O discurso do juiz Douglas de Melo Martins, na solenidade em que recebeu o titulo de Cidadão de São Luís e uma Placa de Mérito, continua repercutindo. Ao agradecer a Cézar Bombeiro pela indicação ao título, destacou que o vereador é um amigo bem conhecido e que no período em que teve o Sistema Penitenciário do Maranhão sob a sua responsabilidade, encontrou nele um importante parceiro como presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e até informações desencontradas encaminhadas ao sindicato e repassadas ao magistrado, os dois erraram juntos, mas felizmente as questões em pauta foram esclarecidas.
Douglas Martins registrou com muita determinação, que o vereador Cézar Bombeiro já esteve por inúmeras vezes em seu gabinete de magistrado, todas em busca de importantes informações e até orientações. Ele, independente dos advogados do Sindicato dos Agentes Penitenciários foi um grande lutador na defesa da nomeação dos mais de 400 agentes penitenciários aprovados em concurso público. A minha admiração pelo Cézar Bombeiro são pelos seus princípios e valores e apesar de já ter ido várias falar comigo na justiça, num pediu qualquer favor ou pelo menos insinuou. Daí a minha admiração por ele e ter aceito o título de Cidadão de São Luís outorgado pela Câmara Municipal por iniciativa dele.
O outro destaque feito pelo juiz Douglas Martins, que tocou os presentes residiu na educação, que colocou como fator primordial para o desenvolvimento destacando questões inerentes a responsabilidade e o compromisso do magistrado e do cidadão para com toda a sociedade.
Os servidores da Câmara Municipal ficaram bem satisfeitos com a palestra do juiz Douglas Martins
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, esteve na Câmara Municipal, na sexta-feira (14), proferindo uma palestra aos servidores para tirar dúvidas sobre concurso público que será realizado ainda este ano pelo Legislativo Ludovicense.
O magistrado, que esteve na Casa de Leis atendendo um convite do Sindicato dos Servidores Públicos dos Poderes Legislativos do Estado do Maranhão – Sindileg, iniciou seu pronunciamento falando sobre o princípio da legalidade e afirmou que toda atividade pública tem como base a lei, para sua efetiva aplicabilidade.
Nesse sentido, Douglas Martins disse que o concurso que a Câmara vai realizar ainda este ano não se trata de perseguição a funcionários, mas de fazer Casa de Leis cumprir os princípios constitucionais estabelecidos pela Constituição. “Aqueles servidores que ingressaram depois da Constituição de 1988, infelizmente, não estão amparados por lei para garantir a estabilidade e terão que ser submetidos à realização do concurso público, destacou.
Após a palestra, o magistrado avaliou o encontro e sustentou que o concurso é necessário. Ele disse que estará sempre à disposição para tirar eventuais dúvidas sobre a matéria em questão. Além de Douglas, o encontro contou com a presença dos vereadores Pavão Filho (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Osmar Filho (PDT) e do presidente da Casa, Astro de Ogum.(IR)
Diante da excessiva fragilidade das campanhas partidárias nos programas de rádio e televisão e a grande desconfiança e até mesmo indiferença da população para os candidatos por falta de criatividade para falar de promessas que jamais honradas. O mais vergonhoso é que inúmeros prometeram e depois cinicamente dizem que jamais fizeram promessas, mesmo depois da divulgação.
O mais sério em tudo isso é que tem uma porrada de candidatos que estão sendo processados pela prática de vários crimes, dentre os quais a deslava corrupção e que protegidos por mandatos podem continuar nos parlamentos para a prática de mais desonestidade.
Tenho procurado conversar com muitas pessoas sobre a politica maranhense, sem me identificar, as pessoas que a campanha é um palco iluminado em que sujos e mal lavados se digladiam para ver quem tem mais competência para enganar a consciência dos eleitores.
De há muito a fome e a miséria são crescentes, as desigualdades cada vez mais terríveis. Com a manipulação das informações tentam por todos os meios o engodo recheado de mentiras para um dia de amanhã cheio de incertezas.
Pela conclusão que faço dentre as mais de 200 pessoas que consegui conversar na semana passada em inúmeros segmentos sociais, me remete que a incerteza e muitas dúvidas marcam profundamente os eleitores. A corrupção e políticos envolvidos em roubalheiras mas considerados aptos para a disputa pela Justiça Eleitoral, chega a causar uma frustração na maioria das pessoas, daí a incerteza da maioria.
