A Policia Militar do Maranhão teria o poder de fazer o resultado das eleições no Maranhão?

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Superaram todas as expectativas o conteúdo do Memorando Circular 098/2018, expedido pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI). O autor do documento e de responsabilidade seria do Tenente-Coronel Emerson Farias Costa, mas não se sabe ainda de quem foi a produção e autorização para a socialização com as unidades da Policia Militar do Maranhão em todo o Estado do Maranhão. O que não se concebe é que um Comandante de Policiamento do Interior tome uma decisão da maior responsabilidade e com consequências graves, sem que houvesse conhecimento do Comandante de Geral da Policia Militar, a não ser que seja exacerbada a falta de comando dentro da Policia Militar do Maranhão, o que permite que cada um exerça o seu poder como quer e como deve, ou também o autor seja instrumento do poder.

Como se pode observar o Memorando Circular 098/2018, expressou ordens para fichamento de lideranças de oposição ao governo no Maranhão: exigia a catalogação das autoridades eleitorais, juízes, promotores. De acordo com o documento, o “levantamento eleitoral” consistia em identificar nome e telefone do prefeito, do juiz e promotor eleitoral: quantidade de eleitores, locais de votação fora da sede dos municípios com o número de eleitores. Também do nome de delegados e oficiais da PM e o número do contingente. Os comandantes de batalhão deveriam identificar e monitorar os adversários do governo, além de averiguarem se em eleição anterior houve qualquer transtorno de consequência eleitoral.

O que se pode observar é que todo o planejamento de uma ação de elevado tamanho, de afronta aos princípios democráticos, não foi apenas de uma cabeça e nem da criatividade de um oficial. As articulações criminosas visam acima de tudo mudar o resultado da eleição no Maranhão, obrigando mediante força, opressão, chantagem e outros meios perversos garantir a manutenção do poder não apenas com o governador, mas senadores, deputados estaduais e federais.

A verdade é que na proporção em que os fatos são revelados, se vê claramente, que o Memorando 098/2018, não foi obra de um oficial da Policia Militar, mas de um grupo bem conhecedor da realidade politica em todo o Estado, que mediante a força e opressão quer mudar a todo custo a regra do jogo democrático para satisfazer unicamente o interesse de um seleto grupo politico. O que tem causado a maior indignação nos segmentos políticos, sociais e nas instituições que defendem o Estado Democrático do Direito, a acomodação do governador Flavio Dino, diante de um fato grave, que lembra o retrocesso dos tempos ásperos e a ditadura..

 

Deputada Andrea Murad alerta para os riscos iminentes de força militar interferir nestas eleições

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A deputada estadual Andrea Murad (PRP) comentou a abertura de Procedimento Preparatório Eleitoral pela Procuradoria Regional Eleitoral e alertou para o fato “dos abusos se tornarem mais intensos nestas eleições majoritárias se os órgãos competentes não tomarem medidas extremas para coibir a prática”. Nesta sexta-feira (20), o PRP anunciou que vai requerer providências da Justiça Eleitoral.

                  “A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, por meio do procurador Pedro Henrique Castelo Branco, reagiu às denúncias de uso da Polícia Militar como instrumento de intimidação da oposição e abriu investigação para apurar abuso de autoridade e prática de ilícitos eleitorais por parte de Flávio Dino. O caso denunciado, com ampla repercussão nacional, causou indignação e revolta em todos os maranhenses. Iremos levar às últimas consequências para que haja responsabilização das autoridades do governo que participaram dessa violência. Portanto, pertinente e essencial essa medida da Procuradoria de investigar ordem do comando da PMMA para identificar adversários que possam constranger o governo nas eleições. Digo mais, o MPE precisa abrir mais ainda os olhos e agir, imediatamente, para coibir todo abuso do governador neste pleito”, alerta Andrea Murad.

                     Segundo a deputada, ocorreu abuso de poder nas eleições de 2016. Ela afirmou que o governador Flávio Dino teria enviado o próprio secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, “para promover um dos maiores abusos de autoridade”.

               “Em Coroatá, quero relembrar que vimos acontecer esse abuso de poder, com uso de estrutura militar, para impedir a disputa democrática nas Eleições 2016 daquele município, nos revelando quem é Flávio Dino na luta para se perpetuar no poder a qualquer custo. E, hoje, esse memorando da PMMA é apenas uma pequena prova do que, de fato, ele pretende fazer neste ano com a estrutura do governo. Sem dúvida, muitos episódios irão se repetir se as medidas não forem tomadas”, disse a deputada.

Fonte: Agência Assembleia

Juíza encara desafio de Paulo Pimenta e barra visita de deputados a Lula

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A juíza Carolina Lebbos vetou a visita que deputados federais pretendiam fazer nesta terça-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes da análise da magistrada, o deputado Paulo Pimenta havia lançado um desfafio.

