realmente era. Simples, quase simplório, um igual entre os iguais do povo. Ele não queria que o vissem como ele não era e mesmo assim as classes mais “altas” não o aceitavam e até o repudiavam.

A senhora foi logo me cortando… “Mas o seu pai era político de um outro tipo e de um outro tempo. Sou de Viana e seu pai era amigo de Belarmino Gomes e Doca Bezerra, passava na minha rua jogando bombons pra crianças e naquela época eu achava aquilo ridículo!… Mais tarde eu fui entender que aquela era a forma apenas dele chamar atenção. A política dele era feita com os empregos que ele dava para as pessoas, as melhorias que ele trazia para os municípios. Já você era diferente dele, era mais de fazer discursos bonitos, defender ideias… Eu sei das coisas! Não sou tonta, como certas pessoas pensam!…” E fez um gesto com a boca apontando para o marido, que apenas sorriu levemente.

Tentei mostrar para aquela senhora que o que ela sentia em relação a Eduardo Braide era um misto de insegurança e esperança. Sentimentos de alguém que precisa acreditar que existe uma pessoa que pode bem dirigir nossa cidade e que este alguém é aquela pessoa, no caso Braide. Ele é a segurança e a esperança.

Perguntei-lhes novamente quais os sentimentos que os motivavam a votar em Eduardo Braide para prefeito de São Luís e a resposta foi, “simpatia, confiança, esperança e fé”.

A responsabilidade de Eduardo Braide para comigo é imensa. Não apenas para comigo, mas para com aquele casal e com todas as pessoas que vão votar nele, tendo esses mesmos sentimentos, e até mesmo para com aqueles eleitores e cidadãos que não sufragarem o seu nome no dia da eleição. Ele não poderá decepcioná-los, sob pena de se tornar igual aos outros políticos. Acredito que nem eu nem ninguém irá se decepcionar com Braide.

PS: Nos últimos dias os demais candidatos e seus apoiadores resolveram baixar absurdamente o nível da campanha eleitoral, criando factóides e mentiras na tentativa de superarem um ao outro, o que demonstra estarem mais preocupados com a eleição de que com o respeito que precisam ter para com a população.

*Joaquim Haickel

 

No Maranhão, tem em casa 05 residentes em situação de indigência pela ótica estritamente monetária, com mais da metade da sua população abaixo a abaixo da linha padrão que é de US$ 5,50. Dois a cada dez maranhenses vivem na miséria. É o que registra levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Maranhão é o Estado, que tem a menor renda domiciliar do país.

A Síntese de Indicadores Sociais referentes a 2019, divulgada pelo IBGE, mostra uma realidade de poucos e bem excludente. O levantamento do IBGE também revelou que quase 60% da população vive com meio salário mínimo ou menos. Um cenário que praticamente não mudou em 07 anos. Segundo o estudo, em 2012, eram 61%. Além disso, o Maranhão aparece com a menor média de renda entre todos os estados brasileiros.

Entre as pessoas que estão no mercado de trabalho, a média salarial é de R$ 1.325, a renda do maranhense caiu nove reais em comparação com 2018, quando era de R$ 1.334 reais. E mais da metade dos trabalhadores não tem carteira assinada, são informais. Em sete anos, o desemprego também aumentou no Maranhão, de 7,8% para quase 14% no ano passado.

Outro fato sério e grave identificado pelo IBGE na extrema pobreza é que ela atinge em cheio as famílias de pessoas negras e a fome é bastante dolorosa entre as crianças, mas infelizmente falta sensibilidade dos gestores públicos em pelo menos fazer algum paliativo, para a amenizar uma das piores violências contra os seres humanos, que é a fome.

No auge da pandemia do covid-19, o Governo do Maranhão alardeou a distribuição de 229 mil cestas básicas em que uma. para uma família de 04 pessoas muito mal dá para uma semana. O Estado tem mais de 7 milhões de habitantes e como a metade está na extrema pobreza, significa que foi bastante irrisória a participação do Governo do Maranhão no enfrentamento a covid-19, em que atingiu em cheio as milhares de famílias que vivem da mendicância e catam alimentos em feiras e mercados.

