O site oficial do governo do Piauí destacou em reportagem no mês de junho, que o Maranhão figura com 40 cidades no mapa da pobreza. No texto, o autor da matéria fez questão de frisar que o estado maranhense está entre os mais pobres do país juntamente com a Bahia ao se referir que o Piauí já não possui mais nenhum município na extrema pobreza.

“Já no levantamento feito em 2019, o mais recente, o Piauí não tinha mais nenhum município nessa situação. Os estados com maior número de cidades com baixo PIB são o Maranhão, com 40, no levantamento de 2019, e a Bahia, com três municípios”, mencionou o site piauiense.

A reportagem foi produzida com base no estudo comparativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que levou em consideração os dados de levantamento do IBGE dos anos de 2010,2014 e 2019, o mais recente sobre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

No mapa, o Maranhão lidera o ranking dos estados com cidades mais pobres do Brasil com o menor PIB. O FGV mostra que o cenário piorou durante a gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB), que comandou a unidade federativa por sete anos deixando milhares de pessoas na extrema pobreza, passando fome e em plena miséria. Foi o governo mais cruel para com o povo sofrido de todos os rincões maranhenses. No período da pandemia, o Governo do Maranhão se escorou no auxílio emergencial do Governo Federal e o muito que conseguiu fazer e mostrado em propaganda oficial é que em 10 municípios chegou a distribuir 12 mil cestas básicas, média 1.200 para cada um, entre os quais estavam inúmeros com mais de 10 mil habitantes, além de que elas não davam para alimentar uma família de 04 pessoas por uma semana.

A fome não foi muito mais perversa e excludente no Maranhão, diante da sensibilidade de empresários e famílias maranhenses, que na capital distribuíram milhares de refeições diariamente e no interior muitas caravanas de entidades da sociedade civil organizada, em que estiveram igrejas católicas e evangélicas levaram alimentos e solidariedade às vítimas da violência da fome e da miséria em centenas de comunidades.

Fonte: Blog do Neto Ferreira e AFD

 

 

 

A matéria divulgada pelo blog em 2019 foi baseada em denúncias contundentes feitas pelo deputado César Pires.

O deputado César Pires (PV) voltou a denunciar o grave problema causado pela retirada irregular de R$ 1,5 bilhão do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (FEPA), que até o final deste ano pode inviabilizar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas estaduais. Ele cobrou esclarecimentos do Governo do Maranhão, com dados oficiais e verdadeiros sobre a atual situação da Previdência estadual.

“Quando denunciamos, ano passado, o desvio de R$ 1,5 bilhão do FEPA, parecia que era coisa da oposição, mas os líderes do Governo jamais vieram aqui contestar o que falamos. E agora a imprensa publica declaração do procurador Jairo Cavalcante, do Ministério Público de Contas, em que ele afirma que a partir de outubro o Estado não terá mais recurso para pagar aposentados e pensionistas”, ressaltou.

César Pires afirmou que não há mais como negar o desvio de recursos do FEPA para os cofres do Estado. E, por esse motivo, o governo não pode continuar negando informações aos parlamentares, para que possam exercer a prerrogativa de fiscalizar o Executivo.

“Em novembro do ano passado, questionei o presidente do Iprev, Joel Fernandes Benin, quais eram os bens que o Estado pretendia alienar, como incluiu na LOA, para suprir esse déficit da Previdência”. Para minha surpresa, no ofício 1050/2018, ele afirmou não ter informações financeiras e orçamentárias e que avaliam medidas tomadas por institutos de outros estados para definir um plano de recuperação de déficit do FEPA.

De acordo com o Portal da Transparência, o gasto do FEPA com pagamento de inativos cresceu 27,8% de 2015 a 2018, subindo de R$ 1,17 bilhão para R$ 1,45 bilhão nesse período? “Hoje o servidor estadual dá entrada na aposentadoria e o processo fica lá retido, porque quebraram a Previdência estadual”, afirmou César Pires.

