Mês: agosto 2019

  A omissão dos órgãos públicos de controle é um dos fatores determinantes para o crescimento vergonhoso da corrupção deslavada nas administrações públicas. Apenas nas duas administrações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a curva atrás do ginásio Costa Rodrigues já passou por cinco obras de recuperação bem demoradas e tidas como definitivas decorrente do tráfego de veículos pesados, no caso os ônibus, mas o negócio em que utilizam paralelepípedos não é duradouro propositadamente para que sejam feitas várias vezes e o dinheiro público seja utilizado em prática no mínimo vergonhosa e corrupta. A mesma empresa deve ser chamada para fazer a mesma bandalheira e cada vez mais com preços elevados para fazer muita gente rir.

Serviços em que existem paralelepípedos é um negócio bom. Na rua da Estrela, no centro histórico, tive oportunidade de ver uma mesma empresa em um período de menos de um mês fazer o mesmo serviço em três locais da rua. Naquele local do Reviver, a prefeitura deve ter uma empresa permanente fazendo serviços em que ela anteriormente deixou deficiente para fazer vários faturamentos. Infelizmente é uma prática abominável de desvio de recursos públicos e isso tem nome que é corrupção.

Como ninguém grita e nem mesmo a Câmara Municipal que tem a bandalheira na cara, o que fazer, quando o que é desviado é que falta nos Socorrões, no Hospital da Criança, nas Escolas Municipais, nas merendas e nos postos de saúde dos bairros.

É lamentável, vergonhoso, mas é a verdade para que se tenha uma dimensão que a corrupção está escancarada e só não vê quem não quer.

Nesta quarta-feira (21), o jurista Modesto Carvalhosa, ferrenho ativista no combate à corrupção na política brasileira, publicou, através de suas redes sociais, um texto onde reflete sobre a extrema importância da população comparecer na manifestação do próximo dia 25, em apoio ao veto do projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo o jurista, caso o projeto vire lei, o Brasil cairá em pleno abismo.

Veja a publicação na íntegra:

“No dia 25 vamos exigir o VETO INTEGRAL a Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade:

O Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado em sessão ilegal da Câmara dos Deputados tem de ser vetado na íntegra pelo Presidente da República.

A situação é crítica, mas muito clara: se o projeto virar lei, aí é que o Brasil vai virar do avesso de vez, e isso não é um exagero retórico, porque teremos autoridades com medo dos fora-da-lei.

Como disse o Procurador Renan Paes, esse projeto legislativo pode tornar guardas, delegados, promotores e juízes verdadeiros “aposentados na ativa”, pois estarão eles tolhidos de cumprir seus deveres funcionais no combate aos corruptos e aos bandidos de colarinho branco.

Do ponto de vista institucional, este talvez seja o momento mais grave e arriscado por que passa o movimento de combate à corrupção e ao crime organizado.

Estamos então, nesta hora aflitiva, denunciando uma aberração jurídica, uma inaceitável monstruosidade política, que, todavia, pode ser evitada com o veto presidencial.

E é preciso ressaltar que devemos exigir VETO INTEGRAL, e não de apenas alguns artigos, porquanto, como lembra o Senador Oriovisto Guimarães, “[s]e houver maioria, entre os senadores, para manter o veto, a Câmara nem vota. A votação é nominal: todo mundo que for contra a Lava Jato terá de deixar sua digital.”

Assim, meus amigos, nossa palavra de ordem no próximo dia 25 deve ser veto integral ao projeto de lei de abuso de autoridade.”

Jornal da Cidade Online

Nesta quarta-feira (21), foi deflagrada a 63ª fase da Operação Lava Jato. O juiz Luiz Antonio Bonat determinou que o ex-ministro dos governos petistas de Lula e Dilma, Guido Mantega, use tornozeleira eletrônica, devolva seu passaporte e está proibido de movimentar as contas que mantém no exterior. Além disso, o ex-ministro teve R$ 50 milhões em bens bloqueados.

A defesa de Mantega, realizada por Fábio Tofic Simantob, declarou que o uso de tornozeleira eletrônica em seu cliente é “absurda”, e que a Lava Jato estaria voltando a fazer “estardalhaço”:

“É a Lava Jato voltando a fazer estardalhaço, espetáculo público para colocar, talvez, uma cortina de fumaça nos abusos e nas arbitrariedades que estão sendo reveladas sobre a condução desse processo.” (…) “A medida de tornozeleira eletrônica é absurda. Cinco anos depois, ou mais, dez anos depois, quase, os fatos são de 2010! O que significa isso agora? Uma medida absurda contra alguém que está aí, não deu mostra de querer fugir, comparece aos atos dos processos. Quer dizer, é o constrangimento pelo constrangimento.”

