Em decisão unânime, que merece aplausos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um penduricalho inacreditável nos contracheques de integrantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “auxílio-livro”. Suas excelências espetavam no bolso do contribuinte um mínimo de R$16 mil, equivalentes a 50% do menor salário dessa turma, a título de “abono de aperfeiçoamento profissional”. O problema é que o STF não estendeu a decisão a muitos outros penduricalhos existentes.

Devolução, não

O “auxílio-livro” foi instituído em 2001, mas só em 2015 a PGR ingressou com ação no STF. Mas não se fala em devolver o dinheiro recebido.

Assim não dá

O STF não levou em conta na decisão regalias existentes na Justiça e no setor público em geral, como “auxílio-pré-escola” ou “auxílio babá”.

E o salário, ó…

Criaram a “interpretação” de que bônus e gratificações “não são salários” e, assim, não entram no cálculo do teto salarial de ministros do STF.

Coluna do Claudio Humberto

 

As ‘emendas pix’ já estão sendo apontadas por alguns como o ‘novo mensalão do PT’, sendo usadas pelo governo Lula para ‘comprar’ o apoio de parlamentares nas votações.

De maneira nada transparente, as emendas pix foram a principal forma de repasse de recursos de parlamentares a estados e municípios, chegando ao exorbitante valor de R$ 6,4 bilhões, como mostra reportagem de Berenice Leite. Somente no início de julho, quando houve a votação da Reforma Tributária, foram autorizados o repasse de R$ 5,2 bilhões nessa modalidade, segundo informações do Orçamento do Senado.

E para onde vai o dinheiro? Para prefeituras de esposas, para homenagear o pai de senador e tantos outros aliados, além de são ser descartados de serem desviados para interesses políticos escusos.

Infelizmente, o dinheiro usado para compra de votos de deputados e senadores são retirados do atendimento às necessidades do sofrido povo brasileiro. Daí o elevado número de pessoas passando fome, a saúde em estado de falência e a corrupção sendo alimentada com o toma lá dá cá.

O pior de tudo, que pelo visto, as emendas parlamentares se constituiráo como a moeda de compra de votos de deputados e senadores para a aprovação de projetos, que não são para o interesse coletivo da população.

Jornal da Cidade Online 

 

 

Sem as receitas da concessão da Eletrobras e de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de junho em dois anos.

No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 45,223 bilhões, contra superávit de R$ 14,588 bilhões obtido em junho de 2022. Tanto em valores nominais como reais (corrigidos pela inflação), o resultado de junho foi o pior para o mês desde junho de 2021, quando houve déficit primário de R$ 73,474 bilhões após o início da pandemia de covid-19.

O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 34,1 bilhões em junho.

Com o resultado de junho, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 42,509 bilhões no primeiro semestre de 2023. Em janeiro, havia sido registrado superávit de R$ 78,326 bilhões, mas os resultados negativos dos meses seguintes reverteram a conta.

Em valores nominais, esse é o quarto maior déficit acumulado, só perdendo para o primeiro semestre de 2021 (-R$ 53,57 bilhões), de 2017 (-R$ 56,48 bilhões) e de 2020, quando o resultado negativo atingiu o recorde de R$ 194,853 bilhões por causa do início da pandemia de covid-19. O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), mas mecanismos de compensação entre a União e as estatais e entre a União e os estados permitem que a meta chegue a R$ 238 bilhões. Tudo isso ocorre em poucos meses do Governo Lula no poder…

O ministro da Fazenda Fernando Haddad parece totalmente perdido no comando da pasta mais importante do Governo: a Fazenda.

Jornal da Cidade Online

 

O STF decidiu a validade do procedimento em dezembro de 2022, mas o INSS recorreu; todas as instâncias devem suspender as ações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a “revisão da vida toda” do INSS — ou seja, que tratem de mudanças no cálculo final de benefícios previdenciários. O impacto das ações de “revisão da vida toda” para os cofres públicos é estimado pelo governo federal em R$ 46,4 bilhões para o período entre 2015 e 2029.

Em dezembro de 2022, por seis votos a cinco, o plenário do STF se decidiu a favor dos aposentados e pensionistas e validou a “revisão da vida toda”. Em maio deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão. O órgão pede ao Supremo que esclareça pontos da questão e quer saber se a tese firmada pode beneficiar aposentados que já tiveram recursos que negavam a revisão.