                       “Nós comunicamos a juíza que terça-feira, às 11 horas da manhã, a comissão estará aqui. E nós vamos entrar na Polícia Federal. E nós vamos visitar o presidente Lula.” Pimenta ainda complementou: E se ela, o procurador, o delegado ou qualquer agente público tentar nos impedir, vai cometer um crime, contra a prerrogativa que a Constituição nos dá.”

Veja um trecho do despacho de Carolina Lebbos:

                          “Como ressaltado em decisões anteriores, jamais chegou ao conhecimento deste Juízo de execução informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, as quais contam com defesas técnicas constituídas. Especificamente em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou-se, inclusive, espécie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física.

                             Reitere-se, ainda, que em menos de duas semanas da prisão do executado já chegaram a este Juízo três requerimentos de realização de diligência no estabelecimento de custódia, sem indicação de fatos concretos a justificá-los. A repetida efetivação de tais atos, além de despida de razoabilidade e motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores.”

Fonte: Jornal da Cidade Online

Temperatura elevada na Câmara Municipal por conta da eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020

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O vereador Estevão Aragão classificou a atitude do vereador Honorato Fernandes, desrespeitosa e autoritária, o que acabou sendo considerada lamentável pelos colegas presentes no plenário.

                   Enquanto é travada uma batalha judicial para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, a temperatura é bastante elevada no plenário. Hoje, a sessão ordinária foi aberta pelo vereador Honorato Fernandes, Secretário da Mesa, que ao constatar que não havia número regimental de vereadores para o inicio da sessão, decidiu  declarar a falta de quórum e imediatamente encerrou os trabalhos. O vereador Estevão Aragão que havia pedido a palavra antes da declaração de falta de quórum, não foi atendido pelo presidente em exercício, que em ato continuo mandou desligar o som e dispensou o serviço de taquigrafia e retirou-se do plenário, diante dos protestos de vários vereadores.

                  Estevão Aragão lamentou profundamente a falta de respeito e autoritarismo do vereador Honorato Fernandes com os colegas em plenário, haja vista que a proposta a ser apresentada é a mesma que se tornou uma prática constante no legislativo municipal. Tem certos dias, em que a sessão é iniciada até às 11 horas à espera de número regimental de vereadores, em que o vereador Honorato Fernandes está presente, mas nunca se posicionou contrário, diz o vereador Estevão Aragão, salientando que o perigo sério é de que conflitos ideológicos possam vir a se transformar em divergências, principalmente quando a falta de respeito foge aos princípios básicos do bom entendimento.

                  Nos bastidores informa-se que o presidente Astro de Ogum até a manhã de hoje ainda não havia sido cientificado por oficial de justiça para decisão judicial de fazer dentro de 24 horas a convocação para a eleição da mesa e em seguida 48 horas para a realização do pleito. Há muita expectativa de que o vereador Astro de Ogum possa recorrer da decisão liminar, mas comenta-se de que estaria havendo progressos para a eleição seja realizada ainda esta semana, com a formação de chapa única liderada pelo vereador Osmar Filho.

No Dia da Liberdade 15 estados venderão produtos sem impostos em 24 de maio

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Entre os 15 Estados participantes da promoção, o Maranhão não parece na lista dos que aderiram ao protesto pela elevada carga tributária.

            – Os brasileiros trabalham quase 05 meses por ano apenas para pagar impostos – e a contrapartida em serviços públicos oferecidos ainda deixa a desejar. Para chamar a atenção sobre a alta carga tributária, a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Jovem promove a 10ª edição do Dia da Liberdade de Impostos no dia 24 de maio.

              Durante a campanha, empresários de 15 estados vão vender produtos sem o valor do imposto embutido – os tributos serão pagos pelas lojas patrocinadoras, mas não repassados aos consumidores. Os itens vão de roupas e cosméticos (caso dos shoppings participantes) até carro zero quilômetro, passando pela gasolina, em diversos postos de combustíveis.

             “É um movimento que une consumidores e empresários em torno de um interesse comum: questionar o valor dos impostos ante a falta de retorno do poder público, em uma campanha de conscientização que movimenta o varejo e dá a oportunidade de comprar mais barato”, defende Raphael Paganini, vice-coordenador da CDL Jovem Nacional e presidente da CDL Jovem do Distrito Federal.