O Ministério Público Federal, entretanto, defende que haveria a possibilidade de Mantega refugiar-se na Itália, onde possui nacionalidade, além de ter contas milionárias na Suíça. Aliás, estardalhaço é o que Mantega e o PT fizeram com o dinheiro público.

Jornal da Cidade Online

 

Uma empresa mineira importada pela Secretaria de Administração Penitenciária, decidiu retirar todos os bloqueadores de celulares das unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A decisão foi decorrente da falta de pagamento do aluguel dos equipamentos e manutenção, sendo que muitas foram as tentativas feitas para o pagamento dos débitos, que segundo informam teria superado os R$ 2 milhões. A vigilância em todas as unidades prisionais do complexo está em alerta máximo, observando-se que dentro da realidade, a existência de celulares em todos os presídios é um fato concreto, levando-se em conta que a superlotação é também crescente, o que acaba gerando problemas maiores e riscos de conflitos e confrontos entre facções rivais.

Recentemente, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos advertiu as autoridades sobre o crescimento da população carcerária em relação as vagas existentes, mostrando que para as 8.531 vagas disponíveis, a população é de 11.756 detentos, atingindo um percentual bem próximo dos 30%, o que é considerado de risco elevado, decorrente da existência das facções rivais.

A vigilância está redobrada em todas as unidades prisionais e o sistema de videomonitoramento, que conta com vários pontos cegos, que nunca foram contornados, apesar dos elevados valores pagos, se constitui em mais uma séria falha.

As últimas informações que circulavam ontem dentro da Secretaria de Administração Penitenciária é que estariam sendo feitas negociações com a empresa para que os equipamentos sejam recolocados e a ampliação dos serviços para que se torne efetivamente bem eficiente. O problema maior é que os presos que já identificaram a ausência dos bloqueadores já estariam socializando as informações com as unidades prisionais e o perigo é que sejam articuladas ações dentro do próprio Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

 

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), divulgou na noite de segunda-feira (19) uma lista de empréstimos concedidos a empresas e empresários para a compra de aeronaves particulares.

Com a promessa de “abrir a caixa preta” dos financiamentos do banco durante os governos do PT, a lista revela quais empresários conseguiram empréstimo com o BNDES para comprar jatinhos particulares.

A lista específica de jatinhos soa como uma resposta do governo Bolsonaro ao apresentador Luciano Huck, cotado para ser candidato à presidência em 2022 e que recentemente fez críticas ao atual mandato.

Huck aparece na lista divulgada nesta segunda. A aquisição do jatinho pelo apresentador com subsídio do BNDES já havia sido divulgada em 2018, quando surgiram os primeiros rumores sobre sua candidatura à presidência.

Segundo o BNDES, o jatinho de Huck foi comprado em 2013, em nome da empresa Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos pelo valor de R$ 17,7 milhões, via Itaú/Unibanco, com juros de 3% ao ano.

“A divulgação está em linha com o conjunto de ações em curso adotadas pelo BNDES para se tornar cada vez mais transparente perante a sociedade brasileira”, disse o banco em nota.

Ainda segundo o órgão, estima-se que o subsídio dessas operações tenha custado R$ 693 milhões aos cofres públicos, em valores corrigidos.

Outros nomes famosos aparecem na lista, como o da cantora Claudia Leitte, que obteve R$ 6,1 milhões do BNDES por meio do Itaú/Unibanco em 2009, em nome da empresa Bahia Golf Agência de Viagem, que é registrada em nome do seu pai, Claudio Oliveira Inácio.

Ao todo, o banco emprestou via instituições privadas como o Itaú um total superior a R$ 1,9 bilhão para a compra de jatinhos da Embraer. O empréstimo mais caro foi feito ao empresário Michael Klein, herdeiro do fundador das Casas Bahia, no valor de R$ 77,8 milhões.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, envolvidos em diversos esquemas de pagamento de propina investigados pela Operação Lava-Jato, também figuram na lista de 134 nomes. Em nome da empresa, eles arrecadaram R$ 39,78 milhões para a compra de um jatinho particular.

Outro nome conhecido é o do empresário e atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que pegou R$ 44 milhões emprestados do BNDES. Foi um dos dez empréstimos mais caros registrados no período.

A lista inclui 134 operações de crédito a juros subsidiados, que variaram de 2,5% a 8,7% ao ano, entre 2009 e 2014. A relação completa de nomes e números pode ser conferida no site do BNDES.

Yahoo Finanças

 

 

Desde o final da semana passada o Sistema Tributário da Secretaria Municipal da Fazenda está sem manutenção. A empresa que executava os serviços e também dava assistência interna da pasta, decidiu apesar das advertências feitas do encerramento do seu contrato, deixar de executar os serviços.