Na decisão, Moraes classificou o tema como de relevante impacto social. “É prudente que seja determinada a suspensão dos processos que tramitam nas instância de origem até a decisão definitiva destes declaratórios, haja vista que tramitam nas instâncias inferiores processos versando sobre a matéria analisada no precedente, inclusive com acórdão proferido pelos tribunais regionais federais, o que permitirá a execução provisória dos julgados, até porque alguns tribunais têm determinado a implantação imediata da revisão sem aguardar o trânsito em julgado deste precedente”, escreveu Moraes.

A suspensão deverá ser mantida até que se julgue o recurso do INSS — o que está previsto para ocorrer entre 11 e 21 de agosto, no plenário virtual da Corte. No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema do STF. Se há um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Quando ocorre um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal, e a votação é reiniciada.

Fonte: R7

 

“Terraplanismo na economia tem outro nome: crise

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, afirmou nesta sexta-feira (28), que “colocaram o atraso no IBGE”, ao se referir à escolha de Márcio Pochmann para presidir a autarquia responsável pelos indicadores mais sensíveis da economia, como inflação do IPCA, PIB, variação de emprego e desemprego, pesquisas sociais etc.

Nogueira criticou as posições “terraplanistas” de Porchmann sobre vários temas como o pix, que ele classificou de “neoliberal e neocolonial”, na tentativa de atacar esse meio de pagamento gratuito criado pelo Banco Central no governo Jair Bolsonaro.

Se Porchmann criticou até o pix, diz o senador que “ele pode acreditar que a culpa da febre é do termômetro”. E ironizou: “então, é só quebrar o termômetro que a febre passa”.

“Terraplanismo na economia tem outro nome: crise, desconfiança”, adverte o presidente do PP, que fez uma observância ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad:

– “Não adianta remar se querem afundar o barco. O presidente do IBGE é um rombo no casco,” afirmou o senador.

Diário do Poder

 

Primeira-dama participou de live com a ministra da Saúde, Nísia Trindade

A primeira-dama Janja, mais uma vez, deu sinais de que manda e desmanda no governo do maridão Lula. São constantes as reclamações veladas sobre o comportamento de Janja, que regula agenda do presidente e até passa pito em ministros e assessores. Desta vez, a bronca de Janja não foi nada velada. A primeira-dama perdeu a paciência com a cobrança de internautas que querem o pagamento do piso da enfermagem.

Em uma live realizada com Janja e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, internautas pediram informações sobre o início do pagamento do piso. No fim da transmissão, a primeira-dama contrariou orientação da assessoria e repreendeu o público.

“Eu só vou dar um toque para o pessoal que está falando da enfermagem, da enfermagem. Eu acho que, se tem um governo que respeita o SUS e respeita todos os profissionais do SUS, médicos, enfermeiros, atendentes de enfermagem, todo mundo que trabalha na área da saúde, é o presidente Lula é esse governo. Não caio nesse… a gente sabe que tem muito pessoal aí querendo semear o ódio e a discórdia, mas, se a gente tem o governo que respeita realmente os profissionais do SUS e todos os profissionais da área da saúde é esse governo”, disse.

Sem detalhes sobre quando começará a distribuição do benefício, Janja falou pelo governo e disse apenas que o pagamento “vai acontecer”.

“Como o presidente Lula diz, é isso mesmo, estão aqui, estão acompanhando, estão cobrando. Cadê o piso? É isso aí. Vai acontecer, muita calma nessa hora gente. Tem um país enorme para reconstruir”, disse.

Diário do Poder

Ocorrências passaram de 1,8 milhão em 2022, com crescimento de 326,3% em quatro anos, aponta Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Obter vantagem ilícita em razão de prejuízo alheio por meio de fraude, ou seja, alguém oferece uma boa oportunidade e pede algo simbólico em troca. Uma oportunidade atraente, mas que leva às pessoas a caírem em diferentes tipos de golpes. Os estelionatos cresceram ao longo dos últimos anos pela facilidade com a qual esse crime é praticado. Só em 2022, foram mais de 1,8 milhão de ocorrências, o que significa um crescimento de 326,3% em quatro anos nessa modalidade, aponta a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Para o advogado criminalista Bruno Feldens, o relatório é uma importante ferramenta de análise da criminalidade do país. O especialista alerta para o crime de estelionato na modalidade cibernética, o chamado golpe virtual. “Isso se dá por conta do incremento que nós tivemos a partir da pandemia do uso da tecnologia para fazer tudo em nossas vidas. Os estelionatários se adaptaram a esse novo estilo de vida, mas a premissa continua a mesma: o oferecimento de uma vantagem boa em troca de uma contraprestação pequena. Isso parece ser uma coisa muito boa e as pessoas acabam caindo nos golpes”, pontua.

O advogado especialista em direito criminal, Guilherme Almeida, revela que o estelionato eletrônico tem se tornado cada vez mais comum. “A genialidade vai se atualizando ao longo do tempo. Antigamente, tinham aqueles estelionatos de bilhetes premiados, onde uma pessoa encontrava outra na rua e oferecia um bilhete premiado e a outra pessoa quando ia na lotérica não encontrava nada. Atualmente, há uma atualização. Os criminosos conseguem os dados de uma determinada pessoa e começam a praticar tentativas de estelionatos, às vezes contra a própria família, pelo WhatsApp. Esse é um dos crimes que mais cresce”, detalha.

De acordo com o anuário, 208 golpes por hora estabelecem o estelionato como “o crime da moda”. O funcionário público Otavio Augusto Nascimento foi uma dessas vítimas. “Eu tive meu cartão clonado por mais de uma vez, tive que fazer boletim de ocorrência, cancelar o cartão no banco, fiquei um tempo sem cartão e isso causou um transtorno pra mim. Tive que aguardar mais de uma semana para fazer um cartão novo, contestar compras junto ao banco que foram realizadas pelos estelionatários. É uma situação muito ruim”, conta.

A fim de evitar situações como a de Otavio Augusto, Feldens sinaliza que existem diferentes golpes de estelionato. “Dentre os golpes mais comuns, tem o golpe do falso empréstimo, o golpe do PIX, o boleto falso, são golpes em que as pessoas precisam estar atentas. Existem quadrilhas com empresas de fachadas com aparência de uma empresa correta onde a pessoa acaba caindo no golpe do falso empréstimo, por exemplo.” Ele acrescenta que é importante que a vítima procure uma delegacia de polícia para relatar o ocorrido para que as autoridades iniciem o processo de investigação.

Falha na segurança

Advogado especialista em direito criminal, Guilherme de Almeida considera que o anuário demonstra “uma falha na segurança pública”. “Acredito que, hoje, tanto as polícias militares como as polícias civis, têm uma dificuldade financeira, não há uma remuneração digna, uma eficiência com relação a aparatos para que a polícia possa trabalhar, seja no dia a dia ou até mesmo em delegacias onde você apresenta uma defasagem. Falta treinamento para ter um combate mais efetivo. O anuário só demonstra que há uma falha da segurança pública. Não digo nem falha com relação à criminalidade em si, mas falha do Estado para com a polícia, para que a polícia também exerça essa efetividade contra a criminalidade”, acredita.

Na opinião do advogado criminalista Bruno Feldens, reduzir esse tipo de crime passa pela maior proteção de dados. “Há quadrilhas que têm acesso a banco de dados de plataformas do governo como o INSS que aliciam novas vítimas a partir desses dados, oferecendo, por exemplo, o falso empréstimo”. Segundo o especialista, é necessário ter uma boa segurança cibernética para proteger os dados, principalmente das redes sociais. “Muitas pessoas perdem as suas contas, têm as contas hackeadas. E os estelionatários se passam por elas e aplicam golpes. [É necessário] Ter uma proteção de dados mais forte nesse sentido para evitar esse tipo de crime”, complementa.

Feldens destaca que falta aparelhamento das polícias investigativas e das polícias judiciárias para promover a investigação dos crimes. “Muitas vezes, a vítima faz o registro de ocorrência, leva ao conhecimento do fato à polícia. Só que aquilo vira uma pilha de inquéritos e o inquérito vai pra lá, vai pra cá, por falta de pessoas para dar seguimento a investigação”. Ele observa que, em muitos desses crimes, a polícia não tem efetivo para fazer esse tipo de investigação. “O desafio é incrementar e aumentar a quantidade de policiais que vão investigar e dar seguimento às investigações e, de fato, levar os criminosos a responderem o processo e por ventura, serem condenados e cumprirem suas penas”, salienta.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública indica que houve também aumento nos casos de roubos e furtos de celulares. Só em 2022 foram registrados mais de 999 mil ocorrências, com crescimento de 16,6% em relação ao ano anterior. O número de estupros registrado foi de 74.930, o maior da série histórica da publicação. A taxa cresceu 8,2% em relação a 2021. Houve ainda registro de 74.061 desaparecimentos, o que representa crescimento de 12,9% na comparação com o ano anterior.

Já a taxa de mortes violentas intencionais (MVI) caiu 2,4%. No Sul e no Centro-Oeste, esse índice cresceu 3,4% e 0,8%, respectivamente. Diversos tipos de roubo apresentaram queda: a instituições financeiras, estabelecimentos comerciais, residências, de cargas e de transeuntes. Já o número de pessoas registradas como CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores) foi multiplicado por sete vezes em relação a 2018: 783.385.

BRASIL 61

 

É vista com desconfiança até no governo a escolha do petista “religioso” Marcio Pochmann para presidir o IBGE, que apura indicadores sensíveis da economia, como o índice de inflação IPCA, PIB, pesquisas sociais, emprego/desemprego etc. A oposição teme manipulação de números por razões ideológicas. A falta de dados confiáveis afasta investidores como ocorreu na Argentina de Cristina Kirchner, musa de Lula: incapaz de derrubar a inflação e reduzir a dívida, “aparelhou” o Indec, o IBGE de lá, e passou a manipular e fraudar indicadores econômicos. Foi desastroso.

Crime e castigo

O governo Kirchner foi acusado de fraudar o desempenho da inflação, por exemplo. Ajudou a destruir a economia e a reputação do Indec.

Triunfo do grotesco

Enquanto institutos independentes davam 19,6% de inflação, o Indec de Kirchner apontava “8,7%”. Desandou: hoje, a inflação é de 100% ao mês.

Risco de calote

Porchmann, o obtuso, atacou o Pix, imitado até nos EUA, porque foi obra do governo anterior. Sua mente confusa vê “passo na via neocolonial”.

Sem perigo de dar certo

O “desenvolvimentista” Porchmann é adepto da maluquice, da qual Lula foi contaminado, de que o governo deve ter licença para gastar, gastar…

Coluna do Claudio Humberto

 

                                                                        Professor Jacques Medeiros                

Com a proclamação da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro de 1822, na província do Maranhão o grito de “Independência ou Morte” dado por D. Pedro I, não ecoou com muito agrado como em outros pontos do país, talvez pelo grande número de lusitanos, que dominavam a vida econômica do Maranhão.

Com o fim de coadjuvar os esforços dos maranhenses ansiosos de aderirem a este movimento patriótico, no dia 26 de julho do ano seguinte perto da ponta da Coroa de Sotovento, próximo à barra, ao mando de Lord Cockrane, foi fundeada a nau Pedro Primeiro, que de imediato comunicou por um ofício a D. Agostinho Antonio de Faria, comandante das forças portuguesas, propondo-lhe meios brandos e honrosos para que se proclamasse a Independência sem efusão de sangue.

No dia seguinte foi à junta governativa recebida a bordo, pelo Lord Cockrane e então ele fez sentir a conveniência de proclamar-se a Independência logo no outro dia, pelo que convocou uma Câmara Geral para as dez horas da manhã no palácio do governo. No dia designado, 28 de julho, procederam-se o ato grandioso, principiando às 11 horas da manhã e encerrando depois do meio dia (História da Independência do Maranhão).

Foi a bandeira portuguesa arriada pelo Tenente Greenfell, e içada a brasileira, já decretada em 18 de setembro de 1822. Tanto Cockrane, como Greenfell, eram piratas mercenários que prestaram serviços ao Maranhão e Pará, através de suas astúcias e renderam a junta governativa maranhense com a ameaça de que tinham uma grande esquadra; e foi assim a palavra e o verbo quem venceu no norte do Brasil; não foram as forças que obedeciam ao Cockrane, pois as costas do Brasil são tão extensas que o império não poderia jamais ser bloqueada pela maior esquadra do mundo.

A Assembleia Provincial pela Lei nº 11 de 06 de maio de 1835 declarou feriado o dia 28 de julho. A lei Estadual 2.457, que trata sobre o feriado é de 1964(governo Newton Belo), mas até 2014, o feriado era pouco conhecido, tanto que a iniciativa privada não alterava a rotina.

A partir de 2015, passou a ser fiscalizado (governo Dino) pelas autoridades competentes e este feriado não ficou mais restrito apenas às repartições públicas. Já em Caxias somente no dia 31 de julho, celebrou-se uma convenção entre os sitiantes, comandados entre outros, pelo bravo Major Salvador Cardoso de Oliveira e João da Costa Alecrim e os sitiados sob o comando do Major português João José da Cunha Fidié, e no dia seguinte 1º de agosto as forças independentes entravam vitoriosas em Caxias.

Vale ressaltar nós maranhenses, sabedores que somos que as lutas contra a independência do Brasil, foram mais sangrentas na Bahia e no Maranhão, mas a Bahia foi penúltima resistência vencida em 02 de julho de 1823, e os baianos hoje comemoram o 02 de julho como se fosse a última resistência com grandes comemorações sobre. liberdade do elo português

É preciso que os historiadores maranhenses mostrem aos baianos, que a última resistência a sucumbir, foi no Maranhão, que pouca importância dar atualmente ao acontecimento, o que não acontece em Caxias, onde o termo Oficial de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil foi assinado no dia 07 de agosto de 1823.

* Médico Veterinário, Jacques Medeiros é Professor Emérito da UEMA e ex-Reitor. Membro efetivo da ACL e do IHGC.

Artigo do saudoso Jacques Medeiros publicado neste blog no dia 28 de julho de 2019 e que republicamos em homenagem ao extinto professor, historiador, educador e acima de tudo, foi um grande ser humano.

Fonte: AFD

 

 

Acho que um dos momentos mais tristes da nossa vida é quando a porta da casa dos avós se fecha para sempre, ou seja, quando essa porta se fecha, encerramos os encontros com todos os membros da família, que em ocasiões especiais quando se reúnem, exaltam os sobrenomes, como se fosse uma família real, e, sempre carregados pelo amor dos avós, como uma bandeira, eles (os avós) são culpados e cúmplices de tudo.

Quando fechamos a casa dos avós, também terminamos as tardes felizes com tios, primos, netos, sobrinhos, pais, irmãos e até recém-casados que se apaixonam pelo ambiente que ali se respira. Não precisa nem sair de casa, estar na casa dos avós é o que toda família precisa para ser feliz.

As reuniões de Natal, regadas com o cheiro a tinta fresca, que cada ano que chega, pensamos “…e se essa for a última vez”? É difícil aceitar que isso tenha um prazo, que um dia tudo ficará coberto de poeira e o riso será uma lembrança longínqua de tempos talvez melhores.

O ano passa enquanto você espera por esses momentos, e sem perceber, passamos de crianças abrindo presentes, a sentarmos ao lado dos adultos na mesma mesa, brincando do almoço, e do aperitivo para o jantar, porque o tempo da família não passa e o aperitivo é sagrado.

A casa dos avós está sempre cheia de cadeiras, nunca se sabe se um primo vai trazer namorada, porque aqui todos são bem-vindos. Sempre haverá uma garrafa térmica com café, ou alguém disposto a fazê-lo.

Você cumprimenta as pessoas que passam pela porta, mesmo que sejam estranhas, porque as pessoas na rua dos seus avós são o seu povo, eles são a sua cidade.

Fechar a casa dos avós é dizer adeus às canções com a avó e aos conselhos do avô, ao dinheiro que te dão secretamente dos teus pais como se fosse uma ilegalidade, chorar de rir por qualquer bobagem, ou chorar a dor daqueles que partiram cedo demais. É dizer adeus à emoção de chegar à cozinha e descobrir as panelas, e saborear a “comida da nona, vó, …”.

Portanto, se você tiver a oportunidade de bater na porta dessa casa e alguém abrir para você por dentro, aproveite sempre que puder, porque ver seus avós ou seus velhos, ficarão sentados, esperando para lhe dar um beijo.

Da Redação do Jornal da Cidade Online