Se não tivesse o auxílio emergencial do Governo do Federal e a solidariedade de milhares de pessoas, que socorreram os que enfrentam a fome, com certeza a problemática em nosso Estado teria sido elevada e poderia ter resultados bem mais alarmantes na questão da violência.

 

A delegada Barbara Lomba, que investigou a morte do pastor Anderson do Carmo, disse hoje, em audiência, que havia “relações [sexuais] entre todos” na casa de Flordelis, relata O Globo.

“Havia relações entre todos ali. Flordelis não se relacionava só com o Anderson e o Anderson não se relacionava só com ela”, disse a delegada, que é testemunha de acusação.

“As relações eram baseadas na mentira. Estabeleceu-se uma lógica de relação familiar baseada em estratégia, e fachadas tinham que ser montadas. Muitas coisas que aconteciam na casa não poderiam aparecer”, afirmou.

A delegada afirmou que a deputada “elegeu” Anderson como seu marido.

O Antagonista

 

O coronel Ivaldo Barbosa candidato, a vereador em São Luís intensificou a sua campanha com fortes grupos de amigos e apoiadores em diversos de bairros de São Luís. As suas caminhadas, reuniões visitas e palestras na área da segurança pública, o credenciam a ser um importante representante povo no legislativo municipal.

Detentor de uma história de luta em defesa de direitos e dignidade da população de São Luís, quando nos comandos de unidades militares na capital e no interior, se destacou quando recebeu do comandante geral da PM, Coronel Zanone Porto a determinação para comandar todas as unidades militares da Grande São Luís para dar combate a bandidagem e conseguiu uma importante redução.  Coube a ele comandar a força militar que invadiu o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e acabou o motim em que morreram vários presos. A Força Nacional não conseguiu resolver o problema e a PM mostrou que tem competência e capacidade técnica, falta a ela mais contingente e recursos para operacionalização de ações em defesa da sociedade, tem dito constantemente o coronel Ivaldo Barbosa.

A iniciativa do coronel Ivaldo Barbosa em se candidatar a vereador é que com os conhecimentos, a experiência militar, capacitação em segurança pública em várias escolas militares do Brasil e treinamentos em unidades militares do país, que lhes proporcionaram diplomas e comendas , entende que esse potencial tem quer dividido com muita gente para o enfrentamento a bandidagem em defesa da segurança e da ordem pública, diz o coronel, que espera o importante e decisivo apoio do povo de São Luís para a sua candidatura e a de Eduardo Braide, futuro prefeito de nossa capital afirmou o candidato.

 

O vereador Cézar Bombeiro para pedir votos para a sua reeleição, tomou uma atitude que deveria ser de responsabilidade de todos os políticos que se apresentam para o povo com pedidos para continuarem nos seus cargos. A prestação de contas das suas ações e que deveria  ser responsabilidade política, quer seja nos legislativos ou nos executivos é uma forma de transparência e natural obrigação de informar ao eleitor com foi exercido o mandato outorgado por ele.

Cézar Bombeiro tem recebido considerável reconhecimento público, sendo que muita gente registra que nunca ouviu pelo menos qualquer comentário em que o seu nome esteve envolvido em maracutais, inerentes  a alguns vereadores do legislativo municipal de São Luís, principalmente os que são subservientes ao Palácio Laravardiere. Uma questão muita séria e que vereador Cézar Bombeiro e outros poucos vereadores cobram da mesa diretora é uma prestação de contas do parlamento à população, que simplesmente ignorada e não é cobrada pelo Ministério Público e muito menos pelo TCE-MA.

O vereador defende audiências públicas como transparência e informação ao povo, mas essas suas atitudes incomodam, mas não existe represália em razão de Cézar Bombeiro ter a sua ação parlamentar voltada para os interesses coletivos e de forma transparente.

