A senhora Maria da Conceição Rabelo pelo desespero de mãe em busca do filho mereceu a atenção de todos os membro da CPI do Sistema Carcerário

                 Está previsto para o presente mês, o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados. O deputado Alberto Fraga deve anunciar a data da leitura e encaminhamento para a Mesa Diretora, o relatório final, com a recomendação para que sejam feitas instaurações de procedimentos criminais contra gestores responsáveis por homicídios, barbáries e desaparecimentos de presos pela omissão, irresponsabilidade e incompetência.

      Pelas informações colhidas através de oitivas e a disponibilidade de agentes públicos em revelar fatos que comprometem seriamente a administração do governo passado em que mais de 80 pessoas foram mortas dentro de unidades prisionais, muitas das quais em barbáries e decapitadas. O que teria causado profunda indignação aos parlamentares da CPI foi o depoimento da senhora Maria da Conceição Rabelo, mãe do preso Ronalton Silva Rabelo, que segundo ela afirmou aos parlamentares da CPI, o ex-secretário de administração penitenciária, Sebastião Uchôa e o delegado Roberto Larrat lhes afirmaram que o seu filho havia fugido mediante facilitações dentro da unidade prisional onde estava recolhido, contradizendo as informações dela, mesmo quando disse que presos afirmaram a ela que, ele havia sido assassinado, mas sem o esclarecimento do como foi o crime.  Nas oitivas reservadas, os membros da CPI tiveram oportunidade de receber declarações de que o preso Ronalton Silva Rabelo foi assassinato, teve o seu corpo esquartejado e posteriormente totalmente mutilado e desovado no lixo da prisão. Fato idêntico ocorrido com o preso Rafael Alberto Libório Gomes, que desapareceu do Presidio São Luís 2. As revelações mediante oitivas foram feitas por um agente do Sistema de Inteligência da SEJAP, que deve ter o seu nome relevado no relatório da CPI do Sistema Carcerário. Há muita expectativa e muitos temores sobre o relatório.

           Dois mil trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam nessa manhã a ferrovia de Carajás em Parauapebas (PA) utlizada pela Vale para escoar o minério extraido da minas do sudeste paraense até o porto de Itaqui, em São Luis (MA).

A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária promovida pelo movimento em todo brasil. A Vale tem se tornado uma das principais inimigas dos camponeses na região, os expulsando de suas terras para expansão de seu projeto minerador no Pará.

Além disso, a empresa subtraiu dos cofres públicos do Pará mais de R$ 25 bilhões, num estado onde habitam oito milhões de habitantes e mais de dois milhões vivem abaixo da linha da pobreza.

Segundo a economista do Inesc, Alessandra Cardoso os dados por empresas mostram as escandalosas cifras do monopólio da Vale no controle destes incentivos. Nada menos do que 74% dos R$ 506,96 milhões destinados pela Superintendência de Desenvolvimento na Amazonia (SUDAM) são apropriados pela Vale em vários projetos na exploração de ferro e cobre.

Para Rafaela dias, da direção do MST no Pará a mineradora representa o que mais de atrasado e colonizador existe na região amazônica. “Enquanto isso, a politica econômica do governo se pauta pelos cortes nas áreas sociais e a inoperância em relação a reforma agrária com todas as regalias dada a Vale que só rouba o povo paraense”.

                             Paralisado

Se a mineração tem todos os créditos possibilitados para contitnuar o saque mineral no Pará, a reforma agrária segue paralisada na região.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, existem 13 mil famílias acampadas na região em aproximadamente 120 fazendas ocupadas somente no sul e sudeste do Pará.

As famílias ficam em média dez anos debaixo da lona preta sem atenção devida do INCRA e vulneráveis a violência dos latifundiários. “A demora do INCRA e da justiça federal em concluir processos tem sido a causa, inclusive, dos últimos assassinatos no Pará e o não andamento da reforma agrária no estado”, acusa o advogado da CPT, José Batista Afonso.

O número de famílias assentadas nos últimos dois anos no Pará foi de apenas 711 famílias, divididas em seis assentamentos. O que não representaria nem 10% da demanda da região.

Portanto, a média de 355 famílias assentadas anualmente seria irrisória. “Se considerarmos apenas as ocupações existentes, e não houvesse nenhuma outra ocupação de terra na região nos próximos anos, o INCRA de Marabá levaria mais 37 anos para assentar as treze mil famílias que aguardam na fila nas ocupações”, calcula Batista.

Para o advogado da CPT, a situação indica uma inoperância do INCRA para resolução agrária no Pará. “Isso demonstra a falência do órgão no processo de desapropriação de terras no sul e sudeste paraense”, conclui.