             Ele ressalta que a entidade, por meio do DLI, defende a simplificação tributária no Brasil. “Apoiamos projetos de lei com esse propósito, para que o consumidor saiba quanto paga de impostos em cada produto que compra, com mais transparência”, afirma. Para a CDL Jovem, no lugar das dezenas de tributos existentes atualmente, um imposto único – ou medida similar – tornaria o cálculo mais fácil, e, consequentemente, os cidadãos teriam recursos para exigir a diminuição da carga. “Assim, o País fica mais interessante para as empresas operarem aqui, o que leva ao aumento da concorrência, que, por sua vez, aumenta a oferta de empregos e o consumo”, esclarece. Ele defende ainda a fixação de um teto porcentual na cobrança de impostos, o que daria mais segurança financeira ao empresário.

Confira os estados participantes:

>> Amapá >> Amazonas >> Bahia >> Ceará >> Distrito Federal >> Espírito Santo >> Goiás >> Mato Grosso >> Minas Gerais >> Pernambuco >> Rio de Janeiro >> Rio Grande do Norte >> Rio Grande do Sul >> Santa Catarina >> São Paulo

Fonte: Informaway

Fecomércio revela que em pesquisa o dia das mães conta com 71% de intenção de consumo

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O comércio da rua Grande , mesmo com as obras de revitalização da área é o local preferido pela maioria dos consumidores.

Pesquisa da Fecomércio revela que 07 em cada 10 consumidores devem ir às compras nesse período em São Luís. Já a intenção de comprar na Rua Grande recuou 55%.

                  A pesquisa de intenção de consumo para o Dia das Mães 2018 em São Luís, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), revelou que 71,1% dos consumidores pretendem ir às compras em função da data comemorativa, apresentando um recuo de -11,0% em relação ao ano passado. No entanto, não houve um crescimento significativo entre os consumidores convictos de que não irão às compras, que avançou apenas 3,3 pontos percentuais.

                  O que mais pesou nesse indicador negativo foi o crescimento de consumidores indecisos com relação à compra, que acelerou 5,5 pontos percentuais, revelando uma possibilidade de aumento do nível positivo de consumo. Dessa forma, embora moderadamente mais retraído do que em 2017, o índice de intenção de consumo permanece em um nível bastante favorável para o comércio local, uma vez que pelo menos 7 em cada 10 consumidores confirmaram o interesse de comprar presentes nesse período.

                  Para a Federação do Comércio do Maranhão, o Dia das Mães é uma data importante para acelerar as vendas no comércio e gerar uma perspectiva positiva de implementação de investimentos que sustente o desenvolvimento do mercado de trabalho e a produção da renda ao longo do ano. “O nosso estudo demonstra dados positivos, como o aumento da intenção de comprar mais de um produto para presentear e a elevação na intenção de gastos em relação ao ano passado. É essencial que o empresário do comércio tenha confiança e esteja preparado para esse período que deve superar as expectativas e aquecer as vendas na capital”, destacou o presidente da Fecomércio-MA, José Arteiro da Silva.

                  Contudo, o destaque negativo do levantamento realizado pela Federação do Comércio do Maranhão, foi a queda de -55,0% nas intenções de compras no Centro Comercial e Rua Grande de São Luís em relação ao ano passado. “As obras de requalificação da infraestrutura da principal via de comércio da capital têm gerado dificuldade para o trânsito dos consumidores na área, especialmente os que dependem do transporte público, o que gerou uma migração, pelo menos temporária, desses consumidores para outras áreas de comércio”, explicou José Arteiro.

                 Com isso, as galerias comerciais e lojas de bairro (44,7%) destacaram-se no levantamento deste ano, recebendo parte considerável desse público que optava pelas compras na Rua Grande. As lojas de Shopping Center (40,1%) mantiveram praticamente o mesmo nível de intenção de consumo registrado em 2017, alcançando o segundo lugar na pesquisa. Na composição do nível de renda dos consumidores, as galerias comerciais e lojas de bairro destacam-se entre aqueles com renda inferior a 3 salários mínimos (48,0%), enquanto os Shoppings têm preferência mais relevante entre as pessoas com renda de 3 a 6 salários mínimos (52,5%) e renda superior a 6 salários mínimos (79,3%).

Fonte: Ascom Fecomércio 

Estudantes retratam indignação com o abandono de obra pública na UFMA em ensaio fotográfico

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O ensaio do artista Há Vena , mostra o descaso do poder público com a educação universitária.

Abandonado desde 2015, o prédio da Biblioteca Central da Universidade Federal do Maranhão custou cerca de 1,5 milhão de reais aos cofres públicos. Alvo de inúmeras reportagens de abrangência nacional, a obra segue paralisada e sendo deteriorada pela ação da chuva, além de conter diversas poças de água, com focos de vetores que transmitem a dengue e outras doenças.

 

                    Os estudantes LSJ, JSI e JPS dos cursos de Comunicação Social; Artes Visuais e Direito prepararam um ensaio fotográfico retratando o descaso com as obras paralisadas na Federal do Maranhão. O ensaio trás uma forte carga de denúncias contra o abandono da obra, sendo protagonizada pela personagem Ha Vena, estudante de Artes Visuais, que colocou a sua sensibilidade artista para as fotos.

                    Ao todo, segundo o jornalismo da rede Globo, já são 44 universidades federais brasileiras, com 252 obras paradas. São bibliotecas, salas de informática, prédios com salas novas, quadras.

                     A UFMA afirma que a empresa responsável pela obra interrompeu o serviço e que a retomada da construção dependerá da liberação de recursos do governo federal, mas não informa as causas resultantes do abandono da obra.

Fonte: Estudantes do Curso de Comunicação da UFMA

 

Cézar Bombeiro com entidades e lideranças comunitárias definiram a programação cultural dos 100 anos do bairro da Liberdade

Os festejos do primeiro século de criação do bairro da Liberdade serão concentrados no Viva do Bairro da Liberdade.
Os festejos do primeiro século de criação do bairro da Liberdade serão concentrados no Viva do Bairro da Liberdade.

Depois de amplos debates entre as principais entidades e lideranças comunitárias do bairro da Liberdade com a participação do vereador Cézar Bombeiro, o grupo de organização do evento cultural dos 100 anos do bairro da Liberdade, definiu a programação que terá três dias, iniciando no dia 25 de maio data da criação do bairro, que é uma sexta-feira, indo até o domingo dia 27.

A data do dia 25 de maio, como de criação do bairro da Liberdade, foi definida por pesquisas e informações de moradores que lembram de importantes informações deixadas por parentes, muitas das quais identificadas pelas pesquisas, que se tornaram referências para o Projeto de Lei do vereador Cézar Bombeiro aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, estabelecendo a data de 25 de Maio, como o aniversário do bairro, que completará 100 anos.

O vereador Cézar Bombeiro, diz que a festa foi idealizada por vários segmentos comunitários do bairro e ele participou da construção da programação e estão sendo trabalhados outros importantes aspectos necessários para a importante festa do primeiro centenário do bairro da Liberdade, em que também está inserido para a construção efetiva, destacou o líder comunitário e vereador. Os festejos serão concentrados no Viva do Bairro da Liberdade, importante espaço para congraçamento comunitário. Abaixo está a programação:

  *PROGRAMAÇÃO*

*Sexta-feira 25/05*

 18hs – Culto ecumênico

19hs – Cacuria Assacana

20hs – Tambor Maracrioula de Nelsinho

21hs – Seresta Som Costa

22hs – Boi Novilho Branco

23hs – Seresta Mano Tropical

00hs – Japa do Arrocha

 *Sabado 26/05*

 19hs -Tambor de Crioula Leonardo

20hs – Tássia Campos

21hs – Moisés Dias

22hs – Robson Garcia

23hs – Boi de Leonardo

00hs – Boi da Maioba

 *Domingo 27/05*

14hs – Sambacana – Márcio Negro Jô e Banda

 17hs – Reggae

Governo de Flávio Dino faz da PM polícia política para espionar a oposição. PM do Maranhão monitora adversários políticos de Flávio Dino

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Segurança Pública do Maranhão emite documento em que ordena aos batalhões militares o monitoramento de opositores políticos durante as eleições

 A Segurança Pública do Maranhão, do governo de Flávio Dino (PCdoB), emitiu um documento em que ordena aos batalhões militares o monitoramento de opositores políticos durante as eleições de 2018, na qual Dino concorre à reeleição.

A transformação da PM do Maranhão em polícia política faz lembrar que o governador é filiado ao PCdoB, de inspiração stalinista. Seu ídolo é o ditador Josph Stalin, que promoveu na então União Soviética o maior e mais cruel processo de perseguição a adversários, utilizando a polícia política em prisões arbitrárias, torturas, desaparecimento e assassinatos em massa. Historiadores chegam a estimar em 20 milhões o número de pessoas mortas naquele período.

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O documento da Segurança Pública do Maranhão determina ainda a identificação “lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral” e a transferência de policiais envolvidos na política, “a fim de evitarem transtornos no período eleitoral”.

A ordem, emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar, também pede um ‘levantamento eleitoral’ das forças de segurança do estado do Maranhão, por meio de uma tabela que tem quesitos como nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional.

O comandante geral da PM no estado, Jorge Luongo, afirmou que o documento ‘é um equívoco grave e sem precedentes’. O comandante disse ainda que as determinações não foram autorizadas pelo Comando da Instituição Policial Militar e que medidas já foram tomadas para tornas as medidas sem efeito. Um procedimento de apuração legal também teria sido instaurado.

Fonte: Diário do Poder