Tenho afirmado que o Sistema Penitenciário é marcado pelas farsas da ressocialização e por desrespeitos aos direitos trabalhistas dos agentes penitenciários e auxiliares terceirizados. A todos, apesar dos riscos de vidas todos os dias, são lhes negados insalubridade e risco de vida e ainda sofrem assedio moral para que não cobrem direitos sob pena de demissão. O interessante dentro do contexto é que existe um Núcleo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, que infelizmente não adota as providências necessárias, dentro dos princípios emanados de lei e da justiça para a correção da séria distorção. Os agentes temporários fazem parte das informações ao Conselho Nacional de Justiça, quanto ao número adequado de agentes penitenciários em relação aos presos com um número de 2.875 agentes para 9.448, de acordo com a última informação do G1. Na realidade o Maranhão tem apenas 665 agentes penitenciários concursados e que se enquadram dentro dos princípios emanados do Conselho nacional de Justiça.
Reunião para denegrir servidores idosos
Há poucos dias, o secretário Murilo Andrade dirigiu uma reunião com os diretores de unidades prisionais em São Luís, quando fez inúmeras cobranças administrativas. Inesperadamente ele passou a palavra para o subsecretário Rafael Velasco, que sem qualquer princípio de valor e de respeito aos presentes e de maneira intempestiva e gratuita passou a se referir aos funcionários antigos do Sistema Penitenciário, integrado por profissionais do mais respeitável pelas suas experiências e contribuições relevantes para o desenvolvimento do sistema. Rafael Velasco, dando demonstração clara de não ter a mínimo preparo para o exercício de um cargo da maior importância qualificou os servidores idosos como entulho e até improdutivos e outros adjetivos, chamando a atenção dos diretores de unidades sobrea aplicação de possíveis pressão sobre eles, insinuando até um assedio moral. A verdade é que os servidores antigos por acumularem vários direitos, ganham um salário melhor e fornecem informações preciosas para os atuais dentro do que concerne ao serviço público, o que estaria contrariando o subsecretário e o titular da pasta da SEAP.
Tudo foi feito com a presença do secretário Murilo Andrade, que demonstrou claramente apoiar tudo o que o seu subordinado afirmou e insinuou. Os diretores de unidades não tiveram oportunidade de se manifestar, mas comunicaram o fato ao conhecimento dos servidores idosos como advertência de perseguição, o que ficou demonstrado na reunião e que pode ser perfeitamente materializado diante do desrespeito e farsas com prepotência e arrogância bem inerente ao atual governo e aplicado arbitrariamente no Sistema Penitenciário do Maranhão.
Ministro negou liminar pleiteada pelo Tribunal contra decisão do CNJ.
O ministro Edson Fachin, do STF, manteve decisão do CNJ que determinou aos Tribunais do Estado de SP que tomem medidas necessárias para que qualquer procedimento de revista de coisas e revista pessoal no ingresso nas dependências de seus prédios seja feito por servidores ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada.
O ministro indeferiu liminar pleiteada pelo TJ/SP contra decisão monocrática do conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, que atendeu pedido feito pela OAB bandeirante.
“A medida pleiteada pela OAB/SP no sentido de impedir a ocorrência de constrangimentos e violação à dignidade das mulheres e, em particular, das advogadas quando submetidas à revista pessoal e à revista de bens quando do ingresso nas dependências judiciárias no Estado de São Paulo, é dotada de razoabilidade e visa à proteção da intimidade representada pelo conteúdo de bolsas, pastas e afins.”
Segundo o ministro, a questão referente à revista de mulheres para ingresso nas dependências de órgãos públicos é tão grave que a lei 13.271/16 proíbe a realização de revistas íntimas às mulheres. “Referida norma contém inegável escopo de impedir a violação da dignidade das mulheres, tutelando direitos constitucionais personalíssimos inafastáveis, tais como à liberdade, intimidade e imagem de mulheres, restando plenamente razoável falar-se na extensão desses direitos quando se trata da revista de bolsas, sacolas e pastas utilizadas quando do ingresso nas dependências do Poder Judiciário.”
Fachin destacou que nos autos do processo no CNJ o TRT da 2ª e da 15ª região informaram que já adotam o procedimento determinado ao TJ/SP, pois a revista de bens em suas dependências são sempre realizadas por pessoa do mesmo gênero que a pessoa averiguada.
