Os conflitos agrários que cresceram de maneira bem acentuada nos últimos quatro anos, foram decorrentes da proteção exacerbada do governo de Roseana Sarney ter descaradamente assumido a proteção ao agronegócio e a Superintendência Regional do INCRA ter sido irresponsável e incompetente, postergando direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, como estratégia para beneficiar latifundiários, grileiros e políticos e dentro do contexto o agronegócio. Se formos fazer levantamentos do crescimento dos conflitos agrários, com facilidade identificaremos, que o INCRA e o ITERMA deixaram de honrar compromissos na questão de desapropriações de terras e regularizações fundiárias para favorecer interessados, no caso maior, os empresários do agronegócio.
O caso ocorrido no último domingo na comunidade Mamorana, zona rural do município de Alto Alegre, em que jagunços do fazendeiro José Arimateia, atearam fogo nas casas dos lideres quilombolas José Maria da Conceição e Raimundo Gomes Soares e prometeram voltar depois da pratica criminosa é um fato que já poderia ter sido resolvido. Apesar das sucessivas denuncias desde 2009, por lideranças quilombolas e pela CPT e Fetaema , além de solicitações de ações emergenciais, o INCRA nunca deu celeridade ao processo de titulação da área em que estão centenas de famílias, se constituindo verdadeiramente parceiro dos latifundiários e responsável pelo crescimento da violência no campo.
A verdade é que o INCRA no Maranhão era um órgão manipulado pelo ex-governador e Ministro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Macaxeira. Ela colocava prepostos na superintendência para defender interesses negociados por ele de grandes contratos para prestação de serviços, assistência técnica, construção de casas rurais e muitos convênios indecentes com prefeituras, que no período eleitoral foram negociados pelo ex-superintendente do INCRA e hoje deputado estadual José Inácio Rodrigues Sodré. Várias comunidades quilombolasestão se organizando para denunciá-lo à justiça federal, solicitando inclusive auditoria no INCRA.
Com mudança na direção estadual do INCRA é de se esperar que a instituição venha a cumprir a sua verdadeira finalidade e não se torne instrumento de políticos, fazendeiros e empresários do agronegócio e que haja um mínimo respeito aos direitos e a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão.
O caso da violência em Alto Alegre, deve ser debatida ainda esta semana entre a CPT, a Fetaema e o INCRA com vistas a que seja agilizada a titulação da área da comunidade Mamorama e que o órgão adote providências emergenciais para que a comunidade possavoltar a viver a normalidade do dia a dia.
De acordo com Antonia Calixto de Carvalho, da Comissão Pastoral da Terra e Francisca da Silva Vieira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alto Alegre, e do Movimento Sindical Rural, o Maranhão ocupa hoje o primeiro lugar em número de conflitos agrários no Brasil. Só este mês 35 estão na iminência de confronto, decorrente do Governo Federal através do INCRA, não agilizar processos de reforma agrária e titulação de territórios quilombolas. Há um grande temor de que haja derramamento de sangue em diversos pontos do Estado.






