Os deputados eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão foram empossados, na manhã desta sexta-feira (1º), no Plenário Deputado Nagib Haickel. O deputado Rigo Teles (PV), por ser o parlamentar com maior número de mandatos na Casa, presidiu a sessão.

A cerimônia contou, também, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; do presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, além de outras autoridades.

Conforme o rito estabelecido pelo Regimento da Casa, todos os 42 deputados eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral prestaram o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

“Esta legislatura cumprirá o seu papel da forma que sempre cumpriu, baseada no respeito mútuo entre os seus pares e na independência entre os Poderes”, afirmou o deputado Rigo Teles ao iniciar o seu discurso.

O parlamentar frisou, ainda, que, “apesar das diversidades de pontos de vistas aqui representadas pelas mais diversas correntes políticas e ideológicas, conseguiremos caminhar para um denominador comum, o entendimento. Só assim cumpriremos com o nosso dever de pessoas públicas ao colocar os interesses da população maranhense acima de grupos”.

“Nenhum regime político é digno do nome democrático se não tiver Parlamentos que funcionem com autonomia e independência. O grande desafio hoje é fazer da democracia, cada vez mais, um instrumento para melhorar a vida das pessoas. Esse deve ser o nosso compromisso principal como parlamentares que representam, a partir de hoje, o povo do nosso querido Estado do Maranhão”, completou Rigo Teles.

Congratulações

Em seguida, o governador Flávio Dino proferiu um discurso de saudação a todos os deputados empossados. Ele fez questão de registrar breves palavras de homenagem e de congratulações. “Não apenas em meu nome, não apenas em nome do Poder Executivo, porque creio que também verbalizo aqui as congratulações do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça do nosso Estado e dos demais Poderes, mas, sobretudo, quero consignar os cumprimentos de todo povo do Maranhão a cada deputada e cada deputado hoje empossados”.

Flávio Dino desejou sucesso tanto aos que apoiarão o governo, quanto àqueles que farão oposição. “Quero desejar que a independência e a harmonia determinada pela Constituição estejam no dia a dia desse relacionamento, e esse é o meu empenho. Tenho certeza de que assim como foi nos quatro primeiros anos assim será nesses quatro vindouros”, salientou.

O governador informou, ainda, que a Mensagem Governamental do Poder Executivo será entregue e apresentada no Plenário da Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (4), às 16 horas, quando acontecerá sessão solene de instalação desta legislatura.

Deputados empossados

 

Adelmo Soares (PCdoB)             Adriano Sarney (PV)

Ana do Gás (PCdoB)

Andreia Rezende (DEM)             Antônio Pereira (DEM)

Arnaldo Melo (MDB)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)      César Pires (PV)

Ciro Neto (PP)

Cleide Coutinho (PDT)                Daniella Tema (DEM)

Drª Thaiza (PP)

Detinha (PR)                                Duarte Jr. (PCdoB)

Edson Araújo (PSB)

Fábio Macedo (PDT)                   Fernando Pessoa (Solidariedade)

Felipe dos Pneus (PRTB)

Glalbert Cutrim (PDT)                 Helena Duailibe (Solidariedade)

Hélio Soares (PR)

Leonardo Sá (PRTB)                   Marcelo Tavares (PSB)

Márcio Honaiser (PDT)

Mical Damasceno (PTB)              Neto Evangelista (DEM)

Othelino Neto (PCdoB)

Pará Figueiredo (PSL)                  Pastor Cavalcante (PROS)

Paulo Neto (DEM)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)       Rafael Leitoa (PDT)

Ricardo Rios (PDT)

Rigo Teles (PV)                    Rildo Amaral (Solidariedade)

Roberto Costa (MDB)

Vinícius Louro (PR)             Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Yglésio Moisés (PDT)           Zé Gentil (PRB)  Zé Inácio (PT)

 

Fonte: Agência Assembleia

 

Audiência pública e relatório detalhado foram alguns dos encaminhamentos definidos durante a inspeção realizada nesta quinta-feira.

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA), de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira. Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade. “Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).

Superintendência de Comunicação CMSL

De acordo com decisão, funções desempenhadas por autor não são semelhantes a atividade policial.

A 3ª turma do TRF da 4ª região negou recurso da OAB/RS e manteve decisão que permitiu a um guarda municipal a inscrição nos quadros da Ordem.

A relatora, desembargadora Vânia Hack de Almeida, destacou que examinando as funções exercidas pelo guarda “não se vislumbra qualquer similitude com  a “atividade policial” expressa no inciso V do art. 28º da lei 8.906/94, razão pela qual não que se falar em incompatibilidade para o exercício da advocacia, mas tão somente impedimento do seu exercício contra a Fazenda Pública que o remunera (art. 30, I).”

De acordo com ela, a restrição legal que serviu de base ao indeferimento da inscrição só se justifica nas hipóteses em que as funções desempenhadas pelo servidor público detenham poder decisório, capazes de afetar diretamente a esfera de interesse de terceiros, “o que não se enquadra à situação do impetrante, cujas funções exercidas na Guarda Municipal não ostentam natureza de atividade policial.”

“Ademais, tenho que o artigo 28 da lei 8.906/94 não pode ser interpretado extensivamente por se tratar de restrição ao exercício de profissão. Não se admite, assim, discricionariedade de interpretação para além dos termos do texto legal. Logo, se a função ou cargo exercido pelo pretenso advogado não se enquadra nos descritos no artigo 28, não há que se falar em incompatibilidade.”

O guarda municipal foi representando no caso pelo advogado Paulo Eduardo Mendes Gonçalves da Mota, o qual destacou que a decisão altera a situação jurídica dos guardas municipais em todo país. “Altera o entendimento de atividade jurídica, e altera toda jurisprudência em relação ao tema.”

Fonte: Migalhas

 

O Orçamento Federal para 2019 foi aprovado no último dia 16 de janeiro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e apresenta boas perspectivas na abertura de novos concursos. De acordo com estimativas do governo, este ano os cofres públicos terão gastos de R$ 3,38 trilhões. Deste montante, R$ 351,35 bilhões serão destinados exclusivamente à contratação de 48.224 novos servidores, sendo que 43.373 ocuparão cargos já existentes e 4.851 aguardarão postos que ainda serão criados. As oportunidades estão divididas entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Confira abaixo alguns destaques em concursos previstos para 2019:

Poder Legislativo

Câmara dos Deputados – 324 vagas, sendo 127 para criação e 197 para provimento
Senado Federal – 40 vagas para provimento
Tribunal de Contas da União (TCU) – 20 vagas para provimento

Poder Judiciário

Supremo Tribunal Federal (STF) – 38 vagas para provimento
Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 50 vagas para provimento
Justiças Federal (TRFs) – 925 vagas, sendo 625 para criação e 300 para provimento
Justiça Militar (STM) – 30 vagas para provimento
Justiça Eleitoral (TSE e TREs) – 1.240 vagas, sendo 370 para criação e 870 para provimento
Justiça do Trabalho (TST e TRT) – 684 vagas, sendo 52 para criação e 632 para provimento

Conselho Nacional da Justiça (CNJ) – Seis vagas para provimento

Poder Executivo

42.818, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento
(Veja aqui alguns dos concursos aguardados para o Executivo)

MPU (Ministério Público da União)

Dez vagas para provimento

CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público da União)

Duas vagas para provimento

DPU (Defensoria Pública da União)

2.032 vagas, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento

 

Fonte: Folha de São Paulo

A empresa interestadual Expresso Guanabara S/A foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por dano moral e R$ 1 mil por dano material, a um passageiro que teve a bagagem extraviada ao utilizar os serviços da empresa. A sentença foi proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão. Na ação, a parte autora alegou que viajou na empresa requerida de Ouricuri (PE) a Peritoró (MA), quando, ao desembarcar nesta última cidade, percebeu que teve a bagagem extraviada.

Relatou que abriu um registro de reclamação de dano ou extravio junto à empresa, sem que a mesma solucionasse o problema. Em contestação, a Guanabara alegou a necessidade de esclarecimento dos fatos narrados pela parte autora, uma vez que as declarações unilaterais do autor não poderiam ser consideradas verdadeiras. A empresa pediu pela inexistência de dano moral, e alegou ausência de comprovação de dano material. “No caso dos autos, além da patente hipossuficiência da requerente, suas alegações são verdadeiras. Nesse processo, cumpria à parte autora demonstrar que se utilizou dos serviços da empresa”, explica o Judiciário.

A sentença frisou que um serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes. “Não resta dúvida quanto à má prestação do serviço, uma vez que o autor demonstrou a entrega da mercadoria para o despachante, o que comprova a falha na prestação do serviço. O nexo de causalidade entre a conduta e o dano foi, portanto, verificado”, destaca a sentença.

Para o Judiciário, no caso em questão observou-se que o procedimento adotado pela parte requerida traduz prática atentatória aos direitos de personalidade, entendendo que o valor de R$ 3 mil é suficiente para compensar a parte requerente pelos transtornos sofridos, além de possuir efeito pedagógico para que a empresa demandada não incorra novamente nessa prática reprovável. “Quanto ao pedido de indenização por danos materiais, não vejo ser possível o seu deferimento, uma vez que os documentos colacionados pela parte autora unilateralmente não trazem a certeza extensão dos danos, devendo ser arbitrada indenização”, entendeu.

Legislação – O transporte rodoviário de passageiros é supervisionado e fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As leis que tratam da exploração de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros foram regulamentadas por Decreto Federal de 1998 e pelas resoluções da ANTT. Além disso, a responsabilidade civil dos transportadores em relação aos passageiros – envolvendo transporte intermunicipal, interestadual e internacional – foram estabelecidas nos artigos 730 a 742 do Código Civil.

“Sobre o extravio de bagagem, cada passageiro tem um limite de bagagem de até 30 quilos para os pertences que vão no bagageiro do ônibus e mais cinco quilos para as bagagens acomodadas sobre as poltronas. O passageiro de ônibus interestadual tem o direito de receber indenização por dano ou extravio de bagagem. O usuário deve fazer a reclamação imediatamente após o término da viagem, por meio de formulário, diretamente ao motorista ou no guichê da transportadora, e a empresa tem 30 dias para efetuar o pagamento”, orienta a ANTT.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta sexta-feira (01), com os presidentes dos Legislativos Municipais das cidades da Raposa e São José de Ribamar, Beka Rodrigues (PCdoB) e Beto das Vilas (PV), respectivamente.

Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha e iniciaram as negociações para implantar, em breve, o projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que visa unir forças para discutir e encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.

“Além da criação do projeto, o encontro serviu para estreitarmos relações institucionais, bem como fortalecer o municipalismo e o Poder Legislativo”, disse Osmar.

“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, completou o pedetista.

Beka Rodrigues afirmou ter ficado satisfeito com o encontro. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.

As propostas apresentadas pelo vereador raposense incluem a reativação da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão; criação de uma rota integrada do turismo na Grande Ilha; e instalação de um comitê legislativo intermunicipal, que discuta políticas públicas para os municípios metropolitanos da capital maranhense.

Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistar avanços para as cidades que integram a Grande Ilha. Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa; além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.

 

Superintendência de Comunicação CMSL

Sobe uma fumacinha do Supremo Tribunal Federal. Há ministros chateadinhos com a Operação Circus Maximus da Polícia Federal – PF, deflagrada na última terça-feira (29) por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal de Brasília.
Explico: um ex-executivo do BRB – Banco de Brasília preso na operação é casado com a ex-chefe de gabinete do ministro-decano Celso de Mello, atualmente secretária de Gestão da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cedida ainda na gestão da ministra Cármen Lúcia como presidente do STF.
Tem togado preocupado com a evolução das investigações desse esquema criminoso que teria movimentado mais de R$ 400 milhões e levou à cadeia filhos de um astro da Rede Globo e o neto de um ex-presidente da República.
A operação baseia-se na Delação Premiada de executivos da Odebrecht, do doleiro Lúcio Funaro (operador do MDB) e de um empresário carioca.
P.S.: Registrem as informações deste texto. A Operação Circus Maximus (o nome não é por acaso) será o 1° ato daquilo que chamaremos em futuro próximo de Operação Lava Toga.
Segue o enterro..

Helder Caldeira
Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista
*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.

O senador Weverton Rocha deu mais uma ampla demonstração de que tem força no governo e que não terá maiores problemas para concretizar todos os seus anseios políticos no governo Flavio Dino. Mesmo com possibilidades de eleger pelo voto direto o seu candidato Erlânio Xavier, mas temendo possíveis surpresas, Weverton Rocha costurou uma ampla articulação posta em prática pelo governador Flavio Dino, em que o seu candidato foi o vitorioso.

Dentro dos acordos celebrados para a desistência do prefeito Tema Cunha e dos seus partidários, deixou alguns desconfiados sobre se eles serão honrados, mas a maioria acredita, uma vez que logo teremos eleições municipais, quando surpresas podem ocorrer e muitas mutações politicas acontecerão até o pleito de 2022.

Como o campeão de votos nas eleições de 2018, o senador Weverton Rocha trabalha para se constituir como uma grande expressão politica e referência do Maranhão dentro do contexto nacional, muito embora tenha dificuldades, pelo seu passado nebuloso e bastante lembrado quando as pessoas olham o prédio do Ginásio Costa Rodrigues.

O interessante é que como saiu vitorioso nas urnas em 2018, o senador Weverton Rocha está concentrando esforços para associar a sua imagem a um politico do seu partido o PDT, para ser o candidato a prefeito não apenas com o seu respaldo, mas do governador Flavio Dino. Quanto ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a sua administração decepcionante e cada vez pior e sem nenhuma perspectiva de pelo menos estabilizar, estaria fora de qualquer participação para não causar prejuízos.

Prevista para às 9h30m a solenidade de posse dos 42 deputados estaduais eleitos no pleito de 2018. Em seguida por volta das 10h30m, será realizada a primeira reunião dos parlamentares para a eleição da mesa diretora, já acordada pela maioria da base do governo para mais um mandato do deputado Othelino Neto.

Na composição da mesa ainda não estava definido o nome do quarto vice-presidente que é para oposição, havendo uma disputa entre os deputados Roberto Costa e Arnaldo Melo, mas que segundo alguns deputados a definição será pacifica e sem quaisquer problemas.

A renovação é esperança é de que os deputados estaduais exerçam os seus mandatos com independência e voltados para os interesses coletivos, principalmente quando o Maranhão tem a metade da sua população na extrema pobreza, o que significa fome e miséria predominando na maioria dos lares maranhenses.

A vergonhosa situação da saúde pública no Estado é séria e o deputado que realmente tiver compromisso com o povo não poderá calar diante da grave realidade, sem falarmos a séria questão da falência do Estado, que poderá ter fortes influências nos salários dos servidores públicos estaduais.

O deputado federal Eduardo Braide chega a Câmara dos Deputados com muitos projetos para o Maranhão e compromisso com o povo de São Luís. Na última eleição foi o campeão de votos na capital e hoje é potencialmente candidato a prefeito de São Luís, não por uma aspiração própria, mas pelo desejo da maioria do povo da capital, representado por vários segmentos sociais e mais precisamente pelas pessoas humildes.

O deputado Braide ainda não definiu em qual agremiação deve se filiar, depois que o seu atual partido PMN não atingiu a clausula de barreira para continuar como agremiação partidária.

A verdade é que hoje em São Luís tem muita gente sem a mínima expressão politica se colocando como postulante a disputa, mas que na verdade querem espaços para barganha e assim tentam ganhar qualquer coisa, pratica bastante conhecida e que não faz mais parte do jogo politico atual.

O deputado Eduardo Braide é sem qualquer dúvida, o candidato mais forte para a Prefeitura de São Luís e pode ganhar mais espaços com a deficiente administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que praticamente abandonou a cidade, diante da infinidade de problemas. Um dos últimos está nas paralizações nos transportes coletivos, mesmo com aumento de tarifa, para um serviço altamente deficiente em que os passageiros não merecem um mínimo de respeito.