Em relação às questões financeiras e orçamentárias no Judiciário Bandeirante, o ministro Fachin pontuou que “toda medida assecuratória de direitos envolve custos, e não parece possível, ao menos nessa seara prefacial, considerar-se que uma decisão monocrática, remetida para ratificação pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, desborde de suas competências constitucionais ao determinar medida razoável e que garante o direito das mulheres à liberdade, intimidade e imagem, ao argumento de que o cumprimento da liminar revolva a assunção de despesas cujo remanejamento não se demonstrou impossível”.
Desta forma, ausente a demonstração dos requisitos autorizadores do atendimento do pleito cautelar, o ministro denego a medida liminar pleiteada pelo TJ para que fosse suspensa decisão do CNJ.
A Câmara Municipal de São Luís realizou na tarde de hoje (14), sessão solene para a entrega de Placa de Mérito a um dos mais respeitados folcloristas do Maranhão, Olegário de Carvalho Gama Neto, que é também uma das mais expressivas lideranças do bairro da Liberdade. Há quem afirme, dentro das comunidades que integram o bairro da Liberdade, que a vida e história de Olegário Gama se identificam com todas elas.
A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro em homenagear o folclorista e carnavalesco Olegário Gama foi decorrente do bairro da Liberdade ser parte integrante da história do Carnaval de São Luís, pelo bloco Os Velhinhos Transviados, que por oito vezes foi campeão maranhense. Foi através do bloco, que foi escrito o nome do bairro da Liberdade na maior festa popular de São Luís e do Maranhão – o Carnaval, fruto do trabalho e abnegação de Olegário Gama.
Servidor público estadual aposentado, viúvo e pai de dois filhos, Olegário Gama diz que, o seu coração e a sua vida dão preenchidos todos os dias pelas pessoas e amigos que construiu em todo o bairro da Liberdade e os demais vizinhos. Procuro sempre transmitir as minhas experiências para as pessoas da comunidade e tenho um respeito muito grande pela juventude, destaca o folclorista.
Fiquei bastante emocionado com a homenagem do amigo Cézar Bombeiro, que como vereador tem lutado incessantemente com os segmentos comunitários para o desenvolvimento do bairro, mas infelizmente quem é sério e transparente dentro da politica não é respeitado e nem levado a sério, mas Cézar Bombeiro pelo que conheço não mudará a sua postura arraigada em princípios e valores éticos, afirmou Olegário.
As palavras do novo presidente do STF é uma reflexão para todo o judiciário brasileiro
Novo presidente do STF pretende ampliar proteção à criança e à mulher
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (13) que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças. Toffoli tomou posse no cargo nesta tarde e substituirá a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.
A cerimônia durou cerca de duas horas e contou com presença do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Em seu discurso de posse, o ministro disse que pretende dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho feito por Cármen Lúcia a frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará. Em dois anos de mandato, a ministra assinou protocolos e criou uma política nacional de enfrentamento à violência.
Para o ministro, a defesa das vítimas de violência deve envolver, conjuntamente, o Judiciário, a sociedade brasileira e a imprensa. Toffoli também informou que pretende realizar a identificação biométrica de todos os presos no país.“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade”, disse.
Toffoli também defendeu a harmonia entre os três poderes do país e o diálogo para elaborar uma agenda comum para construir um país mais tolerante.“Que todos, independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social, estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, afirmou.
Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.
O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio da presidência no CNJ. Durante a cerimônia de posse, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido por Toffoli para fazer o tradicional discurso de homenagem. Barroso defendeu o combate à corrupção e disse que é preciso acabar com “parto oligárquico de saque ao estado”.
“Com Vossa Excelência a frente do Poder Judiciário, ministro Toffoli, tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo com seriedade, empenho e harmonia entre os poderes. A sociedade brasileira e seus pares neste tribunal depositam grande expectativa na capacidade de gestão de Vossa Excelência.”
Protesto
Durante a cerimônia de posse, cerca de 150 pessoas, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, fizeram um protesto em frente à sede do STF. Defendendo direitos trabalhistas para categorias do Poder Judiciário, os manifestantes fizeram discursos e tocaram trompetes na Praça dos Três Poderes para criticar o reajuste salarial para ministros do Supremo “enquanto tem gente passando fome”.Representantes de diferentes sindicatos fizeram discursos contra o que classificaram de “privilégios” de juízes, como auxílio-moradia e “carros de luxo”. Eles portavam faixas em defesa da revogação da emenda constitucional que limita os gastos públicos, da reforma trabalhista e da lei da terceirização. Os integrantes do ato também defenderam negociações salariais com os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. “Por um Judiciário moderno, nível superior para técnicos”, dizia um dos cartazes.
