Mês: agosto 2019

Mulher foi condenada a 25 dias de prisão simples.

Uma idosa de 68 anos, de Santa de Rita do Passa Quatro/SP, foi condenada a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos. A decisão é da juíza de Direito Nélia Aparecida Toledo Azevedo, do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade.

“Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO a ré (…) como incursa no artigo 65 do Decreto Lei nº 3.688/41, c.c. o artigo 71, “caput”, do Código Penal e a cumprir a pena de VINTE E CINCO DIAS DE PRISÃO SIMPLES.” 

Canto de madrugada e o incomodo

O MP ofereceu denúncia gerada pela reclamação de um casal de vizinhos que estava incomodado com o barulho que os 4 galos causavam na chácara onde a idosa vive há 23 anos.

De acordo com eles, os galos ficavam em uma árvore a três metros da janela do quarto onde dormem e cantavam durante toda a noite, prejudicando o sono. Alegaram que procuraram a prefeitura, mas que a idosa recusou a notificação do Centro de Zoonoses para que retirasse os animais do quintal.

Na ação, o promotor sustentou que o caso se encaixa em perturbação de tranquilidade. O caso passou por várias reuniões de conciliação sem sucesso.

Na decisão, a juíza verificou que ficou comprovado o incômodo que as aves causavam aos vizinhos e que a idosa não procurou impedir o barulho produzido pelos animais.

“Destarte, comprovadas a materialidade e da autoria do delito de perturbação da tranquilidade alheia e restando demonstrado que a ré não procurou impedir o barulho produzido pelos animais de que tem a custódia e que, por acinte ou motivo reprovável, permitiu que seus galos continuassem a cantar de madrugada junto ao muro de divisa da casa das vítimas, causando incômodos, a condenação é medida que se impõe.”

Na decisão, a juíza afirmou que até seria possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, mas levou em conta que a idosa não se intimidou com a denúncia anteriormente ofertada pelo Ministério Público e, “mantendo as aves no mesmo local, prosseguiu sem interromper ou impedir a importunação do sossego das vítimas

Fonte: Migalhas

É assustador!

Foi descoberta a atuação de verdadeiros incendiários que usaram o aplicativo WhatsApp para planejar e convocar o “Dia do Fogo”, em Altamira (PA), justamente o município que lidera o número de incêndios e desmatamentos no Brasil.

O Distrito de Cachoeira da Serra, um dos polos agrícolas mais disputados pelos agricultores, ainda repercute a maior queimada da história do Pará, que aconteceu no dia 10 de agosto. Já se sabe que mais de 70 pessoas – de Altamira e Novo Progresso – combinaram através de um grupo de WhatsApp incendiar as margens da BR-163, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao Estado de Mato Grosso.

Sindicalistas estavam entre os elementos que compunham o grupo facínora.Tudo indica que esse é o grito criminosos das ONGs que estão sendo ‘desmamadas’.

No Twitter o ministro Sérgio Moro assegurou que a Polícia Federal irá investigar o caso.

Jornal da Cidade Online

 

Um relatório da Polícia Federal aponta o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o seu pai, ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, do cometimento dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro na delação da Construtora Odebrecht.

Segundo a PF, Maia e o pai praticaram crime eleitoral na modalidade “Caixa 3”. A dupla apresentava informações de cunho estritamente formal das doações repassadas por empresas interpostas, quando o verdadeiro doador era o Grupo Odebrecht.

Maia e o pai também ocultaram e dissimularam a origem, com o objetivo de dar lastro e legitimar o recebimento valores indevidos com as doações eleitorais feitas pelo Grupo Petrópolis e as distribuidoras de bebidas PRAIAMAR e LEYROZ, a pedido do Grupo Odebrecht’.

Fonte: Estadão

 

Ao que tudo indica, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical trouxe à luz os reais interesses dos “benevolentes” sindicalistas supostamente preocupados com os trabalhadores.

