Mês: maio 2018

                

   O líder petista Raimundo Monteiro, integrante da executiva nacional do PT, me disse hoje, que a coligação com o PCdoB para a disputa das próximas eleições está condicionada a participação na chapa majoritária, que pode ser para o senado ou para vice-governador. A partir de junho estaremos debatendo as questões internamente envolvendo os diretórios municipais e o estadual, quando definiremos o caminho a seguir com a orientação do diretório nacional, mas acredito que os problemas não serão fáceis, decorrente de influências externas, o que inclusive poderá causar um racha dentro do PT, o que seria lamentável para os sérios problemas que o partido vem enfrentando atualmente.

                   Outro fator sério para dificultar a coligação, está na participação da deputada federal Eliziane Gama, como possível candidata ao senado em coligação com o PCdoB, uma vez que ela votou pelo impechement de Dilma Rousseff e na CPI da Petrobrás, pediu a prisão do Lula. Para o Partido dos Trabalhadores ela é vista como golpista e com certeza, além de não ter o apoio do PT, também não poderá usar o tempo de televisão do nosso partido, afirmou Raimundo Monteiro.

              

Foi uma eleição democrática e marcada pela harmonia entre a maioria dos vereadores e os convidados para a solenidade.

   Depois de um período de turbulência, que teve até ações judiciais de primeiro e segundo graus, a Câmara Municipal de São Luís voltou ao  clima de tranquilidade, na manhã desta quarta-feira (9), com a eleição do vereador Osmar Filho (PDT), para a presidir aquela casa no biênio 2019/2020. Ele foi eleito com a esmagadora maioria, não sendo unanimidade por conta do voto contrário do vereador Estêvão Aragão (PSDB) e da ausência de Honorato Fernandes, que está em Brasília. Osmar conquistou 29 votos.

               Antes do pleito, durante um café da manhã com a imprensa, na Sala Vip daquele Parlamento, Osmar Filho fez um breve pronunciamento, onde destacou que sua identificação com a Câmara Municipal acontece desde quando tinha apenas 5 anos de idade e seu pai era o chefe de gabinete do então presidente, João Evangelista, que depois seria presidente da Assembleia Legislativa.

                Visivelmente emocionado, Osmar Filho, que tomará posse no dia primeiro de janeiro de 2019, destacou: “Esse é um momento único na minha vida. Com apenas 31 anos de idade, vou dirigir os destinos da  Câmara Municipal a partir de 2019, pelo período de dois anos. Garanto a vocês que estou preparado para essa missão e digo a vocês que não irei decepcionar, até mesmo porque não posso decepcionar uma geração”, salientou. Mais na frente, Osmar Filho citou os nomes dos filhos Osmar Neto e  e João Pedro, enfatizando que pedia desculpas a ele e à esposa, pela falta de tempo à família, mas justificando tal falta de dedicação por conta da atividade política, que requer muito tempo a quem a ela se dedica.

             “Quero também agradecer ao presidente Astro de Ogum, um político e um gestor talentoso, que estabeleceu vários avanços nesta Câmara. Destaco aqui as transmissões ao vivo das sessões via rádio AM, ação, dentre outras, que daremos continuidade”, assinalou o presidente eleito do Legislativo de São Luís. Osmar Filho citou também os colegas, assegurando que todos terão participação em sua administração. Ele disse que sua gestão será compartilhada e destacou ainda que os servidores serão priorizados em sua administração.

               A chapa, denominada “Vereador Edmilson Jansen”, ficou assim composta:

 Presidente – Osmar Filho (PDT)

1º Vice –Presidente- Astro de Ogum (PP)

2º Vice-Presidente – Nato Júnior   (  PP  )

3º Vice-presidente – Josué Pinheiro (PSDB)  

1º  Secretário – Francisco Carvalho (PSL)

2º  Secretário – Francisco Chaguinhas  (PP)

3º Secretário – Beto Castro  (Pros)

4º Secretário – Concita Pinto (Patriota)

5º Afonso Manoel (MDB)

 

Fonte: Diretoria de Comunicação da CMSL

                

  A tradicional rua do Passeio, no centro histórico de São Luís, apesar da ter um número bem reduzido de moradores, nunca deixou de ter a sua fundamental importância para o comércio e referência de hospitais e clinicas médicas. Nela foi instalado o primeiro corredor de transporte coletivo de São Luís, logo depois abandonado por falta de viabilidade e bom senso do idealizador.

