Levantamento realizado pelo Instituto Datafolha captou a posição da população em relação a situação do ministro Alexandre de Moraes. O resultado é devastador para o magistrado. A opinião pública quer a sua punição. A pesquisa divulgada neste sábado (12), mostra que 75% dos entrevistados defendem algum tipo de medida em relação ao ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro e a Daniel Vorcaro.

Para 34%, Moraes deveria se afastar temporariamente para ser investigado; 28% defendem um processo de impeachment e 13%, a renúncia. O levantamento foi realizado após a divulgação de relatório da Polícia Federal que reúne mensagens enviadas por Vorcaro a um número atribuído pelos investigadores a Moraes. O documento também registra referências a encontros entre os dois e pedidos de orientação e proteção feitos pelo banqueiro.

Jornal da Cidade Online

 

Após admitir que alimentos continuam caros, o presidente sugere “saída” para maioria que não consegue comprar a “mistura.” O presidente Lula (PT) disse que, diante do preço alto dos alimentos, quem não tiver carne pode comer ovo e, se faltar dinheiro para os dois, recorrer ao arroz com feijão “sem mistura”. A declaração foi feita durante discurso no Rio Grande do Sul e provocou uma enxurrada de críticas nas redes sociais.

“Se não tem carne, a gente come ovo. Se não tem ovo, a gente come carne. Mas quando não tem os dois, a gente come como eu comia quando eu levava marmita, feijão e arroz puro porque não tinha mistura”, afirmou.

A sugestão veio depois de o próprio Lula reconhecer o que encontra o brasileiro no supermercado. “Eu sei, a carne está cara, o café está caro”, disse.

O cardápio é bem diferente daquele que Lula levou aos palanques nos últimos anos. Na campanha de 2022, a picanha virou parte do discurso do petista para falar da volta do poder de compra. Eleito, Lula continuou repetindo a promessa de fazer o trabalhador voltar a comer carne. Até ele reconhece que continua pesando no bolso. Enquanto isso, a picanha sai de cena e entra o ovo e, na falta dos dois, a velha marmita de arroz com feijão sem mistura.

Diário do Poder

Por Jayme Rizolli

Na mitologia grega, o rei Midas recebeu o poder de transformar em ouro tudo aquilo que tocasse. Inicialmente, acreditou ter recebido uma bênção. Depois descobriu que a própria dádiva poderia transformar-se em maldição. No Brasil, porém, parece ter surgido uma versão ainda mais sofisticada do toque de Midas: algumas autoridades transformam em ouro tudo o que as cerca — mas quem paga pela transformação é o contribuinte.

O Supremo Tribunal Federal terá, em 2026, um orçamento aproximado de R$ 1,047 bilhão.

É importante esclarecer que esse valor não corresponde somente aos salários dos 11 ministros. Nele estão incluídos servidores, aposentadorias, segurança, tecnologia, imóveis, manutenção, comunicação, contratos e toda a estrutura necessária ao funcionamento da Corte.

Ainda assim, é dinheiro público.

Quando dividimos essa montanha de recursos pelo calendário, descobrimos que manter o STF custa aproximadamente R$ 2,87 milhões por dia, R$ 20,13 milhões por semana e R$ 87,25 milhões por mês. Enquanto você termina de ler este parágrafo, milhares de reais já passaram pelo relógio dessa estrutura.

Cada ministro recebe subsídio mensal de R$ 46.366,19. O salário, entretanto, é apenas a parte visível do edifício.

Ao redor das cadeiras do Supremo existe uma estrutura que inclui residências funcionais em áreas valorizadas de Brasília, internet paga pelo contribuinte, veículos oficiais blindados, motoristas, segurança, assistência médica institucional, viagens, diárias, gabinetes amplos e dezenas de assessores.