A saúde gastou em 2015 R$ 282.976.932,90. Caiu para R$ 280.767.914,97, uma redução de quase R$ 2 milhões. O governo aumentou impostos, insumos, trabalho, despesas, e número de doente também é maior, aumentou tudo. Mas o investimento em saúde diminuiu, como mostra o Portal da Transparência O Gabinete Civil que, em 2015, gastou R$ 20 milhões, oitocentos e setenta e oito aumentou para vinte e cinco milhões, duzentos e noventa e oito, cinco milhões, tiraram da saúde botaram para o Gabinete Civil, para prestar conta para quem? Fecharam o Centro de Referência dos Hipertensivos e Diabéticos, o que me fez criar uma Frente Parlamentar em Defesa do Diabético que muitos assinaram? Que estão fazendo fila no Pam Diamante, que há 90 mutilados lá na Santa Casa. Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos tinha um gasto de R$ 4,357 milhões em 2015. Em 2018 aumentou para 19 milhões, ou seja, subiu 205%.

Fonte: Agência Assembleia

 

 

Até pouco tínhamos a impressão que ninguém poderia deter o Ministro Alexandre de Moraes. Porém, perseguir jornalistas e youtubers é uma coisa; invadir casas e quebrar sigilo de bilionários é outra bem diferente e as ‘peças do mecanismo’ começam a se movimentar contra aquele que a pouco os globalistas aplaudiam.

Até o New York Times se pronunciou:

‘Eu prefiro um golpe, do que a volta do PT”, disse Jose Koury, proprietário de shoppings, em 31 de julho (…). Um dono de uma rede de restaurantes respondeu com um GIF de aplauso (…) sem dúvida um comentário preocupante. Mas o que se seguiu foi ainda mais alarmante para a 4ª democracia do mundo. Agentes federais invadiram as casas dos oito empresários. As autoridades congelaram suas contas bancárias, quebraram seus sigilos bancário, telefônico e digital. Ainda notificaram as redes sociais para suspender suas contas.

A manchete do New York Times nessa matéria, publicada nesta segunda (26), é a seguinte:

Para defender a democracia, será que a Suprema Corte Brasileira foi longe demais?

E não é só o jornal americano que pensa assim, um grupo formado por 131 delegados da Polícia Federal apresentou uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Fábio Alvarez Shor, delegado da Diretoria de Inteligência da PF. Eles afirmam que há indícios de abuso de autoridade na operação contra empresários alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de defender um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp.

Inacreditavelmente a informação vem de colunistas do portal Metrópoles, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, até aqui tido com veículo ‘simpático’ ao Supremo. A matéria sustenta que os argumentos utilizados pelo ministro para deflagrar a ação são “inacreditáveis”.

O texto da notícia-crime enfatiza que, para que haja atentado contra o Estado Democrático de Direito, deve se pressupor “violência ou grave ameaça, como prevê o artigo 359-M do Código Penal. Ora, inexistiu a violência! Quanto à grave ameaça, essa não saiu do campo da cogitação. Portanto, inexistente”.

O texto ainda pontua que há “nítido caráter político-partidário” e falta de imparcialidade nas decisões recentes do magistrado. Assim, é solicitado que a PGR “adote as providências cabíveis” e que a investigação contra os empresários seja anulada.

A atitude dos delegados é louvável, mas está longe de ser o único abuso do Supremo. De qualquer forma na segunda feira próxima, 3 de outubro, esse coro deve ganhar mais vozes.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

Um grupo de delegados da Polícia Federal quer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por abuso de autoridade.

O motivo do pedido é a ação policial por ele autorizada às vésperas do 7 de setembro contra um grupo de empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes determinou a apreensão de equipamentos eletrônicos e quebra de sigilo bancário dos alvos, entre outras medidas cautelares.

A notícia-crime enviada à Procuradoria inclui ainda o delegado federal Fábio Alvarez Shor, responsável pelo pedido que levou à operação. A PGR informou nesta segunda-feira (26) que o documento, endereçado a Augusto Aras, está em tramitação interna.

