Mês: agosto 2016

           

  Hoje conversei com dois pescadores artesanais que moram na avenida dos Africanos, os quais não quiseram se identificar com receio de represálias, diante das criticas que vêm fazendo contra o Governo do Estado, o maior responsável pelo desastre ambiental causado pelas fragilidades das comportas da barragem do Bacanga e que resultou na morte de milhares de peixes de diversas espécies e sem avaliação do considerável número de alevinos que também foram mortos.

             Pelo tamanho e quantidade de peixes mortos pode-se perfeitamente avaliar, que dezenas de pais de famílias retiravam do rio Bacanga, o pão de cada dia para o consumo e a maior parte lhes proporcionava uma renda com clientela garantida. Robalos, tainhas grandes, bagres, pescadas, peixes pedras eram algumas da variedade de pescados que eram retirados para ser transformados em sustento de dezenas de famílias.

               Por inúmeras vezes chamamos a atenção da fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a questão de uma resolução definitiva para as comportas da barragem, problema sério e que já causou inúmeros problemas para centenas de famílias.

                Diante de termos pedido temporariamente a pesca e sem outros meios para sustentar a família e com uma séria crise, entendemos que o Governo do Estado pode perfeitamente nos ajudar para não passarmos fome. Cestas básicas de acordo com o tamanho de cada família, apesar de não resolver o problema, pelo menos ameniza e qualquer ajuda diante da realidade, tudo será bem vindo, me disseram os dois pescadores artesanais.

      

   Foram muitos os apelos do grupo comunitário Desperta Liberdade, para que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior retomasse a construção e conclusão de uma quadra esportiva localizada na comunidade Japão, integrante do bairro da Liberdade. Segundo alguns operários que residem no bairro e que trabalhavam na obra, foram vítimas de calote pela empreiteira, que por sua vez disse que foi enganada pela prefeitura de São Luís. A verdade é que os trabalhadores ficaram no prejuízo e o que seria benefício para os moradores correu o risco de ser transformado em doença.  As chuvas do inverno acumulavam água em áreas internas e externas da construção inacabada, se constituindo em locais próprios para a reprodução do aedesegypt. A boa vontade dos moradores das imediações e lideranças do grupo Desperta Liberdade, foram importantes para preservar a saúde de muitas famílias e com mais preocupação voltada para as crianças.

         O líder comunitário César Bombeiro e seus companheiros do grupoDesperta Liberdade fizeram muitas gestões junto as autoridades municipais para a conclusão da obra, mas não houve interesse do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Com ferragens expostas e grades já corroídas, são marcas bem visíveis do desperdício do dinheiro público e do desrespeito ao povo da Liberdade, afirma César Bombeiro.

Levantamento do Ministério Público Federal aponta que 5.179 candidatos estão irregulares para as eleições municipais deste ano. Os dados estão sendo analisados pelos promotores eleitorais, que podem pedir a impugnação dos candidatos considerados “ficha suja”.

O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei da Ficha Limpa (135/2010). Foram considerados para o levantamento, segundo o MPF, os 488.276 candidatos que já pediram registro à Justiça Eleitoral em todo o Brasil.

O Sisconta recebe os dados de todos eles e faz o cruzamento com as informações de irregularidades fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais. A partir da publicação dos pedidos de registro pela Justiça Eleitoral, os promotores têm cinco dias para apresentar a impugnação, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

São Paulo foi o campeão em número de relatórios gerados: são 1.420 candidatos apontados com irregularidades. Depois vem o estado de Minas Gerais, com 640, e o Paraná, com 476. Esses números devem aumentar porque a Justiça Eleitoral continua analisando os pedidos de registro. Depois de ajuizadas as ações de impugnação caberá à Justiça Eleitoral decidir pelo deferimento ou não dos registros.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF

           A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha recomendou, em 23 de agosto, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro a retirada das cores do seu partido (verde e amarela) de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30 dias para o atendimento à Recomendação. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.

O Ministério Público do Maranhão recomendou, ainda, que sejam adotadas as cores oficiais da bandeira do município (azul e branca) para a confecção de placas, caracterização dos veículos, bens moveis, imóveis, vestimentas ou qualquer ato de governo.