Somente em 2023, o Tribunal adquiriu 11 SUVs Toyota SW4 blindadas por aproximadamente R$ 5 milhões. Cada veículo custou cerca de R$ 458,5 mil. Há também estruturas de escolta e contratos destinados à locação de veículos em deslocamentos fora de Brasília. Agora surgiu uma contratação no valor de R$ 202.722 para fornecer internet durante cinco anos a 13 instalações residenciais (13?) vinculadas aos ministros. Treze. Embora o STF tenha apenas 11 integrantes. O valor mensal por instalação, isoladamente, não chega a ser extraordinário. O problema está no princípio: por que autoridades que recebem o maior salário do funcionalismo precisam ter até a internet residencial paga pela população?

E por que existem 13 pontos residenciais para apenas 11 cadeiras?

A Corte deve uma explicação clara. Dizer apenas que a estrutura é necessária em razão da “missão institucional dos senhores ministros” não responde a todas as perguntas. Afinal, milhões de brasileiros também cumprem suas missões profissionais utilizando computadores, celulares, energia elétrica e internet pagos com o próprio salário.

Os ministros não recebem atualmente auxílio-alimentação nem auxílio-moradia mensal regular. Essa informação precisa ser registrada para que a crítica não seja contaminada por exageros. Entretanto, a inexistência desses dois depósitos no contracheque não elimina o custo real das vantagens colocadas à disposição das autoridades.

Uma residência funcional no Lago Sul pode representar benefício econômico equivalente a dezenas de milhares de reais por mês. Um carro blindado, um motorista, equipes de segurança e dezenas de assessores também custam dinheiro. O fato de essas despesas não aparecerem como salário não faz com que deixem de sair dos cofres públicos.

A famosa licitação envolvendo lagostas, camarões e vinhos importados também precisa ser colocada em seu devido lugar. Não se tratava do almoço diário dos ministros, mas de alimentação destinada a recepções, solenidades e eventos institucionais.

Mesmo assim, permanece uma pergunta incômoda: por que o padrão de hospitalidade do poder precisa estar tão distante da mesa do brasileiro que o financia?  Enquanto aposentados contam moedas no supermercado, o poder público debate a qualidade do vinho servido em recepções oficiais.

Enquanto famílias dividem a senha da internet para economizar, autoridades com salário superior a R$ 46 mil recebem conexão residencial custeada pelo Estado. Enquanto trabalhadores passam horas dentro de ônibus, cada ministro dispõe de veículo oficial blindado, motorista e segurança.

Mas a discussão não termina no orçamento oficial.

Integrantes de tribunais também podem exercer atividades acadêmicas permitidas pela legislação, publicar livros e participar de eventos. O problema começa quando palestras remuneradas, relações profissionais externas, escritórios ligados a cônjuges ou familiares e contratos com pessoas interessadas em decisões judiciais produzem dúvidas sobre independência e conflito de interesses.

Não se pode afirmar que toda palestra, todo escritório familiar ou toda relação profissional represente irregularidade. Mas também não se pode exigir que a sociedade aceite tudo em silêncio. Quem possui poder para tomar decisões capazes de atingir bancos, empresas, políticos e milhões de brasileiros deve observar um padrão de transparência muito superior ao exigido de um cidadão comum.

Quanto foi recebido? Quem pagou? Qual era o interesse do contratante? Existia processo no Tribunal? O ministro declarou impedimento? O escritório ligado à família atuava direta ou indiretamente perante a Corte? O problema brasileiro não é a existência de um Supremo Tribunal Federal. Uma democracia necessita de uma Corte constitucional forte, independente e respeitada.

O problema surge quando a estrutura criada para servir à Justiça passa a transmitir a impressão de que a população existe para servir aos seus ocupantes. O contribuinte não pode continuar sendo tratado como patrocinador silencioso de uma aristocracia institucional. Quem paga a conta tem direito de conhecer cada contrato, cada benefício, cada viagem e qualquer relação privada capaz de produzir conflito com o exercício da função pública.