Rafaela complementa: “Não sairemos daqui, de cima desses trilhos e da margem dessa ferrovia enquanto não formos devidamente atendidos pelo governo federal na distribuição de terras dessa região”, define.

Fonte – Via Campesina

    

A solenidade de reabertura das sessões do Poder Legislativo Municipal foi bastante concorrida com a presença do presidente Astro de Ogum, vereadores e convidados do Executivo Municipal.

    Em seu pronunciamento na abertura do semestre legislativo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), lembrou os demais parlamentares que o ano é pré-eleitoral, mas isso não deverá atrapalhar as atividades no parlamento ludovicense.
Astro de Ogum falou ainda sobre matérias importantes que deverão compor a pauta da Casa neste segundo semestre de 2015.
“Nós sabemos muito bem, já vivendo um ano pré-eleitoral, além de já adiantar o nosso clima de expectativa para a votação de importantes matérias para a população e para o município”, disse.
Sobre itens de pauta a serem apreciados, o dirigente do Legislativo colocou em primeiro plano o projeto de resolução dispondo sobre o novo Regimento Interno. “Já que no final do semestre passado nós chegamos até a comemorar a votação do novo regimento, mas acredito que a sua votação deva acontecer dentro dos próximos dias”.

Astro de Ogum falou acerca da necessidade da Câmara acompanhar o processo de discussão para elaboração do Plano Diretor, uma vez que a prefeitura vem realizando audiências públicas para tratar destas questões. “Essa casa precisa ter uma comissão para acompanhar todo esse trabalho, e não ficar só na espera da chegada da matéria pronta pelo Executivo”, disse o presidente.
Na oportunidade, Astro ressaltou que o Legislativo não foi convidado a fazer acompanhamento dessas discussões, e solicitou ao secretário Municipal de Governo, Lula Filho, representando o prefeito na sessao de reabetura dos trabalhos da Câmara, passe a intenção e apreensão ao Executivo para que sejam tomadas as providências para a participação efetiva do legislativo.
AGRADECIMENTO AO PMN – Astro de Ogum dirigiu-se a vereadora Bárbara Soeiro, presidente do PMN, para agradecer ao seu pedido de desligamento da agremiação, “de onde saímos sem rancores ou ressentimentos, dizendo que deixamos muitas amizades, e nos colocar a disposição para ajudar a todos, principalmente no sentido de fazer grandes coligações”, afirmou.
Em seguida, falando para a Mesa Diretora dos trabalhos, da qual estava como parte integrante, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário Lula Filho fez a leitura da mensagem do chefe do Executivo. Também estavam presentes na direção dos trabalhos, presidida por Astro de Ogum, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas (PTB). Compareceram também ao ato os secretários Municipais Fátima Ribeiro, Júlio França, Raimundo Nonato Fernandes e Severino Sales.

Fonte – Diret / Comunicação / CMSL      

 

                Sem Terra ocupam Ministérios da Fazendo em todo o país para denunciar a paralisação da Reforma Agrária que tende a se agravar com o ajuste fiscal do governo, que cortou quase 50% dos recursos da pasta agrária – de R$ 3,5 bilhões sobraram apenas R$ 1,8 bilhão, o que ameaça estagnar ainda mais o processo da Reforma Agrária no país, já que sem orçamento não há como o governo cumprir o compromisso político que assumiu no início deste ano, de assentar 120 mil famílias Sem Terra acampadas no Brasil.

Até o momento, os Ministérios da Fazenda de Brasília, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba, Palmas, Paraíba e Bahia foram ocupados.

Em Salvador além da Secretária da Fazenda, três centros da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram ocupados, além da diretoria regional de educação de Teixeira de Freitas. Em Maceió milhares de Sem Terra marcham pela ruas da capital alagoana. No Mato Grosso, cerca de 400 camponeses marcham pela cidade de Jaciara. No Pará, 2 mil trabalhadores rurais ocupam a ferrovia da Vale. Em MG, duas rodovias foram trancadas. No PR, os Sem Terra também estão mobilizados em cinco pedágios nos municípios do interior do estado. Ontem, cerca de 200 Sem Terra ocuparam a Fazenda Santo Henrique, pertencente a empresa Cutrale, em São Paulo.

Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, o Movimento volta a denunciar a paralisação da Reforma Agrária no país com a realização de uma segunda Jornada de Lutas contra o ajuste fiscal do governo, que cortou quase 50% dos recursos da Reforma Agrária – de R$ 3,5 bilhões sobraram apenas R$ 1,8 bilhão.