Empresas ofenderam direito básico do consumidor à informação clara e adequada sobre produtos e serviços.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, condenou as empresas Oi, Claro e Vivo ao pagamento de multa de R$ 9,3 milhões por infração ao CDC. É a maior multa já aplicada na história do Departamento.
As empresas foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada sobre produtos e serviços; por irregularidades na oferta de produtos e serviços; pela prática abusiva e pelas lesões ao consumidor no momento da contratação de serviços.
De acordo com o relatório elaborado pela área jurídica do órgão, as empresas violaram os direitos dos consumidores nos chamados serviços de valor adicionado (aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas, backup de arquivos, entre outros). Houve irregularidade na oferta e na comercialização de serviços adicionados, além de oferta de serviços e produtos diferentes do que foi efetivamente entregue ao consumidor. Também foi verificado que as empresas cobraram por serviços e produtos nunca solicitados pelo consumidor.
No entender do departamento, as empresas induziram o consumidor a erro com anúncios que não destacavam aspectos essenciais do serviço e que, assim, não forneciam elementos suficientes à formação de adequado entendimento, pelo consumidor, acerca daquilo que efetivamente lhe estaria sendo entregue e pelo que seria cobrado. A Diretora do DPDC ainda considerou que a conduta das empresas tornou a contratação carente de consentimento prévio efetivamente informado, essencial à caracterização de legítima expressão da vontade de contratar, por parte do consumidor.
As empresas têm 30 dias para o pagamento das multas e devem cessar imediatamente a prática de fornecimento de serviços de valores adicionais sem o prévio e expresso consentimento do consumidor, bem como a cobrança por serviços não solicitados pelo consumidor.
O coronel Pereira, ex-Comandante Geral da Polícia Militar e candidato a deputado estadual com o apoio do governador Flavio Dino e mais de dez coronéis comandantes de unidades militares da Policia Militar no Estado, todos da ativa e que não podem fazer manifestações de acordo com o regimento militar, mas que mesmo assim atropelam a tudo e todos com o apoio do governador. O coronel Pereira seria o provável presidente da Assembleia Legislativa de acordo com os privilégios que vem recebendo.
O militar foi surpreendido com a sua candidatura sendo barrada por unanimidade por magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O coronel Pereira, não apresentou documento satisfatório que comprove a sua descompatibilização do cargo de comandante geral da Policia Militar, dentro do prazo estabelecido pela lei para quem pretende disputar cargo eletivo.
O ex-comandante da PM teria recebido a orientação de que ele teria que fazer através de um documento comprobatório do seu afastamento, o que naturalmente é o Diário Oficial, que não pode ser substituído simplesmente por um ato de exoneração do governador. Pelo que se informa, o coronel Pereira deve recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral e continuará em campanha, esperando obter resultado positivo em outra instância da justiça eleitoral
Em pleno centro histórico, a Vala do Portinho é um dos principais locais de escoamento das águas das chuvas em toda a área que envolve o Mercado Central. Ela sem entulho e mato já não atende a demanda do volume de água que vem desde a praça João Lisboa , rua Grande e grande parte das ruas de São Pantaleão e Cândido Ribeiro. A foto mostra o total abandono com o matagal tomando conta da vala e diariamente carroceiros e proprietários de pequenos veículos se mostram interessados em aterrar o canal.
Recentemente na Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro conseguiu com o apoio da maioria dos vereadores em plenário, a convocação do Secretário Municipal de Obras para fazer um esclarecimento sobre as constantes enchentes na cidade de São Luís, decorrente da falta de estrutura para possibilitar o escoamento das águas das chuvas, sem ser no período de maior intensidade. Como se sabe, a Prefeitura de São Luís interditou um trecho da área do Mercado Central por um longo tempo, sob o argumento de seria dada uma solução para as enchentes no local. Muito dinheiro foi gasto e o problema continua o mesmo.
O vereador Cézar Bombeiro tem encontrado resistência dentro da Câmara Municipal para que o secretário compareça ao legislativo municipal e faça os devidos esclarecimentos e o que pode ser feito para acabar com um dos sérios problemas existentes na cidade, que atinge em maior intensidade famílias pobres e pequenos comerciantes. Uma das razões seriam as tubulações pequenas para a vazão da água. O vereador vem informando as comunidades que já manifestam preocupações, que tudo depende da direção da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Luís.
