Mês: dezembro 2016

Após uma manifestação em que centenas de juízes e membros do Ministério Público deram um abraço simbólico no edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e  do STF, recebeu das mãos da presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Norma Cavalcanti, na tarde da última quinta-feira (1º/12), uma carta aberta contra a corrupção e a impunidade. O movimento é um protesto contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de dispositivo incluído no projeto de lei de combate à corrupção que tipifica como crime de abuso de autoridade determinadas ações de magistrados e promotores.

Ao receber o documento, a ministra Cármen Lúcia salientou que todos os juízes têm preocupação com a democracia brasileira, e que os Três Poderes constituídos (Judiciário, Executivo e Legislativo) têm compromisso com o Brasil, com o povo brasileiro e estão interessados num Brasil melhor. “Estamos juntos para que a Constituição seja garantida e tenhamos um país justo para todos”.

A presidente da Frente, que reúne diversas entidades, diz que a carta é uma forma de protesto e também um pedido à presidente do Supremo para que oriente as categorias nesse momento difícil pelo qual passam o Judiciário e o Ministério Público. Promotores e magistrados, que têm obrigação de investigar e punir, se for o caso, estão sendo perseguidos, disse ela, num desvirtuamento total do projeto das 10 medidas contra a corrupção, que foi acolhido pela população brasileira.

De acordo com os autores da Carta, o país vive a iminência de grave atentado contra a independência e a autonomia da magistratura e do Ministério Público brasileiros, tendo em vista “recentíssimas investidas de certos parlamentares que agora propõem a criminalização da atividade judicial e ministerial”. Salientam que a independência da magistratura e do Ministério Público são garantias constitucionais da cidadania, as quais permitem a atuação de seus membros “com destemor, sem receio de represálias orquestradas por autoridades políticas, grupos econômicos, organizações de toda espécie ou personagens influentes”.

Para as entidades que subscrevem o documento, o acréscimo de novos crimes de responsabilidade no “Projeto das 10 medidas contra a corrupção”, apreciado no Congresso Nacional, transformou-se em um projeto de intimidação de juízes, promotores e procuradores nos esforços de combate à corrupção. “Combatamos todos juntos, com imparcialidade, justiça e rigor jurídico, o bom combate republicano”.

Fonte – CNJ

O advogado e poeta José Olívio Cardoso Rosa torna pública mais uma poesia da sua lavra

*José Olívio Cardoso Rosa

Quando ainda moços, temos a pujança e o espirito inovador, coisa feita com tanto amor, que não voltarão jamais.

Relembramos com emoção de toda aquela ovação na casa de nossos país, tudo ali era bonito, até os momentos de aflição que só   lembranças nos traz.

Ah! Que tanta emoção recordo com gratidão, daquele momento restrito cheio ingenuidade que nos traz muitas saudades que vale à pena relembrar dessa tal felicidade. Sinto tanta   saudades do colo de minha mãe, e aqui nessa nova lida a saudade é contida mais vale a pena lembrar.

Recordar o passado é como sonhar acordado, vivendo o que já foi, por isso   volto no tempo de tantas felicidades, repletas de vaidades e impulsos inconsequentes, que mexe com a alma da gente, e isso é que chamamos de saudade.

Saudades dos tempos que lá se vão, dos amigos da escola, dos piqueniques gostosos, das tendinhas levantadas, que os anos não trazem mais. Saudade de minha infância querida, da vida ali bem vivida, na fazenda dos meus pais, dos buritizais exuberantes, dos verdes abacateiros, espalhados no terreiro num quibano de taboca, dos cajus amarelados com sombra por todo lado, que belo é relembrar.

E o velho engenho de cana, puxado pelos bois, das lindas moendas do engenho, que iam esmagando a cana, e a garapa jorrando, numa doçura sem par, espumando nas moendas, igual as ondas do mar. Curtido em toneis de cobres transforma numa coisa nobre a cachaça do lugar, feita da garapa azeda e assim tão borbulhante até ser transformada na cachaça para tomar, por isso lhe digo agora, vale a pena recordar!

E o “puxa”, o “alfenim”, o tijolo e a doce rapadura, que coisa rara, irmão, feitas com aptidão, nas forminhas de madeira confeccionadas com perfeição.

E como não ser lembradas as laranjeiras tão doces, das   sapotis   bem gostosas, do umbuzinho cajá??? Das acerolas vermelhas, da passarada a cantar, se deliciando dos frutos existentes no lugar? Dos jacus, dos pica-paus, do gorjeante sabiá? Do trinca ferro cantando que belo o seu cantar. Do guriatã laranjeiras que gosta de imitar no seu canto de corrida, Xexeus e Curiós do lugar.

Ah! Que saudade tão grande eu estou sentindo agora! Coração acelera, os olhos cheios de lagrimas, o pensamento aflito, vale a pena repensar a saudade do lugar, que até a noite chegar não cabe nem no infinito.

Ah! Meu papai, mamãe que saudade, dos tempos que já se foram. Minha vida de criança, correndo campo afora, de tantos bois na fazenda, todos branquinhos como a neve, pareciam majestosos, e num grito do vaqueiro todos parados esperando o aboiar, para saber para onde vão.

O que sei, é que vim embora mais ficou meu coração.

 

Autor. José Olívio de Sá Cardoso Rosa. É advogado atuante, poeta e escritor