*Ives Gandra Martins

O Ministro Gilmar Mendes declarou que deve haver uma lei proibindo a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Tenho grande admiração e já escrevo livros com ele, pois somos amigos há 45 anos. Ainda assim, tenho a certeza de que essa lei não é aplicável no país, razão pela qual, a meu ver, não há necessidade dessa proibição. Ora, a Lei Magnitsky não tem efeito na legislação brasileira, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos.

Entretanto, o que pode acontecer — dependendo da forma como a Lei Magnitsky for aplicada pelo governo americano — é que atinja as empresas que trabalham tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

Tem razão o Ministro Gilmar Mendes ao dizer que a referida lei não é aplicável e não pode ser aceita no Brasil. Contudo, as empresas que trabalham nos dois países podem enfrentar problemas, pois se o governo americano for ao extremo de exigir que tais empresas se sujeitem a essa lei no território brasileiro – desobedecendo, portanto, no Brasil, o que é imposto às empresas americanas em relação a uma condenação —, poderão ser multadas, prejudicadas e até proibidas de trabalhar nos EUA.

Não há, entretanto, ferimento à soberania nacional de qualquer país. Se as empresas que estiverem no Brasil entenderem que serão prejudicadas porque negociam nos Estados Unidos, e estes limitarem suas atividades por força da Lei Magnitsky, caberá a elas decidirem se aceitam ou não essa exigência e, não aceitando, arcar com as consequências nos EUA.

Se não aceitarem e os Estados Unidos quiserem puni-las, terão a opção de deixarem de atuar naquele país. Se as empresas aceitarem, significa que aplicarão no Brasil aquilo que é imposto pelo governo americano, a fim de não serem prejudicadas nos Estados Unidos.

Reitero que a soberania não está em jogo e o Ministro Gilmar Mendes tem razão, mas não é necessária norma alguma para dizer que a Lei Magnitsky não é aplicável no Brasil.

Outra coisa são as consequências para as empresas que optarão por seguir o regime americano, trabalhando ou tendo relações nos Estados Unidos. São, pois, essas empresas que podem sofrer as sanções nos Estados Unidos, com reflexos para todos os países do mundo.

Isso é bom esclarecer para não dar a impressão de que está ocorrendo interferência internacional em território brasileiro. Resumindo, no Brasil, aplicam-se as leis brasileiras; nos Estados Unidos, as leis americanas, sendo que a Lei Magnitsky permite que se apliquem sanções a empresas que lá trabalham.

Embora a lei não tenha efeito per se no Brasil, as decisões tomadas por empresas multinacionais em face das sanções americanas criam um precedente de adequação voluntária a uma norma estrangeira. Esse alinhamento, motivado pela necessidade de acesso ao mercado dos EUA, não deve ser confundido com a recepção formal da Lei Magnitsky pelo sistema legal nacional, mas sim como uma consequência da globalização econômica e da interconexão financeira.

Ademais, é fundamental considerar a perspectiva da nossa política externa e das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos diante de tais cenários. Caso o governo americano intensifique a aplicação extraterritorial de suas sanções, levando a um impacto significativo em empresas sediadas no Brasil que operam nos EUA, o Brasil poderá se sentir compelido a tomar medidas protetivas, não necessariamente para “proibir” a Magnitsky, mas para salvaguardar o ambiente de negócios nacional contra o que poderia ser visto como uma pressão indevida. Isso que é importante realçar, para que não reste nenhuma dúvida de que a soberania brasileira está garantida.

*Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região,

 

O ministro da Justiça está fazendo um tour pela militância de redação, vendendo a ideia de que a solução para o problema da segurança pública seria o Congresso aprovar uma PEC proposta pelo próprio governo — uma PEC cujo verdadeiro objetivo é concentrar ainda mais poder nas mãos do governo federal.

Como acreditar que o governo federal vá realmente combater o crime? Pouco antes de assumir o ministério, Lewandowski participou de um evento do MST — grupo notoriamente envolvido em invasões de propriedades e outros crimes. Dias atrás, o mesmo Lewandowski celebrou o fato de metade dos detidos nas audiências de custódia estar sendo solta. Não há a menor chance de uma mentalidade como essa reduzir a criminalidade. O risco é outro: o projeto autoritário petista depende da concentração de poder policial — não para enfrentar o crime organizado, mas para reprimir opositores políticos, exatamente como ocorre na Venezuela.

