Mês: setembro 2014

       Se no Maranhão houvesse um mínimo de respeito aos direitos humanos, não teríamos chegado ao registro de 83 assassinatos no Sistema Penitenciário, em apenas um ano e seis meses, período em que a governadora Roseana Sarney decidiu nomear para o cargo um delegado, sem as mínimas condições para o exercício de um cargo que requer conhecimentos específicos na área do sistema prisional e capacidade para gerenciamento. A maioria dos assassinatos com duas barbáries, decapitações de presos, as centenas de fugas e inúmeras tentativas, concentradas principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, constam das heranças malditas que a governadora Roseana Sarney deixará para o seu sucessor, além de uma série de contratos de prestação de serviços terceirizados e convênios, que sangram milhões de reais mensalmente dos cofres públicos. A governadora e o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, já deveriam ter sido responsabilizados, uma vez que os presos mortos estavam sob a custódia do Estado. O maior agravante é que apesar dos assassinatos serem registrados nos mesmos locais, não houve pelo menos tentativas do governo do Estado, da Sejap e da administração dos presídios em sanar o problema, muito pelo contrário surgiram facilidades a partir do momento em que presos não foram mais recolhidos obrigatoriamente às celas dos pavilhões das unidades prisionais,o que tem proporcionado a que possam se organizar com trocas de informações e socialização de ações mais determinadas, além de imporem medo a segurança interna e estabelecerem regras próprias.

Desde o mês de março, o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária através da mídia oficial, vem dando informações sobre inaugurações das novas unidades prisionais, que estavam previstas para dezembro do ano passado, através de acordo firmado entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, com a criação do Comitê de Gestão Integrada. Como esses constantes anúncios não passam como tentativas de justificativas para a onda de assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o titular da pasta perde-se totalmente por falta de discernimento e respeito à informação a sociedade. A verdade é que os termos aditivos das construtoras para elevação dos valores das obras teriam criado alguns problemas com a falta de recursos para a conclusão das unidades prisionais. Embora tenha anunciado a entrega para o presente mês de uma unidade localizada na zona rural da capital com capacidade para 479,ainda existem muitas dúvidas, levando-se em conta que muitos erros estão sendo apontados decorrentes de não terem sido observados por ocasião da elaboração do projeto, sendo um deles no setor de eletricidade. Como o secretário sempre anuncia a entrega de unidades prisionais e nunca honra com as próprias declarações, espera-se que pelo menos desta vez, consiga cumpra com a palavra empenhada. Enquanto isso, os riscos de novos assassinatos dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas são iminentes.

Chaguinhas é um dos vereadores mais atuantes na Câmara Municipal de São Luís

“É imperativo que o município de São Luís adote medidas moralizantes no que se refere a administração pública ao nomear pessoas probas para conduzir os destinos dos órgãos responsáveis pelo erário e bem estar da população. A capital do Estado precisa dá exemplo aos demais municípios maranhenses no sentido de retidão administrativa, bem como vem fazendo diversas cidades brasileiras”. A afirmação é do vereador Francisco Chaguinhas (PSB) ao anunciar a apresentação de um projeto de Lei que dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.
Já batizado como Lei da Ficha Limpa Municipal, a proposta do vereador socialista conta com dez (10) artigos, estabelecendo requisitos para o ingresso de servidor na administração pública como ter ação julgada procedente na Justiça Eleitoral, tercondenação com trânsito julgado relativa aos crimes contra a economia popular, administração e patrimônios públicos e fé pública, contra o patrimônio privado, contra o sistema financeiro e mercado de capitais e relacionados a lei da falência, lavagem e ocultação de bens e valores, abuso de autoridade, delitos eleitorais de qualquer natureza, entre outros. A iniciativa ainda enumera ser detentor de cargo nas administração pública direta ou indireta, fundacional e se beneficiar ou a terceiros, com abuso de poderes político e econômico e ter sido demitido do serviço público mediante processo administrativo ou judicial.
Enfatiza ele que “o clamor do povo brasileiro por moralidade pública demonstrado por meio de manifestações no ano de 2012 levou a sociedade a tomar posição séria de combate aos corruptos e a corrupção”. Continuando diz o parlamentar do PSB que “com uma atitude ímpar e corajosa para atender os anseios da população, o notável juiz Marlon Reis tomou a iniciativa de liderar o combate a corrupção no País com o movimento que culminou na Lei da Ficha Limpa”.
ENGROSSAR FILEIRAS – Para engrossar as fileiras do zelo pela honestidade dos homens públicos, pontua Chaguinhas que “surgiram em alguns municípios pessoas com a vontade política de se engajar na luta, e São Luís não pode se eximir de alinhar-se ao movimento de caráter moralizante no que se relaciona a administração pública”, e completa: “por essa forte razão e buscando fazer valer a vontade popular de encontrar gestores dignos que prezam pelo labor administrativo sério compromissado com os princípios morais na estrutura governamental, estamos apresentando este projeto, e dessa forma procuramos extirpar um mal que contamina os diversos setores da sociedade”.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

