Mês: abril 2018

O deputado Eduardo Braide (PMN), com a sua sensibilidade e postura ética, primando sempre pelos interesses coletivos se manifestou diante da iniciativa do governo em inspecionar e até reprimir opositores políticos no período eleitoral e nas eleições, o que nos remete a acreditar a utilização da força militar. Mesmo com as informações de que as determinações foram tornadas sem efeito, deve sempre haver uma precaução de não podermos avaliar outros fatos de tal natureza e a capacidade de criação do poder autoritário.

A postagem do parlamentar em rede social, diz: “beira a insanidade” a decisão da PM de fichar adversários dos comunistas no Maranhão, mesmo com o comando da PM e a Secretaria de Segurança Pública que garantem, que as determinações já foram tornadas sem efeito, com promessas de punição para os autores e até expulsão da corporação, em estaria envolvido o Comandante do Estado Maior da Polícia Militar,

A manifestação de Braide:

“Onde o Governo Flávio Dino quer chegar com tanta perseguição? Que o governador é autoritário, todo Maranhão já sabe. Mas é preciso dar um basta a esse tipo de prática que já beira a insanidade. Um governador deve ter é o controle dos atos de seu governo – que está precisando e muito – e não das ações de seus opositores políticos. O mais grave é usar a Polícia Militar como instrumento nessa perseguição, prática que deveria ter acabado junto com a ditadura. Pra quem afirmou no seu discurso de posse que os leões do palácio nunca mais iriam rugir contra o povo, o que vemos é que a mudança tão falada ficou só na promessa. O povo maranhense merece ser livre de verdade!”

Como o documento para fichar, inspecionar e reprimir adversários teria partido de um oficial superior da Policia Militar, suscitam dúvidas de que a iniciativa teria sido dele ou ele teria recebido para dar ampla divulgação. Se realmente partiu do oficial superior, fica plenamente claro que a Policia Militar do Maranhão está efetivamente sem comando, o que tem ficado cada vez mais evidente com o envolvimento de oficiais na criminalidade e outros que ostentam poder e cometes constantes arbítrios contra cidadãos e cidadãs de bem, como é o caso do Batalhão da Policia Rodoviária. Lamentável sob todos os aspectos é que dentro do contexto dos mancham a corporação, às vezes levam as pessoas a terem ideias negativas da Policia Militar, mas a bem da verdade, ela é uma instituição maior do que qualquer governo e maioria dos militares que a integram são homens de bem e que merecem o respeito da população maranhense.

O memorando determina que as unidades da polícia deveriam informar ao Comando as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou estadual em cada cidade, o que é inconstitucional

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado do Maranhão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar procedimento do Comando do Policiamento Interior 2 da Polícia Militar (PM) do Maranhão que determina, por meio do Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que as unidades subordinadas devem lhe informar as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral e que mantenham seu banco de dados atualizado e efetivo, informando a cidade que o
policial atua.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.

Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.

Diante disso, com o propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o Mem. Circular n. 08/2018 – Seç Adm CPA ½, em especial o Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que trata do “levantamento eleitoral”.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

Na sessão desta quinta-feira, a deputada Andrea Murad (PRP) voltou a abordar a carta deixada pelo médico Mariano de Castro, acusado de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos da Secretaria de Estado da Saúde e que se suicidou na semana passada. A parlamentar citou o comportamento do ex-deputado e ex-secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, como, segundo ela, um “exemplo da degradação política na atual administração”.

“Quero ressaltar que a degradação da política neste governo chegou a patamares nunca vistos. Prova disso é o comportamento do ex-deputado e ex-secretário Marcelo Tavares, que renegou o próprio tio [deputado federal José Reinaldo Tavares – PSDB] para permanecer no governo, com a garantia de ser eleito, deixando-o ser humilhado, sem expressar uma palavra a seu favor”, disse.