“O ajuste fiscal do governo federal ameaça estagnar ainda mais o processo da Reforma Agrária no país, pois sem orçamento não há como o governo cumprir o compromisso político, assumido no início deste ano, de assentar 120 mil famílias Sem Terra acampadas no Brasil”, afirma.

A política econômica do governo federal coloca em risco a conquista de direitos dos trabalhadores, pois corta recursos financeiros da reforma agrária e da classe trabalhadora para seguir injetando dinheiro no capital financeiro e nas transnacionais, beneficiando a elite brasileira. Só para o agronegócio foi disponibilizado R$ 187 bilhões de recursos pelo Plano Safra deste ano. Um aumento de 20% no volume de recursos em relação à safra anterior.

De acordo Kelli Maffort, da coordenação nacional do MST, corte de investimentos em setores fundamentais como educação e saúde, além dos cortes nas políticas sociais, só atingem o setor mais pobre da população.

“Não podemos ficar ao lado do ajuste fiscal. Nosso compromisso é com o povo. Exigimos o assentamento de todas as famílias acampadas. Temos famílias há mais de 10 anos debaixo da lona preta e que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. É preciso que o governo elabore um Plano de Metas para assentar no mínimo 50 mil famílias por ano, no período de 2016-2018”, ressalta.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária realizada pelo MST em todo país. Durante toda essa semana todos os estados estarão mobilizados em luta permanente em defesa da pauta da classe trabalhadora camponesa.

 

Fonte – Ascom MST

Brasileiro consome menos álcool, mas segue entre os que mais bebem na América Latina.

JESÚS MORENO

                 Os adultos brasileiros bebem, em média, 8,7 litros de álcool puro por ano –quantidade que já foi maior, mas continua sendo uma das mais altas nas Américas e supera a média mundial, segundo um recente informe da OMS (Organização Mundial da Saúde).

De acordo com a medição, baseada em dados compilados entre 2008 e 2010, o país tem a nona maior média de consumo alcoólico, entre 35 países pesquisados no continente.

Nos três anos anteriores, os adultos brasileiros consumiam 9,8 litros de álcool puro, terceira maior média do continente.

Segundo a brasileira Maristela Monteiro, assessora principal sobre abuso de substâncias e álcool da OMS, há uma cultura de consumo de álcool instalada na América Latina, criando um importante problema de saúde pública regional.

Na América Latina e no Caribe, as pessoas consomem em média 8,4 litros de álcool puro por ano, 2,2 litros a mais do que a média mundial, diz a OMS

A consequência é que, em 2012, houve uma morte a cada 100 segundos em decorrência do álcool –80 mil mortes poderiam ter sido evitadas naquele ano caso o consumo de álcool não tivesse ocorrido.

“Em geral, o consumo de álcool e os danos resultantes são relativamente altos nas Américas, em comparação às demais regiões do mundo”, aponta o estudo.

CONSUMO PER CAPITA

O consumo per capita por homens brasileiros é de uma média de 13,6 litros de álcool puro por ano, segundo medição feita pela OMS com adultos entre 2008 e 2010. Apenas cinco países da região superam esse nível de consumo. Entre as mulheres brasileiras, o consumo per capita é de 4,2 litros de álcool puro por ano.

O relatório da OMS cita outro estudo que identifica o álcool como a maior causa de mortes entre jovens brasileiros entre 15 e 19 anos. E, “ainda que o Brasil tenha repetidamente imposto leis para baixar o limite legal de teor alcóolico no sangue e aumentar as penas para quem bebe e dirige, esses esforços não têm tido efeitos duradouros na segurança viária”, aponta o texto.

Além disso, a organização calcula que o consumo de álcool contribua com mais de 200 doenças ou lesões, como cirrose hepática e alguns tipos de câncer. Também torna as pessoas mais suscetíveis a doenças infecciosas, como HIV e tuberculose, e menos receptivas ao tratamento.

Acidentes causados por pessoas alcoolizadas são um dos principais problemas de segurança

A cerveja é apontada como a bebida alcóolica mais popular na região: representa 55% de todo o álcool consumido, seguida por destilados como vodca e uísque (cerca de 30%) e o vinho, com quase 12%. Mas o que explica o alto consumo de bebidas alcóolicas na região?

“Algo está mudando na América Latina”, diz Monteiro. “Nunca houve uma forte cultura de consumo na região, mas o desenvolvimento econômico e novos valores importados da globalização estão fazendo com que o consumo excessivo e abrupto seja uma tendência.”

Além disso, Monteiro menciona fatores como o crescimento da indústria de bebidas. “O álcool chega a todas as partes: foram melhoradas as cadeias de distribuição, há mais estabelecimentos e oferta e tampouco é desprezível a pressão que a indústria sabe exercer sobre os governos para que os preços do álcool fiquem baixos e não haja regulações.”

Aumentaram os episódios de consumo excessivo de álcool, entre homens e mulheres

CONSUMO EXCESSIVO

A situação tem piorado, segundo a OMS: em 2005, 18% dos consumidores masculinos relataram ter tido episódios de forte consumo de bebidas alcóolicas (quatro ou cinco bebidas em ao menos uma única ocasião ao longo de 30 dias). Essa porcentagem subiu para quase 30% em 2010.

Entre consumidoras mulheres, essa porcentagem também subiu, de 4,6% para 13% no mesmo período. Na região, um a cada cinco consumidores (22%) pratica episódios de consumo alcóolico excessivo, contra 16% da média global.

Para Monteiro, um dado particularmente relevante é que apenas 10% dos consumidores bebem, em média, mais de 40% de todo o álcool consumido na região.

“Não se trata de tomar uma quantidade moderada por gosto ou por saúde, como por exemplo o vinho. O consumo se concentra em grandes doses”, diz a especialista. “Especialmente entre os jovens, que o veem como uma espécie de ritual com prestígio social.”

Em 2010, cerca de 14 mil jovens de menos de 19 anos morreram na região por motivos relacionados à bebida alcóolica. “A América Latina e o Caribe estão pagando um preço alto em saúde, recursos financeiros e produtividade” por causa desses excessos, observa Anselm Hennis, diretor do Departamento de Doenças Não-Transmissíveis e Saúde Mental da OMS.

Para Monteiro, “o álcool não afeta só quem bebe. Aumentam os episódios de violência e os acidentes de trânsito e baixa a produtividade do país por culpa não só de faltas ao trabalho, mas sim pelo que se conhece como ‘despresentismo’, ou seja, pessoas que chegam ao local de trabalho sem forças (pelo efeito do álcool).”

Ela defende que os governos elevem os impostos sobre o álcool, para encarecê-lo; limitem horários e dias de venda de bebidas nos estabelecimentos; subam a idade legal mínima para o consumo; e reduzam ou proíbam sua publicidade (70% dos países não têm regulamento para tal).

Monteiro também fala em uma mudança cultural e educacional. “É preciso acabar com o prestígio social de beber álcool”, diz.

Consumo adulto per capita de álcool puro nas Américas
(média anual entre 2008 e 2010)

• Granada – 12,5 litros
• Sta Lucia – 104, litros
• Canadá – 10,2 litros
• EUA – 9,2 litros
• Chile – 9,6 litros
• Argentina – 9,3 litros
• Venezuela – 8,9 litros
• Paraguai – 8,8 litros
• Brasil – 8,7 litros
• Belize – 8,5 litros

Fonte: Organização Mundial da Saúde – Global Health Observatory Data Repository

Texto postado originalmente em:

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/2015/07/1660660-brasileiro-consome-menos-alcool-mas-segue-entre-os-que-mais-bebem-na-al.shtml

 

 

 

               “O produtor Gilson Gomes, diz que ao proteger nascentes, contribui de forma sistemática para a produção de água”, diz o analista ambiental.

A recuperação das 375 mil nascentes que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada entre os municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, “é o primeiro passo para o restabelecimento dos recursos hídricos”, diz Gilson Gomes à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.

Segundo ele, atualmente as nascentes do Vale do Rio Doce estão não só desprotegidas, mas “assoreadas, sem cobertura vegetal e muito degradadas”. E a escassez de água na região está associada “à ocupação antrópica, desmatamento desordenado, ausência de cobertura vegetal nos topos de morro, nascentes desprotegidas, ausência de mata ciliar, uso irracional e falta de controle dos recursos hídricos em toda a bacia”, explica.A recuperação das 375 mil nascentes que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada entre os municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, “é o primeiro passo para o restabelecimento dos recursos hídricos”, diz Gilson Gomes à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.

De acordo com Gomes, a iniciativa faz parte do Programa Olhos D’água, desenvolvido pelo Instituto Terra, e tem como objetivo recuperar todas as nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce num prazo de 30 anos. Para que o projeto seja efetivo, enfatiza, a participação dos pequenos e médios produtores rurais da região será fundamental para a “recomposição florestal ao longo dos cursos d’água e topos de morro”. Ele frisa ainda que, diante da escassez dos recursos hídricos, a “propriedade rural tem que se proteger e produzir água para seu sustento, lembrando que este recurso é primordial no seu processo produtivo. Assim, o produtor deve ser responsável pelo uso da água de modo a poder ofertar o excedente à sociedade”. Ao fim do projeto, comenta, a pretensão é “elaborar um protocolo operacional do programa de forma a permitir que seja replicado em outras bacias hidrográficas”.

Gilson Gomes é analista ambiental do Instituto Terra, uma associação civil, sem fins lucrativos, que promove a recuperação da Mata Atlântica no Vale do Rio Doce há 16 anos.

Confira a entrevista.

Gilson Gomes – As nascentes estão desprotegidas, assoreadas, sem cobertura vegetal e muito degradadas. Estima-se que existem 375.000 nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Mais precisamente em 202 municípios de Minas Gerais e 28 do Espírito Santo.IHU On-Line – Qual é a situação ambiental das nascentes do Vale do Rio Doce e quantas delas precisam ser recuperadas?

IHU On-Line – Em que consiste o projeto de recuperação das nascentes do Vale do Rio Doce? Como será realizado esse processo?

Gilson Gomes – A recuperação das nascentes será feita através do Programa Olhos D’água, que tem como objetivo promover a recuperação, a proteção e a conservação dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, contribuindo para a manutenção dos seus recursos naturais, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Doce de 2010. O projeto tem como escopo os seguintes pontos:

(i) recuperar e proteger 100% das nascentes das propriedades rurais dos 230 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce;

(ii) implantar uma fossa séptica em cada residência das propriedades rurais dos 230 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce;

(iii) promover o Cadastro Ambiental Rural – CAR e a adesão ao Programa de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas – PRADA das propriedades com até quatro módulos fiscais dos produtores rurais beneficiários, provendo, dessa forma, meios para recomposição florestal ao longo dos cursos d’água e topos de morro;

(iv) elaborar um protocolo operacional do programa de forma a permitir que seja replicado em outras bacias hidrográficas.

IHU On-Line – Qual é o tempo estimado para a recuperação das nascentes?

Gilson Gomes – A meta do programa Olhos D’água é proteger e recuperar as nascentes do Vale do Rio Doce em 30 anos.

IHU On-Line – Quais são as causas da escassez de água no Vale do Rio Doce? Qual é a situação hídrica da região atualmente?

Gilson Gomes – A escassez de água se deve à ocupação antrópica, desmatamento desordenado, ausência de cobertura vegetal nos topos de morro, nascentes desprotegidas, ausência de mata ciliar, uso irracional e falta de controle dos recursos hídricos em toda bacia, esgoto sanitário lançado no rio e baixo índice de pluviosidade.

IHU On-Line – A partir da recuperação das nascentes na região, qual é a expectativa no sentido de resolver o problema de escassez de água?

Gilson Gomes – A Implantação do Programa Olhos D’água, através da proteção e recuperação de todas as nascentes do Vale do Rio Doce, é o primeiro passo para o restabelecimento dos recursos hídricos. O Programa sozinho não muda a vida de ninguém, mas oportunamente é capaz de interagir com as políticas públicas existentes e mudar a vida das pessoas, dando um resgate social e promovendo o desenvolvimento da atual e futura geração.

O sucesso deste programa está atrelado ao desenvolvimento sustentável da propriedade rural.  Hoje os recursos hídricos estão escassos, por isso uma propriedade rural tem que proteger e produzir água para seu sustento, lembrando que este recurso é primordial no seu processo produtivo. Assim, o produtor deve ser responsável pelo uso da água de modo a poder ofertar o excedente à sociedade.

Nesta linha, é importantíssima a valoração da propriedade rural “produtora de água”. Valorar economicamente este bem é uma estratégia social para resgatar o produtor na promoção da recuperação e conservação dos recursos naturais, tendo em vista que todos os setores da economia que têm intervenção humana necessitam da água para se desenvolverem.

A simples presença de água, em abundância e com qualidade, resgata o valor econômico e a função social da propriedade na medida em que ela se torna produtiva e pode fixar o homem e sua família no campo. A recuperação dos recursos hídricos, certamente, reduziria a pressão para o adensamento urbano ainda maior, e permitiria que centenas de pequenos e médios municípios dessem melhor atenção à infraestrutura básica, incluindo esgotamento e tratamento de esgoto sanitário, adequação de estradas vicinais, e outras condições para que se possa recuperar completamente a região do vale do Rio Doce.

IHU On-Line – Como será a participação dos produtores rurais da região nesse processo de recuperação das nascentes?

Gilson Gomes – O produtor, ao ser selecionado, assina um Termo de Compromisso se comprometendo a proteger e conservar a área selecionada. O produtor também é parceiro no programa, através do fornecimento de mão de obra para o cercamento da área da nascente, além de ser responsável pelo plantio e replantio e manutenção das mudas plantadas. Em síntese, o produtor rural é um grande aliado do programa.

IHU On-Line – O projeto de recuperação das nascentes pretende instalar 180 fossas sépticas nas propriedades rurais dos produtores envolvidas no projeto. Qual a importância dessas fossas na recuperação e manutenção das nascentes?

Gilson Gomes – As fossas sépticas já estão em fase final de implantação. Até o momento já foram implantadas 129. A meta é instalarmos uma fossa para cada propriedade rural da bacia do Vale do Rio Doce. O produtor, ao proteger sua nascente, contribui de forma sistemática para a produção de água. Antes da instalação das fossas, ao mesmo tempo em que o produtor produzia água, ele lançava esgoto para os corpos d’água. Assim, se o produtor tem uma fossa em sua propriedade, será possível amenizar o problema do saneamento rural, além de poder aproveitar os dejetos para adubação das plantas.

Fonte – IHUSINOS

 

O deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado deve priorizar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, criada antes do recesso parlamentar com a assinatura de 29 deputados integrantes dos mais diversos blocos partidários. Há uma grande expectativa para a primeira sessão após o recesso do meio do ano, tendo em vista a indicação de todos os membros, inclusive do presidente e do relator.

        A iniciativa de criação da CPI da Saúde foi de iniciativa do bloco da situação, tendo em vista a decidida intenção de investigar o ex-deputado estadual e ex-secretário estadual de saúde, Ricardo Murad, em que pesam inúmeras acusações de desvios e negociatas envolvendo recursos públicos estaduais e federais, que teriam causados rombos financeiros aos cofres públicos do Estado. Como a CPI da Saúde foi criada exclusivamente para pegar Ricardo Murad e Roseana Sarney, os políticos na euforia não atentaram que ela pode fazer muitos estragos na base parlamentar do Palácio dos Leões.

       Vários deputados que assinaram o pedido da CPI, depois se deram conta, que podem vir a ser investigados, assim como muitos correligionários no interior do Estado. O presidente da casa, deputado Humberto Coutinho, embora não tenha implicação direta em atos que venham a merecer ações diretas da CPI, sabe perfeitamente que ela chegará ao município de Caxias, seu maior reduto eleitoral.  O atual prefeito Léo Coutinho, sobrinho do presidente do Poder Legislativo Estadual e a Maternidade Carmosina Coutinho, que também tem ligações com o médico Humberto Coutinho, não podem deixar de ser investigados, diante de denúncias graves feitas em rede nacional da morte de aproximadamente 200 recem nascidos no exercício de 2014, decorrente de negligência médica e falta de estrutura técnica para garantir a vida de crianças, as quais foram banalizadas, assim como 20 crianças ficaram cegas por negligência irresponsável da administração municipal e da Maternidade Carmosina Coutinho.

      À época da denúncia nacional que repercutiu negativamente para o Maranhão, o Governo do Estado fez total silêncio em torno do fato e os deputados das Comissões de Saúde e dos Direitos Humanos e das Minorias, chegaram a anunciar que iriam a Caxias para apurar os fatos, mas depois simplesmente deixaram o dito pelo não dito e seguiram o caminho da subserviência.

Maioria das vítimas são crianças brancas e do sexo feminino, segundo SDH.
Relatório divulgado nesta quinta reúne bases de dados de vários órgãos.

Mateus Rodrigues Do G1 DF

O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, durante apresentação dos dados sobre tráfico de pessoas no Brasil (Foto: Mateus Rodrigues/G1)

         O número de denúncias de casos de tráfico de pessoas cresceu 865% entre 2011 e 2013, segundo relatório do Ministério da Justiça. O dado passou de 32 casos recebidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em 2011 para 170 no ano seguinte e para 309 em 2013.

TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL
ANO	DENÚNCIAS
2011	32
2012	170
2013	309
Fonte: Ministério da Justiça

 Os números constam no Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas, divulgado nesta quinta (30) pelo governo federal. A data marca o dia mundial de enfrentamento ao crime. Segundo os dados do Disque 100, serviço de denúncias da SDH, a maior parte das vítimas tem idade entre 0 e 17 anos, pele branca e sexo feminino.

Em 2013, 91,5% das vítimas com idade informada eram crianças e adolescentes; 73,3% dos casos com sexo informado eram mulheres, e 57,5% dos casos com descrição de cor/raça se referiam a vítimas brancas.

A tendência de crescimento também foi registrada pelo Ligue 180, gerenciado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O volume de denúncias recebidas por este canal passou de 35 em 2011 para 340 em 2013.

