Com a proximidade da páscoa, inúmeros estabelecimentos comerciais, dentre os quais os supermercados dão ampla visibilidade para os ovos de páscoa, que fazem as festas de crianças e adultos. O chocolate para muita gente é uma tentação  e tem adultos com pretextos de presentear crianças cometem excessos, quanto mais comem mais vontade têm.

       Hoje estive em uma loja de uma rede de supermercados da nossa capital para verificar de perto os preços. Pela relação dos valores que estavam sendo colocados nos produtos de diversas marcas, o de menor valor e o maior não cabem no bolso da maioria das famílias. Uma senhora que ao saber dos preços ficou assustada, deixou bem claro que vai conversar com os filhos para fazer um acordo para a troca de ovos por caixas e barras de chocolates. Ela disse, que com o valor de um ovo de 80 reais, ela pode perfeitamente comprar duas barras de chocolates de um quilo e pelo menos mais duas caixas de chocolates para cada os filhos e ainda sobra um troquinho, cálculo feito por ela em loja. A crise econômica e financeira, que vem causando desemprego e elevando os preços dos alimentos e promessa que não passam apenas de mentiras, praticamente todos os dias, está dificultando a vida de muita gente, me disse um consumidor, registrando vários reajustes nas loja feitos nas últimas  horas. Está cada vez mais difícil se enfrentar a realidade e o que mais indigna as pessoas e causa revolta é que tudo ainda é fruto da corrupção deslavada que destruiu praticamente o país, que agora está de volta para acabar com O Brasil, afirmou com muita indignação. Sobre os ovos de páscoa vai buscar outras alternativas para a família e mais precisamente aos netos, que ansiosamente aguardam pelo chocolate.

Fonte: AFD

             O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou Recomendação à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) para que sejam nomeados 20 candidatos aptos ao cargo de delegado de Polícia Civil, aprovados em concurso público realizado em 2012.

No ato, recebido pela Segep no dia 23 de fevereiro, foi concedido o prazo de 10 dias para as nomeações serem efetivadas. A Recomendação foi emitida pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, à secretária Lílian Régia Gonçalves Guimarães.

De acordo com o texto da Recomendação, a segunda reclassificação com o resultado final do certame, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 4 de fevereiro, indica que há 20 candidatos aprovados que já fizeram curso de formação aguardando a nomeação.

Márcia Buhatem argumenta que a própria Secretaria de Gestão e Previdência, por meio da portaria 182, divulgada em agosto de 2015, informou a existência de 41 cargos vagos de delegado de polícia 3ª classe. Em outro documento, de julho do ano passado, a Segep tinha informado que existia no Estado do Maranhão 101 municípios sem delegado.

Fonte – (CCOM-MPMA)

        

  Fruto da iniciativa de promotores de justiça, juízes e membros do Ministério Público de Contas, o movimento Maranhão contra a Corrupção promove, nos dias 2, 3 e 4 de março, o seminário “Improbidade e crimes contra a administração pública”, com a finalidade de discutir estratégias de combate e prevenção à corrupção. A abertura será realizada na noite desta quarta-feira, 2, às 19h, com palestra do procurador da República Nicolau Dino de Castro, no auditório do Fórum de São Luís.

Na mesa de abertura da solenidade, o Ministério Público do Maranhão será representado pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.

Combate à corrupção, fraude à licitação, desenvolvimento humano e a Lei de Improbidade Administrativa são alguns dos temas a serem debatidos no evento.

O seminário é uma atividade preparatória para o mutirão, a ser realizado de 7 a 18 de março, cujo objetivo é dar encaminhamento a ações de improbidade administrativa, envolvendo gestores e ex-gestores públicos do Maranhão.

Do MPMA também participam da programação o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva e os promotores de justiça Sandra Soares de Pontes, Carlos Augusto Soares, Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, Carlos Rafael Fernandes Bulhão, Flávia Valéria Nava Silva e Cláudio Rebêlo Correia Alencar, que apresentará palestra, no dia 4, às 11h, com o tema “Execuções de Acórdãos do TCE”.