A deputada lembrou que Marcelo Tavares também foi citado na carta deixada pelo médico Mariano. Segundo ela, Tavares também teria sido beneficiado com regalias. “E o pior: adotou as práticas corruptas dos comunistas, como se comprova na carta do médico, utilizando recursos da saúde pública para pagar exames de familiares. É o fundo do poço. Uma vergonha,” finalizou a deputada.

Fonte: Agência Assembleia

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum marcou para o dia 08 de agosto, o pleito para a eleição da mesa diretora do legislativo municipal para o biênio 2019/2020. De acordo com o edital de convocação assinado pelo vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal, com observação as atribuições legais em consonância com o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

O pleito será realizado no plenário do legislativo municipal e o registro de chapas pode ser feito até 30 minutos antes do pleito, ficando também estabelecido que, os vereadores candidatos não devem ser inscritos em duas chapas. O edital destaca que qualquer que disputar a eleição terá que ser composta com 20% de mulheres.

De acordo com o edital e observância a princípios emanados da lei, as duas vereadoras Concita Pinto e Fátima Araújo, devem ser membros da mesa, mas como não podem figurar em duas chapas, um problema a mais para ser solucionado e que naturalmente devem ser solucionados antes do pleito.

A publicação do edital deve com certeza voltar a esquentar os debates no parlamento municipal. O grupo de vereadores liderado pelo atual vice-presidente da casa, Osmar Filho, pretende realizar a eleição até o inicio de maio, e já destacaram que o adiamento para agosto tem como mote, uma forte desmotivação e dispersão de uma chapa que já teria 18 vereadores, mas sem a definição de cargos, o geralmente proporciona descontentamentos e dispersões.

O certo é que a partir de segunda-feira, o assunto central das sessões será a eleição para a mesa diretora da casa, o que em certas ocasiões os ânimos chegam a ficar acirrados com temperatura altamente elevada. Neste final de semana, o grupo que defende eleição imediatamente promete recorrer a justiça. O que alguns vereadores mais sensatos se preocupam é que a eleição possa vir a se transformar em uma batalha judicial, com prejuízos para todos os vereadores e para o parlamento municipal como um todo, no seu papel de legislar.

Encontra-se na ordem do dia para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal o requerimento nº 133/2018,de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), propondo a realização de um painel com o tema “Uso sustentável, abastecimento, desperdício e a qualidade da água em São Luís”. A matéria deverá ser apreciada e votada na próxima segunda-feira, (23).

Com essa iniciativa, o parlamentar do PSD pretende promover um amplo debate sobre o assunto, bem como outros inerentes ao tema, relacionado a problemas que atingem os consumidores, principalmente das comunidades de todos os bairros, sendo os mais prejudicados os considerados de periferia. Para tanto, ele insere na temática as condições sanitárias em que vivem essas populações. Outro ítem a ser abordado, adianta ele é sobre a cobrança das contas de fornecimento da água, sem o devido retorno para consumo do usuário.

Para obter um alcance de abrangência sobre a discussão a ser realizada no painel, Cézar Bombeiro estará convidando para participar do evento, representantes do governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), professores, estudiosos e técnicos de universidades e instituições da sociedade civil, bem como de entidades populares e comunitárias.

O vereador fala com ênfase que “sem um consumo responsável e com o desperdício, não irá demorar muito tempo para que todos nós estejamos sofrendo graves consequências”. Dentro dessa ótica, ele dá destaque para os setores mais carentes, “pois nós todos temos conhecimento de que são os que mais sofrem, devido a falta de uma devida assistência por parte dos poderes públicos”.

ABASTECIMENTO

Cézar Bombeiro acentua que as fontes de abastecimento de água que São Luís dispõe já não atendem a demanda a contento. Lembra que, o Sistema Paciência atende o centro da cidade e alguns bairros circunvizinhos, enquanto o Sistema Italuis, funcionando em regime de rodízio, é voltado para o atendimento da maior parte da capital, além de uma terceira via que são poços artesianos, em sua maioria administrada pelo poder público em precárias condições.

“Para que possamos colocar em debate todas essas questões, informando e conscientizando a população sobre a importância do uso, abastecimento, desperdício e qualidade da água é que estamos tendo a iniciativa de realizar esse painel”, afirma Cézar Bombeiro para finalizar: “com isso esperamos corresponder ao esperado para cada vez mais conscientizar e informar a população sobre a importância desse importante bem que alimenta nossa vida, que é a água”.

Fonte: Diret – Comunicação – CMSL

O vice-presidente da Federação dos Policiais Federais, Flávio Werneck, tem feito críticas ao relatório do deputado João Campos sobre o novo CPP. Para Werneck, além de limitar a atuação do MPF e enfraquecer a investigação, os debates estão sendo conduzidos por políticos investigados em esquema de corrupção. 

“Querem acabar com a Lava Jato e as investigações de corrupção no Brasil”, alerta policial federal sobre novo CPP

A Federação Nacional dos Policiais Federais se manifestou sobre o relatório do deputado João Campos (PRB-GO) que discute o novo Código de Processo Penal,  limitando a atuação do Ministério Público Federal. Segundo o vice-presidente da entidade, Flávio Werneck, o Projeto de Lei 8045/2010, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), enfraquece as investigações. “Estão reativando a PEC 37 de maneira indireta”, enfatiza.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, citada pelo vice-presidente da Fenapef, acrescentaria um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, que trata de segurança pública. Pela proposta, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias Federal e Civil, retirando a atribuição de outros órgãos, incluindo o Ministério Público. A PEC foi derrubada e, em seguida, surgiu a operação de combate à corrupção mais conhecida pelos brasileiros, feita em esquema de força-tarefa entre MP e PF.

Além disso, Werneck critica o fato de  titulares da comissão que analisa o PL estarem respondendo a processos penais. O deputado João Rodrigues (PSD-SC), um dos titulares, por exemplo, foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto por fraude e dispensa de licitação.

 “Como um condenado e preso pode trabalhar em algo que trata de recursos de processo penal, de alterações de um instituto que pode beneficiar ele mesmo? A comissão deveria ter um crivo com o mesmo rigor que o assunto merece”, afirma Werneck. 

Uma nova reunião da comissão foi marcada para a próxima terça-feira (24). A expectativa é de que o parecer final seja votado ainda no primeiro semestre deste ano, passando pelo plenário da Câmara dos Deputados até outubro.

 

Fonte: Federação dos Policiais Federais

O Palácio La Ravardiere sinaliza bastante preocupação, em razão da Câmara Municipal de São Luís ainda não ter apreciado a Mensagem 02/2018 e o Projeto de Lei nº 006/2018, do Executivo Municipal. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior através dos dois expedientes pede autorização do legislativo municipal para contrair empréstimo de R$ 100 milhões de reais junto ao Banco do Brasil.

Na Mensagem, o dirigente municipal destaca a necessidade de aplicação dos recursos na mobilidade que confere aos cidadãos ludovicenses, o acesso a oportunidades, promovendo a eficiência da cidade e a qualidade urbanística, contribuindo para a valorização do meio ambiente e o bem estar das pessoas.

De forma surpreendente, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, se refere ao bem estar das pessoas da nossa cidade, coisa que em momento algum em seus dois mandatos, mostrou pelo menos com uma mínima sensibilidade. Para inúmeros vereadores a pressa para a aprovação do pedido de autorização do empréstimo, suscita inúmeras dúvidas e até mesmo desconfiança em razão de já nos encontrarmos bem próximos das campanhas politicas oficiais, muito embora elas já estejam bem aceleradas nos bastidores, além de que não é segredo dentro do contexto politico que o prefeito tem sérios compromissos com membros do seu partido o PDT.

A Mensagem e o Projeto de Lei do Executivo chegaram a figurar duas vezes na pauta de votação da Câmara Municipal. A primeira foi no dia 21 de fevereiro, um dia após elas terem chegado ao parlamento, sem que a maioria dos vereadores tivesse tomado conhecimento. Antes do inicio da sessão ordinária a Mensagem e o Projeto de Lei foram retirados da pauta de votação. À semana passada ela chegou a ser pautada, mas foi retirada em razão das discussões sobre a eleição para a mesa diretora do parlamento municipal, além de que alguns vereadores disseram que vão pedir ao Ministério Público, o Tribunal de Contas e a própria Câmara Municipal deverá exercer o seu importante papel de fiscalizador.

O terminal de vans localizado por trás do centro comercial da avenida Magalhães de Almeida é mais um retrato do abandono e os sérios riscos a que estão expostos milhares de passageiros que embarcam e desembarcam das centenas de vans de várias procedências de comunidades do interior da Ilha de São Luís.

Esgoto a céu aberto nas proximidades em que os passageiros aguardam os coletivos e mais a fedentina que exala do banheiro público ao lado, causam sérios incômodos as pessoas que pode necessidade têm que se submeter a falta de limpeza. Se o centro comercial e o terminal de coletivos são de responsabilidade de terceiros, a Prefeitura de São Luís, através da Vigilância Sanitária poderia exercer uma fiscalização no local, haja vista que refeições e outros alimentos são vendidos no local sem as devidas e necessárias recomendações de higiene.

Ao lado do centro comercial, na rua Regente Bráulio, duas enormes galerias oferecem riscos permanentes às pessoas que transitam pelo local, sendo que ambas ocupam parte da calçada. As pessoas informam que com as fortes chuvas que têm caído em nossa capital, as duas enormes galerias que recebem água da praça João Lisboa, Magalhães de Almeida, ruas Grande, Santana, da Cruz e Antonio Raiol, além de absorverem grande parte das enchentes do Mercado Central, colocando em risco a vida de pessoas que transitam pelo local em busca de transporte coletivo. Quando elas entopem é decorrente do lixo que é trazido pelas correntezas e acaba se transformando em verdadeiro inferno para comerciantes das imediações, uma vez que a capacidade de drenagem do local é muito pequena para os volumes de águas direcionadas para elas, causando inundações, afirmaram várias pessoas que já solicitaram providências por sucessivas vezes as autoridades, as quais simplesmente se mostram indiferentes a séria problemática.

             

A carta deixada pelo médico Mariano de Castro Santos, morreu com indícios de suicídio, jamais imaginou que a carta deixada relatando inúmeros aspectos da roubalheira de recursos federais de R$ 18 milhões do Sistema Estadual de Saúde iria causar verdadeiro pânico dentro do governo e pavor em inúmeros envolvidos, que temem ser presos pela Policia Federal, O dinheiro destinado pelo Ministério da Saúde para ser aplicado no Maranhão pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão em diversos programas voltados para politicas sociais de atendimento às pessoas pobres e carentes do nosso Estado foi desviado para o ralo da corrupção. Os medicamentos que faltam nos postos médicos, nos atendimentos, falta de médicos, impossibilidades de internações e exames mais complexos para as pessoas carentes, os recursos foram embolsados criminalmente pelos gatunos integrantes da quadrilha responsável pelas roubalheiras na Saúde do Estado.

Não estão descartadas novas operações pela Policia Federal para prender envolvidos no desvio dos R$ 18 milhões da saúde.

              A carta bomba causou um enorme impacto, que levou o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que já é investigado pela Policia Federal a ingressar no Superior Tribunal de Justiça com um pedido de habeas corpus para trancar a ação que está na Justiça Federal. Para desespero mais acentuado do secretário da maior confiança do governador Flavio Dino, o STJ negou o pedido, o que permite uma maior celeridade das investigações e diante dos inúmeros indicadores deixados pelo médico Mariano de Castro Santos, dentre eles, vários já haviam sido identificados pelas autoridades e que chegam cada vez mais perto dos chamados peixes grandes desde o inicio da Operação Pegadores desenvolvida pela Policia Federal, que identificou a roubalheira na saúde, em mais de R$ 18 milhões.