E talvez seja justamente por isso que precisamos olhar com mais humanidade para o outro lado dessa conta. Aquele cidadão parado na esquina, aparentemente sem fazer nada, não é necessariamente um vagabundo. Talvez esteja desempregado, desanimado ou simplesmente vencido por uma realidade na qual trabalhar o mês inteiro já não garante alimentação, moradia, transporte e dignidade.

Ele não se recusa a sobreviver. Ele apenas não consegue sobreviver com um salário mínimo.

Enquanto uma estrutura pública consome milhões de reais todos os dias para cercar de conforto e segurança autoridades que recebem o maior salário do funcionalismo, milhões de brasileiros precisam escolher entre comprar comida, pagar a conta de luz ou colocar crédito no celular.

É esse cidadão que sustenta tudo.

É ele quem paga o salário, a residência funcional, o veículo blindado, o motorista, a segurança, os gabinetes, as viagens — e agora até a internet residencial daqueles que deveriam servir à nação. (13??) O brasileiro que mal consegue sobreviver não pode continuar sendo tratado como um número distante no orçamento. Porque, no final, é justamente daquele bolso quase vazio que o Estado retira os recursos para manter os salões mais caros da República.

Manter o STF custa aproximadamente:

– R$ 33 por segundo.

– R$ 1.992 por minuto.

– R$ 119,5 mil por hora.

– R$ 2,87 milhões por dia.

– R$ 20,13 milhões por semana.

– R$ 87,25 milhões por mês.

– R$ 1,047 bilhão por ano.

Por esse preço, o Brasil não está comprando favores, silêncio ou majestades. Está pagando — e pagando muito caro — por Justiça, equilíbrio, imparcialidade e respeito absoluto à Constituição. Se não estiver recebendo exatamente isso,  então o problema não é apenas o tamanho da conta.

É a qualidade do serviço entregue à nação.

Jayme Rizolli

Jornalista.

 

Um trecho do editorial da Folha deste sábado (12) é elucidativo:

“Convicto de sua inocência, como tem se mostrado, Alexandre de Moraes deveria ser o primeiro a incentivar a abertura do inquérito. Sem ela, a sua convicção jamais terá oportunidade de materializar-se como verdade pública.

Causa espécie, portanto, o tumulto processual promovido por um grupo de ministros —Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin— na tentativa de sabotar e adiar o julgamento desta terça-feira. A algazarra alveja Edson Fachin com um sem-número de petições e ameaças veladas carentes de propósito que não seja apostar na confusão.

Esse clube de juízes comporta-se como uma turma de maus alunos atazanando o professor para cancelar a prova iminente, atitude imatura e lamentável para integrantes da corte constitucional.”

O arremate:

“A procrastinação embalada em chicanas e cochichos de corredor desonra o Supremo Tribunal Federal. Transforma a instituição em joguete de raposas da politicagem. Juízes que agem à sombra para desviar-se da sua obrigação transmitem à sociedade desconfiança na corte que representam.

A crise do STF chegou a este ponto em razão da leniência dos ministros com indícios de má conduta de colegas. É preciso dar um fim a esse período de trevas.”

Jornal da Cidade Online

 

Em ato no centro de Curitiba, petista cita caso Master, fala da festa de Vorcaro e critica atuação de Mendonça no STF. O presidente Lula (PT) criticou neste sábado, 12, a atuação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condução do caso Banco Master. Sem citar o magistrado pelo nome, o petista acusou o relator de agir de forma seletiva. 

“Ele fica pinçando matérias”, disse.

Durante comício em Curitiba, Lula também afirmou ter conversado sobre a crise no STF com o presidente da Corte, Edson Fachin.

“Eu pedi para tirar o sigilo de tudo. Agora vai começar a aparecer (…) O Vorcaro já está preso. Mas agora vai começar a aparecer as orgias que ele fazia. As mulheres da Suíça, da Suécia, para fazer sacanagem com muita gente da política. E vai começar a aparecer. Quem fez putaria vai ser desmascarado neste país”, afirmou.

O petista também disse que ministros do STF não devem usar o cargo para enriquecimento pessoal. “Ninguém pode ser ministro para ficar rico. Aquilo é um sacerdócio”, disse.

