Gestora não reformou a maioria das escolas do município, que estão em situação precária e devem ser investigados por desvios de recursos públicos.

          A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer propôs, em 12 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa e o secretário municipal de Educação, João Evangelista Abreu Figueiredo.

        A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves devido à não realização das obras de reforma de 44 escolas do município, informadas ao Ministério Público do Maranhão.

         Na ACP, o MPMA apontou que os gestores foram negligentes no que se refere à conservação do patrimônio público, desrespeitando a Lei nº 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

         Foi solicitada à Justiça a condenação dos réus com as penalidades de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público.

PRECARIEDADE

         A investigação do MPMA teve início em 2015, após denúncias do Fórum Maranhense de Defesa da Cidadania, Conselho Tutelar e de pais de alunos, informando as condições precárias de muitas escolas da rede municipal de São Vicente Férrer.

        Em outubro do ano passado, a Promotoria de Justiça tentou resolver a questão por meio do diálogo. Para isso, foi feito um levantamento das condições das escolas, quando foi verificado que 48 precisavam de reformas urgentes.

          Entre os problemas estruturais encontrados estão: rachaduras nas paredes e no piso, cadeiras inadequadas para as crianças, falta de água, telhado e vigas de madeira deteriorados, caixa d’água e instalações elétricas danificadas. Também foram constatadas a necessidade de pintura, remoção do reboco e substituição dos vasos sanitários.

        No mês de fevereiro de 2016, foram feitos contatos com a Prefeitura para tentar solucionar o problema. O secretário de Educação informou que seriam reformadas todas as unidades municipais de ensino, sendo 20 na primeira etapa, que seria realizada no mês de julho.

        Contudo, inspeções realizadas pelo MPMA em agosto de 2016 atestaram que somente quatro escolas haviam sido reformadas.

         Em 14 de agosto, a Promotoria de Justiça ajuizou 14 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer contra a Prefeitura, objetivando a reforma das unidades. A Prefeitura respondeu, no dia 19 de setembro de 2016, informando que as obras seriam iniciadas em novembro e concluídas no mês seguinte.

          Na ação, a promotora destacou a omissão da prefeita e do secretário, durante toda a gestão, em relação aos alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino. “Os requeridos procrastinaram até o momento para não efetuarem as reformas, e dezembro será o último mês da gestão. Se em mais de três anos as reformas não foram feitas, não será nos dois meses restantes, principalmente diante do caos instalado no Município, que está inadimplente com servidores e fornecedores”, afirmou.

          Alessandra Darub Alves também enfatizou que as reformas não requeriam construção nem ampliação das unidades, tratando-se de manutenção elementar e de intervenções imprescindíveis. “Não há outra conclusão a se extrair a não ser o de descaso do poder público com os quase 4.300 alunos da rede de ensino do município, sem falar nos professores e demais funcionários”.

Fonte: (CCOM-MPMA)

Decisão da Justiça atendeu ação do MPMA, que também busca assegurar funcionamento de serviços públicos essenciais. Infelizmente o Governo do Estado não instala unidades nos municípios para hemodiálise e os doentes são submetidos a todo tipo de humilhação e desrespeito a dignidade humana. A prefeita Malrinete Gralhada, a substituta de Lidiane Leite é tão envolvida em corrupção quanto a primeira. Bom Jardim precisa de muita contundência do Ministério Público para enfrentar desmandos e corrupção instalados no município. (comentário do editor do blog)

             Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Bom Jardim, a Justiça deferiu liminar contra o Município de Bom Jardim e a empresa Auto Posto Varão para que regularizem o contrato de fornecimento de combustível que abastece veículos da Prefeitura, sobretudo os destinados aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise em Bacabal e São Luís.

            A decisão foi adotada no dia 11, mesmo dia em que a Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, foi ajuizada pelo promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira.