                  Com a vontade povo vou com Eduardo Braide

Cézar Bombeiro registra que apoia a candidatura do deputado federal Eduardo Braide, pela sua seriedade, transparência e muita sensibilidade para com o povo sofrido e excluído e que agora é demagogicamente lembrado por oportunistas e até os que falam que vendiam chips para poder fazer faculdade. Apenas dizem que eram pacientes do SUS, mas não dizem em que escolas públicas estudaram, nem o bairro em que moravam e em que condições e se seus pais eram trabalhadores e usuários de transportes coletivos, dado o estado de penúria em que se apresenta. Felizmente o povo sacou a mentira e agora ele mesmo está envolvido em uma enorme mentira e desmascarado pelos seus colegas de cooperativa. Esse cara é aquele que tentou se apropriar vergonhosamente de um projeto de lei do extinto deputado José Gentil e foi desmascarado. De políticos desonesto São Luís está cheia, daí que a minha opção para a prefeitura de São Luís é a mesma do povo, Eduardo Braide.

 

 

 

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental apresentado contra decisão que negou seguimento (julgou incabível) a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 724) na qual o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia que o ministro da Economia, Paulo Guedes, fosse afastado do cargo até a conclusão de procedimentos investigativos em curso no Ministério Público Federal (MPF), relativos ao suposto cometimento de crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e de emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastro nem garantias. Por unanimidade, na sessão em ambiente virtual encerrada no dia 10/11, foi confirmado o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a ADPF não é meio processual adequado para dirimir uma controvérsia relativa a circunstâncias e agentes plenamente individualizáveis que pode ser solucionada por outros instrumentos processuais.

Na ação, o PDT narra que as investigações conduzidas pelo MPF são relativas a aportes por fundos de pensão de estatais, entre fevereiro de 2009 a junho de 2013, em fundos de investimentos que, à época, eram geridos por ele. De acordo com o partido, a manutenção de Guedes no cargo afrontaria os princípios da moralidade e da impessoalidade. Segundo o partido, ele poderia exercer potencial influência nas investigações pelo fato de manter sob sua “influência e interferência”, na estrutura do Ministério da Economia diversos órgãos federais ativos de investigação.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio observa que a Lei 9.882/1999, que trata do processamento e julgamento de ADPFs, estabelece que seu ajuizamento não é admissível quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar o ato lesivo apontado, ou seja, nem todo e qualquer ato é passível de ser submetido diretamente ao Supremo. O ministro salientou que a ADPF destina-se a preservar as normas fundamentais da Constituição Federal e não pode ser utilizada em qualquer situação.

De acordo com o relator, não é possível potencializar os princípios da moralidade e impessoalidade a ponto de que o Judiciário substitua o Executivo para exercer crivo quanto a uma decisão administrativa e discricionária de sua competência e indicar a este como proceder para preencher um cargo de livre nomeação. Segundo o ministro, a impetração de ADPF neste caso é inadequada.

STF

 

Adversa a qualquer entendimento de bom senso, o que dizer de uma justiça que confronta com a sociedade em questões éticas de suas decisões? E o tempo para tomá-las, o que dizer?

Em época de eleições, essas decisões podem abalar qualquer relação democrática no país. A tal ficha limpa, muitas vezes é desprezada conforme o protagonista afetado por ela. Talvez o caso mais escabroso seja o da ex-presidente Dilma Rousseff, que conseguiu a proeza de sofrer impeachment, mas não se tornar inelegível. Mas não vamos entrar neste mérito. Quero referir-me aos fatos apenas.

Certamente, há mais aberrações desse nível que a justiça impõe no Brasil nestas eleições, mas vou ater-me ao caso do ex-deputado federal João Rodrigues.

Cenário e tempo:                                                                                        

João Rodrigues, foi acusado de fraude quando era prefeito interino, pasmem, por apenas 30 dias, em Pinhalzinho/SC – 1999.

Condenado pelo TRF4 a cinco anos e três meses de cadeia, em regime semiaberto – 2009.

A poucos dias da prescrição da execução da pena, João Rodrigues foi preso pela PF – fevereiro 2018.

Preso na Papuda, o então deputado federal João Rodrigues, teve seu pedido de voltar a atuar na Câmara negado pela Vara de Execuções Penais/DF – abril 2018.

Por quebra de decoro parlamentar, foi autorizado na Câmara dos Deputados, abertura de processo contra Rodrigues – maio 2018.