E falando na Venezuela, o líder do MST, João Pedro Stédile — aquele mesmo que sempre aparece ao lado de Lewandowski na foto — está agora organizando “brigadas de militantes” para defender a narco ditadura venezuelana, atualmente acossada por Trump. Quem esse pessoal acha que engana?

Leandro Ruschel – Jornal da Cidade Online

 

Na negociação entre Lula e Trump para rever o tarifaço, o problema maior se chama ‘STF’, segundo a juíza Ludmila Lins Grilo, exilada nos Estados Unidos: “O Supremo Tribunal Federal está perseguindo cidadãos americanos, está perseguindo empresas americanas, violando a soberania dos Estados Unidos. 

Lula até podia ‘colocar uma pilha’ para que o STF se adequasse, voltasse a respeitar as leis, a Constituição, mas me parece que Lula está rifando Alexandre de Moraes, ele fala: ‘Rubio, esse seu problema é com Alexandre de Moraes, com o STF, eu não tenho nada a ver com isso’. 

Essa reunião de Lula e Trump não teve resultado nenhum. Lula queria que caísse a Magnitsky e não caiu, queria que caíssem as tarifas, não caíram. Só conseguiram marcar uma nova reunião…”, ironizou a juíza, durante participação no Jornal do JCO. 

Jornal da Cidade Online

A CNBB argumenta que os ministros legislaram indevidamente, invadindo competência do Congresso. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade dos votos dos ministros Luiz Roberto Barroso e Flávia Arruda de Faria Weber no julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A entidade alega que ambos teriam extrapolado os limites da ação ao propor a criação de um novo tipo penal, com penas de 6 meses a 2 anos para quem realiza aborto após esse prazo, o que configuraria inconstitucionalidade por violação ao princípio da reserva legal.

A CNBB argumenta que os ministros legislaram indevidamente, invadindo competência do Congresso Nacional, e solicita a anulação dos votos para que o tema seja devolvido ao Legislativo. A petição foi assinada pelo advogado Rodrigo Pedroso e reforça que o STF não pode criar crimes ou penas, sob risco de ferir a separação de poderes. O julgamento, iniciado em 2023 por iniciativa da relatora Rosa Weber (aposentada), foi suspenso por pedido de vista do ministro Barroso. A ação, proposta pelo PSOL, busca descriminalizar o aborto precoce, mas a proposta de Barroso e Weber de tipificar a conduta posterior gerou críticas de entidades religiosas e conservadoras.

Fonte: Diário do Poder

 

Não é no Rio de Janeiro, mas na Bahia, que há 18 anos tem o PT no comando do governo, onde está a polícia mais letal do País, considerando números absolutos da recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025). Foram 1.556 mortes em 2024, uma taxa de 10,5 a cada 100 mil habitantes. São mais do que o dobro dos 703 registrados pela polícia fluminense no mesmo período, com taxa de 4,1.

Números vergonhosos

A Bahia de Jerônimo Rodrigues (PT) teve número ainda pior na edição anterior do anuário: foram 1.700 mortes, 11,5 em cada 100 mil.

DNA vermelho

O Amapá de Clécio Luís, hoje no Solidariedade, ex-Rede, ex-Psol e ex-PT, lidera a letalidade 17,1 ou 137 em números absolutos.

Acima da média

Os dois Estados têm índices bem piores do que o registrado na média nacional, com taxa em 2,9 para cada 100 mil habitantes.

Dados oficiais

Agora lacrando na favela, Benedita da Silva (PT) fez um governo em que a letalidade policial no Rio disparou de 592 (2001) para 900 em 2002.

Coluna do Claudio Humberto

A jornalista Elisa Robson denunciou ter sido alvo de bloqueios, censura e até de interrogatórios determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, após publicar reportagens que abordavam ligações entre redes de narcotráfico, regimes autoritários latino-americanos e organizações criminosas no Brasil. Desde 2023, ela vive nos Estados Unidos.

De acordo com Elisa, uma decisão judicial teria determinado uma multa diária a Elon Musk, dono da plataforma X, caso seu perfil permanecesse acessível a usuários brasileiros. Segundo ela, a penalidade seria de 20 mil dólares por dia, até que o bloqueio fosse efetivado.

 “Alexandre de Moraes ameaçou o Elon Musk com multa diária de 20 mil dólares, caso o perfil, o meu perfil no X continuasse disponível para os brasileiros. 