           O juiz titular da comarca, Raphael Leite Guedes, determinou que, em caso de descumprimento, a prefeita Malrinete Gralhada seja responsabilizada por ato de improbidade e pague multa de R$ 5 mil. Quanto ao Posto Varão a penalidade prevista, caso não forneça o combustível solicitado pela administração municipal, é de responsabilização penal por crime de desobediência e multa diária no valor de R$ 10 mil.

           Com a ação, o Ministério Público buscava obrigar o município a manter a prestação dos serviços públicos e o estabelecimento comercial a continuar fornecendo combustível de forma suficiente para atender as demandas rotineiras da administração, principalmente as de pacientes que fazem tratamento com hemodiálise fora da cidade.

DENÚNCIAS

          Segundo o promotor Fábio Santos de Oliveira, a manifestação foi motivada devido a denúncias de que o município e o Auto Posto Varão deixaram de fornecer combustível para os veículos da prefeitura, o que tem impedido alguns pacientes de realizarem hemodiálise nas cidades mencionadas.

          Conforme o membro do Ministério Público, as pessoas prejudicadas foram à Promotoria para relatar o problema, revelando, inclusive, o temor de que venham a morrer, devido à ausência do tratamento, já que precisam se deslocar do município três vezes por semana.

            Diante do ocorrido, o promotor notificou o município, no dia 5 de outubro, para que prestasse informações, em 24 horas, acerca do caso. Mas até o dia 11, a Prefeitura não se manifestou. “Isso demonstra seu total descaso com a saúde e a vida dos pacientes. Diante da gravidade dos fatos, não há outro caminho a seguir, senão o de judicializar esta demanda”, justificou Fábio de Oliveira.

           Além dos pacientes de hemodiálise, também estão sendo afetados outros serviços municipais cujos veículos são abastecidos pela empresa, a exemplo das ambulâncias, abastecimento da merenda escolar, Conselho Tutelar e de todos veículos vinculados às Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

           O Ministério Público argumenta também que o Auto Posto Varão não pode suspender o fornecimento de combustível por rescisão de contrato, já que este só poderia ser rescindido após a empresa ficar 90 dias sem receber a devida contrapartida financeira do município, de acordo com a Lei 8.666/93. “Não há falta de pagamento dos produtos fornecidos ao Município de Bom Jardim, muito menos atraso há mais de 90 dias. Além disso, (a empresa) deveria abrir procedimento para resultar na rescisão”, esclarece o promotor.

PEDIDOS

           Em caráter liminar, o Ministério Público requereu que a Justiça obrigue o Auto Posto Varão a manter o fornecimento de combustível para os pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise em Bacabal e São Luís em quantidade suficiente para o deslocamento de ida e volta. A mesma solicitação foi feita em relação às outras demandas dos municípios também afetadas com a falta de combustível.

          No mérito da ação, foi requerido que tanto o município como o Auto Posto Varão sejam condenados a cumprir integralmente os termos do contrato licitatório, sob pena da imposição de multas diárias.

Fonte: (CCOM-MPMA)

             

Cartazes de alerta foram espalhados pelas ruas de Perdizes, em SP

No Brasil, metade das universitárias já sofreu assédio, sendo que quase 30% delas já passaram por violência sexual durante a vida acadêmica. Os números alarmantes revelados pela pesquisa de 2015 do Instituto Avon/Data Popular mostram o lado de um modelo cultural reproduzido até mesmo num ambiente que deveria ser o lugar da diferença e da diversidade. Em vez de ser um espaço plural, a universidade se revela também o lugar do preconceito implícito à mulher no que diz respeito à progressão na carreira acadêmica e científica, conforme demonstrou o debate As Mulheres na Universidade e na Ciência: Desafios e Oportunidades, realizado no dia 15 de setembro, no IEA ( Instituto de Estudos Avançados) da USP. O encontro foi uma realização do Consulado Geral da França em São Paulo, do Institut Français no Brasil, do USP Mulheres e do IEA.

A reportagem é de Sylvia Miguel, publicada por Jornal da USP

             “Muito dessa discussão está associado ao poder da mulher, ou ao conflito de poder em relação aos homens e às implicações sociais, culturais e políticas disso. Na esfera privada e na pública, as mulheres não são admitidas de boa vontade nos domínios do poder. Mesmo nas grandes democracias, o poder se conjuga no masculino, em pleno século 21”, disse a conferencista Leila Saadé, presidente da Resuff (Rede Francófona de Mulheres Responsáveis pelo Ensino Superior e Pesquisa, na sigla em francês).

          A Resuff tem como missão educar líderes e acadêmicos a questionar a desigualdade homem-mulher nas universidades, especialmente no acesso a cargos de responsabilidade. Vem desenvolvendo módulos de ensino a distância sobre gênero que oferecem ferramentas de capacitação em estratégias profissionais e institucionais. O organismo também abriu uma chamada de propostas para o Observatório de Gênero na Universidade, que deverá funcionar com um representante da rede em cada universidade participante, com o objetivo de consolidar dados e indicadores sobre a participação da mulher na vida acadêmica.

          Especialista em direito e presidente da Escola Doutoral de Direito do Oriente Médio, Leila abordou experiências do Líbano e da França sobre a questão de gênero na academia e na ciência. Explorou também as ações afirmativas criadas pela AUF (Agência Universitária da Francofonia), que vem consolidando iniciativas para promover o acesso de mulheres a cargos de responsabilidade. A associação, fundada no Canadá, financia projetos universitários de ensino e pesquisa e sua sede está instalada num escritório na Unesp (Universidade do Estado de São Paulo), no bairro do Ipiranga, São Paulo.

        “Não podemos querer um mundo melhor onde metade da população está num cantinho escondido do planeta. Se as mulheres estão lutando para chegar ao cume dos postos de responsabilidade, e se efetivamente isso acontecer, ao fazermos isso estamos oferecendo um presente à democracia, pois lutamos pelo triunfo de um conjunto de valores que fundaram as democracias, ou seja, o princípio da igualdade de direitos, que inclui a igualdade de oportunidades também”, disse.

           A física Carolina Brito Carvalho dos Santos, professora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e coordenadora do programa de extensão universitária Meninas na Ciência, participou como debatedora. A moderação foi feita por Vera Soares, assessora do USP Mulheres.

Efeito tesoura

          Segundo Leila, na França, em 2008, 20% dos presidentes em cargos universitários eram mulheres e recentemente essa proporção caiu pela metade. Se naquele ano havia 58% de mulheres cursando mestrado e licenciatura, e ainda 48% no doutorado, apenas 23% chegaram ao cargo de professora universitária, demonstrando que quanto mais alto o nível da carreira, maior é o efeito tesoura.

         A média europeia não foge à regra: apenas 9% dos cargos de direção de pesquisa são ocupados por mulheres e apenas 11% ocupam postos de alta responsabilidade acadêmica, mostrou. No Líbano, as mulheres representam 37% dos pesquisadores acadêmicos, sendo que 11% delas estão nas áreas de engenharias e tecnologia. “Pedimos um observatório nacional no Líbano para definir os indicadores de gênero e estruturar estratégias de inclusão”, disse Leila.

         O efeito tesoura tem raízes profundas em estereótipos que, infelizmente, até as próprias mulheres acreditam e reproduzem, afirmou. “A Fundação L´Oreal realizou uma pesquisa sobre a visão que os europeus têm da mulher na ciência e revelou que 67% acreditam que as mulheres não estão qualificadas para ocupar postos de alta função na ciência. As razões apresentadas é que elas sofreriam de falta de perseverança, de espírito prático, de rigor e espírito científico, de espírito racional e analítico. O grave é que as mulheres têm o mesmo olhar. É uma visão universal. A mesma pesquisa foi feita entre os chineses, que reproduziram o mesmo rosário poético. Somos obrigadas a admitir que os fatores culturais e os estereótipos possuem um papel importante nessa visão sobre a mulher”, mostrou.

             A pesquisadora acredita que é possível mudar esse quadro, mesmo que seja preciso um longo caminho pela frente. Primeiramente, é preciso criar uma rede que, além de consolidar dados e indicadores, incentive e apoie a mulher cientista. “Faltam indicadores. Os números são incertos e muitas vezes falsos. Precisamos de levantamentos sobre a real situação da mulher na ciência e na academia, para que possamos criar estratégias de ação”, disse.

        Além de consolidar indicadores, a rede proposta por Leila precisará atuar no sentido de “romper o círculo vicioso em que os projetos de pesquisa sejam criados e avaliados apenas por homens e nos quais apenas homens sejam aceitos”.

         Uma pesquisa na França revelou que as mulheres no último ano do curso de ciências tinham melhores menções em relação aos homens e isso prova que elas possuem espírito científico, disse. “Sendo assim, precisamos quebrar o teto de vidro, abandonar a solidão e o silêncio. Valorizar a mulher, suas competências e seu ego; dar a elas a possibilidade de se apaixonar pela esfera da ciência”, disse.

         Carolina Brito, física e professora da UFRGS, disse que ao longo da carreira acadêmica a mulher sofre tanto segregação vertical quanto horizontal. A primeira está relacionada ao efeito tesoura. A segregação horizontal diz respeito às áreas nas quais a mulher geralmente não busca posição devido aos preconceitos pré-existentes na escolha da carreira.

           Carolina mostrou dados do Censo Escolar de 2006, em que as mulheres eram maioria no ensino médio tanto em número de matrículas (54%) quanto de concluintes (58%).

       As mulheres também eram maioria discente nas universidades brasileiras, segundo dados de 2012 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Porém, de cada 100 graduandos, 15 do total se formaram nas engenharias e matemática, sendo que apenas cinco mulheres se direcionaram para as chamadas ciências duras.

          No caso da física, a segregação é ainda maior, mostrou Carolina. Se algo como 30% das bolsas de Iniciação Científica em física vão para mulheres, elas ficam com 15% das bolsas de doutorado e apenas 5% das bolsas de pesquisa nível 1A.

         Estereótipos, cultura, influência da família e da escola exercem um papel importante para que asmulheres não escolham a carreira científica, acredita Carolina, que aponta ainda outra tendência importante. “Insisto na falta de modelos femininos em altas posições científicas. São muito poucas dando esse exemplo. Por isso, as mulheres não se enxergam em carreiras assim”, disse.

       Além disso, é preciso acabar com comitês científicos formados majoritariamente pelo sexo masculino. O comitê científico da área de física do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por exemplo, tem apenas 10% de mulheres na sua composição. “O caso da farmácia é ainda pior. Embora a área possua majoritariamente mulheres, o comitê científico no CNPq é 100% composto de homens”, disse.

       Não é preciso ir muito longe para ver que as exigências para as mulheres são muito maiores. “Na Academia Brasileira de Ciências, a presença nas cadeiras é majoritariamente masculina. Mas se analisarmos o perfil dos ocupantes, por exemplo, escolhendo como critério os membros com menos de 35 anos do doutorado, veremos que, entre os homens, 15% não possuem bolsa de PQ (Produtividade em Pesquisa), sendo que apenas 1% delas não possuem a PQ. Isso mostra que os critérios são mais restritivos para as mulheres”, disse Carolina.

         Entre os participantes da plateia, o professor Marcos Nogueira Martins, diretor do IF (Instituto de Física) da USP mostrou alguns números de uma instituição do exterior para corroborar que a segregação de gênero ocorre no mundo todo.

       “Na Universidade de Chicago, os homens compõem 87% do corpo acadêmico e apenas 13% são mulheres. Isso é um fenômeno global. Mas na minha experiência acadêmica, não noto nenhuma diferença de capacidade entre homens e mulheres e concordo que há uma perda de talentos ao deixarmos as mulheres de fora. Mas fica difícil uma pessoa se interessar por aquilo que não conhece ou não entende. Infelizmente, não dá para fazer milagre com o ensino que temos no Brasil”, disse Martins.

Fonte – IHUSINOS

           

  O governo Michel Temer quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça.

          O governo Michel Temer quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça.

          O Ministério da Justiça prepara proposta que altera a Lei das Execuções Penais para endurecer a progressão da pena. Hoje, para haver a mudança de regime prisional, é necessário que o preso cumpra pelo menos 1/6 do tempo de condenação. A ideia é elevar esse período mínimo para a metade da pena.

          Com a mudança, por exemplo, o tempo exigido para a progressão de pena para uma condenação de 5 anos e 4 meses por roubo qualificado com uso de arma de fogo passaria de 11 meses para 2 anos e 7 meses. No caso de corrupção ativa, a progressão de regime para uma pena de 4 anos e 1 mês aconteceria a partir de 2 anos, e não mais de 8 meses como é atualmente.

           O governo pretende discutir a iniciativa ainda neste mês com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e enviá-la ao Congresso até o final de novembro. A alteração tem como objetivo acabar com o que o governo chama de “distorções no cumprimento do regime fechado”.

            A crítica é que as atuais regras de progressão da pena fazem com que condenados por crimes considerados menos graves, como estelionato e furto simples, permaneçam na prisão por período semelhante ao de condenados por infrações mais severas.

             Com a mudança, a expectativa do Ministério da Justiça é também manter por mais tempo em regime fechado integrantes do crime organizado envolvidos em roubos de armamento pesado, como fuzis e explosivos. Esses são exemplos de grave ameaça.

Fonte: CNJ

Advogado e poeta José Olívio Cardoso Rosa

Desde nossa criação, pelas mãos benditas do Pai,

Que cedo nos ensinou, como prover nossos alimentos

Na maior simplicidade, pois Deus é eterna bondade

Alimentou-nos com fé, depois com muito amor

Assim bem alto exclamou, o Amor é o amalgama

Da vida.

 

Portanto, podemos afirmar e Deus vai nos ajudar

Assim poder propagar, que o amor nos enche de

Alegria, paz, fé e harmonia, capaz de nos transformar

Num verdadeiro irmão, de cuja transformação podemos

Atingir   o inatingível chegando a perfeição,

O amor, além de lindo, sorrateiro, verdadeiro, adocicado

Como favo de mel, puro como o ar que respiramos, quando

Estamos no pomar, ou diante de   uma floresta, com a passara

Da em festa, respirando liberdade, coisa que aqui na Cidade,

É difícil de encontrar.

 

Olhando com toda atenção, parece até meu irmão,

Que a ordem Mundial está conturbada, quando não temos

Os tornados, furação, vulcão, a miséria assolando os nossos

Irmãos Africanos, e alguns se dando bem, como se nada disso

Estivesse acontecendo, mais se tudo for pautado   no grande amor

Como Cristo nos ensinou, mesmo com dificuldade e, passada

Essa tempestade acaba bem no final resplandecendo  o amor.

 

O amor está presente, lá no sermão da montanha

Na hora do matrimônio, onde o sacerdote contente

Fala para toda gente as belezas do amor,

Comparando a um jardim florido

Alcatifado de flores, de cuja beleza não tem igual

Continua o comentário, tão detalhadamente

Não há como não ficar semeado   até na alma da gente

 

E continua o celebrante, o amor e espontâneo

Nada podendo exigir, pois é doação de um ao outro

Sem haja nada   pedir, é uma sinfonia completa

Gotosa de se ouvir.

 

O amor, não é traiçoeiro, pois brota do coração

E está   presente na missa e no coração dos Cristãos.

E difere opostamente do que chamamos   paixão

Ele chega bem primeiro, e fala tudo que sente

Pois ele é tão verdadeiro porque   nasce no coração da gente

Sendo nosso pai eterno, que nos amou bem primeiro

Por isso, é consagrado não existindo pecado

Por ser amor verdadeiro.

 

Estando presente em casa, na mesa, na comunhão

E na hóstia consagrada que representa o pão

No beijo dos namorados cheios de amor e Paixão.

 

O amor vale a pena, pois Cristo presente está

Seja na rua ou igreja ou em qualquer lugar

Sempre há um lugarzinho lá na mesa de jantar

Representa a Santa ceia no nosso modo de falar

Pois Cristo estará presente, aqui, ali acolá

Concentre o seu pensamento ele também   esta

Em qualquer lugar.

Obrigado meu irmão se comigo concordar

E rogo ao pai do Céu para nos iluminar.

 

José Olívio de Sá Cardoso Rosa é advogado, poeta e contista.

 

 

 

 

 

 

 

      

Por duas vezes manifestei aqui no blog, observações sobre as exageradas pesquisas que definiam a eleição no primeiro turno em favor do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, inclusive até com uma margem superior a 20% do segundo colocado. Cheguei a fazer um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral sobre os exageros, o que acabou por proporcionar o crescimento dos adversários diante da verdadeira esculhambação que infelizmente predominou.

            O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide, são dois jovens políticos preparados e particularmente acredito que têm condições de promover um macro desenvolvimento da cidade de São Luís, desde que não atrapalhem. Garanto que as agressões que são feitas de formas contundentes contra o candidato da oposição não partem do prefeito de São Luís e muito menos das pessoas mais próximas delas. Os seus princípios e valores não comportam um nível rasteiro, intolerante e agressivo sob todos os aspectos à sua campanha, assim como Eduardo Braide não é adepto a esse tipo de politicagem e acredito perfeitamente em postura idêntica.

              Há poucos dias tive oportunidade de lê uma manifestação do presidente da Caema, fazendo uma imputação negativa a Eduardo Braide  sobre o período em que foi presidente da empresa. No mesmo dia era divulgada uma decisão judicial condenando a Caema, atendendo denúncias do Ministério Público por falta de abastecimento de água em um município maranhense, assim como a Caema está no topo de denúncias feitas ao Procon. Diante apenas desses dois fatos, e sem entrar nos registros diários da mídia sobre a precariedade do abastecimento em nossa capital, qual o juízo de valor moral tem uma declaração do dirigente atual da Caema?

              Sob todos os aspectos a atitude do presidente da Caema, prejudica seriamente a campanha do prefeito e favorece a do seu adversário que é transformado em vitima. Quanto maiores forem os ataques, mais favorecimento é dado ao adversário. Cabe ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior assumir as rédeas da sua campanha e afaste imediatamente os que estão atrapalhando, principalmente políticos viciados, que por falta de praticas em debates ideológicos, preferem o caminho pejorativo das ofensas.

              Hoje estamos assistindo uma disputa eleitoral diferente protagonizada por dois jovens, os quais têm caminhos longos a percorrer independente de qual seja o resultado final do pleito. Talvez essa renovação que desponta agora não seja muito bem vistas por políticos adeptos à sujeira, as agressões e no íntimo até sintam o temor da renovação que é inevitável daqui pra a frente.

        

A Assembleia Legislativa do Maranhão tem se constituindo m referência de denuncias de desmandos e corrupção deslavada.

Artifício estranho ao devido processo legislativo visa prejudicar os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão. A denúncia é do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão – SINDSALEM

              De modo pueril e ardiloso, os deputados estaduais maranhenses, em conluio com o Governo Flávio Dino, recorreram a um artifício estranho ao devido processo legislativo para prejudicar o Sindsalem e os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

               Numa verdadeira manobra legislativa, digna dos piores legisladores, os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (11/10) o Projeto de Lei nº 161/2016, de autoria do Executivo, que deveria tratar exclusivamente sobre o Sistema Tributário Estadual.

                No entanto, no texto do referido Projeto, foi enxertado ardilosamente o artigo 4º, que revogou o parágrafo primeiro do artigo 14 da Lei nº 8.388/2008 – que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Casa. Ou seja, numa lei que tratava sobre o Sistema Tributário Estadual, os deputados, em conchavo com o Governo Flávio Dino, alteraram – às escondidas – um artigo do PCCV, sem qualquer participação do Sindsalem e longe dos olhos da sociedade.

                 Com a alteração, os servidores efetivos poderão, a partir de agora, receber gratificações pontuais, que visam, principalmente, enfraquecer a luta coletiva do funcionalismo. Para o Sindsalem, o objetivo da manobra é evidente. Primeiramente, visa “limpar a imagem” dos deputados, que concederam 34,5% de aumento a assessores [que já ganhavam R$ 16 mil], mas – em contrapartida – se recusaram a pagar a reposição inflacionária de 5% já acordada com os servidores estáveis e efetivos.

                  Em segundo lugar, possibilita ao Governo dar um afago aos aliados da Assembleia sem entrar em choque com os demais servidores públicos, visto que propala aos quatro cantos que não tem dinheiro para conceder reajustes.

                  Em terceiro lugar, pretende fazer um “racha” na categoria, pois a gratificação será concedida pontualmente, ou seja, somente para alguns servidores, enquanto os demais amargarão o arrocho salarial.

                  Vale ressaltar – por fim – que a medida tem como objetivo isolar o Sindicato e enfraquecer a luta por salários e condições dignas de trabalho para todos, uma vez que os servidores gratificados não poderão mais participar de greves e outras manifestações sob pena de perderem a vantagem pecuniária, enterrando, de vez, a esperança de novas conquistas para a categoria.

                     Diante do exposto, o Sindsalem repudia a atitude da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado e informa já ter acionado sua assessoria jurídica para anular essa alteração fraudulenta, que afronta a transparência, a moralidade, o direito e, sobretudo, a inteligência e a dignidade dos servidores e de toda a população maranhense.

Fonte – SINDSALEM

 

Pedido do MPMA foi acolhido pela Justiça

               Provocada por Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu em 10 de outubro, pedido de tutela antecipada, determinando que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) apresente, no prazo de 30 dias, projeto de obras para melhorar o fornecimento de água no município de Alto Parnaíba. A companhia também está obrigada a destinar a água potável, que há mais de 30 anos é desperdiçada no Brejo São José, para a população da cidade, no prazo de 45 dias. A ACP foi formulada, em 10 de agosto, pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira. Proferiu a decisão a juíza Nuza Maria Oliveira Lima. 

DESPERDÍCIO

               Na ação, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) questionou o desperdício de água potável derramada há mais de 30 anos pela Caema no Brejo São José. “E isso por um cano do sistema de abastecimento desta cidade, de responsabilidade da Caema, enquanto rotineiramente falta água para boa parte da população”, relatou o promotor de justiça, na ação.

               A investigação foi iniciada em fevereiro deste ano, com a instauração de Inquérito Civil Público. À época, quase todos os bairros de Alto Parnaíba ficaram sem água. Questionada pela Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, a Caema reconheceu o problema, confirmando que uma das interrupções ocorrera do dia 1º ao dia 7 de fevereiro de 2016.

               Em uma outra ACP ajuizada pelo MPMA, a Caema já havia sido condenada a regularizar o fornecimento de água no município. “A ré nunca respeitou essa ordem judicial e não tem o menor interesse em resolver os problemas de fornecimento de água em Alto Parnaíba”, afirmou Tiago Quintanilha Nogueira. O município de Alto Parnaíba fica localizado a 986 km de São Luís.

Fonte: CCOM-MPMA 

               

A Polícia Federal é a instituição brasileira que detém maior confiabilidade da população.

  A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (13/10) a Operação ÁPIA com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuou no Estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.

                 Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.

               A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

             O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

            Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

            Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões de reais.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos. O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

Fonte – Ascom – Policia Federal

           

Papa Francisco sempre semeando o amor e a paz ao Povo de Deus

Jesus nos pede para fazermos o bem com humildade, fugindo do aparecer ou do fingir que se faz algo, disse o Papa Francisco em sua homilia na missa matutina celebrada na Capela da Casa Santa Marta, na memória litúrgica do Papa São João XXIII.

A reportagem é e publicada por Religión Digital

O pontífice chamou a atenção para o perigo de uma “religião da maquiagem” reafirmando que o caminho do Senhor é o da humildade.

A liberdade cristã vem de Jesus e “não das nossas obras”. O Santo Padre desenvolveu sua homilia nesta terça-feira, 11, a partir da Carta de São Paulo aos Gálatas para então refletir sobre o Evangelho do dia, em que Jesus repreende um fariseu que só dava atenção às aparências e não à essência da fé.

Jesus pede que aceitemos a justiça que vem de Deus

           Ao doutor da lei que criticou Jesus porque não havia feito o rito de purificação antes do almoço – recordou o Papa –, a resposta do Senhor é clara. “‘Vocês fariseus limpam o externo do copo e do prato, mas por dentro estão cheios de avidez e de maldade’. Jesus repete isso muitas vezes no Evangelho a esta gente: ‘vocês são maus por dentro, não são justos, não são livres. Vocês são escravos porque não aceitaram a justiça que vem de Deus, a justiça que Jesus nos deu’”.

Em outra passagem do Evangelho – prosseguiu dizendo o Papa Francisco –, Jesus pede que se reze sem que se seja visto, sem aparecer. Alguns, destacou, eram “caras de pau, não tinham vergonha”: rezavam e davam esmolas para que fossem admirados. O Senhor, ao contrário, indica a estrada da humildade.

Não à “religião da maquiagem”: rejeitar as aparências

           Francisco enfatizou que “o que importa é a liberdade que deu a redenção, que deu o amor, que deu a recriação do Pai”. “Aquela liberdade interna, aquela liberdade de se fazer o bem escondido, sem tocar os trompetes, porque a estrada da verdadeira religião é a mesma de Jesus: a humildade, a humilhação. E Jesus, diz Paulo aos filipenses, humilhou-se a si mesmo, esvaziou-se a si mesmo. É a única estrada para arrancar de nós o egoísmo, a cobiça, a soberba, a vaidade, o mundanismo. Ao contrário, esta gente que Jesus repreende é gente que segue a religião da maquiagem: a aparência, o aparecer, fingir parecer, mas por dentro… Jesus usa para esta gente uma imagem muito forte: ‘Vocês são túmulos reluzentes, bonitos por fora, mas por dentro são cheios de ossos de mortos e podridão’”.

“Peçamos ao Senhor que nos ajude a rejeitar a religião do aparecer”

          “Jesus” acrescentou o Bispo de Roma, “nos chama, nos convida para fazermos o bem com humildade”. “Você pode fazer todo o bem que quiser, mas se não o fizer humildemente, como nos ensina Jesus, este bem não serve, porque é um bem que nasce de você mesmo, de sua segurança, e não da redenção que Jesus nos deu”. A redenção – acrescentou o Papa – “vem pelo caminho da humildade e das humilhações, porque jamais se chega à humildade sem as humilhações. E vermos Jesus humilhado na cruz”.

“Peçamos ao Senhor que não nos cansemos de caminhar por esta estrada, de não nos cansarmos de rejeitar esta religião da aparência, do parecer, do fingir ser… E caminhar silenciosamente fazendo o bem gratuitamente como nós gratuitamente, recebemos a nossa liberdade interior. E que Ele proteja esta liberdade interior de todos nós. Peçamos esta graça”.

Fonte – IHUSINOS