 

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional nas próximas semanas uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de integrar os papéis das forças de segurança pública estadual e federal. A intenção é criar centros integrados de Comando e Controle (Cicc) em todas as capitais, semelhantes aos órgãos criados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo deste ano.

“Nós vamos mandar ao Congresso [uma proposta] alterando o papel da União”, disse a presidenta, explicando que atualmente as Forças Armadas têm somente dois papéis: o de garantir a segurança de fronteira e a garantia da lei e da ordem (GLO), solicitada pelos estados de modo excepcional.

Dilma justificou que a experiência com os centros de comando da Copa foram “muito bem sucedidos” e mostraram que era possível atuar em conjunto. Por esse motivo, essa “política nacional comum”, quando criada, vai possibilitar ações de inteligência e controle da segurança nas cidades. Como exemplo, citou que os centros têm capacidade de monitorar rapidamente a ocorrência de interrupções de trânsito. “Nós queremos que o modelo da Copa se torne permanente”, declarou.

Destacando que atualmente a União só pode repassar ações ou promover parcerias pontuais, como por exemplo as GLOs, Dilma disse que a proposta não visa a ampliar a ação das Forças Armadas. O objetivo, continuou, é que “nós tenhamos que nos responsabilizar por quais são os procedimentos nacionais que vão ter, como vamos unificar nossas ações”. Segundo ela, a União não tem essa prerrogativa, motivo pelo qual há a necessidade de uma emenda à Constituição.

Sobre os recursos para a criação desses órgãos, Dilma disse que a proposta não cria novas estruturas, sendo somente uma junção dos papéis das polícias militares, das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. “É uma ação conjunta, ninguém botou funcionário lá contratado a mais. Cada um entra com o seu e integra no que faz”, disse, acrescentando que será possível “fazer muito” com o que “temos de recursos”.

A presidenta disse que, com a experiência da criação dos centros durante a Copa será possível acelerar a construção dos órgãos nas demais 15 cidades, prevendo um prazo de cerca de um ano e meio para a concretização da proposta. Ainda, segundo ela, a proposta está sendo articulada pelo Ministério da Justiça e está sendo discutida com todos os secretários de Segurança Pública estaduais. Para o monitoramento de estradas federais e fronteiras dos estados, esse plano já vinham sendo discutidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desde o fim da Copa.

As informações são da Agência Brasil.

Levantamento feito pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) com pacientes da instituição mostra que 65% dos pacientes fumantes não conseguem largar o cigarro mesmo após receber o diagnóstico da doença. O coordenador de Apoio ao Tabagista do instituto, Frederico Fernandes, disse que o resultado da pesquisa foi surpreendente. “Nós imaginávamos, justamente, que uma pessoa que fumasse, na hora de receber o diagnóstico de câncer ficasse motivada a parar, pelo fato de ter desenvolvido uma doença relacionada ao tabagismo”, ressaltou em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o médico, apesar da vontade dos pacientes de largar o tabaco, o vício é muito forte. “Quando a gente conversa com esses pacientes, vemos que eles têm vontade, estão motivados, mas, pelo fato de ter um nível alto de dependência da nicotina, não conseguem parar ou reduzir”, contou.

A situação se agrava, de acordo com Fernandes, pelo fato de o cigarro ser uma válvula de escape de grande parte dessas pessoas ao lidar com situações difíceis. “E, muitas vezes, quando a pessoa recebe um diagnóstico como esse, acentua os traços de ansiedade. Com isso, ela acaba não conseguindo largar o cigarro por não conseguir canalizar a ansiedade contra a doença em outra coisa”, explica o médico.