Ataques a Sérgio Moro

No comício, Lula também atacou o ex-juiz e senador Sergio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná e responsável pela condenação do petista na Lava Jato em 2017.  “Nosso adversário é muito frouxo, mentiroso. Sou vítima da mentira dele.”

A passagem por Curitiba faz parte de um giro de Lula pela região Sul. Na sexta-feira, 11, em Porto Alegre, o presidente também tratou das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, além de criticar adversários políticos.

Largou Alexandre de Moraes

Na quinta, 10, Lula afirmou que se Alexandre de Moraes for “culpado” por ligações  e negócios escusos com Daniel Vorcaro “tem que pagar”.

“Falta apurar. Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar. Se o Mendonça é culpado, tem que pagar. Se o Fachin é culpado, ele tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição do cumprimento da nossa Constituição”, disse ao SBT. “A lei acima de tudo e que a verdade seja soberana”, acrescentou. Será que essa declaração de Lula se aplica ao escorregadio Lulinha?

O Antagonista

 

*Por Jayme Rizolli

Ao impedir que o Senado exerça sua competência constitucional, o presidente Davi Alcolumbre tornou-se protagonista, por omissão, da desordem que agora domina o Judiciário. O Brasil acaba de testemunhar uma situação que poucos imaginariam possível.

Na terça-feira, o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Na quarta-feira, Flávio Dino determinou a reintegração imediata dos dois dirigentes. Um ministro afasta. Outro reintegra. A Segunda Turma forma maioria favorável ao afastamento, mas Gilmar Mendes pede vista e interrompe o julgamento. A Advocacia-Geral da União recorre ao presidente do STF. E a Polícia Federal, responsável por investigar alguns dos fatos que alimentam a crise, passa a receber ordens judiciais de sentidos opostos sobre a composição de sua própria cúpula.

Já não estamos diante de uma divergência comum entre magistrados. Estamos diante de uma guerra institucional

A decisão de Flávio Dino foi fundamentada em investigações sob sua relatoria. O ministro alegou que o afastamento dos dirigentes estaria prejudicando operações da Polícia Federal e interferindo em apurações urgentes. Mendonça, por sua vez, afastou Andrei e Almada diante de suspeitas sobre a produção e circulação de relatórios de inteligência que teriam analisado sua atuação jurisdicional e terminado nas mãos de Alexandre de Moraes.

Os fundamentos jurídicos podem pertencer a processos diferentes. Mas, no mundo real, o resultado é inequívoco: duas decisões individuais de ministros do Supremo passaram a disputar o comando da Polícia Federal. A crise já não está apenas nas páginas dos processos. Ela chegou à estrutura de segurança do Estado. Chegou ao Executivo. Chegou à Advocacia-Geral da União. E expôs uma pergunta que Brasília evita responder há anos:

Onde estava o Senado enquanto tudo isso acontecia?

A Constituição Federal é cristalina. Compete privativamente ao Senado processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. Não cabe ao Senado condenar previamente nenhum ministro.

Também não lhe compete abrir processos por vingança política ou utilizar o impeachment como instrumento de intimidação contra decisões judiciais legítimas. Mas compete à Casa examinar seriamente as denúncias que recebe, estabelecer critérios transparentes e exercer o controle constitucional quando surgem indícios graves. Esse mecanismo não foi colocado na Constituição como peça decorativa. Ele existe para impedir que o Supremo se transforme num Poder sem contrapesos.

Entretanto, Davi Alcolumbre antecipou que não daria andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do STF durante sua gestão. Em vez de analisar cada denúncia pelos seus fundamentos, estabeleceu praticamente uma imunidade política antecipada. Recentemente, o próprio presidente do Senado reconheceu que a existência de 109 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo não é normal. Realmente, não é.

Mas também não é normal acumular tamanho número de pedidos e impedir que qualquer deles atravesse a porta de entrada.