No final do evento, uma carta aberta do movimento Maranhão contra a Corrupção será elaborada.

“Neste seminário vamos discutir mecanismos processuais e extraprocessuais contra a corrupção. A intenção é gerar uma uniformidade de conhecimento para proporcionar uma atuação equânime de combate a esta prática”, afirmou o promotor de justiça Cláudio Rebêlo.

MUTIRÃO

Um dos motivos para a mobilização de juízes e promotores é o fato de o Maranhão sempre figurar como um dos estados com maior número proporcional de ações de improbidade envolvendo gestores públicos, incluindo prefeitos, secretários, presidentes de Câmaras etc.

O mutirão que julgará os processos de improbidade envolverá diversas unidades judiciais do estado.

“O movimento é voluntário e estas atividades representam o começo do nosso trabalho. A ideia é manter as ações de forma permanente”, concluiu o promotor Cláudio Rebêlo.

Fonte – CCOM-MPMA

 

           

   Em Artigo, Roberto Malvezzi, o Gogó, reflete, principalmente, sobre a escassez quantitativa e qualitativa de nossas águas. “Além de estarmos provocando a escassez quantitativa, estamos provocando a escassez qualitativa, isto é, os mananciais estão diante dos nossos olhos – Pinheiros e Tietê em São Paulo -, mas suas águas são imprestáveis para qualquer tipo de uso” e destaca a importância da Campanha da Fraternidade para o Saneamento Básico: Confira na íntegra:

               Quando Pero Vaz de Caminha chegou ao litoral brasileiro, além da admiração pelos índios e índias, pela exuberância da floresta litorânea, ele fica deslumbrado com a quantidade de águas. Vai escrever ao rei: “águas são muitas; infinitas. Em tal maneira graciosa (a terra) que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!”. Frase que depois, falsificada, fica reduzida a “nesse país em se plantando tudo dá”.

Quando o Brasil elaborou seu Primeiro Plano Nacional de Recursos Hídricos, participei com poucas pessoas do Nordeste para inserir no Plano a captação da água de chuva. Juntando várias fontes o Plano concluía que temos aproximadamente 13,8% das águas doces mundiais em território brasileiro.

Temos a maior malha de bacias hidrográficas do planeta, além do que somos o único país do mundo de dimensões continentais que tem chuva em todo território nacional. Outros países como China, Estados Unidos e Austrália têm imensos desertos em seus territórios.

Os dois maiores aquíferos do mundo estão em grande parte em território brasileiro, como o Alter do Chão na Amazônia e Aquífero Guarani que abrange regiões do Sul e Sudeste, além de outros países do cone sul.

Ainda mais, os rios voadores que saem da Amazônia chegam até Buenos Aires – para outros até à Patagônia – e são os responsáveis pelas chuvas que caem em todo esse vasto território da América Latina.

Nem mesmo a propalada diferença de quantidade de água de região para região pode ser alegada como problema. O Semiárido, com um milhão de quilômetros quadrados, com uma média de 700 mm/ano, tem capacidade instalada para armazenar apenas 36 dos 700 bilhões de m³ que caem sobre esse território todos os anos.

Onde está, então, nosso problema? Exatamente na abundância, nos ensinava o já falecido Prof. Aldo Rebouças. Ela nos tornou perdulários e, junto com a cultura predadora construída desde a fundação do Brasil, passamos a maltratar as nossas águas.

Aos poucos estamos perdendo não só a abundância pela destruição do ciclo de nossas águas – desmatamento da Amazônia e do Cerrado -, mas transformando nossos corpos d’água em depósitos de esgotos e de lixo. São as mineradoras – vide Samarco -, dejetos industriais, domésticos, hospitalares, agrícolas e resíduos sólidos como lixo doméstico e restos de construções. Basta olhar para o rio São Francisco.

Dessa forma, além de estarmos provocando a escassez quantitativa, estamos provocando a escassez qualitativa, isto é, os mananciais estão diante dos nossos olhos – Pinheiros e Tietê em São Paulo -, mas suas águas são imprestáveis para qualquer tipo de uso.

Nesse sentido, mais uma vez, a importância da Campanha da Fraternidade (CF) sobre o saneamento básico. Ao coletar e tratar os esgotos, manejar adequadamente os resíduos sólidos, estaremos dando a maior contribuição para superar a escassez qualitativa de nossas águas.

Alerta: cientistas e juristas que estiveram na elaboração do conteúdo do Texto Base da CF, nos alertam que o governo está focando a luta contra as doenças em evidência no combate ao mosquito, desviando o foco do fundamento básico do saneamento.

Fonte – CPT Nacional

As possibilidades de remição de pena foram ampliadas pela Lei n. 12.433, de 2011, que alterou a redação dos artigos 126, 127 e 128 da Lei de Execução Penal e passou a permitir que, além do trabalho, o estudo contribua para a diminuição da pena.

                   A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, conforme disciplinado pela Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A remição de pena, prevista na Lei n. 7.210/84 de Execução Penal (LEP), está relacionada ao direito assegurado na Constituição Federal de individualização da pena. Dessa forma, as penas devem ser justas e proporcionais, além de particularizadas, levando em conta a aptidão à ressocialização demonstrada pelo apenado por meio do estudo ou do trabalho.

                  As possibilidades de remição de pena foram ampliadas pela Lei n. 12.433, de 2011, que alterou a redação dos artigos 126, 127 e 128 da Lei de Execução Penal e passou a permitir que, além do trabalho, o estudo contribua para a diminuição da pena. A ressocialização do preso é uma preocupação constante do CNJ, que incentiva iniciativas voltadas à redução da reincidência criminal.

            Remição por trabalho – A remição por meio do trabalho está prevista na Lei de Execução Penal, garantindo um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho. A remição pelo trabalho é um direito de quem cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto. Em maio de 2015, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o trabalho externo pode ser contado para remir a pena de condenados à prisão, e não apenas o trabalho exercido dentro do ambiente carcerário.

            Remição por estudo – De acordo com a legislação em vigor, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode remir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, caracterizada por atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior, ou ainda de requalificação profissional. De acordo com a Recomendação n. 44 do CNJ, para fins de remição por estudo deve ser considerado o número de horas correspondente à efetiva participação do apenado nas atividades educacionais, independentemente de aproveitamento, exceto quando o condenado for autorizado a estudar fora do estabelecimento penal. Neste caso, o preso tem que comprovar, mensalmente, por meio de autoridade educacional competente, tanto a frequência, quanto o aproveitamento escolar.

             As atividades de estudo podem ser desenvolvidas de forma presencial ou pelo Ensino a Distância (EAD), modalidade que já é realidade em alguns presídios do país, desde que certificadas pelas autoridades educacionais competentes. A norma do CNJ possibilita também a remição aos presos que estudam sozinhos e, mesmo assim, conseguem obter os certificados de conclusão de ensino fundamental e médio, com a aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), respectivamente.

               Remição por leitura – A possibilidade de remir a pena por meio da leitura já é realidade em diversos presídios do país. De acordo com a Recomendação n. 44 do CNJ, deve ser estimulada a remição pela leitura como forma de atividade complementar, especialmente para apenados aos quais não sejam assegurados os direitos ao trabalho, educação e qualificação profissional. Para isso, há necessidade de elaboração de um projeto por parte da autoridade penitenciária estadual ou federal visando a remição pela leitura, assegurando, entre outros critérios, que a participação do preso seja voluntária e que exista um acervo de livros dentro da unidade penitenciária. Segundo a norma, o preso deve ter o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela comissão organizadora do projeto. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de doze obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada doze meses.

             Recomendação n. 44 – A legislação de 2011 estabeleceu a possibilidade de remição da pena por meio do desenvolvimento de “atividades educacionais complementares”. No entanto, a norma não detalhou o que seriam essas atividades complementares. Por isso, a Recomendação n. 44 do CNJ, cuja edição foi solicitada pelos Ministérios da Justiça e da Educação, definiu as atividades educacionais complementares para a da remição da pena por meio do estudo e estabeleceu também os critérios para a aplicação do benefício nos casos em que os detentos se dedicam à leitura.

Agência CNJ de Notícias

          O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 25 de fevereiro, a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cedral, Nedilson Barbosa Coelho, para garantir o ressarcimento do valor de R$ 68.017,67, somado a multas e acréscimos legais, aos cofres municipais.

            Imposto pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) ao ex-gestor, por meio do Acórdão (decisão) nº 666/2012, o débito resulta das irregularidades verificadas pelo Tribunal na prestação de contas da Câmara, referente ao exercício financeiro de 2008.A ação foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Ariano Tércio Silva de Aguiar.

IRREGULARIDADES

        De acordo com o promotor de justiça, “uma simples análise do acórdão do Tribunal de Contas, percebe-se uma série de irregularidades praticadas por Nedilson Coelho, que causaram graves prejuízos aos erários municipal e estadual”.

         Ainda segundo o representante do MPMA, a prestação de contas foi encaminhada de forma incompleta. Faltaram relatórios de despesas públicas mês a mês; relação dos bens imóveis e móveis; cópia da lei que fixa os subsídios dos vereadores; plano de cargos, carreiras e salários, além da cópia dos relatórios de gestão fiscal.

Entre as ilegalidades verificadas, também estão a ausência de notas fiscais; o pagamento de diárias sem base legal e de subsídio pago a mais ao presidente da Câmara e o não recolhimento de imposto de renda e de contribuições previdenciárias dos vereadores.

As irregularidades incluem, ainda, contratação ilegal de pessoal efetivo; elaboração de prestação de contas por contador não efetivo e nem contratado, além da inexistência de lei que trata de serviços passíveis de terceirização.

Outros problemas observados foram a não realização de licitação e de concurso público. Pela documentação apresentada pelo ex-gestor, também foi verificada a aplicação de 73,34% com a folha de pagamento do órgão, ultrapassando o limite legal de 70%, imposto pela Constituição Federal.O município de Cedral localiza-se a 450km de São Luís.

Fonte – CCOM-MPMA

         

Mais uma vez o vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal reuniu os servidores para informar que não haverá demissão no legislativo municipal

     Durante reunião  com os servidores da Câmara Municipal de São Luís,
na tarde desta segunda-feira (29), no plenário daquela casa
parlamentar, o presidente do Poder, vereador  Astro de Ogum, descartou qualquer possibilidade de demissão de funcionários, ao mesmo tempo em que
alertou para a crise econômica que assola o país, com reflexos em toda
as esferas de poder, principalmente nos municípios.

“Não estou aqui para  tirar o pão da boca de nenhum  pai de família.
Sei o que é sufoco, mas espero que todos estejam empenhados em suas
funções. Conheço os servidores e sem quem é quem na Casa, até porque
sou funcionário também. Estamos atravessando uma grave crise, que
constantes variações, para baixo, do Fundo de Participação dos
Municípios e isso provoca reflexos na Câmara, que não gera recursos e
sobrevive do repasse da Prefeitura”, disse Astro de Ogum.

De acordo com o presidente da Câmara, sua gestão é compartilhada,
tanto com os vereadores como com os funcionários. “Este é o quarto
encontro que mantenho com vocês. É como uma prestação de contas e cm
certeza teremos novas reuniões, para discutirmos nossos problemas”,
salientou Astro de Ogum.

Conforme ele, há estudos para a realização de algumas adequações a serem feitas Câmara, como forma de contenção de gastos. Astro de Ogum disse ainda que as reformas estruturais realizadas nessa gestão, dão uma exata dimensão  da sua preocupação para com o Legislativo Municipal.