Seis meses e sete dias depois, por decisão liminar do ministro Rogério Schietti, do STJ, Rodrigues foi solto após recurso da defesa – agosto 2018.

Candidato a deputado federal, foi barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, mas seu nome continuou nas urnas. Foi eleito, mas seus votos foram anulados – outubro 2018.

O julgamento do recurso (suspensão da pena por prescrição) tem início no STF. Mesmo com maioria contra (apenas Gilmar Mendes e Lewandowski foram a favor), o julgamento foi paralisado com pedido de vistas de Dias Toffoli – dezembro 2018.

Por meio de uma liminar de habeas corpus concedida por Gilmar Mendes, a inelegibilidade do ex-deputado federal foi suspensa – março 2019.

Resultado; após 20 anos, a justiça rodeou, julgou, rodeou, condenou, rodeou de novo, prendeu, e novamente rodeou, soltou, e o criminoso condenado, segundo os processos (sim, ele é criminoso condenado! Não há mais discussão sobre o crime, mas sim a respeito da prescrição de pena – mais uma ferramenta de impunidade no país), estará nas urnas neste 15 de novembro de 2020, como candidato a prefeito de Chapecó/SC.

O TSE deferiu seu nome pelo partido PSD, o mesmo do duvidoso prefeito e candidato à reeleição em Belo Horizonte, Alexandre Kalil. O partido é presidido pelo renomado político das páginas processuais da justiça, por corrupção, Gilberto Kassab. Mas isso é assunto para outra coluna…

Será que o povo de Chapecó terá que fazer o que a justiça foi incapaz de fazer?

Em um dia apenas, isso é possível!

Alexandre Siqueira

Articulista

 

A ação faz parte da campanha do Novembro Azul, para estimular os homens a cuidarem da sua própria saúde de forma integral

O Ministério da Saúde lançou, na última quarta-feira (11), a campanha do Novembro Azul, para estimular os homens a cuidarem da sua própria saúde de forma integral. Como parte da ação, está sendo instituído um projeto-piloto com a liberação de um incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações de prevenção do câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O investimento será de mais de R$ 20 milhões.

Os recursos serão destinados para estados com taxa de mortalidade de câncer de pênis acima de 0,60 por 100.000 homens no período de 2014 a 2018. São eles: Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Sergipe. Além disso, 370 municípios com população de até 100.000 habitantes com média de registro de, ao menos, um diagnóstico de câncer de pênis, também receberão o incentivo.

A pasta aproveitou a mobilização mundial em prol da saúde masculina, que ocorre neste mês, para planejar ações e contribuir para a redução da morbidade e da mortalidade dessa população, a partir do enfrentamento dos fatores de risco e a facilitação do acesso aos serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Brasil 61

 

Deputada Bia Kicis ressalta que alguns Estados norte-americanos já adotaram a castração química como forma de obtenção de liberdade condicional para condenados por estupro.Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.112/20, que estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como pré-requisito para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro. Atualmente, o Código Penal prevê que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.

O texto também altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir a obrigatoriedade de castração química voluntária para a progressão do regime.

Autora da proposta, a deputada Bia Kicis ressalta que alguns Estados norte-americanos, como a Califórnia, já adotaram a castração química como forma de obtenção de liberdade condicional para os condenados por estupro.

“Muitos são contra a castração química e se fundamentam no princípio constitucional da dignidade humana, por afirmarem que o preso será tratado de forma desumana”, aponta. “Todavia, o método utilizado para o tratamento dos estupradores não ferirá tal garantia fundamental, pois será de forma voluntária e indolor”, argumenta.

Segundo a parlamentar, a castração química se dá por meio do uso de medicamentos hormonais. “Diferente da castração física, esse método não envolve nenhum procedimento cirúrgico, tratando-se apenas da administração semanal de injeções com o objetivo de diminuir os níveis de andrógenos no sangue, o que em tese diminuiria as compulsões sexuais de determinados agressores sexuais, em especial os pedófilos e maníacos sexuais”, completa.

