O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu os funcionários no final da manhã desta terça-feira (11), no plenário do parlamento, onde agradeceu a reeleição, o que lhe garante o quinto mandato consecutivo, com  mais de 9 mil votos, ao mesmo tempo em que falou de algumas ações que estarão sendo implementadas até o final do ano.

Ele disse que a primeira parcela do 13º salário será paga até o dia 20 de novembro, enfatizando que o recurso está aplicado e que, com a sobra, irá beneficiar os  servidores com um abono de final de ano. Disse ainda o presidente da Câmara, que já está determinando o processo licitatório para a aquisição de um ônibus, que servirá para o transporte dos vereadores no programa Câmara Itinerante e para levar estudantes da rede pública municipal para conhecer o parlamento municipal, uma vez por semana.

“Esta casa é do povo e nada mais justo do que trazer os estudantes para conhecê-la. É um patrimônio público e a meninada precisa conhecer seus vereadores e o funcionamento dela”, destacou Astro de Ogum, assinalando ainda que, em outra etapa de seu trabalho, está viabilizando o ticket alimentação para o servidor poder escolher onde quer almoçar.

Astro também garantiu que , em convênio com a Associação dos Servidores, a Câmara possibilita ao funcionalismo um plano de saúde com valores dentro do poder aquisitivo de cada um além de haver solicitado paciência para que possa estabelecer  o cumprimento de toda a pauta de campanha presidencial, além de alinhavar vários avanços neste quase dois anos de administração.

“A Câmara Municipal não tem credores atualmente. Suas contas estão e dia e temos dinheiro em caixa. Foi uma de nossas bandeiras e hoje, podemos dizer que o Legislativo de São Luis é um exemplo de administração”, salientou o vereador.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

Objetivo seria descobrir fonte do jornalista. OAB afirma que medida é inaceitável.

A juíza Federal Pollyanna Kelly Alves, da 12ª vara de Brasília, determinou em agosto a quebra do sigilo telefônico do colunista Murilo Ramos, da revista Época. A decisão tem como objetivo descobrir a identidade de uma das fontes do jornalista, devido a uma matéria da revista que, em fevereiro de 2015, revelou relatórios de investigações do Coaf sobre brasileiros suspeitos de manter contas secretas na filial suíça do HSBC.

De acordo com a época, na sexta-feira, dia, após tomar conhecimento do fato, a Associação Nacional de Editores de Revista, a Aner, impetrou HC, com pedido de liminar, em favor do jornalista. A defesa pede a suspensão imediata da decisão da juíza. O HC foi distribuído ao desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª região.

Em nota, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o caso representa um grave ataque à liberdade de imprensa e à Constituição. “É inaceitável a violação do sigilo de um jornalista com a finalidade de descobrir quais são suas fontes”.

Veja a íntegra da nota:

“É inaceitável a violação do sigilo de um jornalista com a finalidade de descobrir quais são suas fontes.” Isso representa um grave ataque à liberdade de imprensa e à Constituição, que é clara ao proteger o direito do jornalista de manter sigilo a respeito de suas fontes. Não se combate o crime cometendo outro crime.

Ao proteger o sigilo da fonte, a Constituição visa a assegurar a existência de uma imprensa livre para que a sociedade seja bem informada. Ou seja: violar a proteção constitucional dada ao trabalho da imprensa significa atacar o direito que a sociedade tem de ser bem informada.

Infelizmente, violações a prerrogativas profissionais são frequentes em nosso país e, em última instância, prejudicam as cidadãs e os cidadãos usuários dos serviços. A advocacia, por exemplo, é vítima frequente desse tipo de ilegalidade. O sigilo das comunicações entre advogados e clientes tem como objetivo assegurar aos cidadãos a ampla defesa e um julgamento justo. Não pode haver grampo nessas comunicações.

Vou repetir à exaustão: não se combate o crime cometendo outro crime. Isso só resulta em prejuízos para o país.

É preciso dar efetividade aos princípios constitucionais para a democracia avançar no Brasil.

A OAB coloca-se contra todos os retrocessos e afrontas ao Estado Democrático de Direito perpetradas por agentes púbicos que deveriam respeitar a lei, não infringi-la.

