Segundo relato do comando militar israelense, crianças e bebês foram encontradas em uma única comunidade após massacre terrorista de sábado (7)

Terroristas do Hamas assassinaram e até decapitaram cerca de 40 bebês e crianças em um kibutz (comunidade), em Israel, e suas famílias também foram assassinadas. “Um massacre”, afirmou o major-general Itai Veruv, ao canal de notícias israelense i24News.

A cena foi registrada após forças militares israelenses reocuparem o kibutz Kfar Aza, no sul do país, que foi alvo dos terroristas desde o ataque do sábado (7). Famílias inteiras foram assassinadas e até mesmo a recuperação dos corpos tem sido difícil pois os terroristas deixaram armadilhas e explosivos entre as vítimas.

A correspondente do canal de notícias israelense i24News Nicole Zedek que está na linha de frente do conflito não conseguiu conter a emoção durante seu relato, no vídeo abaixo.

Conforme o jornal inglês Daily Mail, cerca de 70 terroristas do Hamas fortemente armados com granadas e armas de fogo invadiram o kibutz e realizaram o massacre.

‘Você vê os bebês, as mães, os pais, em seus quartos, em suas salas de proteção e como o terrorista os mata. Não é uma guerra, não é um campo de batalha. É um massacre, é uma atividade terrorista”, disse o major-general israelense Itai Veruv.

Diário do Poder

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viegas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 962 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2023. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (terça-feira).

Os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado ou apenada deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 28 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

 

Terrorista apoia terrorista. Essa é a conclusão diante da nota aloprada divulgada pelo MST. O ‘terrorismo’ brasileiro apoia e exalta as ações do Hamas, classificando como “brava Resistência Palestina em Gaza”. Sem dar nomes, o MST exalta ações terroristas que detonaram uma guerra com milhares de mortes — inclusive de brasileiros — em Israel e em Gaza. Para o MST, a ação terrorista do último fim de semana foi “legítima”.

Leia a nota:

“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil mais uma vez reitera nosso apoio total e irrestrito à luta do povo Palestino pela sua autodeterminação e contra a política de apartheid implementada por Israel.

A Resistência Palestina, desde Gaza, reagiu, de maneira legítima, às agressões e à política de extermínio que Israel implementa na região há mais de 75 anos.

Gaza foi transformada pelo governo sionista de Israel em uma prisão a céu aberto! Um campo de concentração isolado do resto do mundo, permanentemente atacado e bombardeado pelo exército de Israel.

Um território de 365 km2 onde vivem mais de 2 milhões de palestinas e palestinos que foram expulsos de suas casas e suas terras pelo exército e por colonos de Israel. Um dos territórios mais densamente povoados do mundo, em que as pessoas não tem a liberdade de ir e vir; são privados de comida, água, medicamentos, energia, assistência médica, entre outros direitos.

À brava Resistência Palestina em Gaza: seguiremos apoiando e defendendo o direito legitimo dos povos a reagir contra a opressão!

Ao povo de Gaza: vocês são um exemplo de resiliência para todos e todas que lutam por um mundo mais justo, onde os povos tenham o direto de definir seus próprios destinos, sem intervenções e colonizações.

Ao povo Palestino em qualquer lugar do mundo: vocês têm no Movimento Sem Terra irmãos e camaradas de luta! Não descansaremos enquanto não conquistarmos uma Palestina livre, com capital em Jerusalém e com o legitimo direito ao retorno de todos os refugiados expulsos de suas casas, terras e aldeias!

Seguiremos de mãos dadas com o povo Palestino, rompendo todas as cercas e muros que nos privam de viver e amar!” Com a expressão acima, o MST manifestou publicamente a sua posição, diante do morticínio covarde praticado pelo Hamas.

Jornal da Cidade Online

 

O ministro da Justiça Flávio Dino, não compareceu a audiência agendada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira (10). Dino é alvo de 19 requerimentos de convocação – quando a presença é obrigatória – no colegiado. Diante disso, deputados afirmam que a ausência, sem justificação adequada, pode ser considerada crime de responsabilidade. O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), classificou a conduta de Dino como uma “covardia”. O presidente da comissão avaliou, ainda, que justificativa do ministro não apresentou “justa causa” e que adotará as “medidas pertinentes”.