Se todos são juridicamente frágeis, que sejam examinados e rejeitados mediante fundamentação pública. Se algum contém elementos suficientes, que siga o procedimento constitucional. O que não pode existir é uma gaveta presidencial mais poderosa que o próprio Senado.

Alcolumbre não produziu os relatórios questionados. Não determinou monitoramentos. Não afastou os dirigentes da Polícia Federal. Não ordenou sua reintegração.Também não é responsável pessoalmente por cada decisão controversa tomada pelo Supremo.

Mas sua omissão ajudou a construir o ambiente no qual os conflitos cresceram sem qualquer contenção externa.

Ao retirar do Senado a disposição de exercer seu papel fiscalizador, Alcolumbre transmitiu ao STF a mensagem de que nenhum comportamento, por mais questionado que fosse, produziria consequência política institucional. A ausência do contrapeso favoreceu o desequilíbrio. Agora, aquilo que poderia ter sido examinado de maneira organizada pelo Senado explode como conflito aberto dentro do próprio Supremo.

Ministros investigam atos que envolvem outros ministros. Relatórios da Polícia Federal circulam entre gabinetes. Um magistrado pede investigação contra o outro. Um afasta dirigentes policiais. Outro os recoloca nos cargos. E todos afirmam estar protegendo a legalidade.

Esta é a consequência de deixar uma panela institucional no fogo e esconder a válvula de segurança dentro de uma gaveta. O Senado não existe apenas para aprovar autoridades indicadas pelo presidente da República. Também existe para fiscalizá-las depois da posse. A sabatina não pode ser o último momento em que um ministro do Supremo presta contas aos representantes dos estados.

O impeachment não significa condenação automática. Significa abertura de um procedimento político-jurídico no qual acusações e defesas podem ser apresentadas publicamente. A simples existência desse controle já serviria como limite institucional. Mas Alcolumbre preferiu chamar a omissão de prudência. Enquanto aguardava que o próprio Supremo resolvesse seus problemas, o problema tornou-se uma guerra entre integrantes do tribunal.

E o Senado, que deveria funcionar como moderador constitucional, assiste de camarote ao incêndio que ajudou a deixar crescer com 109 de garrafas de gasolina nas mãos. Neste momento, pouco importa saber qual ministro vencerá a disputa imediata sobre o comando da Polícia Federal.

A pergunta maior é outra:

Quem fiscaliza aqueles que passaram a fiscalizar uns aos outros?

A resposta está na Constituição: É o Senado Federal.

E, enquanto Davi Alcolumbre mantiver essa competência trancada em sua gaveta, ele não será apenas um espectador da crise. Será seu principal protagonista por omissão.

*Jayme Rizolli

Jornalista

 

Lula é Moraes. Moraes é Lula. Essa frase já inunda as redes sociais. O PT por sua vez, segundo nota do jornalista Lauro Jardim, está constatando essa realidade.

 Confira:

“A afirmação de Lula na entrevista ao SBT na noite de quinta-feira de que “se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar” é avaliada no PT como o marco de que ele, enfim, ‘soltou a mão’ do ministro do Supremo enrolado até a medula com Daniel Vorcaro.

Mas o próprio alto comando do PT admite em conversas reservadas que ‘o Alexandre não vai sair fácil do nosso colo’, conforme diz um desses petistas.

E a frase, em tom de lamento, é apenas uma constatação que tem origem nas pesquisas qualitativas encomendadas pelo PT sobre o assunto. Nelas, Moraes surge como um aliado do presidente.

Jornal da Cidade Online

A crise vivida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem forte relação com acúmulos de poderes entre os magistrados, e a melhor saída para arrefecer a situação é o afastamento de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet. A opinião é do editorial publicado na quarta-feira (9) pelo jornal Folha de São Paulo.

Confira a íntegra do texto:

Anos de acúmulo de poderes sem limites nas mãos de juízes singulares produzem agora, no Supremo Tribunal Federal, a catarse da autoimolação. Como há subterfúgios para cada ministro praticar seus superpoderes em qualquer ato com uma canetada, chegou-se ao ápice da baderna.

