No dia em que a Câmara dos Deputados votou e aprovou o arcabouço fiscal do Governo Lula (PT), pauta que o presidente da casa Arthur Lira (PP-AL) dava como perdida, o presidente petista liberou aproximadamente R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares. Os dados são do Siga Brasil, painel que está vinculado ao Senado Federal e, segundo a plataforma, os valores foram empenhados na terça-feira (23), sendo R$ 800 milhões para deputados e outros R$ 288,4 mi para senadores. Quase tudo em emendas individuais.

Outros R$ 700 mil foram repassados para bancadas estaduais. O novo aporte, por sinal, somado ao Lula já tinha distribuído, somam R$ 2,9 bilhões desde o início do seu governo. Os partidos mais beneficiados foram o PT, MDB, PSD e União Brasil, todos da base governista, e a maior parte às custas do Ministério da Saúde, responsável por 99% das emendas.

Segundo informações de bastidores, no descontraído ambiente do cafezinho da Câmara, o deputado Igor Timo (Podemos-MG), vice-líder do governo, comentou em tom de deboche, enquanto gargalhava: – Pelo Brasil, né?

A situação, entretanto, não é novidade, pois a emendas parlamentares são utilizadas sempre que o Governo necessita de apoio para aprovar pautas no Congresso Nacional.

O Orçamento previsto para esse tipo de verba, só em 2023, é R$ 36,5 bilhões. As que já foram liberadas deverão ser pagas até o final do ano.

No final do “acordo”, votaram a favor do arcabouço 372 deputados, 108 foram contrários e houve uma abstenção. O projeto precisava apenas de 257 votos favoráveis. Mas como disse Timo, é pelo Brasil… mas curiosamente, para a velha mídia, já não é mais ‘orçamento secreto’ e nem imoral!

Jornal da Cidade Online

 

Depois da repercussão negativa do embate entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e do colega de partido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), em virtude da questão da exploração da Foz do Amazonas, no Amapá, pela Petrobras; uma Medida Provisória realizará mudança drástica em ministérios. Na prática, serão esvaziados os poderes de algumas pastas, entre elas, a do Meio Ambiente e a dos Povos Indígenas, onde está lotada Sônia Guajajara.

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da MP da reestruturação da Esplanada, disse que o texto aprovado na quarta-feira na comissão mista do Congresso foi construído em conjunto com o governo. Segundo o deputado, a redação foi feita depois de “discussão exaustiva” com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão).

O relatório da MP que propõe as alterações, inclusive retirando do Meio Ambiente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), não é consenso entre membros do próprio governo. Mas, de qualquer forma, será jogado goela abaixo sobre as duas ministras, que forçosamente terão que aceitar a sensível diminuição de poder.

Sem dúvida, uma vitória maiúscula do tenebroso centrão.

Jornal do Agro Online

                                                                        Percival Puggina

São facilmente percebidas as semelhanças entre os governos e administrações petistas no Brasil ao longo dos anos. Algumas dizem respeito a aspectos variados da vida social, como por exemplo: atitude hostil ao combate à criminalidade, desarmamento da população civil, ampliação por tortuosas vias administrativas das hipóteses de aborto, ideologia de gênero, pautas identitárias, aparelhamento das empresas estatais e da administração, leniência com as invasões de propriedade privadas, integração com países socialistas, comunistas e ditaduras.

Na área econômica, as semelhanças também são igualmente lesivas. Incluem políticas contrárias a privatizações, aumento do efetivo do funcionalismo e dos cargos políticos, claro. Tudo gerando aumento da carga tributária. Isso na ponta da demanda. Na ponta da entrega, falam bem as experiências no governo da União e nos estados da Federação que se entregaram ao petismo e às esquerdas. Ou seja, características nitidamente estatistas. O PT ainda parece acreditar, e tenta fazer crer que o Estado cuida de outra coisa que não de si mesmo.

Para conversar com os parlamentares e convencer a sociedade de que pagar mais imposto é bom e faz bem, o PT e os governos de esquerda esgotam as artimanhas retóricas. A mais comum é aquela bobagem descomunal de que para o bem dos pobres o PT fará os ricos pagarem mais imposto, ou que com a nova regra “quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos”, nunca esclarecendo que esse “paga menos” é, na verdade, “paga menos a mais”.

O governo Olívio Dutra, aqui no Rio Grande do Sul, fez enorme propaganda em torno de uma “Nova Matriz Tributária”. Lembrei-me dela tão logo Lula e Haddad começaram a falar em Arcabouço Fiscal, um nome que se presta para muitas elucubrações. Em síntese, é a mesma coisa, uma forma de diminuir o dinheiro da sociedade e aumentar o do Estado.

Se há experiência resistindo bravamente ao tempo e às investidas dos mais intrépidos economistas da esquerda é a de que dinheiro na mão do Estado é vendaval. O que sai das mãos da sociedade para o governo reduz o consumo e reduz a produção. É uma opção clara pela pobreza, sem os merecimentos e virtudes de São Francisco de Assis e tantos outros. Ao contrário, a gente conhece a trajetória nada dignificante desse dinheiro.

O Congresso Nacional aprovou a investida contra os recursos da sociedade. Se pobreza e o baixo desenvolvimento humano têm uma receita certa, ela passa pelo enriquecimento do Estado à custa da nação; se há fórmula para criar uma sociedade de submissos, ela passa pelo aumento do poder do Estado. Entre as muitas maneiras de isso acontecer, além das que já estão postas em prática no Brasil, inclui-se o aumento da carga tributária, independentemente de para onde se diga que vai seguir o “novo” dinheiro “do Estado”.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org)

 

Começa a “cair a ficha” em Lula, de que o jogo mudou nas relações com o Poder Legislativo. Ao contrário dos seus primeiros governos em que recorreu ao suborno indireto de emendas ou às malas do mensalão para aprovar projetos e formar maioria de deputados e senadores, Lula já percebe que precisa “aderir” ao Congresso para governar sem surpresas. Foi o que disse em São Paulo, referindo-se às queixas de Marina Silva sobre um suposto “esvaziamento” do seu Ministério do Meio Ambiente.

Eles têm a força

Parlamentares já não precisam que o Planalto lhes dê acesso aos cofres públicos: eles já o têm, como mostram emendas do relator, por exemplo.

Só no entendimento

Lula aprendeu a lição: para aprovar projetos ou evitar derrotas, o governo não precisa mais de “base”, precisa de entendimento com o Congresso.

Senhor dos votos

Hoje, o “entendimento” atende pelo nome de Arthur Lira, o presidente da Câmara. São obra dele os 374 votos que aprovaram o arcabouço fiscal.

Bancada majoritária

Também se pode colocar na conta de Lira os 392 votos que anularam o decreto de Lula tentando anular a lei federal do marco do saneamento.

Coluna do Claudio Humberto

 

Série de encontros com presidentes de Câmaras e socialização com vereadores, foi aberta nesta sexta-feira, 26, com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande. Vereador Cizento, presidente da Câmara de Axixá; vice-presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas; vereadora de Axixá, Karine Valéria

. O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), abriu, nesta sexta-feira, 26, uma série de encontros com presidentes de Câmaras da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande, visando discutir os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o segundo semestre deste ano.

Com a responsabilidade de coordenação, Chaguinhas vem realizando visitas aos vereadores dos 13 municípios que integrarão o Parlamento Metropolitano, para apresentar aos dirigentes dos legislativos que não participaram da primeira reunião realizada na Câmara de São Luís, no dia 03 deste mês, a importância do Parlamento Metropolitano, por meio do Fórum Permanente de Discussão Metropolitano – Forpem, além de fazer uma ampla socialização com todos os vereadores.

Discussão permanente

Idealizador do projeto, Chaguinhas destacou ainda o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente. “Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, os investimentos no turismo e da qualidade do meio ambiente, a integração viária, sistema de transporte coletivo e a segurança pública”, declarou.

A proposta, que deve reunir vereadores das 13 cidades da Região Metropolitana, recebeu o apoio do presidente da Câmara de Axixá, Anderson Silva – o Cinzento (PSD). “É uma iniciativa de extrema importância “, afirmou.

Presidente da Câmara de Cachoeira Grande, Daniel Assunção e o vice-presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas

Fortalecimento da economia

A vereadora axixaense Karine Valéria (PDT), que também acompanhou a reunião, avaliou de forma positiva e afirmou que o Parlamento Metropolitano pode contribuir no fortalecimento da economia dos municípios. “O fórum de vereadores poderá discutir temas que envolvam interesses de vários municípios, além de questões administrativas e fortalecimento da economia destas cidades”, disse.

Troca de experiências

Na opinião do vereador Daniel Assunção (PMN), presidente da Câmara de Cachoeira Grande, o Forpem será de ‘grande valia’, por permitir a troca de experiências entre os Legislativos. “É assim que devemos trabalhar, trocando informações e conhecimento, mas buscando soluções para questões que afetam a população dos municípios da nossa região”, frisou.

Especialidades médicas

A iniciativa ganhou apoio também da presidente da Câmara de Morros, Alzerina Maia (PCdoB), que considera altamente benéfica a união de toda a região na busca de soluções aos problemas de um conglomerado que reúne 13 municípios e cerca de 1,6 milhões de habitantes.

“É um colegiado que discute a possibilidade de ampliação dos investimentos, visando melhorar o atendimento da população integrante da Região Metropolitana. No nosso caso, por exemplo, existe uma necessidade de debate sobre a ampliação da rede hospitalar regional com a implantação de novas especialidades médicas”, concluiu.

 Vice-presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas e a presidente da Câmara de Morros, Alzerina Maia

Novos encontros

O próximo encontro da série será realizado com representantes das Câmaras de Santa Rita, Icatu, Presidente Juscelino e Alcântara. As reuniões devem ocorrer no decorrer da semana com os dirigentes dos Legislativos destas cidades.

O que é?

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A iniciativa vai aglutinar Câmaras Municipais de 13 municípios, sendo os quatro da Ilha, (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar), além de Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Alcântara e os que compõem a região do Baixo Munim (Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande).

Lei federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”, o que tem proporcionado as ações de presidentes de câmaras municipais da região metropolitana, com a coordenação do vereador Francisco Chaguinhas, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Fonte: Comunicação – CMSL

 

Governo Lula registrou 394 denúncias de racismo entre janeiro e maio. No mesmo período do ano passado, houve 203 ocorrências com esse tema

Nos cinco primeiros meses de gestão Lula, houve um considerável aumento no número de denúncias de racismo dentro do governo federal. De janeiro a maio deste ano, foram 394 ocorrências. Trata-se de um aumento de 94% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram enviados pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao Metrópoles. A atual média é de três denúncias por dia; até fevereiro, havia, em média, duas notificações por dia.

Segundo o levantamento da CGU, os órgãos de onde mais partiram denúncias de assédio foram o Departamento de Polícia Federal (DPF), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ápice de denúncias

Nos últimos quatro anos e cinco meses, foram registradas 2.646 denúncias de racismo no governo. Desse total, 1.922 foram concluídas e 658 foram arquivadas.

O ápice de casos desse tipo foi em 2020, no governo Bolsonaro; entre janeiro e maio daquele ano, foram registradas 675 denúncias. A maioria delas partiu da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com destaque especial para a então Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, privatizada para o Grupo Comporte em dezembro do ano passado. Na época, havia uma onda de relatos de casos de racismo nas estações de metrô da capital de Minas Gerais.

“Em geral, essas denúncias partiram de abordagem dos seguranças do metrô contra usuários. Nós temos também outros casos de usuário contra usuário, de usuários contra seguranças negros; em 2020, porém, houve abordagens dos seguranças contra usuários, de maneira violenta, e todas as pessoas abordadas eram negras”, relatou a metroviária e vereadora de BH Iza Lourença (PSol), que acompanhou de perto essa situação, à época.

Fonte: Thalys Alcântara – Metrópoles

 

Boleiros profissionais do clube maranhense Sampaio Corrêa criaram um grupo de WhatsApp para falar de apostas e da manipulação de resultados da Série B. O curioso foi nome dado ao grupo: “LULA 13”. Pois é, certas coisas só acontecem com certas pessoas. O elo fraco da corrente foi o lateral Mateusinho, um dos membros mais ativos do grupo e foi exatamente no celular dele, que foram encontradas as mensagens comprometedoras.

Nas mensagens, ele é elogiado pelos colegas por ter cometido um pênalti na partida Sampaio 2 x 1 Londrina na última rodada da Série B.

“Me deu uma missão pra mim matar… ou mato ou morro, mano. Não tinha jeito mano. Eu falei: ‘Ihh, alguém vai se fud… aí, porque eu vou dar o carrinho”, disse o lateral, hoje no Cuiabá, da Série A. Mas não era só Mateusinho, além dele faziam parte do grupo os zagueiros Paulo Sérgio e Allan Godoi, o volante André Queixo e o atacante Ygor Catatau.

Todos entraram na mira do Ministério Público e foram denunciados por manipulação de evento esportivo. O MP encontrou evidências fortíssimas como um comprovante de depósito de R$ 10 mil na conta de Paulo Sérgio, o que seria um adiantamento aos jogadores pelo pênalti. Questionados pelos promotores, os atletas negaram o crime e disseram que apenas falavam no grupo sobre apostas legalizadas, pôquer e videogame.

Referências a Lula

A primeira menção à Lula nas mensagens ocorreu depois de Mateusinho postar uma figurinha de si mesmo segurando um maço de dinheiro, o goleiro do grupo manda uma figurinha de Lula com a frase:

“Já pode roubar?”

No dia 13 de novembro outra referência a Lula… Mateusinho escreveu:

“Hoje o Lula tem que ganhar, pra gente ficar bem.”

Nesse dia não havia eleições — o segundo turno já tinha acontecido, em 30 de outubro. Mas era a última rodada da Série A. Em seguida, os participantes do grupo combinam as apostas que fariam na rodada.

Jornal da Cidade Online

 

Foi a jornalista Vera Rosa, do jornal Estadão, que revelou que houve uma ordem do Palácio do Planalto para que os celulares ‘fossem barrados na porta’, em um churrasco promovido por Lula e Janja nesta sexta-feira, no Palácio do Alvorada, em Brasília. “Depois de uma semana marcada por turbulências políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um churrasco, na noite desta sexta-feira, 26, com ministros e líderes do governo, no Palácio da Alvorada. Os telefones celulares ficaram do lado de fora, mas, nas rodinhas de conversa, o assunto era a relação com o Congresso.”, diz a matéria.

Ainda segundo a reportagem, nove dos 37 ministros do Poder Executivo compareceram. Entre os ausentes, Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), que viveram uma semana de polêmica e desencontros com Lula, a primeira por causa do imbróglio envolvendo a Petrobras e o Ibama, na disputa pela liberação de pesquisas de exploração na Foz do Amazonas. Ambas as ministras também por causa da aprovação de uma Medida Provisória que promoveu o ‘desmonte’ dos ministérios que comandam.

Sonia, não se manifestou sobre a ausência, enquanto Marina respondeu ao Estadão, alegando que tinha outro compromisso no mesmo horário. Por outro lado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), pivô da confusão envolvendo a pasta do Meio Ambiente e a petrolífera, compareceu.

E eram justamente os recentes ‘percalços no Congresso’ os temas preferidos nas rodas de conversa, mas Lula e Janja, a primeira-dama, se esforçavam para que mudassem de assunto: “Argumentavam que a hora era de descontração e de jogar conversa fora”.

Com picanha à vontade no Alvorada, houve quem cobrasse ali que o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, gaúcho de Santa Maria, preparasse o próximo churrasco, para manter a tradição.

Com ou sem tradição, vale lembrar que os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além de Ricardo Lewandovski, recentemente aposentado da Corte, também estiveram no churrasco de Lula. Mas os celulares, ah, esses, ‘sem exceção’, ficaram de fora…

Considerando que ali só havia ‘aliados’, Lula estava com medo de que, e desconfiando de quem? 

Aliás, o que toda essa gente que ocupa cargos públicos, com salários pagos pelo povo, e em um churrasco bancado com dinheiro dos impostos da população, tem a dizer, que ninguém pode saber?

ESTADÃO e Jornal da Cidade Online

 

Os 105 anos do bairro da Liberdade, um dos maiores quilombos do Brasil, começa hoje  comemorações, e se prolongarão até amanhã, com uma festa bem participativa, em que moradores com outras comunidades, além de uma ampla união afetiva se integram de maneira ampla e forte por uma luta em defesa dos direitos e da dignidade dos povos negros. “Ser negro é uma dádiva de Deus e lutar é uma missão de todos nós”, diz o líder comunitário e político Cézar Bombeiro.

A iniciativa de identificar a idade do quilombo da Liberdade e de construir um marco de comemoração veio através de um trabalho que envolveu lideranças comunitárias e que resultou num projeto de reconhecimento pela Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa de Cézar Bombeiro, quando vereador e que contou com o decisivo apoio do seu irmão Cleinaldo Bil Lopes e de algumas entidades comunitárias.

Cézar Bombeiro, diz que se hoje o quilombo da Liberdade tem uma identidade é de iniciativa de muita gente que contribuiu com informações, principalmente lideranças históricas, em que tive o privilégio de como vereador conseguir aprovar no legislativo municipal o reconhecimento da identidade do nosso bairro e quilombo da Liberdade.

As comemorações iniciaram desde a última quinta-feira com a celebração de missa em ação de graças. Neste sábado os mais expressivas grupos folclóricos da comunidade farão apresentações para toda a comunidade, mostrando o grande potencial de um povo que tem plena consciência do que gosta, do que quer, e do que é capaz, sabe produzir dentro de um processo contínuo de construção, registra o líder Cézar Bombeiro.

A festa dos 105 anos do Quilombo da Liberdade terá continuidade no domingo com mais apresentações folclóricas, em que todos unidos demonstram que a Liberdade será sempre forte com a união de todos os quilombolas lutando por direitos e dignidade humana, afirma o sindicalista Cleinaldo Bil.

Fonte: AFD

A determinação de bloqueio de uma conta com saldo de R$ 42 mil que pertence ao diretório do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo (PT-SP), saiu nesta sexta-feira (26), em decisão da justiça paulista. O valor, entretanto, cobre apenas cerca de 20% de uma dívida de quase R$ 800 mil (já considerando juros e correções) do partido com o escritório de advocacia de Alberto Rollo.

Em 2014, o PT lançou Alexandre Padilha, hoje ministro das Relações Institucionais de LuIa, ao governo paulista e fez uma coligação com o PCdoB. O escritório Alberto Rollo foi contratado pelo PT-SP, durante a campanha, para prestar assessoria jurídica para as candidaturas do PCdoB paulista à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.

Sem receber, o advogado entrou com o processo. O PT alegou que algumas cláusulas contratuais foram desrespeitadas, e ainda que não houvesse notas fiscais comprovando a realização do serviço.

Mas em 2020 a juíza Renata de Carvalho deu ganho ao escritório de advocacia, após uma análise em que concordou que o serviço foi prestado adequadamente e que a falta de emissão de notas não justificaria a inadimplência.

Após um acordo e sem mais recursos de mérito, apenas uma de três parcelas foram pagas pelo partido ao advogado, daí a decisão de bloqueio das contas. Sobre a penhora ainda cabem recursos.

Jornal da Cidade Online