Além de ser um fator que contribui para o surgimento do câncer, Fernandes destaca que o cigarro pode atrapalhar o tratamento. “Alguns tipos de quimioterapia têm menor eficácia quando a pessoa continua fumando e recebendo o tratamento”, enfatiza. Fumar também interfere na cicatrização e recuperação de cirurgias. “Se uma pessoa é submetida a uma cirurgia, parando de fumar ela tem uma cicatrização melhor e um pós-operatório menos complicado”, acrescenta.

Há ainda, segundo o médico, o problema da fragilização do sistema respiratório. “Uma das principais complicações que ocorrem no tratamento de câncer são as infecções respiratórias. E a pessoa que fuma tem chance maior de contrair uma infecção durante o tratamento do câncer”.

Por isso, o Icesp montou uma equipe para apoiar os pacientes que querem deixar o cigarro. “Nós temos uma equipe multiprofissional, composta por psicólogos, enfermeiros, nutricionistas e médicos, que vai dar um tratamento baseado tanto em medidas comportamentais, quanto em medicações, para tentar diminuir o vício”, detalha Fernandes.

Uma das principais linhas de atuação do grupo é, justamente, ajudar os fumantes a lidar com a ansiedade sem o tabaco. “Ensinar como lidar com as situações de problema, com o stress do dia a dia, sem precisar recorrer ao cigarro, coisa que muitos deles estão acostumados a recorrer desde a adolescência”, explica o médico.

A CPT vem a publico manifestar sua análise sobre o período eleitoral, o perfil e os planos de governo dos principais candidatos, trazendo como maior questionamento, “Onde está a Reforma Agrária”, no futuro desses possíveis governantes?

    A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, após denunciar no início da semana passada a onda de violência que se abateu sobre
os trabalhadores e trabalhadoras do campo, querem agora unir sua voz à de milhares e milhares de indígenas, quilombolas, pescadores,
ribeirinhos, camponeses e camponesas e trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil, que expressam sua perplexidade e descrença diante do
atual quadro político-eleitoral do momento. Na realidade é frequente ouvir deles que nenhum candidato e nenhuma proposta se
identifica com as suas necessidades e reivindicações   Podemos testemunhar que vem
crescendo a não aceitação e uma justa revolta diante do conchavo permanente entre poderosos grupos econômicos privados,
nacionais e estrangeiros, ruralistas, agroindustriais, mineradores, para ocupar e controlar cargos nas instituições públicas
tanto do executivo, quanto do legislativo. Com isso objetivam influenciar leis e políticas públicas que facilitem a
perpetuação do latifúndio e da grilagem, que retirem os direitos duramente conquistados pelos povos indígenas, comunidades
quilombolas e outras comunidades tradicionais, e que flexibilizem os direitos trabalhistas, para garantir o lucro a qualquer custo para os
investimentos e empreendimentos capitalistas.

Isso, que homens e mulheres do campo, das águas e das florestas percebem, fica claro na análise dos programas de governo dos candidatos que, em âmbito federal e estadual, disputam com possibilidades de sucesso as eleições. Todos eles exaltam a eficiência e importância do agronegócio, enquanto nem
sequer reservam uma linha para a necessidade da reforma agrária, ou aqueles que a ela se referem, a colocam num plano insignificante. O
máximo que os programas pontuam é algum tipo de apoio à agricultura familiar e uma insinuação à necessidade
de uma agricultura agroecológica e saudável.

O resultado previsto, quaisquer que sejam os vencedores, será a confirmação de um modelo de desenvolvimento que ameaça os territórios
indígenas, quilombolas e camponeses, a continuidade da vida nos nossos biomas e os direitos trabalhistas. Um modelo de desenvolvimento que, no
dizer de Maninha, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras, “traz sofrimento para nossas comunidades”.

O próprio financiamento das campanhas eleitorais pelas grandes empresas é a expressão cabal do conluio capital/política. Qual será o interesse,
por exemplo, das três empresas responsáveis, até o momento, por 65% do arrecadado pelos três principais candidatos à
presidência da república, JBS (Friboi), Ambev (Cervejaria) e OAS Construtora, se elas estão envolvidas em denúncias e
punições por violações aos direitos trabalhistas de seus funcionários, inclusive em situações
análogas ao trabalho escravo?

Na contramão dos programas das agremiações partidárias, infelizmente hegemônicas, insistimos sobre a centralidade da Reforma Agrária. Trata-se
de uma Reforma Agrária ressignificada, que vai além da mera distribuição de terras: é sonho e projeto que brota
e floresce com as novas experiências e articulações dos indígenas e dos quilombolas, que defendem e retomam seus
territórios,  com a proposta de economias  que defendam o futuro do Planeta, ameaçado pelo efeito estufa e mudanças
climáticas, agroecologias como visão do mundo, aproveitamento das energias limpas, soberania e segurança alimentar respeitosas da
Vida, moratórias que preservem o que sobra da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas, com suas bacias
hidrográficas e aquíferos destruídos e constantemente agredidos.

Se não houver uma mudança radical no curso destas eleições, a CPT sente que elas não marcarão nenhum salto qualitativo em
relação às grandes expectativas que o Brasil fez eclodir, com muita esperança, nas manifestações de junho de
2013 e nas mobilizações indígenas e camponesas deste último ano. Por isso conclama a todos quantos sentem a
urgência de um Brasil novo, à participação no plebiscito popular a acontecer na semana da pátria, em vista da
convocação de uma Constituinte soberana e independente para a construção de uma reforma política que abra
espaço para organizações populares, de classe e de territórios. Estas representadas e presentes nas decisões mais
importantes da vida do País, lutarão para que sejam reconhecidos e aceitos a autonomia e o protagonismo de grupos que resistem à
massificação dos métodos do capital e propõem alternativas a um modelo de desenvolvimento elitista e falido.

Se a dimensão política é a “maneira de melhor exercer o maior mandamento do amor” (Papa Francisco, discurso do dia 10 de junho de 2013), cabe-nos, como Comissão Pastoral da Terra,denunciar as viciadas formas de exercer o poder que alimentam e fortalecem os grupos já poderosos, que agridem e ameaçamnão só os direitos dos mais fracos, mas a própria Constituição brasileira.

Goiânia, 27
de agosto de 2014.

Comissão
Pastoral da Terra 

Quarta causa de internação hospitalar no país, segundo a Associação Brasileira de Asmáticos (Abra) , a asma é uma doença que todos já ouviram falar, mas sobre a qual poucos sabem como se prevenir. A imagem do doente ofegante, aspirando uma bombinha já foi utilizada em diferentes momentos em filmes e novelas, nem sempre de forma positiva. Mas o que é na realidade e

como lidar com a doença?

A asma  é uma doença crônica que ocorre quando há o estreitamento dos bronquíolos, com consequente dificuldade para passagem de ar dos pulmões. O doente tem dificuldade de expirar maior do que de inspirar e sofre com irritação ou inflamação das vias respiratórias. Com isso, vem a tosse seca, o chiado, a opressão no peito e muita dificuldade nos momentos de crise. Em geral, os sintomas surgem ainda na infância, mas acompanha o doente por toda a vida. Não tem cura, mas é possível mantê-la sob controle. É comum afetar pessoas de uma única família.

A origem pode ser alérgica e provocada por fumaça, produtos químicos, pelos de animais, mofo, infecções, mudanças de clima e até aspectos emocionais.

A infecção é causada por vírus ou bactérias (viroses, gripes, resfriados e sinusites) e se apresenta em quatro tipos básicos. Um com sintomas em intervalos de curta duração, chamado de não contínuo; a leve, que são crises não frequentes, mas que quando ocorrem são diárias e interrompem o sono; a moderada, que, prejudicam o sono e as demais atividades diárias e a grave. Nesse caso os sintomas são contínuos e a pessoa fica impossibilidade de fazer qualquer exercício físico.

Diferentes causas podem desencadear uma crise asmática. Entre as principais estão o fumo, o ácaro, os produto químicos, inseticidas e a poeira. Em parte

dos doentes até alguns alimentos podem ser os responsáveis, como o leite e ovos.

Em qualquer situação é importante o acompanhamento do médico, que poderá dar o suporte clínico e também o emocional.  Muitas vezes os pacientes agravam o problema em função do desespero que o medo de uma crise gera. O papel do médico no aconselhamento prévio sobre como se comportar na perspectiva de uma crise, assim como na assistência imediata ao paciente, minimiza as consequências.

Algumas recomendações gerais são no sentido de que não se fume em casas onde há asmáticos; evitar mudanças bruscas de temperatura, manter uma rotina de exercícios moderadas, abusar dos líquidos, especialmente a água, adotar a práticas de exercícios respiratórios e evitar remédios que induzam ao sono, mas, acima de tudo: mantenha uma rotina de prevenção junto com o médico.

A famosa bombinha do asmático, que na realidade contém  broncodilatadores, é um parceiro permanente e que preferencialmente deve estar sempre ao alcance.

Aqui no Rio a Abra oferece apoio e orientação em reuniões mensais todas as últimas segundas-feiras do mês. A entidade funciona na Rua Conde de Bonfim, 255. Mais informações podem ser obtidas no 21-25676076.

Àqueles que são asmáticos ou têm parentes que sofrem com a asma, vale lembrar que o Ministério da Saúde oferece gratuitamente três medicamentos para tratamento da asma por meio de mais de 20 mil farmácias credenciadas no programa Aqui tem farmácia popular e em mais de 500 farmácias da rede pública

Flávio Cure é medico cardiologista e clinico geral

Hoje, 27/08 -, por mera consciência atendi em meu trabalho como orientador dos camponeses no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urbano Santos a Senhora Rosilene, moradora no Povoado São Raimundo, prima da Francisca, presidente da associação da comunidade. Aproveitei para mandar lembranças àquelas pessoas amigas, foi daí então que senti saudades da velha culinária e do seu povo hospitaleiro. Pensei nos peixinhos do riacho que Francisca Faz amoquecados, as galinhas caipiras com leite de côco, pato ao molho pardo, leitão a pururuca e sucos naturais.

A querida comunidade de São Raimundo é conhecida por ter uma associação comprometida com a luta em defesa da Reforma Agrária a favor dos direitos humanos e da vida. É uma região de chapadas com muitos bacurizeiros e pequizeiros, as casas dos moradores ficam na encosta da parte elevada do morro, nas proximidades do riacho que vem do Bom Princípio. Antigamente o Povoado São Raimundo não era muito conhecido pelo fato do difícil acesso das pessoas que ultrapassavam caminhos cheios de avalanches até chegarem lá. No inicio da luta pela terra companheiros de militância social como o Wilson Sousa e o Sr. Nonato do STTR na época, batalharam junto à associação numa peleja que até agora tramita nos órgãos fundiários. Respeitosamente falando, tenho um carinho muito grande por aquela população, desde as crianças que brincam alegres nos terreiros aos mais velhos que tem suas mãos calejadas prova do trabalho honesto para o sustento de suas famílias. Por duas vezes levei e organizei dois grupos de alunos para conhecer o projeto do Fórum Carajás que procurou desenvolver o processo do manejo do bacuri e espécies das chapadas. A primeira turma foi em 2011 (16 alunos) da Escola Comunitária Santa Maria Bertilla, pré-adolescentes que tomaram consciências e tiveram uma experiência exemplar a respeito das questões rurais. Caminharam pela chapada e tomaram banho no rio e, para não fugir do assunto, provaram e souberam da grande importância dos pratos tradicionais da zona rural. A última turma foi no ano seguinte em 2012 -, dessa vez o terceiro ano da mesma escola conheceu na íntegra e passaram por aquela aventura numa toyota, lembro que a viagem foi cheia de tropeços, era no inverno e as chuvas estavam fortes, mas deu tudo certo. Acredito que tivemos muitos proveitos, pois quando chegamos à escola preparamos um seminário com as fotos que trouxemos, vídeos e a experiência na comunidade, até hoje os alunos lembram das viagens.

Hoje em dia São Raimundo já conquistou bastante, sabe-se que ainda não foi tudo, mas avançou muito. Tem escolas, projetos de galinha caipira, roças e o manejo do bacuri. É uma comunidade modelo na Região do Baixo Parnaiba Maranhense pela preservação da cultura de seu povo, pelo respeito com as pessoas, humildade e, sobretudo a militância nos direitos humanos e consciência ecológica. No tempo de buriti as mulheres fazem um doce muito saboroso do fruto, a poupa do bacuri também é muito divulgada como forma de desenvolvimento sustentável. Como já dissera antes, São Raimundo é um pedaço do mundo, onde os mais novos aprendem com os mais velhos serem cidadãos e cidadãs de bem que trabalham no dia-a-dia, preservam sua cultura e a mãe natureza e não se calam quando lutam pelos seus direitos sociais.

(José Antonio Basto)

Territórios Livres do Baixo Parnaíba