Autor é Alessandro Vieira (PPS-SE), que conseguiu 27 assinaturas de parlamentares. A proposta  do parlamentar é abrir a “caixa-preta” do Judiciário

Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou o pedido de CPI

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu 27 assinaturas de parlamentares e protocolou junto à SGM (Secretaria-geral da Mesa), nesta quinta-feira (7), o pedido de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Lava Toga.

De acordo com Vieira, a proposta é abrir a “caixa-preta” do Judiciário. O senador, no requerimento, coloca que a intenção da CPI é investigar “o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário; o  desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura”.

Agência Senado

Funcionários do Banco do Brasil teriam fraudado aposentadorias com medo das mudanças da reforma da Previdência

Funcionários do Banco do Brasil teriam fraudado aposentadorias com medo das mudanças da reforma da Previdência. A denúncia foi feita por Alessander Jannuci, procurador federal da Advocacia-Geral da União. Segundo ele, as pessoas que receberam de maneira fraudulenta os benefícios investigados na Operação Barbour são funcionárias públicas do Banco do Brasil.

“Os 38 benefícios objeto desta ação de improbidade são de servidores do Banco do Brasil. Eles só praticavam fraude com relação a funcionários do Banco do Brasil? Não, o Banco do Brasil teve uma parceria mais célere e forneceu os documentos de uma maneira mais rápida, que permitiu aferir pontualmente o modus operandi da fraude e quais seriam esses benefícios”, indica.

O procurador afirma que são pessoas que “já haviam tentado, em alguns casos, a aposentadoria por meio de um serviço gratuito que o próprio Banco do Brasil oferece, tiveram a aposentadoria negada e viram nessa possibilidade espúria, contrária aos interesses sociais, a possibilidade de virem a se aposentar e de certo modo não serem atingidos por uma eventual reforma da Previdência Social”, diz Jannuci.

Operação Barbour

No ano passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar um esquema de fraudes de pedidos de aposentadoria. De acordo com a polícia, o grupo teria causado prejuízos de R$ 170 milhões. Os membros apresentavam documentos falsos para provar que os funcionários, que estariam se aposentando por tempo de contribuição teriam trabalhado sob condições insalubres. Jannucci indica agora que a nova etapa da apuração vai analisar se os beneficiários sabiam que se tratava de uma fraude. A aposta do procurador é que essa hipótese de comprove, “porque alguns deles apresentaram comprovantes de residência falsos”.

Fonte: Yahoo Noticias

Na audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho, o Governo do Estado recuou da dispensa dos 250 empregados e vai mantê-los durante o período de reforma da unidade.

Em audiência de mediação realizada nesta sexta-feira (8), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) pacificou a situação dos trabalhadores do Hospital Regional de Matões do Norte. A dispensa dos funcionários será desconsiderada e o pagamento dos salários está garantido no período de reforma da unidade de saúde.
Durante a rodada de negociações, foi informado que o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADHV) venceu processo de chamamento público e deverá assumir a gestão de algumas unidades de saúde do Estado. Há expectativa que esse instituto assuma a contratação dos trabalhadores que estão requisitados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). A previsão é que o IADHV inicie as atividades em março.
Durante a audiência, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) admitiu que a entrega das comunicações de dispensa decorreu de falha administrativa e que, em razão disto, o ato ocorrido na última sexta-feira (1º) deverá ser desconsiderado.
A mediação foi coordenada pela procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes e contou com a participação de uma comissão de trabalhadores de Matões do Norte, dos sindicatos SEEMA e Sindsaúde, de procuradores do Estado e de representantes da SES e da Emserh.
Fonte: Ascom – MPT-MA

Mal acostumado, como diz a canção, o noviço deputado estadual Duarte Júnior deve ter idealizado o plenário da Assembleia Legislativo do Estado, como cenário para expor o seu exacerbado autoritarismo e assim impor as suas ideias e vontades. Para tanto procurou criar um diferencial em relação aos demais parlamentares, fazendo seleção pública para a formação da sua assessoria técnica, criando na sua mente, ser pessoa altamente extraordinária em relação aos demais colegas deputados. Duarte Júnior tem a convicção de transformar a sua atuação parlamentar em trampolim para a construção de uma candidatura vitoriosa à prefeitura de São Luís, atropelando tudo e todos.

O noviço autoritário dentro das suas pretensões decidiu durante sessão ordinária do parlamento estadual cutucar com vara curta, um dos deputados bem preparados intelectualmente da Assembleia Legislativa do Estado.

Fez acusações ao deputado César Pires consideradas levianas, mas pelo próprio despreparo não apresentou o ônus da prova. Na réplica, César Pires o atropelou de tal forma, que ele não teve como se defender diante dos fortes argumentos e das qualificações que lhes foram imputadas, inclusive do despreparo e falta de competência intelectual para um debate em elevado nível, deixou bem claro César Pires.

Duarte Júnior ficou tão atordoado, que não conseguiu esboçar defesa e os parlamentares da sua bancada não se manifestaram em sua defesa e deixaram-no receber o devido corretivo pela sua demasiada audácia e desrespeito.

Comentam que depois da sessão, o noviço deputado deixou a Assembleia furtivamente, sendo seguido pelos assessores selecionados para fazerem uma avaliação do tsunami que atingiu o deputado noviço, decorrente da sua própria audácia.

Quanto ao embate o deputado César Pires foi bem contundente com noviço, diante dos fatos, mas isso não nos cabe lhe dar atestado das suas plenas atitudes dentro do parlamento estadual.

 

 

O próprio Presidente da República Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (07) muito cuidado com o ‘sensacionalismo’.

Bolsonaro alerta: “Cuidado com o sensacionalismo. Estamos bem e seguimos firmes”

A questão não é só de ‘sensacionalismo’. É ódio mesmo, algo desumano, horripilante. O deputado paraense Edmilson Rodrigues, pertencente aos quadros do PSOL, partido a qual Adelio Bispo de Oliveira foi filiado, numa entrevista fez a seguinte declaração:

“Eu acho que o governo deveria definir sua estratégia, mas não se entende. O Presidente está para morrer, mas a sua assessoria mais direta praticamente o obrigou a reassumir o cargo porque ele não tem confiança no vice.”

Quer dizer, o que o militante não conseguiu fazer com a facada, os mais graduados tentam fazer com uma onda avassaladora de energia negativa, demoníaca.É muito triste.

Jornal da Cidade Online

Para o jornalista William Waack além das duas condenações criminais impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perfazendo quase 25 anos de cadeia, uma condenação maior e bem mais pesada lhe foi imposta. A condenação política.

              “É a falta de caráter desse personagem. É o lado amoral do Lula. É a falta de lealdade que ele sempre demonstrou (…). É esta falta de caráter de Lula que o fez cometer alguns erros políticos graves (…), favorecendo justamente os seus principais adversários”, opina o jornalista.

Para Waack, Lula não teve capacidade de ler os fatos da política e durante todo o tempo só o que fez foram tentativas mal sucedidas de escapar dos braços da Justiça. Não conseguiu.

Jornal da Cidade Online

 

O ministro Gilmar Mendes ao lado de Carmem Lúcia

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pediu que a Receita Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apurem se houve irregularidades numa investigação da Receita contra Gilmar Mendes, também ministro da Corte. Nesta sexta-feira (9), Toffoli enviou ofícios pedindo providências ao ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes (…) consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, diz trecho do documento do presidente do STF.

A medida foi tomada após Gilmar Mendes comunicar a Toffoli que estaria sendo investigado pela Receita. Gilmar disse acreditar que a apuração se daria de forma irregular, por envolver questões criminais que não seriam de atribuição do fisco.

A apuração da Receita foi revelada pela coluna Radar, da revista “Veja”, nesta sexta-feira (8). A reportagem do UOL teve acesso ao ofício enviado por Gilmar Mendes à presidência do STF. Na manhã desta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes pediu que Toffoli adote “providências urgentes” sobre uma investigação da Receita Federal contra ele.

A Receita Federal informou à reportagem do UOL que, por razões de sigilo fiscal dos contribuintes, não poderia confirmar a existência da investigação. No ofício enviado a Toffoli, Gilmar afirma ter tido acesso a documentos que indicam que auditores fiscais estariam investigando seu patrimônio e de sua esposa, a advogada Guimar Mendes, com o objetivo de apurar possíveis “fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”, segundo consta no documento anexado pelo ministro no ofício ao presidente do Supremo.

O ministro juntou ao ofício enviado a Toffoli trechos dos documentos da Receita a que ele teve acesso, onde os técnicos do órgão fiscal afirmam ver indícios de lavagem de dinheiro praticado pela esposa de Gilmar. Segundo Mendes, o documento da Receita faz “ilações desprovidas de qualquer substrato fático”.

No documento, Gilmar Mendes afirma que a atuação dos auditores apresenta indícios de irregularidade por ter focado em questões criminais que não seriam de atribuição da Receita Federal. “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”, diz o ofício.

Além disso, o ministro afirma que “nenhum fato concreto é apresentado nos trechos dos referidos documentos que foram vazados à imprensa. Até a presente data, também não recebi qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor”, escreve Gilmar no documento.

Fonte: Folhapress

 

A direção do legislativo municipal decidiu prorrogar as inscrições até o dia 13 para o concurso público que realizará

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de São Luís, que terminariam no dia 06 de fevereiro, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (13). O objetivo é atender o percentual de vagas direcionadas às pessoas portadoras de deficiências, como determina o Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 4.615/06).

Os interessados podem efetuar as inscrições no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br), que é responsável pelo certame. Quem perdeu o prazo para pagamento do boleto deve imprimi-lo novamente, sendo que a quitação poderá ser feita até o dia 14, 24 horas após o término do período de inscrições.

O concurso está oferecendo 116 vagas, sendo 114 destinadas para cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05. O valor de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00 para nível superior. A ficha de confirmação da inscrição ficará disponível no endereço eletrônico da Sousândrade.

Cargos oferecidos:

Ensino Superior: Administrador (6 vagas), Analista de Informática Legislativa (8), Analista Legislativo (32), Arquiteto (4), Assistente Social (4), Bibliotecário (4), Contador (4), Engenheiro Civil (4), Historiador (4), Jornalista (16), Psicólogo (4), Radialista (8), Relações Públicas (4), Tecnólogo em Recursos Humanos (6) e Procurador (4).

Ensino Médio: Assistente Administrativo (50), Técnico em Assessoramento Legislativo (34), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (4), Técnico em Comunicação Social – Rádio (4), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (8), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (4), Técnico em Comunicação Social – Televisão (4) e Técnico em Informática (12).

 

Superintendência de Comunicação CMSL

Ciro lamentou pelo “jovem que é obrigado a defender corrupção”, foi criticado e perdeu a paciência.

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) repetiu uma frase dita pelo irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE), para reagir a hostilidades que sofria na 11ª Bienal da UNE, da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Salvador (BA) nesta quinta-feira (7). Ao criticar a defesa que militantes fazem a políticos envolvidos em corrupção, Ciro foi vaiado, perdeu a paciência e reagiu repetindo por três vezes: “O Lula tá preso, babaca”.

Logo antes das vaias, Ciro comentava o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, pela Justiça Federal do Paraná, no chamado processo do sítio de Atibaia (SP).

“Imagina o jovem no bar agora obrigado a defender corrupção, ladroeira, aparelhamento do estado, fisiologia, formação de quadrilha”, disse Ciro, provocando a reação dos participantes do evento. A plateia passou a chamar Ciro de “oportunista”, e o político tentou contemporizar.

“Isso é profundo e grave. Nós temos o maior líder popular brasileiro preso, condenado em duas sentenças que somadas dão 25 anos. Isso é fato. Não me agrada dizer isso. Mas o Brasil entende que isso é fato”, disse Ciro aos manifestantes.

Fonte: Congresso em Foco

 

A esquerda crucificou o PCdoB pelo inusitado apoio à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara do Deputados. A candidatura que se opunha a Maia, apresentada pelo PSOL, era do deputado Marcelo Freixo.

A tendência natural seria o PCdoB apoiar Freixo. Aliás, do ponto de vista ideológico, não teria o menor sentido o apoio dado a Rodrigo Maia.

Só mesmo algo muito sério poderia justificar a atitude dos comunistas. Hoje sabemos o motivo. Maia assumiu com o PCdoB o compromisso de não permitir a CPI da UNE.

A UNE durante todo o governo do PT foi utilizada pelos comunistas para o recebimento de muita propina. Como os comunistas sabiam que Freixo não tinha a menor chance de vencer a disputa, fizeram um acordo com Maia que garante por mais dois anos o não surgimento da medonha CPI.

Otto Dantas

Articulista e Repórter
otto@jornaldacidadeonline.com.br