Mais conhecido como Eduardo DP ou Imperador, está recolhido a uma das celas de uma unidade prisional do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20), na Operação Odoacro, que mira fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvios de recursos federais na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

De acordo com investigações da Polícia Federal e Controladoria Geral da União, o Eduardo DP seria o cabeça de associação criminosa que utiliza uma rede de empresas de fachada para fraudar e ganhar licitações na estatal. O esquema, aponta a investigação, seria o mesmo operado pelo empresário no Maranhão, e que o levou à Pedrinhas por mais de uma vez, no início do governo de Flávio Dino (PSB).

Desde que se aliou ao Palácio dos Leões e ao ex-governador Flavio Dino, Eduardo DP deixou de ser alvo de operações pela Polícia Civil do Maranhão e avançou em contratos fechados com as Secretárias de Estado da Infraestrutura e Cidades, que envolveriam recursos de mais de meio bilhão de reais.

Nas apurações do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil maranhenses, que miraram a Construservice, apenas por contratos com prefeituras municipais. Eduardo DP é apontado também como agiota com muito dinheiro emprestado para campanhas eleitorais, o que já está sendo rastreado pela Polícia Federal, mesmo diante dos vários CPFs do criminoso. Está sendo investigado, se dinheiro desviado de licitações fraudadas, estão sendo usados por políticos e se outras remessas de milhões de reais estariam agendas para a proximidade das eleições, dentro de acordos de agiotagem.

                         Tirando o sono de políticos

O que estaria tirando sono de muitos políticos é que as investigações da Operação Odoacro, que estão avançando com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União possam mirar e chegar a outros milionários contratos da organização criminosa de Eduardo DP, uma vez que as empresas atuavam em várias frentes e ao mínimo cheiro de dinheiro, estavam prontos para com os seus tentáculos e a voracidade de corruptos para saquear cofres públicos. Pelo que se comenta, tem muita gente bastante preocupada com o temor de que novas caixas pretas sejam abertas e outras prisões venham a ser registradas.

Fonte: ATUAL 7 e AFD  

 

 

 

 

Entidades pedem que Bolsonaro vete a MP 1.106/22, que aprova crédito consignado a beneficiários de programas sociais.

Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vieram a público para pedir o veto do presidente Jair Bolsonaro à MP 1.106/22, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, e autoriza essa modalidade de empréstimo também aos que recebem o BPC – Benefício de Prestação Continuada, a RMC – Renda Mensal Vitalícia e o Auxílio Brasil. Segundo as entidades, a medida constituirá verdadeira covardia com os hipervulneráveis.

“Conceder desenfreados empréstimos consignados para um público que recebe um benefício para lhe retirar da zona de miserabilidade é permitir a barbárie comparada aos tempos feudais, o que, em nosso país, coloca os limites da dignidade da pessoa humana à prova a todo instante, ferindo o artigo 1º, inciso III, da CF/88.”

A MP 1.106/22 foi aprovada pelo Senado no início do mês e agora aguarda sanção presidencial.

Na nota técnica, os órgãos de defesa do consumidor afirmam que a medida atingirá mais de 52 milhões de pessoas, incluindo os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, os 4,8 milhões de beneficiários do BPC e os 17,5 milhões beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

“Como se vê, os destinatários da medida são, primordialmente, os aposentados, pessoas com deficiência física e intelectual e, até mesmo, cidadãos analfabetos e semianalfabetos, os quais não conseguem se inserir no mercado de trabalho e são amparados pelos benefícios de assistência social – enquadrados no grupo de pessoas hipervulneráveis.”

A preocupação das entidades é que a baixa instrução do público-alvo pode acarretar uma avalanche de empréstimos não consentidos, ocasionando o efeito inverso para a economia: o agravamento do superendividamento dos brasileiros.

“O aumento da margem consignada para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social para 45% e a ampliação para o público que recebe BPC e os programas federais de transferência de renda, viola o princípio da dignidade da pessoa humana. Tal princípio se refere à garantia das necessidades vitais de cada indivíduo, ou seja, um valor intrínseco como um todo.”

Dados trazidos pelas instituições apontam que o atual limite de margem consignável (40%) é extremamente elevado para o padrão dos consumidores brasileiros, em especial, para as famílias de baixa renda.

“Os signatários da presente nota temem que a MP nº 1106/2022 impacte negativamente a economia brasileira a médio e a longo prazo, haja vista que, inclusive, grande parte dos aposentados já se encontram em situação de superendividamento, exatamente, em virtude do elevado número de fraudes e pela irresponsabilidade na concessão do crédito, o que gera a diminuição significativa do poder de compra disponível para a subsistência das famílias brasileiras.”

