O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar atual está em 6 a 2 contra o marco. Além de Cármen Lúcia, foram contrários os ministros Edson Fachin, relator do processo, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção do marco temporal.

Ainda não há definição sobre como ficará o processo de indenização de quem ocupa as áreas que, pelo entendimento do STF, devem ser desapropriadas.

No Senado, há discussão sobre o marco temporal. Um projeto sobre o tema deveria ter sido votado ontem (20) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas a análise foi adiada após manobra de parlamentares governistas que pediram vistas, o que suspendeu a tramitação do texto.

Diário do Poder