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB

Fonte – Migalhas

             

   A usina termelétrica na área do Porto do Itaqui vem poluindo o ar dióxido de enxofre, que pode causar danos irreversíveis  não só na Ilha de São Luís, mas em grande parte da Baixada Maranhense.

De acordo com a decisão, a continuidade na emissão de grande quantidade de dióxido de enxofre pela usina pode levar a uma irreversível degradação ambiental.

          Em resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou que a Usina Termelétrica Itaqui, que opera na capital São Luís, reduza a emissão de poluentes atmosféricos.

         Em outubro de 2015, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia triplicado o valor limite para emissão de poluentes pela empresa, o que, segundo o MPF, está em desacordo com o que prevê o Estudo de Impacto Ambiental e relatórios técnicos elaborados pelo próprio Ibama.

        De acordo com a decisão, foi “demonstrado o sério risco de que haja irreversível degradação ao meio ambiente – inclusive com sérios riscos à saúde das pessoas, sobretudo daquelas instaladas no entorno do empreendimento”.

       A Justiça determinou que o Ibama faça a suspenção imediatamente a 1ª retificação da licença de operação, que aumentou os limites de emissão em outubro de 2015. A Usina Termelétrica Porto do Itaqui Geração de Energia S/A foi condenada a implementar as medidas necessárias para corrigir o volume de poluentes lançados, de modo a alcançar os limites anteriormente definidos, inclusive por meio da instalação de equipamentos ou outras tecnologias. O número para consulta processual na Justiça Federal é 0020676-97.2016.4.01.3700

 Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

        

Partidários do prefeito eleito de Caxias, avaliam que a juventude e a esperança creditada a Fábio Gentil  foram importantes para a população romper com a oligarquia do Coutinhos e o autoritarismo do poder. O candidato da situação Leonardo Coutinho, no comando da prefeitura, o tio presidente da Assembleia Legislativa do Estado e o irrestrito apoio do governador Flavio Dino, na cidade os comentários entre muitos políticos era que de que a reeleição do prefeito era favas contadas, quando se tem a plena e convicta certeza de uma conquista.

         A maioria das pesquisas encomendas pela situação indicava vitória do atual prefeito, com uma diferença muito pequena, mas as manifestações populares falavam mais fortes e demonstravam que o sentimento de mudança podia ser visto nos rostos de homens e mulheres e com muita esperança nos jovens, diz um experiente observador politico da cidade de Caxias, que chegou a pressentir desânimos entre partidários da situação, levando-se em conta que havia uma fiscalização permanente na cidade para evitar aliciamento de eleitores.

       As mortes de mais de 200 recém-nascidos na Maternidade Carmosina Coutinho e as mais de 20 crianças que ficaram cegas devido a irresponsabilidade dos gestores técnicos da casa de saúde se constituíram em fatores determinantes para o descrédito do prefeito e mais ainda pela sua indiferença para o problema, demonstrada em rede nacional através da Rede Record. O autoritarismo e a perseguição empreendida pelo deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa contra os servidores do quadro do parlamento estadual também pesaram negativamente. A verdade é que o exacerbado autoritarismo da oligarquia dos Coutinhos em Caxias e o desejo popular por mudança foram responsáveis pela queda.

          

  A Escola de Música do Estado do Maranhão, que tem o nome da grande professora de música “Lilah Lisboa”, vive momentos graves de agonia, mas há uma grande resistência para que ela não tenha o mesmo fim da Escola Municipal de Música, que simplesmente foi fechada aos mais de 600 alunos, demitido o diretor que nada menos era o renomado violonista clássico com referências internacionais João Pedro Borges e a instituição existe apenas com o nome e tem como diretor simbólico um engenheiro que não tem nenhum conhecimento de música.

             A Escola de Música do Maranhão, apesar de ser uma instituição de ensino qualificada e de reconhecimento público, infelizmente não tem qualquer vínculo com a Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo. Muito embora a problemática da Escola tenha vindo a público, por causa de uma escada para acesso ao terceiro andar do prédio, onde estão 08 salas de aulas, que teria ser construída pelo Governo do Estado e que embora tenha havido promessas, elas nunca foram honradas. A verdade é que as sulas estão suspensas e vinha funcionando em condições precárias. Muitos alunos correm o risco de não concluir seus cursos e os adolescentes e jovens correm sérios riscos de terem a mesma frustração do que o correu com os da Escola Municipal de Música.