                   Do Canto da Viração até o cruzamento com a avenida Guaxenduba, a buraqueira impera, numa demonstração clara de que São Luís, não tem apenas uma gestão incompetente, mas pelo visto é também cega e sem um mínimo de respeito para com a população da cidade. Pela rua do Passeio já passaram o Mais Asfalto, o Asfalto na Rua e dezenas de operações tapa buracos, que infelizmente não conseguiram evitar o vergonhoso estado de uma rua em circulam diariamente milhares de veículos com um percentual bastante acentuado de coletivos. A verdade é que os serviços e a qualidade dos produtos utilizados como se fosse asfalto não tem qualquer qualidade, não resistindo na maioria das vezes nem 15 dias.

                 Alguém está se beneficiando com o dinheiro público com serviços de tal natureza, que deve ser bem caro. As denúncias são constantes não apenas em São Luís, mas em todo o Estado, em que são utilizados os chamados “asfalto sonrisal”, mas não existem providências para dar um basta na afronta acintosa de corrupção, o que fica bem claro. Se em São Luís, existisse um Ministério Público comprometido em ser efetivamente fiscal da lei, uma investigação já teria sido adotada e as providências de há muito já teriam sido tomadas pela justiça. Lamentável é que a Procuradoria Geral de Justiça fala em combate a corrupção e não vê que na cidade um problema sério está sob a vista de todos, e em todas as comunidades de São Luís.

     

Por entender que o futebol é um dos esportes que mais chama a atenção de crianças, adolescentes e jovens e se constituir em um importante instrumento de socialização, o vereador Cézar Bombeiro propôs ao plenário da Câmara Municipal e contou com a aprovação unânime para a realização de um painel sobre o Futebol Profissional e Amador de São Luís. Ele será realizado nesta quinta-feira (10), no plenário do legislativo municipal.

                  Cézar Bombeiro propõe uma ampla discussão mais voltada para o futebol amador, mas com a observação que o profissional é a grande porta que os jovens sonham em adentrar nela e seguir com as suas aspirações. Ao convidarmos a Federação Maranhense de Futebol, ligas amadoras e a Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão – ACLEM e todas as pessoas interessadas em contribuir para que possamos juntos, postular incentivos para o futebol amador, principalmente nas comunidades mais carentes, serão bem vindos.

                   Temos importantes histórias de grandes jogadores de futebol que vieram das várzeas e conquistaram espaços a nível municipal, estadual, nacional e mundial. A crônica esportiva é um fator determinante para incentivos tanto do futebol profissional como o amador e canal para alimentar as reivindicações para a construção de campos comunitários, incentivar competições e se constituir em instrumento da maior importância para o desenvolvimento do futebol em todos os seus níveis, afirma Cézar Bombeiro. Quanto a Federação Maranhense de Futebol é também sob todos os aspectos o fator determinante para a valorização das competições com apoios de qualquer ordem, destacou o vereador.

Uma decisão do juiz Celso Serafim, titular da comarca da Matinha, determina a suspensão do pagamento de todas as taxas e tarifas bancárias por todos os correntistas vinculados à agência Bradesco do município, até que o Banco prove de maneira adequada que os serviços prestados estejam dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Banco Central, determinando que o Bradesco suspenda as cobranças até ulterior autorização judicial, sob pena de multa de R$ 1 mil por cobrança, a ser revertida em favor dos consumidores lesados.

                   Como medida prática para atingir a finalidade, o juiz determina ainda ao Bradesco que proceda, a contar um mês da intimação, à convocação de todos os clientes da agência de Matinha, notadamente aqueles analfabetos, com ensino fundamental completo e incompleto e com mais de 60 anos, para que ratifiquem sua vontade de contratação do serviço “cesta básica expresso” oferecido pelo Bradesco e descontado nas contas dos usuários, devendo informar-lhes os valores incidentes e sobre a possibilidade de contratação de conta sem ônus ao cliente, sob pena de multa de R$ 2 mil.