Em manifestação enviada a Moraes sobre o caso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu o trancamento da apuração sob a alegação de que “inconstitucionalidades e ilegalidades” foram cometidas durante sua tramitação. Os alvos da ação policial trocaram mensagens em grupo de WhatsApp e defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) vença o atual mandatário.

Entre os investigados estão Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Sierra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

As conversas entre os empresários foram reveladas pelo site Metrópoles. O delegado afirmou que as medidas eram necessárias para dissuadir intenções de ataques às instituições, que têm “risco de gerar ações violentas por adesão de voluntários”.

“Como é sabido, mensagens de apoio a atos violentos, ruptura do Estado democrático de direito, ataques ou ameaças contra pessoas politicamente expostas têm um grande potencial de propagação entre os apoiadores mais radicais da ideologia dita conservadora, principalmente considerando o ingrediente do poder econômico e político que envolvem as pessoas integrantes do grupo”, disse Shor.

Ao autorizar as medidas, Moraes anotou que os diálogos revelaram “potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos”. Um desses riscos era a proximidade das comemorações do 7 de setembro e de eventuais atos golpistas. Sem que tenha sido consultada antes da decretação das medidas cautelares impostas aos empresários bolsonaristas, a PGR defendeu posteriormente o trancamento da apuração sob a alegação de que “inconstitucionalidades e ilegalidades” foram cometidas em sua tramitação.

FOLHSPRESS

 

Foi um tiro no pé tentativa de Lula, a menos de 10 dias da eleição, de fazer um afago no agronegócio brasileiro, elogiando o setor – no Canal Rural, do seu amigo do peito Joesley Batista – por sua importância para a economia. A lorota do “encantador de serpentes” foi vista como tal. Ninguém esquece que ele chamou o setor de “fascista” e o seu apoio e estímulo às invasões e destruição de propriedades feitas pelo MST.

Peixe fora d’água

Vice-presidente da federação da agricultura e pecuária de SP (Faesp), Tirso Meirelles diz ser “no mínimo estranho” ver Lula no Canal Rural.

Não colou

“Mais do que palavras, esperamos atitudes mais efetivas e concretas para mostrar que está revendo suas posições”, disse Meirelles.

A verdade conhecida

Depois de Lula dizer que MST só invade “terra improdutiva”, choveram imagens e vídeos de plantações destruídas e gado morto em invasões.

Trabalho revolta

Um setor como o agronegócio, que rala muito pelo país, sempre é alvo de pancadas de políticos conhecidos pela notória aversão ao trabalho.

Coluna do Claudio Humberto

 

A matéria foi publicada pelo blog no dia 22 de março de 2022, logo depois dos governadores do Maranhão, Pará e Piauí terem registrado vitória através do STF, que acabou com o piso salarial de diversas categorias profissionais, retirando delas, direitos conquistados com luta, muitos dos quais com mais de 30 anos.

Com o congelamento do piso salarial dessas categorias profissionais, os reajustes salariais obedecerão à política salarial do governo do Estado do Maranhão. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da ata de julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 53, 149 e 171, ocorrida no dia 3 de março.

As ações ajuizadas, respectivamente, pelos governos do Piauí, Pará, e Maranhão foram julgadas parcialmente procedentes na sessão virtual encerrada em 18 de fevereiro.

Entre outros pontos, os estados questionavam decisões judiciais que têm aplicado a norma do artigo 5º da Lei 4.950-A/1966, que fixa em seis e nove salários mínimos o piso salarial desses profissionais. Alegavam que essa regra não teria sido recepcionada pela Constituição, diante da expressa vedação constitucional à vinculação do piso salarial mínimo vigente para qualquer finalidade (artigo 7º, inciso IV).

