A Presidência da República desembolsou R$ 38,3 milhões com gastos sigilosos no cartão corporativo entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024. Após fazer várias críticas ao governo anterior, o presidente Lula (PT) manteve o sigilo de 100 anos nos gastos do cartão corporativo, apesar das promessas feitas contra o sigilo durante a campanha de 2022.

Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, mais de 3 mil pedidos via Lei de Acesso à Informação foram negados, um aumento de 8,4% em relação às 2.959 negativas no mesmo período do governo Bolsonaro. A Presidência da República desembolsou R$ 38,3 milhões com gastos sigilosos no cartão corporativo nesse período.

Diário do Poder

                                          Esta é a primeira vez que uma brasileira conquista o prêmio

Fernanda Torres venceu o Globo de Ouro 2025, na categoria Melhor Atriz em Filme de Drama por sua atuação em “Ainda estou aqui”, dirigido por Walter Salles. Esta é a primeira vez que uma brasileira conquista o prêmio na categoria, marcando um momento inesquecível para o cinema nacional. No palco, visivelmente emocionada, Fernanda dedicou a vitória à equipe do filme, à sua mãe, Fernanda Montenegro, e ao público brasileiro.

Embora o longa tenha perdido na categoria Melhor Filme em Língua Estrangeira, a vitória de Fernanda reafirma o talento brasileiro no cenário internacional.

Diário do Poder

Todas as pesquisas dos principais institutos do país indicam que a popularidade de Lula só cai, desde a sua posse. Dois dados apontados são fundamentais. Apesar de falar em “união e reconstrução” e “Governo do amor”, o petista não conseguiu romper a polarização e avançar sobre o eleitorado que não votou nele em 2022 (ele foi eleito com 50,90% dos votos). Pior ainda para o petista é que os números mostram que ele perdeu uma boa parcela do grupo que o elegeu.

Esse levantamento foi feito pelo site Poder 360, que comparou os resultados de 6 institutos: Poder Data, Datafolha, Ipec, Quaest, CNT/MDA e Paraná Pesquisas, considerando a 1ª pesquisa realizada em 2023 e o último levantamento feito em 2024. A conclusão é óbvia. Lula entra na 2ª metade de seu mandato com menos apoio do que o conquistado nas urnas.

De janeiro de 2023 a dezembro de 2024, as taxas de avaliação positivas do presidente ou do governo –a maneira de perguntar é diferente dentre os levantamentos– caíram na maioria dos estudos. Só na comparação das pesquisas feitas pelo Datafolha, a variação está dentro da margem de erro, mas ainda assim é negativa para o Planalto.

O mais drástico para o governo é que a tendência é que a situação tende a piorar.

Jornal da Cidade Online

Os rumores de que Flavio Dino estaria criando o ambiente favorável através do ‘combate à corrupção’ para se tornar o sucessor de Lula não causam medo. Uma pesquisa simples e nomes como Mariano Mendes, Codevasf, Embratur, Odebrecht e respiradores aparecem em várias mídias.

Com tantas lacunas nas investigações desses períodos, seria impossível para um candidato ganhar apoio da população sem ressalvas. Segurar emendas não será suficiente para esconder o passado. Na minha opinião, ele só está motivando a militância e ajudando Lula no que pode.

Victor Vonn Serran

Articulista

 

Em um momento de descrédito popular crescente, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta críticas sobre corporativismo, ativismo judicial e alinhamento político, mesmo declarando que atua em prol da democracia e da civilização do país. O editorial do jornal O Estado de São Paulo, publicado nesta quinta-feira, 2, intitulado “A credibilidade do STF em queda livre”, destaca a discrepância entre a narrativa da Corte e a percepção pública. Segundo pesquisa do Poder Data divulgada em dezembro, o percentual de brasileiros que avaliam o desempenho do STF como “ótimo” ou “bom” despencou de 31% para 12%, enquanto os que consideram a atuação da Corte “ruim” ou “péssima” subiram de 31% para 43%.

No editorial, o Estadão critica duramente os ministros do STF, acusando-os de “perverter a lei” em benefício próprio.

“Os juízes, que deveriam garantir que a lei seja igual para todos, são especialistas em pervertê-la a seu favor”, afirma o texto, que também aponta privilégios excessivos desfrutados pelos magistrados, contrastando com a realidade dos cidadãos comuns que sustentam o Judiciário mais caro do mundo.

O editorial identifica possíveis razões para o crescente descrédito do STF em comparação ao restante do Judiciário, citando práticas como “garantismo, punitivismo, lobby e conflitos de interesse”. A anulação em massa de condenações da Operação Lava Jato, envolvendo réus confessos, é destacada como exemplo de decisões controversas da Corte.

Além disso, o STF é criticado por interferir em questões do Executivo e Legislativo, determinando políticas públicas e reescrevendo leis sobre temas sensíveis, como aborto, drogas, internet e demarcação de terras indígenas.

O Estadão conclui com um aviso incisivo à Suprema Corte:

“Se continuar semeando vento, que não se surpreenda quando colher tempestade”.

Jornal da Cidade Online

 

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, levou o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, para uma conversa com Lula nesta sexta-feira (3). O almirante foi se explicar sobre o vídeo da Marinha que irritou o petista. Na produção feita no começo de dezembro, a Marinha ironiza o que seriam “privilégios” aos militares, em uma crítica indireta ao pacote de ajuste fiscal do Ministério da Fazenda e que incluiu as Forças Armadas.

O encontro ocorreu na Granja do Torto, residência de campo oficial da Presidência da República, onde Lula passou o Ano Novo. Na conversa, Olsen deu explicações a Lula sobre o vídeo alusivo ao Dia do Marinheiro. No filme, são intercaladas imagens de integrantes das Forças Armadas em treinamentos e civis em momento de lazer. No final, a gravação é encerrada com uma militar questionando: “Privilégios? Vem para a Marinha”.

Contrariado com a exibição do vídeo, Lula ligou para Múcio e perguntou se ele tinha conhecimento do teor, o que ele negou. A gravação foi divulgada sem passar por ele. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também telefonou para Múcio, irritado com o vídeo, que gerou também uma nova orientação no governo. A partir de agora, campanhas publicitárias produzidas pelas Forças Armadas deverão passar pelo aval do Ministério da Defesa antes de serem divulgadas. Até então, as Forças tinham autonomia para elaborar e divulgar suas campanhas, bastando apenas a aprovação do comandante.

De acordo com interlocutores, ao final das explicações a Lula, Múcio e Olsen deixaram a Granja do Torto com a sensação de que agora o assunto está encerrado. Ou seja, precisou o almirante se submeter a esse espetáculo humilhante para o assunto ser finalizado. Que tristeza!

Jornal da Cidade Online

Fechados os números de óbitos de 2024, as contas do Ministério da Saúde apontam que houve mais mortes por dengue em 2024 do que por covid-19. Números extraídos do Painel de Monitoramento de Arboviroses, mantido pela pasta da Saúde, registram 5.858 mortes confirmadas em razão da covid-19 em 2024. Já as mortes por dengue atingiram a triste marca de 5.972 ao longo do ano passado. Há ainda outras 908 mortes em investigação, o que pode elevar o número.

Recorde lamentável

O número de casos de dengue também bateu recorde histórico, são 6.484.890 só no ano passado.

Ranking

Os estados com maior número de casos prováveis são São Paulo (2,1 milhões), Minas Gerais (1,6 milhão) e Paraná (656 mil).

Presidengue

A pasmaceira do Ministério da Saúde e a disparada dos casos da doença renderam a Lula, entre opositores do pestista, a alcunha de presidengue.

Coluna do Claudio Humberto

O governo Lula (PT) organiza e realizará, na próxima quarta-feira (8/1), uma série de cerimônias em memória aos atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. O evento será encerrado com um ato simbólico de “Abraço da Democracia” na Praça dos Três Poderes.

A primeira cerimônia do dia está prevista para as 9h30, no Palácio do Planalto, ocasião em que será feita a entrega de obras de arte antes depredadas nos ataques e agora restauradas. Entre elas, está um relógio do século 17, que foi consertado na Suíça, sem custos ao Brasil.

Em um segundo momento, às 10h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará o descerramento da obra As Mulatas, de Di Cavalcanti. Já às 11h, haverá, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, uma cerimônia com autoridades também do Legislativo e do Judiciário. Depois disso, ocorrerá o ato final do dia, na Praça dos Três Poderes. A expectativa é de que o presidente Lula desça a rampa do Palácio do Planalto acompanhado das principais autoridades presentes para encontrar o público para o abraço simbólico.

Anistia aos golpistas

Movimentos sociais e partidos políticos alinhados ao governo convocam participação no ato para fazer coro ao arquivamento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que preveem anistia aos presos do 8 de janeiro. Já a oposição tenta desidratar o evento. No ano passado, os ataques golpistas foram lembrados com um ato mais comedido no Congresso Nacional, em que estiverem presentes, além de Lula, o ministro Luís Roberto Barroso e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Senado, respectivamente. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu ao evento.

Quem vai ao ato

Desta vez, além de convocar a cúpula do Congresso Nacional e do Judiciário, o governo Lula convidou também o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favoritos nas disputas pela presidência do Senado e da Câmara, respectivamente, com pleitos marcados para o início de fevereiro. Não há confirmação de que eles tenham aceitado o convite. No caso do Judiciário, a revista eletrônica Consultor Jurídico apurou que o ministro Edson Fachin, presidente em exercício do STF, deverá comparecer à cerimônia. O ministro Luís Roberto Barroso retomará a presidência da Corte apenas em 20 de janeiro.

O governo também convidou os chefes das Forças Armadas, que deverão comparecer, conforme publicou o site Poder360, para dar simbolismo institucional ao evento. No ano passado, Lula chegou a cancelar um ato alusivo aos 60 anos do golpe empresarial-militar de 1964 para evitar atrito com os militares. À época, também vetou a criação de um museu da Memória e dos Direitos Humanos, focado neste período da história brasileira e lançado pelo ministro Flávio Dino, do STF, quando ainda chefiava o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Participarão ainda das cerimônias no Planalto integrantes do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e da Embaixada da Suíça, diretamente envolvidos no restauro das obras depredadas.

Diário do Poder

Os fundões partidário e eleitoral custaram R$17,1 bilhões aos pagadores de impostos somente nos cinco primeiros anos desta década. Desde 2020, três eleições tomaram dos brasileiros R$11,9 bilhões com uma gazua chamada “fundo eleitoral”. Foi uma invenção de políticos, pós Lava Jato para se livrar de Polícia Federal na porta, tirando do Tesouro o que obtinham a título de suborno antecipado de fornecedores do governo. Já o fundo partidário, distribuído aos partidos, tirou-nos R$5,14 bilhões.

Crescimento exponencial

Só o fundo eleitoral tirou do País R$5,1 bi para bancar a campanha eleitoral de 2024, cinco vezes o valor anual do Fundo Partidário.

Mais rápido que dólar

Em 2018, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundão eleitoral, custou “apenas” R$1,72 bilhão. Depois, quase quintuplicou.

Evolução perigosa

O fundo eleitoral distribuiu R$2,03 bilhões em 2020. Este ano pulou para R$4,96 bilhões. Se o ritmo continuar, em 2026 serão R$12 bilhões.

Cresceu, mas…

O custo do fundão partidário passou de R$953 milhões em 2020 para R$1,1 bilhão este ano. Longe da evolução de 144% do fundo eleitoral.

Coluna do Claudio Humberto

O Supremo Tribunal Federal validou parte da Lei da Reforma Agrária que proíbe a desapropriação de áreas rurais ocupadas em conflitos de terra nos dois anos seguintes à desocupação. Também foi determinado que a regra somente será aplicada se a invasão e a ocupação forem anteriores ou contemporânea à vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e se atingir porção significativa do imóvel, a ponto de alterar a sua produtividade.

A decisão foi tomada no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), em julgamento virtual encerrado em 18/12. Nas ações, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) questionaram dispositivos da Lei de Reforma Agrária e do Estatuto da Terra alterados por uma medida provisória de 2001 que foi reeditada diversas vezes. Inicialmente, o relator, ministro Nunes Marques, havia ratificado a decisão tomada pelo STF em 2002, quando o Plenário da Corte negou o pedido de liminar feito nas ADIs, confirmando a constitucionalidade da medida provisória de 2001.

O ministro Edson Fachin, por sua vez, divergiu em relação a um único ponto: para ele, a regra contra a invasão de propriedade rural só é válida se a ocupação for anterior à vistoria do Incra e se atingir uma porção significativa do imóvel invadido.

Diante do posicionamento do ministro Fachin, o relator decidiu reajustar seu voto. Nunes Marques concordou que a jurisprudência do STF impede a desapropriação de imóvel rural nos dois anos seguintes à sua desocupação, mas somente se a invasão ou ocupação for anterior à vistoria do Incra e se atingir porção significativa do imóvel.

O entendimento dos dois ministros foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Fux e o presidente Luís Roberto Barroso, e pelas ministras Rosa Weber (aposentada) e Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, por sua vez, julgaram as ações improcedentes.

Os ministros também validaram dispositivo que impede o repasse de recursos públicos a movimentos sociais que participem direta ou indiretamente de invasões de imóveis rurais ou de bens públicos. Segundo eles, os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade impedem incentivar atividades ilícitas e contrárias à ordem constitucional, como é o caso de grupos envolvidos na prática invasão de propriedade privada e bens públicos.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.