“Nós, com as nossas responsabilidades no Congresso Nacional, precisamos mudar esse cenário. Cabe a nós, já que o Poder Executivo — notadamente, Palácio do Planalto e Palácio da Justiça — estão fazendo vistas grossas, se omitindo de forma leviana e covarde. A ausência do ministro aqui é prova dessa covardia, prova material dessa covardia”, disse.

“[Ele] descumpre a lei, descumpre a Constituição. Ninguém está acima da lei em uma República. Ele vem agindo contrário à lei. Não há uma justa causa a explicar a sua ausência. Na minha observação, uma espécie de deboche à comissão. Essa irresponsabilidade será objeto de responsabilização. Nós adotaremos as medidas pertinentes. Adotaremos as providências”, acrescentou Sanderson.

O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou em suas redes sociais:

“O grande ministro Flavio Dino mandou um e-mail às 09:27h, dizendo que não viria pra comissão, marcada para às 09h, onde ele iria explicar as imagens do dia 08 e outros temas. Grande covardia… grande.”

Jornal da Cidade Online

 

Diplomatas brasileiros estão passando vergonha, no exterior, chamados a explicar eventual “ligação” do presidente Lula (PT) ao grupo terrorista Hamas. Em declaração que, além de relativizar o ataque terrorista, nem sequer cita o Hamas como autor das atrocidades, Lula colocou o Brasil novamente no lado errado do conflito, a exemplo do que já havia ocorrido em relação à invasão e ataque da Rússia na Ucrânia. As relações entre Lula e o Hamas surpreenderam aqueles que conhecem pouco o petista.

Ligações perigosas

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou, domingo, a mensagem em que o grupo terrorista cumprimentou Lula pela vitória, em 2022.

Elogio é cumplicidade

Aliados, PT e Psol deram apoio “à causa palestina” e evitaram críticas aos terroristas que executaram e sequestraram jovens e até crianças.

Imagem em declínio

À coluna, diplomatas brasileiros que chefiam postos no exterior até se esforçam, mas encontram dificuldade para conter o desgaste do petista.

Acabou-se o que era doce

E a Europa desistindo de Lula: “ainda prevalecem suspeitas de corrupção, mas o episódio da Ucrânia foi letal”, explica um experiente embaixador.

Coluna do Claudio Humberto

 

Do Blog do Linhares

ROSÁRIO, 09 de setembro de 2023 – Membros de uma igreja católica situada no município de Rosário, no Maranhão, protagonizaram um caso inusitado neste fim de semana. Contrariados com o discurso irresponsável e mesquinho do prefeito Calvet Filho, que alegou a doação aos fiéis, arrancaram janelas da Igreja Católica Santa Maria que haviam sido doadas pelo município e as depositaram em frente ao prédio da administração pública.

O caso, registrado na comunidade quilombola Miranda, na zona rural do município, repercutiu em programas locais de TV e rádio e nas redes sociais. O prefeito ainda não se manifestou. Em alguns dos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível identificar um protesto realizado pelos católicos em frente à Prefeitura de Rosário.

Eles seguravam uma faixa com a seguinte frase: “Que vergonha prefeito Calvet Filho. Alegar até as janelas da igreja de Miranda/Rosário. Esse dinheiro não é teu, é do povo”.

A indignação dos fiéis ocorreu depois de o prefeito ter feito discurso de inauguração de uma praça pública no povoado. No discurso, ele afirmou que: “a igreja católica lá se tinha janela, foi o prefeito Calvet que deu. Esse calçadão foi Calvet quem deu”, disse. A indignação foi tão grande, principalmente que o prefeito deu a entender que a doação das janelas e o calçadão teriam sido de recursos próprios e não da prefeitura.

A agente comunitária de saúde e membro da coordenação da Igreja Católica, Graça, repudiou a declaração do prefeito e explicou o motivo da devolução das janelas do templo, decisão da comunidade. “A gente tem um carinho muito grande por essa igreja de Santa Maria, a qual a comunidade e os grupos que aqui frequentam fizeram toda essa construção na base da união; não medimos esforços. Mas, infelizmente o nosso gestor alegou diante de praça pública que a nossa igreja só tinha janela porque ele tinha colocado. E isso não é verdade e é daí que vem a indignação”, disse.