A doença foi causada pelo déficit de colegialidade e de autocontenção. Agravaram-na as revelações do relacionamento de dois ministros com um fraudador.

Quando a Polícia Federal e o jornalismo profissional expuseram que o mafioso Daniel Vorcaro fechou contrato extravagante com o escritório da família de Alexandre de Moraes e facilitou negócios de Dias Toffoli, os mísseis nucleares do direito começaram a ser disparados para a autoproteção dos superpoderosos.

Em reunião fechada, o Supremo ignorou um documento policial com graves indícios sobre Toffoli. Num acerto de compadres, tirou-lhe corretamente a relatoria do caso Master, a qual não tinha isenção para exercer, sem submetê-lo a prestação de contas.

A patologia se manifestou de novo quando o relator sorteado do inquérito, André Mendonça, divulgou relatório da PF identificando Moraes como a contraparte de diálogos de Vorcaro em tentativa de escapar das garras da lei.

A artilharia da autoproteção passou a mirar o relator. O procurador Paulo Gonet correu a declarar nulo o relatório em que aparece em flagrantes de intimidade com Vorcaro. Moraes apertou o botão do inquérito abusivo a ele atribuído em 2019, expôs o aparato policial que o auxilia nas sombras e deu publicidade a documento apócrifo com acusações especulativas contra Mendonça.

O relator do Master reagiu com munição heterodoxa. Mendonça se intrometeu na esfera do presidente da República —replicando Gilmar Mendes em 2016, ao impedir Luiz Inácio Lula da Silva de assumir como ministro, e Alexandre de Moraes em 2020, ao sustar a nomeação de Alexandre Ramagem para a PF do então presidente Jair Bolsonaro— e afastou o delegado-geral, Andrei Rodrigues.

A maioria da turma endossou Mendonça, mas nesta quarta-feira (9) o ministro Flávio Dino achou pretexto para meter sua colher arbitrária numa decisão alheia, anulou em ato monocrático o que a maioria da Segunda Turma validara e repôs Rodrigues no cargo. Empurrou a corte e o seu maior atributo, a credibilidade, para a beira do desfiladeiro.

Os afastamentos de Moraes e Gonet seriam as medidas imediatas mais eficazes para iniciar o restabelecimento da ordem no STF. Como desprendimento não consta da biografia de ambos, cabe ao presidente da Casa, Edson Fachin, realizar com urgência sessão pública do plenário para examinar os fatos escabrosos que pesam sobre ministros.

Em boa hora Fachin tirou Moraes de seu inquérito anômalo, anulou os atos sobre o delegado-geral e marcou sessão do plenário para o próximo dia 15, que precisa ser pública. A crise escalou de tal maneira que agora, como defendeu o presidente Lula, o melhor é expor tudo, o mais depressa possível, ao melhor desinfetante —a luz do sol, mesmo que sob prejuízo das investigações ou de partes eventualmente inocentadas.

Jornal da Cidade Online

 

Andrei Rodrigues afirma que os documentos foram produzidos regularmente e enviados ao STF por determinação judicial. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, negou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tenha sido alvo de monitoramento ilegal por parte da corporação. Em manifestação encaminhada nesta sexta-feira (11) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, Andrei afirmou que os documentos questionados eram relatórios regulares de inteligência e que o material chegou à Corte em cumprimento a uma determinação judicial do ministro Alexandre de Moraes.

“A decisão trouxe quatro argumentos para sua conclusão, quais sejam: (i) a suposta impropriedade técnica e ilicitude dos relatórios de inteligência produzidos pela UADIP/CINQ/CGRC/DICOR/PF apresentados pela Polícia Federal em atenção à determinação do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes, nos autos do Inq 4781/DF; (ii) o suposto monitoramento e coleta dirigida de dados sobre o Exmo. Ministro André Mendonça e sobre o Ilmo. Advogado Geral da União; (iii) a suposta realização de análise correicional sobre a atuação de Ministro do Supremo Tribunal Federal, do Advogado Geral da União e de Policiais Federais e; (iv) a suposta revelação de informações sigilosas que seriam capazes de comprometer as investigações em curso”, diz trecho da decisão.

