Abordagens não justificadas ferem o direito constitucional à dignidade, gerando indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo.

O magistrado condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, a indenizar em R$ 5 mil um cabeleireiro negro que disse ter sido humilhado por seguranças em um templo.

O caso ocorreu em outubro de 2020. O autor afirma que estava orando em uma igreja do Brás, em São Paulo, quando foi interrompido por três seguranças. Em seguida, a mochila do homem foi tomada e todo o seu conteúdo foi despejado no chão, na frente dos demais fiéis. Sem dar mais detalhes, os seguranças alegaram que tinham recebido uma denúncia de que o cabeleireiro era “suspeito”.

O autor diz que os empregados do templo “vilipendiaram” o seu direito “mais sagrado”, o de “ficar em paz recolhido em oração”. O autor também afirma ter sido vítima de preconceito por ser negro.

“À míngua de prova até mesmo da existência da tal denúncia contra o autor, sequer se sabendo ao certo se a dinâmica foi patrocinada por policiais ou por seguranças, reputo caracterizado o abuso de direito que autoriza a reparação moral, que, a partir da consagração do direito subjetivo constitucional à dignidade, o dano moral deve ser entendido como sua mera violação”, diz a decisão.

Ainda segundo o juiz, “o dever de indenizar decorre — de modo imediato — simplesmente da abordagem que não se justificou, a interromper momento de reza e de meditação do autor”.

Em manifestação, a igreja disse que prega a inclusão social, “não havendo o que se falar em distinção de pessoas dentro de seu templo”. Também afirmou que entregaria à Justiça um vídeo mostrando que a abordagem não ocorreu. O material, no entanto, não foi enviado. O processo transitou em julgado nesta segunda-feira (26/4), segundo consta na movimentação processual do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: CONJUR

 

TRF-4 manteve a proibição de sair do país. Cunha cumpre prisão domiciliar em função da pandemia, mas tem outra preventiva.  

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, na tarde desta quarta-feira (28), a prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

Cunha estava preso desde outubro de 2016 e há cerca de um ano estava cumprindo a prisão em casa em função da pandemia de covid-19, com o uso de tornozeleira eletrônica.

A Corte de segunda instância, manteve, a proibição de sair do país, mas autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica. De acordo com a Lava Jato, Cunha segue em prisão domiciliar, por conta de outra prisão preventiva, da operação Sepsis.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada”, afirmam os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que defendem o ex-deputado.

Fonte: R7

 

O prefeito de São Luís e o governador do Estado já deram amplas demonstrações de que se depender deles, as aglomerações nos terminais e paradas de coletivos e as superlotações nos ônibus vão continuar. Até os paliativos desapareceram e os usuários continuam entregues ao próprio azar para a morte com toda a família, se vier a ser contaminada pela covid-19.

Dentro do contexto, as Câmaras Municipais de São Luís, de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposo, que integram a Região Metropolitana de São Luís, precisam sair do discurso e do comodismo para a realidade e comprometimento com os interesses coletivos. Se os prefeitos estão demonstrando ser impotentes para preservar a vida de milhares de usuários de coletivos contra a covid-19, os vereadores não podem se acomodar, afinal de contas, os passageiros de coletivos são os mesmos eleitores que os elegeram e os prefeitos.

Recentemente o Ministro da Saúde chegou a fazer um apelo aos prefeitos de todo o Brasil, quanto ao sério problema dos transportes coletivos, uma das grandes referências de contaminação da covid-19, além de que os usuários se tornam multiplicadores da doença, quando a levam para as suas próprias casas e outros lugares. É vergonhoso vermos todos os dias e todas as horas, os coletivos da Região Metropolitana transitando completamente lotados e sem nenhuma segurança sanitária.

O que causa indignação e que não se pode calar, se perguntarmos: Será que esses usuários e eleitores, são reconhecidos apenas no momento do voto?

É chegado o momento das comunidades se organizarem e fazerem movimentos nas comunidades, nos terminais, nas ruas pedindo por segurança sanitária, afinal de contas todos são seres humanos iguais aos políticos. A diferença está, em que os usuários são pobres e muitos passam dificuldades e a maioria enfrenta a fome, mas também, onde estão cidadãos dignos e honestos e do outro lado estão os abastados com muito dinheiro de procedência duvidosa e que depois das eleições desconhecem quem os elegeu, além de que muitos deles estão envolvidos com a polícia e a justiça.

Fonte: AFD

 

 

 

 

 

O saudoso radialista Carlos Henrique Cavalcanti, conhecido por todos como Galinho, foi mais uma vítima da covid-19 e encerrou à noite de ontem a sua missão terrena e foi para o Reino da Glória. Era um comunicador diferenciado pelo estilo criado por ele próprio desde 1966 quando foi um dos inauguradores da Rádio Educadora do Maranhão.

O seu programa e a comunicação afetiva que mantinha com os seus milhares de ouvintes, fizeram-no uma pessoa diferenciada pela sensibilidade das suas palavras que eram assimiladas pelos corações de homens e mulheres do campo e da cidade, que recebiam dele informações, orientações e alegria de ouvir os forrós. A identidade de Carlos Henrique com o seu grande público era tão forte, que constantemente era obrigado a ir a municípios e comunidades distantes para apresentar festas e até fazer programa ao vivo. Uma vez ele me disse, que alguns agricultores em um município da Baixada, que não o conheciam não acreditavam que estavam frente a frente com o Galinho, até quando fez um ensaio do seu programa num arraial junino. Os que então que duvidavam, ao reconhecerem-no fizeram a festa se tornar arrochada.

Carlos Henrique foi radialista da Secretaria de Comunicação do Estado e por muitos anos com o jornalista Itaporan Bezerra, foram apresentadores dos programas de notícias do governo para as emissoras de rádio. Os dois se tornaram importante referência pelos seus talentos e competências.

Era importante presença no ponto do cachorro-quente do Companheiro, de segunda a sexta-feira no Beco da Pacotilha e era reverenciado muitas vezes na feira da Praia Grande, no Mercado Central e outros locais em que estavam a efervescência dos seus ouvintes cativos.

O rádio maranhense perde mais um dos seus expressivos baluartes e a acovid-19 nos rouba traiçoeiramente mais uma grande referência da comunicação e deixa a todos nós profundamente sofridos, mas com o alento e a certeza de que ele foi recebido no Reino da Glória. Carlos Henrique era muito querido pelos colegas e o seu passamento causou um profundo pesar na categoria de jornalistas e radialistas.

Fonte: AFD

 

 

O número de advogadas já é maior que o número de advogados no Brasil. Os dados constam no quadro da advocacia mantido pelo Conselho Federal da OAB que apresenta números totais e por estado. Na última atualização, o número de advogadas era de 610.369 e de advogados 610.207. A Ordem confirmou à ConJur que é a primeira vez na história que as mulheres representam a maioria dos profissionais da advocacia brasileira.

A seccional do Rio de Janeiro é a que tem a maior diferença. São 75.412 advogadas em comparação com 70.695 advogados. Nas seccionais da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo as mulheres também são maioria.

A marca histórica foi alcançada poucos meses depois da aprovação da proposta de paridade de gênero nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil. A medida aprovada é de autoria da advogada e conselheira da OAB-GO, Valentina Jungmann. Em entrevista à ConJur em janeiro deste ano, ela destacou a importância da mudança estatutária.

“Para você ter uma ideia, apesar de a OAB ser considerada um sistema presidencialista, nós não temos uma advogada presidente das seccionais em nenhuma das 27 seccionais, e o mais interessante é que se nós olharmos essa história de 90 anos, nós só tivemos nas 27 seccionais apenas dez presidentes de seccionais eleitas”, disse.

Fonte: CONJUR

O tamanho da população na Índia e o aumento dramático de casos e mortes causam muita preocupação. “Nunca vi uma situação tão assustadora. Não posso acreditar que estamos na capital da Índia”, diz Jayant Malhotra à BBC. “As pessoas não estão recebendo oxigênio e estão morrendo como animais.”

Malhotra tem ajudado em um crematório na capital da Índia, Delhi, onde hospitais estão sofrendo com uma onda sem precedentes de infecções por coronavírus. O país registrou um recorde global de novos casos pelo quinto dia consecutivo. Foram 320 mil novos casos de infecção nesta terça (27) e o número de mortos se aproxima de 200 mil.

Enquanto a Índia sofre com esse surto – semelhante ao que o Brasil passou e ainda passa -, China, Estados Unidos, grande parte da Europa Ocidental e partes da África e sudeste da Ásia registraram mortes em declínio nas duas semanas anteriores a 25 de abril.

Alguns países estão suspendendo as restrições de circulação – a União Europeia até sugeriu autorizar que os americanos vacinados possam viajar para a Europa neste verão.

Mas será que a piora da situação na Índia pode se tornar um grande problema para todo o mundo?

Qual é o tamanho da crise da covid da Índia?

Em fevereiro, com mortes por dia na casa das centenas e casos em torno de 12 mil, muitos na Índia estavam esperançosos de que o país havia escapado do pior da pandemia.

Os crematórios têm recorrido a piras funerárias em massa à medida que o número de corpos de vítimas de covid continua aumentando. Mas o país tem relatado mais de 200 mil novos casos de covid-19 diariamente desde 17 de abril – muito além do pico anterior de 93 mil casos por dia em setembro do ano passado.

As mortes também têm aumentado – uma média de 2.336 pessoas morreram na Índia por dia na semana até 25 de abril – o dobro do número durante o pico da primeira onda. No Brasil, com uma população menor que a da Índia, a média diária da mesma semana foi 2.465, segundo dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde).

Para o repórter especialista em ciência e saúde da BBC James Gallagher, a Índia está “batalhando”. “O medo palpável me lembra do início da pandemia, quando o coronavírus ainda era uma entidade desconhecida. A covid pode ser letal mesmo com cuidados médicos perfeitos, mas quando os hospitais ficam sobrecarregados, as vidas que poderiam ter sido salvas são perdidas.”

Folhapress

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesta segunda-feira (26) as mudanças feitas por estados e municípios nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. Ele disse que as alterações atrapalham a estratégia de imunização no país e fez um apelo para que a ordem prevista no plano nacional seja seguida.

“Se nós respeitássemos o Programa Nacional de Imunizações [PNI] conforme pactuado na tripartite [comissão que reúne União, estados e municípios], ele seria melhor”, disse, ao citar o ritmo de vacinação.

“Ocorre que, às vezes, muda-se a orientação na bipartite [estados e municípios] para incluir um grupo ou outro, e isso termina por alterar a harmonia do nosso programa e atrapalha o processo de vacinação. Então é até um apelo que eu faço. Nós sabemos que, no afã de contribuir com a vacinação, às vezes se pressiona para botar um grupo prioritário ou outro. Todos têm razão em querer ter a vacinação o mais rápido possível, mas, às vezes, isso atrapalha o nosso PNI”, afirmou em audiência no Senado.

Ainda segundo o ministro, o atraso na chegada de insumos para produção de vacinas tem gerado preocupação em alguns estados sobre a oferta da segunda dose da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. Agora, a pasta avalia uma nova recomendação sobre o tema.

“Há cerca de um mês se liberaram as segundas doses para que se aplicassem, e agora, em face do retardo dos insumos vindos da China para o Butantan, há uma dificuldade com essa segunda dose. E, como esta semana não temos previsão de chegada de vacina do Butantan, só daqui a cerca de dez dias, vamos emitir uma nota técnica acerca desse tema.”

O ministro não informou, porém, o que deve constar na nota técnica e qual medida pode ser aplicada. Ele criticou a possibilidade de judicialização para garantia de oferta das doses, citando como exemplo decisão da Justiça Federal que determinou ao ministério, governo e prefeitura a garantia de aplicação das doses em João Pessoa (PB). “Se todos judicializarem, não há doses para todo mundo”, disse.

Folhapress

Agência barrou importação diante de falta de documentos básicos do fabricante. O epidemiologista Wanderson Oliveira sugere que OMS concentre dados sobre vacinas com organismos geneticamente modificados

Para o ex-secretário nacional de vigilância sanitária Wanderson de Oliveira, a decisão da Anvisa que não recomendou a importação da vacina russa Sputinik V é tecnicamente correta, mas a falta de informações poderia ser sanada mediante obtenção de dados junto aos mais de 60 países que aplicam o imunizante. A Anvisa consultou 62 deles, e obteve resposta parcial apenas da Argentina. Diante do prazo estabelecido para se pronunciar e da falta de dados confiáveis, o parecer da agência foi contrário à importação. Pelo menos 14 estados acionaram a Justiça para importar a vacina russa.

“A Anvisa tomou uma decisão dura, mas impecável”, avalia Oliveira. “A agência está correta em exigir estas informações. Estamos lidando com um produto em desenvolvimento e semiacabado”, comenta, acrescentando que “trata-se de um Organismo Geneticamente Modificado Replicante”.

Cristina Lemos – R7

 

Ontem, o deputado divulgou vídeo em seu canal no YouTube no qual proferia ataques aos ministros do STF e fazia apologia ao AI-5.

Nesta quarta-feira, 17, o plenário do STF referendou a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira ordenada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de inquérito que apura ofensas e fake news contra o Supremo. A decisão foi unânime. O parlamentar gravou vídeo proferindo ofensas e ameaças aos ministros do Supremo.

Na abertura da sessão plenária do STF desta quarta-feira, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, justificou o pregão de urgência na tarde de hoje. Fux salientou que a ofensa contra Autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, exige pronta atuação da Corte.

“O STF mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à Instituição. Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte.”

• Votos

O ministro Alexandre de Moraes ratificou sua decisão que mandou prender o deputado Daniel Silveira. O ministro, que é relator do inquérito, reforçou que as falas do deputado são gravíssimas. Moraes explicou que a Constituição Federal de 1988 não permite a propagação de ideias contrárias à Ordem Constitucional e ao Estado Democrático.

“A liberdade de expressão e o pluralismo de ideias esses, sim, são valores estruturantes dos valores democráticos.” Para o ministro, as manifestações de Daniel Silveira nada têm a ver com as estruturas do regime democrático. “Em suma, declarações pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência, a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas e inconsequentes de Daniel Silveira”, afirmou.

Alexandre de Moraes concluiu que as falas do deputado não têm qualquer relação com o exercício das funções parlamentares, e por consequência, não estão protegidas pela imunidade material prevista no caput do art. 53 da CF.

 “As condutas criminosas de Daniel Silveira configuram flagrante delito.”

Moraes relembrou casos que envolvem Daniel Silveira: a quebra da placa de Marielle Franco, a recusa de usar máscaras em avião, as ameaças reiteradas a ministros do STF, entre outros.

O entendimento de Alexandre de Moraes foi referendado à unanimidade de forma breve no plenário. Além do relator, o único ministro que discorreu sobre o episódio foi o decano Marco Aurélio, que afirmou jamais ter imaginado presenciar uma fala que pudesse ser tão ácida, tão agressiva e tão chula no tocante às Instituições.

Do inquérito

O inquérito 4.781 foi instaurado por Dias Toffoli, por meio da portaria GP 69/19, quando o ministro era presidente da Suprema Corte. À época, Toffoli iniciou a sessão jurisdicional anunciando a abertura do inquérito e fazendo um discurso em favor do Judiciário independente e da imprensa livre. Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes é o relator.

O estopim para a abertura do inquérito foi o artigo no qual  o procurador da Lava Jato Diogo Castor atacou o Poder Judiciário, colocando em xeque a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de corrupção.

A decisão se deu com base no art. 43 do regimento interno do STF, o qual dispõe: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro”.

Fonte: Migalhas

 

“A humanidade ainda possui a capacidade de trabalhar em conjunto para construir a nossa casa comum”, diz o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, n.13.

Inspirada na segunda Encíclica do Papa Francisco, “Laudato Si, sobre o cuidado da Casa comum”, a diocese de Balsas (MA), que faz parte do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deu início na quinta-feira (22 de abril), a um projeto de reflorestamento de áreas degradadas no cerrado, numa missão do Povo de Deus comandada pelo bispo Dom Valentim Fagundes de Meneses.

O “Projeto Laudato Si: reflorestando o cerrado”, lançado no mesmo dia em que ocorreu a abertura da Cúpula do Clima nos Estados Unidos, prevê a produção de 8 milhões de mudas de árvores nativas do cerrado, as quais serão plantadas nas 19 cidades que fazem parte da diocese de Balsas ao longo dos próximos 8 anos.

Para esta missão, dom Valentim Fagundes de Meneses, que chegou a região há sete meses, vai contar com a parceria do Campus da Universidade Estadual do Maranhão em Baldas, a Universidade Federal do Maranhão e do Instituto Federal de São Raimundo das Mangabeiras, na implantação de Viveiros voltados à produção das mudas de espécies arbóreas nativas do Cerrado ou que se adaptem às condições deste bioma.

Dom Valentim Fagundes de Meneses, diz: “Nós precisamos resgatar a cultura do plantio. A cultura de fazer com que a semente tenha o direito de realizar a sua missão de ser árvore. Precisamos cuidar da vida, o planeta está ameaçado. Nós precisamos começar por nós. Onde podemos interferir no planeta, na terra? A partir do lugar onde estamos”, destacou o bispo.

De acordo com a diocese, o plantio de árvores traz muitos benefícios para o meio ambiente e para as pessoas, como a manutenção da umidade do ar; a regularidade das chuvas; a diminuição da poluição sonora; o fornecimento de sombra e alimentos (frutos/sementes), bem como produtos para inúmeros usos, como medicamentos, fibras, madeira, látex, resinas e pigmentos, enfim, melhorias para a vida futura de muitas comunidades das cidades envolvidas neste projeto.

“Somos, pois, corresponsáveis pela manutenção e pela promoção da vida, neste caso, por meio do plantio das árvores”, salienta um trecho do documento de lançamento do projeto.

Fonte: CNBB Nacional