No prazo de dez dias, o município deve informar ao MPMA as providências a serem adotadas. Em caso de descumprimento da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Na manifestação, o promotor de justiça ressaltou que foi verificado o uso pela atual gestão de cores coincidentes com as do partido da prefeita nos bens móveis municipais e nos uniformes escolares. A prática, conforme observação de Douglas Assunção Nojosa,pode caracterizar autopromoção e desrespeito ao interesse público e ao princípio da impessoalidade.

Fonte: CCOM-MPMA

         

Produção de coca cola à custa da exploração de mão de obra escrava

  Uma fiscalização em dois centros de distribuição de produtos da Coca-Cola identificou 179 caminhoneiros e ajudantes de entrega sistematicamente submetidos a jornadas exaustivas que configuram, segundo os auditores responsáveis pela ação, condições análogas às de escravo. Entre agosto de 2015 e março de 2016, cada um deles realizou uma média de, ao menos, 80 horas extras por mês. Situações extremas incluíam ainda médias de 140 horas extras mensais e um dia inteiro de trabalho ininterrupto na mesma semana em que um trabalhador já enfrentara jornadas com mais de 12 e 14 horas.

A reportagem é de André Campos, publicada por Repórter Brasil e reproduzida por Leonardo Sakamoto

Num caso que exemplifica a realidade desses trabalhadores, ocorrido em fevereiro de 2016, um motorista relatou que, após encerrar uma longa jornada às 0h30min, chegou em casa por volta das duas da manhã com a obrigação de retornar em poucas horas, às 6h30. “Tomou um banho, jantou e ficou vendo televisão, pois se dormisse não conseguiria levantar no horário de trabalho”, informou em seu depoimento aos fiscais. “Sabia que, se não fosse trabalhar, receberia advertência no outro dia.”

Os problemas foram flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, em duas unidades da Spal Indústria Brasileira de Bebidas, uma das empresas licenciadas para fabricar os refrigerantes e sucos da Coca-Cola no Brasil – que incluem Fanta, Sprite e Del Valle, entre outros. A fiscalização foi concluída na última segunda-feira, dia 22 de agosto.

“São jornadas completamente indignas”, avalia Marcelo Campos, auditor fiscal que coordenou a ação. Segundo ele, além de deteriorar a saúde dos funcionários, tal ritmo de trabalho também traz perigos à população local por aumentar o risco de acidentes de trânsito. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são quatro elementos que podem definir condições análogas às de trabalho escravo no Brasil: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva – em que o trabalhador é submetido a uma sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou até risco de morte.. O crime prevê penas de dois a oito anos de prisão aos seus praticantes.

A Spal informou à Repórter Brasil que está analisando os autos de infração lavrados pelo governo federal para tomar as medidas necessárias. Diz também que está realizando ajustes operacionais relacionados à jornada dos caminhoneiros, mas nega existência de trabalho escravo em seus negócios.

Além de atuada pelo uso de mão de obra análoga à de escrava, a Spal foi multada pelo governo federal por extrapolar o limite de horas extras permitidos por lei, por não conceder ao menos 11 horas de descanso entre dois dias de trabalho e também por terceirizar o transporte de mercadorias de forma ilícita – um outro grupo de 229 caminhoneiros da Spal estava, segundo a fiscalização, sendo ilegalmente contratadopor meio de empresas terceirizadas. Os autos de infração foram encaminhados para o Ministério Público do Trabalho, que ainda está analisando as ações a serem adotadas na esfera judicial.

Virando a noite

A fiscalização do governo federal analisou os controles de jornada da empresa durante sete meses, entre agosto de 2015 e março de 2016. Constatou que cada um desses 179 trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas realizou, na média do período, ao menos 80 horas extras mensais. No caso mais grave, citado no início dessa matéria, um caminhoneiro fez uma média mensal de 140 horas extras. Isso equivale a um cotidiano diário médio de 14 horas e 22 minutos entre o início e o fim de cada jornada – já contabilizando a pausa de uma hora para o almoço – num hipotético mês de 26 dias trabalhados.

Esse motorista campeão de horas extras é funcionário da unidade da Spal em Contagem. Chama a atenção a sua jornada numa semana específica, em novembro do ano passado Após dois dias em que trabalhou mais de 14 horas numa terça-feira e mais de 12 horas na quarta, ele retornou à empresa às 6 horas da manhã da quinta para uma jornada que durou exatas 23h59min. Nesse período, apenas um surpreendente intervalo de 26 minutos foi registrado no controle de ponto do caminhoneiro, entre 23h25min e 0h01min. No sábado dessa mesma semana, o motorista teve que se afastar por problemas de saúde.