          Uma faixa com pedidos de socorro foi o primeiro passo, mas a classe artística se organiza para fazer um grande movimento e ir para as ruas se for necessário para cobrar dos poderes constituídos do Estado, as devidas responsabilidades para com uma das mais expressivas referências culturais do Maranhão e que não pode simplesmente ser desconhecida e desrespeitada. A verdade é que a Escola de Musica do Maranhão e a Escola Municipal de Música ao não serem tratadas como instituições culturais com finalidades específicas, os gestores públicos demonstram desrespeito e até indiferença a cultura e com certeza a memória de uma cidade e de um estado.

Consistório será realizado na véspera de conclusão do Ano Santo da Misericórdia

          

O papa Francisco anunciou na manhã deste domingo, (09), a realização de um consistório para a criação de novos cardeais. O Brasil foi contemplado com a escolha do arcebispo de Brasília (DF) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sergio da Rocha. A celebração acontece na véspera do fechamento da Porta Santa da Misericórdia.

          “Com alegria, anuncio que sábado, 19 de novembro, na véspera do fechamento da Porta Santa da Misericórdia, realizarei um Consistório para nomear 13 novos cardeais, de cinco continentes. Sua proveniência, de 11 nações, expressa a universalidade da Igreja que anuncia e testemunha a Boa Nova da Misericórdia de Deus em todos os cantos da terra. A inclusão dos novos cardeais na diocese de Roma manifesta também a inseparável relação existente entre a Sé de Pedro e as Igrejas particulares ao redor do mundo”, disse o papa.

           No domingo, 20 de novembro, Solenidade de Cristo Rei, conclusão do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia, o papa concelebrará a Missa com os novos cardeais, com o Colégio Cardinalício, os arcebispos, bispos e presbíteros.

Serviço Pastoral

            Aos membros do Colégio Cardinalício, o papa ainda decidiu unir dois arcebispos e um bispo, eméritos, que se destacaram em seu serviço pastoral, e um presbítero que deu claro testemunho cristão. “Eles representam muitos bispos e sacerdotes que em toda a Igreja edificam o povo de Deus, anunciando o amor misericordioso de Deus no cuidado cotidiano do rebanho do Senhor e na confissão de fé”, explicou Francisco.

São os novos cardeais:

Dom Mario Zenari, núncio apostólico Síria;

Dom Dieudonné Nzapalainga, C.S.Sp., arcebispo de Bangui (República Centro-africana);

Dom Carlos Osoro Sierra, arcebispo de Madri (Espanha);

Dom Sergio da Rocha, arcebispo de Brasília (Brasil);

Dom Blase J. Cupich, arcebispo de Chicago (EUA);

Dom Patrick D’Rozario, C.S.C., arcebispo de Daca (Bangladesh);

Dom Baltazar Enrique Porras Cardozo, arcebispo de Mérida (Venezuela);

Dom Jozef De Kesel, arcebispo de Malines-Bruxelas (Bélgica);

Dom Maurice Piat, arcebispo de Port Louis (Ilhas Maurício);

Dom Kevin Joseph Farrell, prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida (EUA);

Dom Carlos Aguiar Retes, arcebispo de Tlalnepantla (México);

Dom John Ribat, M.S.C., arcebispo de Port Moresby (Papua Nova Guiné);

Dom Joseph William Tobin, C.SS.R., arcebispo de Indianapolis (EUA).

 

Os arcebispos e bispos eméritos e os presbíteros escolhidos pelo papa são:

Dom Anthony Soter Fernandez, Arcebispo Emérito dei Kuala Lumpur (Malásia);

Dom Renato Corti, Arcebispo Emérito de Novara (Italia);

Dom Sebastian Koto Khoarai, O.M.I, Bispo Emérito de Mohale’s Hoek (Lesoto);

Padre Ernest Simoni, Presbítero da Arquidiocese de Shkodrë-Pult (Scutari – Albânia).

 

         Daqui a uma semana começa o horário de verão, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Quem costuma sentir os efeitos da mudança de horário no organismo deve começar a se preparar desde já, adiantando gradualmente a hora de dormir. Segundo o médico Marcos Pontes, a adaptação pode ser feita em um período de cinco a sete dias.

                 “Orientamos as pessoas a tentarem acostumar o organismo a dormir uma hora antes, porque o período de adaptação vai de cinco a sete dias. Aí quando chegar o horário de verão, você já se acostumou a dormir mais cedo e acordar mais cedo”, diz o clínico geral do hospital Santa Lúcia.

                  Segundo ele, a mudança de horário altera a ordem temporal interna do nosso corpo, que regula os ritmos de sono e temperatura. “Com o horário de verão, tendo um desajuste, entra em uma fase de desordem temporal interna. Então, as pessoas acabam tendo que gerar uma nova sincronização porque esses ritmos têm fases diferentes.”

Crianças e idosos sentem mais

                 As consequências da mudança de horário no organismo podem ir desde mal estar, dificuldades para dormir, sonolência diurna e até alterações de apetite. Segundo Pontes, é preciso tomar alguns cuidados nos dias seguintes à mudança de horário, como evitar dirigir distâncias longas. “É a mesma coisa de fazer uma viagem de um fuso horário para outro, tem um período para o organismo se adaptar àquele novo horário”, diz o médico.

        Os idosos e as crianças, por terem uma necessidade maior de sono e de rotina, podem sentir mais os efeitos da mudança de horário. “Principalmente as crianças que vão para a escola de manhã, vão ter que levantar uma hora mais cedo, podem ter uma sonolência maior pela manhã. Mas isso é uma coisa de hábito mesmo, é só manter aquele ritmo que o organismo vai se habituar”, afirma Pontes. Uma dica para melhorar a adaptação é dormir com a janela aberta, para que a luminosidade natural ajude a despertar mais cedo.

Governo prevê economia de R$ 147,5 milhões

               Neste ano, o horário de verão vai vigorar do dia 16 de outubro a 19 de fevereiro de 2017. O objetivo da medida, adotada no Brasil desde 1931, é proporcionar uma economia de energia para o país, com menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

               No ano passado, a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A economia foi possível porque não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico. Para este ano, a previsão de economia é de R$ 147,5 milhões.

Fonte – UOL Noticias

        

  O vereador eleito Cézar Bombeiro e o amigo Joab Jeremias estiveram visitando a Câmara Municipal de São Luís. Ele aproveitou para conversar com alguns vereadores dentre os quais Armando Costa e Francisco Chaguinhas. O vereador também esteve no Comitê de Imprensa, quando registrou que pretende ter o melhor relacionamento com jornalistas e radialistas, que fazem a comunicação do parlamento municipal. Ele chegou a ser entrevistado por alguns profissionais, quando destacou que o seu mandato é um compromisso com os segmentos sociais mais pobres e de um modo especial do bairro da Liberdade, mas a sua responsabilidade alcançará a todos os bairros, afirmou.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8 às 14 horas e os localizados nos shopping centers podem funcionar das 14 às 20 horas, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40 ao final do dia. Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, funcionará normalmente nesse dia.

Fonte: Ascom – Fecomércio

             À qualificação cidadã não pode faltar a humildade, a superação da ganância, a sensibilidade com a dor dos mais pobres. Para além dos discursos e promessas, o importante é fortalecer o amor à própria nação e lutar por uma cultura civilizada, que se oriente nos parâmetros do bem comum. Tudo muda e tudo avança, quando se cumpre bem o próprio papel.

 

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte

            A sociedade sofre graves consequências quando o parâmetro da mediocridade preside o desempenho de tarefas, missões, exercícios profissionais e deveres cidadãos. Os prejuízos são incalculáveis nos âmbitos da economia e da cidadania, com impactos negativos que atrasam terrivelmente o desenvolvimento integral e retardam os avanços necessários para que a sociedade possa trilhar novos caminhos. Cumprir bem o próprio papel é uma tarefa desafiadora que exige pré-requisitos adquiridos na esfera pessoal: talentos, qualidades e capacidade técnica, além dos princípios éticos e morais que alimentam o altruísmo e proporcionam a lucidez para solucionar problemas, vencer desafios.  Esses requisitos possibilitam o uso racional do tempo e de outros recursos, permitem reconhecer a prioridade do bem comum e do crescimento igualitário de todos os cidadãos.

          A corrosiva mediocridade que emoldura o exercício de papéis, inclusive o cumprimento de tarefas e responsabilidades profissionais, é entrave para o avanço social. Com frequência, percorre-se longo caminho em busca de soluções e de respostas, investe-se dinheiro, tempo e outros recursos de maneira pouco exitosa.  Insucesso que advém, exatamente, da falta de clareza e de competência analítica no cumprimento do papel de gestor público, privado ou comunitário. Constata-se que certas pessoas têm facilidade apenas para construir discursos, muitas vezes para simplesmente embolar relações, produzir sombras que inviabilizam diálogos. Desconsideram, assim, que as relações têm, em si, a prerrogativa de clarear rumos e definir acertadamente as direções.

             A competência analítica não é característica necessária apenas aos consultores, analistas e acadêmicos. Deve ser partilhada por todos e se consolidar como valor cultural. Um valor que permeia o conjunto dos hábitos e das atitudes, possibilitando a constituição de cidadãos habilitados para analisar situações, propostas e projetos; pessoas qualificadas para discernir bem e serem capazes de decidir adequadamente. Oportuno é lembrar que as escolhas, individuais e institucionais, são determinantes na definição dos rumos de uma sociedade. E, lamentavelmente, é comum ver problemas que se arrastam, geram atrasos e desgastes pessoais, em razão da falta de competência analítica nos processos de leitura e interpretação da realidade.  Quando não se dá conta nem da própria tarefa, cumprindo-a de maneira medíocre, as perdas não ocorrem somente no âmbito individual, pois toda a sociedade partilha os prejuízos.  Por isso, é importante cumprir o próprio papel a partir de motivações que ultrapassem a simples remuneração financeira. Afinal, os corações estão eivados por medidas e vetores sustentados por uma desenfreada busca pela acumulação de riquezas e, por isso, as pessoas nunca estão satisfeitas com o dinheiro que recebem. Para corrigir esse descompasso, vale se colocar no lugar dos mais pobres e dos que vivem na penúria. Certamente, é um remédio para debelar tudo o que atrapalha o princípio da solidariedade, fundamental nas relações sociais e políticas.

                   Há uma avalanche de dados e situações que precisam ser mais considerados no tecido social e político de uma sociedade para superar a cultura da mediocridade, o gosto patológico pela burocratização desnecessária, o entendimento infeliz de que o importante é apenas o próprio bem, ou de um pequeno grupo. O bem só para alguns é similar a uma ilha em constante ameaça, cercada por territórios marcados pela violência, desmandos, incivilidades e pela ruína de patrimônios. Por isso, cada pessoa é convidada a se compreender como parte de uma realidade mais ampla, a sociedade é fruto da articulação de suas partes. E o não cumprimento adequado do próprio papel é fonte de prejuízos incalculáveis para todos, que afetam a qualidade de vida, a economia, a saúde e a segurança pública, os mais diversos setores.

            Superar o grave problema cognitivo e ético que impede cada pessoa de se perceber como parte de um conjunto maior, considerando que a sociedade é a união de suas partes, é um urgente desafio.  Todas as pessoas, no exercício competente, inteligente e esforçado de seu papel, têm decisiva importância na articulação dos elementos que integram o tecido social. Cada indivíduo deve ser elo indispensável e determinante que assegura as condições saudáveis para o bem viver de todos, o desenvolvimento sustentável.

             Nesse sentido, são necessários investimentos em processos educativos que qualifiquem o exercício da cidadania. E isso não pode se restringir somente ao território da educação formal, pois se relaciona a uma dinâmica formativa mais ampla: o cultivo, em todas as pessoas, da disposição para cumprir bem o próprio papel. Na lista grande de requisitos para a qualificação cidadã não pode faltar a humildade, a superação da ganância, a sensibilidade com a dor dos mais pobres. Para além dos discursos e promessas, o importante é fortalecer o amor à própria nação e lutar por uma cultura civilizada, que se oriente nos parâmetros do bem comum. Tudo muda e tudo avança quando se cumpre bem o próprio papel.

Fonte – CNBB Nacional