Comenta-se dentro da Secretaria Municipal da Fazenda, comunicou três meses antes, o encerramento do contrato de prestação de serviços, esperando a renovação do contrato ou a concorrência pública. Como não houve qualquer posicionamento ou pelo menos tentativa de um período de prorrogação, segundo informam alguns servidores da pasta, a empresa comunicou que a partir do dia (19), deixaria de ser responsável pela manutenção do Sistema Tributário da Secretaria Municipal de Fazenda.

Os primeiros problemas começaram hoje em razão de dificuldades de acesso e informações ao site, que sempre havia, mas que diante da presença de técnicos dentro da pasta, eles imediatamente eram resolvidos. A informação é de que a Secretaria Municipal de Fazenda está fazendo gestões em busca de uma outra empresa para fazer a manutenção do site. O que ninguém explica é que se pode haver problemas com a falta de manutenção.

 

O desembargador Raimundo Melo é o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, concedeu  Habeas Corpus, para que o delegado de Polícia Civil, Jean Charles da Silva Menezes espere o julgamento em prisão domiciliar.

O pedido teve como relator o desembargador Raimundo Melo, que ressaltou o fato do início do cumprimento da inicial do delegado está em conformidade com a legislação penal, afastando assim o alegado constrangimento ilegal, na manutenção da prisão, porém, entendeu ser o caso de se aplicar a possibilidade da prisão domiciliar ao paciente.

Melo falou sobre os documentos anexados a inicial, que dão conta do precário estado de saúde do paciente, tratando-se, segundo ele,  de pessoa com obesidade mórbida, entre outros problemas de saúde acarretados por este, inclusive com pedra vesicular que não pode ser operada face o estado físico do paciente.

“A manutenção da saúde e, consequentemente, da dignidade humana e da própria vida, tratam-se de direitos líquidos e certos do paciente (acusado), inclusive, com respaldo constitucional em razão da proteção que a nossa Magna Carta confere aos direitos constitucionais à vida, à saúde e à dignidade humana, e infelizmente os estabelecimentos prisionais não possuem capacidade para cumprir a pena de forma humanitária”, sustentou.

Melo trouxe ainda julgados de Cortes Internacionais, onde em casos semelhantes, reconheceu direito semelhante, a presos de maior periculosidade, como foi o notório caso do Supremo Tribunal de Justiça da Itália que concedeu a prisão domiciliar ao mafioso italiano Salvatorre Riina, vulgo Totto Riina (mesmo sendo considerado um dos mais sanguinários mafiosos da história da Italia) para que este morresse em dignidade, junto de seus familiares, haja vista as inúmeras doenças terminais a qual foi acometido o mafioso.

Na ocasião o STJ italiano estabeleceu que “O direito de morrer com dignidade tem que ser garantido para qualquer preso”, mesmo considerando o “calibre criminal” de “Riina”.

E ao seguir o paradigma italiano e dentro das implicações ao caso, acompanhando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, Melo concedeu prisão domiciliar ao Delegado Jean Charles da Silva Menezes, por um período de 06(seis) meses, oportunidade na qual deverá ser reavaliado acerca de seu estado de saúde ficando a manutenção do benefício limitada pelo resultado das avaliações médico-legais, decisão está acompanhada pelos desembargadores Bayma Araujo e João Santana.

ACUSAÇÃO – O delegado foi acusado de ter sido omisso quando da tortura e morte de Sebastião Dias Salazar estava preso em decorrência da acusação de estupro de uma menor, crime ocorrido no ano de 2001, em Coroatá.

Segundo consta da inicial, o delegado estaria acometido de vários problemas de saúde, em decorrência do seu quadro de obesidade mórbida, estando, com mais de 200kg (duzentos quilos) fato que impossibilitaria inclusive de tomar banho e de se limpar quando da realização de suas necessidades fisiológicas.

 Comunicação Social do TJMA

 

Em oito anos, a arrecadação de igrejas no Brasil praticamente dobrou. A alta é resultado do aumento de entidades religiosas no país e de mais doações, dízimos e ofertas aos templos. A renda das igrejas subiu de R$ 13,3 bilhões, em 2006, para R$ 24,2 bilhões, em 2013, segundo dados da Receita Federal, obtidos pela Lei de Acesso à Informação.

Corrigindo o montante de 2013 pela inflação, seriam quase R$ 32 bilhões em valores atuais. Quase metade do que o governo espera gastar em 2019 com o BPC, benefício assistencial pago a idosos carentes e pessoas com deficiência. Isso significa uma receita de quase R$ 88 milhões por dia para entidades religiosas, em valores atualizados.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em abril, o secretário da Receita, Marcos Cintra, disse que até fieis pagariam impostos sobre o dízimo com a proposta de reforma tributária que discute um tributo sobre movimentações financeiras – nos moldes da extinta CPMF. Base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, as entidades religiosas reagiram e o governo montou uma operação para negar a possibilidade.