As consequências para a saúde e vida dos funcionários foram registradas no relato dos motoristas, colhido pelos auditores do Ministério do Trabalho. O cotidiano de poucas horas de sono provoca dores no corpo, estresse, ausência de convivência com a família e tempo de lazer praticamente nulo, pois o fim de semana é aproveitado para dormir e descansar.

Problema antigo

A fiscalização do Ministério foi motivada por diversas sentenças judiciais encaminhadas pela Justiça do Trabalho ao órgão, entre 2013 e 2014. Eram processos movidos por ex-motoristas da empresa. Em uma dessas sentenças, o juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 5ª Vara do Trabalho em Belo Horizonte, afirmou que os empregados da Spal estavam submetidos a condições degradantes de trabalho “em razão de jornadas de trabalho extenuantes”.

Em outros casos semelhantes, na Vara do Trabalho de Ouro Preto, a juíza responsável, Graça Maria Borges de Freitas, ressalta em suas sentenças que a Spal já foi condenada em diversos processos movidos naquela vara onde identificou-se motoristas submetidos a jornadas exaustivas. Ela destaca também que o descumprimento sistemático da jornada legal viola a dignidade do trabalhador e, em caso de jornada exaustiva, é uma das possíveis situações que configuram trabalho análogo ao de escravo.

“Havia jornadas começando entre quatro e cinco da manhã e se encerrando entre 22 e 23 horas”, disse a juíza em entrevista à Repórter Brasil. Em alguns meses, segundo ela, isso acontecia de forma sistemática, fato que levou a condenações por danos morais. “Notava-se uma grande rotatividade porque o trabalho era de fato muito cansativo. Eles não aguentavam e saíam da empresa”, explica Graça Freitas.

Posição da empresa

A Spal Indústria Brasileira de Bebidas é uma subsidiária do grupo Femsa, engarrafadora de origem mexicana que fabrica produtos da Coca-Cola em diversos países da América Latina. Procurada pela Repórter Brasil, a Femsa informou que está analisando os autos de infração lavrados pelo governo federal para tomar as medidas jurídicas necessárias. Segundo a empresa, já estão sendo adotadas ações para promover “restrições operacionais”, como a revisão da malha logística, o monitoramento de rotas e novos modelos de veículos para entrega. A empresa diz ainda não reconhecer a prática de trabalho análogo à escravidão em seus negócios.

“Apesar da ocorrência da sobrejornada de trabalho remunerada nos termos da lei, nossas práticas envolvem a garantia das condições adequadas de conforto e higiene a todos os nossos colaboradores”, reiterou a empresa

A Repórter Brasil também procurou a Coca-Cola Company, empresa detentora das marcas e que licencia a produção das bebidas para fabricantes como a Femsa. “A Coca-Cola Brasil tomou conhecimento da questão do excedente das horas extras trabalhadas pelos funcionários de Femsa, ainda que integralmente remuneradas, e já está acompanhando o plano de ação estipulado pelo fabricante para regularizar esta situação”, disse a empresa.

A política de direitos humanos estipulada globalmente pela companhia estipula que os engarrafadores parceiros devem estar “em conformidade com todas as leis locais e nacionais aplicáveis referentes ao expediente e à hora extra”. A Coca-Cola Brasil afirma demandar que os seus parceiros estejam em conformidade com as exigências da legislação brasileira.

 Fonte – IHUSINOS

As imagens nos proporcionaram um misto de dor e indignação e os depoimentos revoltam pelo tratamento que o poder público dá a pessoas doentes e com sérios riscos de perder a vida. A reportagem exibida a níveis estadual e nacional mostra o tratamento que é dado aos pacientes que precisam se submeter a hemodiálise, enquanto elas alimentam as esperanças de um transplante de rim. O transporte três vezes por semana de Chapadinha para São Luís, o demorado atendimento por falta de um maior número de máquinas, que levam pelo menos 04 horas e a disponibilidade para se alimentar adequadamente é muito sério e grave.

Os gastos das pessoas adquirindo alimentos incompatíveis com os estados de saúde, mas infelizmente são os únicos acessíveis pela condição de cada pessoa, quando elas têm disponibilidade. As cenas são retratos vivos do que costumamos dizer que são de cortar coração.

