O presidente do Sindsalem, Luís Carlos Noleto afirma que a entidade não vai desistir de lutar em defesa dos direitos da categoria e denunciar irregularidades no Poder Legislativo

    O Brasil passa por uma grave crise de caráter moral, político e econômico, mas os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) estão indiferentes a realidade, diz a direção do Sindsalem. As denúncias que vêm sendo feitas pelos servidores do legislativo estadual já deveriam merecer apuração pelo Ministério Público, diante das gravidades acentuadas.

BONS DE ‘GOGÓ”

Em seus discursos, fazem críticas pesadas às práticas de nepotismo, corrupção, falta de transparência, contratação de funcionários fantasmas e ao excessivo gasto em outros Poderes país a fora. No entanto, tais discursos só servem para fazer média com o público no rádio e na TV.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Na prática, são discursos vazios, pois tudo o que criticam é o que praticam na direção administrativa da “Casa do Povo”. Para começar, os deputados escondem da população as suas polpudas verbas indenizatórias e outros dados, que deveriam constar no Portal da Transparência da Alema, mas não são disponibilizados.

NEPOTISMO E FANTASMAS

Além disso, a prática de nepotismo direto e cruzado na Casa é uma realidade, bem como a contratação de funcionários fantasmas, fato comum que, na visão do Sindsalem, é uma forma deslavada de corrupção, já denunciada, inclusive, em mesa de negociação.

‘CABIDÃO’ DE EMPREGO

Sem falar que, hoje, dos mais de 2.000 servidores da Alema, apenas 511 são do quadro normal de carreira e, destes, apenas 100 são concursados. Para piorar, cada um dos 42 deputados tem direito a colocar em seu gabinete 19 servidores, sendo que desses, 10 podem receber salários que ultrapassam R$ 14 mil por mês. Vale ressaltar, ainda, que o número de servidores por deputado pode aumentar, se o parlamentar for nomeado para cargo da Mesa Diretora.

CASA DA MÃE JOANA?

Outra irregularidade muito comum praticada pelos deputados é a criação, sem base legal, de cargos, assim como a constante promoção de servidores comissionados, a exemplo do que ocorreu na terça-feira, 22 de março de 2016, conforme consta no Diário Oficial da Alema de número 39.

CHEGA! AGORA É GREVE

Enquanto isso, os 511 servidores de carreira esperam, há cinco anos, a reforma do seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, o PCCV. É contra as mentiras dos deputados e, também, por descumprirem o segundo acordo assinado por eles para aprovar a reforma do PCCV, que os servidores vão às ruas nesta sexta-feira (01/04) e decretam GREVE GERAL a partir do dia 12 de abril!

 A presente nota pública foi distribuída pelo Sindsalem do Maranhão

      

A promotora de justiça Litia Cavalcanti, de Defesa do Consumidor ajuizou hoje (01), ação contra a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado pelo reajuste de 11.8% nas tarifas dos transportes coletivos urbanos e semiurbanos. Coube a prefeitura determinar sem qualquer debate prévio, o reajuste para os serviços urbanos e ao estado através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana acompanhar o mesmo percentual e regras determinadas pelo executivo municipal e fazer a aplicação para os transportes coletivos semiurbanos.

       Para a promotora Litia Cavalcanti, o aumento das passagens não tem consistência pela precariedade dos serviços, observando que há mais de seis anos vem acompanhando toda a problemática e não viu mudanças efetivas que tenham garantido o respeito aos direitos e a dignidade dos usuários dos transportes coletivos de São Luís e da Região Metropolitana.

      A realidade é que além de atualmente não haver ambiente para reajuste de tarifas, a falta de uma politica efetiva para o serviço de transporte coletivo, diariamente usuários, a maioria trabalhadores e trabalhadores e estudantes, são deixados em ruas e avenidas por coletivos que apresentam defeitos e muitos deles são obrigados a pagar outra passagem para chegarem aos seus destinos, observa a promotora de justiça.

      Em inúmeras cidades brasileiras, o transporte coletivo vem sendo subsidiado por municípios, o que também poderia ser feito em São Luís, observando-se a má qualidade dos serviços prestados e o péssimo estado de ruas e avenidas para o trafego dos ônibus, diz Litia Cavalcanti. Na ação, a promotora pede a revogação do aumento das tarifas e a concessão de liminar para suspender imediatamente a cobrança.

      

    Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 8 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

FRAUDES

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34.

O aviso de licitação (edital de concorrência) foi publicado no Diário Oficial, em 17 de janeiro de 2014. A sessão pública ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014, tendo saído vencedora a empresa BFX Construções e Comércio LTDA.

Na avaliação do Ministério Público do Maranhão, a empresa vencedora já estava previamente definida pelo prefeito e demais requeridos, porque, durante as investigações, foi atestado que não houve publicação do edital de concorrência em jornal de grande circulação, conforme exige a legislação. “Este fato frustra indubitavelmente o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade. A desobediência a tal princípio gerou clara situação de desvantagem ao ente público”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

Foi constatado, ainda, que a empresa vencedora tem por sede um imóvel na cidade de São Luís, mas não possui estrutura física e de pessoal adequados para atender a dimensão do objeto do contrato. “Conforme relatório de inspeção, cujas fotografias anexas denunciam, trata-se de empresa de fachada que tem por finalidade celebrar contratos direcionados com o Poder Público”, avaliou Karine Brusaca.

Também foi verificado, conforme informação da Secretaria de Estado das Cidades, que do valor total do contrato foi repassado apenas R$ 1.235.395,12.

A representante do Ministério Público do Maranhão acrescenta que esta não é a primeira ação por improbidade contra o prefeito devido a fraudes em licitação. “Tal fato, portanto, demonstra o mau uso do dinheiro público com a finalidade de favorecer em procedimento fraudulento pessoas determinadas e a consequente violação aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e, principalmente, o da supremacia do interesse público, conforme artigo 37 da Constituição Federal”.

PEDIDOS

O MPMA requer, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos requeridos, totalizando o valor parcial do contrato repassado à empresa vencedora da licitação: R$ 1.235.395,12.

Também pede a quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito, da empresa BFX Construções e Comércio LTDA e de seu sócio Gérnedes Getúlio Brito Targino e solicita ao Banco Central os extratos bancários das contas existentes em nome dos referidos réus, durante o período de 10 de março de 2014 a 28 de novembro de 2015.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita pede, ainda, que a Justiça condene os réus ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos e a indenizar, solidariamente, pelos danos morais produzidos.

Fonte – (CCOM-MPMA)

Em meio à discussão do processo de impeachment, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país enfrenta um problema de “falta de alternativa” e comentou em tom crítico a possibilidade de o PMDB assumir o poder. “Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, disse o ministro, em conversa no tribunal com alunos da Fundação Lemann.
A reportagem foi publicada por Estadão
A foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo tem como figuras principais o ex-ministro Eliseu Padilha – um dos peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer -, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).
Na conversa com alunos, Barroso afirmou que o problema do país é a “falta de alternativa” na política. “Não tem para onde correr. Isso é um desastre”, afirmou.
O ministro não sabia, ao fazer os comentários, que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV do Supremo, ao qual todos os gabinetes do tribunal têm acesso. Após as críticas, Barroso foi informado que a conversa estava sendo exibida e pediu para que os áudios fossem excluídos.
Barroso também fez comentários sobre o sistema político. “A política morreu, porque nós sistema político que não tem um mínimo de legitimidade democrática, ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento e se tornou um espaço de corrupção generalizada”, disse o ministro, que emendou “Talvez morreu eu tenha exagerado. Mas ela está claramente enferma. É preciso mudar”.
Crítico ao sistema eleitoral do país, Barroso disse que há um distanciamento entre eleitores e eleitos. “É um sistema em que o eleitor não tem de quem cobrar e o eleito não tem a quem prestar contas, não pode funcionar”, disse, ao falar sobre a eleição por voto proporcional.
Foro
Mais cedo, em palestra a universitários do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Barroso fez críticas ao chamado “foro privilegiado”. “É um desastre para o país e é um mal para o Supremo. O foro por prerrogativa de função deveria alcançar o Presidente da República, o vice-presidente da República, os presidentes de poder e mais quase ninguém”, disse o ministro.
Ele defendeu, conforme já fez em momentos anteriores, a criação de uma vara especializada em Brasília para cuidar dos processos criminais de autoridades que hoje possuem foro perante o STF e perante o Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, além dos presidentes de Poder e presidente e vice-presidente da República, uma série de outras autoridades possui a prerrogativa de só ser investigado e processado na área penal pelo Supremo, como deputados, senadores e ministros de Estado.
Barroso afirmou ainda que o modelo de foro privilegiado amplo “estimula a fraude à jurisdição”, citando por exemplo, de forma genérica, casos em que parlamentares renunciam para escapar do julgamento no STF. Dentro das próximas semanas, o Supremo terá de julgar a situação do foro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao ser empossado ministro-chefe da Casa Civil, teria suas investigações remetidas ao STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, enviou parecer à Corte na qual pede a manutenção da posse de Lula, mas a continuidade das investigações na justiça de primeira instância, para evitar efeitos prejudiciais do que chama de “desvio de finalidade” na nomeação do petista.
O ministro também afirmou que o processo de impeachment é um “momento dramático” para o país, independentemente do resultado final, mas defendeu a tolerância nas discussões. “As pessoas deveriam debater ideias sem compulsão de desqualificar as opiniões dos outros. Não precisa dizer que quem pensa diferente é mal-intencionado. (…) Um choque civilizatório no debate público brasileiro faria muito bem a todos”, disse Barroso.

Fonte – IHUSINOS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública para debater os índices de reajuste dos planos de saúde. O encontro está marcado para as 9h da próxima segunda-feira (4) e atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O senador tem demonstrado preocupação com os recentes reajustes dos planos e com os “valores exorbitantes e proibitivos que vêm sendo cobrados pelas operadoras”.

         — É impagável! A situação é de desespero para milhões de pais de família. Saúde é um dos setores com os quais a administração pública não pode brincar. Qualquer descuido e os reflexos sobre a sociedade são devastadores — afirmou Paim, ao discursar no Plenário em fevereiro.

            Para a audiência, estão convidados o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), Antonio Carlos Abbatepaolo, e o presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal, João Florêncio Pimenta. O coordenador do Movimento Chega de Descaso, Leandro Farias, e o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Luiz Carlos Saraiva, também estão na lista de debatedores.

              O debate ainda deve contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e da Defensoria Pública Geral da União. O Ministério Público Federal, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça também devem enviar representantes.

            A audiência será realizada na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Questionamentos e comentários poderão ser feitos por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800612211).

Agência Senado

               

   Os agressores de mulheres poderão ser obrigados a frequentar centros de educação e de reabilitação se isso for determinado pelo juiz. Essa alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi aprovada no Plenário pelos senadores nesta quinta-feira (31) e segue para exame na Câmara dos Deputados. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

           A Lei Maria da Penha já estabelece que entre as medidas de proteção à mulher agredida estão a separação do agressor e o afastamento da vítima do lar, sem prejuízos aos direitos de bens, guarda de filhos e alimentos.

          Ao justificar o PLS 9/2016, os senadores da comissão relataram que em uma audiência pública houve relatos de experiências bem sucedidas de participação de agressores em cursos e encontros nos quais foram discutidos temas como identidade de gênero, machismo e responsabilidade sobre os próprios atos. Daí veio a proposta de tornar essa possibilidade legal.

Os senadores reforçaram também que essa prática é adotada em alguns estados, como em São Paulo, Rio Grande do Norte e em Mato Grosso.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) foi responsável pelo relatório de avaliação da política pública de combate à violência contra a mulher na CDH. Ela apresentou a proposta e destacou a necessidade da reeducação do agressor, constatada no resultado positivo envolvendo 400 homens em um centro de reabilitação, sem nenhuma reincidência de agressão por vários anos.

— Mas são iniciativas do Ministério Público e da sociedade civil, e a gente entende que tem que ser iniciativa de governo. Por isso apresentei esse projeto que refuto importante para a luta das mulheres — afirmou a senadora.

Agência Senado

       

  A iniciativa do Governo do Estado em retirar da Praia Grande o Viva Cidadão, de um local estratégico, principalmente pela integração dos transportes coletivos e a transferência para a avenida Beira-Mar, vai criar inúmeros problemas para as pessoas que vão ao local em busca de serviços. No mesmo local será instalado o pessoal que atualmente ainda se encontra no Jaracaty Shopping, havendo a incorporação e naturalmente a redução de pessoal e por extensão os serviços.

       Para atender o grande movimento que se concentrará na avenida Beira-Mar, haverá necessidade de criação de parada de coletivos, sinalização vertical e horizontal e um policiamento permanente para evitar a ação da bandidagem, tendo em vista que o governo ao invés de descentralizar os serviços, decidiu concentrar colocando dois vivas em apenas um. As filas serão maiores  e os sufocos serão inimagináveis, o que atrairá para o local a bandidagem que prolifera pelas ruas e avenidas da cidade.

        As obras apesar de estarem em ritmo lento, poderão ser concluídas até o mês de junho. Há comentários de que há uma certa urgência em ser instalado no local o pessoal do Jaracaty Shopping, tendo em vista que governo tem pressa em retirar todos os serviços e devolver a área ocupada a administração do shopping.

I

Uma criança viu a luz
Em plena Semana Santa
Cadenciou os seus passos
E no sábado de aleluia
Com toda a plenitude
Deu alegria aos seus pais.

II

Pela doçura da criança
E de sua parturiente
Nada de dificuldade
Na escolha de seu nome
Vindo ao mundo por toda Semana Santa
Só havia um nome que lhe conviria
O nome de Maria, Cardoso Rosa
Complemento por seu nome de família.

III

Deus dotou-a de ternura
Inteligência, compaixão
Paciência ilimitada
Força para ganhar o pão
E dividir irmãmente
Com toda dedicação

IV

Ao relembrar da escola
Sempre relembra com saudades
Das professoras queridas
Da menina aplicada
Sempre sabendo tudo
Do que lhe foi ensinado
Sacrifício que até hoje
Lhe rende bons resultados

V

Com esse aprendizado, pôde ajudar seu pai
Tabelião vitalício de grande dedicação
Confiando a jovem estudante
Tudo que foi certidão
Primeiro pela caligrafia
Que até hoje é perfeição

VI

De tanta ajuda que dava
Foi chegando a perfeição
Sabia das exigências pra casar um cidadão
O mesmo com nascimento, óbito
E demais escrituração

VII

Por falar em casamento
O criador lhe confidenciou
Baixinho ao seu ouvido
Nada de matrimonio
Deixe tudo por minha conta
E vá ao bem cultivar
Vai ter filhos a mais da conta
E eu vou sempre lhe ajudar

VIII

Filhos como irmãos
Filhos como doação
Filhos como madrinha
Filhos de gratidão
Filhos por afinidade
E se não parar essa conta
Vamos encher uma cidade

IX

Do não casar-se
Não foi necessário enclausurar-se
Por ser uma predestinada
A viver a disposição do pai celestial
Filha de Maria, de quem levou esse nome
Ou de qualquer outra denominação
Não importa a religião
Bastava pois, o voto, por haver
Se comprometido com o altíssimo
Não estando sujeita a receber ordem
Por nenhum homem aqui da terra

X

Nem por isso, em nenhum momento deixou de ser feliz
De não estar de braços com a solidão
De jamais saber o que é depressão
Isto porque, tinha a convicção a essa abnegação
De servir a Cristo e aos cristãos
Exercitando assim, o dom que Deus lhe deu
Por sê-la uma boa cristã

XI

Parabenizo portanto, a minha mãe neste momento
Por amar a vida, a arte e o soprar dos ventos
A vida e o mar e os passarinhos do ar
Que numa sinfonia inominada a homenageia diuturnamente
Chegando a essa marca indelegável de seus noventa anos
Repleta de amigos e admiradores
Prêmio concedido pelo criador
Por ter redimido qualquer sofrimento
E ter a grandeza de ser mãe de tantos filhos
Sem jamais ter sido uma parturiente
Ou seja, o filho concedido do seu próprio ventre

XII

Que belo gesto ao palmilhar dos anjos
Tudo de cadencia e nenhum ato insano
Porque Deus assim lhe concedeu
Todos são amados isonomicamente
Todos frutos da mesma árvore
Que um dia floresceu e frutificou
Por ser tratada com excesso de zelo
Está sempre próxima, juntinha ao criador.

José Olívio de Sá Cardoso Rosa

 

São inúmeros os problemas que afetam a administração da unidade prisional do município de Timon. Eles começam pela construtora da Penitenciária de Maracujá, na zona rural, que é supervisionada pelo diretor do presídio. As obras estão paradas pela empreiteira, que diz estar com repasses atrasados pelo Governo do Estado, que proporciona a que os empregados da construção acumulem três meses de atraso nos seus salários e estão se recusando a trabalhar enquanto não receberem o que têm direito.

O diretor do presidio Sandro Emilio Evangelista é conhecido pelo exacerbado autoritarismo e com inúmeras denúncias feitas à direção da Secretaria de Administração Penitenciária e ao Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão. O presidente do Sindspem, Cézar Bombeiro e diretores da entidade levaram o problema para ser questionado com o secretário Murilo Andrade. Durante o encontro ficou acertado que o sindicato enviaria a Timon um diretor da entidade e a SEJAP um secretário adjunto para ver a realidade dos fatos. Os fatos foram praticamente comprovados, mas as providências ficaram apenas nas palavras.
As queixas continuaram e a insatisfação é praticamente geral com os métodos bastante autoritários do diretor Sandro Emilio Evangelista. Ele, segundo agentes penitenciários quer transformá-los em vigias da construção da Penitenciária de Maracujá e ameaça com transferência os que tentam se recusar. Por conta do verdadeiro terror instaurado na administração penitenciária de Timon, os diretores de segurança e administração entregaram os seus cargos, pelas constantes interferências e atropelos, o que deu origem a fuga de um preso conhecido por “Mineiro”.
O presidente do Sindspem, Cézar Bombeiro ao receber novas denúncias das mesmas praticas antigas, lamentou profundamente, uma vez que o secretário Murilo Andrade ficou de resolver problema, até mesmo diante dos riscos deles passarem a ter reflexos na população carcerária.
Um irmão do diretor Sandro Emílio, foi contratado pela empresa VTI para prestar serviços dentro da unidade, o que é questionado pelos servidores do Sistema Penitenciário, o que caracteriza nepotismo, mas com certeza deve ser do conhecimento da direção da SEJAP.
A verdade é que os agentes penitenciários lotados na unidade Timon, estão temendo que problemas maiores criados pelo autoritarismo possam interferir no contexto maior do presidio, daí que voltaram a fazer novos apelos para que o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário faça gestão junto a SEJAP para sanar o problema, haja vista que com a entrega dos cargos pelos diretores de segurança e administração, o autoritarismo passou a ser exacerbado.

 

 

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Colegiado aprovou regras para a eleição de PGJ a ser realizada em maio

           Em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta quinta-feira, 31, na sala de reunião dos órgãos colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, foi aprovada a Resolução que dispõe sobre as regras para a eleição de procurador-geral de justiça, a ser realizada no dia 16 de maio.

          A sessão foi presidida pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

         Integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (membros titulares). A procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva são os suplentes.

          Além da minuta da Resolução, estavam na pauta mais quatro processos administrativos: nº 5089AD/2015 apensado 8225AD/2015, n° 7120AD/2014, nº 9542AD/2015 e nº 13583AD/2015.

          A eleição ocorrerá das 8h às 17h, e será realizada nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria-geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas respectivas sedes das Promotorias de Justiça). O pleito será conduzido por comissão eleitoral designada para esse fim, conforme estabelece a Resolução.

          Somente poderão concorrer membros do MPMA, em atividade, com mais de 10 anos de exercício funcional. Os pedidos de inscrição devem ser feitos ao presidente da comissão, através de protocolo, no período de 4 a 15 de abril de 2016, até às 18h.

Fonte – CCOM-MPMA