O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, integra a comitiva do presidente Lula que está na China. Stédile inclusive aparece em foto oficial do grupo e foi saudado por Dilma Rousseff durante discurso de posse como presidente do banco dos BRICS. “Isso é uma vergonha! O Brasil saber, confirmar, a insistência do presidente da República em andar com terrorista, criminoso e seus comparsas”, criticou o deputado federal Evair de Melo (PP-ES).

A atenção que Lula tem dado ao MST gera desgaste ao governo, que tenta se aproximar do agronegócio. A viagem ocorre no mês que o movimento promove o “Abril Vermelho”, quando acontece uma série de atividades do grupo e, não raro, invasões de terra.

Nesta semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Stedile. O pedido ocorreu após o líder do MST afirmar que “haverá mobilizações (do movimento) em todos os Estados, seja marchas, vigílias, ocupações de terra, as mil e uma formas de pressionar que a Constituição seja aplicada e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues às famílias acampadas”.

Diário do Poder

 

Segundo fontes de Brasília, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Faria(casal 20 do PT), de que teriam procurado Gilberto Kassab para fazer chantagem. Kassab indicou um advogado para presidir a pasta nuclear do Ministério de Minas e Energia.

O casal de petistas estaria chantageando Kassab, pressionando para que os deputados do PSD retirem as assinaturas para a CPMI do 8 de janeiro, na véspera da sessão conjunta do Congresso, em troca da manutenção do nome desse indicado para a pasta nuclear.

Esse informe circulou pelos corredores da Câmara e já foi denunciado pelos Deputados Tenente Coronel Zucco e Gustavo Gayer. A denúncia será formalizada no plenário do legislativo federal e posteriormente no Ministério Público Federal.

Comentários: Professor Anderson Oliveira

Rodrigo Tacla Duran

Juiz Eduardo Appio, da 13ª vara Federal em Curitiba/PR tinha revogado mandado de prisão em do réu. O TRF da 4ª região, sediado em Porto Alegre/RS, decidiu restabelecer a ordem de prisão contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu pelo crime de lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Ao analisar um recurso do MPF contra a decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª vara Federal em Curitiba/PR, que revogou o mandado de prisão, os desembargadores entenderam que o magistrado não poderia ter tomado a medida em função de uma decisão do STF que havia determinado a suspensão do processo contra Duran, que vive na Espanha e tem dupla cidadania.

O mandado de prisão foi expedido pelo então juiz Sergio Moro, que comandava os processos da Lava Jato antes de deixar a magistratura.

No mês passado, Tacla Duran acusou Sergio Moro e Deltan Dallagnol por suposta tentativa de extorsão e de perseguição.

No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.

Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha de Moro e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.

A partir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao STF, Tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado.

Após a divulgação do depoimento, o senador Sérgio Moro disse que não teme qualquer investigação. “Desde 2017 faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou”, rebateu.

Entenda

No mês passado, o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou o senador Sergio Moro, do União Brasil, e o deputado Federal Deltan Dallagnol, do Podemos, os dois do Paraná, por suposta tentativa de extorsão e de perseguição.

Tacla Duran é ex-advogado da empreiteira Odebrecht e réu acusado por lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Ele prestou depoimento ao juiz Eduardo Appio, na 13ª vara Federal de Curitiba.

O advogado apresentou foto e áudio de um possível encontro em São Paulo, com representantes do senador Sergio Moro. Após a acusação, o juiz federal Eduardo Appio incluiu o advogado no programa Federal de proteção de testemunhas e enviou o caso para o STF, já que Moro e Dallagnol possuem foro privilegiado.

Em nota, o senador Sérgio Moro disse que não teme qualquer investigação, mas lamenta o uso político de calúnias feitas por um criminoso confesso e destituído de credibilidade. Pelas redes sociais, o deputado Deltan Dallagnol chamou Tacla Duran de mentiroso compulsivo, criminoso confesso e lavador de dinheiro profissional.

Fonte: Migalhas

 

 

As três principais empresas de comércio eletrônico do continente asiático – Shein, Shopee e AliExpress – desmentiram a primeira-dama, Janja da Silva, que, nas redes sociais, em meio à multidão de críticas ao Governo Lula (PT), para despistar o número de reclamações, havia afirmado que o imposto de 60% nas compras a partir de US$ 50 seria de responsabilidade das plataformas.

– @chequei a taxação é para as empresas e não para o consumidor – alegou, a socióloga.

A resposta veio rapidamente. Nesta sexta-feira (14), as companhias fizeram questão de frisar que o novo super imposto quem deverá quitar é o cliente. – Com relação a produtos comprados de fora do Brasil, você poderá estar sujeito à incidência de impostos sobre importação. Todas as taxas de liberação alfandegária são de sua responsabilidade e não temos controle sobre essas taxas – explicou o termo de contrato da Shein, que foi escrito em letras maiúsculas para deixar a questão bem clara ao consumidor.

Seguindo o exemplo de que o Governo Federal tenta omitir a taxação, a Shoppee também foi bem direta e destacou: – Esse tributo é de sua responsabilidade exclusiva e não é reembolsado pela Shopee – pontuou.