A manifestação foi apresentada após Fachin determinar, na quarta-feira (9), que o diretor-geral prestasse esclarecimentos ao Supremo no prazo de 48 horas. Segundo Andrei, os relatórios foram produzidos dentro das atribuições de inteligência da Polícia Federal e não tinham como objetivo investigar ou acompanhar autoridades com foro por prerrogativa de função.

“Os relatórios de inteligência da Polícia Federal foram encaminhados para o Excelso Supremo Tribunal Federal em estrito cumprimento de decisão judicial prolatada pelo Exmo. Ministro Relator daquele feito”, afirmou.

Na avaliação do diretor-geral, não houve desvio funcional ou prática ilícita na elaboração dos documentos. Ele também sustentou que a PF não foi responsável por qualquer divulgação do conteúdo sigiloso ou por encaminhamentos externos, tendo enviado o material ao STF exclusivamente para cumprir a ordem judicial.

“Além de não ter investigado ou monitorado autoridade com foro por prerrogativa de função por meio de tais relatórios, o órgão policial não deu causa a qualquer divulgação do material sigiloso nem sequer a encaminhamentos externos por iniciativa própria”, declarou.

Ao concluir a manifestação, Andrei afirmou que os atos praticados pela Polícia Federal foram lícitos e realizados dentro das atribuições legais da instituição, além de terem seguido determinações judiciais.

“Ficou demonstrada a absoluta licitude dos relatórios produzidos, bem como das atividades de inteligência praticadas pela Polícia Federal”, disse.

Diário do Poder

Ministros do STF tumultuam o jogo diante da possibilidade de investigação do relator do inquérito das fake news, que não se explicou até agora. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se uniu nesta quarta-feira, 09, aos colegas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes na tentativa de tumultuar as investigações sobre as relações de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, confirmadas pela Polícia Federal. Em vez de prestar contas sobre as mensagens trocadas com Vorcaro, Moraes resolveu retaliar Mendonça, pedindo sua investigação com base em um relatório apócrifo da PF, que revelou que um ministro do STF era investigado e prejudicou apurações em curso ao revelar dados sigilosos. Mendonça reagiu à publicação do relatório por Moraes determinando o afastamento temporário do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e submetendo a decisão à Segunda Turma do STF.

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Kassio Nunes Marques e Luiz Fux referendaram a decisão, mas o decano Gilmar Mendes não apenas pediu vista, como foi além, e lançou dúvidas sobre a promoção de “desequilíbrio da disputa político-eleitoral“ — só não detalhou em favor de quem.

Por fim, Dino deu o maior passo de todos eles, contrariando a decisão liminar de um colega, para reintegrar Andrei ao cargo, usando um outro processo, como já tinha feito Gilmar para suspender a quebra de sigilo da empresa Maridt, de Dias Toffoli, pela CPI do Crime Organizado.

Dino alegou em seu despacho que o Novo não poderia ter peticionado para afastar o diretor-geral da PF, mas ele não tem nada a ver com isso. Esse assunto não lhe foi apresentado para votar.

O ministro indicado por Lula chega a questionar se “uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, desconsiderando o histórico de atuação do colega Moraes no STF.

Pior: o ministro do STF alegou que Andrei apenas cumpria ordens de Moraes ao lhe encaminhar o relatório apócrifo. Isso implicaria que Moraes pediu à PF para investigar um colega de Supremo, exatamente aquilo de que Moraes acusou Mendonça ao pedir sua investigação.

Ao comentar a questão, o senador Esperidião Amin (PP-SC) resumiu a decisão de Dino em uma frase: “Isso é cambalacho”. Dino, Moraes e Gilmar são os principais responsáveis pelo inédito nível de degradação do STF.

O Antagonista