Então, ou era cerceada minha liberdade de expressão ali naquela plataforma ou uma multa milionária seria aplicada a Elon Musk. Isso é de uma violência sem tamanho para um trabalho de uma jornalista, né?  Uma agressão muito séria”, declarou Elisa em entrevista ao programa Pleno Time.

A repórter classificou as medidas como uma grave afronta à liberdade de expressão e afirmou que existe “um quebra-cabeça em formação” envolvendo investigações internacionais e possíveis sanções do governo dos Estados Unidos.

Elisa também levantou questionamentos sobre os motivos do ministro.

“Qual seria o interesse de Moraes em relação ao meu cerceamento?”, perguntou.

Jornal da Cidade Online

Na última semana, o Rio de Janeiro voltou ao centro das atenções mundiais. A megaoperação policial realizada nas comunidades cariocas foi uma das maiores e mais bem-sucedidas ações de enfrentamento ao narcoterrorismo já registradas no país. Infelizmente quatro policiais morreram em combate (heróis tombados em defesa da sociedade), dezenas foram feridos. Mais de cem criminosos neutralizados, outros tantos presos, além da apreensão de mais de cem fuzis e grandes quantidades de drogas. Um golpe duro contra o crime organizado que há décadas aterroriza o povo fluminense e desafia o Estado brasileiro.

Mas o que deveria ser motivo de união nacional e reconhecimento às forças de segurança, transformou-se em mais um episódio de embate político. Enquanto a população aplaudia a coragem e a firmeza do governador Cláudio Castro, a esquerda lulofascista reagia com indignação e histeria, tentando desmoralizar a ação policial e, como de costume, vitimizar os criminosos. O silêncio (e a omissão) do governo federal diante da operação foram ensurdecedores. Nenhuma palavra de apoio, nenhum gesto de solidariedade aos policiais mortos, nenhuma manifestação de reconhecimento ao trabalho de quem arrisca a própria vida para defender o cidadão de bem.

A verdade é que o governo Lula insiste em fingir que o crime organizado é um problema dos estados, quando, na prática, o narcotráfico é uma ameaça à soberania nacional. Facções como o Comando Vermelho, o PCC e outras se expandem pelo território brasileiro, controlando comunidades e até cidades inteiras. Mesmo assim, o governo federal prefere discursos ideológicos, viagens internacionais e propaganda política, em vez de adotar uma política nacional de combate ao crime.

A postura de Lula contrasta profundamente com a atitude do governador Cláudio Castro. Enquanto o Palácio do Planalto fecha os olhos, o governo do Rio de Janeiro enfrenta de frente a criminalidade, doa a quem doer. A operação recente mostrou que é possível, sim, restabelecer a autoridade do Estado nas áreas dominadas pelo tráfico, desde que haja coragem política e comprometimento com a lei e com a vida dos inocentes.

Curiosamente, a união de governadores em torno do Consórcio da Paz (Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, além do próprio Rio de Janeiro), surgida após a operação no Rio, ecoa de forma simbólica um outro consórcio que o Brasil conheceu em tempos recentes: o Consórcio Nordeste. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, aquele Consórcio foi manchete não por eficiência, mas por corrupção. Foram 50 milhões de reais desviados na compra de respiradores de uma empresa sem qualquer experiência na área médica, uma loja de produtos derivados de maconha. O dinheiro sumiu, os respiradores nunca chegaram e ninguém foi punido.

Enquanto o Consórcio Nordeste se tornou sinônimo de desvio e impunidade, o Consórcio da Paz nasce como símbolo de esperança, união e coragem. É a resposta de governadores comprometidos com a lei diante de um governo federal que abandona as forças de segurança e se recusa a combater o crime com a seriedade necessária.

O Brasil precisa decidir de que lado está, do lado dos que desviam recursos públicos e protegem criminosos, ou do lado dos que enfrentam o mal, defendem a ordem e lutam pela paz.

O governador Cláudio Castro mostrou o caminho. Falta agora o governo federal escolher se quer ser parte da solução ou continuar sendo cúmplice do problema.

Consórcio Nordeste ou Consórcio da Paz?

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

O embate entre a professora Jaqueline Muniz e o delegado Palumbo revelou duas visões profundamente divergentes sobre o papel e a condução das forças de segurança no Rio de Janeiro. O confronto verbal ocorreu durante o programa apresentado por Paulo Mathias, motivado pelas recentes operações nos complexos da Penha e do Alemão — ações marcadas por críticas quanto à estratégia empregada e à eficiência dos resultados.