Com efeito, pediram que a MP seja vetada pelo presidente.

De acordo com a advogada Lillian Salgado, presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, o atual cenário de crise social vivenciado no Brasil é “público e notório”, e a população passa por sérias dificuldades econômicas diante da hiperinflação e das consequências da pandemia de covid-19.

“A aprovação da MP 1.106/22 não será suficiente para neutralizar o problema, uma vez que poderá levar famílias que já vivem em extrema pobreza ao superendividamento”, alerta Lillian.

Segundo as entidades, dados do INSS apontam que do início de 2016 até junho de 2018, a ouvidoria da autarquia Federal recebeu mais de 97 mil reclamações relativas a empréstimos consignados não autorizados. As queixas cresceram ainda mais durante a pandemia, após o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.

“Como se vê, os destinatários da medida são, primordialmente, os aposentados, pessoas com deficiência física e intelectual, os quais não conseguem se inserir no mercado de trabalho e são amparados pelos benefícios de assistência social – enquadrados no grupo de pessoas hipervulneráveis. Os aposentados já representam um número expressivo da população detentora de empréstimos bancários ativos e que sofrem com o superendividamento decorrente da irresponsabilidade na concessão do crédito”, explica Elen Prates, diretora do Instituto Defesa Coletiva.

Fonte: Migalhas

O ex-governador Flavio Dino com a sua habitual postura autoritária, dono da verdade e crítico político, na maioria das vezes em questões, que como gestor público, foi muito mais deficiente em relação aos que procura transformar em suas vítimas. Flavio Dino é um político que gosta de apontar os adversários e expressar a sua ira, como bem entende e muitas vezes se perde nas suas expressões. É daqueles que gostam de dizer o que entendem e se recusam a ouvir a verdade.

Flavio Dino tem mantido um silencio obsequioso sobre o grave problema dos ferrys boats do serviço aquaviário entre São Luís e a Baixada Maranhense. Toda a problemática, que vem sendo enfrentada diariamente por milhares de passageiros, veículos de transportes e mais acentuado os de transporte de cargas é decorrente do então governador ter decretado intervenção na Serviporto e ter autorizado a apropriação das suas embarcações e até mesmo da conta bancária da empresa.

Três ferrys boats entregues aos interventores operando regularmente, depois de dois anos foram totalmente sucateados e abandonados pelos prepostos do então governador Flavio Dino, o que está resultando na verdadeira esculhambação na prestação dos serviços.  O que antes eram serviços eficientes, com a intervenção, nunca justificada corretamente, vive uma incerteza séria e com consequências sem perspectivas e acentuados prejuízos a toda a população da Baixada Maranhense.

                   Maranhão é destaque no Desmatamento na Amazônia e no Matopiba

De acordo com Relatório Anual de Desmatamento do Brasil e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, o Maranhão está entre os 04 Estados que mais desmatou entre 2019 e 2021. Além da região amazônica, o cerrado sofreu um avanço do desmatamento. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a região do Matopiba, que compreende os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, bateu recorde de desmatamento no último ano, numa área equivalente a três vezes a cidade de São Paulo. Registrou, que o Maranhão nesse bioma, lidera a derrubada da vegetação nativa, com mais de dois mil quilômetros de desmatamento.

Mesmo diante da seriedade do problema e da exacerbada destruição alarmantes, o meio ambiente ecologicamente está afetado. Flavio Dino, a exemplo do seu total silêncio para o caos nos serviços dos ferrys boats, cala para a destruição do meio ambiente na Amazônia e no Cerrado maranhense.

Fonte: AFD

 

 

O deputado Hélio Lopes está em uma batalha ferrenha contra as investidas da esquerda. Sem medo dos ataques da militância e para acabar com as ações do PT, o parlamentar protocolou o Estatuto da Oportunidade Social, que visa revisar e substituir o Estatuto da Igualdade Racial feito nos governos petistas.

Em suas redes sociais, ele publicou:

“Após 3 anos e meio de muito trabalho, estudo e análise, como parlamentar constatei que a esquerda utilizou a força da lei para dividir a sociedade brasileira entre negros e brancos ou entre negros e não negros.

Verifiquei que a forma que eu posso combater este mal, é através de ações legislativas, com objetivo de desfazer as armadilhas da esquerda, fiz e protocolei o Estatuto da Oportunidade Social, que visa revisar e substituir o Estatuto da Igualdade Racial feito nos governos do PT. O referido Estatuto tem o nítido objetivo de dividir a sociedade brasileira em negros e não negros.”

E prosseguiu:

“Quando falamos de igualdade, não podemos segregar o povo brasileiro, pelo contrário, devemos unir a nação! Nesta semana, apresentarei como o Estatuto da Igualdade Racial tenta dividir a sociedade brasileira, através da Reparação Histórica. Também apresentarei as contradições desta narrativa esquerdista e como podemos fazer um Estatuto que una os Brasileiros independentes da cor, etnia ou sexo.

Como sempre digo, Minha Cor é a do Brasil!”

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

A Suspeita é de desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações feitas pela estatal, que eram direcionadas para Construservice, que tem como um dos sócios ocultos o empresário Eduardo Costa Barros, mais conhecido como “Eduardo DP”, que foi preso e em poder do qual foram encontrados relógios de luxo, veículos e outros objetos de valor. Apesar de não ser divulgado, o dinheiro apreendido é superior a mais R$ 1,3 milhão. A operação ocorreu em São Luís, Dom Pedro, Santo Antonio dos Lopes, Codó e Barreirinhas.

O empresário “Eduardo DP” é bastante conhecido como “Imperador” por ser um dos grandes vencedores de licitações de obras para o Governo do Maranhão.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a ‘Operação Odoacro’, que visa desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais em contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão.

Comandada por parlamentares do Centrão, a Codevasf é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte no Distrito Federal.

A Polícia Federal não informou quantos contratos estão sob suspeita. A principal empresa apontada no esquema é a Construservice, que tem como sócio oculto Eduardo Costa Barros, o ‘Eduardo DP’, também conhecido como ‘Imperador’. Ele também foi alvo da operação e está preso.

A operação está sendo realizada em São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, com 16 mandados de busca e apreensão. Nos locais onde a PF esteve, foram apreendidos relógios de luxo e R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo.

Segundo as investigações da PF, Eduardo comanda um esquema de lavagem de dinheiro realizado a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações. O mesmo esquema já havia sido descoberto anteriormente em uma operação da Polícia Civil, em 2015, no município de Dom Pedro. Após a operação em 2015, os policiais federais notaram que o esquema criminoso não somente continuou, mas cresceu nos anos posteriores, alterando a origem da verba desviada, que passou a ser federal.

Na prática, os criminosos criam empresas de fachada e simulam competições durante as licitações, mas com o real propósito de fazer com que a empresa vencedora seja sempre a de Eduardo DP, que possui grandes contratos com a Codevasf:

Os grande negócios com a Codevasf

A estatal recebeu R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares entre 2018 a 2021. A Construservice, do Maranhão, é a segunda empresa que mais firmou contratos com a Codevasf no governo Bolsonaro. Já são R$ 140 milhões já empenhados.

A Construservice já foi alvo de uma operação da Polícia Civil, em 2015, por um envolvimento em um esquema que, segundo as investigações, desviou R$ 100 milhões de 42 prefeituras do Maranhão. O mais intrigante é que depois das operações envolvendo prefeituras, o empresário “Eduardo DP,” com um forte esquema passou a ser um dos mais bem sucedidos nas concorrências públicas para obras em todo o Maranhão.

De acordo com a PF, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, Eduardo DP ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

A Codevasf, diz que ainda não teve acesso à decisão judicial que autorizou a operação policial, mas colabora com o trabalho realizado pelas autoridades policiais e proverá suporte integral às investigações. A Companhia disse ainda que mantém compromisso com a integridade de suas ações e com a elucidação de fatos.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Fonte: ATUAL7 e AFD

 

Após o apelo da presidente da empresa, Luiza Trajano, manchetes amigas previam “disparada” no valor das ações da Magazine Luiza. Era só torcida. A empresa já perdeu 90% do valor acumulado na pandemia: em novembro de 2020, ação da Magalu foi cotada a R$27,34, mas, mesmo após o apelo dramático, fechou ontem a R$2,77. O declínio fez lembrar o sincero Luiz Barsi, maior investidor da bolsa: “A Magazine Luiza vai quebrar; não sei quando, mas vai quebrar”, afirmou em junho.

Situação é séria

A dona da Magalu foi às redes sociais pedir para os clientes irem “o mais rápido possível” às suas lojas. “Por favor”, suplicou a bilionária.

Tendência de queda

Na abertura do mercado, a ação da Magalu valia R$2,84. Após Trajano virar um dos assuntos dia, foi a R$3,04, mas fechou abaixo da abertura.

Pendurada na brocha

Se a aversão a Bolsonaro afastou bolsonaristas lojas, petistas tampouco foram solidários. Eles não gostam de ricaços, mesmo aliados.

Coluna do Claudio Humberto

 

O SINTSEP esclarece que, diferente do que alguns advogados vêm orientando, os servidores que fizeram a adesão ao Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben), a partir de 2013, não têm direito a requerer retroativo, ainda que não estejam utilizando os serviços.

Vale lembrar que o Funben, além de ser facultativo, é equivalente a um plano de saúde e é obrigatória a assinatura do termo de adesão. Por isso, o servidor não tem direito a requerer retroativo por não utilizar o Fundo.

Já no caso do abono de permanência, o servidor tem direito quando está apto para a aposentadoria. Ou seja, tem tempo de contribuição e idade. No momento em que passa a cumprir os critérios, poderá solicitar o abono, por meio do Requerimento do Servidor, sem a necessidade de contratação de advogado para tal finalidade.

O SINTSEP esclarece ainda, que, por exemplo, se der entrada no mês de janeiro e o abono começar a ser pago somente no mês de dezembro, o servidor tem direito ao retroativo de todos os meses anteriores do ano em exercício.

Fonte: SINTSEP-MA

 

O título deste texto é bem abstrato. Parece coisa de imaginação. Parece algo que não está acontecendo. Parece algo fantasioso, coisa do desejo de quem tem muita raiva de outra pessoa, acha esta pessoa um demônio que tem que ser exterminado do meio de santos.

Parece, mas tem gente que fez encenação teatral ou gravou um vídeo de alguém cometendo um assassinato de um Presidente da República. A vítima seria o atual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O nome do Presidente foi o mais acessado no Twitter.

É bem assim, como a lei criminal trata. Não importa quem esteja sendo o assassino ou vítima, nem circunstâncias, detalhes ou fatos secundários.

Para a lei criminal, é crime incitar publicamente a prática de crime, bem como fazer apologia de crime ou criminoso (artigos 286 e 287 do Código Penal), que são crimes contra a paz pública.

A encenação não tem justificativa ou defesa. É crime mesmo que o ator assassino e seus comparsas protagonistas ou coadjuvantes tenham algum motivo pessoal, coletivo, científico ou altruístico. Querem fazer experimentações, teatros, zombaria com os outros, isso não importa. É crime mesmo assim. Terrorismo por meio da cultura é política, mesmo que seja livre a expressão artística ou científica, não precisando de licença de autoridades.

No Brasil polarizado de hoje, alguns pusilânimes acham que se posicionar a favor da lei criminal, investigando e punindo aquele que participou desta produção, é meio perigoso. Vão votar em Bolsonaro? Questionam os opositores do Presidente sobre quem aplicar a brandura da lei.

Parece perseguição política não processar, apurar os responsáveis, se tudo que o Presidente faz vira caso de polícia, até mesmo usar a bandeira do Brasil ou se pronunciar com mais sinceridade ou verdade nas redes. Rosa Weber aceita notícia-crime contra o Presidente por acusação de atos preparatórios ao terrorismo, cujas supostas ações de ódio teriam culminado com o homicídio de um guarda municipal no dia 10.7.2022.

Meio mundo odeia o atual Presidente. Será por quê? Os motivos aqui não importam. E o Ministério da Justiça determinou que a Polícia Federal abra inquérito. O mentor desta odiosa e sangrenta produção parece ser o cineasta Ruy Guerra. Ou será outro idiota (quem não sabe o que está falando) espumando de raiva? Será um racialista, um idealista, um esquerdopata, um socialista, comunista, progressista? Enfim, são tantos os suspeitos…Mas, apesar disso, convém frisar, apologia de crime é crime.

E quanto ao ódio em tudo isso? Eu recomendo esperarmos sentados. Vamos ver o que diz o Supremo Tribunal Federal, que reconhece discurso de ódio quando é o Presidente quem se expressa. Veremos se pau que bate em Chico também bate em Francisco.

Esperemos sentados, como disse. Mas eu acho que querem alguém fora das eleições.

Fonte: Sérgio Mello. Defensor Público no estado de Santa Catarina.

 

Uma comitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi enviada a Paris a fim de “observar” eleições que curiosamente de utilizam de votos em células de papel. A expedição brasileira ocorreu em abril. E os números dos gastos impressionam: o ministro Sérgio Banhos, que integra o TSE na cota dos advogados, recebeu R$24.526,44 em diárias para o intenso “sacrifício” de acompanhar as eleições francesas entre 19 e 25 de abril.

Sozinho não dá

Banhos levou mais dois assessores na extenuante tarefa de “observar” a eleição com voto de papel, no país presidido por Emmanuel Macron.

Que beleza…

Para sete dias na Cidade Luz, o assessor José Gilberto Scandiucici Filho recebeu R$18.966,32 e Laura Adjunto outros R$19 mil em diárias.

Caras passagens

Incluam-se nessa excursão a Paris os gastos com passagens, estimados em R$10 mil, por conta do pagador e impostos feito de otário.

Papel, só francês

A ironia, no passeio, é que o TSE tem deplorado qualquer discussão sobre impressão dos votos. Questionado, o TSE não se manifestou.

Coluna do Claudio Humberto

 

                                                                                                                                                                                                                          José Sarney

Houve uma ignomínia. Essa palavra exprime o que não tem nome. Algo pior que a desonra, que a desgraça. Pois há coisas tão ruins que não temos palavras para elas. Há horrores quotidianos com nomes: assassinatos, homicídios, abusos, estupros. Mas o que esse homem fez!!…

O anestesista Giovanni Quintelle Bezerra foi filmado estuprando uma paciente durante o seu parto, aplicando-lhe uma dose exagerada de drogas para que perdesse a consciência, tornando a vítima, já vulnerável, mais frágil, absolutamente indefesa. É quase indescritível o que fez.

Fez e fazia, já é claro que não foi a primeira vez. Atingia as vítimas no momento glorioso do parto, de dar ao mundo uma nova vida: escolhia o instante em que todas as energias das pacientes estavam focadas na esperança que é o nascimento. Afastava os acompanhantes — por cautela? —, mas agia em meio a médicos e enfermeiros, talvez por sentir na sua proximidade uma maneira de elevar o risco para exacerbar o seu prazer.

As disfunções sexuais estão associadas a fetiches; o sexo em público, próximo do exibicionismo, é certamente um deles, como o são os componentes de sadismo, do domínio, do abuso do outro. A OMS diz que elas são a “inabilidade de uma pessoa em participar de uma relação sexual como gostaria”.

Se o episódio bárbaro desse criminoso pode ser explicado por médicos no exame de motivações e explicações de suas desordens psiquiátricas, na definição das características e do grau de suas psicopatias, esse exame interessa apenas aos que terão a sua tutela. Para a sociedade, a única coisa certa é a necessidade de afastar e retirar de seu seio quem atenta contra ela nos mais básicos instintos de nossa natureza: a proteção dos mais fracos, o papel do médico — o médico jura que nunca usará seus conhecimentos para infringir os direitos humanos —, a solidariedade, a necessidade de consentimento implícita em todo ato sexual.

Antes de qualquer procedimento em que o paciente perde, por necessidade do tratamento, a capacidade de exprimir a vontade, ele precisa dar seu consentimento. O criminoso, portanto, abusava também de um compromisso direto de que o que controle que teria seria para o benefício de quem se tornava seu dependente, que lhe entregava a vida. O abuso atinge, assim, a própria vida das vítimas.

Vítimas também são seus companheiros, suas famílias, os filhos que acabavam de nascer. O nascimento foi escolhido por Deus para marcar sua encarnação, anunciada pelos profetas e realizada num presepe de animais, para onde levou, na litania dos anjos, a “humilde serva do Senhor”, como ela cantou no Magnificat. O menino Jesus sofre assim com esses pequenos nascidos já vítimas do Mal. Pois o Mal existe, hoje há mais uma prova. Dizia Dom Felipe Conduru, grande bispo maranhense: “Em face da onda de ateísmo, o Diabo existe.”

Todos têm o direito de defesa, e este criminoso — preso em flagrante do ato indescritível — deve poder exercê-lo. Mas a sociedade tem também o direito, não, o dever de coibir, da maneira mais firme, o crime. Esse crime não pode se repetir. Ele contraria a essência da dignidade humana; ele avilta o ato fundamental da vida, o nascimento, a vitória sobre a morte.

Isso não tem nome. É uma violência inexprimível. É uma desgraça. É uma desonra. É o próprio Diabo!

Diário do Poder