– O comprador é obrigado a fazer o desembaraço aduaneiro. Entre em contato com a alfândega local. Pague o imposto e forneça o documento para liberação alfandegária – completou a AliExpress. Até Lula voltar ao poder, o imposto de 60% só era devido em compras a partir dos US$ 3 mil, destinadas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. Com o retorno do PT ao comando do Brasil, a alteração foi drástica, passando a ser taxada todas as aquisições de US$ 50 em diante.

Isso é o PT.

Jornal da Cidade Online

 

O PT e o Lula não terão vida fácil para novamente impor ao povo brasileiro esquemas escabrosos de corrupção, como o petrolão. Lula e o PT estão afoitos para delinquir como fizeram no passado. Precisam alimentar a bandidagem que apoiou esse retorno à cena do crime. Felizmente, hoje temos uma oposição realmente vigilante e atenta.

Diante dessa situação, sem condições de atender aos compromissos assumidos com esquemas espúrios, Lula caminha para derreter. Não irá suportar a pressão e já dá mostras de fadiga, com apenas 100 dias de gestão.

Nesse sentido, matéria publicada no G1, o portal da Rede Globo, dá conta de uma fulminante movimentação da oposição para desarticular mais um esquema maldito do meliante petista. 

Diz o texto:

“Parlamentares de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a derrubada de dois decretos do petista que alteraram regras previstas no Novo Marco do Saneamento Básico.

Na semana passada, Lula assinou duas medidas que modificaram a regulamentação da lei do saneamento sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, após aprovação pelo Congresso Nacional.

Entre outros pontos, pelas novas regras editadas por Lula, empresas estatais poderão manter contratos sem licitação com municípios.

O marco legal aprovado pelo Legislativo previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores públicos e privado.

As mudanças deixaram o setor privado apreensivo. A principal crítica diz respeito à quebra de diretrizes estabelecidas em lei, o que gera insegurança para as empresas.

Diante da repercussão, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou na última segunda-feira (10) um projeto que suspende os efeitos dos decretos de Lula.

Na justificativa, o parlamentar lembra que o Novo Marco do Saneamento Básico foi questionado no Supremo Tribunal Federal, e que a Corte rejeitou ações que contestavam a lei.

Rogério Marinho afirma ainda que a possibilidade de prestação de serviço por estatais sem licitação fere a legislação em vigor.

‘Essa interpretação da lei não é possível por várias razões. A lei prevê a prestação direta apenas por ‘consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente composto de municípios, que poderão prestar o serviço aos seus consorciados diretamente, pela instituição de autarquia intermunicipal’, diz o senador.

A proposta de Rogério Marinho conta com apoio de outros integrantes da oposição, caso do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil e atual líder da minoria no Senado.

‘Não serei cúmplice de retrocessos do governo do PT. Assinei [a proposta de Marinho] que suspende efeitos da canetada que implodiu o Novo Marco do Saneamento. Os brasileiros não serão reféns de péssimos serviços enquanto as estatais empregam aliados’, disse Ciro Nogueira.

Ainda não há uma previsão para a votação do projeto de Rogério Marinho no Senado.”

Jornal da Cidade Online

 

São frequentes as queixas de investidores do mercado financeiro, sobretudo principiantes, que se sentem enganados por assinaturas de serviços que prometem indicar o “caminho das pedras” para os melhores investimentos, mas se revelam autênticas arapucas. A Suno, por exemplo, que recentemente foi alvo de operação da Polícia Federal, não informa em sua propaganda que o cliente ficará aprisionado em períodos de “fidelidade” dos quais, para se livrar, sai sempre muito caro.

Renovação ‘automática’

Além de “planos de fidelidade”, a Suno tampouco informa ao cliente que ele fica preso a “renovação automática” da assinatura.

Cancelamento sai caro

Empresas como a Suno confinam às letras miúdas de extensos “termos de uso”, nunca lidos pelo cliente, política draconianas de cancelamento.

Falta transparência

Para cancelar assinatura anual na Suno, uma das empresas que mais provocam protestos, há uma multa de 20% sobre o valor contratado.

Coluna do Claudio Humberto

 

O desembargador Marcelo Malucelli (TRF-4), que restabeleceu a prisão do advogado Rodrigo Tacla Duran, é pai de João Eduardo Barreto Malucelli, que seria sócio do senador Sérgio Moro (União-PR) em banca de advocacia. Tacla Duran denunciou suposta tentativa de extorsão para não ser preso na Lava Jato. Moro e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) têm Duran na conta de um bandido. Durante depoimento ao juiz Eduardo Appio, hoje responsável pela operação, o advogado acusou os dois, mas, como eles têm prerrogativa de foro, o caso está no Supremo.

Moro se afastou

À coluna, o casal Moro diz estar afastado do escritório e que não é investigado ou processado pela Justiça do Paraná ou no TRF-4.

Nada a declarar

A coluna também procurou Marcelo Malucelli, mas a assessoria do desembargador não retornou ao contato.

A sociedade

Segundo a OAB, João Eduardo Barreto Malucelli é sócio do senador e de Rosângela Moro na Wolff & Moro Sociedade de Advogados.

Na ativa

De acordo com o cadastro do escritório na Receita Federal, a empresa funciona em Curitiba, Paraná, desde agosto de 2016.

Coluna do Claudio Humberto

 

Confederação pede ao STF a suspensão de qualquer promoção de invasões sob pena para participantes e dirigentes

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais no país. A ação pedida nesta quarta-feira (12) foi movida após o presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, anunciar o chamado ‘Abril Vermelho’, atividades que geralmente são caracterizadas por invasões de propriedades, sob a alegação de defesa da reforma agrária.

No dia 4 de abril, um grupo com cerca de 250 pessoas ligadas ao movimento invadiram terras do Engenho Cumbe, em Timbaúba, Pernambuco.

No documento protocolado pela CNA, a confederação solicita que o STF determine a suspensão imediata de qualquer política ou estratégia que promova invasão de terras no país pelo MST ou outros grupos organizados, sob pena civil e penal dos participantes e dirigentes.

“Trata-se de movimentos violentos e armados, cujos líderes são reincidentes na prática das invasões e, portanto, pessoas perigosas para as comunidades que sofrem com os efeitos dessas ações. Com base, inclusive, nessa avaliação é que José Rainha e Luciano de Lima foram presos em 04.03.2023 pela Polícia Civil de São Paulo na cidade de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema, sob suspeita de extorsão a proprietários rurais na região. A polícia informou que, junto às prisões, foram apreendidas armas que seriam utilizadas nos conflitos agrários”, diz trecho do pedido da CNA.

A confederação também pede que os governadores e secretários de Segurança Pública atuem imediatamente junto a polícia após receberem qualquer denúncia e ocorrência de invasões em propriedades.

O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, já havia se pronunciado sobre o fato em uma coletiva de impressa em Brasília na terça-feira (11), onde ele argumentou que “não há nenhuma jornada de ocupação de terra”, “o que vai acontecer é alguma ocupação de terra para denunciar latifúndios improdutivos, e tem centenas neste País.”

Jornal da Cidade Online

Flávio Dino, ministro da Justiça do Lula, novamente ficou cara a cara com deputados. Dessa vez, porém, foi cobrado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e outros parlamentares, que levou o comunista firmar um acordo sobre um novo decreto de regulamentação das armas. Dino se comprometeu para o mês de maio. A ideia é que o novo instrumento regulamente as concessões de novos registros de clubes e de escolas de tiro, bem como de novos registros de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que estão suspensos.

Desde janeiro, um decreto assinado pelo Lula, suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições por CACs e particulares. O decreto também restringiu a quantidade de aquisição de armas e de munições de uso permitido. Além disso, suspendeu a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro e a concessão de novos registros de CACs.

Agora, com a cobrança de Zucco e outros deputados, e a promessa do Ministro da Justiça, resta saber se realmente Flavio Dino cumprirá o que assumiu na Câmara dos Deputados.

Jornal da Cidade Online

 

Bancada se manifesta sobre suposto caso de assédio na Câmara

O PCdoB na Câmara dos Deputados divulgou uma nota negando que houve assédio por parte do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), apesar do que mostram fotos do momento em que ele encosta na parlamentar por trás e beija sua nuca. O debate foi levantado nesta quarta-feira (12) após a parlamentar divulgar uma imagem do deputado balbuciando algumas palavras encostado ao pescoço de Júlia.

Na “nota de repúdio”, o partido classifica a acusação como “fake news” e diz que Jerry se aproximou da deputada para “pedir respeito” com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A nota diz ainda se tratar de uma acusação “leviana” e que o partido tomará “as medidas necessárias para a apuração das responsabilidades por mais essa inverdade.”

Veja a nota na íntegra:

NOTA DA LIDERANÇA DO PCDOB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Repudiamos a forma como o deputado Marcio Jerry, parlamentar da nossa bancada, foi atingido, no dia de hoje, por uma Fake News envolvendo uma imagem descontextualizada para acusá-lo de assediar uma deputada ao final da reunião da Comissão de Segurança Pública, que ouviu o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Ao contrário do publicado nas redes e na imprensa, a partir de apenas um frame, as gravações de imagens e sons captam exatamente o momento em que o Deputado cobra respeito da parlamentar para a também deputada Lídice da Mata (PSB-BA), “porque ela acumulava mais de 40 anos de atuação política respeitosa”. A partir do vídeo, pode-se constatar, de forma clara e inequívoca, que não há como caracterizar, em qualquer hipótese, qualquer ato ou palavras que possam ser entendidas como assédio. Trata-se de uma acusação leviana promovida por aqueles que marcam sua atuação política pela construção de inverdades e que utilizam de instrumentos para tergiversar dos problemas reais e de suas responsabilidades frente a eles como representantes do povo brasileiro. Inadmissível essa reiterada prática. Tomaremos as medidas necessárias para a apuração das responsabilidades por mais essa inverdade.

Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali
Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
Deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)
Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)
Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Diário do Poder