“Ele deu duas janelas para nós, no valor de R$ 2 mil, sendo que o grupo folclórico dessa comunidade dançou Trilha do Turismo sem qualquer ônus, e essa apresentação foi feita aqui mesmo na comunidade e em troca ele nos deu o calçadão e as duas janelas. As duas janelas custaram R$ 2 mil, dos cofres da prefeitura. Então o prefeito tentou nos envergonhar com insinuações a para a comunidade que queríamos algo para nós, mas só que isso não é verdade”, finalizou a agente comunitária, ressaltando a atitude mesquinha e vergonhosa do prefeito Calvet, resultando na decisão corajosa da comunidade de devolver as janelas”.

Fonte: Blog do Linhares

 

É inconstitucional a cobrança, pelo Maranhão, da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), já que ela incide sobre o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, a competência sobre os serviços de transporte rodoviário interestadual é da União, e não do estado.

Seguindo essa fundamentação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria de votos, revogou decisão que havia ordenado o pagamento da TFTG por estabelecimentos locais do ramo de soja e milho. Prevista no artigo 34 da Lei estadual 11.867/2022, a TFTG incide sobre o transporte de soja, milho, milheto e sorgo, com alíquota de 1% sobre o valor da tonelada da soja. Já o Decreto 38.214/2023, que regulamenta a taxa, estabelece que o fato gerador é a saída — seja ela interna, interestadual ou com destino à exportação — das mercadorias.

Com base nessas previsões, o presidente do TJ-MA determinou que mais de cem produtores agrícolas do estado recolhessem a TFTG, sob pena de suspensão de cadastro e de benefícios e cobrança de taxa antecipada na passagem dos veículos nos postos fiscais, além de autuação. Contrários ao recolhimento, os empresários contestaram a decisão.

Em recurso, eles alegaram que a cobrança da taxa pelas autoridades estaduais é inconstitucional. Isso porque, segundo eles, a TFTG é cobrada sobre o mesmo fato gerador e base de cálculo do ICMS, em afronta ao artigo 145, §2º da Constituição. Além disso, apontaram a incompetência do Maranhão para cobrança da taxa, que cabe à União. A defesa também sustentou que a malha rodoviária do estado é composta por 83% de rodovias municipais, 10% de rodovias estaduais e 7% de rodovias federais. Assim, a fiscalização e a manutenção da maior parte das rodovias sequer são de jurisdição do governo estadual.

Os argumentos receberam parecer favorável da Procuradoria Geral da República na ADI 7.407/MA, que opinou pela invalidade da taxa. Diante disso, ao julgar o incidente de suspensão de liminares e sentença referente ao caso, o Órgão Especial do TJ-MA reconheceu as inconstitucionalidades e derrubou a cobrança determinada por seu desembargador presidente.

A decisão se deu por maioria de votos e seguiu o entendimento do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Relator do caso, o desembargador Paulo Sergio Velten Pereira foi voto vencido.

“Essa decisão tem alcance apenas entre as partes do processo, mas é um precedente importante e favorável aos contribuintes”, disse a advogada Alessandra Okuma, que representou a Cargill Agrícola.

Fonte: CONJUR

 

A gerente de produtos da Serasa Experian Ana Júlia Andrade esclarece que o “Fraudômetro” avalia o volume total de consultas mensais em sua base, utiliza modelos analíticos e comportamentais para estimar os riscos de fraude e, com isso, atualiza o número total de tentativas detectadas

Em 2023, até agora, o Brasil registrou cerca de 7 milhões de tentativas de fraudes, conforme dados do “Fraudômetro” — um contador em tempo real criado pela Serasa Experian. Ana Júlia Andrade, gerente de produtos da Serasa Experian, esclarece que a ferramenta avalia o volume total de consultas mensais em sua base, utiliza modelos analíticos e comportamentais para estimar os riscos de fraude e com isso, atualiza o número total de tentativas detectadas.

“E a gente tem como principal objetivo alertar e compartilhar com a sociedade, empresa e até os consumidores, sobre os avanços dessas tentativas de fraude no país e reforçar que a cada minuto os criminosos sempre buscar novas modalidades e maneiras de lucrar por meio desses golpes”, explica.

A estimativa é de que tenham sido evitadas, nos primeiros 9 meses do ano no país, perdas de R$ 41,4 bilhões pelas empresas e consumidores. A gerente enfatiza a importância de buscar alternativas ou medidas para se proteger, como a utilização de senhas fortes, ativação de métodos de autenticação de duplo fator em suas contas e acessos.

“Garanta sempre que seus documentos e cartões estejam em lugares seguros, com senhas fortes para acesso aos seus aplicativos, desconfie no ambiente de compra digital, e-commerce, marketplaces de ofertas de produtos com serviços que fogem do preço padrão aplicado no mercado”, alerta.

Tipos de fraude

• Fraude de identidade

A fraude de identidade ocorre quando alguém utiliza dados pessoais de outra pessoa, como nome, endereço ou números de documentos, para acessar ilegalmente serviços financeiros ou contas diversas, incluindo redes sociais e plataformas de streaming. Muitas vezes, essa fraude é realizada com documentos furtados. Em outros casos, há a combinação de informações verdadeiras com dados inventados para criar documentos falsificados, como na criação de cartões de crédito ou na abertura de contas bancárias, prática conhecida como fraude sintética.

• Fraude financeira

Tem como principal objetivo enganar ou causar prejuízos financeiros a empresas ou pessoas. A fraude financeira ocorre através da apropriação ou uso indevido de dados e documentos alheios, falsificação de registros, invasão de contas bancárias e outros mecanismos que visam explorar serviços financeiros. As consequências desses atos podem acarretar perdas monetárias e de reputação, muitas vezes irreversíveis para quem é afetado.

• Vazamento de dados

Revelar dados sensíveis de indivíduos ou empresas é criminalizado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Organizações que não garantirem a integridade dessas informações e vierem a ter seus dados divulgados – mesmo sem intenção – podem enfrentar sérias implicações legais e financeiras. Segundo a LGPD, as vítimas de vazamentos podem requisitar compensações por danos materiais e morais.

• Uso de documentos falsos

A fraude documental representa um desafio significativo para as empresas, pois frequentemente envolve a adulteração de documentos físicos. Estes, na era atual, são frequentemente digitalizados para reduzir a burocracia. Nesse cenário, o fraudador modifica informações do documento original, como certidões ou atestados, buscando obter benefícios indevidos.

O pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), Paulo Rená aconselha que, em caso de vítima desse tipo de fraude, é crucial notificar a instituição financeira o mais rápido possível. Além disso, é importante registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

“Em qualquer situação em que alguém se perceber que caiu em um golpe, o ideal é primeiro não alimentar a conversa, não dar novos dados, mas sempre fazer de registro possível, registrar horário em que você percebeu que tinha alguma coisa errada na sua conta e aí buscar a delegacia. Normalmente fazer um boletim de ocorrência e a partir daí prestando todos os dados dar início às investigações para que enfim se possa recuperar o que tenha sido perdido e também comunicar o banco”, expõe.

Fraudômetro

O Fraudômetro analisa consultas mensais de CPFs e estima riscos de fraude usando modelos probabilísticos baseados em dados dos brasileiros e tecnologias globais da Experian. A métrica é obtida relacionando a quantidade de CPFs consultados à probabilidade de fraude. O indicador também incorpora registros de tentativas de fraudes ligadas à verificação de documentos, biometria facial e roubo de identidades.

BRASIL 61

 

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), registrou hoje legislativo municipal os resultados do diagnóstico anual realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisa a situação fiscal e o impacto de novos endividamentos por estados e municípios. A cidade de São Luís recebeu a nota máxima no levantamento da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios brasileiros.

“Apenas três capitais brasileiras atingiram nota máxima, quanto a saúde financeira por honrar compromissos sem comprometer a saúde financeira das cidades. Rio Branco, Vitória e São Luís foram as classificadas com merecido reconhecimento. É uma satisfação enorme, pois, o nosso estado sempre fica nas últimas colocações nos indicadores sociais, mas a administração competente e séria do prefeito de São Luís, mudou o cenário e a nossa capital desponta nacionalmente, de igual para igual, no equilíbrio financeiro e fiscal com grandes cidades e conseguiu superar inúmeras delas,” afirmou, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Francisco Chaguinhas, reconhecido por sua luta em defesa de direitos sociais para o povo de São Luís, fez o seguinte registro: “Quero parabenizar a gestão do prefeito Eduardo Braide, que levou São Luís a se destacar a nível nacional. Para nós e a população é motivo de grande orgulho”, declarou.

ASCOM – CMSL e AFD

Estão todos impressionados com a crueldade e a covardia dos terroristas do Hamas. Não é pra menos, pois as cenas da invasão ao território de Israel, em menos de 24 horas tomaram o mundo. Esses vermes desfilaram com o corpo nu de uma mulher morta como se fosse um troféu. Porém, não é de hoje que esses filhos do demo fazem da maldade que praticam suas campanhas publicitárias, tamanha a falta de consciência e empatia com a humanidade.

Quem não se lembra dos vídeos de prisioneiros sendo torturados, fuzilados, decapitados e afogados, que circularam intensamente nas redes sociais muito antes da ditadura que foi imposta no Brasil, quando ainda podíamos nos expressar com liberdade? É tudo farinha do mesmo saco, não se iludam. O que se vive no Brasil é uma questão muito mais profunda do que um país que foi tomado de assalto por uma máfia poderosa – o que se vive aqui é uma guerra espiritual.

Como que alguém em sã consciência poderia apoiar atos dessa natureza? Pois bem, o brasileiro tem memória curta. Em novembro de 2021, deputados do partido das trevas e afins, assinaram um manifesto que condenava a Secretária do Interior britânica, Priti Patel, por querer incluir o Hamas na lista de organizações terroristas, considerando-a “fundamentalmente e radicalmente antissemita”.

Assinaram o documento os deputados:

Deputada Érika Kokai (PT-DF)

Deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS)

Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)

Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Deputado Alexandre Padilha (PT-SP)

Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Deputado David Miranda (PSOL-RJ)

Deputado Enio Verri (PT-PR)

Deputado Gláuber Braga (PSOL-RJ)

Deputado Helder Salomão (PT-ES)

Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)

Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)

Deputado Padre João (PT-MG)

Deputado Paulão (PT-AL)

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)

Diz o teor do manifesto:

“Resistência não é terrorismo!

Todo apoio ao povo palestino na luta por legítimos direitos

Os parlamentares, entidades e lideranças brasileiras que subscrevem este documento, expressam o seu profundo descontentamento à declaração da secretária do Interior da Inglaterra, Priti Patel, que atribuiu ao Movimento de Resistência Islâmico – Hamas, a designação de ‘organização terrorista’, alegando falsamente que o Movimento palestino seria ‘fundamentalmente e radicalmente antissemita’.

Este posicionamento representa uma extensão da política colonial britânica, em desacordo com a posição da maioria do povo da Inglaterra, que se opõe à ocupação israelense e aos seus crimes. Seu objetivo é claro: atingir a legítima resistência palestina contra a ocupação e o apartheid israelense, numa clara posição tendenciosa em favor de Israel e tornando-se cúmplice das constantes agressões aos palestinos e aos seus direitos legítimos.

O direito à resistência assegurados pelo Direito Internacional e Humanitário, pela Carta das Nações Unidas e por diversas Resoluções da ONU, entre elas as de nº 2.649/1970, 2.787/1971 e 3103/1974, reiterando o direito de todos os povos sob dominação colonial e opressão estrangeira de resistir ao ocupante usurpador e se defender.

A resistência é um legítimo direito dos palestinos contra a ocupação e as reiteradas violações dos direitos humanos, bem como os crimes de guerra. Direito que os palestinos não abrem mão e para o qual, contam com o nosso apoio e solidariedade à sua causa de libertação e pelo seu Estado nacional palestino.

Brasil, 23 de novembro de 2021.”

Vale lembrar que o Brasil preside o Conselho de Segurança da ONU e convocou uma reunião de emergência para definir ações que visem retomar a paz e a convivência harmoniosa entre dois Estados independentes.

Vamos assistir, de camarote, uma narrativa que tentará minimizar os atos terroristas desse grupo satânico que deveria ser extirpado da face da Terra.

Realmente vivemos uma guerra espiritual.

Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública.