A Câmara Municipal de São Luís realizou na noite da última quarta-feira (14) sessão solene para entrega da medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo ludovicense. A honraria ocorreu no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema) e foi concedida a 93 personalidades que prestam relevantes serviços públicos à sociedade ludovicense, sendo prestigiadas com a outorga da comenda.

Entre os homenageados da noite estavam os jornalistas John Cutrim e Dalvana Mendes, os prefeitos Gil Cutrim, de São José de Ribamar e Hilton Gonçalo, de Santa Rita; além de empresários, políticos, militares, advogados, magistrados, lideranças comunitárias, religiosas, dentre outros.

O presidente do legislativo municipal, vereador Astro de Ogum (PR), em entrevista à imprensa, disse estar extremamente honrado em ter a oportunidade de reconhecer o trabalho e o compromisso de cidadãos que prestam relevantes serviços públicos à sociedade ludovicense.

— Algumas pessoas não convivem diretamente com o Legislativo, e muitas vezes, têm uma imagem deturpada. O reconhecimento da Câmara é fundamental e cada um que está sendo homenageado é importante para a vida política do município — disse.

Por indicação do vereador Professor Lisboa (PCdoB), a medalha foi outorgada ao Tenente Coronel Honório, que mencionou a homenagem como reconhecimento de seu trabalho como militar.

 — Estou emocionado e honrado pelo reconhecimento desta que é uma honraria sem igual, a maior comenda do parlamento. Agradeço ao vereador Lisboa, pois tivemos uma história de vida juntos e é muito gratificante receber essa medalha — declarou.

A homenagem dos vereadores acontece desde 2006. Todo ano cada um dos 31 parlamentares escolhe de uma a três personalidades para serem homenageadas seja um líder político, um empresário, um trabalhador ou qualquer outro cidadão que tenha prestado relevantes serviços à sociedade ludovicense nos mais variados segmentos sociais.

 COMO SURGIU?  

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.

O vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL) estará promovendo neste domingo, (18), a partir das 10 horas, no estádio Fecurão, na Cohab, a partida de futebol entre IAPE e amigos de Cleyton. A iniciativa tem caráter beneficente em prol do ex-atleta Cleyton, que já integrou a equipe do IAPE.

A decisão de realizar esse jogo partiu da sensibilidade de Pereirinha com a finalidade de concretizar um sonho do jovem atleta Cleyton, que necessita de comprar uma perna mecânica. Ele sofreu um acidente automobilístico em dezembro de 2010, quando chegou a perder uma das pernas, e atualmente aos vinte e cinco (25) anos tem o projeto de dar continuidade na sua carreira de atleta, na categoria paraolímpico.

O jogo beneficente contará com a participação de vários atletas maranhenses que brilharam em clubes nacionais. Para assistir a esse embate entre o IAPE e Amigos de Cleyton, o espectador terá que fazer a doação de dois (02) quilogramas de alimentos não perecíveis ou R$ 10,00, já que toda a renda será destinada para a compra da prótese ao ex-atleta do IAPE, e os alimentos serão doados para entidades filantrópicas.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL 

Durante o período de recesso, que ocorre entre 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017, a Secretaria do Tribunal e os cartórios das zonas eleitorais funcionarão em regime de plantão de segunda a sexta-feira, no horário das 13 às 18 horas, sendo que as zonas eleitorais que adotam horário de funcionamento no turno matutino deverão cumprir o expediente das 8 às 13h.

Nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e nos Fóruns e Cartórios Eleitorais, salvo as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.

Já a suspensão da contagem dos prazos processuais, de acordo com o que determina o artigo 220 do novo CPC, em todos os órgãos do Poder Judiciário, ocorre entre 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Por sua vez, o expediente forense será executado normalmente no período de 7 a 20 de janeiro, mesmo com a suspensão dos prazos, audiências e sessões, com o exercício das atribuições regulares de magistrados e servidores.
As primeiras sessões do ano de 2017 do TRE-MA ocorrerão nos dias 23, 24, 25 e 26, a partir das 15h.

 Fonte – Ascom TRE-MA

Por Tadeu Rover

A suspensão dos prazos processuais entre os dia 20 de dezembro e 20 de janeiro, prevista no artigo 220 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), não se aplica aos processos criminais. O entendimento é da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

“O processo penal tem princípios, regras e conteúdos distintos do processo civil, razão pela qual não é possível aplicar indistintamente as normas do segundo sobre o primeiro, sob pena de subverter a lógica processual com base na qual foi construído o processo penal”, registrou a ministra, ao negar liminar requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, que pretendia estender o recesso forense previsto no novo CPC para os processos criminais.

Regras do processo civil só podem ser aplicadas ao processo penal em caso de ausência de norma específica, diz Cármen.

Inicialmente, a OAB-PE fez a requisição ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que negou o pedido. Inconformada, a OAB-PE recorreu ao CNJ que também não acatou os argumentos apresentados. “Além de haver norma específica sobre o tema, a não realização de sessões de julgamento, de audiências e a suspensão dos prazos processuais de 7 a 20 de janeiro representa restrição às garantias do réu, notadamente à duração razoável do processo (artigo 5º, Inciso LXIII, da Constituição da República)”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

A ministra explicou ainda que as normas do processo civil podem ser aplicadas supletivamente ao processo penal em caso de ausência de norma específica, o que não é o caso analisado, devido a previsão do artigo 798 do Código de Processo Penal.

Este dispositivo do CPP estabelece a continuidade de todos os prazos processuais, inclusive no período de férias, pela natureza jurídica do bem tutelado pelo Direito Penal, como o direito de ir e vir. O CPC, por sua vez, não reproduz esse entendimento legislativo.

Fonte – Consultor Jurídico

       

  Há poucos dias, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados afirmou taxativamente a inúmeros veículos de comunicação de que enquanto estiver na presidência do parlamento federal não colocará em pauta, qualquer proposta de reajuste de fiscal. Justificou que a população brasileira está sacrificada e mais tributos resultará principalmente na elevação do desemprego que já ultrapassou mais de 12 milhões em todo o país. Precisamos ter responsabilidade com a realidade brasileira e não sacrificar ainda mais quem vem sendo constantemente penalizado afirmou o deputado federal Rodrigo Maia.

           Aqui no Maranhão, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Humberto Coutinho, ao receber a proposta de aumento de tributos do governador Flavio Dino, nem deu conhecimento aos deputados e mandou publicar no Diário da Assembleia Legislativa, e por pouco não foi aprovada a toque a caixa, mas com certeza não deve sofrer alterações por exigência do Executivo Estadual e aprovação não terá qualquer problema.

            O governador Flavio Dino vai dar de presente ao povo maranhense neste natal, aumento nos preços das tarifas do consumo de energia elétrica, combustíveis, cigarros e nos serviços de telefonia e TV por assinatura.

            Com a exceção do deputado estadual Eduardo Braide, os demais nem se quer questionaram a proposta vergonhosa, outros se limitaram a dizer  que é um remédio amargo e como tal deve ser empurrado para quem sempre é sacrificado e não tem nem o direito de gritar com tudo que lhes empurrado goela abaixo. Braide fez críticas ácidas contra a proposta e registrou que a maioria do parlamento será responsável pelo inevitável problema de exclusão social que se tornará maior em todo Estado e com certeza os bolsões de miséria que já estão espalhados serão maiores e a violência ganhou mais um fermento para o seu crescimento cada vez maior.

           Na sessão realizada na manhã de hoje (15) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, manifestaram-se contra o aumento de tributos, os deputados Eduardo Braide, Max Barros, Andréa Murad, César Pires, Welington do Curso, Sousa Neto e Edilázio Júnior. Todos os demais deputados seguiram a determinação do Palácio dos Leões e cumpriram a ordem do chefe maior votando pela aprovação de mais carga de tributos para a população pagar com efeito em todo o processo produtivo.

              O interessante dentro desse contexto é que alguns deputados da base do governador Flavio Dino, quando se manifestam para a mídia e em discursos oportunos tentam se mostrar independentes e chegam a insinuar que são detentores das suas próprias vontades politicas e que estão ao lado dos direitos e da dignidade coletiva, mas a verdade é que não passam de paus mandados e fazem apenas o que lhes é determinado.

Papa Francisco se solidariza com o povo brasileiro pelo passamento de Dom Paulo Evaristo Arns

CIDADE DO VATICANO, 15 DEZ (ANSA) – O papa Francisco expressou nesta quinta-feira, dia 15, as suas condolências ao falecimento do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, que aconteceu nesta quarta-feira (14). Em um telegrama enviado ao cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, o Pontífice lamentou a morte de Arns e definiu o religioso brasileiro como um “pastor corajoso que no seu ministério eclesiástico se revelou uma autêntica testemunha do Evangelho em meio ao seu povo”, mostrando-lhe o “caminho da verdade na caridade e no serviço à comunidade na constante atenção aos mais desavantajados”. Na mensagem, que foi lida durante o velório do cardeal nesta quinta na Catedral Metropolitana de São Paulo, na região central da Sé, Francisco ainda deu “graças ao Senhor por ter dado à Igreja tão generoso pastor”, pediu para que “Deus acolha na sua felicidade eterna este servo bom e fiel” e ainda mandou uma “confortadora benção apostólica” para os fiéis, amigos e familiares de Arns que “choram” a sua morte.

O Arcebispo emérito estava internado no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, desde o dia 28 de novembro devido a uma broncopneumonia. Nesta semana, o religioso havia sofrido uma piora por problemas na função renal e estava na UTI. O velório de Arns teve início às 20h desta quarta-feira e acontecerá até às 15h desta sexta-feira (16), quando o corpo do cardeal será sepultado na cripta da Catedral da Sé, em cerimônia que será realizada por dom Odilo Scherer. (ANSA)

 

Fonte – UOL Noticias

 

       

O Tribunal Regional Eleitoral marcou para a próxima segunda-feira (19), a diplomação do prefeito e vice e vereadores eleitos no último pleito em São Luís. A solenidade será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana a partir das 17 horas.

         O TRE já expediu comunicado a todos os eleitos, informando sobre o número de senhas que serão distribuídas a cada diplomando para que possam contar com as presenças de familiares e amigos. Por outro lado a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral já deu início ao credenciamento da imprensa para a realização da cobertura jornalística.

          Por meio de votação entre os vereadores eleitos e que serão diplomados, coube ao vereador reeleito Francisco Chaguinhas falar em nome de dos 31 eleitos que iniciarão o período legislativo a partir de primeiro de janeiro de 2017. Na ocasião também serão diplomados os suplentes de cada coligação.

Também foi determinada a indisponibilidade dos bens dos réus

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de dezembro, o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva. Também foram afastados cautelarmente os secretários Edmilson Medeiros dos Santos (Administração), mais conhecido como Pachico, e Marcos Renato Costa (Finanças).

Igualmente foi decretado o afastamento de José Paulo Dantas Silva (coordenador técnico da prefeitura e irmão do prefeito) e Cleberson Ferreira Rodrigues (integrante da diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura).

Conforme solicitação do MPMA, a Justiça ordenou, ainda, a indisponibilidade dos bens dos referidos réus e do gerente do Banco do Brasil Washington Costa Pessoa.

Os pedidos foram feitos no curso do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apura a utilização, pela Prefeitura de Governador Nunes Freire, de servidores “laranjas” para a realização de empréstimos consignados no Banco do Brasil.

Formularam os pedidos conjuntamente o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a promotora de justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, Laura Amélia Barbosa, e os promotores integrantes do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

FRAUDES

Após a quebra do sigilo bancário do Município, o Ministério Público do Maranhão constatou que, no período de 1º de janeiro de 2013 a 9 de maio de 2014, contracheques de funcionários da prefeitura foram adulterados para constar uma remuneração maior e possibilitar a efetivação de empréstimos bancários de maior valor.

O MPMA apurou ainda que a alteração nos contracheques foi feita na Secretaria de Administração, no setor de Recursos Humanos, onde o contador da prefeitura, Cleberson Ferreira Rodrigues, atua. As fraudes foram cometidas sob o comando do prefeito Marcel Everton Dantas.

Somente o prefeito realizou seis empréstimos, em datas distintas, mediante a apresentação de um contracheque, no qual informara receber mensalmente um salário no valor de R$ 30 mil, quase o dobro da quantia apresentada na prestação de contas encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 15.400,00.

Estes seis empréstimos teriam levantado ao prefeito a soma de R$ 298.053,09. Segundo as investigações, além do prefeito também foram beneficiados pelo esquema Ângela Guida de Oliveira (esposa do vice-prefeito), José Paulo Dantas Silva Neto e Marcos Renato Costa, além dos demais envolvidos. O afastamento dos envolvidos tem como objetivo facilitar as investigações e evitar o cometimento de maiores danos aos cofres do Município.

 Fonte – (CCOM-MPMA)

 

O registro foi feito, quando o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de Arquidiocese de São Paulo veio ao Maranhão participar da 1ª Semana dos Encarcerados, iniciativa da Pastoral Carcerária com o apoio da Arquidiocese de São Luís.

      Tive o privilégio de conhecer Dom Paulo Evaristo Arns, quando integrante da Pastoral Carcerária e da comissão que criou e organizou a Primeira Semana dos Encarcerados  do Maranhão, iniciativa do Frei Carlito, da Ordem dos Capuchinhos Menores e Irmã Josefina, da Ordem da Redenção e um pequeno grupo de agentes pastorais com a determinação de trabalho e luta, que logo recebeu a participação das Irmãs Alverne e Gabriela, da Ordem do Coração de Jesus, que residiam no Pirapora.

      O apoio do arcebispo Dom Paulo Ponte e da Arquidiocese de São Luís, iniciamos o trabalho de organização do evento com as importantes contribuições da direção do Sistema Penitenciário e de duas assistentes sociais. À época contamos com as importantes colaborações da juíza de direito Sonia Amaral e do hoje desembargador José de Ribamar Castro e do promotor de justiça Gladston Araújo.

          O advogado Carlos Sebastiao Silva Nina, com uma larga experiência como promotor de justiça e juiz de direito veio somar conosco na organização do evento. Constantemente tínhamos reuniões com Dom Paulo Ponte para deixa-lo informado de todo o processo que estava em pleno desenvolvimento.

               Quando faltava um mês para a realização da 1ª Semana dos Encarcerados, as irmãs Alverne e Gabriela, convocam o grupo para uma reunião na residência delas no Pirapora para anunciar que haviam convidado Dom Paulo Evaristo Arns para o evento e aceitou de imediato e pedindo uma comunicação imediata a Dom Paulo Ponte.

               A informação se constituiu em uma explosão de alegria e motivação maior para o trabalho. Recordo-me, que Frei Carlito foi o grande responsável pela maioria das providências e determinação da responsabilidade de cada agente pastoral para que não houvesse falha. Coube a mim e minha esposa Lindalva Dantas, acompanhar Dom Paulo Ponte e Dom Geraldo Dantas de Andrade para receber Dom Paulo Evaristo Arns no aeroporto de São Luís.

               Em São Luís pediu para ir primeiramente visitar as Irmãs Alverne e Gabriela,  da Ordem do Coração de Jesus, da qual ele era um dos fundadores, quando fez questão de percorrer algumas ruas do Pirapora. Foi hospede de Dom Paulo Ponte. Depois da realização da abertura da Semana dos Encarcerados, quando esteve no presidio e participou de vários encontros, foi a um município de Baixada Maranhense, que em que duas irmãs da Ordem Religiosa em missão profética prestavam importantes serviços.

                 Dom Paulo Evaristo Arns deu sugestão a Roseana Sarney

             Dom Paulo Ponte ofereceu em sua casa um almoço para Dom Paulo Evaristo Arns e integrantes da Pastoral Carcerária e convidou a governadora Roseana Sarney. Ela esteve presente e durante a longa conversa que teve com o Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, ouviu dele a sugestão de construísse presídios regionais com capacidade máxima de cem presos e através deles tornar as unidades sustentáveis. Destacou que pelo trabalho digno tanto o homem como a mulher se recuperam e se reintegram na sociedade.

               Dom Paulo Evaristo Arns, como Cardeal Arcebispo Emérito marcou a sua missão profética pela luta em defesa dos direitos e da dignidade humana. No período negro da ditadura ele não se curvou. Defendeu muita gente, transformou a residência paroquial da Arquidiocese de São Paulo em abrigo aos perseguidos e acusou generais de , violência e mortes e as suas declarações a imprensa internacional tiveram repercussão mundial. A sua palavra de fé proporcionou a que outros tivessem também a coragem da denúncia e do anúncio.

               Infelizmente, diante da grave crise institucional no país, a violência assumindo proporções insuportáveis, a fome e miséria em grande avanço e a iminência de uma convulsão social, a Igreja Católica se posiciona simplesmente em silêncio obsequioso.