Após a medida entrar em vigor, o número de pedidos de registro de sindicatos despencou quase 80%. Em 2017 foram enviados 845 pedidos ao Ministério do Trabalho contra apenas 176 em 2019.

A arrecadação do imposto sindical, que despencou 90% de 2017 para 2018, de R$ 3,64 bilhões para R$ 500 milhões, deve sofrer um recuo ainda maior este ano. Tempos de vacas magras para os pelegos manipuladores e aparelhadores da esquerda.

Jornal da Cidade Online

 

Em breve entrevista à imprensa nesta segunda-feira (26) na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou mais 04 nomes de jornalistas globais que, segundo ele, receberam verbas oriundas de recursos públicos de governos anteriores.

O presidente ainda ressaltou que os mesmos nomes são os que mais destinam duras críticas a êle mas que, em gestões passadas, não possuíam a mesma volúpia em criticar os seus antecessores.

“Eu não sei porque, mas por coincidência, [esses nomes] são os que mais ‘descem o pau’ em mim. Não encontram nada de bom em minha pessoa. Sou péssimo [para eles]. Mas quando estavam ganhando dinheiro aqui, eles não criticavam com a devida justiça os governos anteriores” – declarou o presidente.

Veja a lista divulgada pelo presidente Bolsonaro

     Cristiana Lôbo – Comentarista da Globo – Valor: R$ 330 mil

Samy Dana – Comentarista da GloboNews – Valor: R$ 284 mil

Giuliana Morrone – Apresentadora do Bom Dia Brasil / Brasília – Valor: R$ 270 mil

Pedro de Moraes Rubim Accioli da Costa Doria – Colunista do O Globo e rádio CBN – Valor: R$ 225 mil

 

Jornal da Cidade Online

 

 

Desembargador Jaime Araujo é o relator do processo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma mãe e duas filhas, em razão da morte de dois parentes das três: um deles era pai das garotas e cônjuge da mãe delas; o outro era filho do casal e irmão das garotas. As vítimas – pai, à época com 32 anos de idade, e filho, com 10 anos – morreram em decorrência de descargas elétricas provocadas por fio de alta-tensão caído e submerso em poça d’água, na região do município de Caxias.

Os valores fixados para as indenizações foram de R$ 150 mil, por danos morais, a serem rateados para cada parte, e de R$ 6 mil, pelos danos materiais para custeio com funeral. De ofício, por se tratar de questão de ordem pública, o relator, desembargador Jaime Ferreira de Araujo, determinou que a contagem da correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data do julgamento na Câmara, e os juros de mora, a partir da citação. No que se refere aos danos materiais, ele determinou que a correção monetária e os juros moratórios incidam a partir do evento danoso.

A mãe e as duas filhas, representadas pela primeira, ajuizaram ação na Justiça de 1º grau, alegando, em síntese, o nexo de causalidade, uma vez que as mortes foram ocasionadas pela negligência da empresa, já que chuva é um evento rotineiro, e não houve sequer uma única foto de árvore caída no local, sendo que o motivo foi a falta de manutenção.

A sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias julgou procedentes os pedidos de mãe e filhas, para condenar a Cemar a pagar, à requerente e representadas, indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil, rateados para cada parte, com correção monetária e juros. Condenou a empresa a pagar pensão mensal no valor de 1 e ½ salário mínimo nacional à mãe e às filhas, também de forma rateada, desde o dia do óbito do cônjuge da primeira e pai das representadas, até a idade em que a vítima completaria 70 anos.

Ainda como parte da sentença de 1º grau, a Cemar foi condenada a pagar pensão mensal à requerente, no valor de um salário mínimo nacional, desde o dia do óbito do garoto, até a idade em que a vítima completaria 70 anos. Por fim, condenou a empresa ao pagamento de danos materiais R$ 6 mil, valor este referente ao gasto com funerária, além das custas e honorários advocatícios.

A Cemar apelou ao TJMA, alegando que não teve a chance de evitar o sinistro, na medida em que não houve tempo hábil para se reconhecer a ruptura da fiação e fazer o reparo antes da ocorrência do óbito.

VOTO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo destacou normas da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, segundo os quais, responde de forma objetiva o fornecedor de serviços pelos vícios de qualidade. O artigo 14 do CDC diz que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.

O relator observou que, no sentido da possibilidade de condenação em danos morais de concessionária de serviço público, o Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, entendeu que é de responsabilidade objetiva, e de natureza in re ipsa (dano presumido), os danos morais e materiais em decorrência de eletrocussão ocasionada por energia elétrica a cargo de concessionária de serviço público, ainda mais quando ocasiona morte. Ele citou decisões do STJ e do TJMA em casos semelhantes.

O desembargador citou trecho em que o magistrado de base menciona a morte das vítimas em razão da má prestação do serviço ofertado pela concessionária, que não tomou as devidas precauções para a segurança dos consumidores, deixando de interditar o acesso do público ao local enquanto os fios não eram reparados.

No caso dos autos, o relator votou pelo parcial provimento do recurso de apelação para ajustar a sentença, mantendo-a quanto à condenação no valor de R$ 150 mil, pelos danos morais sofridos, a serem rateados para cada parte, e de R$ 6 mil, pelos danos materiais, além dos honorários de sucumbência fixados. Quanto ao pensionamento, afastou as condenações. Os desembargadores Paulo Velten e Marcelino Everton acompanharam o voto do relator.

Comunicação Social do TJMA

 

Amazônia foi vendida pelos governos anteriores e o dinheiro usado para aparelhar ONGs

Sabe o dinheiro da Alemanha e da Noruega? O líder do MST, João Pedro Stedile, contou, com orgulho, onde e como estava sendo investido: no próprio MST, conforme entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, em junho de 2008.

A realidade é que os governos anteriores já venderam a Amazônia e usaram dinheiro para bancar militância política ou até mesmo colocar no próprio bolso. Agora, Bolsonaro quer fazer valer a soberania brasileira e está encontrando forte resistência, por vários motivos: a questão estratégica do agronegócio, o protecionismo de vários setores da Europa contra o Mercosul, até o controle sobre as riquezas da Amazônia.

Um marco importante dessa operação de venda da Amazônia foi a Eco 92, onde os pressupostos que vinham sendo criados pela ONU desde os anos 70 começaram a sustentar uma tese importante, mas que serviria a fins escusos: o desenvolvimento sustentável.

Cem chefes de estado vieram ao Brasil participar do evento, que aconteceu no Rio de Janeiro. Foi ali que começou aquela bobagem de “Amazônia pulmão do mundo”, entre outras. Desde então, começou a chover dinheiro para qualquer projeto que convencesse a população daqui e do mundo que a Amazônia estaria em melhores mãos se tivesse uma gestão internacional. O tema foi alvo de propagandas de TV, produções culturais e ações das mais diversas. A profissão de ambientalista foi fortalecida.

Na época não se falava em globalismo, só em globalização, porque o único ponto vista anti-esquerdista que havia era limitado a uma visão materialista que só se importava com os aspectos econômicos. O interessante é que a esquerda (pelo menos boa parte dela) via a narrativa ambientalista como uma forma dos países desenvolvidos regularem o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos, que ganharam o título de “emergentes” ou “em desenvolvimento”. Mas como não existe esquerdista grátis, aos poucos quase todos foram abraçando as causas “progressistas” patrocinadas pelos mesmos que outrora eram chamados de imperialistas. Até o Stedile.

Ainda nos anos 90, no governo FHC, uma grande parte da Amazônia foi declarada patrimônio da humanidade e o país começou a receber dinheiro internacional para preservar a região. O crescimento no número de ONGs nos últimos anos do tucano foi o maior já registrado. No primeiro ano de Lula, 2003, a área declarada patrimônio da humanidade foi ampliada. Por isso não é coincidência que no período em que houve recorde de queimadas (2003 a 2007) não havia tanto alarde. Afinal, também não existe ambientalista grátis e o dinheiro estava entrando.

Na educação, a mudança de conteúdo fez com que os pressupostos ecológicos semeados desde a infância passassem a sustentar a idéia de controlar o mercado e a propriedade privada em nome do meio ambiente, quando na verdade isso serve a fins financeiros. É quando os interesses da esquerda e das elites globalistas se encontram. Pode ver que hoje a esquerda do mundo todo é bancada por bilionários.

O estrago na educação foi tão grande que o tema meio ambiente se tornou um mero gatilho mental que faz muita gente comer fezes, se for preciso para salvar ovo de tartaruga enquanto defendem aborto de vidas humanas. O senso de proporções foi destruído, e não será fácil restaurar.

Herbert Passos Neto

Jornalista. Analista e ativista político.

 

No ano passado fui fazer uma palestra em Belém. Enquanto estive lá ouvi relatos alarmantes sobre a apropriação das riquezas naturais da região por entidades estrangeiras. É raro algum empreendimento nacional patentear produto com origem local que já não tenha registro concedido fora do país.

É voz corrente que essa atividade constitui o objetivo de boa parte das ONGs que ali se concentram, acotovelam, disputam e conquistam território. Estimam as autoridades militares que cem mil dessas organizações atuam na região, o que faria dela uma das mais bem cuidadas do planeta.

Não é de qualquer nacionalista fanático o cálculo nem o diagnóstico nesta matéria do G1:

“Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias. Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria.” (Tarso Genro, ministro da Justiça, em 24 de abril de 2008).

Inaceitável a conduta de quem, tendo poder de comunicação, reproduziu a denúncia chocha do ex-ministro como quem relatasse uma banalidade. Onze anos mais tarde, o Brasil com cérebro não lesado aplaudiu calorosamente a iniciativa do governo Bolsonaro para exercer efetivo controle sobre a atividade e recursos disponibilizados a tais grupos pela União. Dinheiro nosso para custear ações contrárias ao nosso interesse? Eu me levanto e aplaudo de pé quem a isso se oponha. A aplicação de recursos públicos – qualquer aplicação – deve obedecer ao interesse do país e não às simpatias dos opositores políticos nacionais e internacionais.

Perante algo tão alardeado e grave, tão provável quanto previsível, qual a matéria que a Globo e outros grandes veículos nacionais produziram, nesses anos todos, em defesa do interesse brasileiro na Amazônia?

Que jornalismo é esse que esquece o fato e foge da notícia para cantar qual galo na madrugada da crise?

Na entrevista de ontem pela manhã, 22 de agosto, Bolsonaro profetizou o que a Globo News faria mais tarde: a emissora recortou da entrevista o que não lhe servia e torceu o restante de modo a causar dano ao governo e ao país, ou seja, fez exatamente o que o presidente disse que ela faria.

A emissora escondeu o prognóstico sobre a má linha editorial que iria adotar e adotou, e apresentou a matéria manipulando o que Bolsonaro falou a respeito do alinhamento dos governadores da região e sobre as suspeitas que recaem sobre as contrariadas ONGs.

Transformou-as em acusações diretas que ele não fez. Quem não sabe que há corruptos nacionais, inimigos políticos locais e pesados interesses externos atuando no salve-se quem puder regional?

Florestas são lugares expostos a incêndio. Por isso, projetos de reflorestamento operam com vigilância permanente, torres de observação e brigadas de incêndio. Não é possível fazer isso na Amazônia, uma floresta maior do que os 28 países da União Europeia.

Neste momento, inúmeros focos incendeiam meio milhão de hectares na Bolívia; e a culpa é do Evo Morales? Há incêndios florestais de grande porte (33 mil quilômetros quadrados) na Sibéria e a culpa é do Putin? Outro de proporções menores, mas de significativo alcance, acontece na ilha Gran Canária, obrigando a remoção de 9 mil pessoas. E de quem é a “culpa”?

Aqui no Brasil, muitos meios de comunicação jogam contra o interesse nacional. Sugerem que ONGs apagam incêndio e zelam pela floresta. Colocam seus rancores acima da verdade e do bem da nação brasileira. Cuidam de colocar fogo e fumaça no colo de quem preside a República há sete meses e adotou, em relação às ONGs da região, providências corretíssimas. Repito: corretíssimas!

Dão oxigênio a Macron e Merkel que perderam as eleições de maio passado. Põe fogo nas queimadas alimentam o intervencionismo estrangeiro, servem a mesa ao neocolonialismo e aos anseios pela internacionalização da Amazônia, jogam oxigênio nas chamas de uma crise internacional contra o Brasil.

Isso beira a indignidade e a traição. Nossa Amazônia é a Marielle da vez nas telinhas da Globo.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Esquerdista quando Bolsonaro fecha um acordo econômico com os EUA: “Bozo está vendendo as riquezas do Brasil” Esquerdista quando um líder estrangeiro diz que vai intervir no Brasil: “Lindo, ensina esse Bozo como que faz”. Esquerdista não gosta da Amazônia, ele odeia o Bolsonaro, só isso. Emanuel Macron, tá confundindo a Amazônia com a sua esposa, fera. Tem nada de bem comum por aqui. Você não conseguiu impedir o fogo na Notre Dame, que fica no meio da cidade e é menor que um quarteirão, mas quer ensinar a combater incêndios numa floresta 8 vezes maior que o seu país? Vai aprender a pesquisar imagem no Google antes.

 

Frederico Rodrigues

Analista Político e Membro da Direita Goiás.

 

O empresário Mauro Rogério Maranhão Pinto, indicado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho para a Superintendência do INCRA no Maranhão, não consegui ficar no cargo apenas 15 dias e logo foi defenestrado através de ato do presidente Jair Bolsonaro. Apesar do deputado e o ex-superintendente tentarem dar conotação de a exoneração teria sido a pedido, no ato não há qualquer referência. Segundo comentários dominantes é que o presidente teria sido advertido que estaria colocando a instituição unicamente a serviço de interesses políticos.

Quando foi anunciada a nomeação do empresário rural Mauro Rogério Maranhão Pinto para dirigir a Superintendência do INCRA, a impressão que ficou é que ela continuaria correndo o risco de se tornar novamente antro de desmandos, de corrupção e de favorecimento ao agronegócio e trama para expulsar famílias tradicionais e descendências seculares das terras de posse.

Os últimos 20 anos, o INCRA no Maranhão se tornou referência de proteção a negócios escusos de políticos, empresários rurais e corrupção deslavada. Como resultado da verdadeira roubalheira praticada na instituição tem ex-superintendentes com processos na Justiça Federal, alguns já condenação em grau de recursos e outros vergonhosamente ocupando mandatos políticos mesmo sendo processados e que tentam ostentar seriedade.

É bom ressaltar, que em pequenos intervalos da corrupção instalada pelo PT no INCRA, houve alguns superintendentes que tentaram colocar o instituto no seu devido caminho, mas encontraram resistências internas viciadas. Com a nomeação do preposto do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, entidades que defendem seriedade e transparência conseguiram advertir a presidência da república, que poderia estar seguindo o mesmo caminho do PT, que colocou raposas para tomarem conta do galinheiro. Felizmente foi feita a devida e necessária correção e cabe ao governo federal colocar no INCRA pessoas sérias e competentes e também mandar fazer uma auditoria plena no órgão que vai pegar muito bandido que passou por lá e que hoje como políticos zombam dos pequenos agricultores que perderam direitos e recursos que lhes eram destinados e foram embolsados pelos pilantras corruptos.