Outra proposta

Na Câmara, já tramita outra proposta com o mesmo fim: o projeto de lei 4.239/20, do deputado General Girão. Ambos os textos são semelhantes ao do PL 5.398/13, do ex-deputado e atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi arquivado ao fim da legislatura passada e causou polêmica durante a tramitação.

Penas maiores

O PL 5.112/20 também aumenta as penas para estupro e estupro de vulnerável. Hoje, o Código Penal prevê para o crime de estupro pena de reclusão de 6 a 10 anos. Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tem entre 14 anos e 18 anos, reclusão de 8 a 12 anos. Caso a conduta resulte em morte, reclusão de 12 a 30 anos. Pela proposta, essas penas passariam a ser de reclusão de 9 a 15 anos; 12 a 18 anos; e 18 a 30 anos, respectivamente.

Já no caso de estupro de vulnerável (menores de 14 anos), a pena prevista pelo Código Penal hoje é de reclusão de 8 a 15 anos; se a conduta resulta em lesão corporal grave, reclusão de 10 a 20 anos; e, caso resulte em morte, reclusão de 12 a 30 anos. Pelo projeto, essas penas passariam a ser de reclusão de 12 a 22 anos; 15 a 25 anos; e 18 a 36 anos, respectivamente.

Informações: Câmara dos Deputados

 

Os cofres da Prefeitura de São Luís viraram uma verdadeira mina de ouro para o empresário José Lauro de Castro Moura.

Moura é dono da Enciza Engenharia Civil, que vem movimentando cifras milionárias na gestão de Edivaldo Holanda Júnior, na capital maranhense, desde 2018. Segundo dados colhidos no Portal da Transparência de São Luís, a empresa já recebeu mais de R$ 111 milhões do Executivo municipal. Os valores vultosos ficam mais exorbitantes quando se vê os repasses anuais. Como, por exemplo, em 2020, que a Enciza lucrou R$ 82.472.659,00 milhões.

No primeiro ano de sua atuação na Prefeitura de São Luís, a empresa de José Lauro abocanhou R$ 16,5 milhões e no ano seguinte R$ 12,8 milhões. A empreiteira não tem um histórico nada bom. Em 2007, a empresa Enciza Engenharia Civil, já se envolveu em vários escândalos, incluindo o nacionalmente que se tornou conhecido como, “Estadas Fantasmas”. À época, o governo de José Reinaldo Tavares teria liberado recursos do Tesouro Estadual de R$ 8,4 milhões em obras contratadas. O MP confirmou que foram cerca de R$ 5 milhões desviados em obras inexistentes.

Fonte: Blog do Neto Ferreira

 Do editor do Blog

O prefeito Edivaldo Holanda Junior que faz farra com o dinheiro público para beneficiar empreiteira de amigos e envolvida em corrupção com mais R$ 111 milhões, é o mesmo que depois de ter feito acordo com vereadores e a direção da Maternidade Maria do Amparo, simplesmente depois de três meses juntamente com o secretário Lula Fylho, envolvido em roubalheira na Semus e indiciado em processo na Justiça Federal, suspenderam os repasses. Diante da atitude perversa contra a vida de muitas mulheres e crianças, restou a alternativa do fechamento da casa de saúde pela direção, por incapacidade de funcionamento. É bom registrar que o governador Flavio Dino foi quem deu inicio a penalização da maternidade, quando suspendeu os repasses para pagamento das equipes médicas, que até então realizavam 200 partos todos os meses.

Como o prefeito Edivaldo Holanda Junior não tem o mínimo de respeito aos portadores de doenças e que necessitam de tratamentos, atacou de novo e a vítima foi o Hospital Aldenora Belo, unidade de referência no Maranhão no tratamento do câncer. Ele não pagou uma emenda parlamentar de R$ 240 mil do vereador Cézar Bombeiro destinada ao hospital, e para tanto, o vereador vai recorrer a justiça com pedido de  antecipação de tutela para que ele pague antes de deixar a prefeitura e depois irá responder na justiça os seus atos de improbidades.

Quanto a Maternidade Maria do Amparo, o candidato a prefeito Eduardo Braide e provável vencedor do pleito, garante que se eleito, ela voltará a funcionar.