O silêncio do Governo do Estado seria muito mais digno, do que dizer que pretende instalar unidades para hemodiálise em várias regiões, mas simplesmente não diz quando e nem se situa diante do quadro que não se resume apenas a Chapadinha, mas a inúmeros municípios maranhenses.

As declarações dolorosas dos pacientes tocaram profundamente as pessoas humanas, que vêm nelas os seus próximos a semelhança do Deus Pai, e conseguem assimilar a dor que sentem e o clamor de socorro mostrado em seus rostos.

Apesar da Constituição Federal do Brasil ser bem clara e objetiva de que todos os cidadãos têm direito a saúde e dignidade humana, muitos leigos sabem disso, mas desconhecem os meios para buscar os seus direitos, e naturalmente com maior interpretação aos princípios emanados da lei, um advogado, um promotor de justiça e um magistrado deveriam ter consciência plena para defendê-las e lutar para que sejam respeitada pelos gestores públicos, diante das realidades denunciadas publicamente. A Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil chegou a ensaiar a um posicionamento público, mas ficou apenas em alguns discursos e foi facilmente convencida pelas instituições públicas a não se envolver nos fatos reais e bastante gritantes, que aumentam todos os dias.

Infelizmente, o que estamos vendo claramente é a banalização da vida nos serviços de saúde, em que viver ou morrer tanto faz. Recentemente pelo menos seis crianças morreram no Hospital da Criança e pelo menos se desconhece se houve ou não providências das autoridades para apurar as responsabilidades e como tem aquela história de que o poder tudo pode, a saúde vem sendo feita sem levar em conta a garantia de direitos e tudo depende dos gestores públicos e da determinação dos governos e dos seus gestores, quer sejam municipal, estadual e federal.

Aqui, quero fazer um importante apelo aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, até por piedade para se posicionarem em fazer valer o direito e a dignidade humana das pessoas que precisam ser submetidas a hemodiálise e que vêm de Chapadinha, para que o Governo do Estado instale máquinas com estrutura capaz para atendimento no próprio município. Elas são seres humanos iguais a todos nós e precisam não apenas da solidariedade nossa, mas da misericórdia que vem sendo semeada pelo Papa Francisco para o Povo de Deus.

Os gestores da saúde descobriram um meio singular para acabar com as filas nos hospitais públicos e postos de atendimento médico nesta cidade. Aquelas filas imensas nas calçadas dos hospitais durante a noite sob a chuva ou a luz da lua, extinguiram-se de vez. Causavam impressão de atendimento desumano.

O cliente agora agenda sua consulta ou exame confortavelmente no recesso do seu lar, por telefone. Isto é, agendaria se fosse possível. Acontece que a marcação por telefone não funciona já que a demanda continua a aumentar, e a oferta de serviços não acompanha nem de longe esse crescimento.

Atualmente se não temos fila, também não temos atendimento. Continua tudo como dantes, mas com a aparência bem mais humanizada. Uma amiga tenta há mais de uma semana marcar consulta no PAM Diamante na cardiologia, sem sucesso.

Ofereci-me para ajudar. Há três dias passo as manhãs com dois telefones nos ouvidos tentando contato com esse tal setor de marcação de consultas. Telefones sempre ocupados ou chamam e ninguém atende.

Ontem ao meio dia quando consegui ser atendida pela primeira vez, a agenda já estava preenchida. Hoje a mesma coisa. As atendentes muito educadamente me informaram que elas às vezes não ouvem o toque por defeito nas linhas e que a direção está ciente deste fato.

 Disseram-me também que estão estudando a possibilidade de dispor de uma gravação para informar o cliente sobre o andamento da marcação de consulta. Senti aquele friozinho na espinha. Já imaginaram? “No momento, todos os nossos atendentes estão ocupados. Por favor, tente mais tarde.” Ou então: “Para marcar consulta na clínica médica, disque 1. Para endocrinologia, disque 2 . Cardiologia, disque 3. Plim, plom!

Informamos que a agenda da cardiologia encontra-se lotada. Por favor, tente  novamente, amanhã.”

E pensar que temos que continuar a dar duro para arcar com assistência integral a saúde dos políticos, seus familiares e funcionários do alto escalão no Sirio-Libanês… Há quem critique a automedicação. Saibam que ela é praticada, não por displicência do indivíduo com sua saúde, mas por verdadeiro instinto de preservação da vida. O único senão é que às vezes isso também dá errado.