Disse ainda o presidente do Legislativo Ludovicense, que já estão em
andamento algumas mudanças no Departamento Médico da Câmara, que
passará a contar com uma área pediátrica, o setor ginecológico, bem como a atuação de um autêntico gabinete médico e odontológico.

EMPRÉSTIMO

Questionado por vários servidores a respeito do empréstimo consignado junto ao Bradesco para quem é o detentor da conta da Câmara, Astro de Ogum destacou que já entrou em contato com a gerência geral daquela instituição de crédito e que tal situação deverá está contornada por
toda esta semana.

“Meus amigos, a Câmara Municipal é uma família, uma irmandade. Jamais tive pretensões de promover demissões nesta Casa. Só espero que cada um cumpra o seu dever, para que possamos ter um amanhã melhor e mais promissor”, finalizou o presidente do Legislativo da capital
maranhense.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

Onde vais pobre andorinha

De asas trôpegas a voar

Deixando que o vento a leve

E a leve para o mar

 

Onde vais pobre andorinha

Voando triste assim

Pois fugiste da gaiola

E não voltas para mim

 

A noite é negra e raivosa

E os ventos sopram do sul

Tuas asas ainda trôpegas

De quando prisioneira

Arranjaste companheira

E agora voas fagueira

 

Tua melancolia acabou,

Com chilrear palpitante

Curtindo tua liberdade

Busca ares bem distantes

Desses aqui da cidade

 

Que bom que voas fagueira

Sem saudade da gaiola

Lá dentro tu tinhas tudo

O que não tens aqui fora

 

Enfim, tens a liberdade

E o romper de cada aurora

Sente-se feliz de verdade.

 

*José Olívio Cardoso Rosa é advogado, poeta e escritor

A publicação é organizada pela Rede Justiça nos Trilhos e fala sobre os impactos do projeto S11D da Vale

            

Aos pouco o auditório na Associação Comercial e Industrial de Açailândia/MA (ACIA), foi ficando lotado, moradores de vários bairros da cidade prestigiaram o lançamento da Revista Não Vale, na noite de quinta-feira (25). A publicação é uma produção bianual, da rede Justiça nos Trilhos (JnT) e trata sobre os impactos negativos da mineração para as comunidades tradicionais e meio ambiente, na ótica das populações atingidas.

        O evento foi iniciado com a exibição do documentário Desenhando um sonho: a história de luta de Piquiá de Baixo, seguido de uma mesa de debate com participação de Ivonete da Silva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán, Joselma Alves da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo e Lidiane Ferraz e Mikaell Carvalho jornalistas da JnT. A apresentação da revista ficou à cargo da jornalista Lidiane Ferraz no fim da mesa de debate.

Ao término da mesa foi aberto um espaço para que o público presente pudesse fazer suas intervenções e tirar dúvidas. Para Kelvys Martins foi um momento de muita aprendizagem. “Eu gostei muito da revista e aprendi muito sobre a realidade de Piquiá de Baixo, que é bem daqui da cidade e eu não conhecia”.

Essa é a terceira edição da Revista Não Vale e tem como tema “Nos trilhos da resistência: comunidades reagem aos impactos do projeto S11D”. Elaborada com artigos e reportagens que mostram a resistência das populações frente aos impactos negativos (atropelamentos, criminalização de lideranças e aumento das manifestações no corredor de Carajás) do novo empreendimento da Vale S.A.

           Os açailândenses ficaram surpresos ao descobrir os impactos gerados pelo setor da mineração nos estados do Pará e Maranhão. “Nossa, eu imaginava a Vale uma maravilha, agora descobri que ela provoca vários impactos em diversas comunidades”, relata o açailândense Jhonatan Polary.