A Receita Federal não calcula o quanto deixa de arrecadar por causa da imunidade tributária a igrejas.

“Elas são imunes. Então, o tributo nem alcança. Se não sei nem como se tributaria essa receita, não tem como saber o que deixou de ser arrecadado”, disse o coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide. Mas ele informou que a desoneração foi de, pelo menos, R$ 674 milhões no ano passado na parte previdenciária.

Esses templos não são obrigados a pagar a parcela patronal sobre os salários para a Previdência Social, mas há o desconto em folha para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos casos de trabalhadores formais, como secretárias. Os dados da Receita apontam ainda para um aumento significativo na quantidade de igrejas no Brasil, de 10 mil, em 2006, para 18,5 mil, em 2013. Em 2018, o número subiu para 25 mil. Ainda não há dados disponíveis para a arrecadação mais recente.

Esse, contudo, é o número de entidades religiosas com CNPJ – uma obrigação para todos os templos. Mas uma grande parcela das igrejas é irregular, sendo irrastreável pelo Fisco.

De onde vem o dinheiro

Cadastrada na Receita, a entidade precisa fornecer um documento mostrando a evolução do patrimônio no ano e detalhar isso de acordo com a origem dos recursos. O balanço, obtido pela reportagem, mostra que o aumento da arrecadação dos templos veio principalmente das doações e de outras fontes, como aluguéis.

Em 2014, as igrejas foram desobrigadas a fornecerem essas informações por causa da troca do modelo de prestação de contas à Receita. Um ano depois, essa exigência foi retomada, mas os dados ainda estão sendo compilados. A Receita reconhece que parte significativa das doações e dízimos são realizados por pagamento em espécie, o que dificulta o controle e fiscalização.

“Toda declaração é uma informação prestada. É uma informação que a Receita vai receber e que reproduz aquilo que o contribuinte disse. Mas, no grosso modo, há uma evolução, um crescimento da arrecadação”, afirmou Gomide.

Pressão no Congresso

Às vésperas de o governo apresentar sua proposta de reforma tributária, a bancada evangélica do Congresso tem se reunido com Bolsonaro e membros da equipe econômica em busca da manutenção das isenções previstas atualmente para os templos.

“Estamos revindicando a garantia da continuidade da imunidade, que está na Constituição. E, pela nossa representatividade na Câmara, isso [tributação de igrejas] não passaria [em votação no plenário]”, declarou o líder da bancada, deputado Silas Câmara (PRB-AM).

A bancada reúne quase 200 deputados e senadores. Em um aceno aos parlamentares, o governo já flexibilizou neste ano normas de prestação de contas a igrejas. Em uma das medidas, ficam dispensados de CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento.

Na quarta-feira (7), líderes evangélicos almoçaram com Bolsonaro e pediram o fim da aplicação de multas a igrejas por parte da Receita Federal. Os parlamentares alegam que igrejas nos rincões do país não conseguem cumprir as exigências ou mesmo ter um CNPJ.

“A reforma tem como pauta a simplificação tributária. Quem quer simplificar isso no Brasil não vai querer prejudicar ou criar burocracias para prejudicar os templos evangélicos”, disse Câmara.

Folhapress

 

Na sessão plenário de hoje da Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Sá Marques, que concede o título de Cidadão Ludovicense ao professor do IFMA, Rogério Mesquita Teles. O vereador defendeu em plenário a defesa do seu projeto, destacando que o professor Rogério Mesquita Teles e titular do Departamento de Tecnologia Química do IFMA – Campus de São Luís. Dentre os importantes trabalhos realizados por ele e com reflexos altamente positivos, destaca-se o de prevenção a evasão escolar dos alunos da rede federal.

Sá Marques registrou com muita determinação, a sensibilidade e dedicação do professor Rogério Teles, na inclusão de alunos portadores de necessidades especiais, com a inserção deles em programas e projetos institucionais. O reconhecimento do professor Rogério Teles pela comunidade universitária é muito grande e é visto com semeador de conhecimentos dentro e fora da instituição de ensino que abraça com muito amor e efervescência, afirmou o vereador Sá Marques, que também é professor, justificando a sua merecida homenagem. A data da solenidade para a entrega do título deverá ser marcada para o mês de setembro

Matemática pura.

O jornalista Boris Casoy fez as contas dos ganhos do servidor público Gilmar Ferreira Mendes. O ilustre servidor, como é sabido, desempenha suas atividades no Supremo Tribunal Federal, onde exerce o cargo de ministro.

De posse dos dados, o jornalista não conseguiu chegar a um resultado satisfatório. As contas não batem. Algo está errado. A conclusão de Boris: “Precisa ser investigado”. Sem dúvida.

 

         Jornal da Cidade Online