Desse total, 64,7% (220 pessoas) relatavam tráfico internacional ou interno para exploração sexual, e 34,11% (116), tráfico internacional ou interno para exploração do trabalho. Em 2013, o serviço também registrou três denúncias de tráfico para remoção de órgãos e uma de tráfico interno para adoção.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo está empenhado em combater o tráfico de pessoas. “Todos os crimes nos trazem mal, mas poucos me trazem profunda ojeriza. O tráfico de pessoas é um deles. No século 21, imaginar que pessoas assumam condição de mercadoria é algo que nos traz dor e constrangimento.”

Dados variados
O estudo também apresenta informações coletadas na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na Defensoria Pública da União (DPU), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Divisão de Assistência Consular do Itamaraty (DAC/MRE), entre outros. Segundo o Ministério da Justiça, os dados não podem ser agregados porque não há como identificar “denúncias repetidas”.

             

   Outeiro dos Pires é um povoado localizado no município de Santa Rita (MA) e tem sua principal estrada de acesso cortada pala Estrada de Ferro Carajás (EFC). Segundo os moradores mais antigos, o povoado teria sido fundado no século passado, por volta do ano de 1900.

Atualmente, o povoado abriga cerca de 120 famílias, suas principais atividades econômicas se baseiam na agricultura e na pesca. Muitas famílias complementam sua renda, por meio de programas do Governo Federal, como Bolsa Família e/ou aposentadoria. Muitos jovens saem da comunidade para trabalhar em outros estados, em busca de melhores oportunidades.

A comunidade possui uma escola, apenas de nível fundamental, para suprir a demanda dos povoados Outeiro dos Pires, Vaca morta e Sitio do Meio, e um posto de saúde que presta somente o atendimento básico. As manifestações culturais da comunidade são bastante ricas e diversificadas, dando destaque ao tambor de crioula, que é realizado em comemoração a São Benedito. No verão acontece o Festejo do Divino, no período de 24 a 26 de dezembro.

Conflito

Segundo os moradores, os problemas nesse povoado começaram há mais de 25 anos, desde o início da construção da ferrovia EFC, com a ocorrência de mortes de animais e de pessoas por atropelamentos. Os moradores desse povoado e das adjacências denunciam que a principal rota de passagem que dá acesso à BR 135 e a sede de Santa Rita encontram-se constantimente bloqueados pelo trem, estacionado ou em movimento. Os problemas se agravaram a partir de 2005, com a ampliação do pátio de cruzamento da empresa Vale, que dificultou a travessia aumentando o fluxo de trens.

A principal alternativa de passagem segura na Estrada de Ferro Carajás, denominada “rota de fuga”, fica a uma distância aproximada de 3 km do povoado. A via se encontra em péssimas condições, cercada por mato, sem iluminação e durante o período chuvoso há alagamento de alguns trechos.

Outra alternativa, denominada tecnicamente de PV (passagens inferiores para veículos, gado e pedestres) corresponde a um viaduto cujas dimensões reduzidas (3,00 x 3,00) não possibilita o trânsito de ônibus, caminhões e veículos pesados. Durante o inverno o viaduto alaga dificultando a travessia por pedestres.

O impedimento da travessia pelo trem estacionado ou em movimento começou a interferir no tempo de realização das atividades cotidianas dos moradores. O acesso pontual das crianças e adolescentes à escola ou no retorno desta ficou prejudicado.

O ônibus disponibilizado pelo município para o transporte dos alunos, muitas vezes foi impedido de atravessar a ferrovia, deixando as crianças ao lado da linha do trem. Além disso, o trem impediu por diversas ocasiões o acesso de urgência de pessoas doentes ao hospital.

Resistência da comunidade

Em 2006, depois de muitas reclamações dos moradores do povoado, a empresa enviou um representante que prometeu construir um viaduto até o ano de 2009. Até o momento o viaduto não foi construído. A comunidade fundou a Associação dos Moradores de Outeiro dos Pires (ASMOP) em 15 de novembro de 2010, motivados pelos próprios representantes da Vale, que alegaram que reivindicações de pessoas físicas não teriam efeito, apenas como pessoa jurídica teriam teriam mais força para cobrarem seus direitos. Atualmente a associação não possui sede própria, as reuniões acontecem na Igreja católica do povoado.

No ano de 2012, o presidente da associação de Outeiro dos Pires anexou um abaixo-assinado ao Inquérito Civil Público (nº 1.19.000.001554/2010-87) aberto pelo povoado vizinho, Retiro São João da Mata, no Ministério Público Federal no maranhão (MPF/MA). O inquérito apurava denúncias de obstrução da via pública pelos trens da Vale S.A. Em fevereiro de 2013, juntamente com outros povoados, os moradores de Outeiro do Pires resolveram interditar a ferrovia pro três dias.

A manifestação resultou na visibilidade de seus problemas, conseguindo apoio de algumas entidades, e chamando a atenção do MPF/MA, que convocou uma audiência e se comprometeu a entrar com uma Ação Civil Pública contra a empresa Vale. Em março de 2013 o Juiz Federal, Ricardo Macieira, acatou a denúncia feita pelo MPF/MA e determinou a proibição da empresa Vale de estacionar trens ou parte do comboio na localidade, objetivando assegurar a circulação dos moradores e o desempenho de suas atividades.

Em abril de 2013, ocorreu na sede da Justiça Federal, a primeira parte da audiência de conciliação entre representantes dos povoados de Santa Rita impactados pela EFC, a Vale e a participação do MPF/MA e IBAMA. Embora a empresa Vale tenha apresentado a proposta do projeto da construção do viaduto, o projeto exposto apresentava falta de clareza sobre o local a ser construído. Além disso, os moradores denunciaram impactos ambientais nas obras de duplicação da estrada de ferro, e cobraram providências.

Em uma segunda audiência realizada no mesmo mês, os povoados atingidos entraram em acordo com a Vale sobre o local da construção do viaduto, que seria no povoado Vaca Morta, à 200m, no sentido Parauapebas-PA. No entanto, o juiz não determinou prazos para o início e o término da construção do viaduto, o que deixou os moradores apreensivos, pois a Vale já havia feito promessas de contrução de viaduto e não cumpriu. O Juiz também determinou que a empresa fizesse algumas melhorias na estrada de acesso ao povoado, e no período da construção do viaduto, fosse disponibilizado transporte à população no percurso denominado “rota de fuga”.

Até meados de Junho de 2006 o presidente da Associação dos Moradores do Povoado Retiro São João da Mata, juntamente com o de Outeiro dos Pires, procuraram o MPF/MA para cobrar o cumprimento do acordo feito em audiência. As comunidades fazem o acompanhamento das obrigações da empresa.

Fonte – Justiça nos Trilhos

A medida pode levar à redução do uso de animais em alguns dos testes feitos pelas empresas que atuam nas áreas reguladas pela agência, como cosméticos, medicamentos e outros produtos para a saúde.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que reconhece a aplicação de métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas para desenvolvimento de produtos.

A medida pode levar à redução do uso de animais em alguns dos testes feitos pelas empresas que atuam nas áreas reguladas pela agência, como cosméticos, medicamentos e outros produtos para a saúde.

Em geral, os animais são utilizados na chamada fase “pré-clínica” das pesquisas, em testes que visam dar informações preliminares da segurança e toxicidade. Caso esses testes sejam satisfatórios, a pesquisa passa para a “fase clínica”, em humanos.

Hoje, 17 métodos alternativos ao uso de animais têm o reconhecimento do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal). A cada nova validação no conselho, é dado o prazo de cinco anos para as empresas se adaptarem às novas normas.

O problema é que, até o momento, não havia uma recomendação da Anvisa sobre o uso desses métodos em procedimentos que já têm alternativas validadas pelo Concea, o que gerava confusão às empresas.

Para o diretor Ivo Bucaresky, a resolução visa fazer com que os laboratórios passem a substituir, em até cinco anos, o uso de animais pelos novos métodos.

Entre os procedimentos já validados pelo Concea, estão alternativas capazes de avaliar o potencial de irritação e corrosão da pele e dos olhos, além da absorção e sensibilização geradas na pele após o uso de um produto.

“Estamos aceitando a posição do Concea, de que, no prazo estabelecido, só poderão ser aceitos os métodos alternativos. As empresas devem começar a fazer essa migração”, explica.

Ele lembra que, apesar do interesse da agência, isso não significa, porém, que os animais deixarão de serem utilizados em todas as partes do processo. “Existem muito poucos métodos hoje reconhecidos internacionalmente e já validados. Não adianta achar que daqui a quatro anos vamos ter todas as pesquisas substituídas”, pondera.

Pesquisas

O pedido para o reconhecimento dos métodos já havia sido feito à Anvisa pelo Concea em maio de 2014. Desde então, o tema passou a ser analisado pela agência.

A redução – ou até eliminação – do uso de animais em testes é uma reivindicação antiga de entidades de proteção animal.

O tema também ganhou projeção nacional em 2013, quando um grupo de cerca de cem ativistas invadiu o Instituto Royal, em São Roque (SP), em protesto contra o uso de cães da raça beagle em testes de laboratório.

Na época, o laboratório negou que houvesse maus-tratos e disse que seguia todos os padrões internacionais e nacionais voltados para a pesquisa com animais.

Fonte – IHUSINOS