Mês: março 2020

São cada vez maiores as campanhas de prevenção a pandemia do coronvírus em todo o país. Instituições diversas nacionais e estaduais se movimentam bastante quanto a divulgação sobre as riscos de avanços da doença e da necessidade de restrições quanto aos hábitos de socialização das pessoas. Evitar reuniões com muita gente e participação em eventos de qualquer ordem, são observações feitas todos os dias pelos governos federal, estadual e municipal. Decorrente da verdadeira pressão feita com o propósito da prevenção, muita gente já se sente apavorada, diante da inexistência de qualquer medicamento para combate ao vírus.

Ainda é de desconhecimento público, quando as medidas que estão sendo colocadas em prática pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão chegarão à população carcerária. O problema é da maior seriedade, haja vista que todas as unidades prisionais do Sistema Carcerário do Estado, enfrentam problemas sérios e graves de superlotação e com muitos presos vivendo em situação insalubre.

Os riscos também se estendem a todos os funcionários do sistema prisional, que em decorrência da realidade da superlotação são obrigados e fiscalizarem locais de concentração dos presos e expostos a contaminação.

São muitas as preocupações manifestadas pelos órgãos públicos quanto a evitar os riscos das pessoas serem atingidas pela doença, que dentro dos próprios recintos já são evitados cumprimentos, espaços maiores entre os servidores nos locais de trabalho, além de acesso bem maiores e com material suficiente para a higienização das mãos.

Todas as unidades prisionais do Maranhão são superlotadas, o que não é novidade para o governo do estado, para o ministério público e o judiciário. O que fazer diante de uma realidade séria e grave em que milhares de vidas de presos e de servidores públicos e terceirizados estão na mesma iminência de risco?

A informação já deveria ter sido socializada pelos órgãos públicos, antes que os familiares dos presos e das pessoas que trabalham nos locais, se manifestem como um princípio de direito de serem preservados da doença, em que a responsabilidade maior é das instituições do Poder Público.

De acordo com o jornal, o hospital não informou se esses casos foram repassados para o Ministério da Saúde e computados no balanço oficial do país. Na quinta-feira (12), a pasta informou que foram registrados 77 casos confirmados. Com os novos casos contabilizados pelo hospital paulista o número de infecções no país deve ultrapassar a marca dos 130, segundo o Estadão, o dado não é oficial até o momento.

Rio Grande do Norte

O estado nordestino confirmou o primeiro caso de coronavírus na noite desta quinta-feira (12). Trata-se de uma paciente do sexo feminino de 24 anos com histórico de viagem por três países Europeus: França, Itália e Áustria. A paciente encontra-se em isolamento em Natal, capital do estado, local onde reside.

Os casos confirmados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (12) somam 77 distribuídos entre: São Paulo (42), Rio de Janeiro (16), Minas Gerais (1), Espírito Santo (10), Rio Grande do Sul (4), Paraná (6), Distrito Federal (2), Bahia (2), Pernambuco (2) e Alagoas (1).

Congresso em Foco

 

O estado apresenta uma incidência de 4,35 casos a cada 100 mil habitantes.

O Maranhão já registrou mais de 300 casos prováveis de dengue em 2020. O estado apresenta uma incidência de 4,35 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Boletim Epidemiológico de Arboviroses, do Ministério da Saúde.

A região Nordeste, ao todo, já notificou quase 5 mil casos de dengue em 2020. Na região, ainda de acordo com o Boletim Epidemiológico, a taxa de incidência é de mais de 8,5 casos a cada 100 mil habitantes. Os números preocupam as autoridades em Saúde, que se apressam em reforçar ações de prevenção em todo o estado, como explica a coordenadora de Prevenção e Controle das Arboviroses da Secretaria de Saúde do Maranhão, Joseneide Matos

“O governo do estado tem investido muito em capacitações. Realizamos o monitoramento junto com os agentes de endemia; capacitamos agentes de endemia em relação às ações que devem ser feitas rotineiramente, para que não sejamos pegos de surpresa. Além de estarmos dando apoio institucional sempre que o município necessita, em relação ao controle vetorial, à vigilância epidemiológica, à participação da população… Chamamos a população para reuniões, para conversas, sempre alertando em relação ao Aedes aegypti.”

Em janeiro, o Ministério da Saúde declarou que 12 estados brasileiros correm o risco de sofrer surto de dengue. Além de toda a região Nordeste, a população do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, deve ficar atenta para o possível surto do sorotipo 2 da dengue.

Coordenador-Geral de Vigilância em Arbovirose, do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, pede que a população dos estados siga as orientações e entre no enfrentamento ao Aedes aegypti.

“Hoje, mais de 80% dos criadouros do mosquito são domiciliares. Então, a ação de controle é necessária, integrada de atividades do poder público, tanto do Ministério da Saúde, como das secretarias estaduais e municipais, de saúde, aliado as ações de mobilização da população.” E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.
AGÊNCIA DO RÁDIO MAIS

 

O avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça. Confira:

• STF – Somente terão acesso ao plenário e às turmas as partes e os advogados de processos do dia.
• STJ – Presidência do STJ fará atendimento a advogados apenas a distância; servidores que retornaram de viagem devem fazer teletrabalho
• PGR – Regime de teletrabalho a parte de servidores do parquet e suspenção de eventos nas dependências do MPU, bem como a designação de servidor ou membro para participar de eventos em que haja aglomeração de pessoa.
• TSE – Apenas partes e advogados de processos incluídos na pauta terão acesso ao plenário.
• TST – Corregedor-Geral faz recomendação aos TRTs sobre coronavírus.
• CNJ – Acesso ao plenário e atendimento foram restringidos
• CNMP – Suspensa a entrada de público externo nas bibliotecas, memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas dependências do Conselho.
• OAB – Resolução suspende sessões ordinárias, eventos e reuniões do Conselho Federal da OAB até 20 de março.
• OAB/SP – Com cautela e sem pânico, Ordem bandeirante mantém atividades na instituição.
• OAB/RS – A partir da próxima segunda-feira, 16, todas as reuniões e eventos serão suspensos.
• TRF-3 – Além de teletrabalho e sessões virtuais, magistrados poderão realizar audiências, inclusive de custódia, por videoconferência.
• TJ/SP – Licença compulsória para quem esteve em regiões epidêmicas.
• TJ/DF – Trabalho remoto aos servidores até 31 de abril.
• TJ/RJ – Audiências e sessões de julgamento estão suspensas por 60 dias.
• TJ/PR – Servidores que retornaram de países com epidemia de coronavírus poderão ficar em isolamento domiciliar.
• TJ/RN – Servidores que tenham viajado a países atingidos por coronavírus devem ficar em isolamento por 14 dias.
• TJ/MT – Fixa home office para servidores e juízes para combater contágio do coronavírus.
• TRT-2 – Atendimento presencial deve ter distância de um metro entre as partes.
• TRT-5 – Servidores egressos de viagem a países com surto devem aguardar sete dias antes de se apresentarem ao trabalho.
• TRT-11 – Autoriza teletrabalho para servidores que viajaram a locais de surto do coronavírus.
• TRT-12 – Estagiário e servidores com mais de 60 anos, gestantes, portadores de doenças imunossupressoras ou que componham grupo de risco poderão optar pelo teletrabalho.
• TRT-17 – Home office para servidores que regressarem de localidades em que o surto do covid-19 tenha sido reconhecido.
• TRT-19 – Recomenda que viagens já marcadas por magistrados e servidores sejam adiadas até que a pandemia possa ser controlada.
• TRT-21 – Quarentena aos magistrados, servidores e estagiários do Tribunal que tenham retornado de viagem aos países com surto.
• TRT-24 – Magistrados, servidores e estagiários estão proibidos de retornar ao trabalho sem apresentação de um atestado de aptidão.

         Migalhas

 

A iniciativa do Selo UNICEF quer combater as causas de violência contra adolescentes, em especial os homicídios, com mobilizações e formulação de políticas públicas efetivas

A violência no Brasil tem cara, cor e condição social. Rapazes entre 15 e 29 anos, negros, das periferias e com nível de escolaridade baixa são o alvo preferido no aumento das taxas de homicídio no País. Segundo pesquisa conjunta realizada pelo Instituto Igarapé e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a nação verde e amarela é a mais homicida do mundo. Uma em cada 10 pessoas mortas de forma violenta no planeta é daqui.

Só em 2018, foram registradas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mais de 63 mil mortes violentas intencionais no País. “Você tem adolescentes morrendo simplesmente por ter a pele negra. Precisamos nos atentar a esse tipo de dimensão para encontrar respostas para o problema”, afirma a especialista em Proteção à Criança do UNICEF para o Semiárido, Helena Oliveira. De acordo com a especialista, o número de crianças morrendo com idades entre 11 e 12 anos também vem crescendo – a maioria com o mesmo perfil.

A causa aparente para crianças entrarem nas estatísticas, segundo Helena, é o acirramento das desigualdades socioeconômicas. “O Brasil não é um país pobre, mas é um país muito desigual. Os impactos dessa desigualdade acabam refletindo na vida de famílias e de crianças mais pobres. Então, o assolamento social, econômico e essa exclusão determinam tudo isso.”

Na opinião da chefe do escritório do UNICEF em São Luís (MA), Ofélia Silva, a violência contra crianças e adolescentes, especialmente de meninos e meninas pobres e negros, é, em muitos aspectos, invisibilizada. “Um dos desafios mais importantes para melhorar a nossa capacidade de responder a essa epidemia de mortes de jovens afrodescendentes é a costura da articulação entre as áreas de educação, saúde e assistência social.”

As maiores taxas de homicídio a cada 100 mil habitantes, de acordo com o Fórum, estão concentradas no Rio Grande do Norte (68,0), Acre (63,9) e Ceará (59,1). Esses estados pertencem a regiões que merecem mais atenção, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). As unidades da federação do Semiárido e da Amazônia Legal, inclusive, são o foco de uma ação do Fundo para transformar a realidade de crianças e adolescentes locais.

Agência do Rádio MAIS

 

 

O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida visa conter os danos do novo coronavírus na economia.

A prova de vida dos beneficiários do INSS será suspensa por 120 dias. O governo irá propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, além da ampliação do prazo máximo das operações.

O Ministério da Economia diz que “os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”.

UOL Imprensa

Preço do petróleo tem caído no mercado internacional devido à crise do coronavírus, que reduziu a demanda chinesa pela commodity

A Petrobras reduzirá o preço do óleo diesel nas refinarias em 6,5% e o da gasolina em 9,5%, a partir de sexta-feira, em movimento que vem após uma derrocada das cotações do petróleo no mercado internacional nesta semana, informou a petroleira estatal nesta quinta-feira. Com os novos reajustes, a queda acumulada do diesel da Petrobras no ano somará 23,4%; a redução da gasolina acumulará 20,6%, de acordo com informações da Petrobras e cálculos da Reuters.

Os cortes nos valores a partir de sexta-feira são os primeiros depois do início de uma guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita, duas das maiores produtoras de petróleo, o que derrubou valores internacionais de petróleo e derivados na última semana.

O desentendimento entre os dois países veio ainda em meio a um cenário de crise com a expansão do novo coronavírus pelo mundo, que trouxe temores sobre uma desaceleração da economia global e uma consequente redução da demanda pelos produtos fósseis.

“A queda do mercado internacional foi muito forte, foi muito brusca, então ela (a Petrobras) tinha mesmo um deságio para colocar nos preços”, afirmou o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva.

“Ainda é maior o que ela pode reduzir… se olhar os preços agora, mas acho que ela está tentando suavizar o movimento de queda… ela está esperando para ver se consolida esse patamar ou se tem uma retomada.”

Mais cedo, agentes do mercado afirmaram à Reuters sobre a redução dos preços da Petrobras, movimento que foi confirmado em seguida pela empresa. Os cortes de preços da petroleira estatal refletem a política que segue o princípio da paridade de importação, que leva em conta preços no mercado internacional mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio.

No ano, o dólar acumula alta de cerca de 20%, após superar 5 reais pela primeira vez nesta quinta-feira. Já o preço do petróleo Brent recuou cerca de 50% em 2020, com a queda sendo acentuada nesta semana. O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato, depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Fonte: Exame

As fotos acima são do dia da inauguração da biblioteca advogado João Damasceno Correa Moreira, um grande marco para o bairro da Liberdade.

O vereador Cézar Bombeiro, além da sua luta no parlamento em defesa de direitos e dignidade, tem a sua sensibilidade voltada aspectos importantes da educação e na sua trajetória no parlamento municipal conseguiu trabalhar projetos e encaminhar requerimentos sobre a necessidade de instalação de bibliotecas em vários segmentos sociais de São Luís. É de sua autoria o requerimento aprovado por unanimidade pelo plenário do legislativo municipal que solicita a necessária criação de uma Biblioteca na Câmara Municipal. É de sua autoria a Lei de Instalação de Bibliotecas nos Coletivos. Defendeu na Câmara Municipal, indicações ao Governo do Estado, a instalação de bibliotecas em todas as unidades prisionais da capital e do interior, como suporte para incentivo aos detentos terem remissão de penas através da leitura.

Cézar Bombeiro é um dos grandes defensores do cumprimento de Lei Federal  que estabelece a instalação de bibliotecas em escolas públicas e privadas com a presença de um bibliotecário. É bom destacar que o bibliotecário tem entre as suas importantes atribuições a responsabilidade de instalar bibliotecas, mas as suas funções vão muito mais além e mais precisamente ele é um educador, quando indica boas leituras e orienta pedagogicamente desde as crianças aos adultos, quanto ao acesso ao conhecimento e à formação de consciências críticas, diz Cézar Bombeiro, destacando que são poucas as pessoas que observam  esse importante e digno trabalho exercido pelos bibliotecários.

O vereador compareceu hoje a uma sessão especial da Câmara Municipal para homenagear vários bibliotecários, o que achou muito importante e teve oportunidade de se manifestar reconhecendo que todos os profissionais distinguidos, fizeram por onde merecer a homenagem do legislativo municipal.

Na biblioteca do bairro da Liberdade, o vereador Cézar Bombeiro recebeu uma singela homenagem do pessoal que trabalha no local, amigos da comunidade e dos pais de crianças que frequentam o aconchegante espaço de leitura.

 

 

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo protocolou ofício na Casa Civil solicitando, mais uma vez, o agendamento de reunião com o governador Flávio Dino para tratar sobre as demandas do serviço público do Maranhão. No documento consta, ainda, a pauta de reivindicações unificada, a ser trabalhada entre as entidades representativas que compõem o Fórum e o Governo do Estado.

Desde 2015, o Fórum de Defesa das Carreiras tem encaminhado ofícios e solicitações de audiências com o Executivo Estadual, em uma tentativa de abrir o diálogo sobre as demandas dos servidores públicos, principalmente, o reajuste salarial e a continuidade da implantação das tabelas do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE).

O documento protocolado na Casa Civil traz 28 pautas de interesse dos servidores públicos do Maranhão, entre elas, a criação da data-base em lei para todos os servidores; a criação da Mesa de Negociação Permanente; o fim do congelamento da tabela de vencimentos do PGCE e a reabertura do prazo de adesão; a realização de concurso público para todas as áreas de atuação do Estado; a suspensão do processo de demissões dos funcionários da MAPA, entre outros pontos.

Documento traz 28 pautas de interesse dos servidores públicos do Maranhão.

“Em janeiro deste ano completou cinco anos do congelamento da tabela de vencimentos do PGCE, situação que nos deixa bastante indignados com o descaso no tratamento dispensado pelo governador Flávio Dino aos servidores públicos estaduais. Neste período houve uma diminuição significativa do poder de compra e desvalorização da renda do trabalhador, com uma perda salarial, de 2015 até dezembro de 2019, correspondente a 30,81%. O que pedimos é uma reunião para tratar não só dessa situação, mas, também, de outras pautas de interesse da categoria”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Para pressionar o Governo do Estado, o Fórum de Defesa das Carreiras fará uma manifestação no dia 13 de março, às 8h, com concentração na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite. Contamos com a participação de todos os servidores públicos em mais um ato em prol dos direitos da nossa categoria!

SINTSEP Imprensa

 

O Partido dos Trabalhadores está vivendo um conflito interno, com vistas as eleições municipais em São Luís. Atualmente existem três correntes, quanto aos caminhos a serem seguidos pela agremiação partidária. Alguns defendem candidatura própria à prefeitura de São Luís, inclusive já apontam como candidato o deputado estadual José Inácio, outros entendem que o apoio ao pré-candidato Duarte Junior seria uma oportunidade para o PT ganhar mobilidade, diante da crise séria que o partido enfrenta. A terceira via que vem ganhando força dentro do diretório municipal é que o PT faça coligação com o PCdoB, o que poderia dar uma maior visibilidade para os candidatos a vereador do partido.

Tanto o PDT e o PT a nível nacional já se manifestaram publicamente que em qualquer coligação partidária nas próximas eleições municipais, os dois partidos não caminharão juntos. Por exemplo, com a possibilidade do PDT se integrar ao PCdoB, o PT estaria fora do contexto, muito embora ele seja cortejado, apenas pelo tempo que terá no rádio e na televisão na campanha, mesmo assim estaria fora de qualquer cogitação.

A verdade que é bem assimilada dentro do PT é que concorrendo às eleições sem coligação majoritária e a disputa pela vereança que deve ser bem acirrada, o partido corre o sério risco de ficar sem mandato. A definição do caminho a ser seguido pelo Partido dos Trabalhadores como sempre, deverá ser decidida de maneira conflitante e poderá chegar até a uma determinação por parte da direção nacional do partido.