Maria de Fátima Borges

Defensora da Dignidade Humana

A União terá de indenizar em R$ 100 mil uma mulher que ficou paraplégica após tomar vacina contra a gripe influenza. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nessa terça-feira (23/8).

O caso aconteceu em 2008, durante a campanha de imunização do Ministério da Saúde. Após receber a dose, a mulher começou a sentir dificuldades motoras, o que culminou com a impossibilidade de locomoção e o diagnóstico da síndrome de Guillain-Barré. Pelos danos sofridos, ela pediu a condenação da União por danos morais e materiais no valor total de R$ 680 mil, além de pensão vitalícia.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região estabeleceu indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais, mas negou o pedido de pensão vitalícia. No STJ, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou para que a compensação fosse fixada em R$ 100 mil e para que a pensão vitalícia fosse concedida, assim como a indenização por danos materiais. O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos ministros do colegiado.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

A 20ª edição da “Caminhada da Paz”, evento realizado pela Escola Upaon-Açu, vai acontecer no próximo no domingo, a partir das 9h, na avenida Litorânea.

A ação reúne pais, alunos, professores do Upaon-Açu e segmentos da sociedade civil tem como objetivo,  promover a interação, despertar a cidadania para o convívio em sociedade e pedir paz, no intuito de construir uma sociedade mais solidária e fraterna e mundo melhor.

A filosofia da caminhada é baseada em práticas de Maria Montessori,  pedagoga italiana, que defende como princípio básico, uma educação com respeito as diferenças individuais de cada aluno e um campo de possibilidades das crianças escolherem  as suas atividades. A iniciativa começou em 1996 e já integra o calendário escolar e de eventos da cidade de São Luís.

A Caminhada da Paz reúne todos os anos centenas de pessoas e possibilita a relação entre pais, filhos e escola em um momento de lazer e socialização, dando destaque para a tolerância, para o bom convívio e para as boas relações afetivas e sociáveis, tendo a paz e o respeito como elementos primordiais das relações.

A concentração vai acontecer próximo à Praça dos Pescadores da Avenida Litorânea, com todos vestidos de branco e munidos de faixas. Os participantes vão caminhar uma extensão da orla marítima até chegarem ao Posto do Corpo de Bombeiros, local em que a caminhada chegará ao fim. O percurso será feito a pé, de patins, skates e bicicletas.

 A Escola sugere que todos os participantes estejam usando roupas brancas ou a camisa da caminhada, que pode ser adquirida na Escola Upaon-Açu, localizada no bairro Altos do Calhau. O evento é aberto ao público.

Fonte – Assessoria de Comunicação Raiz

       

   Bastante discreto, com roupas simples e procurando transitar sem ser percebido, o ex-deputado estadual Hélio Soares, Secretário Municipal de Articulação Politica esteve ontem pela manhã na Câmara Municipal, antes do inicio da sessão ordinária. Conversou reservadamente com alguns vereadores e pelo visto buscava entendimentos para apoio à candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas teria esbarrado em algumas resistências.

          A maioria dos vereadores do parlamento municipal tem queixas do tratamento dispensado a eles pelo prefeito e seu secretariado, principalmente o de Governo, que enquanto facilitava as coisas para os que seriam próximos, fechava as portas e criava muitas e muitas dificuldades para a maioria, o que chegou a gerar discursos indignados no plenário da Câmara Municipal.

          Apesar das sucessivas advertências feitas ao dirigente municipal, ele nunca abriu um leque amplo de entendimento com os vereadores, o que gerou um distanciamento da maioria e muitos dos que foram prestigiados não demonstram interesse em caminhar com o prefeito. A verdade é que o prefeito não colocou em uma pasta estratégica, uma pessoa experiente com jogo de cintura e capaz de fortalecer as suas ações politicas e comunitárias, e forlecer naturalmente a candidatura à reeleição, assim como não trabalhou devidamente com a comunicação social para trabalhar a sua imagem politica e de liderança jovem e nem mesmo as suas ações tiveram repercussão popular.

         Os esforços de Hélio Soares têm sido persistentes, mas decorrente de posicionamentos anteriores, inclusive sobre emendas parlamentares honradas para alguns e preteridas para outros, ele poderá até mudar o quadro da realidade atual, uma vez que um melzinho na chupeta poderá com certeza proporcionar muitos sorrisos e na atual conjuntura é muito difícil a resistência.