Em seu voto pela procedência parcial das ações, a relatora, ministra Rosa Weber, afirmou que a vedação da vinculação ao salário mínimo visa impedir que ele seja utilizado como fator de indexação econômica, evitando, com isso, a espiral inflacionária resultante do reajuste automático de verbas salariais e parcelas remuneratórias no serviço público e na atividade privada.

Ao destacar a necessidade de estabelecer um critério de aplicação do artigo 5º da Lei 4.950-A/1966 que, ao mesmo tempo, preserve o patamar salarial estipulado em lei e afaste a atualização automática com base no salário mínimo, a relatora citou precedentes em que a Corte utilizou interpretação conforme a Constituição para determinar o congelamento do valor da base normativa de modo a desindexar o salário mínimo.

A adoção dessa técnica, segundo ela, preserva o padrão remuneratório definido pelo legislador sem transgredir a cláusula constitucional que veda a indexação. Portanto, com o congelamento do piso salarial dessas categorias profissionais, os reajustes salariais obedecerão à política salarial do governo do Estado do Maranhão, causando sérios prejuízos às categorias profissionais e retirando delas conquistas de várias dezenas de anos, através de muitas lutas históricas, dentro do campo do direito e da dignidade, o que infelizmente é totalmente destruída pelo governador com o aval do STF, afirma Cleinaldo Bil, presidente do SINTSEP e Coordenador do Fórum das Carreiras do Poder Público. Como a decisão foi em última instância judicial, as categorias listadas pelo STF com o congelamento, ficarão obrigadas a se enquadrar na política salarial do Governo do Maranhão, perversa e excludente, registrou o coordenador do Fórum.

SINTSEP-MA

 

 

A apropriação e a reprodução da identidade visual desenvolvida por uma campanha, em favor de outra, podem gerar dúvidas no eleitorado e servir como mais um elemento na construção de narrativa inverídica de apoio entre elas, o que gera desinformação.

Com esse entendimento, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para suspender a URL de site que permite que a identidade visual da campanha de Ciro Gomes seja usada para manifestar apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A representação foi ajuizada pelo partido de Ciro, o PDT, em petição assinada pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros.

O site oferece aos usuários um filtro no qual a mensagem “Eu prefiro Ciro”, com suas cores e tipografia características, é transformada em “Prefiro Lula 13”. Isso causa a falsa impressão de que Ciro Gomes agora está apoiando o petista.

Para a ministra Bucchianeri, o caso cria a peculiar situação de “desinformação visual”. A apropriação e a reprodução da identidade visual da campanha de Ciro ferem o artigo 9-A da Resolução 23.610/2019, que trata justamente da propaganda eleitoral.

“A disponibilização, no sítio do Twibbon, de filtro temático em que a identidade visual de campanha de Ciro Gomes é utilizada com o nome e o número de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva pode configurar ‘desinformação visual’, com aptidão para induzir o eleitor em erro e com potencialidade para alimentar narrativa inverídica de que uma candidatura estaria a apoiar a outra”, concluiu a ministra. A liminar será colocada para referendo do Plenário.

Falso apoio
Em outra decisão monocrática em processo ajuizado pelo PDT, a ministra Bucchianeri mandou tirar do ar um vídeo feito pelo youtuber Thiago dos Reis em que está veiculado conteúdo inverídico sobre Ciro Gomes por meio da descontextualização de informações.

Reis, que concorre a deputado federal pelo Partidos dos Trabalhadores em São Paulo, afirma no vídeo que Ciro virou um aliado do bolsonarismo na luta contra o PT, inclusive por integrar o “gabinete do ódio” e por ter como chefe o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.

“Considero, em sede cautelar, que trechos da mídia impugnada revelam grave descontextualização capazes de confirmarem uma narrativa sabidamente inverídica de que Ciro Gomes estaria a apoiar a candidatura de Jair Messias Bolsonaro”, concluiu a relatora.

A liminar foi concedida para determinar a exclusão do vídeo, que poderá ser repostado, desde que o autor retire as partes desinformativas. Essa decisão também passará pelo crivo do Plenário do TSE.

Fonte: CONJUR

O jornalista mineiro José Aparecido Ribeiro é mais um profissional da nossa imprensa que está indignado, frente ao perigoso imbróglio, que pode, inevitavelmente, não acabar bem, entre o judiciário e os outros dois poderes da república. O agravamento entre o confronto provocado por decisões do judiciário e uma eventual reação do executivo ou do legislativo brasileiro, está, a cada dia, ficando mais insustentável.

E nesta semana, mais um senador da república, Lasier Martins, entrou com um pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes, além de um outro proposto pelo deputado federal José Medeiros.

Ambos os pedidos têm como fundamento o crime de responsabilidade e abuso de poder, no caso da inexplicável decisão do ministro contra 8 empresários, e entregues ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, casa que cabe processar e julgar ministros do STF. E legalmente, cabe somente a Rodrigo Pacheco dar andamento ou não aos pedidos de impedimento de ministros do STF que chegam à sua mesa, que já passam de 20, todos engavetados.

Essa indignação do jornalista José Aparecido, o fez tomar uma atitude inusitada, mas coberta de razão. O senador, também mineiro, já se tornou um desafeto da sociedade tal sua covardia na condução de suas obrigações republicanas. Sua eleição em 2018, hoje, é considerada uma lástima para o país, uma vez que ele poderia evitar uma catástrofe política, que já solapa com a nossa democracia.

Transcrevo, abaixo, a mensagem do jornalista ao senador. Infelizmente, até o fechamento desta publicação, não houve qualquer sinal de manifestação por parte de Pacheco, nem para a mensagem do jornalista, nem para os pedidos do senador Lasier e do deputado Medeiros.

Fica a dica, senador Rodrigo Pacheco!

“Caro Amigo.

Seu colega Lasier Martins está te dando a oportunidade de mostrar a que veio, que é livre, não protege ministros tiranos e que respeita a Constituição. Não perca esta oportunidade de entrar para história com o sentimento do dever cumprido, com maturidade e autonomia.  Tergiversar desta vez vai ficar parecendo covardia.

O que Alexandre de Moraes está fazendo, está deixando a população doente.

Não compactue com isso.

Abraço

José Aparecido Ribeiro”

Alexandre Siqueira

Articulista e Editor do site https://blogopiniaoliberal.com/home  

 

Os números sorteados foram os seguintes: 01 – 10 – 27 – 36 – 37 – 45; próximo concurso será na quarta (28)

O prêmio principal do concurso 2.523 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (24), não teve ganhadores, e fica acumulado pela 13ª rodada consecutiva. Com isso, o valor para o próximo sorteio será de R$ 200 milhões. Os números sorteados foram os seguintes: 01 – 10 – 27 – 36 – 37 – 45

Os cinco acertos tiveram 294 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 44.862,56 cada. Já os quatro acertos saíram para 20.572 apostas, que levarão R$ 915,91 cada.

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica até as 19h e marcar de 6 a 15 números do volante; há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.

Fonte: R7

Uma magistrada virou alvo de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por criticar decisões do STF. O corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, disse que, “além de aparentar desrespeito à ordem do Supremo, pode configurar até mesmo crimes tipificados no Código Penal”.

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a conduta da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ludmila Lins Grilo.

Ludmila vai ser investigada por participação em evento com suposta “conotação política”, criticar ministros do STF e divulgação do canal do jornalista Allan dos Santos na internet.

Com a decisão, a juíza terá 5 dias para apresentar defesa. Em seguida, caberá ao conselho analisar se cabe punição contra a juíza. O CNJ também enviou a decisão para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, uma vez que Allan dos Santos é investigado no inquérito das Fake News, relatado por ele.

Em suas redes sociais, a magistrada não ficou calada e, em várias publicações, expôs a sua revolta:

A hashtag “Somos Todos Dra Ludmila” ficou entre os assuntos mais comentados da web.

Jornal da Cidade Online