A “Não Vale” tem distribuição gratuita e além de Açailândia também foi lançada em Belém/PA, no Seminário Desastres da Mineração: Pará e Minas. A versão online dessa edição estará disponível para download, a partir de 1º de março, no site da rede Justiça nos Trilhos.

Sobre a revista Não Vale

        A revista Não Vale é uma publicação bianual, que tem circulação gratuita. Nasceu da necessidade de divulgar os impactos negativos da mineração no Corredor Carajás, dando voz, principalmente, para as comunidades atingidas pela mineração.

        A primeira edição continha seis artigos, com os temas centrais: Privatização da Vale; Mineração no Carajás: balanço de 30 anos; O segredo do sucesso da Vale; Poluição da Vale em São Luís. A segunda edição tinha seis artigos sob o tema “Duplicação do lucro privado e dos impactos coletivos”. Acesse a primeira e a segunda edição.

         A terceira edição, que será lançada nesta quinta (25), tem como tema “Nos trilhos da resistência. Comunidades reagem aos impactos do projeto S11D”. Traz artigos e reportagens sobre a resistência das comunidades, os impactos negativos: atropelamentos, criminalização de lideranças e aumento das manifestações.
A Estrada de Ferro Carajás (EFC) corta municípios do Maranhão e Pará e causa inúmeros transtornos à população que reside ao longo da via férrea: atropelamentos, poluição ambiental e sonora, trepidação e rachaduras das casas de moradores e etc.

         Sobre a rede Justiça nos Trilhos (JnT)

          A rede Justiça nos Trilhos surgiu como uma campanha no final do ano de 2007, por iniciativa dos Missionários Combonianos (congregação da Igreja Católica) que atuam em diversas regiões do Estado do Maranhão. A campanha contou com a rápida adesão de outros grupos e organizações, que continuaram trabalhando e hoje é conhecida como rede Justiça nos Trilhos. A rede assume como prioridade a defesa do meio ambiente e das populações ameaçadas na região amazônica, especialmente aquelas situadas às margens da Estrada de Ferro Carajás. Direcionam atenção para os danos causados aos povos indígenas e aos trabalhadores vítimas de exploração. Trabalha no sentido de envolver prioritariamente três segmentos da sociedade: os movimentos populares e a base da população, o meio acadêmico e as instituições públicas locais. Atualmente a rede conta com uma equipe que trabalha ativamente em parceria com diversas instituições e tem reconhecimento internacional.

 

Por Mikaell Carvalho

Justiça nos Trilhos

José Haroldo Fonseca Carvalhal e Cássia de Francislin Costa Gandra foram condenados a ressarcir integralmente mais de R$ 182 mil reais aos cofres públicos

                 Atendendo a pedido do  Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou por atos de improbidade administrativa, o ex-prefeito e a ex-tesoureira do Município de Cândido Mendes (MA), José Haroldo Fonseca Carvalhal e Cássia de Francislin Costa Gandra. Eles desviaram mais de R$ 182 mil reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

                Segundo ação do MPF/MA, em 2004, José Haroldo,  então prefeito do município, efetuou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebendo uma quantia de R$182.499,84, por meio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). Os saques dos recursos eram autorizados pelo prefeito e pela tesoureira para fins de pagamento de prestadores de serviço e fornecedores.

No entanto, o MPF constatou irregularidades, saques com valores diferentes das despesas declaradas eram efetuados e havia divergência entre documentos apresentados e aqueles constantes na prestação de contas ao FNDE. O MPF/MA verificou que os documentos apresentados para comprovar as despesas eram ilegais e que as verbas públicas estavam sendo usadas de maneira irregular, causando dano ao patrimônio público.

Pela sentença, emitida pelo juiz da 3ª Vara Federal,  o ex-prefeito e a ex-tesoureira foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário e ao pagamento de multa civil, fixada em uma vez o valor do dano apurado, valor a ser corrigido de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. A Justiça determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois, por seis e cinco anos, respectivamente, além de  ficarem proibidos de contratar com o poder público, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Fonte – Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão