Infelizmente no Brasil é muito grande o número de crianças e adolescentes em situação de risco

Uma pesquisa realizada pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) aponta que o Brasil é o terceiro país com maior número de mortos na faixa etária dos dez anos. A pesquisa analisou um grupo de 85 nações. Somente em 2013, 10.520 crianças e adolescentes perderam a vida no País, o que representa uma média de 29 mortes por dia.

A informação foi publicada por Rádio USP

O pesquisador Renan Theodoro, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, indica outro dado levantado pela pesquisa da Flacso: o Brasil apresenta também taxas muito altas de violência geral ou agressões. Mas a informação mais alarmante é que grande parte dessas agressões decorre das relações domésticas, e não só das relações públicas. A violência na própria residência é um risco para os jovens brasileiros.

O pesquisador ressalta que, na última década, o peso proporcional das mortes por causas naturais diminuiu, o que representa um fator positivo do aumento da qualidade de vida dos jovens no Brasil. Ele alerta, no entanto, que os homicídios aumentaram sua contribuição nas taxas de mortalidade.

Por fim, Theodoro afirma que a violência contra crianças e adolescentes no Brasil é bastante específica. Enquanto foi registrada uma queda significativa nos homicídios de crianças brancas a partir de 2003, o número de crianças negras assassinadas mais que dobrou. Para o pesquisador, isto mostra que existe um alvo para os homicídios no País e este alvo tem cor e perfil socioeconômicos bem definidos.

Fonte – IHUSINOS

A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou três anos no mês de maio e impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, vem dando impulso para que casais do mesmo sexo oficializem as uniões.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que, desde a vigência da Resolução até o final de 2014, 8.555 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo já foram registrados em cartórios em todo o país. Os dados de 2015 ainda estão sendo compilados do IBGE e devem ser divulgados em novembro deste ano.

Entre os 4.854 casamentos homoafetivos registrados no ano de 2014, 50,3% (2.440) foram entre cônjuges femininos e 49,7% (2.414) entre cônjuges masculinos. A região Sudeste (60,7%) concentrou o maior percentual de uniões homoafetivas, seguida pelas regiões Sul (15,4%); Nordeste (13,6%); Centro-Oeste (6,9%) e Norte (3,4%). As maiores concentrações percentuais de uniões homoafetivas na região Sudeste foram evidenciadas no estado de São Paulo, com 66,9 % para o conjunto masculino e 71,9% para o feminino.

Depois de realizar o sonho do vestido perfeito de milhares de noivas de Brasília (DF), em dezembro de 2015, foi a vez do estilista Fernando Peixoto subir ao altar para se casar com seu companheiro, Patrick Noronha, com quem se relacionava há mais de um ano. Em uma cerimônia íntima em Pirenópolis (GO), os dois assinaram a certidão de casamento, sob testemunho de 70 pessoas e do juiz de paz. “Eu me senti como parte da sociedade, podendo usufruir dos direitos que qualquer pessoa tem, independentemente da opção sexual”, comentou. “Decidimos casar porque nos amamos e para resguardar todos os bens que estamos construindo juntos”, completou.

Pioneiros – Os diplomatas Alécio Guimarães e Luiz Felipe Czarnobai foram um dos primeiros casais homossexuais a se casar no civil no Brasil, ainda em 2012, antes da publicação da resolução do CNJ. A notícia do casamento dos dois deu forças ao sonho de centenas de outros casais homossexuais. “Queríamos uma festa grande para comemorar com amigos e parentes a nossa união. Começamos a nos programar com um ano de antecedência, mesmo sabendo que o casamento civil não era legalmente possível.

Faltando seis meses para a cerimônia, em outubro de 2011, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um Recurso Especial no qual duas mulheres pleiteavam a habilitação ao casamento civil. “Não perdermos tempo. Fomos correndo ao cartório e demos entrada na papelada e já agendamos a juíza de paz”, contou Alécio Guimarães. “Foi muito importante para mim ter meu direito respaldado pelo Estado. Queria muito ver essa conquista ser alcançada em todos os países, para acabar com o preconceito”, completou o diplomata. Os dois agora sonham em adotar uma criança.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro passo para que as uniões entre pessoas do mesmo sexo pudessem ser oficializadas. Ao julgar conjuntamente duas ações, ADI 4277/DF e ADPF 132/RJ, o Supremo reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, conferindo a esses casais os mesmos direitos e deveres estendidos aos companheiros nas uniões entre homem e mulher.

Direitos – A equiparação do casamento entre homossexuais e heterossexuais permite os mesmos direitos do casamento estabelecidos pelo Código Civil, como inclusão em plano de saúde e seguro de vida, pensão alimentícia, direito sucessório, divisão dos bens adquiridos, entre outros.

Fonte – CNJ

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a MP 719/16, que permite o uso de parte dos recursos da conta vinculada do FGTS e da multa rescisória como garantia de empréstimo consignado em folha por trabalhadores da iniciativa privada. O texto segue para a promulgação.

             A garantia prevista na MP poderá ser sobre até 10% do saldo individual da conta e sobre até 100% da multa paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, despedida por culpa recíproca ou força maior.

           As taxas de juros médias do crédito consignado estão entre 25% e 30% ao ano no setor público e para os aposentados. No setor privado, no entanto, por causa da alta rotatividade, as taxas estão em torno de 41%.

          A MP determina que o Conselho Curador do FGTS defina o número máximo de parcelas e a taxa mínima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições nas operações de crédito consignado. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, deve determinar os procedimentos operacionais necessários ao cumprimento da nova regra.

Outros temas

A MP 719/16 também trata da reformulação do pagamento de indenizações para acidentes com embarcações que não pagaram o seguro obrigatório ou que não foram identificadas no sinistro.

A medida ainda prevê a possibilidade de dar imóveis como pagamento de dívidas perante a União. A MP reforça que os imóveis devem estar livres e desembaraçados de ônus e que o contribuinte terá de desistir de ações nas quais discuta o débito, devendo ainda arcar com as custas judiciais e os honorários advocatícios.

Fonte – Migalhas

          

  Diante das declarações públicas do governador Flavio Dino, de que o Estado não tem disponibilidade financeira para fazer reajustes salariais para os servidores públicos estaduais lideranças do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo do Estado do Maranhão, contesta e vai pedir que o governador faça uma demonstração pública para mostrar a realidade financeira do Estado, com as próprias projeções das arrecadações previstas.

             O Fórum registra que tem um trabalho técnico feito por um especialista, que realizou estuados, tendo por base as arrecadações e projeções bem abaixo dos estabelecidos pela equipe financeira do governo e chegou a conclusão que capacidade financeira existe e bem favorável que permite um reajuste salarial de 10,64%e até um pouco mais para todos os servidores públicos estaduais sem afetar o planejamento de obrigações e investimentos do Poder Executivo.

              Uma observação importante que o Fórum identificou no trabalho técnico elaborado é que o percentual que repercute na folha de pagamento do Estado e o doscargos comissionados, em números bem acentuados, muito superior ao dos governos anteriores. De acordo com lideranças do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo do Estado do Maranhão, os mais de 25 sindicatos que integram a entidade vão permanecer na luta reivindicatória.

A multa é decorrente de irregularidades praticadas durante a construção da hidrelétrica

Irregularidades na construção da hidrelétrica de Estreito resultaram na ação civil do Ministério Público do Trabalho no Maranhão

 O Consórcio Estreito Energia (CESTE) foi condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização por dano moral coletivo e a cumprir diversas obrigações por conta de irregularidades encontradas durante a construção da hidrelétrica de Estreito (MA). A condenação é resultado de uma ação civil do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

 Quatro gigantes da economia mundial formam o consórcio: Companhia Energética Estreito (antiga Suez Energia Renovável), Vale, Estreito Energia e Camargo Corrêa Cimentos. Segundo as investigações, no ápice dos trabalhos, cerca de 7 mil operários de 39 contratadas e subcontratadas do Ceste atuaram na execução da obra.

Por conta da grandiosidade da construção, houve, em 2011, uma ação fiscal empreendida pelo Grupo Móvel Nacional de Fiscalização de Obras de Infraestrutura. Foi essa fiscalização que deu origem à ação civil pública do MPT-MA.

 De acordo com a sentença, o consórcio terá que cumprir as seguintes obrigações: submeter os trabalhadores a exames periódicos e realizar exames complementares no atendimento médico ocupacional; adotar medidas para que todos os trabalhadores, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) e empresas contratadas sejam informadas sobre os riscos nos ambientes de trabalho e as medidas de proteção adequadas.

 O CESTE foi condenado, ainda, a acompanhar a adoção de medidas de segurança e saúde pelas empresas contratadas; monitorar as condições ambientais de trabalho; dotar os refeitórios de depósito com tampa para detritos; manter as instalações sanitárias em perfeito estado de conservação e higiene; disponibilizar material para limpeza e secagem das mãos, sendo proibido o uso de toalhas coletivas; comunicar o início do processo eleitoral da CIPA ao sindicato ou à federação; adotar sistemas de segurança em equipamentos, entre outras obrigações.

 A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, da Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. A sentença foi assinada pelo juiz da Vara do Trabalho de Estreito, Maurílio Néris.Da condenação, cabe recurso.

Fonte – Ascom – Ministério Público do Trabalho no Maranhão

Como medida liminar, o Ministério Público requer a imediata interdição da cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, com prazo de 10 dias para a transferência dos presos de outras comarcas para as suas cidades de origem. Pede-se, ainda, que a Justiça determine prazo máximo de 30 dias para a reforma da cela, sob pena de retenção dos valores depositados para o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Além da reforma do espaço, a 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês pede a proibição de que presos de outras comarcas sejam transferidos para a 7ª Delegacia Regional de Santa Inês. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, o Ministério Público requer a fixação de multa diária de R$ 5 mil.                 O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês, que atua no controle externo da atividade policial, ingressou, no último dia 27, com uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, na qual requer a interdição da única cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês.

Os representantes da promotoria realizaram, em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, uma inspeção no local, constatando as precárias condições físicas e sanitárias da cela, necessitando de reforma urgente, inclusive nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

Entre os problemas encontrados estão a falta de ventilação, proliferação de fungos, paredes úmidas, superlotação, espaço do banheiro sendo utilizado como dormitório, falta de água corrente e grande quantidade de insetos e ratos.

De acordo com o promotor Frank Teles de Araújo, com a inauguração da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês (UPR), a cela da 7ª Delegacia Regional seria destinada apenas a receber presos em flagrante, que depois seriam encaminhados à UPR ou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. No entanto, com a interdição de várias delegacias na região, os presos passaram a ser custodiados no local.

“A ausência de compartimento adequado reflete diretamente na população carcerária, em seu estado físico-mental e, também, com a ocorrência de constantes fugas, gerando insegurança à população, aos funcionários que prestam serviços naquela repartição policial e retardando, muitas vezes, a prestação jurisdicional”, avalia o promotor.

PEDIDOS

Fonte – (CCOM-MPMA)

             Prestadores de serviços de duas empresas terceirizadas vinham sendo prejudicados pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação, que vinha se negando a fazer o repasse do valorde um contrato já honrado. O acordo precisa ser homologado pela justiça

         Após audiências de mediação realizadas no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), 402 trabalhadores da Result e da Multicooper poderão ter acesso ao pagamento de mais de R$ 3,2 milhões em verbas rescisórias pela prestação de serviços à Secretaria de Educação de São Luís (Semed). O acordo foi celebrado em audiência presidida pelo procurador do Trabalho Maurel Selares e só depende de homologação da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Em 2014, outros 774 trabalhadores terceirizados que atuavam na Semed tiveram acesso ao pagamento de R$ 6,6 milhões em verbas rescisórias. Com a inclusão desses 402 prestadores de serviço, o total de beneficiados sobe para 1176 trabalhadores, totalizando R$ 9.861.920,00 em verbas rescisórias pagas pelo município de São Luís.

A liberação do dinheiro é fruto de uma ação civil coletiva ajuizada em 2013, que resultou na celebração de um acordo entre o MPT-MA e o município, garantindo o acesso dos prestadores de serviço aos valores devidos.

Segundo o acordo, o pagamento poderá ser feito em até 40 parcelas mensais, por meio de depósito em juízo aos empregados que prestaram serviço à Semed no período de 1º de maio de 2012 a 31 de dezembro de 2013 e concordaram em aderir ao acordo. A primeira parcela deve ser depositada no prazo máximo de 30 dias após a homologação judicial.

Fonte – Ascom do MPT

O padre Federico Lombardi deixa a direção da Sala de Imprensa da Santa Sé: “Mas não vou me retirar. Ainda vou viver em Roma. Não vou me aposentar. Para um sacerdote, é um prazo inexistente. Eu permaneço em serviço pela Igreja”.

A reportagem é de Carlo Tecce, publicada no jornal Il Fatto Quotidiano.

Federico Lombardi, chamado de padre Lombardi, piemontês de Saluzzo, jesuíta nascido em 1942, comunicador com diploma em Matemática, voz e rosto de Joseph Ratzinger e Jorge Mario Bergoglio diante dos jornalistas, com estudos em teologia em Frankfurt, viagens de bicicleta pela Europa com barraca, queijo e tomates no bagageiro, sobrinho de um jurista e de um pregador, neto de um senador, em 20 dias deixará a direção da Sala de Imprensa da Santa Sé depois de 10 anos.

É prematuro acolher a melancolia:. “Ainda não entendi precisamente do que vou sentir falta. Por um longo tempo, tive o privilégio de acompanhar de perto os pontificados de Francisco e de Bento: é o aspecto mais gratificante de uma experiência intensa. E, depois, acrescento – agora eu me permito uma expressão de carinho – também a relação dialética pura com os jornalistas me apaixonou”.

O momento não se revelou de surpresa: “Eu esperava, é normal. Em um encontro com o Papa Francisco, recentemente, nós falamos sobre isso com serenidade. Agrada-me o fato de que a tarefa seja confiada a Greg Burke e García Ovejero, profissionais de indubitável qualidade”.

O padre Lombardi é pragmático e reservado. Ele tem um caráter bonachão que envolve a rigidez de um funcionário de extrema cultura. Talvez ele prefira dizer uma palavra a menos, em vez de uma palavra a mais: “O meu papel tem regras claras. O que eu aprendi e espero ter entendido em profundidade e difundido para todos, é a mensagem papal”.

O significado de um pontificado: para Bergoglio, “o sentido é a Igreja a caminho. O termo é o ‘discernimento‘, a atitude a avaliar e distinguir para resolver as questões mais delicadas da vida e do mundo. Cada escolha de Francisco reforça o conceito de Igreja a caminho, isto é, não fechada, parada, surda”.

A herança de Ratzinger: “Ele soube chegar à síntese entre ciência e espírito, entre o mestre de teologia e o homem de fé. Ele ensinou muito, e estou feliz que ele conseguiu concluir a maravilhosa obra sobre Jesus”.

O padre Lombardi informou, retificou, desmentiu e enfrentou períodos diferentes, com tensões diferentes, e – agora que uma era acabou – pode admitir: “Eu sofri com os abusos sexuais que feriram a Igreja. Refiro-me aos episódios de pedofilia nos Estados Unidos, na Alemanha e na Irlanda. Essas são páginas terríveis para a Igreja. Tentei assegurar a máximo a transparência, a correção e a vontade de mudança. Me senti envolvido, especialmente do ponto de vista emotivo. Para um sacerdote, não é simples acompanhar casos similares e lidar com a mídia”.

O Vatileaks com o mordomo, a renúncia de Ratzinger, a réplica do Vatileaks, uma cópia de livros no banco dos réus, os escândalos financeiros, as reformas de Francisco, as tensões da Cúria: “Eu também sofri com os escândalos econômicos, eles fazem muito mal ao Vaticano. Os pecados da Igreja ferem”.

O que vai fazer amanhã, padre Lombardi? “Veja, eu ainda tenho 20 dias e a viagem à Polônia. Não vou me retirar, ao Piemonte ou a outro lugar. Vou ficar em Roma e, escreva bem isto, não me trate como aposentado”.

Fonte – IHUSINOS

Filho do lendário jornalista Udes Cruz e com forte militância no município, jornalista foi citado por 10% dos entrevistados como a melhor opção para compor a chapa de Ociléia Fernandes

Jornalista, radialista e blogueiro de grande atuação em Raposa; pré-candidato do PRB a vereador do município, o empresário Udes Filho destacou-se em pesquisa Escutec sobre a sucessão do prefeito Clodomir Oliveira.

De acordo com os números – registrados no TRE-MA sob o protocolo 01837/2016 – Udes Filho tem 10% das intenções de voto para compor a chapa como candidato a vice-prefeito.

Detalhe: ele faz questão de afirmar ser candidato a vereador.

– Fico até feliz de ter aparecido com estes 10% para vice da minha amiga Ocileia, já que em nenhum momento fiz campanha para vice […] Sou pré-candidato a vereador e quero disputar uma cadeira no Legislativo […] Já falei por diversas vezes que não vejo graça alguma em disputar uma eleição como vice […] Posso vencer, ou posso perder, mas quero disputar a minha disputa e não a disputa alheia e vice não disputa nada, vice vive na sombra do cabeça de chapa – explicou.

Carismático, comunicativo e com uma desenvoltura política diferenciada, Udes realizou reunião de lideranças e apoiadores com a presença de 109 pessoas, no bairro Vila Maresia, na noite do ultimo domingo, 10. Reuniões deste porte, com pré-candidato a vereador, em Raposa, não são fáceis de acontecer.

O evento mostrou, mais uma vez, o poder de mobilização do grupo popular que apoio a pré-candidatura do radialista.

Na sua avaliação, o fato de não ter cabo eleitoral ou estrutura pronta de campanha, faz o diferencial do seu nome.

– Não tenho cabos eleitorais, tenho amigos que acreditam no projeto da pré-candidatura do Udes Filho, por este motivo minha pré-campanha é diferenciada, pois nasce da vontade do povo, do desejo por renovação na política local –concluiu o jornalista.

Do Blog do Marco D’eça

         

  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Humberto Coutinho em seu mandato de um ano e seis meses é apontado como o autor de mais de 240 nomeações de servidores, muitos dos quais fantasmas, o correspondente a mais de 10% de todo o quadro do Poder Legislativo. Atualmente informa-se de que o quadro de servidores da Assembleia Legislativa é de aproximadamente 2.200 servidores, dos quais apenas um pouco mais de 450 são efetivos, os demais são comissionados e integrantes dos gabinetes dos deputados. Um parlamentar tem direito a 19 comissionados e mais outros cargos, dependendo do seu trânsito perante a mesa diretora para emplacar mais pessoas.

           A questão dos fantasmas levantada pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia, diante dos elevados recursos gastos para pagar excelentes salários a pessoas indicadas por pessoas de outros poderes, com uma observação muito importante para o Tribunal de Justiça, o que impede melhorias salariais para o pessoal de carreira. Como a mesa diretora se negou a negociar com os grevistas, eles decidiram denunciar as praticas criminosas ao Ministério Público e este por sua vez ajuizou ação na Vara dos Interesses Difusos e Coletivos.

          A Assembleia Legislativa foi chamada à responsabilidade para apresentar uma relação dos servidores do Poder Legislativo, com os seus respectivos salários e vantagens. Tentando ludibriar a Justiça e o Ministério Público, a Assembleia Legislativa do Estado, apresentou uma relação sem qualquer consistência, o resultou em ser advertida pela falta de responsabilidade e engodo, levando-a a apresentar outra lista que se constituiu no inicio da abertura da caixa preta.

            Como represália ao Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado, o empresário do ramo gráfico Carlos Alberto Ferreira, Diretor de Comunicação decidiu retirar de dentro das instalações do parlamento, o Sindsalem e empreender uma verdadeira perseguição aos servidores associados da entidade, retirando vantagens de inúmeros deles e chegou a utilizar a segurança da casa para destruir um bonecão que representava o símbolo dos fantasmas. A verdade é que Carlos Alberto Ferreira se constitui hoje uma espécie de homem forte e da truculência, que está transformando policiais militares em jagunços. O mais vergonhoso é que é ele atropela a mesa diretora da casa e seus atos são ignorados por todos os parlamentares, inclusive os que se dizem de oposição.

           Em nem um momento defenderam os direitos dos servidores da Assembleia e têm sido indiferentes e dão demonstrações claras de que são favoráveis ao tratamento indigno que vem sendo dado aos servidores. Como tem alguns deputados que estão se dispondo a disputar a Prefeitura de São Luís, aguardam-se quais serão os seus posicionamentos públicos diante da realidade em que estão sendo omissos e coniventes com o que vem sendo praticado dentro do parlamento.

           Qual foi o deputado estadual que se posicionou contra os servidores fantasmas dentro da Assembleia Legislativa do Estado? Qual foi o que se manifestou em defesa dos servidores da casa tripudiados por determinação da presidência? Qual foi o que defendeu a moralidade e a transparência dentro do parlamento estadual? Qual o deputado, que se prontificou a colaborar com a Justiça e o Ministério Público para falar sobre a corrupção dos fantasmas e outras irregularidades?

           Se existir dentre os 42 deputados estaduais algum que tenha se manifestado de maneira pública e dentro do plenário sobre as perguntas acima, estarei pronto para fazer a correção, em caso contrário todos assumem os fatos escabrosos que já vieram a público e outros que com certeza virão. Quanto aos que são candidatos a Prefeito de São Luís, não têm legitimidade, uma vez que já mostraram o quanto são frágeis e omissos e nossa cidade precisa de pessoas sérias com coragem e acima de tudo, transparentes, o que elas estão demonstrando infelizmente não serem.