             A ex-secretária adjunta da saúde, Rosangela Curado, que chegou a ser presa pela Policia Federal e passou vários dias na Penitenciária de Pedrinhas, há pouco tempo quebrou o silêncio em Imperatriz e deixou bem claro que a Policia Federal ainda não havia prendido os verdadeiros autores dos desvios dos milhões da saúde. Ela foi bem taxativa, quando afirmou que não tinha poderes para autorizar despesas, emitir ordens de pagamentos e fazer concorrências públicas. Tudo era restrito ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário Ajunto de Finanças.

                 A verdade é que a carta do extinto médico Mariano de Castro Santos, que cumpria prisão domiciliar em Teresina caiu como uma bomba, no Palácio dos Leões, que acreditava plenamente no trancamento da ação. A preocupação dos inúmeros indiciados é que podem ser presos, o que pode comprometer seriamente e causar prejuízos na campanha do governador de Flavio Dino, na corrida a reeleição.

                 Dentro do contexto da carta do médico, tem politico que não consegue dormir direito e outros mais frágeis temem o pior.

 

                    

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) protocolou, nesta quarta-feira (18), representação, na Procuradoria Geral da República, denunciando o governador Flávio Dino (PCdoB) por suposto envolvimento no que considera “esquema de desvios de recursos da Saúde”, que teria sido revelado pelo médico Mariano de Castro Silva.

                    “A representação foi entregue à procuradora geral Raquel Dodge, em Brasília, para investigação e apuração das responsabilidades quanto aos desvios na SES, que resultaram no suicídio do médico Mariano de Castro Silva. São fatos gravíssimos. Não podemos restringir esse escândalo apenas em torno dos funcionários da Saúde. Não foram atos isolados e a carta de Mariano demonstra isso. O documento cita Flávio Dino, Carlos Lula (e sua esposa), Marcos Pacheco, e Karla Trindade, subsecretária de Saúde e militante do PCdoB”, disse a deputada.

                    Na representação, a deputada narra os acontecimentos dos últimos dias, em decorrência da publicação de cartas de Mariano, apontado pela Polícia Federal, na Operação Pegadores, como o “operador do esquema de desvios na Saúde”.

                  “O caso é muito sério. Envolve diretamente um governador de Estado, com foro no Superior Tribunal de Justiça. Há provas e indícios de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos, ocultos na gigantesca engrenagem criminosa montada no Maranhão. É urgente que sejam adotadas medidas cabíveis e necessárias para fazer cessar os ilícitos e, para tanto, requer abertura de inquérito junto ao STJ ou de procedimento para ensejar rápida e eficaz apuração de todos os fatos e pessoas mencionadas nos documentos deixados por Mariano de Castro Silva”, menciona a deputada na representação.

                    A parlamentar fez a leitura completa da representação para registro nos anais da Assembleia Legislativa e discorreu sobre o que classificou de “caos em que se encontra a Saúde Pública no Maranhão, fruto da má gestão do governador e reflexo das irregularidades e desvios denunciados na carta de Mariano, divulgada pela imprensa”.

                 “Daí a péssima prestação de serviços nas unidades do estado. É retirado o pouco que os trabalhadores já têm para outras finalidades. Isso demonstra a completa desorganização e má gestão da saúde pública no Maranhão. O sistema é capenga, irregular, faltam materiais, medicamentos e médicos nos hospitais, e os salários dos enfermeiros estão atrasados, pois eles ainda não receberam os vencimentos da convenção coletiva de trabalho. Os empregados com todos os direitos trabalhistas e constitucionais desrespeitados. Tudo isso é reflexo da gestão de 2015 para cá. Hoje, a saúde estadual está completamente falida”, finalizou Andréa.

Fonte: Agência Assembleia