                    A decisão ocorreu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Bradesco, afirmando que o Banco vem cobrando a denominada “cesta básica de serviços” de seus correntistas, notadamente os aposentados, sem cumprir com o dever de informação de forma clara, objetiva e precisa sobre o quê efetivamente está cobrando e se existe a anuência do contratante. Segundo o MP, as informações seriam prestadas apenas de forma verbal, com minutas contratuais de difícil compreensão para o homem comum, principalmente aposentados semianalfabetos do município, acabando por lesar os clientes mais necessitados e com pouco entendimento.

                    CDC – Segundo considerou o magistrado, a ação do MPMA objetivou combater práticas adotadas pelas instituições financeiras que podem causar lesão a direitos dos consumidores, como o não fornecer cópia do contrato na abertura da conta; não informar, de forma clara, as taxas tarifas e encargos que serão cobrados durante o contrato; entre outros. Segundo a decisão, foi demonstrado que o Banco descumpriria a legislação sobre a atividade econômica desenvolvida, assim como normas e princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor. “O banco oferece invariavelmente aos seus clientes modalidades relativamente às quais as tarifas são obrigatórias, deixando-os sem alternativas entre a modalidade paga e aquela que é gratuita”, observa a decisão.

                      Segundo o magistrado, ficou demonstrado que o banco vem denominando de “cesta de serviços básicos” o que na verdade seria o contrato bancário de abertura de conta que contempla os serviços ditos “essenciais”, cuja cobrança é expressamente proibida, violando sobretudo os direitos dos consumidores que possuem a antiga “conta-salário” somente para receber seu ordenado. “Pessoas que se veem forçadas a debitar R$ 10 ou R$ 20 mensalmente ou duas vezes por mês, quando em verdade têm direito à gratuidade”, citou.

                    A decisão ressaltou que a simples subscrição de firma pelo consumidor nada assegura em termos de informações claras e precisas, seja pela inexistência da cultura de leitura dos contratos, geralmente extensos e escritos em letras pequenas, e porque as cláusulas com ônus ao consumidor deveriam ser postas em termos claros e caracteres legíveis e permitindo uma fácil compreensão. “Essa prática desatende ao Código de Defesa do Consumidor, mormente por serem os correntistas desta comarca quase que invariavelmente idosos e analfabetos funcionais”, observou.

 Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

           

As fotos acima são do município de Paço do Lumiar, na área do condomínio fechado “Cidade Jardim”. A buraqueira é decorrente de que a pavimentação da rua foi feita pelo conhecido Mais Asfalto, que quando é bom chega a resistir até quatro chuvas, mas quando é precário, na primeira torna-se efervescente e dissolve todo.

             As crateras que podem ser vistas claramente nas fotos, são verdadeiras armadilhas para as pessoas que transitam com veículos pelo local. Ao reduzirem a marcha para manobras lentas, os bandidos chegam com motos e assaltam as pessoas. Mesmo com as constantes denuncias as autoridades policiais e sucessivos apelos ao prefeito Domingos Dutra, a resposta segundo os moradores é a total indiferença, nada diferente do que ocorre na área da cidade de São Luís.

           Os moradores estão se organizando para fazer um movimento surpreendente juntamente com outras comunidades que sofrem o abandono da prefeitura de Paço do Lumiar.

                     

  Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência. Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena.

                     O projeto torna lei uma decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federal que permitiu a troca da prisão preventiva pela domiciliar para grávidas e mães de crianças de até 12 anos ou de crianças com deficiência. A autora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ressalta que a separação dos filhos é bastante prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é “a condenação de inocentes”.

                 — Resolvi apresentar este projeto depois que tomei conhecimento das condições em que vivem e morrem as mulheres encarceradas e seus filhos. O vir à luz é sair do ventre materno acolhedor para o mundo da escuridão, das celas imundas, frias e inóspitas. A certidão de nascimento é uma sentença — criticou.

Progressão de pena

                     O projeto permite que as mulheres gestantes e as que já são mães de crianças possam ser beneficiadas com a progressão da pena após o cumprimento de 1/8, ou 12,5%, da sua pena — desde que sejam rés primárias, não integrem organização criminosa e não tenham praticado crime contra os próprios filhos.

                  Atualmente, essas mulheres recebem o mesmo tratamento que os demais presos e só recebem a progressão após cumprimento de 1/6 da pena, em caso de crime comum, ou 2/5 da pena para crimes hediondos. Simone Tebet ressaltou que mais 60% da população carcerária feminina responde por tráfico de drogas — um crime considerado hediondo pela legislação brasileira. No entanto, ainda segundo a senadora, essas mulheres não representam perigo à sociedade: é comum que elas sejam condenadas por posse de pequenas quantidades de drogas, ao serem usadas por seus companheiros.

                  Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto foi aprovado em caráter terminativo, mas houve recurso para a análise da matéria no Plenário. Para o relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o fim do tempo mínimo para progressão de pena é importante para “promover o bem-estar da criança e da pessoa deficiente cuja mãe ou responsável esteja de qualquer forma presa”.

Pauta feminina

                 A proposta integra a chamada pauta feminina, um conjunto de projetos analisados no Senado com temas de interesse direto das mulheres. Entre as propostas que fazem parte desta pauta estão, também, o PLS 308/2016, que dá prazo de cinco dias para hospitais notificarem casos de violência; o PLS 233/2013, que garante reserva de vagas no Sistema S a vítimas de violência; o PLS 119/2015, que dispõe sobre o uso de um botão do pânico por mulheres ameaçadas; o PLS 197/2014, que facilita a aplicação de medidas protetivas; e o PLS 328/2013, que obriga realização de audiência prévia para soltura de agressores.

Agência Senado

 

                   

   A articulação do presidente Astro de Ogum foi determinante para o quórum qualificado para a aprovação do pedido de empréstimo de R$ 100 milhões de reais solicitado pela Prefeitura de São Luís, que deve negociar com o Banco do Brasil. O pedido chegou a ser pautado por três vezes, mas não houve votação por resistências de alguns vereadores e por falta de quórum qualificado. Para aprovação do pedido, teria que ter no mínimo 21 votos, o correspondente a dois terços dos votos dos vereadores que compõem o legislativo municipal. Diante dos entendimentos e do empenho para um número suficiente de vereadores em plenário, a votação encontrou algumas resistências, que foram sanadas com a intervenção pessoal de Astro de Ogum.

                           Os vereadores Cézar Bombeiro e Genival Alves, que se manifestaram contra o empréstimo, tendo o primeiro chegado a solicitar à mesa diretora vista do Projeto de Lei, através de expediente, decidiram acompanhar a maioria, mas deixaram bem claro em plenário que irão cobrar a aplicação dos recursos e que farão requerimentos com pedidos direcionados, levando-se em conta que o dinheiro é destinado para a infraestrutura e mobilidade urbana.

                          O ano passado a Câmara Municipal chegou a autorizar um empréstimo solicitado pela Prefeitura de São Luís para ser contraído junto a Caixa Econômica e era superior a 200 milhões de reais, mas não foi contratado e as razões não foram reveladas, mas falam também que ele está em tramitação. Com o Banco do Brasil a possibilidade do empréstimo terá maior viabilidade, em razão de que o estabelecimento bancário é o maior arrecadador de tributos municipais.

                           Eleição da Mesa Diretora Biênio 2019/2020

                    Será hoje durante a sessão convocada através de edital da Presidência da Câmara Municipal, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Através de um amplo acordo, haverá apenas uma chapa que será capitaneada pelo vereador Osmar Filho (presidente) e Astro de Ogum (vice-presidente). Quanto aos demais componentes da mesa, estavam sendo negociados, mas sem quaisquer desentendimentos.

                     Caso não haja qualquer complicador de última hora, a eleição será por aclamação. Os eleitos serão empossados no dia primeiro de janeiro de 2019 com mandato até o dia 31 de dezembro de 2020.

                    

  Apesar de não ter contatado com a presença massiva de feirantes e de administradores, os debates em torno da realidade das feiras e mercados de São Luís são muito mais graves do que se avalia. O problema é tão grave, que chega a ser de saúde pública, uma vez que são diários os riscos de vida a que estão expostos todos os dias feirantes que trabalham nos locais e os consumidores que vão efetuar a compra de alimentos. Infelizmente não houve qualquer exceção diante da generalidade, com os apelos para a presença nas feiras e mercados da cidade, da vigilância sanitária, da inspeção dos serviços de zoonoses e do Ministério Público para como fiscal da Lei, defender os direitos coletivos.

                         A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, não surgiu pelo acaso, mas de denuncias recebidas e das visitas que fez as feiras e mercados, sentindo de perto a angústia de homens e mulheres que lutam por condições dignas para os locais, mas que geralmente ficam nas promessas, principalmente em períodos eleitorais, foram respostas na maioria das vezes, dadas ao vereador.

             Prefeito autorizou reformas de dos mercados e fez clientelismo

                    A repercussão da audiência pública atingiu tanta contundência quando foram relatas as realidades dos mercados do bairro de Fátima, Macaúba, do Peixe, Central e do João Paulo. Os questionamentos não ficaram apenas nos problemas estruturais, mas na verdade, nas questões sanitárias, com sujeiras, em que os alimentos ficam bem próximos do lixo e das águas de esgotos, além da utilização de água se procedência desconhecida para a lavagem de peixes, verduras, frutas e hortaliças, o que já deveria ter merecido providências das autoridades e do Ministério Público da Saúde.

                     Lamentável sob todos os aspectos é que as autoridades se escondem para adotar as providências que se fazem necessárias. Diante do enorme universo de abandono das feiras e mercados, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e vários candidatos nas próximas eleições, praticaram o engodo do clientelismo, distribuindo barracas para feiras livres, kits para talhadores de carnes frescas e anunciou a reforma dos mercados do bairro de Fátima e da Macaúba. O que impediu o prefeito de anunciar a presença da vigilância sanitária e dos serviços de zoonoses como prevenção. Garantir uma melhor limpeza nos locais, oferecer água de procedência correta para manipulação dos alimentos. Assim fazendo, o prefeito estaria pelo menos oferecendo um mínimo para o consumidor que adquire os seus alimentos nas feiras e mercados de São Luís.

                        O vereador Cézar Bombeiro recebeu convites para retornar a várias feiras e mercados de São Luís, para verificar de perto outros problemas. Há um sentimento muito forte para que o Ministério Público Itinerante possa ir aos bairros e olhar de perto a realidade de cada feira e assim adote as devidas e necessárias providências, o que é correto, e vamos nos inserir nesta luta afirma Cézar Bombeiro.

 

              

Defende o diálogo e o entendimento entre os parlamentares da Câmara Municipal

  Em discurso realizado segunda-feira (07), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís (CSML), presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), fez um apelo aos parlamentares para que deixassem suas divergências de lado e aprovassem matérias de interesse da população ludovicense que estavam na pauta da ordem do dia.

                 A defesa do diálogo entre colegas de plenário veio, logo após, um debate acalorado entre os vereadores Paulo Victor (Pros) e Genival Alves (PRTB), que se desentenderam e trocaram xingamentos devido à votação de um pedido de autorização para a Prefeitura de São Luís contrair empréstimo de R$ 100 milhões.

                “A nossa responsabilidade nesse momento, em todos os pontos, tanto com a aprovação do empréstimo quanto qualquer outro projeto, é com relação aos interesses da população ludovicense. Que a paz reine nessa Casa, pois fomos eleitos para representar a sociedade ludovicense”, declarou.

                  Astro de Ogum também aproveitou para aparar ‘arestas’ entre vereadores em relação à eleição da Mesa Diretora, que tem sido motivo de muitos debates interno na Casa. Ao afirmar que vai cumprir o acordo firmado em sua eleição para presidência, Ogum declarou que não foi eleito pelo povo para ser presidente, foi eleito para ser vereador.

                 “Eu nunca quis ser presidente. Fui eleito três vezes por unanimidade, sem precisar pedir voto. Eu já dei a minha palavra que vou cumprir o acordo na eleição da Câmara. No entanto, o pleito só será amanhã. O que não podemos é admitir que as divergências fossem transformadas em questões pessoais, o que é extremamente perigoso”, afirmou o chefe do legislativo.

                 Ao final do discurso, Astro de Ogum lembrou aos parlamentares governistas que o chefe do Executivo precisa ter governabilidade.

                “Não serão as conversinhas pelos cantos ou as tramoias entre um ou outro que vão garantir a governabilidade nesta Casa com o Executivo. A governabilidade se garante é com dialogo”, concluiu.

                 Como o pedido de autorização para contrair empréstimo já estava pela quarta vez na ordem do dia, a pauta da Casa acabou ficando trancada. Para destrancar, o vereador Pavão Filho (PDT), líder do Governo na Câmara, pediu a retirada de pauta do pedido para contrair o empréstimo.

Fonte: DiretCom/CMSL