Jaqueline Muniz defendeu que muitas das incursões policiais são mal planejadas, colocando agentes em situação de vulnerabilidade. Segundo a professora, há falhas estruturais, carência de preparo técnico e ausência de critérios claros na definição das missões. Ela destacou a necessidade de planejamento detalhado e superioridade de recursos: “

Não dá para colocar um policial sozinho, sem visada de 360º, com arma na mão, num território acidentado como o do Alemão. Operações exigem planejamento e superioridade de meios. A polícia não é chuchu que dá em cerca.” Em resposta, o delegado Palumbo saiu em defesa da corporação, afirmando que os agentes enfrentam condições de imprevisibilidade e alto risco.

“Quando a gente vai cumprir uma operação, não sabe o que vai vir. Pode ser um drone com uma bomba, uma emboscada. A senhora fala de soberania, mas em várias comunidades o Estado não entra. Isso é uma afronta à soberania”, declarou.

Palumbo também criticou o que classificou como “teorização excessiva” sobre segurança pública, argumentando que o debate acadêmico, muitas vezes, ignora a realidade enfrentada nas ruas.

“É difícil discutir quando se fala só de método e número. Enquanto isso, os policiais estão morrendo no morro”, acrescentou. “Você não tem a menor noção do que é subir o morro. Fica cagando regra aí”, concluiu.

Jornal da Cidade Online

Projeto segue para o Senado e endurece punições após aumento de casos de intoxicação por metanol no país. A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que aumenta as penas para falsificação ou alteração dolosa de alimentos, bebidas ou suplementos alimentares quando resultar em consequências graves à saúde ou morte. Pela proposta aprovada, a falsificação ou alteração desses produtos será considerada crime hediondo se resultar em morte ou lesão corporal grave. Quando a alteração tornar o produto nocivo à saúde, a pena permanece de 4 a 8 anos de reclusão. Se resultar em lesão grave ou gravíssima; como cegueira provocada por metanol, a pena será aumentada em 50%. No caso de morte do consumidor, a pena varia de 5 a 15 anos de reclusão.

Além disso, o texto aprovado institui:

• proibição do exercício de atividade comercial no ramo de alimentos ou bebidas para quem for condenado por conduta dolosa de adulteração. 
• obrigatoriedade de sistema de rastreamento da produção, circulação e destinação final de bebidas alcoólicas e outros produtos sensíveis, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
• inclusão das embalagens de vidro não-retornáveis de bebidas alcoólicas no sistema de logística reversa previsto na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
• aumento de pena para crime contra a ordem econômica relacionado a combustíveis: quem revender, distribuir ou comprar derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico carburante ou combustíveis líquidos em desacordo com normas passa de detenção de 1 a 5 anos para reclusão de 2 a 5 anos.

                                              O projeto agora segue para aprovação no Senado Federal.

Atualização dos casos de intoxicação por metanol. Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, foram registradas 108 notificações, das quais 59 casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas e 44 em investigação. Desse total, 15 mortes já foram confirmadas; nove no estado de São Paulo, três no Paraná e três em Pernambuco, e mais óbitos seguem em apuração. 

O estado de São Paulo apresenta o maior número de casos confirmados, com 46 casos e 7 em investigação.

Fonte: As informações são da Câmara dos Deputados e do Ministério da Saúde.

 

O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, vulgo Careca do INSS, foi mandado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Desde 12 de setembro, ele estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por participação em esquema de roubalheira com cobrança indevida de mensalidades associativas descontadas sem autorização de aposentados e pensionistas do INSS. Antonio Antunes é apontado como um dos operadores da fraude.

O deputado Sóstenes Cavalcante comemorou no X: O “Careca do INSS” foi transferido para a Papuda por decisão do ministro André Mendonça. A Justiça começa a reagir diante do maior escândalo contra aposentados, viúvas e pensionistas do Brasil.

Durante meses, a CPMI do INSS denunciou esse esquema milionário que sangrou o bolso de quem mais precisa e agora as prisões confirmam tudo o que foi revelado. Parabenizo o ministro André Mendonça pela firmeza e coragem.

Roubar aposentado é roubar a dignidade de um país inteiro, e quem fez isso precisa pagar por cada centavo desviado. Essa é apenas a primeira página de uma nova história: a da verdade vencendo a impunidade.

Jornal da Cidade Online